Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.641 - 65.670
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Resumo de Processo Constitucional
O controle difuso de constitucionalidade surgiu a partir de um caso concreto, necessitando esta relação jurídica de uma prestação jurisdicional para resolução da lide, que submetida à apreciação do poder judiciário fez nascer o controle incidental, na medida em que o Estado-juiz necessita, antes de apreciar o pedido principal, aferir a arguição de inconstitucionalidade do ato normativo que circunscreve tal lide de modo incidental. No controle difuso (feito por qualquer órgão do poder judiciário), concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2019 -
Resumo de processo de B2B
SLIDE 1: SITE E-BAY – compras coletivas Histórico: mercado que permite aos usuários oferecer, vender e comprar praticamente qualquer coisa e usar varias formas de pagamento em vários locais. O efetivo contrato de venda é celebrado diretamente entre vendedor e comprador. O E-BAY não é um leiloeiro tradicional. Oferece orientação sobre preços, frete e anúncios. O E-BAY não tem controle sobre e não garante a: existência, qualidade, segurança ou legalidade dos itens anunciados; a veracidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 8/12/2015 -
RESUMO DE PROCESSO DE TRABALHO
PROCESSO DE TRABALHO Dos atos, termos e prazos processuais. O art. 770 da CLT inicia o assunto dizendo que os atos processuais são públicos, salvo quando o interesse social permitir o contrário. Destaca-se que o conceito de "interesse social", embora subjetivo, pode ser ilustrado com o assédio sexual e moral, por exemplo. O mesmo dispositivo diz, ainda, que os atos deverão ser praticados entre às 6 e às 20 horas, em dias úteis. Portanto, LEMBRE-SE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2018 -
Resumo de processo do trabalho
Direito Processual do Trabalho 1. Conceito “Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios, normas e instituições que regem a atividade da Justiça do Trabalho, com o objetivo de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalho à Justiça e dirimir, com justiça, o conflito trabalhista”. Mauro Schiavi Comentário: A partir do momento em que há violação ao direito material, surge para a parte o direito de recorrer ao Judiciários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.045 Palavras / 73 PáginasData: 23/9/2018 -
Resumo de Processo Legislativo
PROCESSO LEGISLATIVO AULA 01 Sessão legislativa ordinária- vai de 02 de fevereiro até o dia 22 de dezembro de cada ano, com intervalo entre 18 e 31 de julho. A sessão legislativa não será interrompida no mês de julho até que o Congresso aprove a LDO. Sessão legislativa extraordinária- ocorrerá quando o Congresso estiver em recesso. Pode convocar o Congresso- Presidente do Senado em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2016 -
Resumo de Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Prof. Oswaldo Evangelista Junior 26/02/15 1º BIMESTRE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1- Questões e Processos incidentes - arts. 92/148, CPP 2 - Da Prova arts. 155/250, CPP 3 - Da Prisão, da Liberdade e do Habeas Corpus arts. 282/350, 647/667, CPP 4 - Citação e Intimação, Sentença e Coisa Julgada, Procedimentos arts. 351/372, 381/393, 394/502 Lei 9.099/95 Lei 13.046 de 1º/12/2014 - altera o ECA Lei 13.052 de 08/12/14 - altera a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.335 Palavras / 42 PáginasData: 19/6/2015 -
Resumo de processo penal
* O QUE É PROCESSO PENAL¿ CONOGRAMA – Origem; - Conceito; - Objeto; - Finalidade; Antes de conceituar o processo penal, deve-se analisar sua origem. Como se sabe, o processo penal como outros ramos do direito surge com uma lide uma pretensão, na qual o autor da infração penal buscará seu jus libertatis e o titular da punição pretende vê-lo punido, a punição pode ser do seu patrimônio ou de sua liberdade. Vale salientar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.431 Palavras / 18 PáginasData: 23/12/2016 -
Resumo de Processo Penal
Processo Penal I O processo penal visa uma reconstrução argumentativa do fato onde cada parte reproduz o fato à sua maneira. Porém, após o trânsito em julgado, sendo inocentado ou acusado, não pode acusar a pessoa novamente pelo mesmo fato. - Processo Penal é competência exclusiva da União. Artigo 5º LIV - Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. 1.215 Carta Magna – João sem terra, foi onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 PáginasData: 22/10/2020 -
