Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.541 - 51.570
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O regime matrimonial de bens no código civil
NTRODUÇÃO Com o casamento surge o regime matrimonial de bens entre os cônjuges, de modo que o patrimônio passa-se a reger, em termos legais e jurisprudenciais, pelo que dispõe o Direito de Família. O Código Civil de 2002 determinou a incomunicabilidade dos proventos provenientes do trabalho de cada cônjuge, de modo que estaria fora da meação tanto os bens adquiridos com estes rendimentos, como os valores ainda não patrimonializados em bens corpóreos. Porém, a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
O Regime militar
Segunda Parte – Peri Capítulo I : O Carmelita Em partida da segunda parte desse livro analisamos dois fatos importantes, sendo o primeiro: O Rio de Janeiro e Espírito Santo local onde havia raras expedições e também encontrava-se colonos e índios catequizados; entre esses locais estava havendo grandes relâmpagos e uma vasta tempestades. Frei Ângelo Di Luca era o responsável pelas catequizações, mas a mandato de Carmo, estava acompanhado de Fernão homem de pouca fé;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2016 -
O REGIME POLÍTICO E A DEMOCRACIA FORMAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ O REGIME POLÍTICO E A DEMOCRACIA FORMAL TIJUCAS 2015 A DEMOCRACIA FORMAL É chamado de democracia formal, o sistema político em que as regras constitucionais são planejadas separação do poder judicial legislativo, executivo e, reservando a soberania popular, escolhendo o primeiro e secreto livre, igual, universal, direto. Em um sentido pejorativo sejam assimilados aos Estados onde as normas constitucionais refletir este sistema legal, mas na prática é violado. O regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Fazem parte desse regime os servidores públicos, em cargos efetivos, da União, dos Estados e dos Municípios que preferiram organizar o seu pessoal segundo um estatuto próprio, motivo pelo qual estes servidores são estatutários, isto é, obedecem a normas especiais, diferentes daquelas aplicadas aos trabalhadores com iniciativa privada, conforme disciplina o artigo 40 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2015 -
O REGIMENTO INTERNO CONDOMINIO RESIDENCIAL ASSUMPÇÃO
REGIMENTO INTERNO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ASSUMPÇÃO CLÁUSULA 1º- O REGIMETO INTERNO É PARTE INTEGRA DO COMDOMÍNIO , DEVENDO POR ISTO SER RIGOROSSAMENTE OBSERVADO PELOS LOCATÁRIOS , USUARIOS E OCUPANTES DAS RESPECTIVAS PARTES AUTÔNOMAS , BEM COMO PELAS PESSOAS QUE COM OS MESMOS RESIDEM, SEUS FAMILIARES E EMPREGADOS ; CLÁUSULA 2º- É O SEGUINTE O REGIMETO INTERNO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ASSUMPÇÃO; 01) OS KIT NETS SÃO RESIDENCIAIS E , PORTANTO , DESTINAM-SE UNICAMENTE À RESIDÊNCIA, FICANDO TERMINANTEMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2022 -
O Registro Civil De Pessoas Naturais E Jurídicas
sUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 DIREITO CIVIL - NEGÓCIO JURÍDICO 5 2.2 REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS 6 2.3 DIREITO CIVIL - FAMÍLIA 7 2.4 DIREITO DO ESTADO 8 2.5 DIREITO CIVIL - SUCESSÕES 9 3. CONCLUSÃO 9 4. REFERÊNCIAS 10 ________________ 1. INTRODUÇÃO A regulação do direito civil ocorreu de forma lenta e mutável, pois as relações sociais, econômicas e culturais se transformaram eventualmente e ainda continuam mudando, buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2023 -
O REGISTRO DE EMPRESAS
REGISTRO DE EMPRESAS ALUNO (A): Luiz Henrique de Oliveira Gois nº 00204581 Fernando Henrique Peixer nº 00207722 TURMA: 3º ANO PROFESSOR (A): EVERTON SILVA Toledo, Paraná 2021 1. INTRODUÇÃO O registro de empresas transmite segurança e estabilidade por sua grande relevância quanto as relações empresariais. Percebe-se após dez anos de vigência que a Lei 8934/94, se faz complexa quanto as relações empresariais, a abrangência, aplicabilidade e a eficácia social dessa norma reguladora do registro empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2021 -
O REGISTRO DE IMOVEIS NO BRASIL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÕ LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IM”VEIS NO BRASIL Tijucas 2009 ________________ O REGISTRO DE IM”VEIS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenÁ„o do tÌtulo de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do ItajaÌ, Centro de CiÍncias Sociais e JurÌdicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas. Tijucas 2009 ________________ O REGISTRO DE IM”VEIS NO BRASIL Esta Monografia foi julgada adequada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.136 Palavras / 129 PáginasData: 3/7/2018 -
