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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.031 - 66.060

  • Resumo História do DIREITO

    Resumo História do DIREITO

    CENTRO UIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA Ingrid Alves da Silva – 201820000202 Resumo capitulo XIV Barra Mansa 2018 INTRODUÇÃO Capitulo 14 – BRASIL REINO Parte: 2/2.4 – A Justiça no Período Joanino Alguns dos pontos principais desse capítulo. 2.4 A JUSTIÇA NO PERÍODO JOANINO A estrutura judiciária também foi transposta para o Brasil, uma modernização que poderia gerar brechas de poder que seriam desnecessários em um momento tão delicado. Onde somente Pombal havia tentado uma mudança

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    Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: Ingrid Silva
  • Resumo Historia do Direito Brasileiro

    Resumo Historia do Direito Brasileiro

    Direito na colônia brasileira: 1534- D. João III 15 capitanias hereditárias, carta de doação (concedida pelo rei de Portugal, cede o uso de uma capitania para um capitão donatário, não permite a venda da terra) e carta foral (Direitos e obrigações: fundar vilas, doar lotes de terras não cultivados, exercer funções jurídicas e militares, cobrar tributos, escravizar índios, permite lucro ao capitão donatário). Funções todas exercidas pelo capitão donatário (cria poder local), apenas as capitanias

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/10/2016 Por: fernandocorey
  • Resumo Historia do Direito Flávia Lages

    Resumo Historia do Direito Flávia Lages

    CAPÍTULO I - O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA As origens do Direito situam-se na formação das sociedades e isto remota a épocas muito anteriores à escrita. Povos sem escrita ou ágrafos não tem um tempo determinado. Algumas características gerais desse grupo: não tem desenvolvimento tecnológico, uma minoria tem agricultura. Os povos ágrafos que possuem agricultura são sedentários. Como introdução ao estudo de História do Direito, iremos apontar características e fontes do direito comum. Características

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    Tamanho do trabalho: 6.162 Palavras / 25 Páginas
    Data: 4/6/2019 Por: Thaís Menssor
  • Resumo História do Direito no Brasil

    Resumo História do Direito no Brasil

    WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. RESUMO De forma introdutória o autor enfatiza a importância de se estudar a História do direito, a partir de uma ótica baseada no fenômeno jurídico como manifestação cultural de ideias, pensamentos e intituições. Para ele esse processo resulta na restituição de fontes do passado sob a influência da interdisciplinaridade e da reordenação metodológica, em que o Direito seja retratado a

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    Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/11/2020 Por: Liliane Castro
  • Resumo Historia do Trabalho

    Resumo Historia do Trabalho

    Vai exigir o mesmo da primeira prova com ênfase em: →Surgimento do direito do trabalho, especialmente a finalidade do direito do trabalho, aquele surgimento que se da através do Tratado de Versalhes, com o constitucionalismo social, o que exatamente muda neste momento e a relação disto dentro da teoria dos Direitos Humanos. A ideia de mudança do Estado, a mudança do papel do estado, estado liberal, estado social. Fontes. Não vai pedir: teorias da natureza

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    Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: Beatriz Bertipalha
  • RESUMO ICD A1 VEIGA DE ALMEIDA

    RESUMO ICD A1 VEIGA DE ALMEIDA

    O que é Direito? |Lyra Filho A identificação entre Direito e lei pertence, aliás, ao repertório ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois

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    Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/5/2022 Por: Jéssica Oliveira
  • RESUMO ICD A2 VEIGA DE ALMEIDA

    RESUMO ICD A2 VEIGA DE ALMEIDA

    Natureza x Direito Significado jurídico – O significado Jurídico é atribuído pela norma jurídica. O direito não esta na natureza, como afirmava os jusnaturalistas, ele está nas normas jurídicas (positivismo). Kelsen tinha o objetivo de separar o Direito da Natureza, para ele o direito não tinha origem na natureza, ele tinha origem nas normas jurídicas. Dentro da ordem social está: * A Ordem Jurídica (A norma jurídica atribui sentido objetivo ao Dever Ser) * A

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    Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/5/2022 Por: Jéssica Oliveira
  • Resumo ICJ

    Resumo ICJ

    Resumo - 2ª prova ICJ Norma reconhece a obrigatoriedade de um comportamento e a norma ética se dá através de um processo de opções valorativas e juízos de valores que culmina na escolha de uma diretriz. A Teoria do Mínimo Ético é tido como o mínimo de moral necessário para a realização do Direito. Dela se destrincham 3 teorias: a dos círculos concêntricos, que prega o Direito como pertencente em seu todo ao campo da

