Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.971 - 66.000
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Resumo Empresarial
CONTRATO DE EDIÇÃO Mediante ao contrato de edição, a editora fica obrigada a reprodução, publicação e distribuição da obra literária, artística ou cientifica, com exclusividade e pelo prazo conforme pactuado. Exclusividade - enquanto não se esgotar as edições que a editora tem direito, o autor não poderá dispor a sua obra. Durante o contrato, a editora pode exigir que retirem de circulação edição da mesma obra feita por outrem. É considerada esgotada a edição quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.274 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2016 -
Resumo Empresarial
RESUMO Conceito de Contrato Contrato, do latim contractus, que significa acordo de vontades, contrair. É o acordo de vontades entre duas ou mais partes (físicas ou jurídicas), para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direito, podendo ser por acordo ou convenção. É a mais rica, mais comum e mais fecunda manifestação no mundo jurídico. Contrato é o negócio jurídico onde as partes se sujeitam à observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.476 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2016 -
Resumo Empresarial
Títulos de Crédito: Conceito e Princípios O direito cambiário é o conjunto de normas que disciplinam os títulos de crédito. Títulos de crédito são documentos necessários ao exercício de um direito literal e autônomo nele contido. Esse conceito está previsto no artigo 887. Art. 887. O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. Esse dispositivo também prevê os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.269 Palavras / 14 PáginasData: 16/11/2016 -
Resumo empresarial
REMUNERAÇÃO vs. SALÁRIO Distinção entre remuneração e salário: ➢ Remuneração é gênero; salário, umas das espécies. ➢ Salário é a contraprestação paga diretamente pelo empregador. ➢ A remuneração inclui pagamentos diretos (empregador) e indiretos (terceiros). ➢ A principal modalidade de pagamento indireto é a gorjeta. Gorjetas: ➢ Não têm natureza salarial, mas integram a remuneração. ➢ Não integram as parcelas baseadas no salário, como o aviso prévio, o adicional noturno, as horas extras e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.868 Palavras / 36 PáginasData: 16/11/2016 -
Resumo empresarial em direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL PROFESSORA: ROSALINA FREITAS ALUNA: JÉSSICA Mª MENDONÇA DE LIMA MELO MONITORIA 1. CONCEITOS DE RECURSO “Meio processual que a lei coloca à disposição das partes, do Ministério Público e de um terceiro, a viabilizar, dentro da mesma relação jurídica processual, a anulação, a reforma, a integração ou o aclaramento da decisão judicial impugnada.” (Nelson Nery Júnior – Teoria Geral dos Recursos). “Recurso é um remédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.922 Palavras / 40 PáginasData: 11/2/2016 -
Resumo empresarial II
RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL II - JORGE JÚNIOR I) Sociedade Limitada 1) Noções Gerais 1.1) O que é uma atividade empresária? Com o advento da teoria da empresa , desenvolvida na Itália e incorporada em nosso ordenamento jurídico , a empresa deixou de ser conceituada como ''um ser ; uma pessoa ; um sujeito'' e passou a ser uma atividade. Todavia , nem toda atividade tem natureza de empresa. Uma atividade , para ser reconhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.070 Palavras / 61 PáginasData: 22/7/2016 -
Resumo Ensaio Sobre a Cegueira
Resumo: Ensaio Sobre a Cegueira. Um homem esperava no farol, mas quando o sinal abriu o trânsito continuou parado. Começaram a buzinar, mas ele não saia do lugar. Quando foram ter com ele o viram gritando dentro do carro, desesperado, que acabara de ficar cego; depois de muitas opiniões, um moço ofereceu-se para leva-lo em casa, foram no carro do cego, assim que o homem o deixou dentro de casa, foi embora levando o carro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2015 -
Resumo Envelhecimento
Nome : Natyene Misson RA : 2015043 1. O que é obrigação natural e quais são as hipóteses? Resposta: Obrigação natural: é o direito de crédito sem pretensão, ou seja, existe o débito por parte do devedor, porém não há a obrigação de pagar, por exemplo: dívidas resultantes de jogo de apostas, quando a dívida esta prescrita, dentre outras, hipóteses, divida prescrita e débito resultantes de jogos e apostas. 2. Explique o art. 814 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2017 -
