Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.121 - 66.150
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Resumo Milton Santos: Por uma outra globalização
SANTOS, Milton. Introdução Geral. In: Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Record, 2011. p. 1-4. Milton Almeida dos Santos nasceu em 03 de maio de 1926 em Brotas de Macaúbas, no Estado da Bahia, Brasil. É Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1948) e Doutor em Geografia pela Université de Strasbourg, França (1958), foi professor, pesquisador, escritor, redator, representante da ONU, dentre outras atividades ambas na área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2015 -
Resumo Monografia Fashion Law
A área de Fashion Law (ou Direito da Moda) é uma área ainda pouco explorada no ramo do direito. O interesse por essa temática surgiu, principalmente, após tomar conhecimento a respeito de uma ação proposta pela grife francesa Hermès contra a marca brasileira 284, onde a parte autora acusa a marca brasileira de produzir cópias de suas famosas bolsas Birkin (produzidas desde 1984). O juiz do caso baseando-se em institutos da propriedade intelectual proibiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2017 -
Resumo Montesquieu
MONTESQUIEU O ESPÍRITO DA LEI Livros 6, 8 e 11 Nesse livro de Montesquieu, fala sobre as formas de poder e como ele deve ser aplicado. No livro sexto, começa falando da diferença entre o governo monárquico e despótico, que no governo monárquico as leis são diferentes do governo despótico. Em uma monarquia, a justiça requer do juiz, existes várias regras, restrições. O monarca conhece cada uma das suas províncias, pode estabelecer diversas leis, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2017 -
Resumo Mortaldie Infantil
O livro O Cidadão de papel do autor Gilberto Dimenstein , publicado pela primeira vez em 1993[a],trata no capitulo 4 o tema da Mortalidade infantil . Primeiramente a expressão “ cidadão de papel ”, faz referência a pessoa cujo qual sabe dos problemas que seu país está enfrentando, mas não faz nada para ajudar a muda-lo . Espera que outras pessoas tomem uma atitude ,para depois seguir tal pensamento e enfim ajudar o país[b]. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
Resumo Negócio Jurídico
ELEMENTOS ESSENCIAIS PARTICULARES Forma do negócio jurídico CONCEITO: A forma é o meio pelo qual se externa a manifestação da vontade nos negócios jurídicos, para que possam produzir efeitos jurídicos. Como dispõe o art. 107 do CC.: “A validade das declarações de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.”. Desse modo, o ato que deixar de revestir a forma especial determinada em lei será nulo (CC, art. 166, IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.549 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2017 -
Resumo negocios juridicos
Fato jurídico em Naturais ou Ordinários: São esperados sentido amplo fato stricto Ex.: Nascimento, morte, maioridade. Deve passar por um sensu: simples juízo de valor. É todo o manifestação Extraordinários: Fortuito e da força maior. acontecimento da vida da natureza Ex.:Terremoto, raio etc. que o ordenamento jurí- dico considera relevante Humanos ou ao campo do direito. ato jurídico Ilícitos: Praticados em desconformidade com o ordenamento jurídico, embora lato sensu repercutam na esfera do direito, produzem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
Resumo neoconstitucionalismo barroso
Resumo do Neoconstitucionalismo - Barroso O neoconstitucionalismo é uma evolução da trajetória percorrida pelo direito constitucional nas últimas décadas, levando em conta três marcos fundamentais, ideias e mudanças de paradigmas na esfera filosófica, história e teórica que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica geral. No marco histórico, extrai-se a redemocratização sobre as instituições contemporâneas, agregando valor ao debate sobre o novo direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2015 -
Resumo Noberto Bobbio Formas de Governo
