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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.121 - 66.150

  • Resumo neoconstitucionalismo barroso

    Resumo neoconstitucionalismo barroso

    Resumo do Neoconstitucionalismo - Barroso O neoconstitucionalismo é uma evolução da trajetória percorrida pelo direito constitucional nas últimas décadas, levando em conta três marcos fundamentais, ideias e mudanças de paradigmas na esfera filosófica, história e teórica que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica geral. No marco histórico, extrai-se a redemocratização sobre as instituições contemporâneas, agregando valor ao debate sobre o novo direito

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    Data: 20/6/2015 Por: LeticiaSoares
  • Resumo Noberto Bobbio Formas de Governo

    Resumo Noberto Bobbio Formas de Governo

    Formas de Governo Noberto Bobbio inicia este tópico afirmando que é importante diferenciar os tipos de Estado. O que é levado em consideração para distinguir um tipo de Estado são as relações de classes, a relação entre o sistema de poder e a sociedade adjacente. - Tipologias clássicas São três as tipologias clássicas da forma de governo: a de Aristóteles, de Maquiavel e a de Montesquieu. A tipologia descrita por Aristóteles determina o tipo de

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    Data: 19/11/2018 Por: Lara Vaz
  • RESUMO NOMOS DA TERRA

    RESUMO NOMOS DA TERRA

    O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum: Nesse trecho do livro schmitt busca responder a questão de onde o direito se origina e porque ele é criado, o autor chega então à conclusão de a terra de um povo que um território origina o direito pois uma tomada de terra estabelece o direito no interior para aqueles que tomam a terra, criando uma relação uma de posse e propriedade entre

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    Data: 28/8/2019 Por: lokoeutomtoloko
  • Resumo Norberto Bobbio

    Resumo Norberto Bobbio

    Norberto Bobbio: Teoria do Ordenamento Jurídico Aluno: Ester Lorrany - 1°Semestre Matutino 1 Capítulo – Teoria da Norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico As normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares em si. O contexto de normas costuma ser chamado de “Ordenamento”. Observamos junto ao escritor e juntamente nas aulas de introdução e também no livro ( Introdução á Análise do Direito – Carlos Santiago Nino ) que

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    Data: 8/9/2016 Por: Esterodriguew
  • Resumo Nulidades Processo Penal NUcci

    Resumo Nulidades Processo Penal NUcci

    Segundo a doutrina do professor NUCCI, nulidades são vícios que contaminam certos atos processuais praticadas sem observação de algumas técnicas previstas em lei, que tendem a levá-las a sua inutilidade ou possível renovação. Certos vícios processuais são classificados pela doutrina pátria como nulidades absolutas, nulidades relativas, atos irregulares e inexistentes. A nulidade absoluta ocorrera sempre que um ato processual não respeitar o princípio da tipicidade das formas. Essa nulidade deve ser levantada pelas partes ou

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    Data: 4/6/2015 Por: GabrielaCristina
  • Resumo o abusado

    Resumo o abusado

    Biografia do Autor: Claúdio Barcellos de Barcellos, mais conhecido como Caco Barcellos. Gaúcho, nascido na capital do Rio Grande do Sul em 1950, é um jornalista, repórter de TV e escritor. Especializado em jornalismo investigativo, investigações e documentários. Antes de ser jornalista foi taxista e atuou em diversas profissões. Antes de entrar para a Rede Globo, foi repórter dos maiores jornais do país e das revistas semanais Veja e Istoé!. Durante seis anos, apresentou um

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    Data: 2/11/2015 Por: Desirée Lacerda
  • Resumo O Caso dos Exploradores de Caverna

    Resumo O Caso dos Exploradores de Caverna

    O Caso dos Exploradores de Caverna O livro O caso dos Exploradores de Caverna se inicia com a fala do presidente da Suprema Corte de Newgarth, Truepenny, que relata a história de quatro homens que pertenciam a uma "Sociedade Espeleológica", que tinha como objetivo a exploração de cavernas, e que saem para explorar um novo local. Assim que adentraram na caverna, houve um desmoronamento ficando presos. Como demoraram a voltar para suas casas, seus familiares

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    Data: 8/4/2017 Por: alinelorrany
  • Resumo O Direito Administrativos

    Resumo O Direito Administrativos

    Direito Administrativo 1ª Prova Eai gente!!! Dia dos humilhados serem exaltados?! KKKK não sei. Mas finalmente nós podemos imprimir o material e olhar durante a prova sem medo de sermos felizes. Coloquei o sumário para ajudá-los na identificação de algum tema, para poupar tempo. Leia com atenção e não se desespere. Boa sorte pra “nóis”, e que Deus nos abençoe! ♥️ Sumário Introdução 3 O que é e para que serve o Direito Administrativo 3

