Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.451 - 36.480
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História do Direito Penal
História do Direito Penal Não podemos definir uma data para início do Direito Penal. Apenas sabemos que é o ramo mais antigo do Direito, pois o homem sempre esteve, envolto por seu espírito de justiça, reagindo contra qualquer forma de agressão. O Direito Penal teve várias fases antes de atingir o estágio atual. A primeira fase foi a da Vingança Privada, onde a própria pessoa agredida exercia o direito de vingança, sem a interferência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2016 -
História do Direito Penal
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................ 05 2 VINGANÇA PRIVADA................................................................................ 05 3 VINGANÇA DIVINA.................................................................................... 06 4 VINGANÇA PÚBLICA................................................................................ 07 5 DIREITO PENAL DOS POVOS.................................................................. 07 6 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO......................................... 09 7 CONCLUSÃO............................................................................................. 10 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................... 10 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Marcelo Augusto Viana Lemos RESUMO O presente artigo tem como objetivo trazer uma abordagem sobre a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância através do poder discricionário da autoridade policial, analisando o benefício que este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2017 -
História do Direito Penal
1. INTRODUÇÃO A visão que conhecemos como sendo o Direito Penal - um conjunto de regras que estabelece condutas consideradas como infrações e delitos na qual há estipulado uma Sanção Penal - é fruto de um processo lento e gradual que certamente se mescla com a evolução do ser humano em sua forma e concepção de encarar a realidade na qual está inserido. Assim, mediante levantamento bibliográfico, coletamos, registramos e analisamos os fatos mais relevantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.744 Palavras / 23 PáginasData: 6/10/2019 -
HISTÓRIA DO DIREITO PENAL - 2018/2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – CPGD PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL - 2018/2 Kely Cristina da Silva kellyhhcristina@gmail.com AULA 02 – Justiça criminal pré-moderna: Antigo Regime (18/06) Florianópolis - SC 21/06/2018 ________________ JUSTIÇA CRIMINAL PRÉ-MODERNA: ANTIGO REGIME No decorrer do século XVI, se impõe em grande parte da Europa, e com especial força na Itália, uma concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 6/2/2019 -
Historia do Direito Privado ( aulas na França )
HISTOIRE DU DROIT PRIVE ANNEE 2016-2017 Plan de cours : PARTIE I : L’antiquité Partie II : Le Moyen Age PARTIE III : Les temps modernes Partie IV : Le code civil ________________ PARTIE I : L’ANTIQUITE ________________ A Rome il y a eu deux chronologies distinctes. D'abord une chronologie historique et puis une chronologie des grandes périodes du droit privé romain qui ne se superposent pas avec la première. La chronologie historique : Rome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.893 Palavras / 164 PáginasData: 9/12/2016 -
HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E CURIOSIDADES A RESPEITO DOS TRIBUTOS NO BRASIL
HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E CURIOSIDADES A RESPEITO DOS TRIBUTOS NO BRASIL 1. Para Bernardo Ribeiro de Moraes, o primeiro tributo instituído no país fora o quinto do pau-brasil no período pré-colonial. Tributação in labore pela exploração do pau-brasil - Tributação em dinheiro – 15% sobre o valor da venda da madeira 2. Em seguida, no período colonial (1530-1808) o autor traz à baila rendas do Real Erário e dos donatários, observando que inexistia organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2016 -
História do direito.Themis / Dike / Justitia
Michel Foault Desafios cognitivos- A historia é um discurso sobre o mundo “Verdades” historicas – A verdade é apenas um ponto de vista * Perspectiva conservadora/ legitimadora direito justo ( a história nos acontece) *Perspectiva crítica e interdisciplinar Fuunçao critica ( nos fazemos a história) História do direito Themis / Dike / Justitia *O direito na pré-história é identificao e utilizado através dos costumes e precedentes assim como os proverbios e adagios, eram abstratos, numerosos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
História do Direito: A Origem do Direito em alguns povos.