Formas de Governo Noberto Bobbio inicia este tópico afirmando que é importante diferenciar os tipos de Estado. O que é levado em consideração para distinguir um tipo de Estado são as relações de classes, a relação entre o sistema de poder e a sociedade adjacente. - Tipologias clássicas São três as tipologias clássicas da forma de governo: a de Aristóteles, de Maquiavel e a de Montesquieu. A tipologia descrita por Aristóteles determina o tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2018 -
RESUMO NOMOS DA TERRA
O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum: Nesse trecho do livro schmitt busca responder a questão de onde o direito se origina e porque ele é criado, o autor chega então à conclusão de a terra de um povo que um território origina o direito pois uma tomada de terra estabelece o direito no interior para aqueles que tomam a terra, criando uma relação uma de posse e propriedade entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2019 -
Resumo Norberto Bobbio
Norberto Bobbio: Teoria do Ordenamento Jurídico Aluno: Ester Lorrany - 1°Semestre Matutino 1 Capítulo – Teoria da Norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico As normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares em si. O contexto de normas costuma ser chamado de “Ordenamento”. Observamos junto ao escritor e juntamente nas aulas de introdução e também no livro ( Introdução á Análise do Direito – Carlos Santiago Nino ) que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.154 Palavras / 17 PáginasData: 8/9/2016 -
Resumo Nulidades Processo Penal NUcci
Segundo a doutrina do professor NUCCI, nulidades são vícios que contaminam certos atos processuais praticadas sem observação de algumas técnicas previstas em lei, que tendem a levá-las a sua inutilidade ou possível renovação. Certos vícios processuais são classificados pela doutrina pátria como nulidades absolutas, nulidades relativas, atos irregulares e inexistentes. A nulidade absoluta ocorrera sempre que um ato processual não respeitar o princípio da tipicidade das formas. Essa nulidade deve ser levantada pelas partes ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2015 -
Resumo o abusado
Biografia do Autor: Claúdio Barcellos de Barcellos, mais conhecido como Caco Barcellos. Gaúcho, nascido na capital do Rio Grande do Sul em 1950, é um jornalista, repórter de TV e escritor. Especializado em jornalismo investigativo, investigações e documentários. Antes de ser jornalista foi taxista e atuou em diversas profissões. Antes de entrar para a Rede Globo, foi repórter dos maiores jornais do país e das revistas semanais Veja e Istoé!. Durante seis anos, apresentou um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2015 -
Resumo O Caso dos Exploradores de Caverna
O Caso dos Exploradores de Caverna O livro O caso dos Exploradores de Caverna se inicia com a fala do presidente da Suprema Corte de Newgarth, Truepenny, que relata a história de quatro homens que pertenciam a uma "Sociedade Espeleológica", que tinha como objetivo a exploração de cavernas, e que saem para explorar um novo local. Assim que adentraram na caverna, houve um desmoronamento ficando presos. Como demoraram a voltar para suas casas, seus familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2017 -
Resumo O Direito Administrativos
Direito Administrativo 1ª Prova Eai gente!!! Dia dos humilhados serem exaltados?! KKKK não sei. Mas finalmente nós podemos imprimir o material e olhar durante a prova sem medo de sermos felizes. Coloquei o sumário para ajudá-los na identificação de algum tema, para poupar tempo. Leia com atenção e não se desespere. Boa sorte pra “nóis”, e que Deus nos abençoe! ♥️ Sumário Introdução 3 O que é e para que serve o Direito Administrativo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2022 -
RESUMO O ESTUPRO DE VULNERÁVEL
RESENHA ESTUPRO DE VULNERÁVEL A agressão sexual infelizmente ela está presente nos nossos dias desde começo da história da nossa sociedade, em 07 de agosto de 2010 a presidente da república secionou a lei 12.015/2009 trazendo as modificações para o nosso Código Penal, durante muito tempo que sofria o crime de estupro tinha que se enquadrar dentro dos padrões para ser consumado como crime sexual, hoje em dia a sociedade em evoluído e as penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
Resumo O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO
O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1 A PARTE ADMINISTRATIVA DAS NOTAS E DOS REGISTROS A atividade notarial e de registro é serviço público, tendo como objeto o direito privado e visa garantir publicidade e formas autenticadas, é serviço público exercido por particulares, sujeita ao direito administrativo. O Artigo 1º da Lei n. 8.935/94 que regulamenta o artigo 236 da CF dispõe que os serviços notariais e de registro são os de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2016 -
Resumo O Príncipe
A memorável obra de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, tem como função literária nos tornar íntimos das verdades que regem os principados, tendo como ideia principal nos aproximar de uma realidade política histórica e de marco contemporâneo. O texto foi escrito em um período de grandes mudanças na Europa, várias transformações em muitas áreas da vida humana em direção à prática do antropocentrismo, características perceptivas do Movimento Renascentista. Maquiavel introduz o seu feito com a dedicatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2016 -
RESUMO O PRÍNCIPE
RESUMO: “O PRÍNCIPE” Nicolau Maquiavel: Vida e Obra Niccoló di Bernanrdo dei Macciavelli, ou simplesmente Nicolau Maquiavel nasceu no dia 3 de Maio de 1469 em Florença, na Itália. Terceiro filho de quatro do casal: Bernardo Maquiavel, jurista e tesoureiro da província de Maca de Ancona, e de Bartolommea di Stefano Nelli, uma dama muito próxima da família nobre de Florença. Pouco se conhece sobre Maquiavel antes dele ingressar na vida pública, entretanto é sabido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2019 -
Resumo O Príncipe, Capítulos 15-25
Capítulo XV. Daquelas coisas pelas quais os homens, e especialmente os príncipes, são louvados ou vituperados. Maquiavel deixa exposto que apesar da bondade ser necessária dentre as características do príncipe, ela deve ser contraposta com outras características, como força e firmeza, para que juntas possam formar uma espécie de equilíbrio para a manutenção do poder. Capítulo XVI. Da liberalidade e da parcimônia Ser liberal em todas as demandas que são solicitadas ao príncipe não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2022 -
Resumo O Processo
Resumo do Livro “O Processo” de Franz Kafka Fonte: http://lerebooks.wordpress.com A história começa com a invasão do quarto do senhor Josef K. por alguns homens que alegam que o mesmo esta preso. K. então pede explicações e que estes homens se identifiquem pois não usam fardas ou qualquer outro meio que os faça identificáveis por ele. Os homens no entanto, não lhe dão muitas respostas e tampouco se identificam, dizem apenas que são funcionários e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2016 -
RESUMO O QUE É CULTURA
A humanidade está marcada de modos diferentes de contatos e conflitos sociais, ao longo da história são visíveis as transformações que passam as culturas, seja internamente ou por interferência externa. Sendo assim, para discutir sobre cultura é preciso ter em mente toda a diversidade da humanidade, pois são várias as características que unem e diferenciam as culturas. Esta, diz respeito à humanidade como um todo e ao mesmo tempo a cada um dos grupos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 8/3/2017 -
RESUMO OBRA "PRINCIPE"
RESUMO Referência bibliográfica: MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Maria Júlia Goldwasser. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. Flavio Nogueira; Gabriel Bizinoto; Gabriel Moura; Igor Ferraz; Regina Araújo; Stela Brito Introdução - A abordagem sobre os Capítulos III, IV e V do livro O Príncipe de Nicolau Maquiavel diz respeito aos Principados Mistos, Reinado de Dario e da Maneira de conservar cidades antes da ocupação. A concepção de “Principados Mistos” consiste em principados anexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018 -
Resumo Obrigações
1. Principio da Legalidade Penal (ART.1º CP): Não há crime, e não há pena sem lei (NULLUN CRIMEN, NULA PENA SINE LEGE), é uma garantia individual. O principio da legalidade é a somatória dos princípios da Reserva Legal e da Anterioridade. 1. Reserva Legal: O direito penal é assunto reservado à lei (lei Ordinária ou Lei Complementar), o legislador penal é a União. Medida provisória não pode tratar de lei penal. ART.62 1. Taxatividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2016 -