Resumo Equidade
Doutrina A doutrina é o direito resultante de estudos voltados à sistematização, esclarecimento, adequação e inovação. A doutrina é o estudo feito por profissionais ligados ao ramo jurídico com diversos objetivos, tais como o de proporcionar a atualização do direito no tempo e no espaço, promover a critica, acusando falhas e deficiência, promover a visão do juízo de valor sobre diferentes ângulos, dentre outras. A doutrina não se trata de uma vinculação direta com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Resumo Erro de Tipo Direito Penal
(E-mail: contatto@theuan.com.br) *dica de livro: Laboratório de Direito Penal: Vitor Gabriel Rodrigues. TEORIA DO ERRO: serve para corrigir através do Direito aquilo que acontece no mundo. O Direito atento aos erros tentou resolver isso. Conceito de Erro de Tipo (ou erro de fato) (incriminador): “É a falsa percepção da realidade. Cuida-se de ignorância ou erro que recai sobre as elementares, sobre as circunstancias ou qualquer dado agregado ao tipo penal” (algo que eu imagino- que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 21/9/2018 -
Resumo Esquematizado de Procedimento Comum - Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II * PROCEDIMENTO (RITOS) Enquanto o processo é uma unidade como relação processual em busca da prestação jurisdicional, o procedimento é a exteriorização dessa relação e, por isso, pode assumir diversas feições ou modos de ser. A essas várias formas exteriores de se movimentar o processo aplica-se a denominação de procedimentos. * Procedimento é sinônimo de rito do processo, ou seja, “o modo e a forma por que se movem os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.206 Palavras / 21 PáginasData: 26/11/2018 -
Resumo Estado Democrático de Direito
Estado Democrático de Direito * O Estado Democrático de Direito é um Estado que é criado e regulado por uma Constituição; os agentes públicos fundamentais são eleitos e renovados periodicamente pelo povo e respondem pelo cumprimento de seus deveres; o poder político é exercido, em parte diretamente pelo povo, em parte por órgãos estatais independentes e harmônicos, que controlam uns aos outros; a lei produzida pelo Legislativo é necessariamente observada pelos demais Poderes; os cidadãos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2019 -
Resumo estatuto de pessoa com deficiencia
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015, tem como objetivo principal assegurar a proteção da dignidade da pessoa com deficiência, trazendo novidades quanto a capacidade civil e estabelecendo diversos direitos para essas pessoas. O novo instituto amplia o conceito e estabelece critérios mais flexíveis, considerando a pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo, que pode dificultar a convivência. Segundo o estatuto, no que pertine,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2018 -
Resumo estatuto do idoso
A salvaguarda as justiça e um dos instrumentos utilizados como medida transitória antes de se dar inicio a tutela e a curatela, para se colocar nesse regime depende de dois atos não possíveis de recurso por serem medidas administrativas que são uma declaração medica e registro feito pelo parquet, essa medida provisória e irrecorrível e que será transmitida ao procurador da Republica. O maior que esta sob a salvaguarda da justiça tem seus atos anulados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2015 -
RESUMO ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA
DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA 1. Norma > é uma estrutura proposicional enunciativa (REGRA) de uma forma de organização ou de uma conduta que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória; esta estrutura é tridimensional (fato – valor – norma). 2. Tipos de Norma (principais): * Normas de conduta > visam disciplinar o comprotamento humano. Tem o indivíduo como destinatário. Parte da liberdade do homem em cumprir ou descumprir uma determinada conduta ordenada. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2017 -
Resumo Estupro
