Direito
71.705 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.671 - 56.700
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PETIÇÃO INICIAL EXECUÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA
À VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO. NOME, brasileiro, casado, guarda civil municipal, portado do RG nº ****** e inscrito no CPF sob o nº *****, não titular de endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua *****, São Paulo, vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 783 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de NOME, brasileira, estado civil desconhecido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2020 -
Petição Inicial Fixação de Alimentos
AO JUÍZO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _________________________. QUALIFICAÇÃO, , através de seus advogados, que a esta subscreve, procuração anexa, vem, respeitosamente, com fulcro no art. 1.694 do Código Civil e seguintes, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de, pelos fatos e fundamentos a seguir perfilados. I- DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA As autoras são pobres na acepção jurídica da palavra, sendo assim, incapaz de arcar com os encargos decorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2022 -
PETIÇÃO INICIAL ILUSTRADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ PREENCHER DE ACORDO COM O FORO DA COMARCA (LOCAL) COMO SABER A COMPETÊNCIA TERRITORIAL? Art. 42 e seguintes do CPC Nome XXX, prenome XXX, estado civil XXX, profissão XXX, inscrito(a) no CPF XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado(a) no(a) XXX, neste ato representado(a) por seus procurador(a) – procuração anexa-, vem a presença de em face de Nome XXX, prenome XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2022 -
PETIÇÃO INICIAL IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA, MINAS GERAIS. Autos nº 0000-0/07·. ALFREDO NICÁCIO BORGES, já qualificado, pelo Advogado e Procurador que a presente assina ,vem respeitosamente, à presença de V. Exa., apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Nos seguintes termos: PRELIMINARMENTE: Os contestantes requereram produção de prova testemunhal, por ocasião da contestação, estando tal pedido em desacordo com os preceitos do parágrafo 2º, do art. 278 do CPC. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2017 -
Petição Inicial incompleta
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da XXXX Vara Cível da Comarca de Manaus - AM Ana (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil / existência de união estável), modelo profissional, inscrita do Cadastro de Pessoa Física sob o nº XXXX, residente e domiciliada na rua XXXX, nº XXXX, CEP XXXX, na cidade de Manaus – AM, por intermédio de sua advogada subscrita, inscrita da Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº XXXX, com endereço profissional à rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
Petição Inicial Indemização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB Pedido Liminar FLÁVIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do documento de identidade RG nº ..., e inscrito sob o CPF nº..., residente na rua..., nº..., bairro..., Marília/SP, vem, por meio do seu advogado que abaixo subscreve (instrumento de mandato acostado), à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c PELIDO LIMINAR, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2016 -
PETIÇÃO INICIAL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.623.904/0003-35, situada na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, número 700, 7º andar, Itaim Bibi, São Paulo, CEP: 045420-00, fundamentando suas pretensões nas disposições constantes do artigo 5º, V e X da Constituição Federal, artigo 186 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.766 Palavras / 16 PáginasData: 18/8/2020 -
Petição Inicial Indenizatória com Tutela Antecipada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA_ DO FORO DA COMARCA DE NITEROI RJ Mércia, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do documento de identidade RG nº..., devidamente inscrita no CPF sob nº..., domiciliada em Niterói RJ onde residente na Rua..., vem por seu advogado (instrumento de mandado doc 1) propor a AÇÂO DE INDENIZAÇÃO COM DANO MATERIAL E MORAL , PELO RITO SUMÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, nos termo dos artigo 275, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2016 -
PETIÇÃO INICIAL INEXISTÊNCIA DE DEBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS-PRÁ PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS FELIPE AMARAL DOS SANTOS, brasileiro, aposentado, nascido em 23/05/1943, inscrito no RG nº 2100297, CPF nº 221.662.892-15, residente e domiciliado na Travessa Floriano Peixoto, n° 1076, Prainha, Salinópolis, Pará, CEP68721-000, por meio do advogado que esta subscreve, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 10/7/2018 -
Petição Inicial Inicial Trabalhista
AO DOUTO JUÍZO DO VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ/PR ARNALDO, brasileiro, estado civil, motoboy, inscrito no CPF sob nº. X, RG. X, residente e domiciliado à rua Rua X, Bairro X, Paranaguá, Paraná, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que ao final essa subscreve, com fulcro no art. 840, § 1º da CLT, propor a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO X Contra Pizzaria Bordacheia, pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2020 -
