Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.741 - 67.770
-
SUBSTABELECIMENTO
_____________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA E. 00ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº. 0123456789 MARIA, por seu advogado, nos autos da reclamação trabalhista movida em face de RECLAMADO vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do incluso substabelecimento. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, DIA de MÊS de ANO. ADVOGADO OAB/UF Nº. S U B S T A B E L E C I M E N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Ramiro Espíndola, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RS- 00000, com escritório na rua Fernando Osório, nº 15, substabelece, (com ou sem) reservas, à ..., brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-RS 00000 os poderes que lhe foram outorgados marcelo, na procuração em anexo, para promover a AÇÃO DE usucapião, contra Henrique, podendo o substabelecido agir em conjunto ou isoladamente com o substabelecente, dando tudo por bom, firme e valioso. Pelotas, 25 de Junho de 2015.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
Substabelecimento, petição de juntada, procuração e declaração de hipossuficiência
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __________________________________________ _______________________________________________________________________ Processo n° ________________________ _______________________________, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua procuradora subscrita, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a juntada do substabelecimento em anexo; Nesses termos, pede e aguarda deferimento; Rio de Janeiro, __ de _______________ de ______ SUBSTABELECIMENTO Dr. xxxxxxxx, inscrito na OAB/RJ Sob o n° 182.410, SUBSTABELEÇO COM RESERVA DE IGUAIS poderes, na pessoa do DR. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, advogado, inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2017 -
SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO PERIGO ABSTRATO
FICHAMENTO 2º BIMESTRE: CP incolumidade pública: 277, 278, Crimes relacionados com moeda falsa: 290, 292. Lei 11343 anti-drogas artigo 38 e 39 ARTIGO 277 – SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO PERIGO ABSTRATO a) OBJETO JURÍDICO: é a incolumidade pública, no particular aspecto da saúde pública. b) SUJEITO ATIVO E SUA CLASSIFICAÇÃO: qualquer pessoa, crime comum. c) SUJEITO PASSIVO: coletividade, número indeterminado de pessoas. d) ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTÂNCIAS: Vender, expor à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2015 -
Substância Química
2. Processo de auditagem da documentação, sob a ótica da política de Recursos Humanos e legislação aplicável. * Análise e validação da documentação admissional: * Contrato de trabalho; * Registro em CTPS; * F.R.E. * Adesão a benefícios legais, sindicais e de liberalidade; * Análise e validação dos processos, sob a ótica da área de Segurança da Tomadora e legislação aplicável. * Controle de vencimento e análise administrativa do PCMSO; * Controle de vencimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2016 -
SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO AUTOS: 0001334-08.2018.8.22.0501 JOSÉ AGNALDO DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, solteiro, nascido em 31/01/2000, filho de José Agnaldo dos Santos, e Francimar da Cruz, portador do RG nº. 14089993 SSP/RO, CPF sob o nº 04035709212, residente e domiciliada na Rua João Candido, 2195, Bairro JK II, Porto Velho/RO, vem representado por seu procurador infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, requerer, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.487 Palavras / 10 PáginasData: 2/9/2018 -
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
