Direito
71.711 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.691 - 51.720
-
O RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COODENAÇÃO DA MONOGRAFIA MONOGRAFIA RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Ilhéus, Bahia 2020 COLEGIADO DA FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA MONOGRAFIA GILMAR SOUZA COSTA RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Monografia entregue para acompanhamento como parte integrante das atividades do TCC II do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus. Ilhéus, Bahia 2020 RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.670 Palavras / 27 PáginasData: 15/6/2021 -
O Restabelecimento de Beneficio
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA CIDADE DE COSMÓPOLIS/SP. ALTAMIRO TEIXEIRA DE JESUS, brasileiro, união estável, eletricista montador, portador do RG nº 55.822.280-8 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 036.794.786-23, NIT 13055662856, nascido em 02/04/1977, filho de Januária Barbosa Teixeira, residente e domiciliado à Rua Valter Dester, nº 420, Pq. Residencial das Andorinhas, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-000, por seu Advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.676 Palavras / 31 PáginasData: 15/12/2015 -
O Resumão de Direito ADM
DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Estado, Governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes e organização. 1.2 Natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3. Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 O silêncio no direito administrativo. 3.5 Cassação. 3.6 Revogação e anulação. 3.7 Processo administrativo. 3.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2020 -
O Resumão Direito Tributário
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - engloba os tratados e as convenções internacionais,os decretos e as normas complementares. Desde que chamados de tributos. O Código Tributário possui status de lei complementar e não lei ordinária RESERVA LEGAL – segundo o Art 97 do CTN apenas a LEI PODE ESTABELECER: * A instituição de tributos ou a sua extinção * A marjoração de tributos ou a sua redução * A definição do fato gerador da obrigação tributária principal *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.446 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2016 -
O Resumão Penal I
Maiores bens jurídicos: * Vida; * Liberdade; * Propriedade; Direito Penal, é um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e m'edidas de segurança. Em linhas gerais podemos dizer que o direito penal regula as relações dos indivíduos em sociedade e as relações destes com a mesma sociedade. Os bens protegidos pelo direito penal não interessam ao individuo exclusivamente, mas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.765 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2015 -
O Resumo - Apelação
APELAÇÃO – Art. 1.009: da sentença cabe apelação. §1° - Finalidade: impugnar (opor-se) a todas as questões que foram decididas ao longo do procedimento que não comportam o recurso de agravo de instrumento. * Caso não caiba agravo, cabe apelação. * Apelação pode ser interposta contra a decisão final (sentença) ou nas contrarrazões. §2° - Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2020 -
O RESUMO 10 LIÇÕES
UEPB - Universidade Estadual da Paraíba Logo Vector (.CDR) Free Download Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Centro de Humanidades – Campus III – Guarabira PB Departamento de Direito – Curso de Direito Componente Curricular: Ciência Política Prof. Dr. Vinícius Soares de Campos Barros Turma: 2022.1, matutino Aluno: Bruno Santos da Silva Matrícula: 221420398 Tipo 01: Síntese das nove lições do livro “10 Lições Sobre Maquiavel” Escritor: Prof. Dr. Vinícius Soares Campos de Barros Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2022 -
O Resumo Adjudicação
Adjudicação é um ato judicial que permite a posse e propriedade de bens, móveis e imóveis, à alguém. Ou seja, é o ato de transferir à pessoa que solicita a execução judicial (o exequente) os bens penhorados ou os respectivos rendimentos arrecadados no processo, em pagamento do seu crédito contra o executado. Com a Lei 11.382/2006 ocorreu uma mudança bastante significativa na ordem dos modos de satisfação do credor na execução de obrigação por quantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2018 -
O Resumo Adjudicação
Adjudicação é um ato judicial que permite a posse e propriedade de bens, móveis e imóveis, à alguém. Ou seja, é o ato de transferir à pessoa que solicita a execução judicial (o exequente) os bens penhorados ou os respectivos rendimentos arrecadados no processo, em pagamento do seu crédito contra o executado. Com a Lei 11.382/2006 ocorreu uma mudança bastante significativa na ordem dos modos de satisfação do credor na execução de obrigação por quantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2018 -
O RESUMO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL – 1º BIMESTRE Antes de 1960, vivíamos num antropocentrismo puro, ou seja, o homem era o centro de tudo, o mais importante. Desta forma, a proteção para com o meio ambiente era facultativa, ou seja, não existia um pensamento de proteção ambiental, assim colocava-se o homem num patamar superior ao do meio ambiente. Em razão disso, foi desenvolvida a percepção de que a natureza era de sua propriedade, sendo ilimitada e infinita pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2019 -
O Resumo Apelação
