Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.791 - 56.820
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Petição Pedido Desistencia Recursal e Renuncia ao Direito de Recorrer
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Agravo de Instrumento Perante o Tribunal Regional Federal da XXXXXXXXXXXXX Região. XXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu procurador infra assinado vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requer o que segue: Da análise da decisão proferida por V.Exa. quanto ao pleito de tutela recursal apresentado, constata-se que esse Egrégio Tribunal possui entendimento uníssono quanto ao prosseguimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2023 -
Petição pedindo o cancelamento de imissao de posse.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MMa. 50a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processo n. CÉLIA SILVÉRIO, por seu advogado, vem, respeitosamente a presença de V. Exa., nos autos do processo em epígrafe, ação trabalhista que Esmeraldina Pereira Rodrigues moveu em face de Ambiente Com Higenização Conservação Empresarial Ltda., expor e ao final requerer, como segue: A requerente ativou-se nos presentes autos por intermédio de Embargos de Terceiro, quando pleiteava a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
Petição personalissima imcompleta
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Paraná. - Qualificação completa - Ação de ressarcimento de valores c.c. Indenização por danos morais e materiais -Em face de (qualif completa do réu) - Dos fatos Roberto Aciveja, autor, celebrou em 15 de Fevereiro de 2016 com o artista plástico Jean Bordeaux, réu, um contrato (em anexo), pelo qual o requerido estava obrigado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2017 -
PETIÇÃO PRATICA - CONTESTAÇÃO
EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS REF: AUTOS Nº 1234 JULIANA FLORES, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Nº 1234, PELO RITO COMUM, QUE LHE MOVE À AUTORA DEVIDAMENTE QUALIFICADA, VÊM POR SEU ADVOGADO E PROCURADOR INSCRITO NA OAB DE N° ..., SUBSCRITO COM ENDEREÇO PROFISSIONAL..., ART. 77,V, NCPC, VEM PELA PRESENTE APRESENTAR CONTESTAÇÃO EM FACE DE SUZANA MARQUES, A AUTORA, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2018 -
Petição Pratica Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP PROCESSO Nº 1234 Juliana Flores, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua Tulipa 333, Campinas/SP, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, por advogado infra-assinado, procuração anexo, com endereço profissional..., endereço eletrônico..., vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no antigo 335, CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2019 -
PETIÇÃO PRATICA SIMULADA 2 AULA 08
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 35ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Processo nº 0001524-15.2011.5.04-0035 PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº ....., com sede à ....., CEP....., nos autos da reclamação trabalhista que lhe move, JOAQUIM FERREIRA, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 847 da CLT, apresentar pelo rito ordinário, sua: CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2016 -
PETIÇÃO PRATICA SIMULADA 2 AULA 09
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 90ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINAS – SP PROCESSO Nº 1598-73.2015.5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com endereço na rua..., número..., cidade..., estado...., CEP ..., vem por seu procurador, com escritório profissional estabelecido à Rua ..., nº..., cidade ..., estado ..., CEP: ..., onde recebe notificações e intimações, com fundamento no artigo 847 da CLT, oferecer CONTESTAÇÃO Nos autos da reclamação trabalhista pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2016 -
Petição processual civil
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS ROBERTO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MARIETA DE TAL, brasileira, exercendo a profissão de babá, solteira, portadora da Carteira de Identidade 1. 345.678 SSP/MS, inscrita no CPF sob o n° 098.765.432-35, com endereço eletrônico marietadetal@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Antônio Maria Coelho, 123, Centro na cidade de Campo Grande – Mato Grosso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2016 -
Petição rascunho direito processual penal
DEMONSTRAR A PREVISÃO LEGAL DO DIREITO EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS A AUTORA TEM DIREITO A LICENÇA REMUNERADA COM BASE NO ART. TAL DA LEI TAL AI TRANSCREVE A ESSE RESPEITO A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNAL JÁ RECONHECEU O DIREITO DO PROFESSOR TER ESSE DIREITO ALEM DISSO O ARGUMENTO UTILIZADO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO JÁ QUE TERIA QUE FUNDAMENTAR DE MANEIRA ESPECÍFICA PQ ELE ESTÁ INDEFERINDO E NÃO UTILIZAR UM ARGUMENTO JURIDICO INCLUSIVE NESSE SENTIDO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2021 -
PETIÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA____VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM/MG. RECLAMANTE: JOANA DAS GRAÇAS RECLAMADA: POSTO TIGRÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo Rito Sumário, em face de Posto Tigrão, inscrito no CNPJ sob o n. 25.255.555/0001-00, com sede na Avenida Rebouças, n. 1000, bairro Pinheiros, São Paulo/SP, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fatos e de direito que se seguem: 1. DO CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante foi admitida aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.955 Palavras / 120 PáginasData: 13/3/2017 -
