Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.331 - 36.360
-
Hipóteses (Venosa e Carlos Roberto Gonçalves)
1. Casamento Inexistente 1. Hipóteses (Venosa e Carlos Roberto Gonçalves) 1. Casamento de pessoas do mesmo sexo Cuidado: esse exemplo não serve mais para o Direito brasileiro. Porque o STF= ADPF 132/RJ= Informativo 625 (todas as regras previstas para a união estável heteroafetiva aplicam-se por analogia, à união homoafetiva). Art. 1726: conversão da união estável homoafetiva em casamento Também é possível o casamento homoafetivo direto no cartório STJ, RESP. 1183378/RJ Resolução 175 CNJ 1. Ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 16/1/2017 -
Hipóteses de Acessão Artificial
Hipóteses de acessão artificial Plantações e construções- também chamadas de acessão em sentido vertical, é uma construção em cima de um imóvel. Trata-se de plantação ou construção realizada pelo homem no imóvel onde surge o problema de se saber a quem pertence aquilo; se a plantação ou construção irá levar a aquisição do imóvel, ou se o dono do imóvel irá adquirir a construção ou plantação. Como regra, qualquer construção ou plantação realizada no terreno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 27/6/2017 -
Hipoteses de Incidencia Tributaria
ALUNA: Jéssica Silva Oliveira Levando em consideração a entrevista efetuada com o Prof. Jairnilson Paim e tomando por referência a compreensão e síntese por você efetivada responda as questões a seguir: 1. Em que sentido o entrevistado afirma que o Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador tiveram atitudes corajosas em relação a crise do COVID-19 ? R- No sentido de terem tomado decisões e medidas de prevenção contra o COVID-90 com brevidade, isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2020 -
Hipóteses de suspensão
1- As hipóteses legais de suspensão do processo civil estão dispostas no art. 265 do CPC, são os seguintes: I. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou procurador. Com a morte de qualquer das partes deve haver a sucessão pelo espólio ou pelos herdeiros (art. 43, CPC). Nos casos intransmissíveis, a morte da parte ocasiona não apenas a suspensão, mas a extinção do processo pendente (art. 265,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
XXXXXXXXXX HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva. FRANCA 2016 ________________ XXXXXXXXX HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Orientador: Nome: Universidade de Franca Examinador: Nome: Universidade de Franca Examinador: Nome: Universidade de Franca Franca,___/___/___. ________________ DEDICO este trabalho as pessoas que lutam diariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.039 Palavras / 57 PáginasData: 14/4/2017 -
HIPÓTESES DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
PROCESSO DE CONHECIMENTO II – Prof. Francis Vanine de Andrade Reis AULA 14 ORDEM DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS 1. HIPÓTESES DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS: 1. Competência recursal: princípio do duplo grau de jurisdição (5º, LV, CR/1988) – possibilidade de reexame da matéria decidida por órgão colegiado. 1. Reexame necessário: juízo de fiscalização de decisões de primeiro grau prolatadas contra a Fazenda Pública – 475, CPC – independe de recurso voluntário do Estado. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.536 Palavras / 23 PáginasData: 9/6/2016 -
Hipóteses do Aberratio Ictus e Consequências jurídicas do Aberratio Criminis
1- Suponha-se que o agente, pretendendo ofender (matar/ferir) Antônio, venha atingir também Pedro. Como o agente deverá responder pelo resultado se: Hipótese 1: o agente matar Antônio e Pedro; Hipótese 2: o agente matar Antônio e ferir Pedro; Hipótese 3: o agente ferir Antônio e Pedro; Hipótese 4: o agente matar Pedro e ferir Antônio. O erro, no Direito Penal, é sinônimo de ignorância (em sentido lato), e ele pode interferir na responsabilidade penal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2021 -
Hipóteses Jurisprudenciais de Cabimento da Ação Rescisório Fora da Taxatividade do CPC
HIPÓTESES JURISPRUDENCIAIS DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA FORA DA TAXATIVIDADE DO CPC Encontra óbice a enumeração de hipóteses jurisprudenciais acerca da Ação Rescisória alheias às encontradas no Diploma Processual Civil, na medida em que a sua uniformização é imperiosa ao consagrar o caráter concentrado e restritivo além dos casos expressamente previstos. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA NOVA. ART. 986, VII, DO CPC. NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2017 -