logotipo escritorio de advocacia AFONSO SÉRGIO COSTA FERREIRA ADVOGADO _____________________________________________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA COMARCA DE SANTOS DUMONT – ESTADO DE MINAS GERAIS ÉDIO GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, casado, padeiro, portador do CPF número 136.320.356-87, residente e domiciliado na Rua Garibaldi de Carvalho, 121 - Bairro da Glória – Santos Dumont – Estado de Minas Gerais, CEP 36.240.000, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 3/2/2018 -
Substituição de Importação de Bens Intermediário
Substituição de importação de bens intermediário, porém desvalorização da moeda torna importação de máquinas mais cara, prejudicando a competitividade. Cita fábio ulhoa, dizendo a crise pode ser caracterizada de 3 formas: economica (falta de seviços para a manutencao do negocio); financeira (falta de dinheiro em caixa); e patrimonial (passivo maior que os bens da sociedade empresária). Conclusão: há uma crise hoje. Situação gera aumento de pedidos de recuperação judical e e falencias. Recuperação empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2016 -
Substituição tributária
Questões Seminário I 1. Que é isenção? A isenção é o fenômeno em direito tributário que se dá quando uma lei de estrutura (lei isentiva) opera de modo a mutilar determinados aspectos da regramatriz de incidência tributária, fazendo com que em determinados casos concretos a regra individualizada (regra de conduta) não irradie os efeitos que lhe são característicos. Ou seja, a lei isentivarestringe (parcialmente) o âmbito de atuação da regra matriz de incidência tributária. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Substituição Tributária (ST)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS Júlio César Zanluca A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. Assim temos na legislação 2 modalidades de contribuintes: 1) Contribuinte Substituto: é aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.712 Palavras / 15 PáginasData: 12/3/2014 -
Substituição Tributária do ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS RESUMO O presente trabalho visa trazer uma breve explanação sobre a Substituição Tributária do ICMS, definindo quais são os sujeitos que fazem parte deste instituto jurídico, e as espécies de substituição encontradas nas hipóteses de circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte. Aqui, será explicado, também, as bases de cálculo e os diferenciais de alíquotas. INTRODUÇÃO A Substituição Tributária é o instituto jurídico que permite que determinada pessoa se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2015 -
Substituição tributária progressiva e regressiva
Trabalho referente à substituição tributária progressiva e regressiva Em vista da análise feita em sala de aula desta espécie de responsabilidade tributária, o professor fez certos questionamentos com relação às hipóteses a seguir demonstradas, para se compreender melhor a aplicação deste instituto. a)Operação em que algum momento não se realiza. Nesta hipótese, a Constituição Federal, em razão da Emenda Constitucional nº 3/93, determinou o §7º do artigo 150, que reputa: § 7º A lei poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2016 -
Substituição Tributária – Conceito
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL MINÁRIO DE ASSUNTOS CONTÁBEIS DE PORTO ALEGRE SEMINÁRIO ASSUNTOS CONTÁBEIS DE PORTO ALEGRE SEMINÁRIO DE ASSUNTOÁBEIS DE PORTO ALEGRESEMINÁRIO PALESTRA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONSIDERAÇÕES GERAIS PALESTRANTE: Daisy Machado ANO 2013 APOIO: www.lefisc.com.br PARA OBTER UMA SENHA CORTESIA DO PORTAL LEFISC ENVIE UM E-MAIL PARA comercial@lefisc.com.br (51) 3373.0000 2 SUMÁRIO 1. Substituição Tributária – Conceito 2. Responsáveis 2.1. Nas Operações internas 2.2. Nas Operações interestaduais 3. Cálculo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Subtípico: Como registrar a informação?
