Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.061 - 66.090
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RESUMO INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL
- O homem não existe para a lei, mas sim a lei existe para o homem. Karl Marx Frase introdutória do livro. Na fala acima, Karl Marx faz uma afirmação metafórica a obrigatoriedade da lei, que remete também ao seu alcance. Em outras palavras, o sociólogo nos diz que apesar da lei ser criada pelos homens, e alcançar todos eles de forma ampla, não trata de individualismo, mas sim de grupos inteiros, sociedades inteiras. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
Resumo Introdução TGP
Palavras chave do curso: ação, progresso e jurisdição. Paradigma jurídico constitucional Paradigma: pre compreensões que nós temos acerca de uma decisão que as vezes não foi tomada. Todo choque interpretativo é um choque de paradigma. Modelo, são pré-concepções assentadas no plano de fundo da gramática das práticas sociais. Compreender é aquilo que vem a mente. O constitucionalismo nasce de uma promessa democrática. Um paradigma jurídico constitucional é o que se espera do estado. Papel do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2015 -
Resumo Introdutório de Direito do Trabalho Para Concursos
Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Materiais: * Fatos que acontecem pelo mundo e que levam a produção das normas jurídicas. Formais: meio que as normas ingressam na ordem jurídica. * Heterônomas: sem a participação direta das partes. Ex.: leis e sentenças normativas. * Autônomas: os interessados participam diretamente. Ex: ACT, CCT, Costumes. * Art. 8° CLT. Princípios do Direito do Trabalho Princípios da Proteção: se divide em 03. * Norma mais favorável: se duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2020 -
Resumo Introdutório Penal
* Noções iniciais Proposta do direito penal: Proteger a tutela dos bens jurídicos; É um ramo que vai selecionar na sociedade bens que sejam mais significativos, mais importantes, para o equilíbrio da sociedade. Ex: Crimes contra a vida: a vida é um bem jurídico protegido. É um dos bens selecionados para ser levado à categoria de bem jurídico. Patrimônio: Crimes como roubo e furto são crimes que atentam contra o patrimônio, que é um bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2020 -
Resumo Introdutório Vanuatu e Perdas e Danos Por Mudanças Climáticas
Resumo Introdutório - Vanuatu e Perdas e Danos Por Mudanças Climáticas Vanuatu é um país da Oceania que enfrenta vulnerabilidades climáticas, servindo de exemplo de como a lei pode ser utilizada de forma eficaz para forjar ações para enfrentar perdas e danos causados por mudanças climáticas. O país ganhou destaque internacional quando seu governo anunciou que tomaria providências legais contra a indústria de combustíveis fósseis e os estados que a patrocinava, alegando perda e danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2022 -
Resumo Juizes Enviesados
Resumo Juízes Enviesados Os estudos e questionamentos apresentados no Vídeo “FPCC Convida Dierle Nunes” (acesso em: https://www.youtube.com/watch?v=qKR1xJOvKWY ). Nos apresentam conceitos e processos cognitivos da percepção e conduta humana, frisando a correlação entre o julgamento no caso concreto e os processos cognitivos que são utilizados para que o Julgador os justifique ou os tenha como verossímil. Posto isso em análise, percebe-se então a necessidade de que o julgador tenha conhecimento acerca da maneira em como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2022 -
RESUMO JULGADO LICITAÇÃO (NÃO PODE SER DE CRIME)
07/08/2019 – DIREITO ADMINISTRATIVO II T1 – 09/10 – Resumo Julgado Licitação (não pode ser de crime) M1 – 16/10 M2 – 27/11 PI – 21/11 LICITAÇÃO Lei 8.666/93 – PL 1.292/95 Em junho de 2019 foi aprovado o PL 1.292/95 e o seu apenso 6.814/17 que traz a nova lei de licitação. O projeto prevê um período de transição de dois anos (24 meses), e nesse período a lei 8666 permanecerá em vigor. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.507 Palavras / 51 PáginasData: 24/8/2020 -
Resumo Juri Simulado
Teixeira de Freitas-BA em 19 de novembro de 2021. Faculdade Pitágoras – Teixeira de Freitas-BA Aluno: Bruno Barros Guarino Professora: Jaqueline Camata. 2º período - noturno RELATÓRIO SOBRE O JÚRI SIMULADO O Caso dos Exploradores da Caverna é uma história de alguns homens que ficaram presos em uma caverna devido a um desmoronamento de rochas e a única forma que conseguiram se comunicar com o resgate foi por meio de um rádio. Através dessa comunicação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2023 -
Resumo Jurídico do Filme Minority Report
Resumo do filme “Minority Report” O filme “Minority Report” é um filme de ficção científica cujo enredo acontece no ano de 2054 em Washington – EUA. Trata-se de um aparato do Estado para controlar a criminalidade na capital do país. É utilizado a nomenclatura de “Departamento de Pré-Crime” para o órgão responsável pela utilização do aparato que consistia em captar imagens mediúnicas dos chamados “Precogs”. “Precogs” eram alguns humanos utilizados de cobaia para fazerem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2021 -
Resumo Lei Carolina Dieckmann
Resumo do vídeo Lei Carolina Dieckmann e Outros Crimes Virtuais No vídeo o Dr. Thiago Tassele tem como objetivo analisar e explicar alguns casos de crimes virtuais. A primeira situação analisada é de uma empresa de eventos que com certeza não pensava que seria alvo de um crime virtual. Normalmente nós temos esse costume de acreditar que não temos informações valiosas para serem roubadas, mas aí que mora o perigo. O Dr. Thiago Tassele explicou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2021 -
