Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.031 - 66.060
-
Resumo IDB
RESUMÃO: AV3 IED * Estrutura de Normas Jurídicas: 1. Preceito: Prescrição do que se deve ou não fazer (Lei); 1. Sanção: A penalidade aplicada ao indivíduo que não cumpriu o preceito; * Derrogação: é a revogação parcial de uma Lei, decorrente a outra Lei; * Repristinação: quando a Lei “A” é revogada pela lei “B”, porém, com a criação da Lei “C” a “B” é revogada voltando a vigorar a “A”; Obs.: Porém em nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2016 -
Resumo ied
Resumo de Introdução ao Estudo do Direito 1. Teoria Pura do Direito – a partir da página 14 da apostila de IED É uma ideia utilizada por Hans Kelsen para provar que o ordenamento jurídico nasce de uma norma maior e não tem como berço a sociedade. A norma hipotética fundamental é uma hipótese. Não é uma norma escrita (do direito positivo, ou seja, também não é positivada), mas é uma norma que autoriza e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2015 -
Resumo IED
Resumo de IED * Concepções gregas do direito: uma forma abstrata, generalizadora ao qual tinha como importância maior o saber pratico * Concepções romanas do direito: direito é equilíbrio entre abstrato e concreto, evidencia uma ponderação. * Convencionalismo: estuda os usos linguísticos e suas definições. * Essencialismo: não tem sentido não esta nas coisas nem nas palavra só ganha sentido em um contexto linguístico. * Zetetico: questiona a lei,pode ser de uma época para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2016 -
Resumo IED - Zetética e Dogmatismos - Tércio Ferraz
Vulgar: fragmentário e assistemático. Revela a posse intelectual das coisas por seus aspectos meramente exteriores e superficiais. Científico: É mais amplo que o saber vulgar e menos abrangente que o filosófico. Consiste na apreensão mental das coisas por suas causas e razões, valendo-se de métodos especiais de investigação. Filosófico: Possui mais grau de abstração e generalidade. Suas reflexões têm maior nível de profundidade. * Definições: - História: Ênfase para o direito como processo construído ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2015 -
Resumo Igualdade Racial
Estatuto da Igualdade Racial O Estatuto da Igualdade Racial é composto por 65 artigos que trata dos mais variados assuntos que tem por fim o combate à discriminação racial, a garantia de direitos, a promoção da igualdade racial, com isso fortalecendo a identidade brasileira. O estatuto garante igualdade em todos os quesitos como: saúde, educação, moradia, lazer, cultura, esporte, religião, trabalho, meios de comunicação. Abaixo estão os pontos principais do estatuto. Na educação o aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2015 -
RESUMO ILHA DAS ROSAS
No filme, “A incrível história da ilha das rosas" a história é baseada em fatos reais, o longa conta como surgiu a ideia da construção da ilha, e também como o projeto foi executado, além de mostrar e abordar um pouco das consequências do surgimento desse Estado que é independente no âmbito do direito internacional. A história começou quando George e seu amigo tiveram a ideia de construir a “ilha” na qual iria se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2021 -
Resumo Improbidade Administrativa
O presente resumo tem como objetivo sintetizar o tema da cultura da improbidade administrativa, tendo como base o resumo feito pelo professor Vânio Soares Guimarães e publicado na Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro – Unipac, que tem como título “A CULTURA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO IMPASSE AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”. Em um primeiro momento, o resumo supracitado nos dá o significado, bem como o objetivo da administração pública e o conceitua como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2023 -
RESUMO INDICATIVO/RESUMO INFORMATIVO/ FICHAMENTO
FACULDADE __________________________________________________ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA PROF.: _______________________________ FICHAMENTO, RESUMO INDICATIVO E INFORMATIVO NOME DO ALUNO ARARIPINA-PE, 2016. FICHAMENTO DOS SANTOS, Selma Cristina; CARVALHO, Márcia Alves Faleiro de. Palavras Finais. Normas e técnicas para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos. Petrópolis: Vozes, 2015. p. 135-139. *Conhecimento Teológico é criação divina, suas evidências não são verificadas, estão baseadas na fé. * O conhecimento filosófico é valorativo, baseia-se em hipóteses filosóficas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