Petição Reclamação Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ - ESTADO DO ESPIRITO SANTO. (10 linhas) ALTAMIRO JOSE DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, auxiliar de limpeza, portador do RG de numero XXX, inscrito sob o CPF de numero XXX, número e serie da CTPS XXX, PIS XXX, residente e domiciliado em Rua XXX, Bairro XXX, Aracruz/ES, CEP: XXX, por seu advogado constituído no instrumento procuratório anexo, onde consta endereço para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2017 -
PETIÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 2 VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO: SP. MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, portador do RG: 855 SSP/ SP e do CPF: 909, residente na Rua Coronel Sartunino, nº 28, São Paulo- SP, CEP: 4444, por seu advogado que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840 da CLT c/c artigo 319 do CPC, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de SOCIEDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 14/3/2018 -
Petição Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ ANA TERENCIA DE JESUS, brasileira, solteira, empregada doméstica, nascida em 02/12/1978, portadora do RG nº..., devidamente inscrita no CPF sob o nº..., CTPS nº..., Série..., residente e domiciliada à Rua..., nº..., com endereço para recebimento de notificações à Rua..., nº..., por sua advogada abaixo assinado, vem respeitosamente ajuizar a presente. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de MARIA CLARA DE CAMPOS, brasileira, casada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2020 -
Petição Reclamatória Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE-RS. XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx e no RG sob o nº xxxxxxxxxxx - SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Juan Albino, nº 2224 - casa - Bairro Morada do Malandro, CEP 94000-000, em Tia Cachoeirinha/RS, por seus procuradores signatários, com escritório profissional na Rua Andradas de Andrade, nº xxxx, sala 570, Centro, CEP 99920-099, em Porto Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 22/1/2018 -
Petição Reclamatória Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA ... DO TRABALHO DE .../UF Maria José ..., nacionalidade..., estado civil..., operadora de telemarketing, filha de ... e de ..., nascida em ..., residente e domiciliada na ..., n..., bairro...,cidade .../uf, CEP..., devidamente inscrita no CPF/MF sob o n..., portadora da CTPS n..., serie..., e da carteira de identidade n..., vem a presença de Vossa Excelência por seu procurador com endereço profissional na ...,n..., bairro.., cidade.../UF, CEP...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2023 -
Petição RECURSO DE REVISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Processo n°__00900077.2014.5.12.0080 A sociedade empresária Pedreira TNT Ltda, pessoa jurídica de direito privado, por intermédio do Advogado que a esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por Gilson Cardoso de Lima, devidamente qualificado, vem, respeitosamente perante a VOSSA EXCELÊNCIA interpor RECURSO DE REVISTA ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, pelo inconformismo quanto ao venerável acórdão proferido por este juízo, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2016 -
PETIÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/CE. Processo nº 000000000000 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, RG XXXXXXXXXXXXXXXXX e CPF XXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXX, n.º 00, Bairro Centro, CEP: 00000-000, no município de xxxxx/CE, por meio de procurador judicial, in fine signatário, conforme procuração inclusa, vem à presença de V. Exa., requerer REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA na ação de cobrança, movida por XXXXXXXXXX, pelos seguintes fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2017 -
Petição referente a Marca: Ref. Processo INPI/DIRTEC n° 828890927
À Diretoria do INPI/DIRTEC Ref. Processo INPI/DIRTEC n° 828890927 K. LUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.485.047/0001-31, com sede na Rua do Torrista, Lote 3, Quadra H, Zona Especial de Negócios-ZEN, Rio das Ostras, CEP: 28.890-000, por intermédio de seu procurador, regularmente constituído, vem através da presente expor para ao final requerer o que se segue: Em 26 de Julho de 2005 a Requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2016 -
Petição Registro de Nascimento Tardio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX-XX XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº e XXXXXXXX, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade nº e inscrita no CPF sob o nº , residentes e domiciliados na Rua XXXX, nº 1530, XXXXX, CEP 65900-000, Imperatriz-MA, por meio de sua advogada legalmente habilitada (doc.), vêm, perante Vossa Excelência, propor o pedido de REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2018 -
Petição Regressão de Regime
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000013927 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 0240674-22.2012.8.26.0000, da Comarca de Avaré, em que é agravante ALESSANDRO DE CARVALHO, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "deram provimento ao agravo para anular a decisão de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017 -
