Direito
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O Relaxamento de Prisão
Resultado de imagem para faculdade mauricio de nassau INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO PRATICA FORENSE PENAL Aluno: Filipe Pimentel alves Direito - 8º Período Atividade em dupla: Filipe Pimentel Alves Lucas Thalisson Caso para a elaboração da petição de Lucas: Jorge, no dia 26/03/2021 foi preso em flagrante por uma guarnição da Polícia Militar que durante um patrulhamento se deparou com uma movimentação estranha, tratava de Jorge, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, ESTADO DE ___________. José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº_____ e CPF nº______, residente e domiciliado à _______, nº______, na cidade de ___________, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com supedâneo no Artigo 5º, LXV, CF/88 c.c Artigo 310, I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2021 -
O RELAXAMENTO DE PRISAO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal – Fórum de _____. José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em ..., RG..., CPF..., residente e domiciliado no endereço ..., através de seu advogado infraassinado, com procuração em anexo, vem mui respeitosamente e com o devido acato a presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro nos artigo 5º, LXV, da Constituição Federal de 1988 e artigo 310, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELÊNTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ EXCELÊNTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ VITINHO, RG..., CPF..., brasileiro, filiação...., solteiro, profissão....,endereço eletrônico...., residente e domiciliado na rua..., n º...., vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que subscreve, que recebe suas intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO URGENTE RÉU PRESO JOÃO, nacionalidade, estado civil, RG..., CPF..., residência e domicílio...., atualmente recolhido..., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5 º, LXV da Constituição Federal, e art. 310, I, d o Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2021 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA Y DO ESTADO XX Marcela Guimarães, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº, RG nº, residente e domiciliada na, nº, Bairro, Cidade, Estado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme poderes específicos no artigo 44 do CPP, vem oferecer: QUEIXA CRIME com fundamento no artigo 100, §2º do Código Penal, artigos 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2021 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO
DOUTO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nº xxxxxxxxxxxxxxx PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, padeiro, natural de Itabuna-Ba., nascido em 15/07/1985, filho de Joao da Silva e de Maria da Silva, CPF nº xxx, residente na rua A, nº 2222, Bairro de Tal, Itabuna-B., por seu patrono (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência em atenção à r. Decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO (...) Processo nº (...) MATEUS, devida e previamente qualificado nos autos supracitado que lhe move a Justiça Pública, sendo representado por seu advogado devidamente constituído (Procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Embasado nos artigos 396 e 396-a do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DA TEMPESTIVIDADE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA/DF DANIEL ALVES, brasileiro, solteiro, com RG nº xxx, inscrito sob o CPF nº xxx, fazendeiro, residente no endereço xxx, vem por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 5º, LXV, da Constituição da República c/c artigo 310, I, do Código de Processo Penal, requerer, por ser medida de justiça, RELAXAMENTO DE PRISÃO com base nos fatos e fundamentos abaixo elencados. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 11/10/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INQUÉRITO POLICIAL Nº xxxxxxxxxxxxxx Pedro, brasileiro, solteiro, bancário, residente e domiciliado na rua Machado de Assis, nº 167, Rio de Janeiro- RJ, vem por meio de sua advogada (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente a presença de V. Excelência, com amparo no artigo 5º, Inciso LXV, da Constituição Federal/88, requerer o Relaxamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___, DO ESTADO ___. - (10 LINHAS) - “A”, (estado civil), funcionário público, portador da cédula de identidade RG sob o número___, e inscrito no CPF sob o número___, usuário do endereço eletrônico___, residente em rua___, número___, bairro___, CEP___, na cidade de___, vem , respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com escritório em rua___, número___, bairro___, cidade___, propor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2021 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO
AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL URGENTE XXXXXX, neste ato por seu procurador infra assinado, XXX com endereço profissional à rua xxxx, onde recebe intimações, vem à V. presença para, interpor o presente pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO c/c PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA em razão das justificativas fáticas e de direito abaixo delineadas: 1- DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS O requerente foi preso pela Policia Militar, em cumprimento de mandado de prisão em aberto no sistema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2022 -
O Relaxamento de Prisão
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da vara criminal ... de ... Referente ao auto de prisão em flagrante Nº ... José Alves, nacionalidade ..., estado civil..., inscrito no CPF sob o Nº ..., e RG ..., residente na rua ..., com seu advogado devidamente constituído e com procuração em anexo, vem requerer com fulcro no art. 5º, LXV da constituição federal e art. 310, I do código de processo penal ( 10 linhas )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2022 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF. Elenilde Maridélia, brasileira, casada, policial civil, residente e domiciliada na QSD 315, Bloco W, Apartamento 301, Ceilândia – DF, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra constituído, conforme instrumento de procuração em anexo, com fulcro no art. 5º, LXV da CF/88, c/c art. 310, I do CPP, requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO com base nos fatos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2022 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO
Texto, Quadro de comunicações Descrição gerada automaticamente com confiança média EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE XXXXX XXXXXX, já devidamente qualificado no auto de prisão em flagrante, vem por seu advogado abaixo firmado, perante Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO, com fulcro no art. 5º, LXV da CF/88, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: 1. DOS FATOS Ocorre que o acusado foi preso no dia xx/xx/xx em flagrante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2022 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... JOSÉ ALVES, nacionalidade..., estado civil..., profissão.., portador da identidade de nº ...., CPF de nº ....., email ...., telefone..., residente e domiciliado na Rua ...., nº ..., bairro..., cidade.., vem por intermédio de seu advogado que infra subscreve, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE I. DOS FATOS O requerente foi preso em suposto flagrante de delito no dia 10 de março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2024 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO .
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE (A) DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA-DF Processo n° : 2013.09.1007296-5 TAYLLAN BATISTA DE SOUZA, brasileiro, natural de Brasília/DF nascido aos 28/10/199, filho de Candido Rodrigues Souza e Lindalva Batista dos Reis portador da cédula de identidade n° 2.741.537, SSP/DF, residente e domiciliado na QR 423,conjunto 18, casa 02 Samambaia - DF, CEP: 723 252 01, por intermédio dos procuradores do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI JOÃO, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Amazonas, 8888, Marques, Teresina-PI, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), com fulcro no art.5º, LXV, da Constituição Federal de 1988, REQUERER: RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Pelos motivos abaixo aduzidos. I- DOS FATOS O requerente, que é engenheiro da prefeitura municipal de Teresina, no dia 4 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2015 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PROCESSO Nº 0000000-00.0.00.0000 MÉVIO, brasileiro, portador da cédula de identidade nº ( ), inscrito no CPF sob o nº ( ), residente e domiciliado na rua (qualificação do endereço do autor da ação), vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declaração de nulidade do auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ João, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG de nº _.___.___, inscrito sob o CPF/MF sob o nº ___.___.___-__, residente e domiciliado na ______, nº __, bairro de ____, Cidade/UF, CEP, vem, respeitosamente, por meio do seu advogado(a) que esta subscreve, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º, LXV, da Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2021 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___ Processo nº.... Astrogildo, nacionalidade, casado, profissão, portador do RGº nº (xxx), CPF nº(xxx), endereço eletrônico(xxx), residente e domiciliado na rua (xxx), bairro(xxx), cidade, ... : por intermédio de seu bastante procurador signatário, conforme instrumento de procuração anexo (doc.01), portador da inscrição profissional OAB nº (xxx), com endereço profissional à rua (xxx), bairro(xxx), nº(xxx), Cidade (xxx), Estado(xxx), endereço eletrônico(xxx), onde recebem todas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2022 -
O Relaxamento de Prisão em Flagrante
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ DA VARA CRIMINAL COMARCA DE GUANAMBI-BAHIA. Processo n° ... RÉU PRESO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, pintor, residente e domiciliado a Rua X, nº 00, Centro, nesta cidade, vem a elevada presença de vossa excelência, mediante seu bastante procurador “in fine”, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento nos artigos 282, 310, I e III e art. 319 todos do CPP além do art. 5º, LXV, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2022 -
