Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.641 - 56.670
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Petição Inicial de Indenização
Núcleo de Prática Jurídica da FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RUBIATABA GO. ANTONIO ESTEVAM NETO, brasileiro, casado, mecânico , inscrito no RG sob o nº 6602050 - SSP/GO, e CPF sob o nº 028.33.891-16, residente e domiciliado à Rua Jabuticabeira, Q. 6G, L. 2, Bela Vista II, Rubiataba– GO, CEP: 76.350-000, através de seu bastante procurador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2021 -
Petição Inicial de Inventario
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima, brasileira, viúva, médica, portadora da célula de identidade RG: XXXX, inscrita no CPF xxxxxxxxx-xx, e-mail: xxxxx, Telefone: xxxx-xxx, residente e domiciliada na rua xxx, n° xxx, bairro: xxxx, cep: xxxx-xxx - São Paulo - SP, e Camila Rocha Lima, brasileira, solteira, estudante, portadora da célula de identidade RG: XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2017 -
Petição Inicial de obrigação de fazer com tutela de urência antecipada
EXCETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. VICTOR HUGO DOS SANTOS ROCHA, brasileiro, solteiro, militar da Força Aérea Brasileira, inscrita no CPF n° 402.092.168-75, residente e domiciliada na Rua Alice Pelleissone n° 85, CEP: 04470-210, em causa própria, nos termos do art. 9º, Lei n° 9.099/95, vem perante Vossa Excelência ajuizar. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2019 -
PETIÇÃO INICIAL DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA LOURDES PEREIRA DE FREITAS, brasileira, viúva, do lar, portadora do CPF n. 969.362.401-78 residente e domiciliada na rua x-59 s/n. área 2 lote 1-A jd. Olímpico CEP 74.922-270 aparecida de Goiânia-Go. Com supedâneo no art. 924 do CPC e seguintes, assim como no art. 1196 do código civil, propor Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2015 -
PETIÇÃO INICIAL DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Dezenove de Dezembro,XXXXXXX, CEP 86730-000, nesta cidade e Comarca de Astorga, Estado do Paraná, por intermédio da advogada que a esta subscreve, com escritório na Rua João Nelson Arcipretti, 456, Centro, CEP 86730-000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2015 -
Petição Inicial de rescisão indireta
MICLOS E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS Rua Heloizio Guerra, nº 334, Vitória Régia, Rio Verde GO. CEP: 75.908-790 Email: miclosecostaadvogados@gmail.com Fone: 9262-5364/8161-1663/9234-5959 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO VERDE, GOIÁS FRANCISCO RONIELE DE PAIVA DA SILVA, brasileiro, solteiro, operador de produção, portador do CPF nº 361.386598-05 e RG nº 392873849 SSP-SP, residente e domiciliado na Rua JH 8, S/N, Jardim Helena, nesta cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 PáginasData: 23/2/2018 -
Petição Inicial de Salário - Maternidade Rural
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ª VARA DA 7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA-ESTADO DE SÃO PAULO. CÓPIA MARIA FULANA DE TAL, brasileira, união estável, trabalhadora rural, inscrita no RG sob o nº 3069115-0, e no CPF n.٥ 000.000.000-00, residente e domiciliada à Rua Rio Preto nº 160-C, bairro Alvorada, neste município e comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, através do advogado e procurador que a esta subscreve in fine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 1/2/2016 -
Petição Inicial de Separação
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz de Direito da Vara ___ de Família da Comarca de (estado). 001-9 | 00190.00009 02186.679250 64141.337184 1 64290000001750 Juliana, nacionalidade, na profissão Assistente Administrativa, portadora do Registro Geral nº(...), inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas nº(...), residente e domiciliada à (endereço, rua nº, cidade, estado e cep), com a procuração em anexo, vem por seu advogado infra- assinado, que a esta subscreve, com o escritório comercial à (endereço, rua nº, cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2015 -
Petição Inicial de uma Ação de Repetição de Indébito
Petição inicial de uma Ação de Repetição de Indébito. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara Federal da Seção Judiciária do Estado X. THIAGO, Brasileiro, Casado, Inscrito no CPF sob o nº X, Portador do RG de nº X, Com endereço residencial situado à Rua X, nº X, Bairro X, sob o CEP de nº X, na Cidade de X, Estado X, com endereço eletrônico sendo o seguinte: papepipopu@bolinha.com, ambos podendo ser destino de eventuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2020 -
Petição Inicial de Usucapião
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁGIO PRÁTICO (de acordo com os parâmetros exigidos pela OAB – 2ª fase) PETIÇÃO: Petição Inicial de Usucapião COMPETÊNCIA: Juiz da Vara Cível da Comarca da localização do Imóvel (Art. 47, CPC) FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal – Art. 183 Código de Processo Civil – Art. 319; Art. 246, §3º; Lei 10.257/2001 – Arts. 9º a 14 PEDIDOS: Citação dos confrontantes; Intimação da Fazenda Pública da União, Estados, Distrito Federal, Territórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO EXTRAORDINARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. Tonico Freitas, brasileiro, casado, inscrito no CPF n°: 156.564.032-89e portador do RG nº: 25.125.032-X, residente e domiciliado na Rodovia SP 309, Altura do Km 04, , Zona Rural, na cidade de Araraquara/SP, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus procuradores que esta subscrevem ( cf. procuração anexo 1 ), o qual recebe intimações na Rua Dos Justiceiros, nº 102, Vila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 19/7/2015 -