RESUMO INFORMATIVO CONVITE À FILOSOFIA
RESUMO INFORMATIVO CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia, Ed. Ática, São Paulo, 2000, Unidade 7, As ciências, Capítulo 1. O senso comum nada mais é do que certezas que formam a maneira de viver em sociedade, sendo transmitido de geração em geração, e muitas vezes transformam-se em crenças religiosas ou doutrinas inquestionáveis, como por exemplo, “as cores existem em si mesmas. Quem duvidará disso, se passamos a vida vendo rosas vermelhas, amarelas e brancas, o azul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2019 -
RESUMO INFORMATIVO E RESUMO INDICATIVO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Curso de Bacharelado em Direito Metodologia do Trabalho Científico Prof. Me. Juliana Alexandra Barco RESUMO INFORMATIVO E RESUMO INDICATIVO REBECCA CRISTINA VASCONCELOS MATTOS Turma A07 GOIÂNIA 2017 REBECCA CRISTINA VASCONCELOS MATTOS RESUMO INFORMATIVO E RESUMO INDICATIVO Trabalho realizado no 1º período do curso bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Metodologia Científica, da Escola de Direito e Relações Internacionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2017 -
Resumo Inicial Teoria Geral do Processo
Monitora: Lorena Moura Teoria Geral do Processo. Função que o direito exerce na sociedade: função ordenadora, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social. A tarefa da ordem jurídica é a harmonizar as relações sociais intersubjetivas. O direito é uma das formas do controle social. Como resolver conflitos? Autotutela: quem pretendesse alguma coisa que outrem o impedisse de obter haveria de, com sua própria força, tratar de conseguir, por si mesmo, a satisfação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 PáginasData: 24/4/2015 -
Resumo Inquérito
MODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 1. AUTODEFESA – É a defesa própria do interesse em que imponho a minha vontade em relação à vontade do outro. É a forma + antiga que existe para defender um interesse (seja material ou não). Tem por característica ser instintivo e reativo. Exemplos: * Unilateral – Legítima defesa e Estado de necessidade. * Bilateral – Duelo, acertos de bonde no facebook. 1. AUTOCOMPOSIÇÃO – Ajuste de vontade em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2016 -
Resumo Inquérito Policial
Leandro de Melo Passos Inquérito Policial *O inquérito policial é um procedimento destinado à colheita de provas. *Características do inquérito policial: - escrito: todo o ocorrido é reduzido a termo. - inquisitivo: não tem (contraditório e ampla defesa, art.5° inc. LV da C.F.), pois estes são aplicados somente no processo e o IP não é processo é procedimento. - sigiloso: diferentemente do processo que é público (exceto o que correr sob segredo de justiça), a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
RESUMO INQUÉRITO POLICIAL
RESUMO INQUÉRITO POLICIAL 1. Características do IP 1. Processo administrativo 2. Sigiloso 3. Escrito 4. Dispensável 5. Inquisitivo 6. Oficialidade 7. Indisponível 8. Temporário 9. Finalidade: fornecer informação a respeito de materialidade e autoria do delito, cujo o caráter instrumental na visão de Renato brasileiro tem finalidade preservadora que inibi a instalação de um processo penal infundado e preparatório, porque fornecer elementos de informação para que o titular da ação penal ingresse em juízo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2017 -
Resumo internacional
AULA 1 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO IDEIAS GERAIS SOBRE A DISCIPLINA + ARTIGO DO PARLATÓRIO JURÍDICO O QUE SE ENTENDE POR DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? O Direito Internacional na verdade se divide da seguinte maneira : * Direito Humanitário que são as questões reservadas a proteção dos Direitos de primeira,segunda,terceira e quarta geração. * Direito Comunitário que é aquele voltado para a comunidade internacional tais como Mercosul,OPEP ou seja são blocos fechados,nós temos a OPEP que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.417 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2015 -