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: Marco Antônio
  • Resumo IDB

    Resumo IDB

    RESUMÃO: AV3 IED * Estrutura de Normas Jurídicas: 1. Preceito: Prescrição do que se deve ou não fazer (Lei); 1. Sanção: A penalidade aplicada ao indivíduo que não cumpriu o preceito; * Derrogação: é a revogação parcial de uma Lei, decorrente a outra Lei; * Repristinação: quando a Lei “A” é revogada pela lei “B”, porém, com a criação da Lei “C” a “B” é revogada voltando a vigorar a “A”; Obs.: Porém em nossa

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/10/2016 Por: Weverton Costa
  • Resumo ied

    Resumo ied

    Resumo de Introdução ao Estudo do Direito 1. Teoria Pura do Direito – a partir da página 14 da apostila de IED É uma ideia utilizada por Hans Kelsen para provar que o ordenamento jurídico nasce de uma norma maior e não tem como berço a sociedade. A norma hipotética fundamental é uma hipótese. Não é uma norma escrita (do direito positivo, ou seja, também não é positivada), mas é uma norma que autoriza e

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    Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/7/2015 Por: Sabrina Figueiredo
  • Resumo IED

    Resumo IED

    Resumo de IED * Concepções gregas do direito: uma forma abstrata, generalizadora ao qual tinha como importância maior o saber pratico * Concepções romanas do direito: direito é equilíbrio entre abstrato e concreto, evidencia uma ponderação. * Convencionalismo: estuda os usos linguísticos e suas definições. * Essencialismo: não tem sentido não esta nas coisas nem nas palavra só ganha sentido em um contexto linguístico. * Zetetico: questiona a lei,pode ser de uma época para a

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    Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/4/2016 Por: leobrt
  • Resumo IED - Zetética e Dogmatismos - Tércio Ferraz

    Resumo IED - Zetética e Dogmatismos - Tércio Ferraz

    Vulgar: fragmentário e assistemático. Revela a posse intelectual das coisas por seus aspectos meramente exteriores e superficiais. Científico: É mais amplo que o saber vulgar e menos abrangente que o filosófico. Consiste na apreensão mental das coisas por suas causas e razões, valendo-se de métodos especiais de investigação. Filosófico: Possui mais grau de abstração e generalidade. Suas reflexões têm maior nível de profundidade. * Definições: - História: Ênfase para o direito como processo construído ao

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    Data: 19/4/2015 Por: Jhoeex
  • Resumo Igualdade Racial

    Resumo Igualdade Racial

    Estatuto da Igualdade Racial O Estatuto da Igualdade Racial é composto por 65 artigos que trata dos mais variados assuntos que tem por fim o combate à discriminação racial, a garantia de direitos, a promoção da igualdade racial, com isso fortalecendo a identidade brasileira. O estatuto garante igualdade em todos os quesitos como: saúde, educação, moradia, lazer, cultura, esporte, religião, trabalho, meios de comunicação. Abaixo estão os pontos principais do estatuto. Na educação o aspecto

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2015 Por: Iguiin11
  • RESUMO ILHA DAS ROSAS

    RESUMO ILHA DAS ROSAS

    No filme, “A incrível história da ilha das rosas" a história é baseada em fatos reais, o longa conta como surgiu a ideia da construção da ilha, e também como o projeto foi executado, além de mostrar e abordar um pouco das consequências do surgimento desse Estado que é independente no âmbito do direito internacional. A história começou quando George e seu amigo tiveram a ideia de construir a “ilha” na qual iria se

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2021 Por: maiaradegrassia
  • Resumo Improbidade Administrativa

    Resumo Improbidade Administrativa

    O presente resumo tem como objetivo sintetizar o tema da cultura da improbidade administrativa, tendo como base o resumo feito pelo professor Vânio Soares Guimarães e publicado na Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro – Unipac, que tem como título “A CULTURA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO IMPASSE AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”. Em um primeiro momento, o resumo supracitado nos dá o significado, bem como o objetivo da administração pública e o conceitua como

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    Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2023 Por: Igor Antunes Ferreira Lima
  • RESUMO INDICATIVO/RESUMO INFORMATIVO/ FICHAMENTO

    RESUMO INDICATIVO/RESUMO INFORMATIVO/ FICHAMENTO

    FACULDADE __________________________________________________ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA PROF.: _______________________________ FICHAMENTO, RESUMO INDICATIVO E INFORMATIVO NOME DO ALUNO ARARIPINA-PE, 2016. FICHAMENTO DOS SANTOS, Selma Cristina; CARVALHO, Márcia Alves Faleiro de. Palavras Finais. Normas e técnicas para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos. Petrópolis: Vozes, 2015. p. 135-139. *Conhecimento Teológico é criação divina, suas evidências não são verificadas, estão baseadas na fé. * O conhecimento filosófico é valorativo, baseia-se em hipóteses filosóficas,