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    Data: 5/11/2022 Por: Estudo Luiz
  • RESUMO O ESTUPRO DE VULNERÁVEL

    RESUMO O ESTUPRO DE VULNERÁVEL

    RESENHA ESTUPRO DE VULNERÁVEL A agressão sexual infelizmente ela está presente nos nossos dias desde começo da história da nossa sociedade, em 07 de agosto de 2010 a presidente da república secionou a lei 12.015/2009 trazendo as modificações para o nosso Código Penal, durante muito tempo que sofria o crime de estupro tinha que se enquadrar dentro dos padrões para ser consumado como crime sexual, hoje em dia a sociedade em evoluído e as penas

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    Data: 28/3/2017 Por: laizagabrielle
  • Resumo O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO

    Resumo O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO

    O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1 A PARTE ADMINISTRATIVA DAS NOTAS E DOS REGISTROS A atividade notarial e de registro é serviço público, tendo como objeto o direito privado e visa garantir publicidade e formas autenticadas, é serviço público exercido por particulares, sujeita ao direito administrativo. O Artigo 1º da Lei n. 8.935/94 que regulamenta o artigo 236 da CF dispõe que os serviços notariais e de registro são os de

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    Data: 12/9/2016 Por: rr_7
  • Resumo O Príncipe

    Resumo O Príncipe

    A memorável obra de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, tem como função literária nos tornar íntimos das verdades que regem os principados, tendo como ideia principal nos aproximar de uma realidade política histórica e de marco contemporâneo. O texto foi escrito em um período de grandes mudanças na Europa, várias transformações em muitas áreas da vida humana em direção à prática do antropocentrismo, características perceptivas do Movimento Renascentista. Maquiavel introduz o seu feito com a dedicatória

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    Data: 30/3/2016 Por: MariaCriss
  • RESUMO O PRÍNCIPE

    RESUMO O PRÍNCIPE

    RESUMO: “O PRÍNCIPE” Nicolau Maquiavel: Vida e Obra Niccoló di Bernanrdo dei Macciavelli, ou simplesmente Nicolau Maquiavel nasceu no dia 3 de Maio de 1469 em Florença, na Itália. Terceiro filho de quatro do casal: Bernardo Maquiavel, jurista e tesoureiro da província de Maca de Ancona, e de Bartolommea di Stefano Nelli, uma dama muito próxima da família nobre de Florença. Pouco se conhece sobre Maquiavel antes dele ingressar na vida pública, entretanto é sabido

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    Data: 15/9/2019 Por: leozitoarryn
  • Resumo O Príncipe, Capítulos 15-25

    Resumo O Príncipe, Capítulos 15-25

    Capítulo XV. Daquelas coisas pelas quais os homens, e especialmente os príncipes, são louvados ou vituperados. Maquiavel deixa exposto que apesar da bondade ser necessária dentre as características do príncipe, ela deve ser contraposta com outras características, como força e firmeza, para que juntas possam formar uma espécie de equilíbrio para a manutenção do poder. Capítulo XVI. Da liberalidade e da parcimônia Ser liberal em todas as demandas que são solicitadas ao príncipe não é

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    Data: 31/8/2022 Por: isaisinha
  • Resumo O Processo

    Resumo O Processo

    Resumo do Livro “O Processo” de Franz Kafka Fonte: http://lerebooks.wordpress.com A história começa com a invasão do quarto do senhor Josef K. por alguns homens que alegam que o mesmo esta preso. K. então pede explicações e que estes homens se identifiquem pois não usam fardas ou qualquer outro meio que os faça identificáveis por ele. Os homens no entanto, não lhe dão muitas respostas e tampouco se identificam, dizem apenas que são funcionários e

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    Data: 3/11/2016 Por: RDSilveira
  • RESUMO O QUE É CULTURA

    RESUMO O QUE É CULTURA

    A humanidade está marcada de modos diferentes de contatos e conflitos sociais, ao longo da história são visíveis as transformações que passam as culturas, seja internamente ou por interferência externa. Sendo assim, para discutir sobre cultura é preciso ter em mente toda a diversidade da humanidade, pois são várias as características que unem e diferenciam as culturas. Esta, diz respeito à humanidade como um todo e ao mesmo tempo a cada um dos grupos,

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    Data: 8/3/2017 Por: caroll170
  • RESUMO OBRA "PRINCIPE"

    RESUMO OBRA "PRINCIPE"

    RESUMO Referência bibliográfica: MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Maria Júlia Goldwasser. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. Flavio Nogueira; Gabriel Bizinoto; Gabriel Moura; Igor Ferraz; Regina Araújo; Stela Brito Introdução - A abordagem sobre os Capítulos III, IV e V do livro O Príncipe de Nicolau Maquiavel diz respeito aos Principados Mistos, Reinado de Dario e da Maneira de conservar cidades antes da ocupação. A concepção de “Principados Mistos” consiste em principados anexos