Resumo internacional
Capitulo X – Tratados internacionais: introdução Os tratados são classificados como fontes tradicionais, principais e formais (positivas) do Direito Internacional Público. Sendo eles, acordo de vontade celebrado entre pessoas internacionais. A capacidade de celebrar tratados é determinada por um desses três elementos: soberania, delegação de competência ou reconhecimento internacional. Sendo então os sujeitos, Estados, Organização Internacional (OI) e algumas personalidades sui generis. Sendo que os tratados seguem, sobretudo, as diretrizes e determinações da Convenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 12/12/2015 -
Resumo Intervenção de Terceiros
Definição: Terceiro é todo aquele que ingressa na relação processual sem qualificar-se como parte na demanda- autor ou réu. Modalidades de intervenção: Voluntaria ou espontânea: Parte da vontade do próprio terceiro que almeja praticar no processo. Forçadas ou coactas: A interferência do terceiro é requerida por quem já se encontra na relação jurídica. Espécies de intervenção: Assistência: É uma modalidade de intervenção voluntaria, que na pendencia entre uma causa entre 2 pessoas ou mais, intervém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2022 -
Resumo Introdução ao Direito
Resumo Altair Conceitos Básicos: * Natureza humana: conjunto de traços que todos os seres humanos tendem a ter, independentemente da influência cultural. * Contrato Social: tem como objetivo a ordem social, onde a maioria toma as decisões. * Direito Natural: princípios básicos, presentes em todas as sociedades do mundo (igualdade, justiça e liberdade); são bens humanos evidentes em si mesmo. * Ele é abstrato, imutável e universal; provem da natureza divina. * Direito Positivo: tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2019 -
Resumo Introdução ao Direito
Introdução ao Direito 1. O QUE É O DIREITO Direito – é um conjunto de normas destinadas a reger a vida na sociedade atribuídas em harmonia. O direito é constante e universal, mas não é uniforme. Esta constância e universalidade parecem revelar a sua necessidade. A convivência pacífica em sociedade só é possível existindo padrões de conduta preestabelecidos, regras que assegurem a harmonização das atividades e a resolução de conflitos que a vida em comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 PáginasData: 28/10/2021 -
Resumo Introdução ao Estudo do Direito
1 FICHAMENTO ESPARSO O estudo da ciências humanas, tal como o das ciências sociais, é complexo em razão da incerteza das ações humanas; A sociedade atingiu um nível elevado de complexidade e especialização, com pessoas que sabem profundamente acerca de determinado assunto, o que por sua vez levou ao avanço tecnológico e o surgimentos de necessidades pessoas; O direito também sofreu efeitos dessa especialização; A influência das ciências exatas nas metodologias jurídicas gerou ilusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.709 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2022 -
Resumo Introdução ao Estudo do Direito Miguel Reale
Objeto e finalidade da IED ➠ noção elementar de direito ● ubi societas, ibi jus ⇆ Direito é um fato/fenômeno social, não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. ➠ multiplicidade e unidade do direito Direito: 1. Público → “disciplina” 1. Constitucional 2. Administrativo 2. Privado 2.1 Civil 2.2 Comercial ☞A primeira das finalidades da IED é a visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas. ➠ complementaridade do direito ☞A segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.655 Palavras / 15 PáginasData: 5/11/2020 -
Resumo Introdução ao Estudo do Direito Penal
Resumo do livro “Introdução ao Estudo do Direito Penal” O livro tem como foco desenvolver o estudo na direção da relação entre os direitos humanos e os princípios penais. Começando pela demonstração de como eram as práticas penais na antiguidade e como a história do direito além de se perder no tempo, sempre funcionou como um controle social para as sociedades primitivas. Como sem o conhecimento da escrita não é possível materializar os valores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
RESUMO INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL
