Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.941 - 65.970
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RESUMO DO TEXTO A ORDEM PÚBLICA COMO LIMITE À APLICAÇÃO DO DIREITO ESTTRANGEIRO
RESUMO DO TEXTO A ORDEM PÚBLICA COMO LIMITE À APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO A priori, vale mencionar que a noção de ordem pública iniciou-se nos tempo antigos estatutários e vai até a atualidade, sendo conceituada como todas aquelas manifestações sociais provindas de incidências políticas, econômicas, jurídicas, morais, religiosas, filosóficas e emocionais, cujo constituem a característica de vida de cada indivíduo. Inserindo o campo do Direito internacional privado na temática, temos que este tem a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2016 -
RESUMO DO TEXTO DA DIVISÃO DO TRABALHO SOCIAL
Introdução Karl Marx, além de criticar a economia capitalista, se voltou também contra a organização política e jurídica de seu tempo. Entendia ele que a emancipação social dependia de uma transformação revolucionária, não sendo possível ocorrer sob o domínio capitalista, mas também concebia que nesta revolução o direito e a democracia estariam em um segundo plano. Justamente no direito e na democracia Marx via como formas ideológicas de dominação, estabelecidas na distinção entre base econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2018 -
RESUMO DO TEXTO QUEM SÃO OS ‘HUMANOS’ DOS DIREITOS?
FACULDADES FATI / FAJAR DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS RESUMO DO TEXTO QUEM SÃO OS ‘HUMANOS’ DOS DIREITOS ? Trabalho apresentado à Professora Rossane Cristina Ferraz dos Santos como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Direitos Humanos do Curso de Direito da Faculdade FAJAR de Jaguariaíva – PR, realizado pelo aluno João Carlos Ribeiro. JAGUARIAÍVA 2020 Faculdades FatiFajar – Jaguariaíva - PR Disciplina: Direitos Humanos Professora: Rossane Cristina Ferraz dos Santos Aluno: João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2020 -
Resumo do Texto “A Magna Carta-conceituação e antecedentes”, de Antonio Manoel Bandeira Cardoso
Resumo do texto “A Magna Carta-conceituação e antecedentes”, de Antonio Manoel Bandeira Cardoso Durante o sistema feudal, na idade média, ocorreram as cruzadas, o que fez com que muitos senhores feudais e até mesmo reis, como Ricardo Coração de Leão seguissem para elas. E tais ausências, que por muitas vezes prolongavam-se por meses, fizeram com que o número de conflitos políticos aumentasse gradativamente, muitas vezes instalando o caos nos reinos. Na Inglaterra, reis como Artur,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2019 -
RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIRO DE COEXISTÊNCIA ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO CIVIL DE 2002”, de CLAUDIA LIMA MARQUES
RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIRO DE COEXISTÊNCIA ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO CIVIL DE 2002”, de CLAUDIA LIMA MARQUES O presente trabalho tem por objetivo resumir o texto “Superação das antinomias pelo diálogo das fontes: O modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002”, da autora Claudia Lima Marques, Doutora em Direito pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2019 -
Resumo do trabalho das reclamações laboral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _1°VARA DO TRABALHO DE_BOA ESPERANÇA/MG Processo n°1234/2010 A BANCO FINANÇAS, devidamente inscrita no CNPJ_, estabelecida na rua, n°, bairro, cidade, estado CEP, , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado,CEP, onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
RESUMO DO VÍDEO: REFORMA TRABALHISTA - EXECUÇÃO E EFETIVIDADE
RESUMO DOS VÍDEOS: REFORMA TRABALHISTA - EXECUÇÃO E EFETIVIDADE E CRÍTICA À REFORMA TRABALHISTA DE JORGE SOUTO MAIOR. E RESUMOS DOS CAPÍTULOS V E VIII DO LIVRO “A REFORMA TRABALHISTA E O PROCESSO DO TRABALHO” DE MAURO SCHIAVI. Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará – UFPA, como parte integrante das atividades avaliativas da disciplina Direito do Trabalho II, realizadas no 6º período da turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.111 Palavras / 21 PáginasData: 19/12/2018 -
Resumo Documentário Justiça
