Direito
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O REFLEXO DA PROGRESSÃO DE REGIMES NA SEGURANÇA PÚBLICA
O REFLEXO DA PROGRESSÃO DE REGIMES NA SEGURANÇA PÚBLICA A progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade é disciplinada por três sistemas clássicos, sendo eles: o sistema da Filadélfia, o sistema de Auburn e o sistema inglês ou progressivo – este último, adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o sistema da Filadélfia, o preso deve ficar isolado em sua cela durante todo o período de cumprimento de pena, sendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2018 -
O Regime adequado ao empreendimento
O Regime adequado ao empreendimento O Planejamento Tributário adequado é muito importante para uma empresa, pois traz múltiplos benefícios, através dos meios lícitos, como redução dos Tributos e o aumento do lucro da empresa, o desconhecimento, dos empresários e contadores, elementos importante na escolha do regime, diante da legislação, no momento da escolha do regime tributário, pode gera gastos que contribuirá para a extinção da empresa. O Planejamento possibilita os devidos cuidados, fazendo com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2016 -
O REGIME DE BENS
logo-faculdade CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ – CHRISFAPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI BLOCO : VII PROFESSORA MESTRA: IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS 2018.1 REGIME DE BENS 1. O Regime de bens cuida do conjunto de regras referentes aos interesses patrimoniais e econômicos que vigora entre os cônjuges na constância do casamento. A partir de que instante o regime de bens passa a vigorar? 1. Maria e José vão se casar. Resolveram então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2018 -
O REGIME DE BENS NO DIREITO
Descrição: unidoctum simbolo DIREITO CIVIL VI – FAMÍLIAS – ROTEIRO – 12/MAIO/2020 PARTE 1 - REGIME DE BENS – ARTIGOS 1.639 a 1.688 CC/2002 I - Disposições gerais (Código civil - arts. 1.639 a 1.652): 1. Considerações iniciais: 1. O matrimônio produz efeitos de ordem pessoal (art. 1566 – fidelidade, vida em comum, etc.), mas também de ordem patrimonial (vide arts. 1639 a 1641) 2. União estável - art. 1725 3. TEORIA DO PATRIMÔNIO MÍNIMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
O REGIME DE CASAMENTO E SUAS PARTICULARIDADES
1. REGIME DE CASAMENTO E SUAS PARTICULARIDADES O casamento é a união de duas pessoas, que estabelecem comunhão plena de vida, pelo qual assegura-se direitos e impõe deveres no campo pessoal e patrimonial. Admitem-se pelo Estado duas formas de celebração do casamento: o civil e o religioso com efeitos civis. A Constituição Federal assegura a gratuidade de celebração do casamento[1], bem como o Código Civil[2]. 1. Natureza Jurídica As divergências doutrinárias são inúmeras quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2018 -
O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Conceito: O Regime Diferenciado de Contratações – RDC é uma nova forma de aquisição pública que traz muitos avanços e novidades em relação aos modelos tradicionais de compras públicas principalmente para a parte das obras Aplicação: EM QUE O RDC PODE SER UTILIZADO: “I – dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, constantes da Carteira de Projetos Olímpicos a ser definida pela Autoridade Pública Olímpica (APO); e II – da Copa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2016 -
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA ANÁLISE CONSTITUCIONAL
CURSO DE DIREITO O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA ANÁLISE CONSTITUCIONAL Luciana Marilyn Michilino Godinho RA: 5395150 TURMA: 3209B FONE: 98823-0415 E-MAIL: lu_mmg@hotmail.com SÃO PAULO 2013 ________________ LUCIANA MARILYN MICHILINO GODINHO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Fábio Gallinaro. SÃO PAULO 2013 BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador:_____________________________________ Professor Arguidor:_____________________________________ Professor Arguidor:_____________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.043 Palavras / 37 PáginasData: 29/10/2018 -
O Regime dos Agravos no Novo CPC