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    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2016 Por: 281285
  • RESUMO INFORMATIVO CONVITE À FILOSOFIA

    RESUMO INFORMATIVO CONVITE À FILOSOFIA

    RESUMO INFORMATIVO CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia, Ed. Ática, São Paulo, 2000, Unidade 7, As ciências, Capítulo 1. O senso comum nada mais é do que certezas que formam a maneira de viver em sociedade, sendo transmitido de geração em geração, e muitas vezes transformam-se em crenças religiosas ou doutrinas inquestionáveis, como por exemplo, “as cores existem em si mesmas. Quem duvidará disso, se passamos a vida vendo rosas vermelhas, amarelas e brancas, o azul

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2019 Por: Andreia Germano
  • RESUMO INFORMATIVO E RESUMO INDICATIVO

    RESUMO INFORMATIVO E RESUMO INDICATIVO

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Curso de Bacharelado em Direito Metodologia do Trabalho Científico Prof. Me. Juliana Alexandra Barco RESUMO INFORMATIVO E RESUMO INDICATIVO REBECCA CRISTINA VASCONCELOS MATTOS Turma A07 GOIÂNIA 2017 REBECCA CRISTINA VASCONCELOS MATTOS RESUMO INFORMATIVO E RESUMO INDICATIVO Trabalho realizado no 1º período do curso bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Metodologia Científica, da Escola de Direito e Relações Internacionais,

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    Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/4/2017 Por: Rcvm
  • Resumo Inicial Teoria Geral do Processo

    Monitora: Lorena Moura Teoria Geral do Processo. Função que o direito exerce na sociedade: função ordenadora, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social. A tarefa da ordem jurídica é a harmonizar as relações sociais intersubjetivas. O direito é uma das formas do controle social. Como resolver conflitos? Autotutela: quem pretendesse alguma coisa que outrem o impedisse de obter haveria de, com sua própria força, tratar de conseguir, por si mesmo, a satisfação

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    Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: Cisnejr
  • Resumo Inquérito

    Resumo Inquérito

    MODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 1. AUTODEFESA – É a defesa própria do interesse em que imponho a minha vontade em relação à vontade do outro. É a forma + antiga que existe para defender um interesse (seja material ou não). Tem por característica ser instintivo e reativo. Exemplos: * Unilateral – Legítima defesa e Estado de necessidade. * Bilateral – Duelo, acertos de bonde no facebook. 1. AUTOCOMPOSIÇÃO – Ajuste de vontade em que

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    Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/9/2016 Por: Juliana Gallicchio
  • Resumo Inquérito Policial

    Resumo Inquérito Policial

    Leandro de Melo Passos Inquérito Policial *O inquérito policial é um procedimento destinado à colheita de provas. *Características do inquérito policial: - escrito: todo o ocorrido é reduzido a termo. - inquisitivo: não tem (contraditório e ampla defesa, art.5° inc. LV da C.F.), pois estes são aplicados somente no processo e o IP não é processo é procedimento. - sigiloso: diferentemente do processo que é público (exceto o que correr sob segredo de justiça), a

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    Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2015 Por: F250
  • RESUMO INQUÉRITO POLICIAL

    RESUMO INQUÉRITO POLICIAL

    RESUMO INQUÉRITO POLICIAL 1. Características do IP 1. Processo administrativo 2. Sigiloso 3. Escrito 4. Dispensável 5. Inquisitivo 6. Oficialidade 7. Indisponível 8. Temporário 9. Finalidade: fornecer informação a respeito de materialidade e autoria do delito, cujo o caráter instrumental na visão de Renato brasileiro tem finalidade preservadora que inibi a instalação de um processo penal infundado e preparatório, porque fornecer elementos de informação para que o titular da ação penal ingresse em juízo 1.