Trabalho História do Direito. Aluna: Turma O direito não nasceu do dia para noite, foi passando por um longo processo de aperfeiçoamento que chegamos às leis que existem nos dias de hoje. POVOS SEM ESCRITA Sendo o Direito um conjunto de regras que regulamentam uma sociedade, entende-se que todos os povos ou grupos que vivam ou vivem independente da intervenção da escrita criam as suas regras de convivência. Eram direitos decorados, passados de geração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2018 -
História do Direito: Direito Grego
Trabalho de História do Direito: Direito Grego A história da Grécia é de extrema importância para o Direito moderno, já que suas criações e também inovações, foram importantíssimas para o desenvolvimento do Direito. Como por exemplo, a produção de não só legislações, mas também de grandes legisladores. Entre eles: Zaleuco de Locros, Carondas de Catânia, Licurgo de Esparta, Drácon e Sólon de Atenas. Porém, somente os dois últimos têm comprovada existência histórica. Principais Características: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2018 -
História do Direitos Humanos
História do Direitos Humanos. Os ideais da Revolução Francesa – igualdade, liberdade e fraternidade – palavras de ordem da burguesia em ascensão, tornaram-se, a partir do final do século XVIII, extensões dos chamados direitos humanos. A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como sujeitas de direitos iguais aos dos homens. Só podiam votar os homens adultos e ricos; as mulheres, os pobres e os analfabetos não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
História do Diretio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CLAUDINEI MARQUES SOARES HISTÓRIA DO DIREITO PALMAS 2015 ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CLAUDINEI MARQUES SOARES ATO INSTITUCIONAL N.º 05 Trabalho apresentado À Profª. Msc. Aline Sueli de Salles Santos, ministrante da disciplina de História do Direito, como requisito parcial de notas. PALMAS. 2015 ATO INSTITUCIONAL N.º 05 Pronunciamento do Vice-Presidente Pedro Aleixo e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
História do Pensamento Jurídico
AESGA- FACIGA / Curso de Bacharelado em Direito História do Pensamento Jurídico / Prof. Dr. Ricardo J L Bezerra Estudante: Isabel Cristina Alves da Silva – 1° Período / Noite O DIREITO NA GRÁCIA ANTIGA O texto faz uma abordagem bastante significativa e importante, no diz respeito às contribuições e influências do Direito na Grécia Antiga. Tratando-se do contexto histórico é válido salientar que são muitas as diferenças que caracterizam a conjuntura atual, sobretudo ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2020 -
HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO E DIREITOS HUMANOS
FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA – FACCAT ESTADO DE NATUREZA X ESTADO CIVIL Hobbes; Locke Montesquieu; Rousseau HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO E DIREITOS HUMANOS LUIS CARLOS TROMBETTA BRENDA MOTA GERELSA AMARAL JULIA HAAG JÚLIA PIRES TAQUARA, 2019 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO4 2 ESTADO DE NATUREZA X ESTADO CIVIL5 2.1 THOMAS HOBBES5 2.2 JOHN LOCKE6 2.3 MONTESQUIEU8 2.4 ROUSSEAU9 3 CONCLUSÃO11 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS12 1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa busca refletir o modo como se deu a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.921 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2019 -
História do STF
Com a decisão de que haverá novo julgamento em algumas penas de 12 dos condenados no mensalão, a aposta entre advogados de defesa é que o caso dure pelo menos mais um ano. O ministro Luiz Fux foi sorteado como o novo relator dos recursos, o que sugere celeridade no processo, uma vez que ele os rejeitou e, ao longo do julgamento, adotou a linha dura o presidente da corte e relator do caso, Joaquim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
HISTÓRIA DOS DIREITOS
HISTÓRIA DO DIREITO – CONCEITO E OBJETO 1) Homem – sociedade – Direito – meio : necessidade de regramento – finalidade : realização de Justiça 2) Direito – Poder – Estado - Identificação do Direito com o Poder Estatal – positivismo - negligenciadas relações presentes na sociedade não previstas em lei - avanço da Antropologia – reconhecimento de formas e estruturas de poder independentes do Estado – reconhecimento da pluralidade do poder: sociedade e estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.689 Palavras / 15 PáginasData: 7/6/2016 -
História dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional
AULA 02 DIREITOS HUMANOS Profa. Maria Elisabete Dias Gomes “A proteção de maneira institucionalizada dos direitos da pessoa humana contra os excessos do poder cometidos pelos órgãos do Estado ou regras para estabelecer condições humanas de vida e desenvolvimento da personalidade humana” – configura os Direitos Humanos. Unesco. As dimensões internacionais dos direitos do homem.1978. Tema: Análise histórica dos Direitos Humanos no âmbito Internacional 1. Acontecimentos na história política da Inglaterra, Estados Unidos e França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2018 -
História dos Povos
Os Estados Unidos, com o intuito de manter o domínio capitalista na Américas, e, temendo o avanço do socialismo nesse continente, inclusive por ter visto Cuba render-se ao movimento em 1959, na famosa Revolução Cubana, liderada por Che Guevara e Fidel Castro, inicia uma série de intervenções militares na maioria dos países latinos. No Brasil, no início da década de 60, após uma ligeira aproximação do Governo Brasileiro com a antiga URSS, e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2015 -
HISTORIA E ANTROPOLOGA JURIDICA
1. O Direito é tido como constante em todo agrupamento familiar, assim, todos os povos da Antiguidade conviveram com as normas, porém, o direito Romano se sobressaiu, já que era o mais complexo, além de diversos dos seus institutos estarem presente até hoje ( como, por exemplo, os diversos tipo de contrato: compra e venda, depósito) e de ser indispensável para a formação dos juristas. Vários autores realizam sua divisão, levando em consideração critérios políticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
História e Antropologia Jurídica
1 – Nietzsche, no trecho acima, fala do homem estóico, que pode ser comparado com o intelectual, que, ao ser confrontado com uma realidade que vá de encontro com a sua verdade, ao invés de enfrentá-la, recorre para uma posição de conforto, sendo assim extramente acritico. O papel do intelectual, porem, deve ser de formar uma consciência social, que seja critica. Partindo de três autores: Nietzsche, Hespanha e Foucault, mostrarei o campo de analise de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.619 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2016 -
História e Antropologia Jurídica - I Unidade - Estudo Dirigido
Estudo dirigido – Unidade I 1. “Quando uma boa chuva cai sobre ele, ele se envolve com o seu manto, e se distancia com passos lentos sob a chuva” (NIETZSCHE, 1870 – 1873, p. 21). Analise a afirmativa e explane acerca do papel dos intelectuais na formação de uma consciência social, a partir dos pressupostos de Hespanha, Nietzsche e Foucault. R: Para Nietzsche, dentro da parábola do rebanho, há o pastor que revela a verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.812 Palavras / 16 PáginasData: 20/11/2016 -
História e atualidade dos direitos humanos
Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos ànacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
Historia e conceitos da perícia
1 HISTORIA E CONCEITOS DA PERÍCIA A perícia existe desde o ínicio da civilização, constatou-se entre os homens primitivos, que o líder desempenhava os papeis: de juiz, de legislador e executor. Segundo Wikipédia, Perícia (do latim peritia) é o conhecimento proveniente da experiência; habilidade, talento; espécie de prova consistente no parecer técnico de pessoa habilitada a formulá-lo. Há vestígios de perícia na Índia, com o surgimento do árbitro eleito pelas partes, que ao mesmo tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
HISTÓRIA E CULTURA / ARTE: AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA
UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA BRUNO APARECIDO DAMACENO SANTOS – CURSO: DIREITO - TURMA 2 A 3ª AVALIAÇÃO CONTINUA HISTÓRIA E CULTURA / ARTE: AFRO-BRASILEIRA E INDIGENA São Paulo 2016 / 2 BRUNO APARECIDO DAMACENO SANTOS CURSO: DIREITO - TURMA 2 A 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 3ª AVALIAÇÃO CONTINUA HISTÓRIA E CULTURA / ARTE: AFRO-BRASILEIRA E INDIGENA Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina História do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2017 -