O Regime dos Agravos no Novo CPC 1. Introdução O atual código de 1973 tem quase 40 anos de vigência. Por mais que se pareça velho, não é o mais velho dos códigos. Entretanto, devido a ineficiência da prestação jurisdicional e as mudanças legislativas, dentre elas a mais importante ressalte-se é a Constituição Federal de 1988, a denominada Constituição Cidadã, entre em pauta nas discussões acadêmicas a necessidade do Novo Código que vem sendo elaborado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2016 -
O Regime Fiscal e o Teto de Gastos
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Dailton da Silva Caldas Vinicius Cesar Esteves O REGIME FISCAL E O TETO DE GASTOS NO EXERCICIO DE 2023 São Paulo 2023 ________________ Dailton da Silva Caldas Vinicius Cesar Esteves O REGIME FISCAL E O TETO DE GASTOS NO EXERCICIO DE 2023 Trabalho de pesquisa para obtenção de notas apresentada a disciplina de Direito Financeiro. ORIENTADOR: Professor Diógenes Madeu São Paulo 2023 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 Regime Fiscal 4 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.434 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2023 -
O Regime Jurídico
a) 1)Recurso de Revista. 2) No caso em tela a fundamentação legal está baseada no artigo 896 “c” CLT, pois houve uma violação literal ao dispositivo legal. 3)PRESSUPOSTOS RECURSAIS O RR deve preencher todos os requisitos intrínsecos e extrínsecos devendo o recorrente requerer que o recurso seja conhecido e apreciado DO PREQUESTIONAMENTO O presente RR preenche o pressuposto recursal especifico de prequestionamento devendo ser CONHECIDO, e ter seu regular processamento, sendo o objeto deste recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 9/8/2016 -
O Regime jurídico administrativo à luz da Constituição Federal
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ image * CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS * CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO O regime jurídico administrativo à luz da Constituição Federal A Administração Pública representa o conjunto de órgãos e agentes estatais no exercício da função administrativa, independentemente se pertencente ao Poder Executivo, ao Legislativo, ao Judiciário, ou a qualquer outro organismo estatal. A administração pública designa a atividade consistente na defesa concreta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
O Regime Maiores Acompanhados
Nos termos do artigo nº138 do CC, o maior impossibilitado, por razoes de saúde, deficiência ou comportamento, de exercer pessoal e conscientemente os seus direitos e cumprir os seus deveres beneficia das medidas de acompanhamento previstas no nosso Código Civil. Medidas essas que visam assegurar o bem-estar e a recuperação do maior, garantindo o exercício dos seus direitos e o cumprimento dos respetivos deveres (artº140, nº1). O acompanhamento é requerido pelo próprio maior ou pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
O regime matrimonial de bens no código civil
NTRODUÇÃO Com o casamento surge o regime matrimonial de bens entre os cônjuges, de modo que o patrimônio passa-se a reger, em termos legais e jurisprudenciais, pelo que dispõe o Direito de Família. O Código Civil de 2002 determinou a incomunicabilidade dos proventos provenientes do trabalho de cada cônjuge, de modo que estaria fora da meação tanto os bens adquiridos com estes rendimentos, como os valores ainda não patrimonializados em bens corpóreos. Porém, a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
O Regime militar
Segunda Parte – Peri Capítulo I : O Carmelita Em partida da segunda parte desse livro analisamos dois fatos importantes, sendo o primeiro: O Rio de Janeiro e Espírito Santo local onde havia raras expedições e também encontrava-se colonos e índios catequizados; entre esses locais estava havendo grandes relâmpagos e uma vasta tempestades. Frei Ângelo Di Luca era o responsável pelas catequizações, mas a mandato de Carmo, estava acompanhado de Fernão homem de pouca fé;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2016 -
O REGIME POLÍTICO E A DEMOCRACIA FORMAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ O REGIME POLÍTICO E A DEMOCRACIA FORMAL TIJUCAS 2015 A DEMOCRACIA FORMAL É chamado de democracia formal, o sistema político em que as regras constitucionais são planejadas separação do poder judicial legislativo, executivo e, reservando a soberania popular, escolhendo o primeiro e secreto livre, igual, universal, direto. Em um sentido pejorativo sejam assimilados aos Estados onde as normas constitucionais refletir este sistema legal, mas na prática é violado. O regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Fazem parte desse regime os servidores públicos, em cargos efetivos, da União, dos Estados e dos Municípios que preferiram organizar o seu pessoal segundo um estatuto próprio, motivo pelo qual estes servidores são estatutários, isto é, obedecem a normas especiais, diferentes daquelas aplicadas aos trabalhadores com iniciativa privada, conforme disciplina o artigo 40 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2015 -