Resumo Opinativo Breve de Crime Cibernético
Introdução: Esse resumo tem como principal objetivo a crítica sobre a não especificidade e tipificação penal dos crimes ocorridos na internet, crimes conhecidos como e-crimes, crimes virtuais, crimes cibernéticos e algumas outras denominações, esse resumo opinativo especifica o quanto a não previsão legal desse instituto pode prejudicar as relações sociais, influenciar e até mesmo incitar o ódio entre as pessoas. Resumo: O crime cibernético, também conhecido como crime virtual, é um assunto que sempre me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2019 -
Resumo Organização do Estado
Conceito de Federação- é a existência simultânea de varias ordens jurídica sobre o mesmo território e atribuídas pela constituição aos entes federados na forma de competência A Republica é soberana Na federação seus entestem autonomia ( não tem soberania )pois suas ordens jurídicas são limitadas e sofrem a intervenção da Constituição Federal . Por exemplo lei do estado de SP não pode contrariar a CF . tais ordens jurídicas coexistem harmonicamente pois a constituição distribui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2015 -
Resumo Paidéia
Centro Universitário de Formiga – UNIFOR – MG ALINE CRISTINA MENDONÇA JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA LAURA RODRIGUES PEDROSA LUCAS ALMEIDA PINTO MARCELLA CAMILA DE OLIVEIRA MARCOS PAULO DE CASTRO QUINTILIANO MARINA LOPES GUIMARÃES PIERONI PAIDÉIA A FORMAÇÃO DO HOMEM GREGO Formiga – MG 2015 SUMÁRIO 1 Introdução 01 2 Lugar dos Gregos na História da Educação 02 3 Nobreza e Arete 04 4 A República III 05 5 Conclusão 09 Referências 10 ________________ 1 Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2015 -
Resumo para av1 de historia do direito brasileiro
AULA 1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Interesses políticos e econômicos resultaram na expansão marítima portuguesa. Espanha e Portugal disputavam o controle ultramarinas. Para regulamentar a questão foram firmados os seguintes tratados: TRATADO DE TOLEDO – garantia a exploração exclusiva de todas as terras ao sul das Ilhas Canárias para os portugueses. BULA INTER CORTERA – tinha o propósito de regulamentar a disputa de terras entre Portugal e Espanha. Determinava a divisão de terras americanas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2016 -
Resumo para av2
Direito Penal Crime material: para a sua consumação é indispensável a produção de um resultado separado do comportamento que o precede. Exemplo: homicídios (cp 121), furto (cp 155), roubo (cp157), estelionato (cp 171). Crime formal: por sua vez, não exige a produção do resultado para a consumação do crime, ainda que possível que ele ocorra. Exemplo de crime formal é a ameaça. Crime de mera conduta: É aquele em que a lei descreve apenas uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2015 -
Resumo para estudo de Coerência e Uso do particípio
COERÊNCIA TEXTUAL – LÓGICA / SENTIDO A coerência textual – ligada em produzir sentido, ter lógica, harmonia entre as partes do texto, exposição seqüencial dos fatos (introdução, desenvolvimento e conclusão) sendo abaixo as formas de coerência: * Coerência progressiva - começo, meio e fim (usado em textos dissertativos) Sem coerência – O pregão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns. As modalidades de licitação são: concorrência, tomada de preços,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2015 -
Resumo para estudo de Coesão, Paralelismo sintático, Coordenação e Subordinação
COESAO TEXTUAL – ARTICULAÇÃO Elementos de coesão – conjunções, pronomes relativos e preposições também fazem o papel de conexão entre as frases, orações e períodos. A audiência já havia começado, quando a testemunha sentiu-se mau (conjunção temporal – quando) Esta é a vitima à qual me referi. (pronome relativo qual) Ela foi ao cinema com seus amigos. (preposição com) 1 – ELEMENTO ANAFÓRICOS – recupera idéias anteriores Sem coesão – o advogado foi à (crase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2015