Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.731 - 56.760
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Petição inicial – tutela de evidência
Aula Nome da atividade Peça n.02 Petição inicial – tutela de evidência Data da aula 09 de agosto de 2019 Data de entrega 23 de agosto 2019 Casuística: Marcelo dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG xxx e CPF xxx, email, residente e domiciliado na avenida Canjarana, n. 1246, nesta cidade de Campo Mourão-Pr, realiza a compra do veículo S10 LTZ Cab. dupla, díesel, 2.8L, 4x4, da empresa ViaCampo Veículos & Cia. Ltda, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2019 -
Petição inicial(EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI DO ESTADO DE ...)
Nome do Aluno: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI DO ESTADO DE ... Antônio Pedro, viúvo, profissão (...), portador do número de inscrição no Cadastro de pessoas Físicas (...), endereço eletrônico (...), domiciliado e residente na rua (...), cidade de Daluz, Estado de (...), CEP(...), Brasil. O senhor Antônio Pedro, vem, com o cabido respeito à presença de Vossa Excelência e aqui representado por seu advogado, embasado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2017 -
Petição inicial, ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela
Excelentíssimo Doutor Juiz, de Direito da...Vara Cível da Comarca de São Paulo. Herculino das Dores, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG..., inscrito no CPF/MF..., residente e domiciliado na rua..., número..., bairro..., CEP..., na cidade..., no estado..., vem com distinto respeito a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (documento 1), propor ação ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela, em face de Banco Dinheiro Vivo, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
PETIÇÃO INICIAL, MERCADORIA ENTREGUE EM ATRASO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXX - ESTADO DE XXX. FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, nascida em xxx, residente e domiciliada em xxx, à Rua xxx, portadora do CPF nº. xxx e RG nº. xxx, vem mui respeitosamente, ante Vossa Excelência, por sua procuradora e advogada, constituída na forma de instrumento anexo, estabelecida no endereço constante no rodapé, local onde receberá intimações e/ou notificações, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2017 -
Petição Inicial- Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (...) JULIANA FARIA RODRIGUES, brasileira, divorciada, bióloga, portadora da Carteira de Identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), tendo como endereço eletrônico (...), residente e domiciliada à rua (...), em Barbacena/MG, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem à presença de V. Exa., propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR AUSÊNCIA DE OUTORGA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2017 -
Petição Inicial- Divorcio com Alimentos
AO JUÍZO DA ª VARA DA ... – A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL MATHEUS ..., nacionalidade ..., menor impúbere, portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº..., neste ato representado por sua genitora PAULA ..., nacionalidade ..., estado civil ..., profissão..., portadora do RG nº ..., inscrita no CPF nº ..., E-mail ..., residentes e domiciliados na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., CEP ..., por seu advogado infra-assinado, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2022 -
Petiçao inicial- modelo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .... Vara de Sucessões de Campo Grande-MS. Abertura de Inventário com Rito de Arrolamento Neuza Gregório dos Santos, brasileira, desempregada, portadora do RG nº 879.038 SSP/MS, inscrita no CPF nº 583.106.811-00, residente e domiciliada na rua Mãe Menininha Cantois, 448, bairro Tarsilha do Amaral, nesta cidade, representada, por seus procuradores infra-assinados, vêm perante esse Juízo para propor AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO dos bens deixados por Amarildo Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
PETIÇÃO INICIAL.
