Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.091 - 66.120
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Resumo Lei Carolina Dieckmann
Resumo do vídeo Lei Carolina Dieckmann e Outros Crimes Virtuais No vídeo o Dr. Thiago Tassele tem como objetivo analisar e explicar alguns casos de crimes virtuais. A primeira situação analisada é de uma empresa de eventos que com certeza não pensava que seria alvo de um crime virtual. Normalmente nós temos esse costume de acreditar que não temos informações valiosas para serem roubadas, mas aí que mora o perigo. O Dr. Thiago Tassele explicou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2021 -
Resumo lei de concessões e permissões
Lei 8987/95 Serviço público é a atividade prestada com o objetivo de atender demandas da população. A prestação de serviço público pode ser executada de forma direta pelos entes federados (união, estados, DF e municípios) mas também pode ser executada de forma indireta por autarquias, fundações, sociedades de economia mista ou empresas públicas. Os serviços públicos podem ser prestados por pessoas jurídicas de direito privado. Esse processo será feito através da concessão que é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2021 -
Resumo Lei de Drogas
institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas pararepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes.- revogou expressamente (art. 75) as leis 6368/76 e 10409/02. - Conceito de Drogas: (art. 1º,§ único) - substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.277 Palavras / 18 PáginasData: 31/1/2017 -
Resumo LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13
LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13 Art. 2º, § 4º: A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços): I - se há participação de criança ou adolescente: maior de 12 anos é adolescente e menor de 12 anos criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta criança ou adolescente será computada para ter o número de 04 pessoas para configurar a organização criminosa. O número de 04 integra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.707 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2017 -
Resumo Lei dos direitos autorais
LEI DE DIREITOS AUTORAIS O direito do autor surgiu durante o tratado internacional de Paris em 1900, o qual o Brasil foi signatário, nesse contexto o assunto entrou em pauta devido ao grande numero de cópias ilegais do livro Os Miseráveis, escrito pelo autor Francês Vitor Hugo. A lei de direito do autor tem, por sua vez, uma finalidade econômica. A lei 96 10/98 regula os direitos do autor em obras artísticas, tanto de criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
Resumo Lei nº 10.514/2015 Paraíba
Resumo da Lei nº 10.514 de 1 de outubro de 2015, Paraíba. Publicou-se, em 01 de outubro de 2015, no Estado da Paraíba, a Lei nº 10.514, que dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e multas, bem como sobre a concessão de parcelamento de débito relacionados à multas lavradas pela SUDEMA. Nesse sentido, fica a SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) autorizada a conceder temporariamente a dispensa parcial da multa e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2016 -
RESUMO LETRA DE CAMBIO
ORIGEM DA LETRA Para não transportar dinheiro de uma cidade para outra, estando uma pessoa sujeita à emboscada e à perda, procurava um banqueiro de sua própria cidade, que tinha relação comercial com outro banqueiro onde pretendia se dirigir, e entregava-lhe o dinheiro. Em troca, recebia uma carta, uma ordem de pagamento, que dava tal incumbência ao banqueiro de outra cidade, onde faria o pagamento. Assim, em vez de as pessoas transportarem dinheiro, transportavam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2017 -
Resumo liberalismo francês
Resumo liberalismo O liberalismo era baseado nas ideias de igualdade, contrária à nobreza, e de liberdade, contrária à escravidão. Para seus pensadores, porém, em uma sociedade, a liberdade não poderia ser total, e deveria ser regulada por leis. Essas leis seriam criadas por um poder legislativo e, para fiscalizá-las, haveria um poder executivo, que não tinha poder de condenar, reservado ao poder judiciário. Como conseqüência da igualdade, os poderes criados não seriam reservados à nobreza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
Resumo Lições Preliminares do Direito
LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO CAPÍTULO 1 – OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Miguel Reale diz que “aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto”. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015 -
Resumo Limongi França - Hermenêutica
Quando se fala em Hermenêutica ou interpretação, advirta-se que elas não se podem restringir tão somente aos estreitos termos da lei, pois conhecidas são as suas limitações para bem exprimir o direito. No terceiro prefácio ao Digesto de Justiniano determinou o mesmo que quem ousasse tecer comentários interpretativos à sua compilação incorreria em crime de falso e as suas obras seriam sequestradas e destruídas. Interpretação quanto ao agente – Pública – Autêntica – legislativo /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 24/2/2016 -
Resumo lindb
LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.Conteúdo e função A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro revogou a antiga e vigente Lei de Introdução ao Código Cível , contém dezenove artigos enquanto a antiga continha vinte e um. Legislação anexa ao Código Cívil, mas autônoma dele não fazendo parte, aplica-se á todos os ramos do Direito salvo naquilo que for regulado de forma diferente na legislação específica, exceto ao direito penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.955 Palavras / 12 PáginasData: 24/9/2015 -
Resumo Linguagem e Expressão
Vieira-Silva dá início ao capítulo 1 do seu livro “Comunicação e Expressão”, com o intuito de nos incentivar a refletir como seria o mundo caso a linguagem não existisse, demonstra como a linguagem faz parte totalmente do nosso cotidiano. E nós damos vida a nossa existência a partir do momento em que nos comunicamos, seja essa comunicação de modo verbal ou não, seja de sozinho ou em grupo, isso determina que somos sem nenhuma dúvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Resumo Livro " Dos Delitos e das Penas "
