Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.581 - 56.610
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Petição Inicial - Plano de Saúde
DOS DIREITOS Percebe-se de todo contexto fático, que: (i) existe uma relação de consumo entre as partes; (ii) o contrato foi entabulado muito antes do diagnóstico da doença, (iii) existem cláusulas abusivas e (iv) o autor necessita ser mantido no leito de UTI, tudo conforme fundamentos abaixo. I - DA CLÁUSULA RESTRITIVA O objeto do contrato de plano de saúde e a qualidade dos contratantes ensejam, inequivocamente, a imposição das normas do CDC (Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
Petição Inicial - Prática AÇÃO PAULIANA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUI(Í)Z(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP DANIELE, brasileira, solteira, comerciante, portadora de célula de identidade de RG nº 200100943227420 e CPF/MF nº 054279835-04, residente e domiciliada na Rua Anita Garibaldi, Cidade de Campinas/SP, através da sua Advogada, com escritório profissional na Rua Henriqueta Galeno nº 130, para fins do artigo 39, I do CPC, vem, observando o rito comum ordinário, com fulcro nos artigos 158 a 165,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2016 -
PETIÇÃO INICIAL - PROCESSO TRABALHISTA - 13 SALARIO / HORAS EXTRAS
EXMO. SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Nina, brasileira, solteira, cozinheira, portadora da CTPS nº (xxx) série (xxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx), expedida pela SSP/RJ, residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxx), bairro (xxx), Rio de Janeiro – RJ, CEP (xxx), ex empregada de Carminha, por seu advogado infra assinados, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de CARMINHA, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2015 -
Petição Inicial - Produção Antecipada de Provas
________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ______. JUSTIÇA GRATUITA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE MIRANDA, BRASILEIRA , CASADA, DESEMPREGADA, sem endereço eletrônico, inscrito no RG nº____e CPF nº ______, residente e domiciliado na RUA __________, nº__, CEP: _______, na cidade de ______, Estado de ___, vem, através de seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional localizado na Rua ______, nº__, CEP _____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2018 -
Petição inicial - Queixa crime
JUÍZO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira, brasileira, solteira, blogueira e digital influencer, portadora do RG de nº xxxxxxxx, inscrita no CPF sob nº xxxxxxx, com endereço eletrônico patriciajunqueira@hotmail.com , residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, nº x, na cidade de São Paulo/SP, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada abaixo inscrita, com fulcro nos art’s. 139, 140 e 141, inciso III, CP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
Petição Inicial - Reconhecimento e Dissolução de UE
Douto Juízo da Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG Joana Góes, brasileira, solteira, bancária, portadora do RG (número) e inscrita no CPF (número), residente e domiciliada na Rua do Bosque, nº 275, Apartamento 202, Pampulha, Belo Horizonte/MG, endereço eletrônico, com intermédio de seu procurador signatário, com escritório (endereço), com fulcro nos artigos 226§ 3º da CRFB, artigo 1723 do CC e artigo 5º da lei 9278/96, propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2019 -
Petição Inicial - Responsabilidade Civil Extracontratual – Ato Ilícito – Colisão de Veículo – Danos Materiais
Ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) de Direito do Juizado Especial de XXXXXXX/SP Responsabilidade Civil Extracontratual – Ato Ilícito – Colisão de Veículo – Danos Materiais - Negligência XXXXXX, brasileira, casada, XXXXXX, portadora do RG nº XXXXX/SP e do CPF/MF nº 3XXXXXX, correio eletrônico XXXXX@XXXXX, Telefone Celular (XX) XXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXX, nº 40, Casa 40, Bairro Quintais do Imperador, Sorocaba, SP, CEP 18052-623, (DOC. 1), onde requerem seja intimada e comunicada, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 23/1/2019 -
Petição Inicial - Rito Sumário - Modelo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de Guará, Estado de São Paulo. Condomínio Edifício Newton, neste ato representado por seu síndico (nome do síndico), (nacionalidade), (estado civil), portador (a) da cédula de identidade RG nº ... e do CPF Nº ..., residente e domiciliado (a) na rua ..., Guará, Estado de São Paulo, CEP..., vem, respeitosamente, por meio de seu advogado (instrumento particular de procuração – doc. 1) ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2015 -
PETIÇÃO INICIAL - TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE NATAL (RN) SUZANE, brasileira, estado civil, empregada doméstica, portador da CTPS n°______, Série_____, inscrita no CPF/MF sob n°___________, e PIS nº_______, residente na Rua ____________, nº ____, CEP _________, em Natal (RN), por seu procurador abaixo-assinado, (mandato incluso), advogada inscrito na OAB/SC sob n° _____, com escritório na rua _________ n° _____, _______, em NATAL (RN), onde recebe intimações, respeitosamente comparece perante Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2017 -
Petição Inicial - Usucapião
PETIÇÃO INICIAL – USUCAPIÃO Orientações: o aluno deverá efetuar uma petição inicial (pode ser realizada em dupla), na condição de advogado do autor (João), simulando a realidade fática narrada na estória que segue abaixo. A petição deverá conter todos os requisitos estipulados no CPC (como, por exemplo, endereçamento, qualificação das partes, disposição em conciliar ou não, causa de pedir, fundamentação jurídica, pedidos, requerimentos, valor da causa e nome do advogado). Os dados, tais como documentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2024 -
