Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.581 - 56.610
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PETIÇÃO INICIAL AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL ANA CLAUDIA , brasileira, convivente (união estável), portadora da cédula de identidade nº. .... SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº. ..., residente e domiciliada à Rua ..., n.º ..., Bairro ...., CEP n° ..., em Campo Grande/MS, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (procuração anexo), propor: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 20/8/2017 -
PETIÇÃO INICIAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXCELENTISSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE SANTOS. ,brasileira,maior,nascida em 16/07/1960, filha de , portadora do RG nº SP,inscrita no CPF nº residente e domiciliada na ., vem, através de sua advogada por está e na melhor forma, propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO POR SAQUE INDEVIDO E RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAS E MORAIS. com fundamento nas disposições legais aplicáveis á espécie, contra a “CAIXA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2018 -
PETIÇÃO INICIAL CASO CONCRETO
CASO CONCRETO 02 Diante da decisão judicial abaixo, promova o recurso correspondente: “A parte autora propôs a presente ação com processo de conhecimento sob o rito ordinário, em que é recomendada a realização de audiência prévia de conciliação. No entanto a experiência tem demonstrado que a designação dessa audiência acaba não sendo a mais adequada à realidade forense. Isso porque o grande volume de ações distribuídas diariamente acarreta o assoberbamento de audiências de conciliação, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2021 -
Petição Inicial Caso Hipotético Carla Benevides
MERITÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CARUARU/PE. Carla Benevides Ferreira, brasileira, viúva, bancária, portadora da Cédula de Identidade RG n° 4367670-8, devidamente inscrito no CPF n° 666.356.011-59, residente na Avenida Adjar da Silva Casé, n° 101, no bairro Indianópolis, CEP 55024-715, na cidade de Caruaru- PE, endereço eletrônico carlabferreira2010@hotmail.com, por meio de seu advogado e bastante procuradora infra-assinado (instrumento de mandato-anexo), vem à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2019 -
Petição Inicial Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ ª CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. Filho menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, Viúva, profissão (xxxxxxxxx), CPF (xxxxxxxxxxx), domiciliada em Salvador – BA. Vem perante Vossa Excelência ajuizar. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face Paulo, comerciante e proprietário do ARMARINHO, com matriz em Recife – PE. Para o que expõe e requer: PRELIMINARMENTE I DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2018 -
Petição Inicial Civel
________________ AO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGOA SANTA / MG Antonio, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na rua, Fazenda Belo Monte, Lagoa Santa, Minas Gerais, CEP, com endereço eletrônico, por intermédio do seu advogado legalmente constituído (procuração anexa) com endereço profissional na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, com endereço eletrônico, vem respeitosamente à presença de vossa excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2019 -
Petição Inicial Cível
JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PI LUIS ALEJANDRO APOLIANO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, propagandista, inscrito no CPF sob o nº 619.810.373-06 e no RG nº 053949022014-1/SSP-MA, e-mail: alejandrosantos@outlook.com, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, Bairro Manga Rosa, nº 657, Altos-PI, vem respeitosamente propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS contra EVELYN DE SOUZA LEAL, brasileira, viúva, professora , inscrita no CPF sob o nº 047.822.633-09 e no RG nº 3118133/SSP-PI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2023 -
Petição inicial civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo nº... NILTON HONÓRIO, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da carteira de identidade nº 255.669.45-8, inscrito no CPF/MF nº 887.988.885-63, residente à Rua Paço Fundo, nº 85, apto. 302, Bairro Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, representado por seu procurador adiante assinado (doc. proc. Anexo) advogado, devidamente inscrito na OAB/..., nºxxx.xxx, com escritório profissional sito à xxxxx, nº xxx, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2015 -
Petição inicial civil
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CARAZINHO (RS). EDUARDO DAS ALMAS, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG n. xxxxxxxxxx e CPF n. xxx.xxx.xxx/xx, residente e domiciliado na rua Sul n. 100, Bairro Centro, na cidade de Carazinho (RS), CEP.: 99900-000, telefone (54) 99995555, com endereço eletrônico eduardo.almas@hotmail.com, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo) com endereço profissional no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.141 Palavras / 13 PáginasData: 26/3/2016 -
Petição inicial Civil
DESPESAS PROCESSUAIS I - CONSIDERAÇOES INICIAIS 1) NAT JURIDICA> CTN, Art. 3º A despesa processual tem natureza tributária (é um tributo) 2) Modalidade - taxa de serviço - 145, II CRFB/88 3) Sujeito Passivo CPC Art. 19 Partes autor Réu MP Órgão Agente (autor/réu) órgão interveniente(autor) JUIZ-AUTOR Autor: Em regra geral, pagará as despesas processuais referentes aos atos processuais por ele requeridos. O autor pagará as custas em 3 situações, 1. Nos atos processuais por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.195 Palavras / 21 PáginasData: 2/10/2016 -
