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Direito

71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.601 - 51.630

  • O RELATÓRIO PROCESSUAL DE AUDIÊNCIA

    O RELATÓRIO PROCESSUAL DE AUDIÊNCIA

    RELATÓRIO PROCESSUAL DE AUDIÊNCIA ALUNO(A): DIA DA SEMANA:_Quinta feria 10/03/2022 TURNO: Vespertino Nº DOS AUTOS E ANO VARA REQUERENTE REQUERIDO(A) 0703152-90.2021.8.07.0007 2 Vara criminal de Taguatinga Ministério Público Do Distrito Federal E Dos Territórios Lucas Soares Vieira, Weverton Grusiecki De Lima Filho, Raimundo Monteiro Da Silva Filho Tipo de audiência: ( ) CONCILIAÇÃO ( x ) INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ( ) TRIBUNAL DO JÚRI Demanda: Ação Penal Pública Incondicionada em que se imputa a LUCAS

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2022 Por: Naiara Borges
  • O RELATÓRIO PSCICOLOGIA

    O RELATÓRIO PSCICOLOGIA

    Relatório de visita á Unidade Escolar Demerval Lobão Bairro: Primava. Teresina Piauí. Os serviços públicos são prestados para a sociedade em troca do bem-estar da população, realizados por pessoas contratadas do governo, funcionários públicos que são selecionados através de concursos, sendo estaduais, federais ou municipais. Na visita á escola pública, Unidade Escolar Demerval Lobão, percebemos o grande índice de atuação dos funcionários públicos nessa instituição, onde é preciso constituir e manter um bom funcionamento destas,

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2021 Por: carolinenscm
  • O RELATÓRIO PSICOLOGIA

    O RELATÓRIO PSICOLOGIA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU GILVANE MARIA DOS SANTOS DOMINGUES ATIVIDADES LÚDICAS E INTERVENÇÕES PSICOPEDAGÓGICAS Porto Alegre 2021 GILVANE MARIA DOS SANTOS DOMINGUES ATIVIDADES LÚDICAS E INTERVENÇÕES PSICOPEDAGÓGICAS Relatório de Estágio apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso: Relatório de Estágio do Curso de Especialização Lato Sensu em Psicopedagogia Clínica e Institucional do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi.

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    Tamanho do trabalho: 6.291 Palavras / 26 Páginas
    Data: 1/6/2021 Por: Morais Assessoria Acadêmica
  • O Relatorio Semestral

    O Relatorio Semestral

    FACULDADE DE DIREITO – FADIPA RAYSE REIS TORRES RELATÓRIO SEMESTRAL Prática Forense Ipatinga 2018 RAYSE REIS TORRES RELATÓRIO SEMESTRAL Prática Forense Relatório semestral de Prática Forense, apresentado a Faculdade de Direito - Fadipa, como parte das exigências. Ipatinga, 15 de junho de 2018. Professora orientadora: Elizabeth do Carmo S. Pinto Relatório semestral de Prática Forense INTRODUÇÃO O Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita, sediado no terceiro andar da Faculdade de Direito de Ipatinga atualmente se organiza

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    Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2019 Por: morcegaodogueto
  • O RELATÓRIO SOBRE A PALESTRA DE ANDRÉ RAMOS

    O RELATÓRIO SOBRE A PALESTRA DE ANDRÉ RAMOS

    SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SEU PAPEL TRANSFORMADOR NA CONTEMPORANEIDADE. PALESTRANTE: DR. ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS (USP) Aluna: Bianca Maria de Albuquerque Tenório – 7º - A – Not. A palestra aconteceu no dia 19 de maio de 2021, no I Congresso Internacional On-line do Cesmac, na sala 23 de mestrado que tinha como tema a Contemporaneidade, Sociedade da Informação e Transformação das Relações Jurídicas Privada. Que tinha como convidado o Prof. Dr. André

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    Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/6/2022 Por: Bianca Tenório
  • O RELATÓRIO SOBRE AS CIÊNCIAS CRIMINAIS E SUA INTERFACE COM A PRATICA