Hipoteses lei 12.651/12
1.4.Hipótese 1. 4. 1. Hipótese Básica Apesar da Leis nº 12.651/12 e nº 12.727/12 (estabelecem normas gerais sobre a proteção da vegetação, referente as APPs do DF), que tem como objetivo o desenvolvimento sustentável, e da grande conscientização que já se tem sobre a preservação da natureza, as pessoas ainda precisam ter a iniciativa em executar hábitos diários. Podendo ajudar na preservação ambiental, mudando as atitudes, para que assim diminua o impacto que estamos causando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2016 -
HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS: A AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PODE APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS ÍTALO SIMÃO FIGUEIREDO HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS: A AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PODE APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Belo Horizonte 2019 ÍTALO SIMÃO FIGUEIREDO HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS: A AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PODE APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Verificação de aprendizagem entregue à Prof.ª Ângela, como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I. Belo Horizonte 2019 SUMÁRIO HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS 3 REFERÊNCIAS 7 ________________ HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS Percebe-se, na atual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2019 -
Historia
PLANO DE AULA PROFESSOR (A): LUCIANA BOURGUIGNON NUNES TURMA: GRUPO ll ( 1 E 6 MESES A 2 ANOS) OBJETIVO GERAL: APRENDER, COMPREENDER AS HISTÓRIAS PLANO DE AULA PROFESSOR (A): LUCIANA BOURGUIGNON NUNES TURMA: GRUPO ll ( 1 E 6 MESES A 2 ANOS) OBJETIVO GERAL: APRENDER, COMPREENDER AS HISTÓRIAS OBJETIVOS ESPECÍFICOS: -ENTENDER HISTÓRIAS -TRANSCREVER AS FIGURAS -ESTIMULAR A IMAGINAÇÃO CONTEÚDOS: LIVROS INFANTIS: OS TRES PORQUINHOS PLANO DE AULA PROFESSOR (A): LUCIANA BOURGUIGNON NUNES TURMA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
Historia
UNIDADE IV – O DIREITO MEDIEVAL ROTEIRO DE ESTUDOS 1. Conceitue feudalismo e cite o período de duração. 2. Explique as origens da sociedade medieval. 3. Quem eram os povos bárbaros na Idade Média? Cite suas principais características e explique como funcionava o direito nesses povos. 4. Cite as principais características da Alta e Baixa Idade Média. 5. Explique como funcionava a sociedade na Idade Média. 6. Como funcionava a economia durante a Alta Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
Historia
TRABALHO DE HISTÓRIA Temas: Plano trienal de João Goulart Comissão de verdade de 2012 Protesto de 2013 no Brasil Nome: Roberta Vivian Campos Severino Prof.: Leonardo Série: 9° ano Turma: A Turno: Manhã Plano trienal de João Goulart Foi elaborado durante o seu governo, com a tentativa de acabar com os altos indicies da inflação brasileira. O Brasil passou por altos problemas em sua economia de 1961 à 1963.Em 1962,Jango reuniu sua equipe para elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2015 -
Historia
Texto: Sobre a História do direito: seus métodos e tarefas In: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. Lições Introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2002, p. 17-22. 1- Segundo Lopes, duas atitudes podem ser tomadas frente ao processo de mudança: rejeitá-lo ou aceitá-lo. Em cada caso (rejeitá-lo ou aceitá-lo), quais são as opções que nossa escolha nos conduz? Resposta: Fracasso ou Sucesso 2- p. 18: “Como o direito, a história pode cumprir, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2016 -
História - Constituição Brasileira
Por que a Constituição brasileira de 1988 foi chamada de “Constituição Cidadã’”? Foi apropriadamente batizada de Constituição Cidadã, pelas conquistas estendidas a todos os cidadãos brasileiros, como: * Destinações de fatias do Orçamento, que antes iam para Infaestrutura, foram destinadas a Educação, Cultura e Previdência; * Licença maternidade; * E a definição de crimes inafiançáveis e imprescritíveis (tortura e demais crimes cruéis). Nessa época, o Brasil recém saído da ditadura militar, na qual os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
HISTORIA APLICADA AO DIREITO