Petição Inicial Civil
EXMº. SRº. DRº. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL VÍCEL DA COMARCA DE BOA VISTA-RR. ISIDORO MARTINS, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RN 1301, inscrito no CPF/MF sob nº 013.899.555-87, com endereço eletrônico desconhecido, residente e domiciliado na Rua João Martins, 1305, Parque 10, na cidade de Manaus-AM, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência por intermédio de seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve, com fundamento nos art. 3º, IV da Lei n.º 9.099, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2017 -
PETIÇÃO INICIAL COBRANÇA INDEVIDA
GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma não possuir condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, fazendo jus à Gratuidade de Justiça, nos termos da Lei no 1.060/50, com a nova redação introduzida pela Lei nº 7.510/86, razão pela qual requer a V. Exª, a concessão dos benefícios da Gratuidade de Justiça. DOS FATOS A Autora era cliente da instituição ré há 14 anos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2015 -
PETIÇÃO INICIAL COBRANÇA INDEVIDA DE TELEFONIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS CÍVEIS DE EUNÁPOLIS – BAHIA. (QUALIFICAÇÃO DO AUTOR) AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da empresa TIM S/A, pessoa jurídica de direito privado, situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4325, Salvador – Bahia, CEP 41825-000, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. 1. DOS FATOS A Autora contratou serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 7/12/2017 -
PETIÇÃO INICIAL COM BASE NA IMPONTUALIDADE PELO CREDOR
1. PETIÇÃO INICIAL COM BASE NA IMPONTUALIDADE PELO CREDOR Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da x Vara da Falência e Recuperação de Empresas da Comarca de x do Estado de x Sociedade x, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com sede sito à Rua..., nº ..., Bairro ..., CEP: ..., Município de ..., Estado de ..., endereço eletrônico x, neste ato devidamente representada pelo seu Sócio Administrador, xyz, brasileiro, empresário, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2020 -
Petição Inicial com descrição dos elementos utilizados
NÚCLEO DE PRÁTICA Alunos: Antônio Alfredo Macedo de Oliveira Dheissom Amorim Souza Higor Leite de Macedo Valfredo Mourão de Jesus Rafael Sousa Walisson dos Santos Torres 1. Ler a situação problema. 1. – Destacar quem são as partes. Autora: Elaine, Réu imobiliária XXXXXXXXXXXXX 1. - Descrever qual a relação jurídica: Podemos compreender que se trata de uma relação de consumo uma vez que há um notório vinculo entre a autora e a parte ré, vinculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
Petição Inicial Constitucional - Habeas Data
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ/CE. MAGNÓLIA, brasileira, cearense, estado civil, profissão, portadora do RG nº. XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua XXX, n XXX, bairro XXX, em Caicó/CE, CEP XXX, telefone XXX, por intermédio de seu advogado (a), procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXXII, alínea a, da Consituição Federal de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2020 -
Petição Inicial Consumidor
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ..... TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL Lei 12008/09, artigo 1211 - A Fulana, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob o nº xxx, portadora da cédula de identidade nº xxx, residente e domiciliada na rua xxx, nº xxx, apartamento xx, bairro xxx, na cidade de xxx, RS, CEP xxx, por sua procuradora legalmente constituídos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 17/1/2017 -
PETIÇÃO INICIAL CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXCELENTISSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE SANTOS. MARLY,brasileira,maior,nascida em , filha de Maria, portadora do RG nº ,inscrita no CPF nº residente e domiciliada na Rua ., vem, através de sua advogada por está e na melhor forma, propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO POR SAQUE INDEVIDO E RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAS E MORAIS. com fundamento nas disposições legais aplicáveis á espécie, contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2018 -
Petição Inicial Contra a Fazenda Pública
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital – Alagoas, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, com sede na Av. XXXXXXXXXX (qualificação), neste ato representada por ... (qualificação), por meio de seu advogado infra-assinado, constituído nos termos do Instrumento Particular de Mandato em anexo (DOC. 01 – procuração), com endereço profissional constante no rodapé desta página de face, onde deverá receber intimações, vem perante Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2015 -
PETIÇÃO INICIAL CONTRA CONDOMÍNIO EXERCÍCIO ARBITRARIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL DO ESTADO DO FULANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº, residente e domiciliada na Estrada aptº, nesta cidade, cep, com base no artigos 1º, III, 5º caput, e inciso X da Constituição Federal de 1988, e arts. 1.331 § 3º, 1.335 e 1.339 do Código Processual Civil, vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2016 -
Petição Inicial contra falso positivo de exame toxicologico