Petição inicial de vazamento-dano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7º VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI Célia Regina, brasileira, solteira, psicóloga, inscrita no CPF sob o n° 123.456.789-10, RG nº 763712438, celiaredi@gmail.com, filha de Maria Pereira Regina, residente e domiciliado na rua ABC, nº 175, apartamento nº 509, Pendotiba, Niteroi - RJ, CEP 24030-234, vem, respeitosamente, por seu representante legal ao final subscrito, com sede na Rua Almirante Tefé, nº 637, Centro, Niterói, CEP 24030-085, Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2016 -
Petição inicial desistência cons
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, policial militar, RG nº, inscrito no CPF sob o número, residente e domiciliado na Rua, , na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, respeitosamente, por seus procuradores in fine assinados, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES em face de ITAÚ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2016 -
Petição inicial despejo
Exmo. Senhor Juiz de Direito de uma das varas da comarca de Catanduva-SP Antônio, sobrenome, estado civil, profissão, com endereço, portador do RG e CPF de números nº... e nº..., respectivamente usuário do endereço eletrônico (e-mail), vem respeitosamente, por seu advogado com escritório nesta cidade com endereço..., local onde receberá intimações perante vossa excelência. Desta maneira, perante vossa Excelência convenho propor a presente Ação de despejo por falta de pagamento C/C cobrança de aluguéis em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2018 -
Petição Inicial Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SÃO PAULO. JOÃO DA SILVA, brasileiro, estado civil, pedreiro, portador da cédula de identidade RG nº XXXX, e do CPF nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº 00, Bairro, CEP 0000-000, Cidade, Estado, por seus procuradores infra-assinado, mandato anexo, com fulcro do § 1º do art. 840, do CPC, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2021 -
Petiçao inicial divórcio
1º AULA DIA: 10/8/16 PROF: JOAO SANTOS NEVES PROCESSO PENAL I ROTEIRO: 1. Qual o objeto de estudo? Vamos estudar o processo penal, como “jogo”. Como um jogo de tabuleiro, durante o início e ate o final, existe uma presunção de inocente. Estado de inocência que se perdura por todo o jogo do processo penal, até acaba o processo o réu e inocente. Resultados injustos, associamos a justiça ao cumprimento de regras. Ex: Isabela é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2017 -
Petição Inicial Divórcio
GABRIELA MARINS DE LIMARA: 2054597º A NOTURNO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA CARLA SILVA MACHADO, brasileira, casada, engenheira de alimentos, portadora do RG nº 10.203.040-SSP/SP e do CPF/MF nº 416.567.891.011, com endereço eletrônico (...), residente e domiciliada na Rua São Paulo, 345, Bairro (...), CEP (...), nesta cidade e Comarca de Araçatuba/SP, por sua advogada devidamente constituída, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2018 -
Petição inicial divorcio litígios
THAÍS DE OLIVEIRA FERNANDES R.A: 204-301 EXCELENTISSÍMO SR. DR. DE DIREITO DA 2° VARA DA SEÇÃO DE ARAÇATUBA-SP AUTOS PROCESSO N° 0000000-00.2017 ELEOTÉRIO ANDRADE SAMPAIO , brasileiro, casado, dentista, RG nº 00.000.000-0, CPF nº 000.000.000-0, residente e domiciliado no Condomínio Estrela, Rua 01, Casa 12 , CEP. Nº. XXXXX-XX, Araçatuba-SP, por sua procuradora infra-assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua Angelina Flores, 2020, Araçatuba-SP, onde recebe as devidas intimações, vem perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2017 -
Petição Inicial divorcio, partilha, guarda e visitas
C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg Disciplina: PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA CÍVEL I Período: 7º Professor: ELIVÂNIA FELÍCIA BRAZ Curso: DIREITO Assunto:☐ PROVA Semestre: 2017.1 ☒ EXERCÍCIO ☐ APS Nome: Nº: VALOR:1,0 NOTA Turma: Turno: Noite Data: 14/03/2017 Faculdade Comunitária de João Monlevade ULY NOVAIS casou-se com o LENNON SILVA em 2002 na cidade de João Monlevade/MG, sob o regime da comunhão parcial de bens, tendo se mudado para a cidade de Capitólio/MG logo após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2017 -
PETIÇÃO INICIAL DO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS. MAYARA, criança com 04 anos, neste ato representada por sua genitora MARIA DE FÁTIMA, estado civil( ), doméstica, ambas residentes e domiciliadas na Rua ( ), no Município de Passo Fundo/RS, por sua advogada abaixo assinado, com escritório na Rua ( ) no município de (Passo Fundo), onde recebe intimações e notificações, vem respeitavelmente, perante Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 13/9/2015 -