O Registro de Patentes
Registro de patentes Você com certeza já deve ter escutado a palavra “patente” em algum lugar. Seja na sua empresa, no seu trabalho, assistindo um jornal, um filme ou, até mesmo, em uma conversa de mesa de bar. Pois então, o registro de patentes é ato constitutivo de direito, ou em outras palavras, podem reconhecer um direito ou criar uma obrigação. O Brasil, mediante seu órgão governamental intitulado de Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2023 -
O REGRAMENTO INEFICAZ DA RELAÇÃO HUMANA ENTRE O MEIO AMBIENTE E O ESTADO
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA WERNER LANFERDINI RESENHA CRÍTICA DO TEXTO O REGRAMENTO INEFICAZ DA RELAÇÃO HUMANA ENTRE O MEIO AMBIENTE E O ESTADO Florianópolis 2018 RESUMO O artigo faz uma abordagem, de forma significativa da ineficácia das leis atuais que regem a proteção ambiental e o parcelamento do solo. O autor traz uma crítica muito forte em relação ao desenvolvimento urbano desenfreado e sem planejamento o que trouxe consequências desastrosas às grandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2018 -
O REGRESSO - ANÁLISE FILME
O REGRESSO O Regresso é uma experiência cinematográfica imersiva e visceral que capta a épica aventura de um homem por sobrevivência e o extraordinário poder do espírito humano. Em uma expedição pelo desconhecido deserto americano. O filme começa com Hugh Glass e seus companheiros à procura de animais, pois eram comerciantes de pele. Num certo dia , como de habitual, fazendo seu trabalho se deparam e são atacados por um grupo indígena, e a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2018 -
O Regulamento
Nome: Maria Jocelia da Silva Matrícula: 201604021781 CASO 2: O Padre José Roberto ouviu, em confissão, Maria admitir que mantém por conta própria estabelecimento onde ocorre exploração sexual, com intuito de lucro. No local, admitiu Maria ao Vigário que garotas de programa atendem clientes para satisfazer seus diversos desejos sexuais mediante o pagamento de entrada no valor de R$100,00 no estabelecimento, e o valor de R$500,00 para a atendente. Maria, efetivamente, responde a processo crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2021 -
O Regulamento de TCC Estágio
image1 TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO REGULAMENTO 2018.2 DA MODALIDADE E OBJETIVOS Artigo 1o. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Curso de Direito será elaborado na modalidade de artigo científico e deve corresponder a uma reflexão, mediante investigação científica, com aplicação prática sistematizada de competências desenvolvidas ao longo do curso sobre determinado tema jurídico pertinente a uma das linhas de pesquisa institucionais disponíveis para matrícula dos alunos. Artigo 2o. São objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2018 -
O Reintegração De Posse
AULA 09 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE PAULO CASTRO E SÍLVIA BRANDÃO mantiveram união estável entre janeiro de 2007 e dezembro de 2014, quando decidiram separar-se. O período de convivência não foi antecedido de qualquer convenção sobre o regime de bens dos companheiros. Como NÃO HAVIAM ADQUIRIDO QUAISQUER BENS durante aquele período, e como Sílvia, ao tempo da separação, se achava desempregada, Paulo anuiu à permanência de Sílvia, por tempo indeterminado, no imóvel que até então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2023 -
O Relacionamento Abusivo
UNIVERSIDADE IGUAÇU ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS E JULIANA PATROCINIO SALVADOR RELATÓRIO DE EVENTO: Relacionamentos Abusivos Nova Iguaçu 2019 ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS E JULIANA PATROCINIO SALVADOR 1° PERÍODO RELATÓRIO DE EVENTO: Relatório de evento acadêmico apresentado como exigência parcial das disciplinas ministradas pelo Prof. Vitor Ceulin. Nova Iguaçu 2019 Dados. Palestra: Relacionamentos Abusivos Palestrantes: Eliane Ferreira de Souza, Rafaelle Sá da Costa e Selma Santanna. Horário: 19h Duração: 1:30h Local: Bloco A, subsolo. A proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2019 -
O Relacionamento com os Colegas