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO AYRTON DOUGLAS DA COSTA OLIVEIRA, brasileiro, casado, motoboy, inscrito no RG sob o nº 4.835.123 SSP/PA e no CPF sob o n.º 841.461.412-49, residente e domiciliado na Quadra 43, Lote 23, 3ª Etapa Céu Azul - Valparaíso de Goiás/GO, CEP: 72.871-031, por intermédio de seus procuradores e advogados infra-assinada, com endereço profissional abaixo impresso, local onde receberá as intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.430 Palavras / 14 PáginasData: 21/2/2019 -
Petição inicial contra plano de saúde
AJUDS – AMPARO JURÍDICO E DEFESA SOCIAL - CNPJ 08.257.780/0001-61 Praça do Derby, nº 223, 1º Andar, Recife-PE, CEP 52010-140. EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE. TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA TERA PARTE” URGENTE! PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO: A) PORTADOR DE DOENÇA GRAVE – CÂNCER LAÉRCIO ALVES PULÇA JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo (atualmente desempregado), inscrito no CPF nº 528.616.944-91 e R.G. nº 2.885.003
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.828 Palavras / 20 PáginasData: 7/10/2016 -
PETIÇÃO INICIAL CONTRA VIVO FALHA DE SINAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE cidade – estado. QUALIFICAÇÃO COMPLETA, por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo, com escritório profissional localizado a rua **************************, nesta cidade, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em relação à TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO), empresa com sede na cidade de Porto Alegre/RS, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2017 -
Petição inicial critérios para correção
ACADÊMICOS: ___________________________________________________________ e ____________________________________________________________ PERÍODO: 7º TURMA: ______ TURNO: ______________ PETIÇÃO INICIAL DADOS CRITÉRIOS PARA CORREÇÃO VALOR MÁXIMO VALOR OBTIDO ENDEREÇAMENTO ... Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (CDC, art. 101, I) 0,1 QUALIFICAÇÃO DAS PARTES E PROCURADORES Qualificar o autor e seus advogados (CPC, art. 39), bem como o réu e seu representante legal 0,1 NOME DA AÇÃO Ação declaratória de inexistência (ou de quitação) de débito c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
Petição inicial cumprimento de sentença pelo rito da prisão
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CHAPECÓ, SC. Processo n. 008.9008.9809-548 ALEXANDRA CARDOSO PIASA, menor impúbere, representada por sua genitora LAURA CARDOSO, brasileira, portadora do CPF nº 562.458.895.-14, RG nº 2.498.789, endereço eletrônico: laura_cardoso@gmail.com, residentes e domiciliadas na Rua Ivo Silveira, nº 110, Bairro Jardim Itália, na cidade de Chapecó-SC, Cep: 898.014.896, através de seu procurador vinculado a Universidade do Oeste de Santa Catarina - NÚCLEO DE PRÁTICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 27/7/2016 -
Petição inicial da carala
Excelentíssimo(A) Senhor(A) Doutor(A) Juiz(A) De Direito Da Primeira Vara De Fazenda Pública Da Comarca De Rondonópolis – MT. Código: Autos do Processo Nº tatu asaoiej devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem, vem comunicar ao MM. Juiz sobre a pensão alimentícia que esta sendo paga com atrasos, chegando a acumular em até duas parcelas. Diante disso requer-se a penhora dos aluguéis do imóvel referente a fl. 32, para conta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2015 -
Petição inicial dano material mala
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx-xx xxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, advogado, portador do CPF xxxxxxxxxx, inscrito no RG: xxxxx SSP PB, residente e domiciliado na Av. xxxxxx, 76, xxxxxxx, Cabedelo-PB , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador, com endereço profissional na Av. xxxx, xxxxxxxxx, xxxxxxxxxx, João Pessoa-PB, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@hotmail.com, tel.: 83 xxxxxxxxxxxxx , intentar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2019 -
Petição Inicial Dano Moral
Cassius Adriano Pereira OAB/MG 99.738 __________________________________________________________________________________________________________ EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS. VITÓRIA BRITO GOULART, brasileira, solteira, professora, RG MG-7.373.364, CPF 031.413.396-86, residente e domiciliado na Rua Detetive Nelson Silva, nº 90, Bairro Santa Amélia, Belo Horizonte, MG, CEP 31.560-090, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2015 -
PETIÇÃO INICIAL DANO MORAL
I - DOS FATOS A autora é cliente pela empresa ré, na qual mantém um crediário. Em novembro de 2017, a autora esteve na Casas Bahia para efetuar o pagamento do crediário de seu celular, quando uma atendente ofereceu um cartão de crédito, da bandeira VISA (BRADESCO), denominado “Cartão Casas Bahia da Bandeira Visa (bradesco)”, a atendente disse que se caso fosse aprovado o cartão chegaria em 15 dias. Se passaram 4 meses e nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2018 -
Petição Inicial Dano moral e material
Boneti F urtado T eixeira Advogados Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do º Juizado Especial Cível da Comarca de Maringá– Estado do Paraná SILVANO SOARES LOPES, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob nº 761.113.429-91, portador do RG nº 3.952.301-11, residente e domiciliado na Rua Maringá, 836, Jd. Europa, CEP 87.111-000, Sarandi-PR, sem endereço eletrônico, por meio de seu procurador, VICTOR RAFAEL NUNES FURTADO, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2018