Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.971 - 66.000
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Resumo Equidade
Doutrina A doutrina é o direito resultante de estudos voltados à sistematização, esclarecimento, adequação e inovação. A doutrina é o estudo feito por profissionais ligados ao ramo jurídico com diversos objetivos, tais como o de proporcionar a atualização do direito no tempo e no espaço, promover a critica, acusando falhas e deficiência, promover a visão do juízo de valor sobre diferentes ângulos, dentre outras. A doutrina não se trata de uma vinculação direta com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Resumo Erro de Tipo Direito Penal
(E-mail: contatto@theuan.com.br) *dica de livro: Laboratório de Direito Penal: Vitor Gabriel Rodrigues. TEORIA DO ERRO: serve para corrigir através do Direito aquilo que acontece no mundo. O Direito atento aos erros tentou resolver isso. Conceito de Erro de Tipo (ou erro de fato) (incriminador): “É a falsa percepção da realidade. Cuida-se de ignorância ou erro que recai sobre as elementares, sobre as circunstancias ou qualquer dado agregado ao tipo penal” (algo que eu imagino- que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 21/9/2018 -
Resumo Esquematizado de Procedimento Comum - Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II * PROCEDIMENTO (RITOS) Enquanto o processo é uma unidade como relação processual em busca da prestação jurisdicional, o procedimento é a exteriorização dessa relação e, por isso, pode assumir diversas feições ou modos de ser. A essas várias formas exteriores de se movimentar o processo aplica-se a denominação de procedimentos. * Procedimento é sinônimo de rito do processo, ou seja, “o modo e a forma por que se movem os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.206 Palavras / 21 PáginasData: 26/11/2018 -
Resumo Estado Democrático de Direito
Estado Democrático de Direito * O Estado Democrático de Direito é um Estado que é criado e regulado por uma Constituição; os agentes públicos fundamentais são eleitos e renovados periodicamente pelo povo e respondem pelo cumprimento de seus deveres; o poder político é exercido, em parte diretamente pelo povo, em parte por órgãos estatais independentes e harmônicos, que controlam uns aos outros; a lei produzida pelo Legislativo é necessariamente observada pelos demais Poderes; os cidadãos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2019 -
Resumo estatuto de pessoa com deficiencia
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015, tem como objetivo principal assegurar a proteção da dignidade da pessoa com deficiência, trazendo novidades quanto a capacidade civil e estabelecendo diversos direitos para essas pessoas. O novo instituto amplia o conceito e estabelece critérios mais flexíveis, considerando a pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo, que pode dificultar a convivência. Segundo o estatuto, no que pertine,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2018 -
Resumo estatuto do idoso
A salvaguarda as justiça e um dos instrumentos utilizados como medida transitória antes de se dar inicio a tutela e a curatela, para se colocar nesse regime depende de dois atos não possíveis de recurso por serem medidas administrativas que são uma declaração medica e registro feito pelo parquet, essa medida provisória e irrecorrível e que será transmitida ao procurador da Republica. O maior que esta sob a salvaguarda da justiça tem seus atos anulados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2015 -
RESUMO ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA
DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA 1. Norma > é uma estrutura proposicional enunciativa (REGRA) de uma forma de organização ou de uma conduta que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória; esta estrutura é tridimensional (fato – valor – norma). 2. Tipos de Norma (principais): * Normas de conduta > visam disciplinar o comprotamento humano. Tem o indivíduo como destinatário. Parte da liberdade do homem em cumprir ou descumprir uma determinada conduta ordenada. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2017 -
Resumo Estupro
ESTUPRO - especificamente, contra liberdade sexual, amplamente contra a dignidade sexual. - Praticado contra menor 18 e maior de 14 via violência ou grave ameaça, ação penal pública condicionada à representação; (art. 111, inciso V, CP -> caso Joana Maranhão) ação penal não representada pelo pai ou responsável, quando vítima inteirar 18 anos, será postergada para 6 meses; EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. - Art. 214, CP (atentado violento ao pudor). Princípio da continuidade normativo-típica, elementares migram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2015 -
