Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.301 - 36.330
-
Hermenêutica Jurídica: Direito Constitucional positivo
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. Introdução 1.Direito Constitucional positivo 2.Direito Constitucional geral 3.Direito Constitucional comparado O Geral (2) traça as linhas dos institutos que vai regrar tanto a vida social quanto a estatal (princípios gerais, institutos gerais). À aplicação desses princípios e institutos aplicados a um texto especifico, dá-se o nome de dir. const. Positivo (1). Esse texto especifico é a CF/88. O terceiro eixo é o exame do dir. const. Comparado (3), onde um texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.830 Palavras / 40 PáginasData: 2/12/2016 -
Hermenêutica no Processo do trabalho
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI DIREITO 9º SEMESTRE DISCIPLINA: PROCESSO DO TRABALHO ALUNO: TÚLIO ALVES PIANCÓ HERMENÊUTICA A hermenêutica jurídica é a ciência responsável pela interpretação das normas jurídicas, sendo assim, organiza princípios e regras objetivando uma adequada interpretação do Direito. A sua importância é nitidamente demonstrada diante da expressa necessidade de interpretação das leis visando o bem comum, e evitando atitudes arbitrárias. Inicialmente convém fazer a distinção entre hermenêutica e interpretação, muitas vezes confundidas: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2018 -
Hermenêutica Questões Abertas
1-Explique o que é o historicismo e sua diferença em relação ao iluminismo. O historicismo é o movimento na Alemanha que afirma que nem tudo que acontece é por meio da razão, as coisas são espontâneas, já o iluminismo é marcado pela racionalidade. 2- Quais são as diferenças entre a norma fundamental hipotética de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart? Explique. A norma fundamental hipotética de Kelsen, está no plano lógico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2020 -
Hermenêutica sob ramos do direito
DIREITO CONSTITUCIONAL O direito constitucional é o grau menos adiantado das normas de direito público. Sendo assim, exigem do hermeneuta uma maior habilidade para a interpretação de suas normas, pois, no direito público, o rigor da lei deve ser aplicado ao pé da letra, pois sua força é maior, ao contrário do direito público, que, ao se tratar de relações pessoais privadas, o uso mais propenso é o de costumes, aplicando em um efeito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2015 -
Hermeneutica unip
WESLEY CAVALCANTE LISBOA Av. Aquiraz, 314 – Cond. Pq. Santo Afonso 1 Parque Santo Afonso 1 - CEP: 06730-000 - Vargem Grande Paulista/ SP Celular: (011) 9.8737-0558 e-mail: Wesley_lisboa@hotmail.com 20 anos (24/05/1995) – brasileiro - solteiro – cor branca - não fumante – veículo próprio OBJETIVO: ESTÁGIO: AUXILIAR OU ASSISTENTE EM CONTABILIDADE RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES: Trabalhei com implantação e administração controles financeiros via Excel, vendas de produtos de pequeno valor; suporte e atendimento a clientes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
HERMENÊUTICA –TEM EM HAVER COM A INTERPRETAÇÃO
Nome: Thiciane carvalho HERMENÊUTICA –TEM EM HAVER COM A INTERPRETAÇÃO (como Ciência, Filosofia), isto é, não uma só técnica, e um ramo da filosofia que estuda teoria da interpretação. Podemos conceituar hermenêutica como sendo o conjunto de teorias voltadas para a interpretação de algo, não somente um texto escrito, mas de tudo que se possa atribuir significado e sentido. Compreende-se, portanto, que hermenêutica é a ciência para a aplicação da interpretação. No âmbito jurídico, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2017 -
Hermenêutica, Constituição e Autonomia do Direito
Resenha de STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica, Constituição e autonomia do Direito. In: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), 65-77, janeiro-junho 2009 O século XX representou significativas mudanças no Direito e na Filosofia. Com relação ao primeiro, pode-se dizer que a Constituição passou a ser estatuto jurídico do político, graças a novas regras e princípios com acentuado grau de dirigismo. Quanto ao segundo, a linguagem passa ao status de condição de possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2018 -
HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO DO DIREITO E METACÓDIGO
HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO DO DIREITO E METACÓDIGO Conhecimento e linguagem Afinal, qual a relação entre conhecimento e linguagem? Seja na antiguidade ou na Idade Contemporânea encontramos indagações e/ou reflexões acerca do conhecimento e da linguagem. Embora não haja uma definição única para o conhecimento ou para a linguagem, visto que existe uma variável definição, a utilização mais comum, como estabelece José Fiorin, para linguagem é “uma instituição social, o veículo das ideologias, o instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2016 -
HERMENÊUTICA: INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
ALINE DANIELLE MARTINI HERMENÊUTICA: INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - FHO | UNIARARAS ARARAS 2016 ALINE DANIELLE MARTINI HERMENÊUTICA: INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de reposição de aula para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Direito processual do trabalho pela Fundação Hermínio Ometto /UNIARARAS. FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - FHO | UNIARARAS DEFINIÇÃO DE HERMENEUTICA A hermenêutica é a ciência que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 22/6/2017 -
Hermêneutiva jurídica
Pós-positivismo: filosofia hermeneutica - Sec. XIX - XX: positivismo juridico Ciência juridica - descrição identidade entre direito e lei "funcionamento"das instituições Validade e valor - Limites do positivismo juridico são praticos - recolocação de tensão entre abstração e concretude - direito e "saber pratico" - Principios e regras juridicas - Perelman Argumentação juridica - Alexy - normatividade dos principios - axiologia? A partir do seculo XX, o positivismo juridico de certa maneira começa a fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.763 Palavras / 52 PáginasData: 2/5/2016 -
Hermeutica Jurídica
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ – FCARP CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I DOCENTE: LUCIENE SOUZA DISCENTE : JESLEI GABRIEL BRAGA NOGUEIRA. AVALIAÇÃO : 1. Aponte a diferença e a semelhança entre o crime progressivo e a progressão criminosa. R= A diferença básica entre crime progressivo e progressão criminosa se relaciona inteiramente com a questão de dolo. No crime progressivo o agente, desde o início, tem a intenção de praticar um crime mais grave, mas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
Hermeuticamente
Muitos cientistas politicos, ao abordarem o tema democracia, limitam-se a estudar as chamadas democracias modernas e não se preocupam em estudar o termo “democrático” através de diferentes épocas. Um estado se diz burguês quando ele define os homens de acordo com sua posição no processo de produção (classe exploradora e explorada). Ele contrasta com os estados pré-burgueses pelo conjunto de regras que ele edita e faz cumprir, com vista a disciplinar as relações sociais. Dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2016 -
HETEROAGLUTINATIVIDADE E MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO: UMA ANÁLISE DAS LETRAS DE MÚSICAS NATIVISTAS SOB O VIÉS DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL
BRUNO A. FERREIRA HETERONORMATIVIDADE E MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO: UMA ANÁLISE DAS LETRAS DE MÚSICAS NATIVISTAS SOB O VIÉS DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL Santa Maria 2019 Bruno A. Ferreira HETERONORMATIVIDADE E MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO: UMA ANÁLISE DAS LETRAS DE MÚSICAS NATIVISTAS SOB O VIÉS DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL Projeto de pesquisa de trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2019 -
Hhh rdbbhhhdes
Com o advento da globalização o mercado comercial expandiu suas transações a nível macro ou seja mundialmente. Assim, as empresas nacionais passaram a serem conhecidas no exterior e vice-versa. As chances de novos negócios, novos clientes, novas tecnologias aumentou bastante, porém com todos esses pontos positivos veio também pontos negativo para as empresas, “a concorrência”. A concorrência acirrada obrigou as empresas a criarem novas estratégias de mercado, novas formas de conquistar o cliente, produtos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Hidden city ticketing e sua legalidade
