Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.761 - 56.790
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Petição Judicial
EXMO DOUTOR CÉZAR SOUZA CONSELHEIRO RELATOR PRESIDENTE DO TED CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº 32370/2013 Representado: Dra. Lourdes Beatriz Rosa dos Santos Representante: Mônica Carolina Valenzuela Gonçalves Apelação. Srs. Relator, Presidente, LOURDES BEATRIZ ROSA DOS SANTOS, qualificada, vem com o merecido respeito a esta egrégia Turma Julgadora para apresentar sua insurgência da penalidade que sofreu, dizendo e pedindo vênia para argumenta o quanto segue: Excelências, caros colegas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 PáginasData: 17/9/2018 -
Petição juizado especial
GOVERNO FEDERAL: CARGO: NOME: MINISTRO DA JUSTIÇA E SEG. PÚBLICA TORQUATO LORENA JARDIM SEC. NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ SUPERINT. REGIONAL DA ABIN GOIÁS RICARDO ZONATO ESTEVES PROCURADOR CHEFE DA A.G.U. EM GOIÁS DR. FRANÇOIS DA SILVA CHEFE GERAL EMBRAPA ALCINDO ELENOR WANDER SUP. REGIONAL IPHAN SALMA SADDIS WARESS DE PALMA SUP. ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL RAIMUNDO PEREZ FERRAZ JÚNIOR SUP. REGIONAL DO BANCO DO BRASIL JOSÉ MARIA ARAÚJO SUP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 12/8/2017 -
Petição juntada
_____________________________________________ Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da MM. ª Vara Cível do Fórum Central de da Comarca da Capital/SP Processo nº ----------------------------------------., devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que lhe move--------------------------------------------------, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada aos autos (i) da inclusa Procuração, com cláusula ad judicia, (ii) DARE, referente a taxa de mandato, devidamente recolhida, todos necessários à constituição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
PETIÇÃO JUNTADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 41ª. VARA DO TRABALHO DA DA COMARCA CENTRAL DE SÃO PAULO – SP PROCESSO n DIMAS FERREIRA - ME., ambas já qualificadas nos autos do processo em epígrafe, vem, por seus advogados, informar que se conciliaram nos seguintes termos. Ambos requerem a homologação do presente acordo nos termos que se segue. 1.Para a liquidação da presente reclamatória e da extinta relação jurídica havida entre as partes, a reclamada pagará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2018 -
PETIÇÃO JUNTADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 41ª. VARA DO TRABALHO DA DA COMARCA CENTRAL DE SÃO PAULO – SP PROCESSO n DIMAS FERREIRA - ME., ambas já qualificadas nos autos do processo em epígrafe, vem, por seus advogados, informar que se conciliaram nos seguintes termos. Ambos requerem a homologação do presente acordo nos termos que se segue. 1.Para a liquidação da presente reclamatória e da extinta relação jurídica havida entre as partes, a reclamada pagará a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2018 -
Petição Juntada de Comprovante de Pagamento
COSMES MARCELO DE SOUZA JOSÉ BORGES PEREIRA COSTA http://vignette3.wikia.nocookie.net/direito-brasileiro/images/5/58/Balan%C3%A7a_da_Justi%C3%A7a.jpg/revision/latest?cb=20151117102728&path-prefix=pt-br Advogado Advogado OAB/MG 171.138 OAB/MG 171.151 cosmesmarceloadv@outlook.com joseborges.adv@hotmail.com Cel.: (35) 99188-4057 Cel.: (35) 99728-6342 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS/MINAS GERAIS Autos n° 0097 16 001572-9 ADENIZIO APARECIDO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do presente termo circunstanciado de ocorrência, por intermédio de seu procurador ao final assinado, vem, respeitosamente, a honrosa presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2018 -
PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS APÓS CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA COMARCA DA CIDADE E ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo número: 00000000000000000. O NOME COMPLETO DA PARTE, já devidamente qualificado nos autos da ação supra indicada, por meio de seus advogados infra-assinados, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor para, ao final, requerer o quanto segue: Primeiramente, pugna pela juntada dos documentos novos em anexo, destinados a produzir prova dos fatos incidentes posteriormente à proposição da presente Contestação, notadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2020 -
Petição Juntada de Procuração
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - SÃO PAULO Proc. n º XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos epigrafados que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar suas Memoriais Finais de defesa, expondo e requerendo o quanto segue: O réu em epígrafe, se vê processar como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 do CP, por ter, supostamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
Petição Juntada Procuração - Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA/CE Manoel Alves Bezerra, pedreiro, casado, inscrito sob o CPF nº. 495.484.-257-34, com RG. de n.º 042649376 - SSP/RJ, residente e domiciliado na Travessa São Raimundo, St 05, n° 16 – Bairro: Parque Solidade, Caucaia - Ceará, CEP: 61.600-000, vem, por intermédio de seu procurador infra-assinado, impetrar: RECURSO INOMINADO Da r. sentença de fls ...., pelos motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 9/12/2015 -
Petição juridica