    O RELATÓRIO SOBRE AS CIÊNCIAS CRIMINAIS E SUA INTERFACE COM A PRATICA

    C:\Users\Carlos Assis\Documents\UNISUAM LOGO.png CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTA - DIREITO - RELATÓRIO SOBRE AS CIÊNCIAS CRIMINAIS E SUA INTERFACE COM A PRATICA - I COMPETÊNCIA CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE ASSIS RA - 21201914 UNISUAM CAMPO GRANDE - RJ ABRIL/2022 UNISUAM – UNIVERSIDADE AUGUSTO MOTA DIREITO CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE ASSIS RELATÓRIO SOBRE AS CIÊNCIAS CRIMINAIS E SUA INTERFACE COM A PRATICA Relatório apresentado como exigência prática e requisito parcial concernente a avaliação da referida disciplina Orientador(a):

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    Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/11/2022 Por: CLBRASAS
  • O Relatório Súmula

    O Relatório Súmula

    Celso Sartori Filho 06046960 Súmula 479 As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Comentário: Diante essa súmula, deveríamos nos entender quando se fala de Institioções financeiras estamos ligados á Bancos múltiplos, Bancos comerciais Bancos de investimento e Caixas econômicas como maiores exemplos. Tendo como conceito uma organização cuja finalidade é otimizar a alocação de capitais financeiros próprios e/ou

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    Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/7/2020 Por: Celso Sartori
  • O Relatório Trabalho - Pós, Direito Empresarial

    O Relatório Trabalho - Pós, Direito Empresarial

    Como especialista, você foi procurado para apresentar um parecer a respeito de uma situação fática. Claudio é auditor interno do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda. e, durante uma auditoria, descobriu que grande parte dos remédios injetáveis para crianças acima de 2 anos estava para vencer em 3 meses. Claudio comunicou o que descobriu à alta direção, que afirmou saber de tais acontecimentos, mas, como conseguiu um melhor preço devido à proximidade da data de vencimento,

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    Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/4/2022 Por: Victor Marsola
  • O Relatório Tribunal do Júri

    O Relatório Tribunal do Júri

    Relatório Tribunal do Júri 1-Iniciados os trabalhos, as 19 horas e 30 minutos, a MM. Juíza determinou que a senhora secretária fizesse a chamada nominal daqueles que seriam sorteados para compor o conselho de sentença, com fulcro no artigo 462 do CPP. Feita a chamada, a juíza presidente declarou instalados os trabalhos diante do comparecimento legal do número de 13 jurados, em observância ao artigo 467 do CPP. 2- Após, a Sra. Oficiala de justiça

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/6/2022 Por: quuerensantos
  • O RELAXAMENTO DA PRISÃO C/C REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

    O RELAXAMENTO DA PRISÃO C/C REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

    AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL – SC. Autos nº XXXXX.XXXXX.X.XX.XXX ESTÉLIO NATÁRIO, nacionalidade (X), estado civil (X), profissão (X), portador do CPF sob o número (X), residente e domiciliado na rua (X), bairro Boa Vista, Rio do Sul-SC, com endereço eletrônico (X), nos autos do processo-crime que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, já qualificado nos autos em epigrafe, por intermédio de seu procurador, vem, à presença de Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/9/2022 Por: TiagoPaisam
  • O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TUCURUÍ/PA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nº..., MÉVIO, nacionalidade..., profissão..., estado civil ..., portador da cédula de identidade nº ..., regularmente inscrito no cadastro de pessoas físicas nº ..., residente e domiciliado na rua ..., na cidade de Tucuruí/Pa, Vem, respeitosamente à presença de vossa excelência por meio de seu advogado (procuração anexo), requerer. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com

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    Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2018 Por: rodineimonteirog
  • O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS José Alves, brasileiro, divorciado, produtor agropecuário, residente e domiciliado, Rua das Flores, n°12, Bairro Bonança vem, mui respeitosamente, por seu advogado infra-assinado ( doc. 1-procuração em anexo), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso, LXV, da Constituição Federal combinado com o artigo 310, I, do Código de Processo Penal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM

