Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.521 - 56.550
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Petição inicial - Ação Judicial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE JUNDIAÍ DO ESTADO DE SÃO PAULO RITO COMUM SANDRA SOFIA, (qualificação), (endereço completo), vem, via de seu advogado que esta subscreve, (ut instrumento de mandato anexo), o qual tem escritório na com escritório profissional localizado na (endereço completo, e-mail xxxx), aonde recebe todas as intimações para o foro em geral, vem perante Vossa Excelência, mui respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2017 -
Petição inicial - Admissibilidade
PETIÇÃO INICIAL Admissibilidade Artigos em amarelo: CPC/73 Artigos em azul: NCPC/2015 * Aspectos gerais – Embora o nosso sistema adote o formalismo moderado, alguns atos, por sua vez, precisam respeitar solenidades para que haja o aperfeiçoamento da sua formatação. – Ato processual a cargo do juiz para verificar o cumprimento das solenidades. * Conceito. – Trata-se de ato processual praticado a cargo do juiz, voltado a verificação do cumprimento dos requisitos mínimos legais para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.230 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2015 -
Petição Inicial - Alimentos Gravídicos
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA MOEMA... , brasileira, solteira, profissão, inscrita no CPF sob nº ..., usuária do email ..., residente e domiciliada na rua ..., no bairro..., em Fortaleza no Estado do Ceará, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional na rua..., no bairro..., onde recebe intimações e notificações, com fundamento nos artigos 1° e 2° da Lei 11.804, vêm a presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2016 -
PETIÇÃO INICIAL - ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... EMPRESA X LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 0000000, com sede na (endereço).............., por seu advogado e bastante procurador infra-assinada, conforme instrumento de Procuração em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor o presente PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL com fundamento no artigo 725, inciso VII do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2019 -
Petição Inicial - Aposentadoria Rural
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DE VARJÃO – ESTADO DE GOIÁS. XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, trabalhadora rural, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXX, inscrita no CPF/MF sob o n° XXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXX, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de mandato incluso (doc. 01), com escritório profissional à XXXXXXXXXX, onde recebe citações, intimações, notificações e demais correspondências de estilo, vem respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 26/12/2017 -
Petição Inicial - Atraso de Voo Injustificável
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – MINAS GERAIS LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, em união estável, servidor público, portador do RG: MG-13.529.350, inscrito no CPF nº.: 066.360216-59, residente e domiciliado na Rua Dezesseis, 393-A, Ilha dos Araújos, nesta cidade, vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S/A, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 18/10/2018 -
Petição Inicial - AULA DE PRATICA SIMULADA - 1
EXCELETISSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA __ CÍVEL DA CCOMARCA DE SÃO PAULO Frederico (prenome), Casado, (profissão), (CPF), (endereço eletrônico), residente em Fortaleza, Ceará, vem respeitosamente propor a este Juízo por intermédio de seu advogado, procuração em anexo, propor a presente demanda: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURIDICO, pelo rito ordinário, Em face de Geovana (prenome), (estado civil), (profissão), (CPF), (endereço eletrônico), residente em Salvador, Bahia, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2017 -
Petição Inicial - Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – ESTADO MG THIAGO, brasileiro, casado, taxista, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado na XXXX em BH, por intermédio de seus advogados legalmente constituídos conforme procuração registrada nos autos, vem a presença de V. Excelência propor a presente ... AÇÃO CÍVEL COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DOS DANOS, LUCROS CESSANTES E TUTELA PROVISÓRIA. Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2016 -
PETIÇÃO INICIAL - COBRANÇA INDEVIDA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS - SP JEFERSON SILVA MACHADO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 1346293 SSP/SP e inscrito no CPF sob n° 276.461.241-8, residente e domiciliado na Rua São Francisco, nº 98, Setor Centro, CEP 17280-000, Pederneiras - SP, através de seus advogados, com procuração anexa aos autos cujo endereço para intimações de praxe no rodapé desta, vem com o devido acatamento, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
PETIÇÃO INICIAL - COBRANÇA INDEVIDA - ABUSO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
AO DOUTO JUÍZO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANÁPOLIS - GOIÁS. ELZA RODRIGUES DA SILVA, pessoa física natural de direito, Brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF sob o número 251.978.511-04, RG número 826177-2 órgão emissor DGPC, residente e domiciliada na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Bairro Alexandrina, Anápolis, Goiás, , por suas advogadas ao final assinadas, conforme instrumento particular de mandato anexo, vem, perante V. Exa., propor a presente ação de AÇÃO DE COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.867 Palavras / 12 PáginasData: 20/12/2018 -