No livro “Dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria, o autor relata que para ele a função das leis é evitar a injustiça e o abuso na sociedade. A sociedade não obedecera as leis como forma de melhora, sem que haja punição a quem as infringir, mas sim como uma forma de opressão aos indivíduos que desrespeitam as leis e precisam ser punidos através da lei. Com base na teoria do contrato social, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
Resumo Livro 1984
O livro 1984 narra a história de Winston Smith, que vive na Inglaterra em uma mansão repleta de cartazes dizendo “Big Brother is watching you” (as palavras fazem analogia à Vigilância do Grande Irmão, ou seja, faz referência ao poder vigilante de atitudes e pensamentos aos quais nos submetemos a todo instante de nossas vidas). Ele trabalhava no Ministério, no Departamento de Registro e a rigidez do Partido estava sempre presente, inclusive nos “Dois minutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
Resumo Livro Cinzas do Norte
Capítulos 1 e 2 Jano e seu cachorro chamado Fogo eram inseparáveis. Já Alícia, esposa de Jano, não o suportava. Mundo era o filho de Alícia e Jano. Ele era um menino magricelo que gostava de desenhar. Mundo começou a estudar no ginásio Pedro II, em 1964, após o golpe do Regime Militar. Bombom de aço era o chefe da escola. Ele era muito rigoroso e reclamava com Mundo, pois ele era muito desleixado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.506 Palavras / 23 PáginasData: 16/10/2016 -
Resumo livro Cultura: um conceito antropológico, Roque de Barros Laraia
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 24 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2001. Resumo As diferenças culturais ainda que tenhamos a mesma unidade biológica sempre despertou o interesse da antropologia. Roque Laraia em sua obra: “Cultura: um conceito antropológico” vai tratar sobre o assunto primeiramente abordando o conceito didático de cultura utilizando como apoio a idéia de vários autores nacionais e internacionais como exemplo. Vai refutar o determinismo biológico e geográfico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2017 -
Resumo Livro Dallari Cap III e IV
FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES RESUMO Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Estudo do Curso de Avaliação de Controle de Riscos Ambientais e Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental para obtenção da primeira nota. Prof.º Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves Imperatriz/MA 2016 INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – UNITEC NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS AMBIENTAIS E GESTÃO, AUDITORIA E PERÍCIA AMBIENTAL FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES RESUMO Imperatriz/MA 2016 Referência[1]∗
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 10/7/2016 -
Resumo livro de DIREITO CONSTITUCIONAL
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Editora Saraiva 19º Ed. 2015. 2512 p. 15.4 cap. Júlia Lemke - 2°P. AM As questões que tratam sobre o que é necessário para que os trabalhadores possam exercer suas funções de maneira digna e correta vêm sendo discutidas constantemente, além de serem vivenciadas diariamente por aqueles que buscam valorização no mercado de trabalho e suas justas remunerações. Na obra de Direito Constitucional Esquematizado, Lenza possibilita que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2016 -
Resumo Livro Exploradores da Caverna
RESUMO: Livro – O Caso dos Exploradores de Caverna O livro contempla a história que 5 exploradores, que decidiram fazer uma expedição em uma determinada caverna, eles informaram seus familiares, amigos, e até mesmo o concelho de exploradores. Ao chegar à caverna aconteceu um grande desmoronamento, bloqueando a entrada e saída. Passaram-se em torno de 10 dias e ao perceberem a demora dos exploradores para voltar, seus familiares pediram ajuda, e algumas equipes de regastes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2020 -
Resumo livro Historias de Perdão
INTRODUÇÃO Neste referido trabalho, será desenvolvido um fichamento referente ao livro Histórias de Perdão e seus Narradores na França do Século XVI de Natalie Zemon Davis, aonde se refere cartas de perdido de perdão por homicídios, aonde será explicado o motivo dos perdões e as historias de homicídios que foram concedidos o perdão ao requerente. 1. A ÉPOCA EM QUE SE CONTAVAM AS HISTÓRIAS Um requerente irá usar uma carta de remissão geralmente por causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.224 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2018 -
Resumo livro Instituições de direito publico e privado
4. DIREITO CONSTITUCIONAL 4.1 APRESENTAÇÃO A Constituição é a lei máxima na qual sujeita todos os indivíduos de uma sociedade e até mesmo o Estado, sendo assim, é a lei essencial do país. 4.2 CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO A constituição federal é então um conjunto de leis fundamentais na qual organiza e determina o funcionamento do país, é considerada a lei máxima e obrigatória entre os cidadãos de todo o país, servindo como garantia dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2019 -
Resumo Livro Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasileiro
A obra “Introdução crítica ao direito penal brasileiro”, escrita por Nilo Batista, 12ª ed. Rio de Janeiro, Revan, 2011, dá uma visão geral sobre direito penal para os novos estudantes de direito. Ao longo das relações entre indivíduos e Estado houve a necessidade de formular leis que tivessem a finalidade de evitar a arbitrariedade do Estado para com as pessoas e garantir que esse Estado resguardasse os Direitos delas, caso viesse a ser violado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 30/7/2024 -
Resumo Livro Origem das Penas
Origem das penas I As leis surgiram na antiguidade, onde a liberdade regia os seres humanos. Fartos de viver em uma sociedade totalmente sem regras optaram por formar uma soberania, onde automaticamente surgiu o soberano, o legitimo depositário , para assim então, representar a sociedade. Direito de punir II Ao longo da vivência política, notou-se que se fazia necessário o desenvolvimento de instrumentos capazes de impedir que a sociedade viesse a retroceder, e voltar ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.056 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2017 -
Resumo Livro Por quê o Brasil é um País Atrasado?