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    Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/5/2020 Por: Estela Evangelista
  • O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ João, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG..., CPF..., residente no endereço..., por meio do seu advogado infrafirmado, legalmente constituído através de instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente interpor perante vossa Excelência o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE (com fundamento no artigo 5º, LXV, da Constituição Federal, e artigos 301 e seguintes do Código Processual Penal), pelos fatos a seguir: 1. DOS

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    Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/8/2020 Por: Pedro Henrique
  • O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ........ Autos Tício, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade-RG nº ......., residente e domiciliado na rua ........, nº ...., bairro ......., cidade ......, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo art. 5º, inciso LXV, da CF c.c. artigo 310, I, do CPP, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE,

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/11/2020 Por: Dalila Goes
  • O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    CASO 1 Na madrugada do dia 11 de agosto de 2017, Francisco ouviu um barulho no quintal de sua casa. Imediatamente, pegou a sua arma de fogo, devidamente registrada, e foi ao local para averiguar o que estaria acontecendo, momento em que foi surpreendido por um homem que havia invadido o imóvel. Assustado, o invasor tentou correr em fuga, atitude erroneamente interpretada por Francisco, que acreditou que o homem o atacaria. Em movimento reflexo de

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    Tamanho do trabalho: 5.309 Palavras / 22 Páginas
    Data: 18/6/2021 Por: Eliezer1000grau
  • O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    EXCELENTÍSSIMOSENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE … Miguel, … (nacionalidade), … (estado civil), … (profissão), portador do CPF/MF nº …, com Documento de Identidade de n° …, residente e domiciliado na Rua …, n. …, … (bairro), CEP: …, … (Município – Estado), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXV da Constituição Federal combinado com os artigos 301 e seguintes do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/9/2021 Por: Leticia Ferreira
  • O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL. ANTÔNIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG de nº___, e CPF nº___, residente e domiciliado na rua tal, vem por meio de seu (a) advogado (a) que infra subscreve, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, visando declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante (nº) com a similar expedição

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/4/2022 Por: emerson15
  • O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP, JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o nº. 000, e no CPF sob o nº. 000, residente e domiciliado na Rua _____, número, bairro, cidade, estado, CEP, por seu advogado que a esta subscreve, o qual possui escritório profissional na Rua ___, número, bairro, cidade, estado, onde recebe intimações, vem mui respeitosamente à presença de

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2022 Por: Ana Paula Vidal
  • O Relaxamento Da Prisão Em Flagrante

    O Relaxamento Da Prisão Em Flagrante

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL Ação Penal n° 26498-58.2011.6.08.0167/1 FULANO DE TAL, brasileiro, casado, representante comercial, portador da carteira de identidade nº 182467891 e CPF nº 043.578.352-67 residente em Sobral-CE, zona rual, próximo ao distrito de taperuaba, CEP: 62.000-00, por seu procurador in fine assinado, com escritório na Rua 33, nº 48, Sala 104, Vila Santa Cecília – Sobral-CE, CEP 62.260-010, onde receberá intimações e notificações na

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    Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/11/2023 Por: mrobertojunior
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11° VARA DE JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE MS. MAYCON DA SILVA RODRIGUES, solteiro, exercendo a profissão de Encarregado de deposito, portador do RG n° 1825111/SSPMS, residente e domiciliado na Rua Mena Barreto, n° 519 – Bairro Universitário – CEP: 79063-490 Campo Grande MS, no auto de prisão em flagrante delito ocorrência n° 4574/2014, por seu defensor infra-assinado (procuração em anexo), vem à presença de Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2015 Por: pittacuslore
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. REU PRESO JOSÉ ALVES, brasileiro, estado civil XX, fazendeiro, portador do documento de identidade sob n.XXX, inscrito no CPF/MF n. XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, por meio de seu bastante procurador que a esta subscreve, JOÃO, brasileiro, legalmente inscrito na OAB-XX sob égide n. XXX.XX, com banca advocatícia profissional na Avenida XXX, cidade de XXX , vem mui respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2015 Por: f1l18
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA... /... Luciana Santos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua Pará n° 20, atualmente detido junto ao presídio, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de RELAXAMENTO DE PRISÃO com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição da República Federativa