Resumo lei de concessões e permissões
Lei 8987/95 Serviço público é a atividade prestada com o objetivo de atender demandas da população. A prestação de serviço público pode ser executada de forma direta pelos entes federados (união, estados, DF e municípios) mas também pode ser executada de forma indireta por autarquias, fundações, sociedades de economia mista ou empresas públicas. Os serviços públicos podem ser prestados por pessoas jurídicas de direito privado. Esse processo será feito através da concessão que é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2021 -
Resumo Lei de Drogas
institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas pararepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes.- revogou expressamente (art. 75) as leis 6368/76 e 10409/02. - Conceito de Drogas: (art. 1º,§ único) - substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.277 Palavras / 18 PáginasData: 31/1/2017 -
Resumo LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13
LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13 Art. 2º, § 4º: A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços): I - se há participação de criança ou adolescente: maior de 12 anos é adolescente e menor de 12 anos criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta criança ou adolescente será computada para ter o número de 04 pessoas para configurar a organização criminosa. O número de 04 integra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.707 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2017 -
Resumo Lei dos direitos autorais
LEI DE DIREITOS AUTORAIS O direito do autor surgiu durante o tratado internacional de Paris em 1900, o qual o Brasil foi signatário, nesse contexto o assunto entrou em pauta devido ao grande numero de cópias ilegais do livro Os Miseráveis, escrito pelo autor Francês Vitor Hugo. A lei de direito do autor tem, por sua vez, uma finalidade econômica. A lei 96 10/98 regula os direitos do autor em obras artísticas, tanto de criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
Resumo Lei nº 10.514/2015 Paraíba
Resumo da Lei nº 10.514 de 1 de outubro de 2015, Paraíba. Publicou-se, em 01 de outubro de 2015, no Estado da Paraíba, a Lei nº 10.514, que dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e multas, bem como sobre a concessão de parcelamento de débito relacionados à multas lavradas pela SUDEMA. Nesse sentido, fica a SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) autorizada a conceder temporariamente a dispensa parcial da multa e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2016 -
RESUMO LETRA DE CAMBIO
ORIGEM DA LETRA Para não transportar dinheiro de uma cidade para outra, estando uma pessoa sujeita à emboscada e à perda, procurava um banqueiro de sua própria cidade, que tinha relação comercial com outro banqueiro onde pretendia se dirigir, e entregava-lhe o dinheiro. Em troca, recebia uma carta, uma ordem de pagamento, que dava tal incumbência ao banqueiro de outra cidade, onde faria o pagamento. Assim, em vez de as pessoas transportarem dinheiro, transportavam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2017 -
Resumo liberalismo francês
Resumo liberalismo O liberalismo era baseado nas ideias de igualdade, contrária à nobreza, e de liberdade, contrária à escravidão. Para seus pensadores, porém, em uma sociedade, a liberdade não poderia ser total, e deveria ser regulada por leis. Essas leis seriam criadas por um poder legislativo e, para fiscalizá-las, haveria um poder executivo, que não tinha poder de condenar, reservado ao poder judiciário. Como conseqüência da igualdade, os poderes criados não seriam reservados à nobreza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
Resumo Lições Preliminares do Direito
LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO CAPÍTULO 1 – OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Miguel Reale diz que “aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto”. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015 -
Resumo Limongi França - Hermenêutica
Quando se fala em Hermenêutica ou interpretação, advirta-se que elas não se podem restringir tão somente aos estreitos termos da lei, pois conhecidas são as suas limitações para bem exprimir o direito. No terceiro prefácio ao Digesto de Justiniano determinou o mesmo que quem ousasse tecer comentários interpretativos à sua compilação incorreria em crime de falso e as suas obras seriam sequestradas e destruídas. Interpretação quanto ao agente – Pública – Autêntica – legislativo /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 24/2/2016 -
Resumo lindb
LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.Conteúdo e função A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro revogou a antiga e vigente Lei de Introdução ao Código Cível , contém dezenove artigos enquanto a antiga continha vinte e um. Legislação anexa ao Código Cívil, mas autônoma dele não fazendo parte, aplica-se á todos os ramos do Direito salvo naquilo que for regulado de forma diferente na legislação específica, exceto ao direito penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.955 Palavras / 12 PáginasData: 24/9/2015 -
Resumo Linguagem e Expressão