2. Apelação Cabe contra decisões de juízes singulares (593, l e ll, CPP) são apeláveis as sentenças absolutórias e condenatórias, cabe ainda das sentenças que não condenam nem absolvem e das com força definitiva (593, ll) - exemplo: extinto sem julgamento do mérito - prazo: a apelação será interposta no prazo de 5 dias caso seja inadmitida a apelação caberá recurso em sentido restrito - - Efeitos A) devolutivo: devolve-se para o tribunal o conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
O Resumo Av2 Processo Penal III
RESUMO AV2 PROCESSO PENAL 1. Sistemas de apreciação (Apreciação de provas) A forma como o juiz irá apreciar a prova depende do sistema de avaliação adotado. Basicamente, no âmbito processual penal, existem três sistemas de avaliação e valoração das provas: o chamado sistema tarifado, o sistema de livre convencimento e o sistema de livre convencimento motivado (ou persuasão racional). 1. Sistema da prova tarifada A prova possui o valor e o juiz deve analisa-la de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.571 Palavras / 51 PáginasData: 13/6/2019 -
O Resumo Boaventura
Os cinco capítulos caracterizam um conteúdo crítico consistente, que argumenta as diversas situações Boaventura de Sousa Santos, é sociólogo português e se propõe a refletir sobre os desafios do mundo contemporâneo em seu livro recentemente lançado A cruel pedagogia do vírus. Existe uma dimensão pedagógica nos momentos de crise e o autor elustrou o livro em 5 tópicos: - Vírus: tudo o que é sólido desmancha no ar - A trágica transparência do vírus -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2021 -
O RESUMO CAPÍTULO TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
RESUMO CAPÍTULO 3. TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO- Noberto Bobbio. 1. No capítulo 2 foi citada a unidade do ordenamento jurídico, baseada na norma fundamental, seja diretamente ou não, e as formas que se relacionam com as normas do ordenamento. E além de uma unidade, o ordenamento jurídico constitui um sistema, ou seja, uma totalidade ornamentada, conjunto de entes para se formar uma ordem, e o essencial para os entes é estar em uma relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2022 -
O Resumo Ciência Política e Estado
Resumão da Matéria – Ciência Política e Estado Para Paulo Bonavides “a Ciência Política tem por objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das ideias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e às possibilidades futuras.” Principais bases da ciência política: Filosofia: A Filosofia conduz para os livros de Ciência Política a discussão de proposições respeitantes à origem, à essência, à justificação e aos fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.050 Palavras / 13 PáginasData: 22/10/2022 -
O Resumo Civil
CIVIL Características da Prescrição É a perda da pretensão ao exercício de um drt subjetivo (patrimoniais privados) -A prescrição envolve questão de interesse privado. -Admite a renúncia expressa ou tácita. Quem renuncia é aquele que poderia alegá-la. art 189, CC.art 206, §5°, cc. - Apesar de ser uma questão de interesse privado, a prescrição pode ser reconhecida de ofício pelo magistrado, no entanto, o juiz não pode extinguir o processo sem julgar os pedidos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017 -
O Resumo Constitucional
Direito Constitucional II – 2º Bimestre Prerrogativas parlamentares: 1. Inviolabilidade civil, penal, por quaisquer opiniões, palavras e votos. (art. 53) 2. Proibição de prisão, salvo em flagrante de crime inafiançável (art. 53 §) Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. 3. Após a diplomação, os deputados e senadores serão submetidos a Julgamento perante o STF: §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.700 Palavras / 19 PáginasData: 11/6/2017 -
O Resumo Constitucional
REVISÃO CONSTITUCIONAL • "Proposta a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, Ação direta de constitucionalidade ou ação direta de inconstitucionalidade não se admitirá desistência." • Se for para conservar as competências dos STF E STJ caberá reclamação nas duas hipóteses • A súmula possui efeitos vinculantes em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, mas não vincula o Poder Legislativo na sua atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2020 -
O Resumo Constitucional
Direito Constitucional: Aula 1: Conceitos das Constituições (sentidos): - Conceito sociológico da Constituição: Segundo Lassale, a constituição é a somatória de fatores reais de poder, caso contrário seria apenas uma folha de papel. - Conceito político: Segundo Carl Schimitt, a Constituição é a decisão política fundamntal de uma nação. Obs: Carl Schimitt ainda assumia a diferença entre constituição e lei constitucional. -Constituição é a própria constituição, ou o texto constitucional. - Lei constitucional são textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2020 -
O Resumo Constitucional
UNITPAC – Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos DIREITO RESUMO DA DOUTRINA DIREITO CONSTITUCIONAL – FLÁVIA BAHIA Araguaína Março/2020 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO A organização do Estado se dá pela formação política que é organizada e composta pelos conceitos de povo, território, governo e soberania, estes, respectivamente significam elemento subjetivo, porção física, instrumentalização de vontade e reconhecimento diante a comunidade jurídica internacional. Estado unitário e Estado composto são as duas formas de estado existentes, no primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2020 -
O RESUMO CONSTITUCIONAL