Modelo APA Diferenres Formas de citação Subtopico: Como registrar a informação? Objectivo: no fim desta aula, os alunos devem ser capas de reconhecer diferentes formas de citacao plasmadas no modelo APA, e usar nos seus trabalhos cientificos. Existem diversas maneiras de recolher a informação que se extrai das referencias; de facto, cada pessoa pode idear ser próprio método de acordo a forma como trabalha. Alguns autores segerem o uso de fichas (rojas, 1981); Pardinas, 1975;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2019 -
Subtração do cálculo federal da ISS
RH precisa se modernizar para enfrentar turnover Segundo pesquisa realizada pela consultoria de negócios Hay Group, em parceria com o Centre for Economics and Business Research (CEBR), a rotatividade de talentos nas ... Ler mais image Carreira: Cresce a participação de mulheres, mas salários são menores Primeira mulher a ingressar - no sentido literal e no figurado - Clube do Bolinha da área de seguros, a diretora da Escola Nacional de ... Ler mais image
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
SUCESSÃO
a) Quais são as causas de exclusão de um herdeiro ou legatário? Art.1.814 c/c 1.815 CC. Segundo Venosa (2015, p.68) as causas que possibilitam a exclusão de um herdeiro o legatário estão previstas no art. 1.814 do Código Civil em seus três incisos. Insta ressaltar que trata-se de rol taxativo, não ensejando assim qualquer interpretação extensiva. O inciso I do mencionado artigo traz em seu conteúdo: I - que houverem sido autores, co-autores ou partícipes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2015 -
SUCESSÃO
SUCESSÕES 1. CONCEITO. 1. Conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores. 2. Pode ser a título gratuito ou oneroso. 3. Por atos de inter vivos e causa mortis. 1. ORIGEM E FUNDAMENTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO 1. Primeiramente a sucessão tinha uma conotação de continuidade do culto familiar através do herdeiro que substituía o sacerdócio. 2. Depois servia ao propósito de manter forte a família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 8/1/2016 -
Sucessão Brasileira
DOS SONEGADOS Noções introdutórias Sonegado “é tudo aquilo que deveria entrar em partilha, porém foi ciente e conscientemente omitido na descrição dos bens pelo inventariante, não restituído pelo mesmo ou por sucessor universal, ou doado a herdeiro e não trazido à colação pelo beneficiado com a liberalidade”. A definição reproduz os elementos estampados no art. 1.992, ou seja: Bens omitidos na descrição feita pelo inventariante. Bens omitidos na colação. Bens não restituídos pelo beneficiado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
SUCESSÃO CAUSA MORTIS
SUCESSÃO Suceder é o mesmo que substituir, tomar o lugar de outro. Sucessão é a substituição do titular de um direito, em relação a coisas, bens, direitos ou encargos (Sebastião Luiz Amorim) A sucessão pode ocorrer por ato inter vivos ou causa mortis (sentido amplo). SUCESSÃO CAUSA MORTIS A sucessão causa mortis é a que teve como causa geradora da transmissão a morte. Nesse sentido estrito está o objeto de estudo do Direito das Sucessões.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2019 -
Sucessao de bens
1)como o código civil disciplina a sucessão legitima? Primeiramente, faz-se mister saber que a sucessão legítima ocorre quando o de cujus falece sem deixar testamento, ou, deixando-o, este caducou ou se tornou ineficaz. Em relação à ordem da vocação hereditária, têm os cônjuges papel de destaque na sucessão legítima. Não para menos, uma vez que se dedicaram entre si anos das suas vidas em comum. Diante disso, definiu o Código Civil a sucessão legítima na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2016 -
Sucessão do crédito trabalhista
Na certidão de óbito da Sra. Neusa Maria consta que foram deixados bens a inventariar. Contudo, até a presente data, não foi instaurado inventário, conforme busca realizada na página de atos notariais e registrais do portal eletrônico do TJMG. Da certidão de óbito, depreende-se ainda que a Sra. Neusa Maria não deixou filhos e seu estado civil era solteira. E ainda, da certidão emitida pela previdência social, afere-se a inexistência de dependentes habilitados à pensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2017 -
SUCESSÃO DOS COLATERAIS
DIREITO CIVIL VII - SUCESSÕES 2ª PROVA 1. SUCESSÃO DOS COLATERAIS Quando o falecido não tiver herdeiros necessários (descendentes, ascendentes ou cônjuge), seus bens serão destinados aos colaterais até o quarto grau (CC, art. 1.839). Relembrando, na linha colateral, os graus de parentesco contam-se por geração subindo até o ascendente comum e, depois, descendo até onde se quer chegar (CC, art. 1.594). Desse modo, dois irmãos são colaterais em 2° grau (uma geração separa um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.758 Palavras / 36 PáginasData: 30/8/2016 -
