Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.751 - 51.780
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O Resumo de Penal
Murilo Lopes Buchmann DIREITO PENAL IV PROVAS: 1° Bimestre: 18 de setembro de 2019 2° Bimestre: 20 de novembro de 2019 2° Chamada: 02 de dezembro de 2019 Final: 09 de dezembro de 2019 AULA 01: DECOMPOSIÇÃO DO TIPO PENAL Tudo o que compõe todo o tipo penal. Ela constitui 10 tópicos. * Bem jurídico tutelado – Seda em cima do título de uma forma ampla, ou dentro dentro de um artigo de uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2020 -
O Resumo de Processo
N° IDEA: 674.0.207221/2016 Apuração de notícia de supostas irregularidades no tocante à estrutura e de pessoal da Escola Municipal Girassol, na cidade de Aramari/BA O procedimento foi instaurado a partir de denúncia anônima narrado: matrícula de crianças com idade inferior à adequada; excesso de alunos; sobrecarga dos professores, com acúmulo de funções indevidas; ausência de materiais e suprimentos adequados; crianças sem supervisão entre o horário de chegada no transporte escolar e o início das aulas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 26/7/2023 -
O Resumo de Processo Penal
Atos processuais * São os atos que são realizados no curso do processo e que visam o seu impulso para se chegar à decisão final da causa. Citação – ato processual por meio do qual é comunicado ao acusado que contra ele foi recebida uma denúncia ou queixa, afim de que possa se defender. (Art. 396, CPP) Destinatário da citação é o acusado, logo não pode ser citada qualquer pessoa em seu lugar nem mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 3/9/2020 -
O Resumo de Sentença
Resumo da SENTENÇA. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, alimentos e guarda compartilhada. Requerente: Maysa Fernandes Silva Requerido: Cássio Santos RELATÓRIO: A autora manteve relacionamento afetivo com o requerido pelo período de 10 anos, sendo 2 anos vivendo na mesma residência. Durante a relação a Requerente foi presenteada pelo requerido com uma cadela, por quem se afeiçoou, mas após a separação a cadela ficou de posse de Cássio, impedindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2018 -
O Resumo de Sociologia
1. Um dos marcos do renascimento foi esta passagem de um mundo medieval onde a Igreja (clero) tinha uma superioridade para já no período renascentista o homem que será o centro. 2. Alguns críticos do período medieval, chamarão esse período de idade das trevas e do obscurantismo. 3. O objetivo então do renascimento: é trazer de volta a cultura greco- romana. ➦ A retomada do espírito especulativo 1. O renascimento vai abrir novos horizontes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2022 -
O RESUMO DE SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
RESUMO DE SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA • O paradigma clássico da reflexão sobre o Direito corresponde ao paradigma do Direito Natural que apresenta um contexto histórico de vigência que atravessa a história do Pensamento Ocidental. • Esse paradigma clássico da reflexão sobre o Direito pode ser caracterizado pela imutabilidade (atravessa o tempo e a história sem sofrer modificações), são regras dadas e não postas por alguém, são universais (ultrapassa os limites territoriais) e apresenta uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 7/7/2015 -
O Resumo de Teoria Geral do Processo II
Resumo de Teoria Geral do Processo II Jurisdição Para Chiovenda: substitutividade Implica em um terceiro desinteressado que julga o conflito Para Carnelutti: resolução de conflito A resolução da lide é definitiva Para Callamandrei: poder/dever do estado -Inércia (deve ser provocado) -Substitutividade -Declaração Ação: meio pelo qual se demanda a jurisdição do estado Teoria Civilista da Ação Ação corresponde a uma reação à um direito violado Adolf Vach: ação corresponde a um pedido de tutela do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.825 Palavras / 64 PáginasData: 2/4/2017 -
O Resumo de Traumatologia