1. Atribuições do Presidente da República • Previstas nos Art. 84 da CF/88 – Competência privativa; • Nomear e exonerar os Ministros; (Chefe de Governo) • Exercer, com ajuda dos Ministros, a direção superior da administração federal; • Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na CF; • Sancionar, promulgar e fazer leis, expedir decretos; • Vetar projetos de lei, parcial ou totalmente; • Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2022 -
O Resumo Constitucional
Jhuly Ster Vilela Cerqueira – TURMA 2 – ES102436 A PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO: * O ESTADO TEM UMA PERSONDALIDADE PRÓPRIA? Para a ESCOLA ALEMÃ, que supervaloriza o Estado, ele é uno e indivisível, se constitui uma entidade distinta dos indivíduos que formam a nação. A nação é desprovida de personalidade moral. O Estado é uma pessoa moral/jurídica, por si mesmo, desvinculado do elemento humano. * Critica: O Estado realmente tem uma personalidade, porém isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2023 -
O Resumo Controle de Constitucionalidade
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1. CONCEITO O controle de constitucionalidade está diretamente ligado à ideia de supremacia constitucional, que se originou das revoluções liberais, momento em que surgiu a noção de constituição escrita, formal e rígida. A supremacia pode ser material, quando decorre de seu conteúdo, por tratar a norma constitucional dos fundamentos do estado de direito e formal quando existe hierarquia das demais normas do ordenamento jurídico, por isso modelo específico das constituições rígidas. Conclui-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.144 Palavras / 41 PáginasData: 4/9/2021 -
O Resumo Criminologia
O Grupo Rede é das maiores empresas de energia do país. Receita total: Atinge a cifra de 11 bilhões de reais. Unidades Consumidoras: aproximadamente 5 milhões As empresas podem propor seu próprio plano de recuperação judicial Os credores podem propor uma recuperação judicial, se a entenderem melhor que a inicialmente prevista. PROPOSITURA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO Novembro de 2012: pedido de recuperação judicial. O plano inicialmente proposto: Vender seu controle acionário por R$ 1,00 ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2015 -
O Resumo Criminologia
RESUMO CRIMINOLOGIA Conceito: A criminologia traduz a ciência empírica (baseada na realidade) e interdisciplinar (que congrega ensinamentos de sociologia, psicologia, filosofia, medicina e direito). Objeto de estudo o crime, o criminoso, a vítima e o comportamento social. Logo, criminologia analisa a gênese e dinâmica do crime contemplando-o não como problema meramente individual, mas também social (criminologia Morderna). Funções: A função da criminologia é reunir conhecimentos sobre o crime, o criminoso, a vítima e o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2021 -
O RESUMO CRÍTICO
UNiversidade tiradentes PÓS-GRADUAÇÃO EAD DIREITO PROCESSUAL CIVIL VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS ATIVIDADE AVALIATIVA (resumo crítico) Nossa Senhora da Glória/SE 2019 VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS ATIVIDADE AVALIATIVA (resumo crítico) Trabalho apresentado ao Curso de Pós- Graduação - EAD, pela UNIT - Universidade Tiradentes, sob a orientação da Profa. Sylvia Oliveira Chagas, para a disciplina Projeto Profissional II. Nossa Senhora da Glória/SE 2019 IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, pelo Novo CPC A Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2019 -
O Resumo Critico
RELATÓRIO Audiência Criminal de Custódia referente ao Processo: 0000383-03.2017.8.12.0800, a respeito de um auto de prisão em flagrante pelos delitos de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (Artigo 14 da Lei 10.826/03) e receptação (Artigo 180 do CP) cometidos por Clóvis Pereira Torrico e Rivaldo José da Silva, audiência presidida pelo Dr. José de Andrade Neto. O primeiro a ser ouvido foi o autuado Clovis, sendo advertido de que se o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2022 -
O RESUMO DA INICIAL NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DE CANTO DISTANTE – RJ PROCESSO nº: XXXXXX.XXXX.XXX LUIZ, brasileiro, portador do RG XXXXX, com endereço na Rua XXXX, vem devidamente qualificado nos autos da Ação Indenizatória em epígrafe, que lhe é movida por RICARDO, também devidamente qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência oferecer sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. RESUMO DA INICIAL O autor contratou Luiz para transportá-lo no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2021 -
O Resumo da Oportunidade
../../../../../../Desktop/Prancheta%2 TUSD e TUST 1. Resumo da oportunidade - ICMS incide sobre fornecimento de energia elétrica (mercadoria): “Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior § 3º À exceção dos impostos de que tratam o inciso II do caput
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2023 -
O RESUMO DAS CONTINÊNCIAS COM ARMAS
RESUMO DAS CONTINÊNCIAS COM ARMAS A continência do militarizado armado a pé firme é feita das seguintes formas: Com espingarda ou pistola-metralhadora, que de acordo com as situações, efetua, Sentido; Ombro-arma; Apresentar-arma; Funeral-armas. Para a continência da tropa a pé firme: a ser prestada a uma praça, o comandante da tropa, obedecida a precedência hierárquica, comandará “sentido” e prestará a continência individual. Continência do militarizado armado e em marcha: O militarizado armado e em marcha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2022