PETIÇÃO INICIAL - COBRANÇAS ABUSIVAS - FORNECIMENTO DE ÁGUA - HIDRÔMETRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JUÍZO DE SERRA - COMARCA DA CAPITAL ELIZA DA CONCEIÇÃO NEVES CELESTINO, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF sob o número 764.894.777-34, portadora da Cédula de identidade número 1.373-ES, residente à Rua Santos Pinto nº 230, São Judas Tadeu, Serra/ES, CEP: 29177-020, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.243 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2020 -
Petição Inicial - Danos Morais (Fraude)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Relações de Consumo da Comarca de _____________ ____________EM, brasileiro, (profissão), CPF ______ (doc. 01), residente _________________ (comprovante de endereço – doc. 02), vem por suas procuradoras abaixo assinado (mandato anexo – doc. 03), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 26/7/2017 -
Petição Inicial - Direito Civil
MM. JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP. Ação n° XXXXXXXXXXXXX VIAÇÃO METEORO LTDA, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, proposta por CAIPIRA HORTALIÇAS LTDA-ME, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 335 e seguintes, bem como no artigo 343, todos do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO e propor RECONVENÇÃO, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. 1. SÍNTESE DA INICIAL O Autor alega ter sofrido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2018 -
Petição inicial - dissolução de união estavel
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX /xx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, portadora da CI/RG nº xxxxxxxxxxxxxxxx SSP/PR, cadastrada no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxx, domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxx, xxxxxxxxx, cidade de xxxxxxx/PR, por meio de seu advogado constituído, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no § 6º do art. 226 da CRFB/88, Emenda Constitucional n. 66/10, Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2021 -
Petição Inicial - Divórcio
Marcelo Augusto Ximenes Torquato OAB-CE n.º 38.513 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO nº 5413-25.2015.8.0167/0 DEMANDANTE: MÉLVIA BETH MOORE DEMANDADO: PRAXEDES HART MÉLVIA BETH MOORE, brasileira naturalizada, casada, do lar, portadora do CPF nº 851.235.163-51 e RG nº 2005845236-12, residente e domiciliada à Rua dos Currais, nº 31, bairro Alto Alegre, na cidade de Sobral–Ceará, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através do conduto de seu procurador que abaixo subscreve, conforme instrumento procuratório em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 8/12/2015 -
Petição inicial - execução de titulo extra judicial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7 VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP André dos Santos, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no RG 44.520.999-5, e CPF333.222.777-07, residente e domiciliado na Rua Dez, n 300, Centro, São José dos Campos – SP, CEP 12232-000 endereço eletrônico andre_santos@gmail.com, vem, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com fundamento nos artigos 784 e seguintes do Novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2022 -
Petição inicial - gestante
EXCELENTÍSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO- SÃO PAULO. FRANCIELLE FREITAS DE OLIVEIRA, nascida em 14/04/1992, brasileira, união estável, operadora SAC, portadora do CPF nº 398.061.358-57, RG nº 48.192.809-1, filha de Maria do Socorro Freitas de Oliveira, residente e domiciliada à Avenida Alda, n. 36, casa 02, CEP: 04476-240, São Paulo/SP, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 2/4/2016 -
Petição Inicial - Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ-CE. Magnólia da Silva, Brasileira, agricultora, solteira, portadora da Carteira de Identidade RG nº12.345.678-9, inscrito no CPF/MF sob o nº111.222.333-44, residente e domiciliado na rua Principal, nº 10, bairro Central, na Cidade de Caicó, no Estado do Ceará, CEP 59300-000, endereço eletrônico: magnólia@gmail.com, por seu bastante procurador, José Afonso, OAB/SP 11223344, da Defensoria Pública de Caicó-CE., vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
PETIÇÃO INICIAL - ILUSTRAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ PREENCHER DE ACORDO COM O FORO DA COMARCA (LOCAL) COMO SABER A COMPETÊNCIA TERRITORIAL? Art. 42 e seguintes do CPC Nome XXX, prenome XXX, estado civil XXX, profissão XXX, inscrito(a) no CPF XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado(a) no(a) XXX, neste ato representado(a) por seus procurador(a) – procuração anexa-, vem a presença de em face de Nome XXX, prenome XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2022 -
Petição Inicial - Indenização por ao ilícito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE ------,ESTADO DE --------. HOMO GÊNEO , brasileiro, casado, promotor de eventos musicais, portador da cédula de identidade RG nº 310516-4, SSP/MG e do CPF sob nº 785.894.126-00, residente e domiciliado na Rua dos Mag Natas, nº 678, Bairro Boulevard I, município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, por seu procurador ( mandato anexo) vem mui respeitosamernte a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2015 -