DOCUMENTÁRIO – JUSTIÇA A situação carcerária brasileira quase nunca é notada pela população. Grande parte dos cidadãos que vivem no país desconhece a realidade em que convivem os detentos condenados pela justiça. O documentário “Justiça” tem como objetivo revelar e demonstrar essa realidade de diversos pontos de vista, e fazer com que o espectador entenda um pouco melhor como funciona esse aspecto da justiça. O documentário foi gravado em sua grande parte no Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2015 -
RESUMO DOS ARTIGOS 130 AO 136 DO CÓDIGO PENAL
RESUMO DOS ARTIGOS 130 AO 136 DO CÓDIGO PENAL (Sujeito Ativo; Sujeito Passivo; Elementos Do Tipo; Nexo De Causalidade; Tentativa; Consumação E Ação Penal). * Perigo de contágio venéreo (art. 130, CP). Art. 130. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado. Sujeito ativo: qualquer pessoa, homem ou mulher; Sujeito passivo: qualquer pessoa, homem ou mulher; Elementos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2015 -
RESUMO DOS ARTIGOS – 250 A 285 DO CÓDIGO PENAL
RESUMO ARTIGOS – 250 A 285 DO CÓDIGO PENAL Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: ● Elementos: a) causar perigo à vida por meio de incêndio b) à integridade física e ao patrimônio c) de um número indeterminado de pessoas ● Classificação – Comum e doloso. ● Sujeito ativo – Qualquer pessoa. ● Sujeito passivo – A coletividade. ● Pena - reclusão, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2020 -
Resumo dos Cap 1,2 e 3 de Elementos da Teoria geral do estado
CAP 1 A ideia de sociedade natural tem atualmente, o maior número de adeptos e que exercem maior influência na vida concreta do Estado. Para Aristóteles os indivíduos considerados irracionais constituem meros agrupamentos formados pelo instinto, pois o homem, entre todos os animais, é o único que possui a razão, o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto. Entre os autores medievais Santo Tomás de Aquino afirma que o homem é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2018 -
RESUMO DOS CAPÍTULOS 03,04 E 05 DA OBRA “TEORIA DO ORDNAMENTO JURÍDICO”. BOBBIO NORBERTO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO DIREITO RAMILSON EVANGELISTA E FILIPE SOBRENOME RESUMO DOS CAPÍTULOS 03,04 E 05 DA OBRA “TEORIA DO ORDNAMENTO JURÍDICO”. BOBBIO NORBERTO SERRA 2019 RAMILSON EVANGELISTA E FILIPE SOBRENOME RESUMO DOS CAPÍTULOS 03,04 E 05 DA OBRA “TEORIA DO ORDNAMENTO JURÍDICO”. BOBBIO NORBERTO Resumo apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Hermenêutica Jurídica no Centro Universitário do Espírito Santo – Unesc. Professora responsável pela disciplina: Eliane França Conti. SERRA 2019 Sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.862 Palavras / 16 PáginasData: 25/5/2020 -
Resumo dos comentários sobre crimes do Estatuto do Desarmamento
Sumário de Comentários aos crimes do Estatuto do Desarmamento. 1.Dos Crimes de Arma de Fogo em Espécie – 1.1 Posse irregular de arma de fogo de uso permitido e Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido 1.1.1 Objetividade jurídica 1.1.2 Classificação 1.1.3 Objeto material 1.1.4 Sujeito ativo 1.1.5 Sujeito passivo 1.1.6 Elemento objetivo do tipo 1.1.7 Elemento espacial do tipo 1.1.8 Consumação 1.1.9 Tentativa 1.1.10 Elemento subjetivo do tipo 1.1.11 Elemento normativo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Resumo dos Delitos de das Penas
Neste capítulo, Beccaria faz questão de enfatizar o abismo social e a miséria presente na sociedade. Todos devem ter um tratamento igualitário e somente as boas leis podem garantir a proteção contra abusos do Estado. Os homens cansados de tanto sofrimento dispuseram-se a combater e remediar os males que afligem socialmente. O ordenamento deveria ter efeito de convenção livre, com efeito ërga omnes¨, não o efeito passional de leis que beneficiam poucos e estão distantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.466 Palavras / 14 PáginasData: 14/6/2015 -
Resumo dos Delitos e das Penas
DIREITO PENAL III Resumo da obra – Dos Delitos e Das Penas, de Cesare Beccaria APRESENTAÇÃO A obra Dos Delitos e das Penas escrita por Cesare Beccaria em 1764, provocou intensas polêmicas, principalmente pelo seu fundamento humanitário. Discutiu temas como a pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas entre outros, tornando-se um clássico, que continua despertando o interesse, inspiração e reflexão de muitos até os dias atuais. I. INTRODUÇÃO Beccaria propõe uma divisão igualitária das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2019 -
Resumo Dos Delitos e das Penas, Cesare Bancária
Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira I - Dos Delitos e Das Penas – Cesare Beccaria O autor declara realizar no livro uma análise dos pareceres dos jurisconsultos, mas, somente, no âmbito criminal. Propõe-se a, criticar, examinar, abusos dos séculos anteriores a ele. Retoma as fontes da moral que, pelo autor, são a Revelação, as leis e a convenção social. Esta última é o foco do livro, pois, segundo ele, os pareceres estão nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.448 Palavras / 14 PáginasData: 17/9/2017 -
RESUMO DOS NOVOS INCIDENTES TRAZIDOS PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III RESUMO DOS NOVOS INCIDENTES TRAZIDOS PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL O novo Código de Processo Civil busca dar mais celeridade à tramitação das ações cíveis com a redução de recursos, diminuição de formalidades e criação de uma ferramenta específica para tratar das ações repetitivas, além de agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil. Logo no seu art. 4º, o Novo Código de Processo Civil consagra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
RESUMO DOS PAÍSES PERIFÉRICOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Curso: Direito Docente: Daniel Vitor de Castro Discente: Ana Clara Gomes Oliveira MARQUES NETO, Agostinho Ramalho .A CIÊNCIA DO DIREITO: Conceito,Objeto,Método. Rio de Janeiro/São Paulo:RENOVAR,2001. A obra inicia-se descrevendo sobre o senso comum,o qual,para compreender determinadas situações,possuem uma verdade como base.Dessa maneira,o autor postula que o conhecimento ganha credibilidade ao passar para as pessoas.Além disso,ressalta a relação do empirismo e do senso comum,ambos buscariam a captação da realidade,sendo a principal diferença,que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2019 -
Resumo dos Princípios de Direito Financeiro e Princípios Orçamentários
É possível então afirmar que o direito financeiro tem por objetivo disciplinar a atividade financeira do Estado e, assim, estabelecer regras relativas aos três pilares dessa atividade: o orçamento publico, a receita publica e a despesa publica. Os princípios do direito financeiro: legalidade, economicidade, transparência, publicidade e responsabilidade fiscal. O principio da legalidade é corolário do Estado Democrático de Direito, na medida em que enuncia o dever de o Estado apenas exigir ações dos particulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2016 -
RESUMO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
RESUMO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Podemos definir a Jurisdição Voluntária como a função exercida pelo Estado, por intermédio do juiz, mediante um processo, onde se solucionam causas que lhe são submetidas sem haver conflito de interesses entre duas partes. Possui como características a obrigatoriedade da intervenção judicial. São procedimentos especiais de jurisdição voluntária: * DA NOTIFICAÇÃO E DA INTERPELAÇÃO Não existe grande importância na distinção entre notificação e interpelação, ambas possuem a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.716 Palavras / 19 PáginasData: 28/11/2021 -
Resumo dpc
Apelação é o único recurso cabível contra a sentença, perante o juízo da causa (juiz a quo), que é o 1° juiz de admissibilidade na apelação. Agravo de instrumento é um recurso cabível em algumas decisões interlocutórias, apenas nas decisões de urgência imediata, o 1° juiz de admissibilidade no agravo é o relator, que escolhido por meio de sorteio. Decisões interlocutórias* são aquelas decisões que o juiz toma ao curso do processo em regra são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2015 -
Resumo e Abstract TCC
RESUMO O presente trabalho monográfico versa sobre a (in)efetividade legislativa perante os crimes cibernético, em especial a Pornografia da Vingança. Cabe a este estudo trazer uma análise detalhada da inserção do Estado Democrático de Direito e dos direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Partindo da premissa de que o Estado precisa amparar e respeitar os direitos individuais do ser humano, da mesma forma que deve resolver de forma razoável as questões que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2015 -
Resumo e Crítica do livro “O Processo” de Franz Kafka