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    Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/8/2017 Por: Delana Veiga
  • Resumo internacional

    Resumo internacional

    AULA 1 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO IDEIAS GERAIS SOBRE A DISCIPLINA + ARTIGO DO PARLATÓRIO JURÍDICO O QUE SE ENTENDE POR DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? O Direito Internacional na verdade se divide da seguinte maneira : * Direito Humanitário que são as questões reservadas a proteção dos Direitos de primeira,segunda,terceira e quarta geração. * Direito Comunitário que é aquele voltado para a comunidade internacional tais como Mercosul,OPEP ou seja são blocos fechados,nós temos a OPEP que

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    Data: 23/10/2015 Por: Diego Cunha Thainã Gonçalves
  • Resumo internacional

    Resumo internacional

    Capitulo X – Tratados internacionais: introdução Os tratados são classificados como fontes tradicionais, principais e formais (positivas) do Direito Internacional Público. Sendo eles, acordo de vontade celebrado entre pessoas internacionais. A capacidade de celebrar tratados é determinada por um desses três elementos: soberania, delegação de competência ou reconhecimento internacional. Sendo então os sujeitos, Estados, Organização Internacional (OI) e algumas personalidades sui generis. Sendo que os tratados seguem, sobretudo, as diretrizes e determinações da Convenção de

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    Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/12/2015 Por: camilo1313
  • Resumo Intervenção de Terceiros

    Resumo Intervenção de Terceiros

    Definição: Terceiro é todo aquele que ingressa na relação processual sem qualificar-se como parte na demanda- autor ou réu. Modalidades de intervenção: Voluntaria ou espontânea: Parte da vontade do próprio terceiro que almeja praticar no processo. Forçadas ou coactas: A interferência do terceiro é requerida por quem já se encontra na relação jurídica. Espécies de intervenção: Assistência: É uma modalidade de intervenção voluntaria, que na pendencia entre uma causa entre 2 pessoas ou mais, intervém

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2022 Por: mirele224557
  • Resumo Introdução ao Direito

    Resumo Introdução ao Direito

    Resumo Altair Conceitos Básicos: * Natureza humana: conjunto de traços que todos os seres humanos tendem a ter, independentemente da influência cultural. * Contrato Social: tem como objetivo a ordem social, onde a maioria toma as decisões. * Direito Natural: princípios básicos, presentes em todas as sociedades do mundo (igualdade, justiça e liberdade); são bens humanos evidentes em si mesmo. * Ele é abstrato, imutável e universal; provem da natureza divina. * Direito Positivo: tem

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    Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/10/2019 Por: gabiaapollones
  • Resumo Introdução ao Direito

    Resumo Introdução ao Direito

    Introdução ao Direito 1. O QUE É O DIREITO Direito – é um conjunto de normas destinadas a reger a vida na sociedade atribuídas em harmonia. O direito é constante e universal, mas não é uniforme. Esta constância e universalidade parecem revelar a sua necessidade. A convivência pacífica em sociedade só é possível existindo padrões de conduta preestabelecidos, regras que assegurem a harmonização das atividades e a resolução de conflitos que a vida em comum

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    Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/10/2021 Por: vava404
  • Resumo Introdução ao Estudo do Direito

    Resumo Introdução ao Estudo do Direito

    1 FICHAMENTO ESPARSO O estudo da ciências humanas, tal como o das ciências sociais, é complexo em razão da incerteza das ações humanas; A sociedade atingiu um nível elevado de complexidade e especialização, com pessoas que sabem profundamente acerca de determinado assunto, o que por sua vez levou ao avanço tecnológico e o surgimentos de necessidades pessoas; O direito também sofreu efeitos dessa especialização; A influência das ciências exatas nas metodologias jurídicas gerou ilusão de

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    Tamanho do trabalho: 2.709 Palavras / 11 Páginas
    Data: 30/5/2022 Por: ne3x
  • Resumo Introdução ao Estudo do Direito Miguel Reale

    Resumo Introdução ao Estudo do Direito Miguel Reale

    Objeto e finalidade da IED ➠ noção elementar de direito ● ubi societas, ibi jus ⇆ Direito é um fato/fenômeno social, não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. ➠ multiplicidade e unidade do direito Direito: 1. Público → “disciplina” 1. Constitucional 2. Administrativo 2. Privado 2.1 Civil 2.2 Comercial ☞A primeira das finalidades da IED é a visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas. ➠ complementaridade do direito ☞A segunda

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    Tamanho do trabalho: 3.655 Palavras / 15 Páginas
    Data: 5/11/2020 Por: milessantoss
  • Resumo Introdução ao Estudo do Direito Penal

    Resumo Introdução ao Estudo do Direito Penal

    Resumo do livro “Introdução ao Estudo do Direito Penal” O livro tem como foco desenvolver o estudo na direção da relação entre os direitos humanos e os princípios penais. Começando pela demonstração de como eram as práticas penais na antiguidade e como a história do direito além de se perder no tempo, sempre funcionou como um controle social para as sociedades primitivas. Como sem o conhecimento da escrita não é possível materializar os valores e

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    Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/11/2017 Por: amandacfa
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