Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.061 - 36.090
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Há Diferença Entre Direito Positivo e Ciência do Direito
1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito possui várias definições, para este estudo tratá-lo como expressão de linguagem seria mais adequado, mas também podemos vê-lo como um sistema de normas e condutas que permeiam as relações das pessoas jurídicas, bem como das pessoas naturais. Em relação ao Direito Positivo e a Ciência do Direito, é evidente a diferença existente entre essas duas vertentes, apesar de ambas serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2023 -
Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito?
1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: De acordo com Miguel Reale, “aos olhos do homem comum o Direito é a lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. ”. 1 Quando se trata de Direito, trata-se das leis, normas e da justiça, tudo que envolve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 25/3/2022 -
Há diferença entre Parte Especial do Código Penal
Questões abertas: 1) Há diferença entre Parte Especial do Código Penal, Legislação Penal Especial e Direito Penal Especial? Explique. Dê exemplos. (Máximo de 10 linhas) 2) Comente as relações do direito penal com o direito constitucional e o direito processual penal (máximo de 15 linhas) 3) Qual a importância do elemento sociológico para a interpretação da lei penal? Explique. (Máximo de 10 linhas) 4) A interpretação analógica é admitida em direito penal apenas in bonam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Há Diferença entre sistema e ordenamento jurídico
1) Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? (i) Sistema é uma das formas de organização de um conjunto de elementos de uma determinada área que esta organizada de maneira a facilitar sua atuação e sua utilização pela sociedade. Sistema nas palavras de Paulo Ayres Barreto, tem a seguinte característica: “Haveria traços e requisitos comuns pertinentes a todo o sistema, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 3/5/2018 -
Há hipóteses em que a morte não suspenderá o processo?
5. Há hipóteses em que a morte não suspenderá o processo? As hipóteses de suspensão podem ser classificadas em obrigatórias ou voluntárias. Tais termos derivam da atividade cognitiva do juiz, pois nos casos de suspensão obrigatória o juiz se vincula a esta, já que decorrem inflexivelmente da lei. Assim, o juiz deve suspender o processo, mesmo que o faça a contragosto. Em contrapartida, nos casos de suspensão voluntária, que derivam da transação entre as partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2015 -
Há Relação Contratual e/ou Extracontratual?
1. Há Relação Contratual e/ou Extracontratual? No caso exposto acima, trata-se de relação contratual. Com base no Artigo 730 do Código Civil que diz: “pelo contrato de transporte alguém se obriga...” no caso, o passageiro entrou no ônibus para locomoção ocorrendo assim a celebração do contrato. Devido a batida e a lesão ocorrida ao passageiro ocorre a responsabilidade objetiva, como dever de indenização, caracterizando a responsabilidade objetiva, conforme os artigos 186, 389 e 927
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2019 -
Ha Também os Princípios Fundamentais do Direito Peales
INSTITUIÇÃO: Faculdades Integradas da América do Sul – INTEGRA PROFESSOR: Ana Beatriz Silva Ferreira DISCIPLINA: Direito Penal I CARGA HORÁRIA: 80 Horas PERÍODO: 2º Período DATA DE ENTREGA: 26/08/2020 ALUNO/A Athos França Araujo C:\Users\Owner\Desktop\faculdade intergra 2-01.png Resumo do Material ll Primeirante a o princípios versus regras é Um princípio, no acertado escólio de Bandeira de Mello “é um mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas, compondo-lhes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2022 -
Há um raciocínio especificamente jurídico?