- O homem não existe para a lei, mas sim a lei existe para o homem. Karl Marx Frase introdutória do livro. Na fala acima, Karl Marx faz uma afirmação metafórica a obrigatoriedade da lei, que remete também ao seu alcance. Em outras palavras, o sociólogo nos diz que apesar da lei ser criada pelos homens, e alcançar todos eles de forma ampla, não trata de individualismo, mas sim de grupos inteiros, sociedades inteiras. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
Resumo Introdução TGP
Palavras chave do curso: ação, progresso e jurisdição. Paradigma jurídico constitucional Paradigma: pre compreensões que nós temos acerca de uma decisão que as vezes não foi tomada. Todo choque interpretativo é um choque de paradigma. Modelo, são pré-concepções assentadas no plano de fundo da gramática das práticas sociais. Compreender é aquilo que vem a mente. O constitucionalismo nasce de uma promessa democrática. Um paradigma jurídico constitucional é o que se espera do estado. Papel do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2015 -
Resumo Introdutório de Direito do Trabalho Para Concursos
Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Materiais: * Fatos que acontecem pelo mundo e que levam a produção das normas jurídicas. Formais: meio que as normas ingressam na ordem jurídica. * Heterônomas: sem a participação direta das partes. Ex.: leis e sentenças normativas. * Autônomas: os interessados participam diretamente. Ex: ACT, CCT, Costumes. * Art. 8° CLT. Princípios do Direito do Trabalho Princípios da Proteção: se divide em 03. * Norma mais favorável: se duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2020 -
Resumo Introdutório Penal
* Noções iniciais Proposta do direito penal: Proteger a tutela dos bens jurídicos; É um ramo que vai selecionar na sociedade bens que sejam mais significativos, mais importantes, para o equilíbrio da sociedade. Ex: Crimes contra a vida: a vida é um bem jurídico protegido. É um dos bens selecionados para ser levado à categoria de bem jurídico. Patrimônio: Crimes como roubo e furto são crimes que atentam contra o patrimônio, que é um bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2020 -
Resumo Introdutório Vanuatu e Perdas e Danos Por Mudanças Climáticas
Resumo Introdutório - Vanuatu e Perdas e Danos Por Mudanças Climáticas Vanuatu é um país da Oceania que enfrenta vulnerabilidades climáticas, servindo de exemplo de como a lei pode ser utilizada de forma eficaz para forjar ações para enfrentar perdas e danos causados por mudanças climáticas. O país ganhou destaque internacional quando seu governo anunciou que tomaria providências legais contra a indústria de combustíveis fósseis e os estados que a patrocinava, alegando perda e danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2022 -
Resumo Juizes Enviesados
Resumo Juízes Enviesados Os estudos e questionamentos apresentados no Vídeo “FPCC Convida Dierle Nunes” (acesso em: https://www.youtube.com/watch?v=qKR1xJOvKWY ). Nos apresentam conceitos e processos cognitivos da percepção e conduta humana, frisando a correlação entre o julgamento no caso concreto e os processos cognitivos que são utilizados para que o Julgador os justifique ou os tenha como verossímil. Posto isso em análise, percebe-se então a necessidade de que o julgador tenha conhecimento acerca da maneira em como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2022 -
RESUMO JULGADO LICITAÇÃO (NÃO PODE SER DE CRIME)
07/08/2019 – DIREITO ADMINISTRATIVO II T1 – 09/10 – Resumo Julgado Licitação (não pode ser de crime) M1 – 16/10 M2 – 27/11 PI – 21/11 LICITAÇÃO Lei 8.666/93 – PL 1.292/95 Em junho de 2019 foi aprovado o PL 1.292/95 e o seu apenso 6.814/17 que traz a nova lei de licitação. O projeto prevê um período de transição de dois anos (24 meses), e nesse período a lei 8666 permanecerá em vigor. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.507 Palavras / 51 PáginasData: 24/8/2020 -
Resumo Juri Simulado
Teixeira de Freitas-BA em 19 de novembro de 2021. Faculdade Pitágoras – Teixeira de Freitas-BA Aluno: Bruno Barros Guarino Professora: Jaqueline Camata. 2º período - noturno RELATÓRIO SOBRE O JÚRI SIMULADO O Caso dos Exploradores da Caverna é uma história de alguns homens que ficaram presos em uma caverna devido a um desmoronamento de rochas e a única forma que conseguiram se comunicar com o resgate foi por meio de um rádio. Através dessa comunicação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2023