ESTUPRO - especificamente, contra liberdade sexual, amplamente contra a dignidade sexual. - Praticado contra menor 18 e maior de 14 via violência ou grave ameaça, ação penal pública condicionada à representação; (art. 111, inciso V, CP -> caso Joana Maranhão) ação penal não representada pelo pai ou responsável, quando vítima inteirar 18 anos, será postergada para 6 meses; EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. - Art. 214, CP (atentado violento ao pudor). Princípio da continuidade normativo-típica, elementares migram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2015 -
Resumo Ética das Consequências
ÉTICA DAS CONSEQUENCIAS A ética desrespeito a ação humana, e essa produz um certo estado de coisas, um resultado, ela altera o mundo. Agir é alterar o mundo. Um dos modos mais óbvios que o ser humano tem para agir é que o estado de coisas que ele vai provocar no mundo é um estado de coisas desejável. Então surge uma visão da vida moral, uma ética que diz que o que interessa numa ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.730 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2023 -
RESUMO ÉTICA E SOCIEDADE
RESUMO: APOSTILA DE ÉTICA E SOCIEDADE ROVER, Ardinete; PEREIRA, Débora Diersmann Silva. Diretrizes para a elaboração de trabalhos acadêmicos: apresentação, elaboração de citações de trabalhos científicos. 1. ed. 4. reimp. Joaçaba: Ed. Unoesc, 2016. INTRODUÇÃO O Guia de estudo do componente curricular ética e sociedade visa demonstrar e nos fazer refletir a importância de seu significado onde é necessário mantermos uma postura ética em todas as atividades sociais, na pratica podemos observar que o comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2016 -
Resumo Ética OAB
Ética Cers Paulo Machado 27/10/2015 aula1 - partes 1 a 4 Legislação 1. Lei 8906/04 - Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB - Lei, só outra lei para alterá-la, a OAB não pode. Tem várias ADIN, tem expressões que não valem mais. 2. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - RG - Conselho Federal da OAB criou e pode alterar 3. Código de Ética e Disciplina - CED - Conselho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.865 Palavras / 20 PáginasData: 19/5/2016 -
Resumo Execução
- EXECUÇÃO – dos títulos executivos extrajudiciais. 784, cpc. - documento Sem ressalvas. - MONITÓRIA – artigo 700, CPC. - documento. - com ressalva. - com manifestação do devedor. - COBRANÇA – - residual. OBS: qualquer obrigação licita pode se tornar um título executivo se assinado por duas testemunhas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DE COMARCA DE GUAXUPÉ – MINAS GERAIS. (artigo 781) MÉVIO, nacionalidade..., profissão..., estado civil..., RG..., CPF..., endereço...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2016 -
RESUMO EXPANDIDO - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Controle da Administração Pública: Da Teoria Geral ao Combate à Corrupção 1 – Introdução e Teoria Geral do Controle da Administração Pública Preliminarmente, cumpre ressaltar que o controle da administração pública é forma essencial de exercer a gestão e defender tanto a própria administração, quanto os direitos dos administrados. Nesta toada, precisamente conceitua Hely Lopes Meirelles ao dizer que o aludido controle “é a faculdade de vigilância, orientação e correção que um Poder, órgão ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2020 -
Resumo Expandido - Direito Previdenciário
PREVIDÊNCIA PRIVADA BRASILEIRA: A EFICÁCIA DOS SEUS REGIMES FINANCEIROS Paulo Matheus de Oliveira Medeiros¹ ¹Estudante, Universidade Federal da Paraíba. (paulo.mdrs@outlook.com) Resumo Este resumo expandido tem como tema o estudo sobre a eficácia dos regimes financeiros da Previdência Privada, chamada também como Previdência Complementar, prevista no Art. 202 da Constituição Federal, e possui caráter facultativo no qual a aquisição é dependente da manifestação expressa do interessado. Vista como uma forma de poupança para quem possui, também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2019 -
RESUMO EXPANDIDO - EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
Efetividade das medidas protetivas da lei Maria da Penha na proteção da mulher Ewandro Hallysson dos Santos[1] Rubia Graciela de Paula Sassaki [2] Samuel Brandão Silva [3] RESUMO O objeto de estudo proposto é sobre a efetividade das medidas protetivas da lei Maria da Penha na proteção da mulher vítima da violência doméstica. O tema é de extrema importância para o direito penal, haja vista que a lei é uma inovação protetivos as mulheres vítimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 26/3/2020 -