Sucessão dos descendentes e concorrência do cônjuge supérstite
Sucessão dos descendentes e concorrência do cônjuge supérstite Deve-se primeiramente lembrar que os descendentes são herdeiros necessários e, portanto, a sua existência limita o poder de disposição da herança do ?de cujus?, devendo-lhes ser destinada 50% desta (direito à legítima, art. 1.846, CC). A sucessão dos descendentes é regida pelo princípio da igualdade (art. 1.834, CC), sendo vedada qualquer diferenciação entre os filhos do ?de cujus?[14] (art. 1.596, CC). Os descendentes sucedem por cabeça ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2013 -
SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO “PÓS MORTEM”
RENATA MARINHO 201301166022 SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO “PÓS MORTEM” No assunto que versa sobre reprodução assistida existem diferentes técnicas de procedimento. Dentre essas técnicas disponíveis atualmente, destacam-se: inseminação artificial, fertilização in vitro seguido de transferência de embriões , transferência intratubária de gametas, transferência intratubária de zigotos, gestação por mãe substituta (mãe de aluguel). A inseminação artificial se divide em dois tipos, sendo uma denominada de homóloga ,sendo utilizada pelo próprio material genético do casal e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
Sucessão e união estável
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / SUCESSÃO E UNIÃO ESTÁVEL SUCESSÃO E UNIÃO ESTÁVEL Dissertações: SUCESSÃO E UNIÃO ESTÁVEL Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: VMSO 27 outubro 2013 Tags: Palavras: 948 | Páginas: 4 Visualizações: 230 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Sucessão hereditária
Nara falece no mês passado, no estado civil de casada pelo regime da comunhão universal de bens com Maiquel. Ela possuía antes do casamento um imóvel em R$ 100.000,00. Após o casamento recebeu por doação de seu pai bens no montante de R$ 80.000,00. Durante o casamento com Maiquel adquiriu com produto de seu salário um apartamento, avaliado em R$ 150.000,00. O casal não teve filhos. O autor da herança deixou vivo sua mãe e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
SUCESSÃO LEGITIMA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
SUCESSÃO LEGITIMA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO Cibele Pinheiro Marçal Tucci – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Mestre em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada em São Paulo. A entrada em vigor do Código Civil, trouxe o diploma legal da frieza dos arquivos, para a prova de fogo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2016 -
Sucessão legítima e legitimária
SUCESSÃO LEGÍTIMA E LEGITIMÁRIA Gabriela Nascimento Lima[1] Sumário: 1. Introdução. 1.1. Origem do direito das sucessões. 1.2. Princípio da dignidade da pessoa humana. 2. Sucessão. 2.1. Ordem de vocação hereditária. 2.2. Sucessão legitimária. 2.2.1. Cálculo da legítima 2.3. Sucessão legítima. 3. Sucessão legítima pelo direito brasileiro. 4. Breves aspectos do direito sucessório no Brasil e em Portugal. 4.1. Doação inoficiosa. 4.2. Sucessão do cônjuge sobrevivo em Portugal e do cônjuge sobrevivente no Brasil. 4.3. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.528 Palavras / 35 PáginasData: 8/11/2015 -
Sucessão na legislação brasileira
TESTAMENTOS. NOÇÕES GERAIS; FORMAS ORDINÁRIAS; CODICILO; FORMAS ESPECIAIS Zeno Veloso - professor de Direito Civil na Universidade Federal do Pará e de Direito Civil e Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia. Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia. Membro fundador e diretor regional do IBDFAM. I – NOÇÕES GERAIS 1. O novo Código Civil dedica o Livro V ao Direito das Sucessões, editando normas, no Título I, sobre a sucessão em geral, cujo Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.951 Palavras / 40 PáginasData: 18/11/2014 -
SUCESSAO NA UNIAO ESTAVEL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL APLICAÇÃO PRÁTICA E COMPARATIVO COM O MATRIMÔNIO ORIENTANDO – GABRIEL REED OSÓRIO ORIENTADORA - PROF.ª. Ms. GIOVANA GUIMARÃES DE MIRANDA GOIÂNIA 2015 GABRIEL REED OSÓRIO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL APLICAÇÃO PRÁTICA E COMPARATIVO COM O MATRIMÔNIO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.502 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2015