07.04.2017 1. QUAIS FORAM AS ORDENAÇÕES RÉGIAS 1. CITE OS CRIMES OU DELOS CONSIDERADOS MAIS GRAVES NAS ORDENAÇÕES REAIS. 1. DÊ EXEMPLOS DE PENAS CRUÉIS PREVISTAS NO LIVRO V DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS 1. CARACTERIZE A CONJURAÇÃO MINEIRA 1. DÊ EXEMPLOS DA SOCIEDADE ESTAMENTAL, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS PRÁTICAS SOCIAIS EXISTENTES NO ANTIGO REGIME. 1. EXPLIQUE O MOMENTO POLÍTICO QUE GEROU A CARTA DE 1824. 1. O ESTADO IMPERIAL BRASILEIRO ERA CONFECIONAL. DIFERENCIE ESTADO CONFECIONAL E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
História Constitucional Brasileira
História Constitucional Brasileira 1. Constituição de 1824 Conhecida como 1ª Constituição Brasileira, mas antes de 1824 o Brasil teve durante alguns dias a Constituição de Cadis da Espanha de 1812 (apenas uma curiosidade) a) Antecedentes históricos i. Vinda da Família Real (1808) Com a chegada da Família Real o Brasil ganha um estatuto diferente (deixa de ser colônia e passa a ser reino) e em pouco tempo vai ser Reino Unido do Brasil, Portugal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 9/8/2018 -
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA A história brasileira é marcada por diversos acontecimentos históricos que contribuíram para o atual cenário político e social. Desde a colonização deste país, é notória a disseminação de atitudes pouco morais que levaram a elite brasileira ao comando do Brasil. Desta forma, a população menos favorecida tende a ficar abandonada pelos seus governantes, provocando déficits em áreas como a educação, saúde e segurança, gerando diversos problemas como a questão de saneamento básico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2020 -
Historia Cultural: "Além da Virada Cultural?"
CAP. 6 - "Além da virada cultural?" Burke inicia o capítulo apontando que tal "nova" história cultural, na verdade, já existe há um tempo significativo (desde 1970); acrescenta, ainda, o fato de ela ser alvo de sérias críticas. Assim, questiona-se se já é tempo de uma fase mais nova e, nesse contexto, se o futuro trará opções mais radicais ou tradicionais. Assim, quanto às previsões, Burke sugere alternativas: um renascimento da história cultural tradicional ("retorno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 30/6/2016 -
HISTÓRIA DA ÁFRICA PRÉ-COLONIZAÇÃO
PLANO DE ENSINO – 2014.2 CURSO: História DISCIPLINA: HISTÓRIA DA ÁFRICA PRÉ-COLONIZAÇÃO CARGA HORÁRIA: TURMA: 4º semestre PROFESSOR (A): Francione Oliveira Carvalho 1. EMENTA Tendo em vista o reconhecimento recente da necessidade em se estudar a história do continente africano para melhor compreender a história ocidental, sobretudo do Brasil, o presente curso tem como objetivo estabelecer um quadro geral de algumas das sociedades africanas em diferentes momentos históricos. Embora amplo, entende-se que tal recorte temporal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2015 -
HISTORIA DA BIBLIA
História da Bíblia A Bíblia, um livro que tem continuado vivo através dos séculos e indispensável aos Servos do Rei, é o tema deste comentário. O termo Bíblia tem origem no grego "Biblos" e somente foi usado a partir do ano 200 dC pelos cristãos é um livro singular, inspirado por Deus, diversos Escribas, Sacerdotes, Reis, Profetas e Poetas (2Tm 3.16; 2Pe 1.20,21) a escreveram, num período aproximado de 1.500 anos, foram mais de 40
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.285 Palavras / 18 PáginasData: 19/8/2014 -
Historia da Capital de Mato Grosso
Cuiabá antiga Esta pesquisa histórica sobre Cuiabá que atualmente é a capital de Mato grosso que foi fundada em 1719 por Pascoal Moreira Cabral e descoberta por Miguel sutil, ambos eram bandeirantes que estavam à procura de índios para o trabalho escravo mais ao se depararem com ouro mudaram o objetivo. Em consequência, os paulistas abandonaram os arraias primitivos e foram se agrupando em Forquilha no conflito do rio Mutuca com o Coxipó em Forquilha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2016 -
História da Cidadania
Cidadania Tradicional O tratado de Vestfália é considerado o marco da diplomacia moderna, pois é a partir dele que se dá o inicio do sistema moderno do Estado Nação, reconhecendo pela primeira vez a soberania de cada Estado envolvido. O termo nacionalidade exprime o vínculo entre o sujeito e o Estado, o qual se obtém com o nascimento e outras formas factuais de aquisição. O termo cidadania, como tradicionalmente concebida, é a faculdade atribuída aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
Historia da Economia