O Remédio Constitucional
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS (GARANTIAS FUNDAMENTAIS INSTRUMENTAIS). Instrumentos processuais de previsão constitucional e fundamental para assegurar a efetivação e o exercício dos Direitos Fundamentais, logo, os remédios são as Garantias Fundamentais do livre exercício dos Direitos. HABEAS CORPUS. Aspectos Gerais e Previsão Legal. O “HC” é um processo constitucional, de natureza penal e procedimento especial, isento de custas, elaborado para poder cessar coação sobre um indivíduo que coloque em risco ou impeça a sua liberdade de locomoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.094 Palavras / 13 PáginasData: 26/5/2023 -
O RENASCIMENTO – NICOLAU SEVCENKO
CIÊNCIAS POLÍTICAS “O RENASCIMENTO” Nicolau Sevcenko. Nome: Marciana Silva da Costa. Matricula: 2012.014.279.41 Data: 26/08/2013. Disciplina: Ciências Políticas. Prof. Luís Filho. O RENASCIMENTO – NICOLAU SEVCENKO Discutindo a História. 1. A Baixa Idade Média caracterizou-se por um período de profundas mudanças estruturais em nível político, econômico e social. Aponte as principais diretrizes desse período de mudança: Resposta: Estabelecimento de contatos constantes com o Oriente, Fluxo contínuo de produtos e especiarias, Eixo Comercial reforçado pelo crescimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
O REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO
Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia da __ Delegacia de Polícia de _____ Olavo Bilac, brasileiro, (estado civil), (profissão), (RG e CPF), (e-mail), residente e domiciliado a (endereço), representado por seu advogado (dados), nos termos do art. 44 do CPP, vem respeitosamente oferecer com base no art. 39 do CPP, REPRESENTAÇÃO Em face de Clarice Lispector, brasileira, (estado civil), (profissão), (RG e CPF), (e-mail), residente e domiciliada a (endereço), com base nos fatos e argumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2018 -
O Representante da Empresa Requerida
III- DA CONTESTAÇÃO: O representante da empresa Requerida nega de forma veemente as alegações trazidas no processo, pelo Requerente, de que teria assumido a responsabilidade sobre os impostos incidentes na motocicleta supracitada a partir do ano de 2011. O demandante distorce a realidade fática, buscando, com a presente ação, transferir a responsabilidade fiscal sobre a motocicleta em comento para terceiros, por todos estes anos, não demonstrando nos autos os Rua Artur Bernardes, nº 327 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2019 -
O Requerendo Execução de Sentença
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DA 2ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Processo n° 0000414-46.2017.5.08.0004 LÍDIA DE SOUSA PINHO, já devidamente qualificada no processo em epígrafe, no qual figura como reclamada a empresa MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A, também já qualificada, por intermédio de seu procurador já habilitado que ao final assina, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, , requerer o início da fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA PARTE INCONTROVERSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 8/1/2019 -
O Requerimento de Certidão
R E Q U E R I M E N T O Asso ciação dos Servi dores Públicos Munici pais de. Presidente: Aaaaaaaaa aaaaaaaaaaaaaaaa aaaaaaaaaaaaaa aaaaa aaaaaaa aaa aa, brasileiro, casado, empresário, portadora da Cédula de Identidade RG sob o número aaaaa aaaaaaaa aaaaaaaa e portadora do CPF sob o número aaaaaaa aaaaaaaaa, com endereço na Rua aaaaaaaa aaaaaaaaaa aaaaaaaaaaa aaaaaaaaaa, n. 65, Bairro Centro, nesta Cidade e Comarca de aaaaaaa aaaaaaaaaaa aaaaaaa aaaaaaa, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2019 -
O Requerimento de Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 10° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. João, filho de XXXXXXX e de XXXXXXX, nascido em XXXXXX, natural de Teresina, Piauí, brasileiro, solteiro, empresário, CPF: XXXXXX, RG N.º XXXXXXX - SSP/PI, residente na Rua XXXXXXXXXX, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem, à presença de Vossa Excelência, expor e, posteriormente, REQUERER A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I - DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2021 -
O Requerimento de Inventário ExtraJudicial
ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA TABELIÃ DE NOTAS DO SERVIÇO DISTRITAL DO PORTÃO DE CURITIBA/PR. As partes abaixo qualificadas, por intermédio de seu advogado devidamente constituído, requer a abertura de inventário extrajudicial do espólio adiante qualificado, a saber: DA VIÚVA MEEIRA: 1. ___________________, brasileira, aposentada, viúva meeira de ______________, portadora da cédula de identidade RG sob n° ______________-SESP/PR, inscrita no CPF/MF sob n° ____________, residente e domiciliada na Rua ___________, ______, ________, _______-PR; DOS HERDEIROS: 1. ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2021