Resumo de Traumatologia Instrumentos de ação simples: * perfurantes ou punctórios (agulhas) * cortantes ou incisos(navalha, bisturi, gilete) * contundentes (bastão, martelo, soco) Instrumentos de ação composta: * Perfurocortantes ou perfuroincisos (tesoura) * perfurocontundentes (projétil de arma de fogo) * cortocontundentes (facão, machado, foice) Instrumentos punctórios Instrumentos perfurantes ou punctórios: * pressão exercida em um ponto * finos, alongados e pontiagudos * pequenas lesões de pouca repercussão na superfície corpórea * profundidade apreciável * separa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2019 -
O RESUMO DELITO
PROVA DE DELITO 1. CONCEITO FORMAL DE CRIME: Tudo aquilo previsto em lei como crime, deve estar ligado ao principio da legalidade. 2. CONCEITO MATERIAL: Não basta estar na lei, é preciso demonstrar a lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico protegido, com base no principio da insignificância. 3. CONCEITO ANALITICO: Deriva da teoria da tripartida, ou seja, fato típico ilícito e culpável, todo fato ilícito é típico e todo o fato culpável é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.674 Palavras / 31 PáginasData: 29/4/2021 -
O Resumo Direito
Noções essenciais do direito. Podemos definir o Direito subjetivo como a norma da ação humana, ou seja, são os conjuntos de normas que regulam a vida em sociedade. É também a permissão que a norma jurídica confere a um indivíduo para fazer ou não algo, além de autorizar o cumprimento da norma jurídica e, se necessário, reparação do mal sofrido, através dos órgãos competentes. Há várias teorias e críticas que definem o que é esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2020 -
O Resumo Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a V.E.C.U.T.E DA COMARCA DE MANAUS/AM. Processo n° 0001369-01.2022.4.01.0018 EROS VANDERLEY DIAS , brasileiro, solteiro, empresario, CPF nº 014.567.229-08 e RG nº 4545454/SSP-AM, com residência e domicílio em Avenida Coronel Teixeira, nº 5803, Condomínio Reserva das Águas, Torre 6, APTO 1102, Ponta Negra, CEP: 68.500-000, Manaus- AM, celular: (92) 98456-7213, sem email para comunicação, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seua advogada infra-assinada, com esteio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2022 -
O Resumo Direito Civil
Direito Civil – TJPE I. Lei de Introdução do Direito Brasileiro – LINDB - Objetivo: solucionar conflito de leis; - Processo da lei: 1. Elaboração; 2. Promulgação; (nasce formalmente) 3. Publicação. - Vigência da Lei: prazo para o início da lei (Vacatio legis) - Vacatio Legis (contado em dias) a. nacional: 45 dias após publicação; b. estrangeiro: 3 meses (lei brasileira que vigora em país estrangeiro) Obs. É indicada de forma expressa na lei, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.952 Palavras / 20 PáginasData: 18/2/2017 -
O RESUMO DIREITO CIVIL
2- A MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL É A AÇÃO RESCISÓRIA. DECLARAR NULO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS A PARTIR DA CITAÇÃO. HAJA VISTA O ENDEREÇO DO JULIO CESAR FORNECIDO É INCORRETO, OBSERVA-SE ART 966, VIII, CPC. 3- DEVE SER PLEITEADO AÇÃO COM PEDIDO DE LIBERAÇÃO VALOR BLOQUEADO, PORQUE VALORES IMPENHORÁVEIS NÃO PODEM SER BLOQUEADOS (NÃO HÁ O QUE SE DISCUTIR QUANTO AOS VALORES QUE FORAM BLOQUEADOS SÃO IMPENHORÁVEIS), CONFORME VERSA O ART 833, IV, CPC. 4-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2021 -
O Resumo Direito Civil
O recurso especial é um tipo de recurso previsto na Constituição Federal de 1988 e regrado através do Código de Processo Civil em seus artigos 1.029 a 1.035. Ele tem como objetivo analisar se as decisões judiciais realizadas dentro do processo que estão em conformidade com a lei vigente e com a jurisprudência. É possível definir que a principal finalidade do recurso especial é uniformizar o entendimento dos tribunais e demais órgãos judiciais a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2022 -
O Resumo Direito civil
Resumo – Prova Direito Processual do Trabalho Recurso Ordinário (Art. 895, CLT): Poderá ser sobre uma decisão das varas de trabalho e caberá o recurso ordinário sobre decisão no tribunal. É o recurso interposto das decisões terminativas ou definitivas proferidas pelas Varas do Trabalho (Art. 895 CLT). É cabível das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho, em processos de sua competência originária (Súmula nº 158 do TST). Decisões sem julgamento do mérito caberá o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2022 -
O RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL
RESUMO PARA A PROVA DE CONSTITUCIONAL HERMENEUTICA CLÁSSICA 30/10/2018 * A busca do sentindo do que estaria oculto no próprio texto. * Perspectiva filosófica, a qual busca a compreensão de tudo, de modo a estabelecer consensos do mundo por meio de uma visão própria. * Schleiermacher (pai da hermenêutica): busca, por meio de regras técnicas, transformar o intérprete em uma espécie de psicólogo que penetra a mente do autor da obra. * GIRO HERMENEUTICO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2019 -
O Resumo Direito Constitucional
Prova de Direito Constitucional I * Constitucionalismo: movimento político-jurídico-social cujo objetivo é limitar o poder do Estado através de uma Constituição. Há vários constitucionalismos (inglês, americano, francês...). * Constitucionalismo Antigo: A primeira experiência constitucionalista foi o Estado Hebreu (o poder do monarca era limitado pelas leis divinas, lei do senhor, por se tratar de um estado teocrático). Outras referências: Grécia (Atenas berço do ideal constitucionalista e democrático), Roma e Inglaterra. As características marcantes desse período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.893 Palavras / 16 PáginasData: 10/10/2022 -
O Resumo Direito Consumidor
DISCENTE: DOCENTE: DISCIPLINA: Direito do Consumidor TURMA/SEMESTRE: RESUMO: DIFERENÇAS ENTRE VÍCIO E DEFEITO O Código de Defesa do Consumidor, Lei n. 8078/90 é importante legislação para a defesa consumerista, sendo que traz a definição de fatos do produto a que o consumidor está sujeito e deverá ser protegido, os defeitos e vícios, que, apesar de cotidianamente utilizados como sinônimo, não devem ser assim compreendidos em aspecto técnico, havendo importante diferenciação entre ambos. Quanto à previsão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2023 -
O RESUMO DIREITO DAS SUCESSÕES
RESUMO DIREITO CIVIL VI – SUCESSÕES 3. ABERTURA DA SUCESSÃO A abertura da sucessão se dá no momento da morte da pessoa natural (1784, CC). O efeito da abertura da sucessão é de que a herança transmite-se desde logo e automaticamente aos herdeiros legítimos e, havendo testamento, aos testamentários. Portanto, com a abertura da sucessão (morte da pessoa natural), todas as relações patrimoniais (ativas e passivas) são transmitidas automática e imediatamente aos seus herdeiros. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.263 Palavras / 30 PáginasData: 30/3/2017 -
O Resumo Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO - DIREITO DO TRABALHO 1. HISTÓRIA (EVOLUÇÃO MUNDIAL) * ESCRAVIDÃO * Único direito que um escravo tinha, era o de trabalhar * SERVIDÃO * Os servos tinham que desempenhar seus trabalhos e em troca os senhores feudais davam a eles o direito do uso da terra, bem como a proteção supracitada. * CORPORAÇÕES DE OFÍCIO * Mestres, companheiros e aprendizes * LIBERDADE CONTRATUAL * Revolução francesa * Na Constituição Francesa foi reconhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.872 Palavras / 36 PáginasData: 4/11/2022 -
O Resumo Direito Eleitoral
DIREITOS POLÍTICOS Direitos que permitem ao povo interferência/participação (direta ou indireta) nas decisões estatais. São destinados à concretizar a soberania popular, atribuindo poderes aos cidadãos para interferirem na condução da coisa pública. No termos da Constituição, a soberania popular se exerce pelo sufrágio universal e pelo voto periódico, livre, direto, secreto, igualitário e nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e a iniciativa popular. O ALISTAMENTO E O VOTO SÃO: - Obrigatórios para os maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2023 -
O RESUMO DIREITO EMPRESARIAL
NOTA PROMISSÓRIA Promessa de pagamento: a nota promissória é uma promessa de pagamento, na qual o emitente (quem emite) promete pagar uma determinada quantia, à vista ou a prazo a um credor (beneficiário), em tal data e se não constar a data é a vista. Devedor principal: Emitente. Credor: Destinado/referenciado no título. É um título de crédito formal, pois precisa atender os requisitos do art. 75 da LUG, mas em regra não é de modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 13/6/2019 -
O Resumo Direito Penal I