Sempre existiu e nunca deixará de existir um raciocínio jurídico, ele é mutável no tempo e depende de seus costumes culturais. Todos tem sua concepção do que é certo ou errado; por isso são necessárias as súmulas, jurisprudências, doutrinas e o trabalho indispensável dos juízes e dos intérpretes do direito. O raciocínio do que é justo muda com o passar do tempo, por exemplo, antigamente era proibido o divórcio e hoje em dia é socialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
HABBI´S Direito
Habbi´s A Habbi´s está inserida na legislação como um sociedade L.T.D.A (LIMITADA). A Sociedade limitada é o tipo de sociedade mais encontrada na encomia brasileiras, representando mais de 90% das sociedades empresarias registrada nas juntas comercias. E isto se deve por características: 1. Os Empreendedores e Investidores podem limitas as perdas em caso de insucesso da empresa. Os sócios respondem em regras, pelo capital social da limitada. Uma vez integralizada todo o capital da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2015 -
Habea Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. URGENTE Processo referencia Nº: 0005083-67.2017.813.0582 EDNO FERNANDES DA SILVA, advogado, inscrito junto à OAB/MG sob o n.º 100770, com escritório profissional situado na Rua Prefeito Alcides Braz, nº 199, Angola Betim - MG., ora IMPETRANTE, vem em favor de GERALDO GEREMIAS LEITE, ora PACIENTE, brasileiro, casado, lavrador, filho de MINERVINO GEREMIAS GANDRA e de: MARIA GEREMIAS LEITE, nascido em 14/12/1974,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2017 -
Habeas copus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA XXXXXX, brasileira, solteira, advogada, devidamente inscrita na OASBP sob o nº. em, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, bem como nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor de XXXXX brasileira, convivente, RG nº XXXXX4, filha deXXXXXXXX, nascida em 07/11/1981, figurando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.230 Palavras / 13 PáginasData: 3/12/2015 -
Habeas Copus com Pedido de Liminar
________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo n°: 274/08 NOME DO ADVOGADO, nacionalidade; estado civil; advogado inscrito na OAB/UF sob o nº…, com escritório profissional na rua…, nº…, Setor…, Cidade/UF; vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, e no artigo 5º, incisos LIV, LVII, LXI, LXV, LXVI e LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.208 Palavras / 17 PáginasData: 14/5/2016 -
HABEAS COPUS MODELO
EXMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS URGENTE “No Estado Democrático de Direito não se pode permitir que o Estado lance mão da prisão para investigar, ou seja, primeiro prende, depois investiga para saber se o indiciado, efetivamente, é o autor do delito” – Paulo Rangel. LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY, brasileiro, divorciado, advogado inscrito na OAB-MG sob o nº. 47.898, THALITA DA SILVA COELHO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-MG sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.896 Palavras / 24 PáginasData: 23/6/2017 -
HABEAS CORPUS
EXMO SR DR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . IMPETRANTE,casado,portador da cédula de identidade nº ,CPF nº ,advogado inscrito na OAB RJ sob o nº, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na Rua ,vem respeitosamente perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, LXVIII, da CRFB/88, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS Em favor de Lindomar da Silva, Solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
HABEAS CORPUS
PLANO DE AULA 02 E JURISPRUDÊNCIA: HC 101909 / MG - MINAS GERAIS HABEAS CORPUS Relator(a): Min. AYRES BRITTO Julgamento: 28/02/2012 Órgão Julgador: Segunda Turma Ementa Ementa: HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA DA PENA. CONCURSOS DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES. PREPONDERÂNCIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A Constituição Federal assegura aos presos o direito ao silêncio (inciso LXIII do art. 5º). Nessa mesma linha de orientação, o Pacto Internacional sobre Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
HABEAS CORPUS
Descrição: Ver imagem em tamanho grande WALDINAR PINHEIRO LIMA OAB/GO 2.777 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado/OAB-GO 2.777, com escritório profissional nesta cidade Rua 08 da quadra 17 lote 18, Bairro Jundiaí, vêm respeitosamente, com fundamento no Art. 4º, LXVIII, Constituição Federal e Arts. 647 e 648, inciso II, do Código de Processo Penal, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2015 -
Habeas Corpus
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS/TO CURSO DE DIREITO THAYLLA BEATRIZ ALMEIDA MENESES HABEAS CORPUS Augustinópolis – TO Dezembro de 2014 ________________ THAYLLA BEATRIZ ALMEIDA MENESES HABEAS CORPUS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, na disciplina Direito Processual Constitucional como requisito parcial para obtenção da nota da A¹. Orientador: Prof. Kaleb Fernandes Mariano Augustinópolis – TO Dezembro de 2014 HABEAS CORPUS Um dos remédios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2015 -
Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo – RS XXXXXXXXX, brasileiro, advogado, inscrito na OAB-RS sob o nº XXX, com escritório na Rua xxxxxx nº xx, nesta cidade, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de ANTÔNIO JOAQUIM NABUCO, brasileiro, (estado civil), (profissão), residente nesta cidade, contra ato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2015 -
Habeas corpus