EXCELENTÌSSIMO SENHOR DOUTOR JUÌZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA. Frederico (prenomes), casado, (profissão), (CPF), (e-mail) residente e domiciliado em (rua/bairro/CEP), Fortaleza Estado do Ceará, através de seu advogado (OAB) com endereço profissional (rua/bairro/cidade/CEP/estado), para fins do Artigo 156 da Lei 10.406/2002, vem a esse juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo procedimento comum em face de Geovana (prenomes), (estado civil), (profissão), (CPF), (e-mail), residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2015 -
Petição Inicial.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, portadora da cédula de identidade nº 123.456-9, inscrita no CPF sob o número de 444.333.222-11, CTPS Nº 12345, série 111-RJ, e-mail, residente e domiciliada na Rua dos desempregados, nº 12, Bairro Afastado – Rio de Janeiro, vem por meio seus procuradores infra-assinados, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo procedimento ordinário, em face de SALÃO SEMPRE BELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2016 -
Petição Inicial. Contestação. Cobrança Indevida. Restituição
RESUMO Será realizada uma Petição Inicial e uma Contestação, com base no desafio proposto, mais especificamenteno assunto de cobrança indevida. Elaborada mediante pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e transcrição de ementa referente ao tema. Palavras- chave: Petição Inicial. Contestação. Cobrança Indevida. Restituição. SUMÁRIO Conteúdo 1. INTRODUÇÃO....................................................................................5 2. PETIÇÃO INICIAL...............................................................................6 3. PROCURAÇÃO.................................................................................. 11 4. CONTESTAÇÃO................................................................................ 13 5. PROCURAÇÃO.................................................................................. 17 6. CONCLUSÃO.....................................................................................18 7. REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS...................................................19 1. INTRODUÇÃO A petição inicial é a maneira de ingressar no meio jurídico, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2015 -
Petição inicial. O conceito. Natureza jurídica
Título Petição inicial. Conceito. Natureza jurídica. Elementos da Petição Inicial. Ajuizamento e distribuição. Juízo de Admissibilidade (positivo e negativo) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Petição inicial. Conceito. Natureza jurídica. O instrumento de deflagração da demanda e seus requisitos. Juízo de admissibilidade positivo e negativo. Natureza da decisão de admissibilidade da ação e do indeferimento da inicial. Inépcia da Inicial. Sentença Liminar. Recurso e juízo de retratação. Objetivos Identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Petição Inicial: (Guardado automaticamente)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ. ARMINDO JOSÉ QUEIRÓZ, brasileiro, casado, desempregado, portador da Cédula de Identidade Civil nº 858.303-0 - SSP/PR, cadastrado no CPF/MF sob o nº 021.776.299-72, residente e domiciliado na Avenida São Domingos nº 1736, Vila Morangueira, CEP: 87040-000, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, por intermédio dos seus procuradores judiciais que esta subscrevem JOSE CARLOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2016 -
PETIÇÃO INICIAL: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – PARANÁ Mário dos Santos, brasileiro, divorciado, comerciário, portador da cédula de Identidade Civil sob nº 0.000.003, e inscrito no CPF/MF 000.000.000-33, residente e domiciliado na Rua do Interlagos, nº 111, Jardim Monte Claro, Londrina – PR, CEP 00000-333, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos Artigos 273, 890 e 893 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
Petição Inicial: AÇÃO DE DANOS MORAL E MATERIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ – AP. PEDRO ROMÃO SOUZA AGUIAR, brasileiro, casado, professor, portador da cédula de identidade RG nº 405.287 – POLITEC/AP, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº 601.252.622-72, domiciliado e residente na Rodovia Duca Serra, nº 350, Bairro Alvorada, Município de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.906-720 e JOANA BONITINHA LEITE AGUIAR, brasileira, casada, dona de casa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2016 -
PETIÇÃO INICIAL: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITOS
EXCELENTÍSSIMO SRA. DRA. JUIZA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IVOLÂNDIA-GO. DEUSIMAR FRANCISCO MOREIRA, brasileiro, solteiro, lavrador, portador da C.I. Nº xxxx DGPC/GO e do CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, Qd, xx, Lt. xx, s/n, Centro, CEP: xxxxx, Ivolândia-GO., vem a presença de Vossa Excelência com o devido respeito e acatamento, com fundamentos nos artigos 6, 31, 39, e seguintes, todos do Código de Defesa do Consumidor, na Súmula 37
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.633 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2016 -
Petição Inicial: Confronto com a técnica, a conveniência e o modismo
Petição Inicial: Confronto com a técnica, a conveniência e o modismo. Referência principal: Artigo publicado na Revista do Advogado enviado pelo professor Rubico Petroni O que se entende quando o autor do artigo menciona que “Ao mesmo tempo, a inicial também é uma declaração de vontade, pois o demandante externa, ao promover a ação, o que pretende obter e o motivo pelo qual pretende conseguir o que pede e, como antes dito, com isso vincula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Petição Inicial: INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO DE PARTILHA DA HERANÇA
Dêbio dos Anjos Guilherme ADVOGADO Cédula profissional nº 934, Nif. 343760295 AO MERITÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA SALA DO CÍVEL E ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL PROVINCIAL DE LUANDA Arminda Eufrásia Agostinho Guilherme, natural de Malange, residente no em viana, rua 8 de Março, nº 214, 1º andar, maior de idade, vide doc. nº 1; em representação dos seus irmãos, menores, Rosário Pedro Agostinho Guilherme, Lisandra Goreth Agostinho Guilherme, vem requerer a intervenção do Digno Agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2016 -