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    Data: 19/10/2018 Por: Igor Ferraz
  • Resumo Obrigações

    Resumo Obrigações

    1. Principio da Legalidade Penal (ART.1º CP): Não há crime, e não há pena sem lei (NULLUN CRIMEN, NULA PENA SINE LEGE), é uma garantia individual. O principio da legalidade é a somatória dos princípios da Reserva Legal e da Anterioridade. 1. Reserva Legal: O direito penal é assunto reservado à lei (lei Ordinária ou Lei Complementar), o legislador penal é a União. Medida provisória não pode tratar de lei penal. ART.62 1. Taxatividade da

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    Data: 27/4/2016 Por: Daniel Junqueira Thaynara
  • Resumo Opinativo Breve de Crime Cibernético

    Resumo Opinativo Breve de Crime Cibernético

    Introdução: Esse resumo tem como principal objetivo a crítica sobre a não especificidade e tipificação penal dos crimes ocorridos na internet, crimes conhecidos como e-crimes, crimes virtuais, crimes cibernéticos e algumas outras denominações, esse resumo opinativo especifica o quanto a não previsão legal desse instituto pode prejudicar as relações sociais, influenciar e até mesmo incitar o ódio entre as pessoas. Resumo: O crime cibernético, também conhecido como crime virtual, é um assunto que sempre me

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    Data: 5/4/2019 Por: Ghean Carlos
  • Resumo Organização do Estado

    Resumo Organização do Estado

    Conceito de Federação- é a existência simultânea de varias ordens jurídica sobre o mesmo território e atribuídas pela constituição aos entes federados na forma de competência A Republica é soberana Na federação seus entestem autonomia ( não tem soberania )pois suas ordens jurídicas são limitadas e sofrem a intervenção da Constituição Federal . Por exemplo lei do estado de SP não pode contrariar a CF . tais ordens jurídicas coexistem harmonicamente pois a constituição distribui

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    Data: 28/4/2015 Por: Juninhogenari
  • Resumo Paidéia

    Resumo Paidéia

    Centro Universitário de Formiga – UNIFOR – MG ALINE CRISTINA MENDONÇA JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA LAURA RODRIGUES PEDROSA LUCAS ALMEIDA PINTO MARCELLA CAMILA DE OLIVEIRA MARCOS PAULO DE CASTRO QUINTILIANO MARINA LOPES GUIMARÃES PIERONI PAIDÉIA A FORMAÇÃO DO HOMEM GREGO Formiga – MG 2015 SUMÁRIO 1 Introdução 01 2 Lugar dos Gregos na História da Educação 02 3 Nobreza e Arete 04 4 A República III 05 5 Conclusão 09 Referências 10 ________________ 1 Introdução

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    Data: 1/12/2015 Por: lucassalmeida
  • Resumo para av1 de historia do direito brasileiro

    Resumo para av1 de historia do direito brasileiro

    AULA 1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Interesses políticos e econômicos resultaram na expansão marítima portuguesa. Espanha e Portugal disputavam o controle ultramarinas. Para regulamentar a questão foram firmados os seguintes tratados: TRATADO DE TOLEDO – garantia a exploração exclusiva de todas as terras ao sul das Ilhas Canárias para os portugueses. BULA INTER CORTERA – tinha o propósito de regulamentar a disputa de terras entre Portugal e Espanha. Determinava a divisão de terras americanas por

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    Data: 22/4/2016 Por: truesimbius
  • Resumo para av2

    Resumo para av2

    Direito Penal Crime material: para a sua consumação é indispensável a produção de um resultado separado do comportamento que o precede. Exemplo: homicídios (cp 121), furto (cp 155), roubo (cp157), estelionato (cp 171). Crime formal: por sua vez, não exige a produção do resultado para a consumação do crime, ainda que possível que ele ocorra. Exemplo de crime formal é a ameaça. Crime de mera conduta: É aquele em que a lei descreve apenas uma

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    Data: 25/11/2015 Por: andressa24
  • Resumo para estudo de Coerência e Uso do particípio

    Resumo para estudo de Coerência e Uso do particípio

    COERÊNCIA TEXTUAL – LÓGICA / SENTIDO A coerência textual – ligada em produzir sentido, ter lógica, harmonia entre as partes do texto, exposição seqüencial dos fatos (introdução, desenvolvimento e conclusão) sendo abaixo as formas de coerência: * Coerência progressiva - começo, meio e fim (usado em textos dissertativos) Sem coerência – O pregão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns. As modalidades de licitação são: concorrência, tomada de preços,