Vieira-Silva dá início ao capítulo 1 do seu livro “Comunicação e Expressão”, com o intuito de nos incentivar a refletir como seria o mundo caso a linguagem não existisse, demonstra como a linguagem faz parte totalmente do nosso cotidiano. E nós damos vida a nossa existência a partir do momento em que nos comunicamos, seja essa comunicação de modo verbal ou não, seja de sozinho ou em grupo, isso determina que somos sem nenhuma dúvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Resumo Livro " Dos Delitos e das Penas "
No livro “Dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria, o autor relata que para ele a função das leis é evitar a injustiça e o abuso na sociedade. A sociedade não obedecera as leis como forma de melhora, sem que haja punição a quem as infringir, mas sim como uma forma de opressão aos indivíduos que desrespeitam as leis e precisam ser punidos através da lei. Com base na teoria do contrato social, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
Resumo Livro 1984
O livro 1984 narra a história de Winston Smith, que vive na Inglaterra em uma mansão repleta de cartazes dizendo “Big Brother is watching you” (as palavras fazem analogia à Vigilância do Grande Irmão, ou seja, faz referência ao poder vigilante de atitudes e pensamentos aos quais nos submetemos a todo instante de nossas vidas). Ele trabalhava no Ministério, no Departamento de Registro e a rigidez do Partido estava sempre presente, inclusive nos “Dois minutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
Resumo Livro Cinzas do Norte
Capítulos 1 e 2 Jano e seu cachorro chamado Fogo eram inseparáveis. Já Alícia, esposa de Jano, não o suportava. Mundo era o filho de Alícia e Jano. Ele era um menino magricelo que gostava de desenhar. Mundo começou a estudar no ginásio Pedro II, em 1964, após o golpe do Regime Militar. Bombom de aço era o chefe da escola. Ele era muito rigoroso e reclamava com Mundo, pois ele era muito desleixado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.506 Palavras / 23 PáginasData: 16/10/2016 -
Resumo livro Cultura: um conceito antropológico, Roque de Barros Laraia
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 24 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2001. Resumo As diferenças culturais ainda que tenhamos a mesma unidade biológica sempre despertou o interesse da antropologia. Roque Laraia em sua obra: “Cultura: um conceito antropológico” vai tratar sobre o assunto primeiramente abordando o conceito didático de cultura utilizando como apoio a idéia de vários autores nacionais e internacionais como exemplo. Vai refutar o determinismo biológico e geográfico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2017 -
Resumo Livro Dallari Cap III e IV
FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES RESUMO Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Estudo do Curso de Avaliação de Controle de Riscos Ambientais e Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental para obtenção da primeira nota. Prof.º Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves Imperatriz/MA 2016 INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – UNITEC NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS AMBIENTAIS E GESTÃO, AUDITORIA E PERÍCIA AMBIENTAL FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES RESUMO Imperatriz/MA 2016 Referência[1]∗
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 10/7/2016 -
Resumo livro de DIREITO CONSTITUCIONAL
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Editora Saraiva 19º Ed. 2015. 2512 p. 15.4 cap. Júlia Lemke - 2°P. AM As questões que tratam sobre o que é necessário para que os trabalhadores possam exercer suas funções de maneira digna e correta vêm sendo discutidas constantemente, além de serem vivenciadas diariamente por aqueles que buscam valorização no mercado de trabalho e suas justas remunerações. Na obra de Direito Constitucional Esquematizado, Lenza possibilita que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2016 -
Resumo Livro Exploradores da Caverna
RESUMO: Livro – O Caso dos Exploradores de Caverna O livro contempla a história que 5 exploradores, que decidiram fazer uma expedição em uma determinada caverna, eles informaram seus familiares, amigos, e até mesmo o concelho de exploradores. Ao chegar à caverna aconteceu um grande desmoronamento, bloqueando a entrada e saída. Passaram-se em torno de 10 dias e ao perceberem a demora dos exploradores para voltar, seus familiares pediram ajuda, e algumas equipes de regastes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2020 -
Resumo livro Historias de Perdão
INTRODUÇÃO Neste referido trabalho, será desenvolvido um fichamento referente ao livro Histórias de Perdão e seus Narradores na França do Século XVI de Natalie Zemon Davis, aonde se refere cartas de perdido de perdão por homicídios, aonde será explicado o motivo dos perdões e as historias de homicídios que foram concedidos o perdão ao requerente. 1. A ÉPOCA EM QUE SE CONTAVAM AS HISTÓRIAS Um requerente irá usar uma carta de remissão geralmente por causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.224 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2018 -
Resumo livro Instituições de direito publico e privado
4. DIREITO CONSTITUCIONAL 4.1 APRESENTAÇÃO A Constituição é a lei máxima na qual sujeita todos os indivíduos de uma sociedade e até mesmo o Estado, sendo assim, é a lei essencial do país. 4.2 CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO A constituição federal é então um conjunto de leis fundamentais na qual organiza e determina o funcionamento do país, é considerada a lei máxima e obrigatória entre os cidadãos de todo o país, servindo como garantia dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2019