Petição Inicial - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARAMIRIM - SC. JOSÉ SENNA, brasileiro, solteiro, motorista autônomo, inscrito no CPF sob o n° 292.158.979-68, portador do RG n° 485.291, residente e domiciliado à Rua Fritz Bartel, nº 334, bairro Avaí, Guaramirim, SC, telefone (47)9973-9498, CEP – 89.256-120, através de seus procuradores (Kauoan Maus, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/SC sob o n.º 50.000, e Jaqueline Mélo, brasileira, solteira, advogada inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2017 -
PETIÇÃO INICIAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA TIM
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN. ......., brasileira, divorciada, servidora pública municipal, portadora da R.G n° e do CPF n° , residente e domiciliada à Rua ....., vem, perante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a empresa de telefonia celular TIM S/A, com sede na Av. Alexandrino de Alencar, 1125, Tirol, nesta Capital, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2015 -
Petição Inicial - Inexistência de débito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO _______________ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº. xxxxxx, inscrito no CPF sob nº. xxxxxx, representado por sua curadora, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxx, CEP 00000-000, por intermédio de seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2017 -
Petição Inicial - Interdito Proibitório
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA ÍGOR LUCAS LEAL DE SOUSA ATIVIDADE EXTRACLASSE DPCV Brasília - DF 27/04/2017 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PADRE BERNARDO/GO MARCELO ALVES, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o nº 042954678-17 e RG 038895741, residente e domiciliado na Fazenda Menino da Porteira, na zona rural do Município de Padre Bernardo/GO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2018 -
Petição Inicial - Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPINAS – SÃO PAULO Processo nº70111226/16 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos do processo-crime que move contra PEDRO DE OLIVEIRA CAMARGO, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 157 do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS nos seguintes termos: Os fatos imputados ao réu na denúncia foram integralmente comprovados ao longo da instrução e há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2016 -
Petição Inicial - Plano de Saúde
DOS DIREITOS Percebe-se de todo contexto fático, que: (i) existe uma relação de consumo entre as partes; (ii) o contrato foi entabulado muito antes do diagnóstico da doença, (iii) existem cláusulas abusivas e (iv) o autor necessita ser mantido no leito de UTI, tudo conforme fundamentos abaixo. I - DA CLÁUSULA RESTRITIVA O objeto do contrato de plano de saúde e a qualidade dos contratantes ensejam, inequivocamente, a imposição das normas do CDC (Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
Petição Inicial - Prática AÇÃO PAULIANA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUI(Í)Z(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP DANIELE, brasileira, solteira, comerciante, portadora de célula de identidade de RG nº 200100943227420 e CPF/MF nº 054279835-04, residente e domiciliada na Rua Anita Garibaldi, Cidade de Campinas/SP, através da sua Advogada, com escritório profissional na Rua Henriqueta Galeno nº 130, para fins do artigo 39, I do CPC, vem, observando o rito comum ordinário, com fulcro nos artigos 158 a 165,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2016 -
PETIÇÃO INICIAL - PROCESSO TRABALHISTA - 13 SALARIO / HORAS EXTRAS
EXMO. SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Nina, brasileira, solteira, cozinheira, portadora da CTPS nº (xxx) série (xxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx), expedida pela SSP/RJ, residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxx), bairro (xxx), Rio de Janeiro – RJ, CEP (xxx), ex empregada de Carminha, por seu advogado infra assinados, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de CARMINHA, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2015 -
Petição Inicial - Produção Antecipada de Provas
________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ______. JUSTIÇA GRATUITA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE MIRANDA, BRASILEIRA , CASADA, DESEMPREGADA, sem endereço eletrônico, inscrito no RG nº____e CPF nº ______, residente e domiciliado na RUA __________, nº__, CEP: _______, na cidade de ______, Estado de ___, vem, através de seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional localizado na Rua ______, nº__, CEP _____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2018 -
Petição inicial - Queixa crime
JUÍZO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira, brasileira, solteira, blogueira e digital influencer, portadora do RG de nº xxxxxxxx, inscrita no CPF sob nº xxxxxxx, com endereço eletrônico patriciajunqueira@hotmail.com , residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, nº x, na cidade de São Paulo/SP, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada abaixo inscrita, com fulcro nos art’s. 139, 140 e 141, inciso III, CP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018