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    Data: 29/11/2015 Por: Rejane Frizzi Luis
  • Resumo para estudo de Coesão, Paralelismo sintático, Coordenação e Subordinação

    Resumo para estudo de Coesão, Paralelismo sintático, Coordenação e Subordinação

    COESAO TEXTUAL – ARTICULAÇÃO Elementos de coesão – conjunções, pronomes relativos e preposições também fazem o papel de conexão entre as frases, orações e períodos. A audiência já havia começado, quando a testemunha sentiu-se mau (conjunção temporal – quando) Esta é a vitima à qual me referi. (pronome relativo qual) Ela foi ao cinema com seus amigos. (preposição com) 1 – ELEMENTO ANAFÓRICOS – recupera idéias anteriores Sem coesão – o advogado foi à (crase

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    Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/11/2015 Por: Rejane Frizzi Luis
  • RESUMO PARA METODOLOGIA E PESQUISA

    RESUMO PARA METODOLOGIA E PESQUISA

    DAHLIN BATISTA DE SOUZA RA: 2016009194 RESUMO PARA METODOLOGIA E PESQUISA Presidente Epitácio-SP Setembro/2018 RESUMO Partimos do princípio inicial em base do conceito de José Roberto Dromi (1975:92), de que licitação s define em um procedimento da administração pública em exercício de sua função, de abrir a todos os interessados, se sujeitarem às condições fixadas no instrumento convocatório e as possibilidade e propostas em que a administração pública achar mais conveniente na celebração do contrato,

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    Data: 11/9/2019 Por: Dahlin Batista
  • Resumo para Prova de Direito Civil - Defeitos dos Negócios Jurídicos

    Resumo para Prova de Direito Civil - Defeitos dos Negócios Jurídicos

    Resumo prova final TGDP II - Defeitos dos Negócios Jurídicos Defeitos/vícios dos negócios jurídicos dividem-se em: - vícios de consentimento (de vontade): A manifestação de vontade do agente não corresponde ao íntimo e verdadeiro intento do agente. Há um problema, uma mácula na vontade declarada, há uma divergência entre a vontade que se percebe e o real desejo do declarante. São vícios de consentimento/vontade: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo. - vícios sociais:

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    Data: 27/11/2017 Por: Stephanie Cecote
  • RESUMO PARCIAL DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO DE CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE

    RESUMO PARCIAL DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO DE CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE

    UNIVERSIDADE NILTON LINS RESUMO PARCIAL DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO DE CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE 9ª EDIÇÃO - EDITORA SARAIVA - 2018 Manaus-AM 2018 CYBELLE ROSÁRIO ISHIZUKA RESUMO PARCIAL DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO DE CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE 9ª EDIÇÃO - EDITORA SARAIVA - 2018 Trabalho para obtenção de nota parcial da 2º avaliação semestral, na disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pela Profª Lícia Nascimento Hayden Ximendes, a fim de aferir

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    Data: 28/3/2019 Por: belle2810
  • Resumo Parte I - O Nobre Deputado

    Resumo Parte I - O Nobre Deputado

    RESUMO – PARTE I DO LIVRO “O NOBRE DEPUTADO” A parte do livro intitula-se “De onde veio o dinheiro” e é dividida em seis capítulos os quais se chamam: “O político, um incompreendido”, “O assalto ao orçamento”, “Convênios inconvenientes”, “Licitação viciada”, “Um assunto privado” e “Agiota, um mal necessário”, respectivamente. No primeiro capítulo, “O político, um incompreendido”, o autor faz a exposição de como ocorre a verdadeira política, que é caracterizada pelas visões distorcidas de

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    Data: 16/5/2017 Por: karynaramos
  • Resumo parte quatro do discurso do metodo

    Resumo parte quatro do discurso do metodo

    Discurso do Método , Parte 4 : René Descartes Julio Sapienza * Apos atestar sua visão sobre a existência de Deus , Descartes mostra que há conceitos dos quais não duvidamos pois nos apresentam uma certa segurança moral e que com alguns conceitos metafísicos isso não deveria ser diferente. * Nossas noções e ideias que são claras e distintas , são verdadeiras pois são provenientes de Deus que é perfeito. * No entanto temos ideias

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    Data: 3/5/2015 Por: Juliosapienza
  • Resumo penal

    Resumo penal

    Crimes contra a administração realizado por funcionário publico Conceito de funcionário público para o direito penal. - Exercer cargo emprego ou função, atividade típica da administração publica, qume trabalha para empresa que presta serviço para o poder publico. - Com ou sem remuneração, ainda que transitório. O que importa é a natureza da função publica! Se for do poder publico. EX: mesados eleitorais, conselheiros, Emprego público x encargo de natureza público. Administrador da massa falida

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    Data: 6/4/2015 Por: Cleyton Barros
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