Relacionamento com os Colegas O tempo passado na Universidade é considerado o mais proveitoso e marcante na vida dos estudantes das mais diversas áreas profissionais. As amizades formadas no âmbito acadêmico trazem consigo, uma bagagem de extrema importância na construção da personalidade tanto profissional, como pessoal, visto que com a diversidade de ideologias e princípios, o estudante passa a respeitar opiniões contrárias a sua, contribuindo assim para uma formação ética e respeitando o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2018 -
O Relatório
No Contexto de uma crise socioambiental que marca as sociedade contemporânea, Enrique Leff traz reflexões de grande valia em sua obra Epistemologia Ambiental. Abrangendo questões desde a articulação entre os distintos campos do conhecimento para apreensão da dinâmica sociedade-natureza, o processo de transformação do conhecimento até a construção do saber e da complexidade ambiental e o significado de uma nova racionalidade ambiental. As questões ambientais começam a tomar novas dimensões, através de uma visão holística,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2019 -
O Relatório (Palestra Semana Acadêmica)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RELATÓRIO: Defensoria Pública Estadual (Semana Acadêmica do Curso de Direito) Juliana Vanin Carraro Flores da Cunha, 16 de Maio de 2022 A live intitulada “Semana Acadêmica do Curso de Direito - 16/05 (Noite)” ocorreu no dia 16/05/2022, das 19h40min às 22h30min, no UCS Teatro e simultaneamente, no canal do Youtube da UCS e contou com a presença dos palestrantes: Mário Rheingantz (Presidente da ADPERGS), Rafael Varella Coelho (DPE) e Mônica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 9/8/2022 -
O Relatório - Sergio (Diplomata)
Disciplina: Estágio Supervisionado II Docente: Marcelo Nogueira Aluno: Matheus Rosendo da Silva Capaccia Matrícula: 20142100428 Relatório: Filme – Sergio O filme proposto é baseado no livro “O homem que queria salvar o mundo’’ e estrelado por Wagner Moura, que trás a historia do brasileiro Sergio Vieira de Mello, nascido no Rio de Janeiro e que ocupava o cargo de alto comissário da ONU junto aos Direitos Humanos, quando morreu em um atentado à sede das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2020 -
O Relatório Audiência de Conciliação
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS BELO HORIZONTE – CURSO DIREITO – DISCIPLINA: JUÍZO/VARA: 12ª Vara Cível COMARCA OU SEÇÃO JUDICIÁRIA: Comarca de Campo Grande PROCESSO Nº 0818713-84.2017.8.12.0001 PARTES: Autor: Edson Marques Roque Réu: São Francisco Saúde NATUREZA: Cível DATA DA AUDIÊNCIA: 24/08/2017 HORA INÍCIO: 14:00 HORA TÉRMINO: RELATÓRIO: Trata-se se audiência de conciliação decorrente de uma ação de Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer realizada no dia 24/08/2017 as 14hrs na comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2021 -
O Relatório Audiência de Instrução
Direito Processual do Trabalho I Professor João Gabriel Lopes Aluno: João Gabriel da Gama de Alencar Barbosa Relatório Audiência de Instrução referente à: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO nº 0024426-37.2018.5.24.0007 ajuizada por WILLIAN DOS SANTOS SILVA em face de RAPIDO DOURADOS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA – ME e EXPRESSO DOURADOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS EIRELI. Tema: Reclamação trabalhista - atraso pagamento salário - falta de pagamento de salário e verbas trabalhistas. Audiência ferente à Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2023 -
O RELATORIO AUTO E FINDOS
PROCESSO Mandado de Segurança nº: 6111268-23.2015.8.13.0024 Orgão Julgador: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte PARTES * OI MOVEL S.A. (IMPETRANTE) Advogado: SACHA CALMON NAVARRO COELHO * Procurador-Chefe da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa do Estado de Minas Gerais (IMPETRADO) * ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO) * Superintendente Regional da Fazenda em Belo Horizonte (IMPETRADO) PETIÇÃO INICIAL Esta peça tem por fulcro impetrar mandado de segurança com pedido de liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 25/10/2021 -
O Relatório Autos Findos
RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS AÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO DE TUTELA) 1.) DADOS DO PROCESSO: Número do processo: 0001650-77.2016.5.10.0015 Vara/Juizado/Câmara/Turma: 1ª Vara Cível de Samambaia Data do arquivamento: 30/01/2019 Valor da causa: R$ 3.345,67 Reclamante: GORETE PAULA DE CARVALHO SILVA (autor), CLEITON LIBERATO FERNANDES e ALEX CARVALHO REGO (advogados) Reclamado: ELIENE RODRIGUES DA SILVA, ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO (ADVOGADA) 2. DADOS DA PETIÇÃO INICIAL: Trata-se de Reclamatória Trabalhista com pedido de Tutela para imediata reintegração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2022 -