DIREITO PENAL – PARTE GERAL Direito Penal, ramo do Direito Público, é um conjunto de Normas Jurídicas voltadas a fixação dos limites do poder punitivo do Estado – ultima ratio, cujo caráter é dogmático (cumprimento do dever ser sem reservas), instituindo infrações penais, sanções e regras atinentes a sua aplicação para a prevalência da SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. Apresenta-se como um conjunto de valorações e princípios que orientam a própria aplicação e interpretação das normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.942 Palavras / 56 PáginasData: 18/10/2015 -
O Resumo Direito Previdenciário
CONCEITO O conceito de Seguridade Social nos é dado pelo art. 194, CF/88: Art. 194 - A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Portanto, o que devemos frisar é que essas ações são um conjunto integrado e que são de iniciativa não só do Poder Público como também da sociedade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2021 -
O Resumo Direito Tributário
1. Conceito de tributo O conceito de tributo nós encontraremos no art. 3° do Código Tributário Nacional – CTN: “Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” * Prestação pecuniária: O tributo é uma prestação, afinal, é algo que uma pessoa (contribuinte) entrega a outra (fisco). No entanto, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2022 -
O Resumo do Lincoln
Filme Lincoln O filme se passa no ano 1865 mostrando a guerra civil americana no seu quarto ano e o segundo ano da reeleição do presidente Lincoln, retratando o período histórico dos Estados Unidos em sua Guerra de Secessão, dos estados do Norte contra a escravidão versus os estados confederados do Sul a favor da escravidão. O foco do filme não é a guerra em si, mas a luta do presidente para aprovar a décima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2022 -
O RESUMO DO LIVRO ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA DE JOSÉ SARAMAGO
UNIGUAÇU – UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO IGUAÇU LTDA FAESI – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU DIREITO Direito do Trabalho I XXXXXXXXXX RESUMO DO LIVRO ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA DE JOSÉ SARAMAGO SÃO MIGUEL DO IGUACU – 2021 1. RESUMO DO LIVRO ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA DE JOSÉ SARAMAGO O livro Ensaio sobre a Cegueira, do autor José Saramago, é uma narrativa no mínimo angustiante, que traz a história de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2022 -
O RESUMO DO TEXTO: A HISTÓRIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DOS JURISTAS – ESCRITO POR ANTONIO MANOEL HESPANHA
O RESUMO DO TEXTO: A HISTÓRIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DOS JURISTAS – ESCRITO POR ANTONIO MANOEL HESPANHA Hespanha considerava que a historia do direito tem importância na formação dos juristas, pois serve para interpretação do direito atual, como também para elencar os valores jurídicos, permitir a sensibilidade jurídica e ampliar os conceitos culturais dos juristas. Nesse texto, Hespanha aborda a historia do direito como um discurso legitimador, pois o próprio direito precisa ser legitimado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2022 -
O Resumo Duplicats
Duplicata A duplicata é um titulo de crédito concebido pelo direito brasileiro, que nasceu como instrumento de politica fiscal, que controlava a incidência do imposto de selo e se consolidou em razão do pouquíssimo uso da letra de câmbio na praxe comercial nacional. A grande característica da duplicata, que difere essencialmente da letra de câmbio, é a sal sistemática de aceite obrigatório. Registre-se, ainda, que atualmente a duplicata é regulada por legislação especifica, trata-se da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2020 -
O Resumo Economia - ESPM
Anotações de Aula Aula 1 – 15/02 Avaliação: - Estudos de Caso: 20% - Blog e wikis: 10% - Prova Integrativa: 20% - Prova Final: 40% - Trabalho em grupo: 10% * Noções gerais: 1. Direito * Conjunto de normas que regem uma sociedade * Ciência * Prerrogativa: ter vantagem de algo, poderes que a lei me concede 1. Ética * Me dá fundamentos para aplicar as leis de Direito * Conduta, comportamento perante à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2017