Resumo Ética das Consequências
ÉTICA DAS CONSEQUENCIAS A ética desrespeito a ação humana, e essa produz um certo estado de coisas, um resultado, ela altera o mundo. Agir é alterar o mundo. Um dos modos mais óbvios que o ser humano tem para agir é que o estado de coisas que ele vai provocar no mundo é um estado de coisas desejável. Então surge uma visão da vida moral, uma ética que diz que o que interessa numa ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.730 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2023 -
RESUMO ÉTICA E SOCIEDADE
RESUMO: APOSTILA DE ÉTICA E SOCIEDADE ROVER, Ardinete; PEREIRA, Débora Diersmann Silva. Diretrizes para a elaboração de trabalhos acadêmicos: apresentação, elaboração de citações de trabalhos científicos. 1. ed. 4. reimp. Joaçaba: Ed. Unoesc, 2016. INTRODUÇÃO O Guia de estudo do componente curricular ética e sociedade visa demonstrar e nos fazer refletir a importância de seu significado onde é necessário mantermos uma postura ética em todas as atividades sociais, na pratica podemos observar que o comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2016 -
Resumo Ética OAB
Ética Cers Paulo Machado 27/10/2015 aula1 - partes 1 a 4 Legislação 1. Lei 8906/04 - Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB - Lei, só outra lei para alterá-la, a OAB não pode. Tem várias ADIN, tem expressões que não valem mais. 2. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - RG - Conselho Federal da OAB criou e pode alterar 3. Código de Ética e Disciplina - CED - Conselho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.865 Palavras / 20 PáginasData: 19/5/2016 -
Resumo Execução
- EXECUÇÃO – dos títulos executivos extrajudiciais. 784, cpc. - documento Sem ressalvas. - MONITÓRIA – artigo 700, CPC. - documento. - com ressalva. - com manifestação do devedor. - COBRANÇA – - residual. OBS: qualquer obrigação licita pode se tornar um título executivo se assinado por duas testemunhas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DE COMARCA DE GUAXUPÉ – MINAS GERAIS. (artigo 781) MÉVIO, nacionalidade..., profissão..., estado civil..., RG..., CPF..., endereço...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2016 -
RESUMO EXPANDIDO - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Controle da Administração Pública: Da Teoria Geral ao Combate à Corrupção 1 – Introdução e Teoria Geral do Controle da Administração Pública Preliminarmente, cumpre ressaltar que o controle da administração pública é forma essencial de exercer a gestão e defender tanto a própria administração, quanto os direitos dos administrados. Nesta toada, precisamente conceitua Hely Lopes Meirelles ao dizer que o aludido controle “é a faculdade de vigilância, orientação e correção que um Poder, órgão ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2020 -
Resumo Expandido - Direito Previdenciário
PREVIDÊNCIA PRIVADA BRASILEIRA: A EFICÁCIA DOS SEUS REGIMES FINANCEIROS Paulo Matheus de Oliveira Medeiros¹ ¹Estudante, Universidade Federal da Paraíba. (paulo.mdrs@outlook.com) Resumo Este resumo expandido tem como tema o estudo sobre a eficácia dos regimes financeiros da Previdência Privada, chamada também como Previdência Complementar, prevista no Art. 202 da Constituição Federal, e possui caráter facultativo no qual a aquisição é dependente da manifestação expressa do interessado. Vista como uma forma de poupança para quem possui, também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2019 -
RESUMO EXPANDIDO - EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
Efetividade das medidas protetivas da lei Maria da Penha na proteção da mulher Ewandro Hallysson dos Santos[1] Rubia Graciela de Paula Sassaki [2] Samuel Brandão Silva [3] RESUMO O objeto de estudo proposto é sobre a efetividade das medidas protetivas da lei Maria da Penha na proteção da mulher vítima da violência doméstica. O tema é de extrema importância para o direito penal, haja vista que a lei é uma inovação protetivos as mulheres vítimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 26/3/2020 -
Resumo Expandido a Cerca da “Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental”
Direito das Cidades- Urbanístico e Ambiental Resumo Expandido a cerca da “Responsabilidade Civil em matéria Ambiental”. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil em matéria ambiental nem sempre foi bem vista, na verdade é uma matéria que surgiu recentemente, sendo tratada com indiferença quando surgiu nas décadas de 70 e 80, algo incoerente uma vez que poluição ambiental e degradação de recursos naturais causam um dano, e onde há dano deve haver responsabilização. Percebem-se quatro causas principais pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2021 -