Peça teatral Tema: Estado Novo Cenário: Sala de aula Personagens: Professora(Vitoria), Getúlio(Lucas), Dutra(Michael) Professora(Vitória): Olá alunos, hoje faremos uma viagem no tempo direto para os anos 40! Hoje iremos entender como se deu o início, meio e fim do Estado Novo. Vale lembrar que é uns dos assuntos mais cobrados no Enem e nos concursos, então prestem bem atenção! Vamos começar pelo fim do governo constitucional, com a chegada do programa novo na rádio foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2019 -
HISTÓRIA DA FAMÍLIA
1 HISTÓRIA DA FAMÍLIA O direito de família interligado no vínculo familiar existente entre antecedentes e descendentes passou por diversas repercussões desde os primórdios. A família patriarcal, que foi modelo por muitos anos na legislação civil, desde os tempos de colônia ao império, passou por uma mudança brusca, com os novos conceitos trazidos pela Constituição Federal de 1988. Antigamente, uma entidade familiar era formada somente por um casamento, onde o pai como chefe patriarcal escolhia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2017 -
Historia da Filosofia - Cosmologia
Historia da Filosofia -> Períodos Cosmológico / teocêntrico / racionalista ..... ? Cosmológico = Cosmos (Physis) + (metaphysis) Physis – Parte do mundo que pode ser captada pela física. Metaphysis – só é alcançada pela razão, não pode ser vista, somente pensada. Antes do período cosmológico, a homem explica os fatos por intermédio dos mitos. A partir da analise do cosmos (começo da forma de pensar ocidental – há quem diga que deriva da forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 2/8/2017 -
História da Legislação Tributária no Brasil
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ETAPA 2 • PASSO 1 As Pessoas Jurídicas, por opção ou por determinação legal, são tributadas por uma das seguintes formas: a) Simples b) Lucro Presumido c) Lucro Real Alíquota Imposto Quem se enquadram SIMPLES Tem como base de apuração a receita bruta As pessoas jurídicas que se enquadram na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte LUCRO PRESUMIDO é a forma de tributação simplificada do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2014 -
HISTÓRIA DA LOUCURA NA IDADE CLÁSSICA
HISTÓRIA DA LOUCURA NA IDADE CLÁSSICA O Grande Medo 1. INTRODUÇÃO O século XVIII não podia entender direito o sentido de Le Neveu de Rameua, por isso, para época surgem novos conceitos sobre a loucura, carregado de perigos e dotado de um poder de questionamento. Porque é a primeira vez que o louco se torna personagem social e é a primeira vez que se conversa com ele. 1. DESATINO Surge, no entanto, algo mais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2018 -
Historia da Proteção da Mulher
Historia da Proteção da Mulher Antes de adentrarmos no profundo da matéria, merece destaque a historia dessa conquista, um avanço para a sociedade, que podemos denominar o século XIX, como o século do machismo. Mas essa ideologia, embora vinculada naquele tempo, não tinha raízes profundas para firmar-se, com dificuldade ela foi arrancada, como um veneno é extraído do ferimento. A conquista que se refere é a isonomia da mulher no mercado de trabalho, naquele tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
HISTORIA DA VIOLENCIA NAS PRISÕES
FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL ESCOLA DE DIREITO JOSE MARCELO WOSNIAKI DE ARCEGA VIGIAR E PUNIR HISTORIA DA VIOLENCIA NAS PRISÕES CURITIBA 2014 ________________ JOSE MARCELO WOSNIAKI DE ARCEGA VIGIAR E PUNIR HISTORIA DA VIOLENCIA NAS PRISÕES CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................Pg.3 1.1 TEMA ...............................................................................................................Pg.4 1.2 PROBLEMA .....................................................................................................Pg.4 1.3 OBJETIVOS .....................................................................................................Pg.4 1.3.1 Objetivo Geral .............................................................................................Pg.4 1.3.2 Objetivos Específicos .................................................................................Pg.4 1.4 JUSTIFICATIVA ...............................................................................................Pg.5 1.4.1 COMENTARIO CRITICO AO TEMA DO TEXTO........................................Pg.11 2 CONCLUSÃO....................................................................................................Pg.13 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..................................................................Pg.14 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.532 Palavras / 31 PáginasData: 12/11/2016