JÉSSICA KELY SOUTO DA SILVA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Resumo e Crítica do livro “O Processo” de Franz Kafka MOSSORÓ/RN 2015.2 JÉSSICA KELY SOUTO DA SILVA Resumo e Crítica do livro “O Processo” de Franz Kafka Trabalho a ser entregue como exigência para obtenção dos créditos da I unidade da disciplina de Direito das Obrigações, ministrada pelo Prof. Ms. Rafael Lamera, no semestre letivo de 2015.2 MOSSORÓ/RN 2015.2 RESUMO: A história se inicia com uma suposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2016 -
Resumo e Introdução de Artigo Sobre Redução da Maioridade Penal
RESUMO O presente trabalho fala sobre a redução da maioridade penal, pois a sociedade brasileira vem enfrentando diversos problemas com a criminalidade, inclusive de jovens e crianças. Nesse contexto surge a proposta da redução da maioridade penal para 16 anos, pois se acredita que ela poderá resolver o problema. A Constituição de 1988 prevê a inimputabilidade dos menores de 18 anos; por isso respondem com medidas inflacionárias socioeducativas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2019 -
RESUMO E REFLEXÕES GERAIS SOBRE "VIGIAR E PUNIR"
RESUMO E REFLEXÕES GERAIS SOBRE "VIGIAR E PUNIR" Sendo uma das obras mais marcantes do século XX, "Vigiar e Punir", se inicia com uma análise de Foucault sobre os antigos suplícios praticados pela justiça francesa dos séculos anteriores. Definido como tortura pública, o suplício teria o objetivo de expor no corpo do delinquente todo o horror de seu delito, bem como o poder do soberano - legítimo provedor e distribuidor da justiça - espalhando-se pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2016 -
Resumo edb
16 de maio: Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Jr. (estudo de caso); 1a Questão: Que elementos de poderes de Montesquieu ainda são presentes no constitucionalismo brasileiro vigente? Resp. 1ª aula (ver texto); Ex. impeachment 2ª O inciso III do §4º do artigo 60 da Constituição poderia ser revogado? Resp. dupla revisão (só Manoel Gonçalves Ferreira Filho admite com base na Const. Portuguesa). 3º Seria possível a uma emenda constitucional alterar a organização dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.491 Palavras / 34 PáginasData: 4/4/2016 -
Resumo Embargos de Declaração
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AMICUS CURIAE BANCO DO BRASIL S.A O Embargante (Banco do Brasil S.A.) sustenta que o acórdão embargado seria omisso "quanto aos casos em que há liquidação dos pedidos ou, ainda, nos casos em que não há ressalva de que o valor apresentado é mera estimativa". Os demais argumentos apresentados pelo embargante não suscitam alegação de omissão, e sim indicam violação ou negativa de vigência aos arts. 2º, 5º, II e LIV,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2022 -
Resumo Embargos de Declaração e Protelatório
Embargos de declaração e as consequências dos "embargos protelatórios" Conforme Talamini (2016), os embargos de declaração têm objetivo de esclarecimento, complemento ou correção material da decisão. No entanto, serão cabíveis os embargos de declaração contra todo tipo de decisão judicial: interlocutórias, sentenças e acórdãos, proferidas em qualquer grau de jurisdição. Fica claro que os embargos de declaração não têm só o objetivo de reformar ou anular decisões judiciais, mas também pode, em certas situações, modificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2020 -
Resumo embriaguez
Resumo do texto: Embriaguez + direção de veiculo automotor + resultado morte= homicídio doloso ou culposo? Para os excelentíssimos delegados, juízes e promotores cumprem verificar caso a caso a ocorrência do crime captulado no artigo 121, do Código Penal ou do artigo 302, do Código de Transito Brasileiro, de acordo com as provas apresentadas Inúmeros acidentes automobilísticos, na qual se envolvem motoristas embriagados, ingeridos de bebidas alcoólicas e que resultam em morte tem recebido grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
Resumo empresarial
DIREITO EMPRESARIA FICHAMENTO – DIREITO EMPRESARIAL ESQUEMATIZADO – ANDRÉ LUIZ 1.- Evolução do Direito Comercial no mundo A – Primeira fase Direito comercial é um regime jurídico sistematizado com regras e princípios próprios. Tanto nas civilizações antigas como em Roma não há falar em Direito comercial, em Roma ele estava embutido no direito civil; Na idade média surgem as raízes do direito comercial, com o renascimento mercantil, principalmente com comercio marítimo. As regras do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 38.627 Palavras / 155 PáginasData: 2/7/2015