HISTÓRIA E CULTURA JURÍDICA
HISTÓRIA E CULTURA JURÍDICA Nome: Isabella Barretto Amancio da Silva R.A. : 2200239/6 Turma: A Texto: Sociedade Feudal- Marc Bloch Bloch direciona e define seu trabalho como sendo uma análise a sociedade dita como “feudal” existente na Europa Ocidental e Oriental, entre os séculos XI e XII. Foi um sistema político, econômico e social, com base no cristianismo, que consequentemente superou as organizações tribais, para o estabelecimento do feudalismo. Para Bloch, o feudalismo se caracteriza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2020 -
HISTÓRIA E DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO
HISTÓRIA E DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO É na Tábua VI De domínio et possessione (da propriedade e da posse) que estabelece as diretrizes das relações jurídicas entre as pessoas e as coisas. Contudo, dentro da doutrina, a história da propriedade no Dirieto Romano é tratada sob duas diferentes óticas sem que haja necessariamente um consenso entre elas. A escola naturalista versa em antigas teorias que primeiramente existiu a propriedade agrícola e pastoril de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2017 -
HISTORIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DE GREVE
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DE GREVE [1] Ronaldo Cavalcante Silva[2] RESUMO Este artigo intitulado “História e Evolução do Direito de Greve” tem como objetivo realizar uma retrospectiva da história e das primeiras lutas dos trabalhadores com o advento da Revolução Industrial e suas consequências, destacando as críticas de Adam Smith do ponto de vista econômico observando o momento histórico contemporâneo onde se acentuaram as divergências entre patrões e empregados, vislumbrando ainda as considerações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.084 Palavras / 25 PáginasData: 17/4/2017 -
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO MEI
RESUMO REFERENCIA: xxxx PRENOME: xxxx. Microempreendedor Individual – MEI QUANTIDDE DE FOLHAS: 16. NATUREZA DO TRABALHO (Direito Empresarial I). Universidade Católica de Brasília, BRASÍLIA-DF. 2017 O presente trabalho tem como objetivo, explicitar como funciona o sistema das MEI's no Brasil, como deverá ser feito o processo de formalização e transição do trabalhador informal para MEI, seus direitos e deveres cabíveis, os privilégios dos quais podem usufruir, tudo isso em favor àqueles que podem legalizar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.970 Palavras / 20 PáginasData: 18/4/2018 -
História e Família
C:\Users\MRCIA~1\AppData\Local\Temp\Rar$DI01.778\Logos_UBM_centro universitário_azul.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Ednéia Márcia Helena Braga Camargo Gleicilene Isabela Vanice HISTÓRIA E FAMÍLIA Barra Mansa – RJ 2017 Ednéia Márcia Helena Braga Camargo Gleicilene Isabela Vanice HISTÓRIA E FAMÍLIA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário de Barra Mansa - RJ, Unidade Cicuta, orientado pelo professor Anderson, como requisito parcial para a composição da N1. Rio de Janeiro - RJ 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 11/3/2018 -
Historia e introdução do estudo ao direito
HISTÓRIA DO DIREITO (Objeto – Métodos – Objetivos) A História do Direito se perde nas brumas do tempo, pois desde que ultrapassada a era da força física dos homens da caverna, e vinda a época em que os homens passaram a viver em grupos, formando uma comunidade, ainda que muito incipiente, sentiram eles a necessidade de disciplinar a sua própria conduta, traçando normas de respeito aos direitos de cada um. No princípio o Direito não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.290 Palavras / 42 PáginasData: 5/5/2015 -
HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO * Antiguidade: Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direito, pois estes derivavam exclusivamente da religião, da qual o estrangeiro alienígena era excluído. Admitir o estrangeiro entre os cidadãos significaria dar-lhes participação na religião e nos sacrifícios, o que era incabível. Quando nasceu a necessidade de haver justiça para o estrangeiro, criaram-se tribunais excepcionais (figura do pretor peregrimus na Roma, e do polemarca em Atenas). Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.072 Palavras / 37 PáginasData: 6/12/2016