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 1. CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREOS 10 1.1 Comentários gerais sobre contratos 10 1.2 Normas sobre transporte aéreo 11 2. TRANSPORTE AÉREO 13 2.1 Classificação 13 2.2 Transporte de passageiros 14 2.3 Norma aplicável aos contratos de transporte aéreo de passageiros 16 3. PASSAGENS AÉREAS 20 3.1 Tipos de voos oferecidos pelas companhias aéreas 20 3.2 Tarifas aéreas 21 3.2.1 Yield Management 22 3.2.2 Fiscalização das tarifas aéreas 24 3.2.3 Custos operacionais 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.029 Palavras / 49 PáginasData: 4/1/2017 -
Hidrantes de incêndio
Hidrantes, mangueiras e extintores de incêndio são instrumentos essenciais no combate ao fogo, por isso, merecem cuidados especiais. Verifique periodicamente se os extintores de incêndio estão devidamente carregados, de acordo com o peso e conteúdo. É imprescindível averiguar também se a carga está dentro do prazo de validade. Lacres rompidos são sinal de que o extintor foi usado e não está recarregado. Contrate apenas firmas especializadas e credenciadas no Corpo de Bombeiros quando houver necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Hierarquia das normas
SUMÁRIO 1. CAPITULO 01. O Crime Organizado e a Criação da 17º vara criminal da capital 1. Formações do crime organizado e seu surgimento no Estado brasileiro 2. O Núcleo de Combate ao Crime organizado 3. Instituição da 17º vara criminal da capital 4. O crime organizado tratado na Lei Estadual 6806/07 - AL 1. Descrição e Interpretação da lei 6802/07 1. Da Invasão e Sobreposição da competência legislativa da lei Estadual 6806/07 2. Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.679 Palavras / 39 PáginasData: 22/4/2016 -
Hierarquia e constitucionalidade das leis
Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
HIPNOSE E DIREITO
Vitimas e testemunhas de um determinado crime podem sofrer algum bloqueio mental decorrente do trauma suportado, isto é, acaba por dificultar no reconhecimento daquele que motivou a conduta ilícita. A presente pesquisa tem como objeto uma das técnicas que tem contribuído de uma forma positiva,nos últimos anos, no decorrer do processo de investigação criminal brasileiro, refere-se a hipnose. A hipnose é definida pela American PsychologicalAssociation (Associação Psicológica Americana) como uma técnica terapêutica na qual clínicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Hipoteca
1.1 Conceito Cláusula Constitute Propriedade Fiduciária 1.2 Ordem Histórica Fidúcia Romana Lei 9.728/65 e DL 911/69 1.3. Requisitos Valor do débito Prazo para o pagamento Taxa de juros Propriedade fiduciária 1.4 Mora AbA (Liminar, 90%; 5 dias) AD (24 horas) X AEX 1.5 Prisão Civil Critico (?) CADH STF Outras sanções (?) 1.6. Questões Falência Mora Cessão de Crédito 171 Execução Fiscal 1.7. Aplicações Especiais Coisas Imóveis (Lei 9.514/97) 2.1 Sistema Financeiro Imobiliário (S.F.I.) ->
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
Hipoteca
H I P O T E C A - PREVISÃO LEGAL: Art. 1473 a 1505 CC/02 - CONCEITO Modalidade de garantia real que confere ao credor direito real sobre bem, em regra imóvel, do devedor, o qual permanece em sua posse e domínio. A hipoteca veio superar as desvantagens em relação a alienação fiduciária e o penhor, quais sejam, em relação a alienação fiduciária o devedor perder tanto a propriedade quanto a posse direta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2016 -
Hipoteca é o direito dado ao credor de receber um bem imóvel (ou de difícil mobilidade)
Elisa Cristina Marchi Macedo Gislene Leandro da Silva Furtado Direito – 8º semestre HIPOTECA Hipoteca é o direito dado ao credor de receber um bem imóvel (ou de difícil mobilidade) como garantia do pagamento de uma dívida por parte do devedor. https://www.significados.com.br/hipoteca/ ________________ SUMÁRIO Tópicos Página 1. INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO E DEFINIÇÃO 4 3 DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A HIPOTECA 6 4 DA NATUREZA JURÍDICA 8 5 DOS TIPOS DE HIPOTECA 9 6 DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.265 Palavras / 74 PáginasData: 20/4/2017 -
Hipoteca Judicial
URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA – CAMPUS DE ERECHIM ESEQUIEL RODRIGUES GREICE PRADELLA IDIANOR PARISE JULIANO FOSSATTI PAULO CESAR DA SILVA HIPOTECA JUDICIAL ERECHIM 16 DE NOVEMBRO DE 2010 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar de forma sucinta os principais aspectos acerca do instituto denominado hipoteca, apontando suas características, seus princípios, formas de constituição e extinção. Primeiramente desenvolve um estudo sobre o contexto histórico da hipoteca demonstrando como as civilizações antigas dispuseram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.106 Palavras / 49 PáginasData: 1/9/2015 -
Hipoteca Legal Medidas Assecutorias
HIPOTECA LEGAL 2016 HIPOTECA LEGAL 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. MEDIDAS ASSECUTÓRIAS 04 1.1 HIPOTECA LEGAL 04 1.1.1. Oportunidade para interposição da medida 06 1.1.2. Requisitos 06 1.1.3. Competência para autorizar a medida 06 1.1.4. Legitimidade 07 1.1.5. Finalidade da medida 07 1.1.6. Procedimento para a especialização da hipoteca legal 07 1.1.7. Cancelamento da medida 08 1.1.8. Caução para evitar a hipoteca legal 08 1.1.9. Recurso cabível 08 CONCLUSÃO 09 REFERÊNCIA 10 INTRODUÇÃO Em virtude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2016 -
HIPOTECAR UMA DEFESA CONTRA NEGOCIOS COM O USO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso ELOÍDE BATISTA ALVES VIEIRA Trabalho da disciplina: Novas Tendências em Direito Penal Tutor: Prof. DANIELA BASTOS SOARES BRASILIA 2020 HIPOTECAR UMA DEFESA CONTRA NEGOCIOS COM O USO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS Em determinadas situações os executivos têm permissão para vender ações que são feitas por meio de programas de sistemas de negociação automatizados, também conhecidos como sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2021 -
Hipótese da Incidência Tributaria
Pag 51 á 85 O direito tributário, trata-se do conjunto de normas, que faz a regulação dos tributos frutos da ação estatal, que no caso é quando a mesma exige a tributação de algo na sociedade, seja em um produto ou serviço, fazendo com que o sujeito tenha uma obrigação pecuniária com o órgão estatal, no melhor que se define o direito tributário, pois trata-se da obrigação do sujeito com o dinheiro para pagar tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2023 -
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO ITCMD
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS DIREITO Aplicabilidade do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) no Paraná e sua Matriz de Incidência FABIULA MONTEIRO GALVAN FOZ DO IGUAÇU - PR 2014 FABIULA MONTEIRO GALVAN Aplicabilidade do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) no Paraná e sua Matriz de Incidência Projeto de Monografia, da disciplina de Monografia I, como requisito parcial para a matrícula e elaboração da monografia de conclusão de curso, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.017 Palavras / 37 PáginasData: 15/5/2018 -
Hipótese de Incidência Tributária
Disciplina: Direito Tributário Professora: Vanessa Sebben Aluna: Jéssica Southier ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 137 a 187. Capítulo II – TRIBUTOS NÃO VINCULADOS 53. Imposto, tributo não vinculado “53.1 Define-se, assim, o imposto como tributo não vinculado, ou seja, tributo cuja h.i. consiste na conceituação legal dum fato qualquer que não se constitua numa atuação estatal (art. 16 do CTN); um fato da esfera jurídica do contribuinte.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.449 Palavras / 26 PáginasData: 3/3/2017 -
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA- AUTOR: Geraldo Ataliba
Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Professora: Ariane Guimarães Aluna: Edinete Araújo Alcântara – RA: 21014755 Direito Tributário HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA- AUTOR: Geraldo Ataliba O autor define tributo dentro do âmbito jurídico, como comportamento que o contribuinte deve ter de levar dinheiro ao Estado. E que sua norma jurídica não é diferente das demais normas jurídicas, pois o direito tem como função principal regulamentar e ditar comportamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2016 -
HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar o anexo I). Como incidem as presunções na regra-matriz de incidência? É correto afirmar que as presunções, quando ocorrem, repercutem apenas em um dos critérios da regra-matriz? A alteração de um critério antecedente pela norma presuntiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2015