RESUMO DOS CAPÍTULOS DE ‘’POR QUE O BRASIL É UM PAÍS ATRASADO?’’ CAPÍTULO 3 – CONSTITUIÇÃO, ESSA DESCONHECIDA: * Inicia falando que apesar dos brasileiros conhecerem a Constituição Federal, quando questionados, são poucos os que sabem exatamente qual é sua função na sociedade, se restringindo a respostas rasas como “é a Lei máxima de um país”, o que demonstra a falta de entendimento da mesma. * Como exemplo, é citado o Impeachment da ex-presidente Dilma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.393 Palavras / 18 PáginasData: 4/11/2019 -
Resumo Livro Responsabilidade Social Empresarial e Sustentabilidade
Responsabilidade social empresarial O livro logo no inicio questiona a gestão de empresas, mostrando que a tomada de decisões influencia a vida de muitas pessoas seja uma influência positiva ou negativa. Nos mostra a que tomada de decisão de forma responsável socialmente geram práticas de valores éticos e códigos de conduta. Uma empresa para seu crescimento precisa do apoio das pessoas e falando que as empresas que tem esta responsabilidade social sempre serão bem vistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2021 -
Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa”
Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa”, Michael J. Sandel O livro Justiça, do autor Michael Sandel, aborda de maneira diferente diversos casos que questionam o leitor sobre qual é a maneira de se fazer justiça. Inicia abordando o caso do furacão Charley, tragédia que devastou o estado da Flórida. Após uma explosão nos preços dos produtos básicos para a sobrevivência, Sandel faz o seguinte questionamento: poderiam os economistas cobrarem preços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2017 -
RESUMO LIVRO: JUSTIÇA – MICHAEL J. SANDEL KANT - O QUE IMPORTA É O MOTIVO
RESUMO LIVRO: JUSTIÇA – MICHAEL J. SANDEL KANT - O QUE IMPORTA É O MOTIVO Immanuel Kant (1724-1804) apresenta aos poucos uma postura crítica diante da relação entre conhecimento e realidade, garantida pelo racionalismo. Em uma tentativa e tornar a filosofia harmonizável a física e matemática, constituiu uma teoria do conhecimento. As questões levantadas por ele são de início: qual o princípio da moralidade? E logo, o que é liberdade? Seu debate referente a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2017 -
RESUMO LIVRO: O QUE É CIÊNCIA? A.F. CHALMERS: CAPITULO IV APRESENTANDO O FALSIFICACIONISMO.
De acordo com o texto, algumas teorias revelam-se falsas justamente por conta do resultado de suas observações e através de experimentos. Alega-se também que nunca é possível chegar a leis e teorias universais por deduções lógicas, apenas com base em preposições de observações verdadeiras que nos são disponíveis. Porém, diz ser possível realizar deduções lógicas a partir de preposições de observação singulares, tais como premissas (proposição que ajuda a chegar numa conclusão), cujo objetivo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
Resumo logica juridica
Resumo de Lógica Jurídica A prática jurídica consiste, fundamentalmente, em argumentar. O mundo da experiência jurídica é o mundo da palavra da linguagem. “O raciocínio jurídico (...) tem sentido argumentativo: raciocinar juridicamente é uma forma de argumentar”. A argumentação significa, em sentido lato, fornecer motivos e razões dentro de uma forma específica. Não adianta ao profissional do Direito saber tudo o que está previsto nas normas, decorar artigos, leis, se ele não consegue organizar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2015 -
Resumo Magistratura e Direito Alternativo
Faculdade do Vale do Itapecuru – FAI Curso de Bacharelado em Direito MAGISTRATURA E DIREITO ALTERNATIVO CAXIAS – MA 2016 Glhicya Beatriz Santos Viana MAGISTRATURA E DIREITO ALTERNATIVO Resenha crítica da obra apresentada na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, como recurso parcial para obtenção de nota na disciplina em tese. Orientador (a): Neudson Castelo Branco CAXIAS – MA 2016 MAGISTRATURA E DIREITO ALTERNATIVO O autor Amilton Bueno de Carvalho aborda em sua obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2016