Resumo Expandido Da Relação Entre Contabilidade E A Tecnologia Da Informação
Univerisdade de Cuiabá RESUMO EXPANDIDO DA RELAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Laihana Mikaelle OLIVEIRA DA CUNHA – CIÊNCIAS CONTÁBEIS)¹ (Pedro COELHO DE FRANÇA – CIÊNCIA CONTÁBEIS)² (Lucas Daniel LIMA RIBEIRO TAURINES – CIÊNCIAS CONTÁBEIS)³ RESUMO A contabilidade é uma ciência social que estuda funções dos atos e fatos de uma determinada entidade, ou seja, a contabilidade tem como função administrativa, que ajuda no controle do patrimônio e fatos econômicos, que apura o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2023 -
RESUMO EXPANDIDO DE RELATO DE EXPERIÊNCIA
MODELO 2: RESUMO EXPANDIDO DE RELATO DE EXPERIÊNCIA XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019. BIBLIOTECA PRISIONAL COMO FATOR DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS: caso especifico da Penitenciária de Pedrinhas. Ana Silvia Rodrigues de Sousa[1] INTRODUÇÃO Vivemos um momento de profundas mudanças sociais nas mais diversas áreas. O homem livre não consegue mais acompanhar estas contínuas mutações em virtude da explosão da informação, neste sentido torna-se fácil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2019 -
Resumo Expandido Lei Maria da Penha
EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006 NOS INSTRUMENTOS DA PROTEÇÃO À MULHER GEOVANA DIVENSI VAZ NATHÁLIA CARVALHO CRISTINE MARQUES Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais RESUMO: O artigo aborda a questão atual da violência doméstica contra as mulheres, que remonta a tempos antigos e ainda afeta muitas culturas, inclusive o Brasil. A cultura patriarcal deixada pelos gregos e romanos influenciou esta questão durante séculos. A restrição dos direitos das mulheres à educação e ao trabalho digno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.917 Palavras / 20 PáginasData: 30/8/2024 -
Resumo Expandido Mediação
RESUMO É com frequência que enfrentamos diversas formas e maneiras de conflitos, isso faz parte do nosso cotidiano. No entanto muitos casos acabam parando no nosso sistema judiciário gerando gastos que poderiam ser desnecessários e trazendo uma morosidade pela alta demanda de casos. Existem maneiras mais ágeis para evitar essa judicialização de tudo, sistemas extrajudiciais que tem a finalidade de solucionar consensualmente os conflitos das partes. A mediação é uma das formas combativa na restauração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2017 -
Resumo Expandido Obrigações Alternativas
OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS TAVARES, Luiza Moreira Cordeiro luizamoreiracordeiro@gmail.com RESUMO Este trabalho tem como objetivo esclarecer, a partir de um exemplo prático, o conceito de obrigações alternativas, bem como suas características e especificidades. Baseado no Código Civil Brasileiro e nos livros Direito Civil Brasileiro de Carlos Roberto Gonçalves e Novo Curso de Direito Civil de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, pretende-se analisar as obrigações alternativas de forma a distingui-la dos demais tipos de obrigações, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2021 -
Resumo Expandido sobre Crimes Cibernéticos
Direito Cibernético : Resumo expandido sobre Crimes Cibernéticos INTRODUÇÃO Atualmente, grande parte da população vive em um ambiente onde a tecnologia inova a cada dia e as pessoas estão cada vez mais conectadas, tudo isso possibilitado pelos aparatos tecnológicos que hoje fazem parte do nosso dia a dia. A Internet nunca foi tão necessária, e o uso de tecnologia torna o acesso à web essencial e constante. Os usuários estão conectados a um ambiente virtual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2023 -
Resumo Expandido Usucapião
Usucapião, essa palavra deriva do latim usucapio que quer dizer “adquirir pelo uso”, que nada mais é, o direito que uma pessoa adquire por ter coisa móvel ou imóvel como se fosse própria, de forma continuada e que ninguém tenha ido contestar sobre a coisa, decorrente do uso por determinado lapso temporal. De forma que para esse direito seja reconhecido, é importante que sejam atendidos alguns requisitos que estão elencados na lei. Existem várias modalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
RESUMO EXPANDIDO: “A CIDADE, O DEVER CONSTITUCIONAL DE INCLUSÃO E A ACESSIBILIDADE”.
