Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.611 - 56.640
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Petição Inicial Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC URGENTE – PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ________________________, brasileiro, divorciado, estudante, inscrito no CPF sob o nº ___________, portador do RG nº ____________ – SC, residente e domiciliado a Rua ________, nº ____, bairro ______, ____________, por sua procuradora infra firmada, constituída nos termos do mandato anexo (doc. 01 – procuração e CNH), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.991 Palavras / 24 PáginasData: 26/5/2017 -
Petição inicial danos morais e materiais
AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ João, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF..., não possui endereço eletrônico, domiciliado e residente na xxx, e Mariana, brasileira, solteira, empresária, inscrito no CPF ... , não possui endereço eletrônico, domiciliado e residente na xxx, e Alexia, brasileira, solteira, empresária, inscrito no CPF, não possui endereço eletrônico, domiciliada e residente na xxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado ao final assinado, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2019 -
Petição Inicial Danos Morais Menor de Idade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A)DOUTOR (A)JUIZ (A)DE DIREITO DA LIBERDADE____ VARA CÍVEL DE RECIFE (PE). Revecca, menor impúbere, neste ato representado (CPC, art. 8º) por Maria do Carmo, brasileira, casada, maior, universitária, inscrita no CPF (MF) sob o nº. 181.962.373-44 e José da Silva, brasileiro, casado, maior, empresário, possuidor do CPF(MF) nº. 256.404.363-55 todos residentes e domiciliados na Rua da Evaldo Braga, nº. 40 CEP 0155-786 Recife (PE), vem, com o devido respeito à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2016 -
PETIÇÃO INICIAL DE ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, Brasileira, viúva, médica, portadora da cédula de identidade RG: xxx.xxx.xxx, CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na rua xxxx, nº xxxx, bairro: xxxx, cep: xxxx-xxx – São Paulo – SP, e CAMILA ROCHA LIMA, Brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade RG: xxx.xxx.xxx, CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na rua xxxx, nº xxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
Petição Inicial de Abertura de Inventário
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA_____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÁSSIA/MG. LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS, solteira, revisora de corte de calçado, natural de Passos/MG, nascida em 14/05/1985, filha de Antônio Osvaldo dos Santos e Maria Aparecida da Cruz Santos, portadora do RG nº MG 14-109.982 e do CPF nº 345.868.028-47, residente e domiciliada na Rua Delecídio Gomes Castro, nº 600, Centro, no Distrito de Babilônia, município de Delfinópolis/MG, CEP: 37910-000;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2020 -
Petição Inicial de Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA SÃO JOSÉ (SC) MARCELO MELO, brasileiro, solteiro, líder operacional, inscrito no CPF nº 016.434.379-25 e no RG nº 3084333 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Eugenia Pereira Cardoso, nº 423, Bloco E, apt. 208, Aririu, na cidade de Palhoça, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados subscritores, procuração em anexo, com fulcro no art. 471, I, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2015 -
Petição Inicial De Ação Popular
FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS VALMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR PETIÇÃO INCIAL DE AÇÃO POPULAR Atividades realizadas relativa a disciplina de Direito Processual Coletivo, apresentado ao Prof. Me. Kleyton Pereira. Paracatu-MG 08/11/2023 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRAPORA/MG fulano de tal, brasileiro, estado civil, pescador, portador do RG nº …, inscrito no CPF sob o nº …, portador do Titulo de eleitor ..., nº residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2023 -
PETIÇÃO INICIAL DE ACIDENTE DE TRANSITO
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE BELO HORIZONTE PEDRO SANTOS, brasileiro, estado civil, empresário, inscrito no CPF sob o nº..., portador do endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., CEP..., vem propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA em desfavor de ANTÔNIO, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº..., portador do endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., CEP... em litisconsórcio com PAULO, brasileiro, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2018 -
Petição Inicial de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI –(estado) ANTONIO PEDRO (nome completo), (nacionalidade, viúvo, profissão, RG, CPF), residente e domiciliado à (rua, nº, bairro, Daluz, estado, CEP), por seu advogado e bastante procurador infra firmado, conforme Procuração anexa (Doc 1),com escritório profissional à (rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP),onde receberá intimações e notificações, nos termos dos artigos 1.694 a 1.696 do Código Civil e artigo 229 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015 -
Petição Inicial de ALimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de Volta Redonda – Rio de Janeiro. Inês Brasil, brasileira, solteira, cantora, portadora do documento de Registro Geral nº X.XXX.XXX.X, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o numero XXX.XXX.XXX-XX, com o e-mail eletrônico rainhadainternet@gmail.com, residente e domiciliada na rua Y, nº Y, no bairro Vila Santa Cecilia – Volta Redonda/RJ, vêm, perante Vossa Excelência, por meio do seu representante legal, infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2016 -