PETIÇÃO INICIAL DOS FATOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Rogério Flausino Takai, Brasileiro, casado, vendedor, inscrita Sob CPF de N°107.042.706-33, RGMG17754735, endereço eletrônico rflausino@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Dom João sexto, N°366 casa, Bairro Castelo, Belo Horizonte, Minas Gerais, através de seus Procuradores, procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei n.º 8.245/91 propor AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL, em face de Gustavo Lima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2016 -
PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS Renato Saldanha Passos, brasileiro, solteiro, professor, portador do documento de identidade nº MG 12.345.678, inscrito no CPF sob o nº 100.001.101-10, domiciliado na Rua Juscelino L. do Carmo, nº 200, Moeda - MG, CEP: 35470-000; Patrícia Poeta Lusíadas, brasileira, casada, socióloga, portadora do RG MG 10.120.240, inscrita no CPF sob o nº 123.654.678-10, domiciliada na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2015 -
Petição inicial e resposta do reclamado
Aula 11 - PETIÇÃO INICIAL E RESPOSTA DO RECLAMADO Conceito Petição Inicial – Quem pode apresentar (COMO PARTE LEGÍTIMA): Forma da petição inicial (CLT, art. 840): Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. Requisitos da petição inicial: dissídio individual (CLT, art. 840, § 1.º): § 1º - Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a qualificação do reclamante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.859 Palavras / 36 PáginasData: 12/6/2013 -
PETIÇÃO INICIAL ELISA DAS QUANTAS X CONCESSIONARIA ENERGIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CIVIL DA COMARCA DE LONDRINA – PR ELISA DAS QUANTAS, Brasileira, Solteira, Bancaria, inscrita no RG n° 1111111-1, SSP-PR, inscrita no CPF nº 222.222.222-22, residente e domiciliada na Rua 3, nº 4, Bairro K, Cidade de Londrina - PR, CEP 00000-000, por meio de sua advogada legalmente constituída, conforme procuração em anexo, que esta subscreve, com endereço profissional sito à Rua do Céu, n°7 Bairro Divino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2017 -
PETIÇÃO INICIAL ELIZA A BANCARIA NPJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA LONDRINA- PR ELISA , nacionalidade , estado civil: Solteira , profissão: bancaria, portador da carteira de identidade n° , expedida pelo , inscrita no CPF/MF sob n , endereço eletrônico Email: , residente e domiciliado na Rua: N: Quadra:Cep: Bairro: , Cidade: , por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional :Núcleo Jurídico Anhanguera, para fins do artigo 106, I do Novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2016 -
Petição inicial em sentença preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MOEMA, brasileira, solteira, maior e capaz, portadora do RG nº xxxxx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, natural e residente na Rua xxxx, n° xxx, no Município de Fortaleza/CE, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/CE nº xxxxxxx, com escritório profissional sito na Rua xxxxxx, nº xxx, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 16/2/2016 -
Petição inicial empresarial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CATARINA SUPERMERCADO ORTEGA LTDA, inscrito no CNPJ número ..., endereço eletrônico ..., com sede na Rua ..., São Paulo, neste ato representada por seu administrador (nome + qualificação), conforme contrato social em anexo, vem, por seu advogado (instrumento de mandato anexo), com fundamento nos artigos 318, 319 e 497 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2018 -
Petição Inicial especial
ESCOLA DE DIREITO – UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Descrição: Descrição: cid:image002.jpg@01CC5846.259D69D0 MODELO PADRÃO PARA PETIÇÃO INICIAL (CPC/1973: Art. 282 e ss.) (CPC/2015: Art. 319 e ss.) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO (OU JUIZ FEDERAL) DA ... VARA ... DA COMARCA (SEÇÃO JUDICIÁRIA) DE ... (jamais abreviar)[1] (pular cinco linhas) NOME COMPLETO[2], nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o número ..., portador do RG número ..., residente e domiciliado na Rua ..., número ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
Petição inicial execução de alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF. FERNANDO ALVES DOS SANTOS, menor incapaz, nascido em 09/10/2000, representado por sua genitora SÍLVIA ALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, estagiária, portadora da carteira de identidade R.G nº 1.208.579- SSP/DF, inscrita no CPF sob nº 524.447.241-00, residente e domiciliada na Quadra 6, Conjunto F, Casa 26 – Setor Sul– Gama/DF, Cep: 72.415-310, não possui endereço eletrônico, telefones: (61)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018 -
PETIÇÃO INICIAL EXECUÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA
À VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO. NOME, brasileiro, casado, guarda civil municipal, portado do RG nº ****** e inscrito no CPF sob o nº *****, não titular de endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua *****, São Paulo, vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 783 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de NOME, brasileira, estado civil desconhecido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2020