PETIÇÃO INICIAL / RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Prática Trabalhista PETIÇÃO INICIAL / RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Deve ser bem redigida, e sua primeira etapa é a entrevista com o cliente, pois na entrevista, o advogado deve buscar o máximo de informações sobre o empregado e o empregador sobre todos os aspectos que rege o contrato de trabalho. A petição é formal, deve ser escrita. Se for reduzida a termo, deve ser assinada pelo Reclamante, caso seja verbal. Tem o nome de Reclamação Trabalhista por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2020 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA XXX DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão XXX, portador do RG XXX, inscrito no CPF/MF n° XXX, com endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Fortaleza/CE, cep XXX, vem por intermédio de seu advogado abaixo assinado XXX, com endereço profissional na Rua XXX, onde recebe intimações (procuração em anexo) propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de GIOVANA, nacionalidade XXX, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2016 -
Petição Inicial Ação de Alimentos c/c Investigação de Paternidade
Peça Prática 11 Regina, manicure, domiciliada na cidade de São Paulo/SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso com Alberto, representante de vendas de uma empresa sediada em Florianópolis/SC. Ambos mantiveram o relacionamento até o quinto mês de gravidez de Regina, havendo troca de cartas e inúmeras fotos do casal. No dia 9 de junho de 2015, nasceu João, filho de Regina, mas Alberto sempre se negou a reconhecer a paternidade do menino, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2016 -
PETICAO INICIAL AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURIDICO
EXECENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ E DIREITO DA -- VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -LA BA FREDERICO DA SILVA, Brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de indentidade n° xxxxxx, expedida pelo DETRAN/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxxxxxxxxxx, email: fredericocostadasilva@gmail.com.br, residente e domiciliado na estrada de jaguara, n° xxx, fazenda alegria - Fortaleza - CE, CEP n° xxxxx, por sua advogada infra assinada com o endereço na rua Bartolomeu Dantas, n° xxxxxx, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DE COBRANÃ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS – ESTADO DE SÃO PAULO. JAS DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA., empresa inscrita no CNPJ sob o nº 36.181.089/0001-87, com sede à Rua Fidêncio Ramos, nº 223 – 5º andar, conjunto nº 51, Itaim Bibi, em São Paulo/SP, por seus advogados ao final assinados (doc. nº 01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 2/2/2016 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS
FACULDADE FNC - ESTÁCIO 6º E 7º SEMESTRE – MATUTINO PROJETO INTEGRADOR ORIENTADO VII Ação de despejo com pedido de tutela antecipada, cumulada com cobrança de aluguéis Carapicuíba 2017 FACULDADE FNC – ESTÁCIO 6º E 7º SEMESTRE – MATUTINO Ester Ribeiro PROJETO INTEGRADOR ORIENTADO VII Ação de despejo com pedido de tutela antecipada, cumulada com cobrança de aluguéis Petição Inicial apresentada à disciplina Direito Civil VII; Orientador: professor Fábio R. Barreira. Carapicuíba 2017 EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.715 Palavras / 11 PáginasData: 18/8/2017 -
Petiçao Inicial Acao de Fornecimento de Fraldas
Exmo. Senhor Juiz de Direito da 2º Vara Cível da Comarca de Ijuí do Rio Grande do Sul AJG Tramitação Preferencial Lei 10.741/03 artigo 71 Manoela Martins, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada à Rua Dr. Pestana, nº 129, nesta Cidade, CPF: 023.034.025-54, absolutamente incapaz, representada por sua curadora Luciana Martins, e, Luciana Martins, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada à Rua Dr. Pestana, nº 129, nesta Cidade, CPF: 042.038.098-47, vem por meio de seu(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2015 -
Petição inicial Ação de imissão na posse
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CIVEL COMPETENTE DA COMARCA DE CAJAZEIRAS(PB) JOÃO ANTUNES, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 000.000.000-0, email: joaoantunes@hotmail.com e BEATRIZ VALENÇA ANTUNES, brasileira, casada, dona de casa, portadora do CPF nº 111.111.111-11, email: biavalenca@gmail.com, ambos residentes e domiciliados à Rua Antonio Carlos Jobim, Bairro Jardim Oásis, Cajazeiras (PB), vem, perante V. Excelência, por seu procurador e advogado no final assinado, legalmente constituído pelo instrumento de procuração anexa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2017 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(IZA) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo n.: (número do processo) João Macedo, (nacionalidade), (estado civil), designer de produto, portador do documento de identidade RG nº (número), inscrito no CPF sob o nº (número), tendo como endereço eletrônico (endereço de e-mail), residente e domiciliado em (endereço completo) vem, mui respeitosamente, por intermédio de sua advogada que este subscreve, OAB/DF n. (número), com endereço profissional na (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2020 -
Petição Inicial Ação de Interdição
JUÍZO DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DE FRAIBURGO – SC SIMPSON SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n.° 10/R 000.000 e devidamente inscrito sob o CPF n.° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua França s/n, bairro das Nações, nesta cidade de Fraiburgo/SC, vem através de seu procurador infra-assinado, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INTERDIÇÃO, contra: MEGUY SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n.° 10R/.000.000 e devidamente inscrita sob CPF n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2021 -