PETIÇÃO INICIAL DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - ECONOMIA FAMILIAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE QUIRINÓPOLIS GO. ____________________, brasileiro, divorciado, trabalhador rural, residente e domiciliada na Fazenda ________________, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, portador do RG n° _________________ e CPF n° ___________________, filho de____________ e de _________________, por seu advogado, constituído no termo do incluso mandato comparece respeitosamente perante VOSSA EXCELENCIA para, fundamentada no artigo 275 I do CPC, c.c. a Lei de Benefícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 13/12/2017 -
PETIÇÃO INICIAL DE COBRANÇA DE ALUGUEL SEM DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA XXXX –SP. XXXXXXXXXXXXXXXX, Brasileiro, Comerciante, portador da cédula de identidade RG: xx.xxx.xxx-x- SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado a rua: xxxxxxxxxxxxxxxxxx nº XY, apto. YY, XXXXXXXXXX, Bairro de XXXXXXX, Cep: XXXXX-XXX, São Paulo, por seu advogado abaixo assinado, Dr. XXXXXXXXXXX, com escritório a rua XXXXXXXXX, nº XXX,Y° andar, Bairro dos XXXXXXXXXX, cep. XXXXX-XXX, São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2017 -
Petição inicial de constitucional
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde, Devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica..., Endereço eletrônico, Situada na Rua..., Bairro... da Cidade de Goiânia/GO. Por intermédio de seu advogado, conforme procuração juntada em anexo, com escritório profissional situado na Rua..., Bairro, da Cidade de Goiânia, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ingressar em face da Administração Pública do Município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2017 -
Petição inicial de dano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7º VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI Célia Regina, brasileira, solteira, psicóloga, inscrita no CPF sob o n° 123.456.789-10, RG nº 763712438, celiaredi@gmail.com, filha de Maria Pereira Regina, residente e domiciliado na rua ABC, nº 175, apartamento nº 509, Pendotiba, Niteroi - RJ, CEP 24030-234, vem, respeitosamente, por seu representante legal ao final subscrito, com sede na Rua Almirante Tefé, nº 637, Centro, Niterói, CEP 24030-085, Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2016 -
Petição inicial de despejo
EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. ANTÔNIO FRANCISCO, brasileiro, casado, funcionário público estadual, portador da cédula de identidade nº 2.207.549 SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº 090.900.275-20, residente e domiciliado à Rua Amara Coutinho, n.º 379, Encruzilhada, Recife/PE, por intermédio da advogada, in fine, inscrito na OAB/PE sob o número 22.976, conforme mandato incluso (procuração DOC 1), com endereço na Rua General Artur Oscar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2017 -
Petição Inicial de Divórcio
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO. JOÃO ..., brasileiro, casado, nascido em ..., aposentado, inscrito no CPF .........-.. e no RG SP-........ SSP/SP, residente e domiciliado na Rua ... , N° ..., Bairro ..., Cidade Campinas – São Paulo, CEP: ..., E-mail ..., vem por intermédio de seu Advogado (a) devidamente inscrito (a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2016 -
PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE COTAS CONDOMINAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _______ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OU COMERCIAL inscrito no CNPJ sob o nº _____________________, situado à Rua __________________, n. º ___, bairro ___________________, Gravataí-RS, CEP: , neste ato representado por seu síndico devidamente constituída conforme Ata de Assembleia Geral __________ (doc. Anexo), Sr. ….., brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob o n. ______________________, RG de n.º _______________, com endereço na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2018 -
PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE COTAS CONDOMINIAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _______ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OU COMERCIAL inscrito no CNPJ sob o nº _____________________, situado à Rua __________________, n. º ___, bairro ___________________, Gravataí-RS, CEP: , neste ato representado por seu síndico devidamente constituída conforme Ata de Assembleia Geral __________ (doc. Anexo), Sr. ….., brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob o n. ______________________, RG de n.º _______________, com endereço na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2018 -
PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE TITULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVIL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS- RJ INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº (...), com sede na Cidade de São Paulo na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), Estado de São Paulo, cadastrada no e-mail (...), representada legalmente por (...), estado civil, profissão, portador do documento de identidade nº (...) e inscrito no CPF sob o nº (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.706 Palavras / 19 PáginasData: 8/3/2016 -
Petição inicial de familia