O Relatório de Acordo
NPJ CIVIL CASO 1 – PROCEDIMENTO ESPECIAL - JEC No ensolarado dia 28 de janeiro de 2023, Vinícius convidou alguns amigos para um churrasco em sua residência, no município de Guaratinguetá. Cada amigo levou um item: Pedro a carne, pagou R$ 90,00; Adriano as cervejinhas, pagou R$ 110,00; Fernanda o vinagrete, pagou R$ 20,00; e Letícia o saco de carvão da marca “Queima Tudo”, fabricado pela empresa “Carvão Bom de Brasa Ltda”, pagou na promoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2023 -
O RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AUTOS FINDOS
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AUTOS FINDOS ESTAGIÁRIO: MARIANA CORRÊA LOURENÇO DA SILVA MATRÍCULA: 201701176051 TURMA: NPJ2 PROFESSOR ORIENTADOR: RITA SALES NOGUEIRA BRETTAS DIA: 07/05/2021 DISCIPLINA: Estágio II HORA: DADOS PROCESSUAIS NÚMERO DO PROCESSO: 0100503-64.2016.5.01.0018 NOME DA PEÇA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO NOME DA PARTE ATIVA: MARIA DO CARMO MENDES CAVALCANTE - CPF: 479.417.904-91 NOME DA PARTE PASSIVA: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA - CNPJ: 58.859.539/0001- 80 NOME DO ADVOGADO DA PARTE ATIVA: CHRISTIANE MANHÃES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2021 -
O Relatório De Atendimento
AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRAJU – ESTADO DE SÃO PAULO Tramitação Prioritária Idosa PJEC ..., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 79 e requerer medidas adicionais, nos seguintes termos: I – DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA Conforme certidão do Oficial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2023 -
O RELATÓRIO DE ATIVIDADES
CAMPUS RESENDE – RJ. Relatório Atividades NPA-JEC (EP I) - 2012.2 Nome Estagiário (a): GUILHERME DE OLIVEIRA DUARTE E-mail: guilhermedeoliveiraduarte@gmail.com Matricula: 201407201093 Semanas Módulos / Atividades Data de Envio Carga Horária 07.09.2020 a 11.09.2020 Audiências 26 / 11 /2020 07.09.2020 a 11.09.2020 Peças Processuais das Aulas de Prática Simulada 26 / 11 /2020 07.09.2020 a 11.09.2020 Parecer Jurídico: DIREITO PENAL 02 / 10 /2020 14.09.2020 a 18.09.2020 Autos Findos Família: DIVÓRCIO CONSENSUAL 16 / 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2020 -
O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO II – DIREITO DO TRABALHO
LOGO famap FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO II – DIREITO DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO ESTAGIÁRIO(A) NOME: PAULO CONRADO BEZERRA NETO MATRÍCULA: 201802270418 CURSO: DIREITO SEMESTRE: 8º E-MAIL: PAULONE68@HOTMAIL.COM TELEFONE (S): 5596981085450 ORIENTADOR (A): CRISTIANE NUNES ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA – PRÁTICA REAL NOME: DATA ORIENTAÇÃO JURÍDICA L.M.C 29/10/2021 RELATORIO DE ATENDIMENTO JEFERSON 12/11/2021 FICHA PARA ATENDIMENTO DO CASO REAL TRILHAS DE APRENDIZAGEM DESCRIÇÃO DATA PEÇA PROCESSUAL / RITO Aula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2022 -
O Relatório de Audiência
Relatório das audiências No dia 09 de março de 2017 foram realizadas 08 audiências na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas-BA. O vigente trabalho tem como finalidade analisar as audiências, mencionando sobre a postura dos operadores do direito nas audiências e se o procedimento obedeceu os requisitos necessários. Na audiência de conciliação, verifica-se que nela se busca a homologação de um acordo e não foi possível a apresentação de defesa pela parte reclamada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
O RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR XXXXXXXXXX Curso: Bacharelado em Direito Período: 8º Turno: Noite. Disciplina: Estágio Curricular Supervisionado III. Docente: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Discente: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Relatório Audiência de Instrução Processo nº: 0000387-40.2017.8.12.0800 Tema: Audiência de Prisão em Flagrante – Furto Qualificado. Flagrante nº 256/2017 Data/ Hora: 06/01/2017 , às 14Horas Data do Estudo: 06/06/2020. Local: Sala de Audiência de Custódia – Audiências on-line Presentes: Promotor(a) de Justiça: Bolivar luis da Costa Vieira. Defensor(a)/ Advogado(a): Vitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020