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU PROJETO INTEGRADOR V MANHUAÇU -MG 2019 FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU LUANA EMERICH DOMICIANO PINTO RESUMO EXPANDIDO : “ A CIDADE, O DEVER CONSTITUCIONAL DE INCLUSÃO E A ACESSIBILIDADE”. Trabalho apresentado ao curso de Direito da Rede de Ensino Doctum, como requisito parcial a obtenção de notas na disciplina : Projeto Integrador V Professor: Patrick Luiz Martins Freitas Silva MANHUAÇU -MG 2019 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 13/3/2020 -
Resumo falencia
DEVEDORES EXCLUÍDOS DE FORMA ABSOLUTA: Empresas públicas e sociedade de economia mista (art. 2º, I, da Lei de Falência); As Câmaras ou prestadoras de serviços de compensação e de liquidação financeira (Art. 193, da LF); As Entidades fechadas de previdência complementar (art. 47 da LC nº 109/2001) Parcialmente excluídos: Instituições Financeiras (BC); As sociedades arredadoras que tem por objetivo o leasing (BC); As sociedades que se dediquem à administração de consórcio, fundos, mútuos e outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2015 -
Resumo Familia
RESUMO DIREITO DAS FAMÍLIAS PROVA DISCURSIVA S/ CONSULTA VOCÁBULOS A SABER: POLIAMOR= Relacionamento concomitante entre 3 ou mais pessoas baseadas no afeto. (Uma casa) MONOGAMIA= Família constituída de um homem e uma mulher. (UNIÃO ESTÁVEL) = é entidade familiar, que constitui união entre homem e mulher, fora do casamento, sendo esta duradoura, pública, com fins de constituir família, e possuem fidelidade recíproca. LINHA DO TEMPO DAS PRINCIPAIS NORMAS QUE DISPUNHAM ACERCA DO DIREITO DE FAMÍLIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.934 Palavras / 72 PáginasData: 24/11/2018 -
Resumo Fiel Livro Antígona
Antígona, (Sófocles) Sófocles foi um renomado poeta nascido em 469 A.C em Colono (Atenas). Presenciou a expansão do Império Ateniense. Morreu aos 91 anos na sua cidade natal. Deixando grandes obras jamais igualadas na história de Atenas. Uma de suas grandes obras literárias Édipo Rei, foi redigida em peça teatral com a intensão de prender a atenção de seu publico foi uma peça preferida pelos gregos. Havia outros retratos históricos familiares, mas não se tratava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2019 -
Resumo filme
Larns é um homem muito religioso, calmo e também muito tímido. Porem pela sua timides acaba tendo problemas psicológicos ( um surto), após a morte de seus pais. Seu irmão mais velho e sua cunhada que moram ao lado de sua casa tenta ajuda-lo e a ter contato com ele o tempo todo, sentindo sua falta e querendo ter ele mais próximo o tempo todo já que após a morte dos pais vai ele foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2015 -
Resumo Filme a Caça
Resumo A Caça – Diogo Galvão Lucas é um professor em uma escola infantil na qual tem como aluna Clara filha de seu melhor amigo. Clara carente de afeto familiar cria um afeto com Lucas e ao declarar de forma inocente Lucas a repreende, ficando chateada com Lucas, Clara se queixa com outro professor da escola, dizendo coisas que ouvira seu irmão velho dizer assistindo videos pornograficos. A diretora da escola contrata um pisicologo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2017 -
RESUMO FILME ABRIL DESPEDAÇADO
RESUMO DO FILME ABRIL DESPEDAÇADO O filme se passa no sertão nordestino em uma localidade com o nome de Riacho das Almas. Retrata o conflito entre duas famílias, Breves e Ferreira, que disputam terras, terras essas que era de uma das famílias e por meio de conflitos, disputas e mortes acabam passando para o domínio da outra. A história centra-se em contar a história de Pacu e Tonho, irmãos e membros da família Breves, personagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2016