Petição relacionado a multas do imetro
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ – IMEP - PA Processo nº 4577/13 Auto de Infração nº 2572157 ADÃO MARTINS DE OLIVEIRA, nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, objeto do auto de infração nº 2572157, vem à insigne presença de Vossa Senhoria, oferecer suas razões de DEFESA. O peticionário tem como objeto social o comércio de produtos do gênero alimentícios rurais e industrializados, no interior do estado do Pará,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
Petição relatório
Durante o segundo trimestre foram executadas quatro atividades para o desenvolvimento da prática Jurídica no N.P.J.- Núcleo Pedagógico Jurídico, como avaliação para disciplina de Estágio Supervisionado I, no intuito de aperfeiçoar nossas peças e colocar a teoria em prática. O presente relatório irá apresentar as atividades executadas durante os últimos meses. - Segue abaixo as atividades executadas: 1. Folder / Cartilha do Estagiário: Primeiro trabalho apresentado, o qual requeria que fosse explanado as atividades desenvolvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO
Mateus foi capturado em flagrante dentro de sua residência, como relata o auto de flagrancial, ele supostamente teria praticado um roubo (Art.157 CP), duas semanas antes da captura. Lavrado o auto de prisão em flagrante, a autoridade policial não promoveu a remessa ao magistrado, e Mateus encontra-se incomunicável há 72 horas. Em acréscimo não foi entregue a nota de culpa, e o cárcere se mantém até o presente momento. Procurado pela família de Mateus, apresente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2020 -
PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ... Inquérito n. MATIAS, nacionalidade..., estado civil..., profissão...,titular de carteira de identidade Registo Geral n.º. ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º. ..., com domicílio em ..., onde reside na Rua ..., por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no art. 5º, LXV da CF c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2021 -
PETIÇÃO REQUERENDO DESIGNAÇÃOO PETIÇÃO REQUERENDO CELERIDADE PARA ANTECIPAR AUDIÊNCIA JUSTIÇA DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ. Autos do Processo nº: XXXXXX URGENTE REGINA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência aduzir e ao final requerer: I – Conforme faz prova o andamento processual, o qual a distribuição automática da exordial da autora designou o MM. Juízo da __ª Vara do Trabalho de Niterói e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2017 -
Petição requerimento remição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE __________ Autos nº NOME DO REQUERENTE, já qualificado nos autos deste procedimento, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através do seu advogado ao final assinado, informar e requerer o que segue: 1. O sentenciado atualmente cumpre pena no presídio X de Santa Luzia em virtude de condenação a uma pena unificada em Y anos e X meses, o que corresponde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Petição Rerificação de Profissão
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA-PB. VALDILENE NUNES GOMES, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Poço Dantas, zona rural do município de São José de Caiana - PB, portadora do RG nº. 2913245 2ª via SSP-PB e CPF nº. 044.603.294-84, por meio do seu advogado e bastante procurador, habilitado pelo instrumento procuratório em anexo, abaixo firmado, vem perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2016 -
Petição rese
PRÁTICA TRABALHISTA – GEORGIA Faz chamada em algumas aulas porque a faculdade obrigou, antes não fazia. Corrige até erro de português nas peças. Relatórios: Ou duas audiências na vara do trabalho e três no TRT ou vice-versa. Sempre com testemunha e sustentação oral. São os primeiros que tem sustentação oral. No site do TRT tem todos os dias e horas de cada sessão de julgamento. Protocolar no NPJ ou setor de estágio. Aula 01: 06/02/12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.450 Palavras / 50 PáginasData: 1/12/2015 -
Petição resolução contrato descumprimento contratual revenda automóveis
C:\Users\Usuario\Downloads\PAPELARIA-6.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS Fulano de tal , vêm perante Vossa Excelência, por sua advogada abaixo assinada, que também atua em causa própria, propor AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO LIMINAR CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de beltranos pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I. DOS FATOS A primeira autora é proprietária do veículo XXX. Em 16 de março do presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.855 Palavras / 20 PáginasData: 27/7/2017 -
Petição Resposta a Acusação Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Da XXXX VARA CRIMINAL DE XXXX José, nacionalidade(...), estado civil(...), profissão(...), RG(...), CPF(...), endereço(...) da cidade de (...), por meio de seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração com poderes especiais (segue anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer Liberdade Provisória com fundamento legal no artigo Fundamentação da peça: artigo 5º, LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2021