O REGIMENTO INTERNO CONDOMINIO RESIDENCIAL ASSUMPÇÃO
REGIMENTO INTERNO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ASSUMPÇÃO CLÁUSULA 1º- O REGIMETO INTERNO É PARTE INTEGRA DO COMDOMÍNIO , DEVENDO POR ISTO SER RIGOROSSAMENTE OBSERVADO PELOS LOCATÁRIOS , USUARIOS E OCUPANTES DAS RESPECTIVAS PARTES AUTÔNOMAS , BEM COMO PELAS PESSOAS QUE COM OS MESMOS RESIDEM, SEUS FAMILIARES E EMPREGADOS ; CLÁUSULA 2º- É O SEGUINTE O REGIMETO INTERNO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ASSUMPÇÃO; 01) OS KIT NETS SÃO RESIDENCIAIS E , PORTANTO , DESTINAM-SE UNICAMENTE À RESIDÊNCIA, FICANDO TERMINANTEMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2022 -
O Registro Civil De Pessoas Naturais E Jurídicas
sUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 DIREITO CIVIL - NEGÓCIO JURÍDICO 5 2.2 REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS 6 2.3 DIREITO CIVIL - FAMÍLIA 7 2.4 DIREITO DO ESTADO 8 2.5 DIREITO CIVIL - SUCESSÕES 9 3. CONCLUSÃO 9 4. REFERÊNCIAS 10 ________________ 1. INTRODUÇÃO A regulação do direito civil ocorreu de forma lenta e mutável, pois as relações sociais, econômicas e culturais se transformaram eventualmente e ainda continuam mudando, buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2023 -
O REGISTRO DE EMPRESAS
REGISTRO DE EMPRESAS ALUNO (A): Luiz Henrique de Oliveira Gois nº 00204581 Fernando Henrique Peixer nº 00207722 TURMA: 3º ANO PROFESSOR (A): EVERTON SILVA Toledo, Paraná 2021 1. INTRODUÇÃO O registro de empresas transmite segurança e estabilidade por sua grande relevância quanto as relações empresariais. Percebe-se após dez anos de vigência que a Lei 8934/94, se faz complexa quanto as relações empresariais, a abrangência, aplicabilidade e a eficácia social dessa norma reguladora do registro empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2021 -
O REGISTRO DE IMOVEIS NO BRASIL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÕ LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IM”VEIS NO BRASIL Tijucas 2009 ________________ O REGISTRO DE IM”VEIS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenÁ„o do tÌtulo de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do ItajaÌ, Centro de CiÍncias Sociais e JurÌdicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas. Tijucas 2009 ________________ O REGISTRO DE IM”VEIS NO BRASIL Esta Monografia foi julgada adequada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.136 Palavras / 129 PáginasData: 3/7/2018 -
O Registro de Patentes
Registro de patentes Você com certeza já deve ter escutado a palavra “patente” em algum lugar. Seja na sua empresa, no seu trabalho, assistindo um jornal, um filme ou, até mesmo, em uma conversa de mesa de bar. Pois então, o registro de patentes é ato constitutivo de direito, ou em outras palavras, podem reconhecer um direito ou criar uma obrigação. O Brasil, mediante seu órgão governamental intitulado de Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2023 -
O REGRAMENTO INEFICAZ DA RELAÇÃO HUMANA ENTRE O MEIO AMBIENTE E O ESTADO
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA WERNER LANFERDINI RESENHA CRÍTICA DO TEXTO O REGRAMENTO INEFICAZ DA RELAÇÃO HUMANA ENTRE O MEIO AMBIENTE E O ESTADO Florianópolis 2018 RESUMO O artigo faz uma abordagem, de forma significativa da ineficácia das leis atuais que regem a proteção ambiental e o parcelamento do solo. O autor traz uma crítica muito forte em relação ao desenvolvimento urbano desenfreado e sem planejamento o que trouxe consequências desastrosas às grandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2018 -
O REGRESSO - ANÁLISE FILME
O REGRESSO O Regresso é uma experiência cinematográfica imersiva e visceral que capta a épica aventura de um homem por sobrevivência e o extraordinário poder do espírito humano. Em uma expedição pelo desconhecido deserto americano. O filme começa com Hugh Glass e seus companheiros à procura de animais, pois eram comerciantes de pele. Num certo dia , como de habitual, fazendo seu trabalho se deparam e são atacados por um grupo indígena, e a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2018 -