Resumo de processo penal 2
Processo Penal II 19/08/2015 – Aula 1 Teoria Geral da Prova Importância da Prova no Processo Penal Significado da Expressão Prova para o Direito Prova é qualquer informação qualificada pelo crivo do contraditório judicial. Conceito de Prova. Art. 155, CPP Elementos Informativos / Atos de Investigação x Prova Fases do Procedimento Probatório * Propositura de Prova * Aquisição da Prova * Introdução / Produção da Prova * Avaliação / Valoração da prova Natureza Jurídica A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.479 Palavras / 34 PáginasData: 30/11/2015 -
RESUMO DE PROCESSO PREVIDENCIARIO
FACULDADEDOSULDABAHIA–FASB DATA:12/10/2021 DOCENTE:GINEALBERTAKINJYO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DISCENTES: EMELLY AGUILAR E MIRELLY YAMAMOTO. PERÍODO: 8º PDN RELATÓRIO PROCESSO Nº1001462-95.2019.4.01.3313 ÓRGÃO JULGADOR: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Assistencial – BPC, em face do Instituto Nacional do Seguro social – INSS (fls. 01 à 04). A autora que é hipossuficiente, no caso em comento requereu a gratuidade judiciária, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2021 -
Resumo de Processso Tributário
PROCESSO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - O planejamento tributário se insere no Direito buscando falhas do Estado. - Ele se volta a todos os elementos de incidência da Regra Matriz. - Em regra, ocorre sempre antes Objetivo: A não incidência da norma ou redução da obrigação tributária, buscando a não ocorrência ou redução de um dos critérios da regra matriz. 1. REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA A regra-matriz define a incidência do tributo, descrevendo fatos, sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2022 -
Resumo de prova de politica
A revolução na crítica do direito de hegel A Alemanha está inserida num contexto histórico de muitas contradições, de modo que, avança na critica da religião, mas não avança na critica da politica. Na Alemanha, a contradição é tanta que os alemães já sofrem com as mazelas do mundo moderno, mesmo sem desfrutar das benesses que esse mundo traz , há uma ampliação de direitos por conta da emancipação política, esses direitos reproduzem uma serie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2015 -
Resumo de prova Direito Civil
Os elementos do negócio jurídico podem ser essenciais e acidentais. Os elementos essenciais são os requisitos de existência e validade. Se não houver os elementos essenciais que são existência e validade o negocio jurídico e inexistente ou invalido. Os elementos acidentais não são exigidos pela norma posta ( lei ). Mas sim inseridos no contrato por vontade das partes. Ex: prazo para pagamento e parcelamento. Requisitos de existência Os requisitos de existência são indispensáveis para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2015 -
Resumo de prova testemunhal, prova pericial e AIJ: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
________________ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A audiência de Instrução e Julgamento tem como objetivo principal produzir provas (instrução) e decidir o feito (julgamento), entretanto, não é essencial sua realização para que sejam concretizados tais objetivos, como é o que ocorre, por exemplo, nos casos de julgamento antecipado da lide (vide art. 355, CPC). A AIJ é presidida pelo juiz (vide art. 360, CPC), que exerce tanto o papel de investigador quanto o de conciliador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 23/2/2016 -
RESUMO DE PROVAS CPP
Processo Penal Provas O que é : É tudo aquilo levado ao conhecimento do julgador afim de convencê-lo sobre o fato ou um ato processual. Natureza Jurídica: a prova é vertente constitucional subjetiva(AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO), enquanto o que a regulamenta tem natureza processual. Princípios que regem a prova: a) Princípio da auto-responsabilidade das partes- As partes assumem a conseqüência de sua inércia. O sucesso ou insucesso estão ligados a conduta probatória do interessado no transcorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2017 -