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2017 Por: CASSIUSDIR
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ____ DA VARA CRIMINAL DE IBIRITÉ/MG URGENTE - RÉU PRESO GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, profissão xxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxx, portadora da C.I sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua x, nº x, Bairro Verdes Mares, RONDONÓPOLIS-MT, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado, in fine assinado, com endereço na Rua xx, nºx, loja x, RONDONÓPOLIS-MT, CEP xxxx, com fundamento

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    Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/9/2018 Por: Michael Bruno Damasceno
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    Untitled-3.jpg Untitled-4.jpg EXM.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE TOXICO DA COMARCA DE SALVADOR APF: 0300855-58.2018.8.05.0001 ALEXANDRO FONSECA GIL, brasileiro, solteiro, lavador de carros, portador do RG. sob nº 11946058-00, filho de Lucia Maria Fonseca Gil, residente e domiciliado à Rua Pedro Cachoeira, casa 27, São Cristóvão, Salvador-Ba, através de seus advogados in fine assinados, legalmente constituídos mediante instrumento procuratório anexo, vem, perante V.Exª, com fundamento no art. 5º da Constituição Federal,

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    Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: Andreia14041988
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    JOÃO DE DEUS SOUSA, brasileiro, solteiro, jardineiro, CPF n. 123.456.789-10, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua XX, Qd. XX, Lt. XX, n. XX, CEP XXXXXXX-XXX Setor Central, Goiânia/GO, filho de MARIA SILVA SOUSA, nascido em 00/00/0000, por sua advogada que ao termo assina, com endereço profissional impresso às margens desta, vem à ilustre presença de Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, e pelos

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    Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2019 Por: Júlia Cotrim
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    RELAXAMENTO DE PRISAO Clenia Maria de Queiroz 7° Período de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___, ESTADO DE __. B, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado), e, C, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX,

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    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/10/2020 Por: Vanderlan Borges
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSIMO JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE XXX Jose Alves, Brasileiro, Estado Civil, Portadora do RG nº... e do CPF nº..., Titular do e-mail..., Reside e Domiciliado na rua..., Bairro..., Cidade..., Através de seu advogado vem perante Vossa Excelência Requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO com fulcro no art. 5º, LXV da Constituição Federal e no art. 310, I do Código de Processo Penal, pelas seguintes razões expostas 1. DOS FATOS José Alves foi preso

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    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2020 Por: Suzane Lopes
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    Resultado de imagem para faculdade mauricio de nassau INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO PRATICA FORENSE PENAL Aluno: Filipe Pimentel alves Direito - 8º Período Atividade em dupla: Filipe Pimentel Alves Lucas Thalisson Caso para a elaboração da petição de Lucas: Jorge, no dia 26/03/2021 foi preso em flagrante por uma guarnição da Polícia Militar que durante um patrulhamento se deparou com uma movimentação estranha, tratava de Jorge, que,

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    Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/4/2021 Por: filipe_pmt
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, ESTADO DE ___________. José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº_____ e CPF nº______, residente e domiciliado à _______, nº______, na cidade de ___________, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com supedâneo no Artigo 5º, LXV, CF/88 c.c Artigo 310, I,

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    Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/4/2021 Por: pces
  • O RELAXAMENTO DE PRISAO

    O RELAXAMENTO DE PRISAO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal – Fórum de _____. José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em ..., RG..., CPF..., residente e domiciliado no endereço ..., através de seu advogado infraassinado, com procuração em anexo, vem mui respeitosamente e com o devido acato a presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro nos artigo 5º, LXV, da Constituição Federal de 1988 e artigo 310, inciso

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2021 Por: Matheus Moura
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