Advocacia Salgado Lg. Paissandú, 72 –11º and – S. 1107 – CEP 01034-010 – Centro – São Paulo–SP – Fone : 2281758_ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO/SP. KARIM AMORIM, brasileira, cabeleireira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º, inscrita no CPF sob o n.º , residente e domiciliada nesta Capital na Rua n.º – Parque Fernanda - Estrada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Petição Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATROCÍNIO-MG Inquérito Policial nº xxx Auto de Prisão em Flagrante n xxxxxxxx. Registro de Ocorrência Aditado n.ºxxxxxxxxxxxx Winston Pereira, brasileiro, solteiro, contador, Portador da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXXXXXX, e inscrito no CPF sob o número XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua xxxxx, n. xx, bairro xxx, Patrocínio, Minas Gerais, vem por meio de sua advogada que esta subscreve, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2017 -
PETIÇÃO LIVRAMENTO CONDICIONAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE XXX. Execução n°XXX XXX, já devidamente qualificados nos autos da Execução em epígrafe, por seus procuradores in fine assinados, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 131 da Lei 7.210/84, combinado com artigo 83 do Código Penal, requerer LIVRAMENTO CONDICIONAL face aos fatos, razões e fundamentos a seguir perfilados: I – SÚMULA DOS FATOS 01. O Requerente foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2016 -
Petição lpmn
Técnico INSS 2015 – NEAF ÍNDICE GERAL Carga horária total: 153 horas 1. Direito Administrativo_______Carga Horária: 18 h/a 1. Direito Administrativo 1. Princípios Administrativos 1. Administração Pública. Administração Direta e Indireta 2. Agentes Públicos 3. Poderes 4. Ato Administrativo 5. Serviços Públicos 6. Estado: Elementos, Conceito, Poderes, organização e Funções. Administração Pública: Conceitos básicos. 1. Lei 8.112/90 1. Lei nº 8.112/90 1. Lei 8.429/92 1. Lei nº 8.429/92 1. Lei 9.784/99 1. Lei nº 9.784/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2015 -
Petiçao lucelia
Medida precautela: prisão em flagrante artigo 310 * Artigo 282 natureza processual Prisão em flagrante não é considerada uma medida cautelar, a rigor é conhecida como precautelar, pois é um instrumento a serviço dos demais instrumentos, com força no que está disposto no artigo 310. O juiz ao receber APFD de o auto de prisão em flagrante ele está obrigado a tomar uma dessas três decisões que está prevista no artigo 310 Juiz terá um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2017 -
PETIÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. Deputado Federal, brasileiro, estado civil, Deputado Federal, portador da CI nº ......, inscrito no CPF sob o nº ........., residente e domiciliado em Município X, na rua....., nº..., bairro...., representado por sua Advogada (documento em anexo), endereço profissional na rua ...., bairro...., nº..., endereço eletrônico..., conforme os termos do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 8/2/2017 -
PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE COLOMBO – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. AUTOS N. 00000000000000000000000000 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE JOÃO XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, onde contende com COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por suas advogadas que ao final assinam, manifestar-se quanto ao despacho de evento XXXXXXXXXXX, para ao final requerer o que segue: Da análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2016 -
Petição manifestação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II DE SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.º 1000622-42.2017.8.26.0010 MARCELO BAZOLI DE SOUZA (“RÉU”), já devidamente qualificado nos autos da Ação de Reparação de Danos Materiais proposta por MIGUEL LUIZ VIGLIOTTI (“AUTOR”), por seus advogados abaixo assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho de fl. 137, manifestar-se nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2017 -
Petição Manifestação de penhora
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 9ª VARA CIVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS NO ESTADO DO AMAZONAS. Exequente: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Exequido: XXXXXXXXXXXXXXX Ação: Cumprimento / Execução de Sentença. Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX BELTRANO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, com o devido respeito, através de seu procurador infrassinado (instrumento de substabelecimento em anexo), expor e requerer o que se segue: Trata se processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 31/1/2016 -
Petição Manifestação Produção Provas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP Proc. nº: xxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, por intermédio de sua advogada que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar as provas que pretende produzir, em complementação ao teor do pedido inicial: a) depoimento pessoal da autora, bem como do requerido, sob pena de confissão, garantindo o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2019 -
Petição marcos vinicius
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Júri da Comarca de Salvador - BA. Rafael Pinheiro de Jesus, brasileiro, solteiro, CPF n° 79423854271, portador da cédula de identidade n° 08741156693 – SSPBA, residente na Avenida Dorival Cainme, assistido pelo Defensor público abaixo assinado, nos termos do art. 45 b, inciso VII, da Lei Complementar Estadual 65, de 16 de janeiro de 2003 e do art. 16 b, da lei Federal 1060 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2015 -