Resumo de Psicologia
Resumo É notório que, a historia da psicologia jurídica é decorrente de alguns fatos que permeavam no poder judiciário no século XIX, que eram os pedido de medidas para medir a autenticidade, ou não, de testemunhos prestados na justiça, para muitos, foi fator positivo para o surgimento de laboratórios de psicologia experimental, que eram responsáveis por estudos sobre memória, sensação e percepção, dentre outros temas relevantes ao estudo do testemunho, e isso foi importante para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
Resumo de Psicologia Definição de Comportamento
Definição de comportamento Clodoaldo é perito judicial formado em Psicologia e foi à vara em que presta serviços para tomar conhecimento de alguns processos aos quais foi designado para realizar algumas perícias e, também, para conversar com Renata. Ao entrar em seu gabinete, percebeu que Renata estava ocupada com algumas tarefas administrativas e que não poderia atendê-lo naquele momento Aspectos Fundamentais para o Estudo do Comportamento behaviorista (behavior, em inglês), linha teórica proposta pela primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.208 Palavras / 29 PáginasData: 9/12/2016 -
Resumo de Psicologia Jurídica
Atividade de Psicologia 6 - Conforme o texto, o que se entende por insight? Como ele pode favorecer ou dificultar o processo de compreensão do sujeito? O insight é a capacidade da pessoa para perceber, assimilar, compreender e elaborar a realidade e os conhecimentos em sua volta. A pessoa cujo insight é prejudicado apresenta dificuldades em fazer a distinção entre o certo e o errado, e tem a percepção da realidade distorcida. É fundamental o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2019 -
Resumo de Reclamatória Trabalhista
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 9º VARA DO TRABALHO DE LONDRINA- PARANÁ Ref. Processo n° 2511-2018-799-09-00-0 A empresa Montros S/A, já qualificada na inicial, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por Sullivan de Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
RESUMO DE RECURSOS DO PROCESSO CIVIL
Processo Civil III Meios de impugnação 1. Recursos 2. Ações autônomas 3. Sucedâneos Recursais ● Recurso Prevista no art. 496, CPC em rol taxativo. Possui a finalidade de impugnar uma decisão judicial (reformar, anular ou integrar). É uma etapa processual, um prolongamento do processo e deve ser protocolada antes do trânsito em julgado obedecendo o prazo legal de cada recurso. ● Ações autônomas de impugnação Tem a finalidade de impugnar decisão judicial porém possui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2015 -
Resumo de Recursos do Processo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho RECURSO EXTRAORDINÁRIO Esse recurso, encontra previsão legal no art. 102 CF/88 e possui prazo de 15 dias [por não ser um recurso tipicamente trabalhista]. Será cabível sempre que verifica a violação a norma constitucional. Para que seja apreciado, deve-se observar os pressupostos genéricos, tal como o prequestionamento e a repercussão geral. Os pressupostos Recursais podem ser: → Genéricos: * Subjetivos/Intrínsecos * Objetivo/Extrínsecos Duplo Juízo de Admissibilidade dos Recursos [2 vezes] →
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 PáginasData: 17/6/2015 -
Resumo de recursos processo civil
AÇÃO RESCISÓRIA Trata-se da viabilidade de os legitimados indicados no art. 967 pleitearem, perante o Tribunal competente, o desfazimento (a rescisão) da coisa julgada material diante da presença de, ao menos, uma das hipóteses dos incisos do art. 966. A ação rescisória está prevista no artigo 966 do Código de Processo Civil e é uma ação que visa desconstituir uma sentença de mérito sobre a qual ocorreu a coisa julgada material, além de ser possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 31/7/2017 -
Resumo de Responsabilidade Civil
Aula - Responsabilidade Civil Prof. Raphaela Batista Direitos Reais - aula anterior Responsabilidade Subjetiva O que é a Responsabilidade civil - parte da ideia que a gente viola o direito de alguém, sendo assim, sobrevém o direito de indenizar. ● Responsabilidade Civil Contratual - A violação advém da violação das regras do contrato estabelecidas entre as partes. E essas regras vão estar estabelecidas no Direito da Obrigações. ● Responsabilidade Civil Extracontratual (Aquiliana) - É a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2023 -