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE EGRÍGIO TRIBUNAL FEDERAL DA 4° REGIÃO . Autos n° 5014668.62.2012.404.7002 (nome do impetrante), advogado inscrito naOAB ( Estado da Federação), com escritório no ( endereço), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar com fundamento no artigo 5°, LXVIII da Constituição Federal e artigo 648, IV do Código de Processo Penal a presente ação de ; HABEAS CORPUS Em favor de CACO ANTIBES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE EGRÍGIO TRIBUNAL FEDERAL DA 4° REGIÃO . Autos n° 5014668.62.2012.404.7002 (nome do impetrante), advogado inscrito naOAB ( Estado da Federação), com escritório no ( endereço), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar com fundamento no artigo 5°, LXVIII da Constituição Federal e artigo 648, IV do Código de Processo Penal a presente ação de ; HABEAS CORPUS Em favor de CACO ANTIBES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Habeas Corpus
HABEAS CORPUS: principais aspectos do remédio constitucional na tutela do direito à liberdade. Jean Varela de Oliveira Resumo: O habeas corpus é um remédio constitucional que tem enquanto principal prerrogativa a proteção da liberdade, que é um sobredireito, oponível até mesmo ao Estado, já que é inato e inerente ao ser humano enquanto ser dotado de diretos e deveres, antes de qualquer relação jurídica. O presente trabalho tem como objetivo apresentar os principais aspectos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2015 -
Habeas Corpus
Habeas Corpus EXMO SR. DR. JUIZ DO TRIBUNAL DA COMARCA... Advogado inserido na OAB/... sob o nº..., com endereço profissional ..., para fins do art. 39 do CPC, vem mui respeitosamente, a presença de vossa excelência com fundamento no art. 5º, LXVIII, e artigo 647 e seguintes do CPP. Impetrar: HABEAS CORPUS Em favor de Gabriel, inscrito no CPF nº..., portadora do RG sob o nº..., residente e domiciliada no endereço..., contra ato do delegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
HABEAS CORPUS
AULA 8 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado ... inscrito na OAB sob o nº..., domiciliado e residente nesta cidade, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na ..., para fins do artigo 39 do CPP, vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2015 -
HABEAS CORPUS
http://spinsucks.com/wp-content/uploads/2014/07/875413_47541979.jpg ADVOCACIA Daniele Daiane de Oliveira Antonio Daniele-day1@hotmail.com OAB/PR – 11.0024-7 ______________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. IMPETRANTE: DANIELE DAIANE DE OLIVEIRA ANTONIO PACIENTE: WANDERNELSON CARREIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGÁ – PARANÁ DANIELE DAIANE DE OLIVEIRA ANTONIO, brasileira, solteira, advogada, portadora do CI/RG sob o nº 8.987.333-6 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 067.640.119-24, residente e domiciliada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2015 -
HABEAS CORPUS
Faculdade Estácio Atual da Amazônia Direito Penal ll - Professora: Laura Ihago Passos Castro Caso concreto n° 6 HABEAS CORPUS Abelardo Rocha, qualificado nos autos, foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art. 157,§2°, I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, um mês e seis dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Habeas corpus
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL FEDERAL A __ª REGIÃO Fulana de tal, advogada, inscrito na OAB-UF sob o nº ___ e Fulana de tal, advogada, inscrito na OAB-UF sob o nº ___, com escritório no endereço ___, onde recebem intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5, LXVIII, da Constituição Federal, juntamente com os arts. 647, 648, VII e 660, §2°,do Código de Processo Penal, impetrar ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 14/8/2015 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. TERENCIO, nacionalidade, casado, peão, portador da cédula de identidade R.G. nº ___, e inscrito no CPF/MF nº ___, residente e domiciliado na Rua, número, bairro, CEP, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, (procuração anexa), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL em seu favor, com fundamento no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
Habeas Corpus
Direitos Fundamentais, Garantias e Remédios Constitucionais: o Habeas Corpus como instrumento fundamental à garantia da sociedade democrática de direito. O Estado Democrático de Direito tem em sua Constituição o fundamento de sua essência. É dela que emana os princípios norteadores essenciais para se moldar a sociedade que se busca reafirmar ou reproduzir. É sob tal condição que, estabelecido no topo do Ordenamento Jurídico, é no Texto Constitucional que estão inseridos, além dos direitos fundamentais –os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.604 Palavras / 15 PáginasData: 21/9/2015 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP ADRIANA AMARAL SILVA, brasileira, advogada, inscrita na OAB/SP 1234, LETÍCIA DE JESUS SANTOS, brasileira, advogada, inscrita na OAB/SP 4321, com escritório na Rua Silvio Romero, nº 895, 1º Andar, Sala 03, Bairro Tatuapé, São Paulo/SP, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de MIZAEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2015 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________. xxxxx, Nacionalidade, Estado Civil, Advogado, portador do RG(...), inscrito no CPF (...), residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX, na cidade xxxx, com procuração em anexo, vem perante Vossa Excelência impetrar nos termos do Art. 647 CPP c/c Art. 5°, inc. LXVIII, CF. ORDEM DE HABEAS CORPUS, com pedido de Liminar em nome da paciente Ana Hipp, Nacionalidade, Estado Civil, Presidente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015