Resumo Expandido a Cerca da “Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental”
Direito das Cidades- Urbanístico e Ambiental Resumo Expandido a cerca da “Responsabilidade Civil em matéria Ambiental”. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil em matéria ambiental nem sempre foi bem vista, na verdade é uma matéria que surgiu recentemente, sendo tratada com indiferença quando surgiu nas décadas de 70 e 80, algo incoerente uma vez que poluição ambiental e degradação de recursos naturais causam um dano, e onde há dano deve haver responsabilização. Percebem-se quatro causas principais pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2021 -
Resumo Expandido Da Relação Entre Contabilidade E A Tecnologia Da Informação
Univerisdade de Cuiabá RESUMO EXPANDIDO DA RELAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Laihana Mikaelle OLIVEIRA DA CUNHA – CIÊNCIAS CONTÁBEIS)¹ (Pedro COELHO DE FRANÇA – CIÊNCIA CONTÁBEIS)² (Lucas Daniel LIMA RIBEIRO TAURINES – CIÊNCIAS CONTÁBEIS)³ RESUMO A contabilidade é uma ciência social que estuda funções dos atos e fatos de uma determinada entidade, ou seja, a contabilidade tem como função administrativa, que ajuda no controle do patrimônio e fatos econômicos, que apura o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2023 -
RESUMO EXPANDIDO DE RELATO DE EXPERIÊNCIA
MODELO 2: RESUMO EXPANDIDO DE RELATO DE EXPERIÊNCIA XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019. BIBLIOTECA PRISIONAL COMO FATOR DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS: caso especifico da Penitenciária de Pedrinhas. Ana Silvia Rodrigues de Sousa[1] INTRODUÇÃO Vivemos um momento de profundas mudanças sociais nas mais diversas áreas. O homem livre não consegue mais acompanhar estas contínuas mutações em virtude da explosão da informação, neste sentido torna-se fácil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2019 -
Resumo Expandido Lei Maria da Penha
EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006 NOS INSTRUMENTOS DA PROTEÇÃO À MULHER GEOVANA DIVENSI VAZ NATHÁLIA CARVALHO CRISTINE MARQUES Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais RESUMO: O artigo aborda a questão atual da violência doméstica contra as mulheres, que remonta a tempos antigos e ainda afeta muitas culturas, inclusive o Brasil. A cultura patriarcal deixada pelos gregos e romanos influenciou esta questão durante séculos. A restrição dos direitos das mulheres à educação e ao trabalho digno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.917 Palavras / 20 PáginasData: 30/8/2024 -
Resumo Expandido Mediação
RESUMO É com frequência que enfrentamos diversas formas e maneiras de conflitos, isso faz parte do nosso cotidiano. No entanto muitos casos acabam parando no nosso sistema judiciário gerando gastos que poderiam ser desnecessários e trazendo uma morosidade pela alta demanda de casos. Existem maneiras mais ágeis para evitar essa judicialização de tudo, sistemas extrajudiciais que tem a finalidade de solucionar consensualmente os conflitos das partes. A mediação é uma das formas combativa na restauração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2017 -
Resumo Expandido Obrigações Alternativas
OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS TAVARES, Luiza Moreira Cordeiro luizamoreiracordeiro@gmail.com RESUMO Este trabalho tem como objetivo esclarecer, a partir de um exemplo prático, o conceito de obrigações alternativas, bem como suas características e especificidades. Baseado no Código Civil Brasileiro e nos livros Direito Civil Brasileiro de Carlos Roberto Gonçalves e Novo Curso de Direito Civil de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, pretende-se analisar as obrigações alternativas de forma a distingui-la dos demais tipos de obrigações, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2021 -
Resumo Expandido sobre Crimes Cibernéticos
Direito Cibernético : Resumo expandido sobre Crimes Cibernéticos INTRODUÇÃO Atualmente, grande parte da população vive em um ambiente onde a tecnologia inova a cada dia e as pessoas estão cada vez mais conectadas, tudo isso possibilitado pelos aparatos tecnológicos que hoje fazem parte do nosso dia a dia. A Internet nunca foi tão necessária, e o uso de tecnologia torna o acesso à web essencial e constante. Os usuários estão conectados a um ambiente virtual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2023