Resumo de Responsabilidade Civil (misto Flávio Tartuce e Pablo Stolze)
RESPONSABILIDADE CIIVL A responsabilidade civil pressupõe a atividade danosa de alguém que, atuando a priori ilicitamente, viola uma norma jurídica preexistente (legal ou contratual), subordinando-se, dessa forma, às consequências do seu ato (obrigação de reparar). Trazendo esse conceito para o âmbito do Direito Privado, e seguindo essa mesma linha de raciocínio, diríamos que a responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse eminentemente particular, sujeitando, assim, o infrator, ao pagamento de uma compensação pecuniária à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2018 -
Resumo de Seminário de Pesquisa Modelo
OBJETIVOS: Indica o que se quer alcançar com o trabalho. LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS AÇÕES METODOLOGIA: Indica como o projeto foi desenvolvido. FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNA E/OU EXTERNA REFERENCIAIS TEÓRICOS CONSIDERAÇÕES PARCIAIS OU FINAIS AVALIAÇÃO DA AÇÃO : Avaliação dos resultados obtidos, levando-se em conta indicadores como: * Indissociabilidade entre extensão, ensino e pesquisa; * Perspectiva interdisciplinar; * Impacto na formação do estudante; * Relação dialógica entre universidade e comunidade alvo; * Contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
Resumo de sociologia
Max Weber Conceitos fundamentais da sociologia weberiana * A sociologia é para Weber:"a ciência que pretende entender, interpretando-a , a ação social, para, dessa maneira explicá-la causalmente em seu desenvolvimento e efeitos." * O conceito de ação social pode ser definido como uma conduta humana como omissão, permissão dotada de um significado subjetivo dado por quem o executa. A explicação sociológica busca a compreensão do sentido; explicar é captar e interpretar a conexão de sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2016 -
RESUMO DE SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA JURÍDICA MARXISTA * Michel Miaille - Introdução Crítica ao Direito (trecho selecionado).pdf * Inicia-se a obra discorrendo que não é necessário ter uma divisão social do saber, * Direito é também economia, mas também politica e sociologia, pertencem a um mesmo continente, estão assim, dependentes da mesma teoria, a teoria da historia. As ciências podem participar do mesmo ramo do saber, é necessário acabar com o mito da divisão natural do saber. * Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2019 -
Resumo de Sociologia Geral
FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS CURSO DE DIREITO GABRIEL VIANA SANTOS SOCIOLOGIA: HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOLOGIA GERAL E ANTROPOLOGIA SÍNTESE DO CAPÍTULO 5 SANTO ANTÔNIO DE JESUS A visão Weberiana, esteve ligada às questões pertinentes à ação prática da política, sempre preocupado com o destino de seu país. Nessa área, desempenhou papéis importantes: foi conselheiro da delegação alemã na série de conferências que conduziram ao Tratado de Versalhes, em 1919, e fez parte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2015 -
Resumo de Sociologia – AULAS
Resumo de Sociologia – AULAS Método que não é muito comum nem nas ciências sociais, fala de história oral, fazendo uma entrevista e a partir disso cria um Protocolo de Entrevista (série de perguntas para uma série de pessoas) é uma pesquisa empírica, fundamentação bibliográfica. Olhar para ética na pesquisa, resguardar a fonte de informações (pessoas). Cria um problema de pesquisa, que deve ser resolvido e para isso. Pág.100 – Problema de Pesquisa: desconstruo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2019 -
Resumo de solidariedade no serviço de terceiro
Anhanguera Educacional – Unidade Brigadeiro - Direito Civil IV – 5º Semestre - - ATPS: Etapas 3 e 4 - Professor Marcelo Sumário - Etapa 3: Compreender o conceito de doação, suas formas e sua aplicação prática. - Etapa 4: Compreender o conceito e o tratamento doutrinário e jurisprudencial dado ao tema. Etapa: 3 Passo 2: A Doação Inoficiosa: Aquela realizada pelo doador e que no momento da liberalidade excede a parte que poderia deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2016