O Regulamento
Nome: Maria Jocelia da Silva Matrícula: 201604021781 CASO 2: O Padre José Roberto ouviu, em confissão, Maria admitir que mantém por conta própria estabelecimento onde ocorre exploração sexual, com intuito de lucro. No local, admitiu Maria ao Vigário que garotas de programa atendem clientes para satisfazer seus diversos desejos sexuais mediante o pagamento de entrada no valor de R$100,00 no estabelecimento, e o valor de R$500,00 para a atendente. Maria, efetivamente, responde a processo crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2021 -
O Regulamento de TCC Estágio
image1 TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO REGULAMENTO 2018.2 DA MODALIDADE E OBJETIVOS Artigo 1o. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Curso de Direito será elaborado na modalidade de artigo científico e deve corresponder a uma reflexão, mediante investigação científica, com aplicação prática sistematizada de competências desenvolvidas ao longo do curso sobre determinado tema jurídico pertinente a uma das linhas de pesquisa institucionais disponíveis para matrícula dos alunos. Artigo 2o. São objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2018 -
O Reintegração De Posse
AULA 09 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE PAULO CASTRO E SÍLVIA BRANDÃO mantiveram união estável entre janeiro de 2007 e dezembro de 2014, quando decidiram separar-se. O período de convivência não foi antecedido de qualquer convenção sobre o regime de bens dos companheiros. Como NÃO HAVIAM ADQUIRIDO QUAISQUER BENS durante aquele período, e como Sílvia, ao tempo da separação, se achava desempregada, Paulo anuiu à permanência de Sílvia, por tempo indeterminado, no imóvel que até então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2023 -
O Relacionamento Abusivo
UNIVERSIDADE IGUAÇU ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS E JULIANA PATROCINIO SALVADOR RELATÓRIO DE EVENTO: Relacionamentos Abusivos Nova Iguaçu 2019 ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS E JULIANA PATROCINIO SALVADOR 1° PERÍODO RELATÓRIO DE EVENTO: Relatório de evento acadêmico apresentado como exigência parcial das disciplinas ministradas pelo Prof. Vitor Ceulin. Nova Iguaçu 2019 Dados. Palestra: Relacionamentos Abusivos Palestrantes: Eliane Ferreira de Souza, Rafaelle Sá da Costa e Selma Santanna. Horário: 19h Duração: 1:30h Local: Bloco A, subsolo. A proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2019 -
O Relacionamento com os Colegas
Relacionamento com os Colegas O tempo passado na Universidade é considerado o mais proveitoso e marcante na vida dos estudantes das mais diversas áreas profissionais. As amizades formadas no âmbito acadêmico trazem consigo, uma bagagem de extrema importância na construção da personalidade tanto profissional, como pessoal, visto que com a diversidade de ideologias e princípios, o estudante passa a respeitar opiniões contrárias a sua, contribuindo assim para uma formação ética e respeitando o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2018 -
O Relatório
No Contexto de uma crise socioambiental que marca as sociedade contemporânea, Enrique Leff traz reflexões de grande valia em sua obra Epistemologia Ambiental. Abrangendo questões desde a articulação entre os distintos campos do conhecimento para apreensão da dinâmica sociedade-natureza, o processo de transformação do conhecimento até a construção do saber e da complexidade ambiental e o significado de uma nova racionalidade ambiental. As questões ambientais começam a tomar novas dimensões, através de uma visão holística,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2019 -
O Relatório (Palestra Semana Acadêmica)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RELATÓRIO: Defensoria Pública Estadual (Semana Acadêmica do Curso de Direito) Juliana Vanin Carraro Flores da Cunha, 16 de Maio de 2022 A live intitulada “Semana Acadêmica do Curso de Direito - 16/05 (Noite)” ocorreu no dia 16/05/2022, das 19h40min às 22h30min, no UCS Teatro e simultaneamente, no canal do Youtube da UCS e contou com a presença dos palestrantes: Mário Rheingantz (Presidente da ADPERGS), Rafael Varella Coelho (DPE) e Mônica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 9/8/2022