Petição inicial interdição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE… XXXX, brasileira, estado civil, profissão, inscrita sob o CPF numero: … residente de domiciliada na - endereço, cidade/UF, titular do correio eletrônico … vem, respeitosamente, através dos seus procuradores signatários (Documento 1) ajuizar a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em favor de sua filha, XXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita sobre o CPF número …, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2016 -
Peticao inicial investigação paternidade defensoria publica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), criança, neste ato representado(a) por sua genitora, xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxxxx e no RG sob o n. xxxxxxxxxxx SSP/AL, residente e domiciliada no XXXXXXXX, nº xx, próximo a xxxxxxxxxxx, XXXXXXXXX/AL, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, neste ato por conduto da Defensora Pública adiante firmada, vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2015 -
PETIÇÃO INICIAL JEC
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM DANOS MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA. ……., brasileiro, casado, comerciante, filho de …... e de …….., nascido aos 27/10/1984, portador da RG nº ……., CPF nº……..., residente e domiciliado na ……….., CEP nº74.475-610, por meio de seu procurador, …………..., (documento procuratório em anexo), com endereço profissionalsito á Rua ………….,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.139 Palavras / 17 PáginasData: 26/3/2017 -
PETIÇÃO INICIAL MAJORAÇÃO DE 25% NA AP. POR INVALIDEZ
PETIÇÃO INICIAL MAJORAÇÃO DE 25% NA AP. POR INVALIDEZ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE - ESTADO. “Fulano de Tal”, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº e inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº – Bairro – Cidade - Estado – CEP:, por seus representantes judiciais que subscrevem a presente exordial e que constam na procuração ad judicia (Doc.), em anexo: Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2016 -
Petição Inicial Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA ____ DO ESTADO ____ MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., situada à ...., CEP ..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXIX da Constituição e no art. 1º da Lei 12.016/2009, por seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional situado à ..., onde recebe intimações na forma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
PETIÇÃO INICIAL MANDADO DE SEGURANÇA (Lei 12.016/09 e CPC, art. 319)
PETIÇÃO INICIAL MANDADO DE SEGURANÇA (Lei 12.016/09 e CPC, art. 319) I – Endereçamento (10 linhas) II – Preâmbulo Qualificação do impetrante e impetrado (ver quadro) contra ato ilegal e abusivo do Ilustríssimo Senhor ... ou quem lhe faça as vezes no exercício da coação impugnada, agente público vinculado à Secretaria ..., entidade da Administração Pública ... com endereço na ..., cidade ..., Estado ... III – Fatos IV – Direito V – Medida Liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2019 -
PETIÇÃO INICIAL MODELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS Com pedido de assistência judiciária Ossenildo Soares de Melo Silva, brasileiro, casado, açougueiro, RG n: 924940980 SEJSP/MA, CPF: 845 071 523 72, domiciliado na Rua Rc-5 qd 07, lt-20, Bairro Real Conquista, Goiânia/GO, CEP: 7400000 email:ossenildodasilvamelo@gmail.com, por seu advogado abaixo subscrito, atendendo aos requisitos dos artigo 226 da Constituição Federal, 319 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2018 -
Petição Inicial Modelo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL-RJ ANA MATTOS, nascida em 13/06/1994, brasileira, viúva, cantora, portadora da carteira de identidade sob o nº 12.345.678-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº 987.654.321-39, residente e domiciliada na Estrada do Itanhangá, nº 123, condomínio Mansões Bom-Vista, casa 107, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22753-005, tel: (21) 2741-3528 // 9874-3216, e-mail: anamattos@gmail.com, vem, por intermédio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.990 Palavras / 16 PáginasData: 24/5/2020 -
PETIÇÃO INICIAL NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 20/02/1990, portador da Cédula de Identidade RG nº 001 e do CPF/MF nº 0012, CTPS 0010, PIS 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, residente e domiciliado na Rua Oliveiras, n° 150, Cuiabá, CEP 20000-000, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu advogado ao final assinado (proc. anexa), exercer o seu direito subjetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2017 -
Petição Inicial no Direito
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ. Gerson, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº, (expedido pelo), inscrita no CPF sob nº, Rua, nº, bairro, Vitória/ES, por seus advogados abaixo assinados, com endereço profissional(endereço completo), para onde desde já requerer que sejam remetidas futuras intimações ou para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem a este juízo, propor a presente AÇÃO PAULIANA Pelo procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
Petição Inicial no Direito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. xxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade/RG nº 0000000000000000 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 00000000000000000, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus procuradores infra firmados, procuração em anexo (Doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face da xxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 28/8/2017 -