Petição Injuria e Difamação Redes Sociais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ Enrico, brasileiro, solteiro, RG XXXXXX-X, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado no endereço Rua Almirante Teffé 668, requerente, por meio de seu advogado, este que atua sob procuração com poderes especiais, está em anexo, vem por meio deste ajuizar uma QUEIXA-CRIME, esta que se baseia nos Arts. 41 e 44 do CPP e no Art. 100, §2º do CP e também ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2021 -
PETIÇÃO INOCIAL QUEIXA CRIME
EXCELENTÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX FERNANDO CESTINE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG 3328469, CPF 639.789.045-78, endereço Rua dos Milagres, n° 115, Bairro das Amélias, por meio de seu advogado que está subscreve, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo (doc. 01), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento no artigo 100, §2°, do Código Penal, artigos 30, 41 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2021 -
Petição insanidade mental
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSIIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAÍ-MG Processo nº ____________ WALTHER HENRIQUE NUNES FARIA já devidamente qualificado no processo em epigrafe, vêm por seus advogados in fine assinados, representado por sua genitora EVA DOS REIS NUNES DE SOUZA FARIA , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ________, e inscrito no CPF nº _________, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2016 -
Petição Instauração de I.P
EXCELENTISSIMO SR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL DA SÉ - CIDADE DE SÃO PAULO – CAPITAL Pedro Jesus, nacionalidade............, estado civil............, profissão..........., RG Nº:............, CPF Nº ............, residente na ............, representado por seu advogado............, conforme procuração anexa que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º inciso II do CPP, requerer a instauração de Inquérito Policial contra José de Alencar nacionalidade............, estado civil............, profissão...........,Nº RG:............,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2020 -
Petição Instauração Inquérito Policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO ...ºDISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE ..... LUIZ, brasileiro, divorciado, comerciante, RG .., CPF ...., residente e domiciliado à....., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve nos termos do artigo 5º, inciso II do Dec.Lei 3.689/41 REQUERER a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, a fim de apuração de infração penal tipificada no artigo __ do CP, in tese praticado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2018 -
PETIÇÃO INTERDITO PROIBITORIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC SILVIO ANTUNES SALLES, brasileiro, casado, profissão “...”, inscrito no CPF sob o nº “...”, portador do RG “...”, com endereço eletrônico “...”, residente e domiciliado no endereço “...” e MARITA SILVEIRASALLES, brasileira, casada, profissão “...”, inscrita no CPF sob o nº “...”, portadora do RG “...”, com endereço eletrônico “...”, residente e domiciliada no endereço “...”, vem respeitosamente perante vossa excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2016 -
Petição Interdito Proibitório
ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS DE TAGUATINGA/DF XXXXXX, brasileira, companheira sobrevivente, união reconhecida post mortem, conforme escritura pública declaratória, do livro 0790, folha 196, do 3º ofício de notas, registro civil e protesto de títulos de Taguatinga/DF, empresária, portadora da CIRG n.º XXXX SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o n.º XXXXXX, residente e domiciliada na CSA QD. 2, Lote 9, Apartamento 601, Taguatinga, Brasília/DF, CEP 72015-025, XXXXXX, brasileiro, solteiro, militar, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 29/1/2018 -
Petição Interlocutor
C:\Users\118560\Downloads\logo-fan-npj-V2.jpg EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DE GOIÂNIA /GO. PROCESSO n.º 5155506.92.2018.8.09.0011 CARLOS HENRIQUE CARNEIRO LELES, menor, neste ato representado por sua genitora WANESSA CARNEIRO E SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio da Advogada Dativa que este subscreve e, dos estagiários do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade UNIFAN, expor e requerer o que se segue: Nos termos do artigo 528
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
Petição intermediária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO. DAGOBERTO, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG (número), devidamente inscrito no CPF/MF sob o (número), residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, CEP, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (doc1), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2015 -
Petição Intermediária - Produção de Provas e Juntada de Documentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA XXXXª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX / XX. Processo nº. XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, por meio de seus advogados abaixo assinados, com endereço escritório profissional na Rua XXXX, nº. XXXX, bairro XXXX, no município de XXXXXXX/XX, CEP XXXXX-XXX, onde recebem intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao Despacho de fl. XXXXX, informar e requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
PETIÇÃO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
ILMª SRA. TABELIÃ DO 4º TABELIONATO DE NOTAS E 4º OFÍCIO DE PROTESTOS DA COMARCA DA CAPITAL/xx – CARTÓRIO XXXX: JOSÉ, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXX e RG nº 1/R XXXXX SSP/xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, 000, CENTRO, xxxx/xx, CEP 000000; SANDRA, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxx e RG nº xxxxxx SSP/xx casada pelo regime de comunhão parcial de bens com CARLOS, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2015 -
Petição JEC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA-SP. Fulano de Tal, brasileiro, casado, encarregado de produção, portador do RG nº 00000, inscrito no CPF/MF sob nº 0000, nascido em 00/10/1900, residente nesta cidade, à Rua Athayde Puccinelli, nº 00, Bairro Jardim Flórida, CEP 00000000, telefone (19) 000000, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, amparado na Lei nº 9.099/95, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015