Petição Inicial Ação de Interdição
JUÍZO DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DE FRAIBURGO – SC SIMPSON SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n.° 10/R 000.000 e devidamente inscrito sob o CPF n.° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua França s/n, bairro das Nações, nesta cidade de Fraiburgo/SC, vem através de seu procurador infra-assinado, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INTERDIÇÃO, contra: MEGUY SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n.° 10R/.000.000 e devidamente inscrita sob CPF n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2021 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília – SP LEANDRO HENRIQUE, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF/MF. nº 000.000.000-00 e do RG. nº 00.000.000-0 (doc. 03), residente e domiciliado nesta cidade de Marília – SP, na Rua *********, *** (Jardim ***** – CEP *********) Fone ***************, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (doc. 02), que recebe intimações na Avenida ************, ** sala ** (CEP ***********)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 30/1/2019 -
Petição Inicial Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza De Direito Do Juizado Especial Cível Do Foro Da Comarca De Pires Do Rio – GO Procedimento da Lei nº 9.099/95 Promovente: Aliança Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. - ME. Promovida: R. T. Boreio Rolamentos - ME. ALIANÇA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME, nome fantasia – ALIANÇA MÁQUINAS & IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.761.172/0001-76, com sede na Av. Egídio Francisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.195 Palavras / 13 PáginasData: 26/10/2022 -
Petição inicial ação in rem versus
FABIO MAKHOUL ADVOGADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxx/SP. xxxxxxxxx, brasileiro, xxxxxxxxx, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxx e inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Av. Ceci, 1735, apartamento 41, CEP: 04065-003, endereço eletrônico fabmak1@gmail.com, atuando em nome próprio, vêm respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2019 -
Petição inicial ação indenizatória
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE /RS PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA LAURO SILVA, brasileiro, divorciado, motorista, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, e-mail lauro.silva@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Augusto Machado, nº95, bairro Santana, em Porto Alegre-RS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, instrumento de mandato em anexo (doc.1), que recebe intimações na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.665 Palavras / 11 PáginasData: 15/7/2017 -
Peticao inicial acao monitoria
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CIVEL DE BENTO GONCALVES/RS ALFREDO..., brasileiro, Solteiro, portador da carteira de identidade RG nº ..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua ... Estado Do Rio Grande Do Sul, vem por seu advogado Dr. , devidamente inscrito na OAB/SP sob o nº , com endereço profissional na rua...., respeitosamente á presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO MONITORIA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2015 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO REDIBITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEMA;SC Sávio, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Identidade de nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., na cidade de Itajai/SC com edereço eletronico ... , por meio de sua advogada que esta subscreve, constituída na forma do incluso instrumento de Procuração ad judicia. AÇÃO REDIBITÓRIA Em face de VENANCIO ..., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
PETIÇÃO INICIAL ACIDENTE DE TRANSITO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO BAIRRO CRISTO REI DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - MT ________________ JOSÉ WIZEM MACOTA, brasileiro, casado, advogado, portador dacédula de identidade RG nº9999 e inscrito no CPF/MF sob o nº 099.699.699.99, tendo como endereço eletrônico jwmacota@hotmail.com, residente e domiciliado na rua dos pássaros nº 99, JD. Alvorada, Várzea Grande, MT, vem através de seu advogado Cassio Gonçalves, OAB n°*******, escritório na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2018 -
Petição Inicial Administrativa
PETIÇÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura Municipal de Bauru Ilmo. Sr. Prefeito Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça Setor: Cadastro Ilmo. Sr. Rodrigo, Leonardo dos Santos, e sua representada legal, a menor Brigda Santos, neste ato representados por seu procurador, através de procuração em anexo, devidamente reconhecida junto ao Cartório local, vem a presença de Vossa Senhoria, respeitosamente, informar e requerer o que se segue: Amy Santos, cantora famosa, residente e domiciliada na cidade de Bauru, Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
Petição inicial alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO CENTRAL SÃO BERNARDO DO CAMPOS - SP. ALICE 14 anos, E ALBERTO com 17 anos, ambos menores impúberes, neste ato assistidas por sua mãe GILDA BORGES, brasileira, solteira, massagista, portadora do RG n°xxxx, CPF/MF n°xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxx, n°xx,São Bernardo do Campo -SP CEP xxxxxx, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2015