Petição Inicial No Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS – PARÁ (Artigo 840§ 1° da CLT). TITO, nacionalidade, estado civil, motoboy, portador do Registro Geral nº xxxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº xxxxxxxxxx, Carteira de Trabalho Previdência Social n° xxxxx serie xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxx, nº xxx, bairro xxxxx, com endereço eletrônico xxxxxxxxx, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.773 Palavras / 16 PáginasData: 1/6/2020 -
Petição Inicial no Direito Civil
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de [cidade] - [estado] [NOME DO RECLAMANTE], brasileiro, [estado civil], portador da CTPS nº [CTPS], série nº [série da CTPS]/ [UF da CTPS], do RG. n.º [RG], SSP/ [UF do RG], inscrito no CPF/MF sob o n.º [CPF], no PIS nº [CTPS], nascido no dia 00 de 00 de 0000, filho de [nome da mãe], residente e domiciliado na [lougradouro], número [número], [bairro], [complemento], nesta cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.434 Palavras / 14 PáginasData: 22/1/2017 -
PETIÇÃO INICIAL NOS PROCEDIMENTOS SUMÁRIOS E ORDINÁRIOS
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO PETIÇÃO INICIAL NOS PROCEDIMENTOS SUMÁRIOS E ORDINÁRIOS: DIREITO CONSTITUCIONAL, EMENDA DA PETIÇAO E APLICAÇÃO NOS CASOS DE CRIME CONTRA A HONRA E CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL MONICA BARBOSA DA SILVA Campo Mourão, PR 2015 ________________ MONICA BARBOSA DA SILVA PETIÇÃO INICIAL: DIREITO CONSTITUCIONAL, EMENDA DA PETIÇAO E APLICAÇÃO NOS CASOS DE CRIME CONTRA A HONRA E CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Trabalho semestral da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.495 Palavras / 22 PáginasData: 22/4/2018 -
Peticao inicial obrigacao de fazer
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA DO RIO DE JANEIRO Roberto, nacionalidade, estado civil, comerciante, portador da Carteira de Identidade nº, inscrito sob o nº no cadastro nacional de pessoa física (CPF), endereço eletrônico, residente e domiciliado ao endereço, município de Miguel Pereira/RJ, com fulcro no art.9º da Lei nº 9.099/1995, vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS Em face de ELETROTOTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2017 -
PETIÇÃO INICIAL OIAPOQUE
PLANEJAMENTO ÚNICO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO - DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2017.2 OBJETIVO GERAL: Preparar os acadêmicos/estagiários para o exercício da atividade prática de modo a submetê-los a vivenciar situações cotidianas reais de atuação jurídico-profissional, bem como análise crítica das mesmas, possibilitando-lhes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico, social, humano e de relacionamento profissional, além da busca por atingir a Responsabilidade Social que o Curso de Direito deve contemplar. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Desenvolver nos acadêmicos/estagiários a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 PáginasData: 14/11/2017 -
Petição inicial para aposentadoria por idade
EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PRIORIDADE PROCESSUAL MAIORIDADE DE 60 ANOS XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, lavradora, solteira, inscrita no RG sob o n. º XXXXXXXXXXXXXxxx e CPF nº xXXXXXXXXXXXXXX, domiciliada na _______________________________________________; por seus advogados in fine assinado (Proc. anexa), este com escritório ________________________________________________________________________________________________, vem mui respeitosamente, à presença de V. Ex.ª, com fulcro na Lei nº 8.213/91, na Constituição Federal e na Lei Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 20/7/2017 -
PETIÇÃO INICIAL PEÇA PRÁTICA PROFISSIONAL
PEÇA PRÁTICA PROFISSIONAL N. 1 ENUNCIADO: Ana Paula e Thaís celebraram contrato de compromisso de compra e venda, por meio do qual a primeira prometia vender à segunda imóvel de sua propriedade. Após receber integralmente o preço do imóvel, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), Ana Paula recusou-se a outorgar a escritura definitiva de compra e venda, sem declinar motivo plausível. Em pesquisa realizada no Cartório de Registro de Imóveis de Araxá (onde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2017 -
Petição inicial pedido de alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO –(SP) (10 linhas) ANTONIO PEDRO, nacionalidade......., viúvo, profissão........, RG......, CPF......, residente e domiciliado à rua, nº, bairro, Ribeirão Preto- SP, CEP), por seu advogado e procurador, com escritório profissional à (rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP), onde receberá intimações e notificações, vem a presença de Vossa Excelência nos ternos dos artigos 1.694 e 1696 do Código Civil e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
PETIÇÃO INICIAL PRÁTICA JURÍDICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PETIÇÃO INICIAL PRÁTICA JURÍDICA I Grupo: Genival Cavalcanti José Correia Laila Heloise Luanna Menezes Nicolly Brito João Pessoa – PB 2020 M.M. JUIZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS - AM ANA THAIS ROCHA, brasileira, solteira, modelo profissional, portadora do CPF de nº 000.000.000-33, endereço eletrônico thaisana@gmaail.com, residente e domiciliada na Rua Almeida Souza, nº 000, Jardim Carolina, Manaus - AM; por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2020