PRINCÍPIOS Bem-vindo à aula Princípios da Impessoalidade e Publicidade MATERIAL (introdução e conceito) Nesta aula, você estudará os Princípios da Impessoalidade e Publicidade de acordo com a legislação relativa a Administração Pública/ CF e Leis Específicas. Princípios da Impessoalidade e da Publicidade na Administração Publica Impessoalidade: Este princípio tem como objetivo manter o caráter de neutralidade da administração pública, bem como a finalidade de preservar a igualdade dos seus atos visando atender aos interesses do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 65.295 Palavras / 262 PáginasData: 1/2/2016 -
Petição Inicial de Indenização
Núcleo de Prática Jurídica da FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RUBIATABA GO. ANTONIO ESTEVAM NETO, brasileiro, casado, mecânico , inscrito no RG sob o nº 6602050 - SSP/GO, e CPF sob o nº 028.33.891-16, residente e domiciliado à Rua Jabuticabeira, Q. 6G, L. 2, Bela Vista II, Rubiataba– GO, CEP: 76.350-000, através de seu bastante procurador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2021 -
Petição Inicial de Inventario
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima, brasileira, viúva, médica, portadora da célula de identidade RG: XXXX, inscrita no CPF xxxxxxxxx-xx, e-mail: xxxxx, Telefone: xxxx-xxx, residente e domiciliada na rua xxx, n° xxx, bairro: xxxx, cep: xxxx-xxx - São Paulo - SP, e Camila Rocha Lima, brasileira, solteira, estudante, portadora da célula de identidade RG: XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2017 -
Petição Inicial de obrigação de fazer com tutela de urência antecipada
EXCETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. VICTOR HUGO DOS SANTOS ROCHA, brasileiro, solteiro, militar da Força Aérea Brasileira, inscrita no CPF n° 402.092.168-75, residente e domiciliada na Rua Alice Pelleissone n° 85, CEP: 04470-210, em causa própria, nos termos do art. 9º, Lei n° 9.099/95, vem perante Vossa Excelência ajuizar. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2019 -
PETIÇÃO INICIAL DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA LOURDES PEREIRA DE FREITAS, brasileira, viúva, do lar, portadora do CPF n. 969.362.401-78 residente e domiciliada na rua x-59 s/n. área 2 lote 1-A jd. Olímpico CEP 74.922-270 aparecida de Goiânia-Go. Com supedâneo no art. 924 do CPC e seguintes, assim como no art. 1196 do código civil, propor Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2015 -
PETIÇÃO INICIAL DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Dezenove de Dezembro,XXXXXXX, CEP 86730-000, nesta cidade e Comarca de Astorga, Estado do Paraná, por intermédio da advogada que a esta subscreve, com escritório na Rua João Nelson Arcipretti, 456, Centro, CEP 86730-000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2015 -
Petição Inicial de rescisão indireta
MICLOS E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS Rua Heloizio Guerra, nº 334, Vitória Régia, Rio Verde GO. CEP: 75.908-790 Email: miclosecostaadvogados@gmail.com Fone: 9262-5364/8161-1663/9234-5959 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO VERDE, GOIÁS FRANCISCO RONIELE DE PAIVA DA SILVA, brasileiro, solteiro, operador de produção, portador do CPF nº 361.386598-05 e RG nº 392873849 SSP-SP, residente e domiciliado na Rua JH 8, S/N, Jardim Helena, nesta cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 PáginasData: 23/2/2018 -
Petição Inicial de Salário - Maternidade Rural
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ª VARA DA 7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA-ESTADO DE SÃO PAULO. CÓPIA MARIA FULANA DE TAL, brasileira, união estável, trabalhadora rural, inscrita no RG sob o nº 3069115-0, e no CPF n.٥ 000.000.000-00, residente e domiciliada à Rua Rio Preto nº 160-C, bairro Alvorada, neste município e comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, através do advogado e procurador que a esta subscreve in fine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 1/2/2016 -
Petição Inicial de Separação
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz de Direito da Vara ___ de Família da Comarca de (estado). 001-9 | 00190.00009 02186.679250 64141.337184 1 64290000001750 Juliana, nacionalidade, na profissão Assistente Administrativa, portadora do Registro Geral nº(...), inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas nº(...), residente e domiciliada à (endereço, rua nº, cidade, estado e cep), com a procuração em anexo, vem por seu advogado infra- assinado, que a esta subscreve, com o escritório comercial à (endereço, rua nº, cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2015 -
Petição Inicial de uma Ação de Repetição de Indébito
Petição inicial de uma Ação de Repetição de Indébito. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara Federal da Seção Judiciária do Estado X. THIAGO, Brasileiro, Casado, Inscrito no CPF sob o nº X, Portador do RG de nº X, Com endereço residencial situado à Rua X, nº X, Bairro X, sob o CEP de nº X, na Cidade de X, Estado X, com endereço eletrônico sendo o seguinte: papepipopu@bolinha.com, ambos podendo ser destino de eventuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2020 -
Petição Inicial de Usucapião
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁGIO PRÁTICO (de acordo com os parâmetros exigidos pela OAB – 2ª fase) PETIÇÃO: Petição Inicial de Usucapião COMPETÊNCIA: Juiz da Vara Cível da Comarca da localização do Imóvel (Art. 47, CPC) FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal – Art. 183 Código de Processo Civil – Art. 319; Art. 246, §3º; Lei 10.257/2001 – Arts. 9º a 14 PEDIDOS: Citação dos confrontantes; Intimação da Fazenda Pública da União, Estados, Distrito Federal, Territórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016