Petição máteria de Direito Constitucional
Petição inicial com pedido de Mandado de Injunção Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde do Município de Goiânia, Com CNPJ, Endereço, Rua , Número, Bairro, Cep, Cidade de Goiânia, Estado de Goiás vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora com forme procuração juntada em anexo ,com escritório profissional situado a Rua, , Número, Bairro, Cep, Cidade de Goiânia , Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2017 -
Petição Menor Púbere
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Brasileiro, Estudante, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxxx – Detran/ RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o nº xxxxxxxxxx-, menor púbere, neste ato assistido por seu responsável legal, xxxxxxxx, Brasileira, Solteira, Auxiliar de Cozinha, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxx – Detran/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxx, xxx –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2016 -
Petição Modelo - AÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO LIMINAR
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL 3ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ – MS. YOLANDA BISPO DE SOUZA, brasileira, convivente, cozinheira, titular do RG n.712.302 SSP/MS e CPF n. 256.371.501-68, por si, e representando os seus netos LENNYKER MATHEUS DA SILVA ALVES, e WILLIAM DENNER DA SILVA ALVES, nascidos respectivamente aos 18/12/2002 e 08/07/2006, domiciliados na Rua 13 de Junho, n.149,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2017 -
Petição modelo de juntada
MINISTÉRIO DA FAZENDA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Execução nº 2005.61.82.028259-4 Origem 11ª Vara Fiscal - São Paulo/SP Agravante: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Agravado: CTS CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), por sua procuradora que esta subscreve (LC 73/93, artigo 12, inciso V), nos autos do processo em epígrafe, não se conformando em parte com a r. decisão de fls. 226/228,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2016 -
Petição Modelo Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE/PE. PROCESSO N.º XXXXXX-XX.XXXX.8.17.0001 GILBERTO RODRIGUES DE MOURA, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx e no RG sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua da Matriz, n.º 50, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.000-000, vem por intermédio de seu advogado que esta subescreve, cujo instrumento de procuração encontra-se em anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2015 -
Petição na área deconsumo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO LUIS-Ma João Carlos da Silva , brasileiro, bibliotecário,viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade n° xxxxxxxxxx, expedida pela SSP-Ma…, inscrita no CPF/MF sob n° XXXXXXXXXXX, endereço eletrônico, asg33@gmail.com residente e domiciliado na São João Batista nº24, apartamento 125, Bairro Paraíso, São Luís – Ma, ), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional a Rua alvorada nº 35, EDF Tropical, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2019 -
Petição notitia criminis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DELEGADO DE POLÍCIA MILITAR DA DELEGACIA DE BÚZIOS DO ESTADO _______________ LOURDES (profissão), casada, portadora do RG …, inscrita no CPF de número …, residente e domiciliada na Rua …, número …, bairro …, Estado … Vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado intra assinado, com fundamento no art. 5o, II CF/88, e art. 30, I do CPP, requerer por ser medida de justiça, com base nos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2016 -
Petição NPJ Anhanguera Direito Constitucional
EXECELINTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA / GO SINDICATO DOS SERVIDORES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF: ---, com sede na rua---, nº---, bairro---. Goiânia/GO, CEP: ---, endereço eletrônico, devidamente representado por sua advogada que esta subscreve, com escritório localizado na rua: ---, nº---, bairro---, cidade/UF: ---, CEP: ---, autorizada a ajuizar; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Com base nos fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2017 -
Petição OAB ação de alienação de coisa comum com dissolução de condomínio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM C/C DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO HEVARISTO, brasileiro, divorciado, profissão xxxx, portador do RG n° xxxxxxxx SSP/MG, residente e domiciliado na Rua xxx, n° xxxx, Bairro xxxxx, em Belo Horizonte/MG, vem, respeitosamente, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.320, do Código Civil, e 1.117, inciso II, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2015 -
Petição Pacto São José
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Luis Amaro Borges da Silva, brasileiro, casado, e jornalista. por sua advogada Danielle Rodrigues Feitosa de Queiroz inscrita na OAB/MS n. 1058 , conforme procuração anexa (documento nº 01), vem por meio da presente D E N U N C I A R a REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, na qualidade de Estado parte signatário da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, assinada na Conferencia Especializada sobre Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015