Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.681 - 67.710
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Solicitando disputas trabalhistas
AULA 07 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz 100ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – RJ. Processo nº 000 RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., estabelecida na cidade do Rio de Janeiro - RJ, por sua advogada constituída (Procuração inclusa) que declara para os efeitos do art. 39, I, do Código de Processo Civil, que receberá as intimações em seu escritório..., nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2014 -
Solidariedade passiva
CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Solidariedade passiva. Conceito
(TJ/SP - 2003) Tornando-se impossível a prestação por culpa de um dos devedores solidários, a) subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente e as perdas e danos decorrentes da impossibilidade. b) os devedores solidários não culpados respondem somente pelo encargo de pagar o equivalente. c) fica insubsistente a solidariedade passiva, passando o devedor que impossibilitou a prestação a responder isoladamente pelo encargo de pagar o equivalente e pelas perdas e danos decorrentes. d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO: Mediação e conciliação pré-processual
SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO: mediação e conciliação pré-processual Município – UF 2016 ________________ RESUMO Com o advento do novo código de processo civil, o instituto de mediação passou a ter papel fundamental na solução de conflitos. Deste modo, o presente projeto visa criar o Núcleo de Mediação da IES e direcionar os usuários da Prática Jurídica para este modo de solucionar as querelas, como primeira alternativa, buscando desafogar o poder judiciário e, por seu turno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2018 -
Solução Caso Concreto - Sucessões
Disciplina Sucessões Docente Alessandra Guimarães Soares Curso Direito Data 31/08/2020 ROTEIRO DE ATIVIDADES 1. Atividade Antonio e Marta, casados, tiveram dois filhos, mas guardaram, em 2003, embriões para o caso de, futuramente, decidirem ter mais filhos. Em 2005 antonio veio a falecer, deixando, portanto, dois descendentes vivos e a cônjuge Marta, bem como bens a partilhar. marta providenciou a abertura do inventário e os bens foram partilhados entre os herdeiros. Em 2008 marta resolveu engravidar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2020 -
Solução de casos de direito comercial
CASO CONCRETO 1 Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Foi correta a decisão da Junta Comercial, visto que, para uma formação do nome empresarial na sociedade limitada, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Solução de casos por Obrigação
Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas. O contrato foi firmado pelo período de um ano e com remuneração mensal fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Com relação à cláusula proibitiva contida no contrato, identifique: a. Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. ACCIPIENS - Aquele que vai receber o pagamento (e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS: MEIOS POLÍTICOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO/NOITE SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS: MEIOS POLÍTICOS Disciplina: Direito Internacional Público Orientadora: CYNTIA LAFETÁ BELO HORIZONTE 2013 SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS ANGELA GUEDES BRUNA DE OLIVEIRA DALILA TOMÉ FREDERICO JUNIO JONATHAN GUADANINI CARLOS RAFAEL DAMACENA RESUMO O presente trabalho tem por objetivo trazer informações referentes aos conflitos Internacionais e os meios utilizados para solução dos mesmos. Palavras-chave: Meios Políticos, Conflitos, Controvérsias, Situação, ONU, Conselho de Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2015 -
Solução de conflitos trabalhistas
EXCECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA...ªVARA DO TRABALHO DE ... MARCOS, nacionalidade, estado civil, cozinheiro, residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, portador do RG nº, órgão emissor, data de emissão, do CPF/MF nº, da CTPS nº e série, do PIS nº, nascido em _/_/_, sendo sua mãe; por meio de seu procurador judicial que ao final subscreve (com procuração em anexo), este com endereço à Rua, nº, bairro, cidade, estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Solução de Litígio
SOLUÇÃO DE LITÍGIO Litígio nada mais é que um conflito de interesses onde são discutidas em juízo através de uma Ação judicial, ou seja, é quando duas partes não conseguem entrar em concordância com um determinado assunto, levando a decisão ao Estado através que tem a figura do juiz como responsável para resolver a controvérsia. TRANSAÇÃO E COMPROMISSO O Código Civil trata como contrato, mas para alguns autores a transação é modo de extinção das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2016 -
Solução de problemas de direito do trabalho
Questão discursiva: 1 – Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Solução de problemas em direito penal
CASO CONCRETO 4 Questão n.1) Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e consequente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Solução de tarefas de direitos civis
Etapa 01 1- Dos fatos jurídicos: fato jurídico em sentido estrito ordinário. O autor entrou com a ação pedindo indenização por danos morais e matérias, devido queda de uma árvore em sua casa. A sentença julgou procedente a ação e condenou o requerido ao pagamento de danos morais no valor de R$ 1.527,00, e também por danos morais no valor de R$ 5.000,00. O requerido no caso, é a prefeitura municipal de Guarulhos. Dada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2014 -
Solução de um Problema de Direitos Humanos
DESAFIO da Semana 3 Da unidade de Aprendizagem 2 (UFA!) Os direitos fundamentais são, reconhecidamente, um conjunto de regras que possibilita a proteção da dignidade do indivíduo. Pode-se identificar vários tipos de direitos fundamentais, desde o âmbito individual até o coletivo. Em recentes estudos, o Ministério da Saúde identificou um aumento significativo de jovens consumidores de tabaco ao concluir que 2,8 milhões de pessoas com 18 anos ou mais fumavam diariamente e que havia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2019 -
Solução dos conflitos trabalhistas
Solução dos conflitos trabalhistas – Resolução dos conflitos individuais trabalhistas 1. Auto composição- solução de controvérsia sem intervenção de terceiro (autonomia privada) 2. Mediação- terceiro oferecendo proposta de paz aos envolvidos. 3. Conciliação- Comissão de Conciliação Prévia. Resolução de conflitos coletivos de trabalho 1. Arbitragem- atribuir a terceira pessoa ou órgão a solução da controvérsia. 2. Compromisso arbitral- pacto em que as partes se submetem a litigio existente a arbitragem, escolhendo de comum acordo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 8/10/2013 -
Solução exercício 1 - direitos humanos
SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
Solução Pacifica de Conflitos Internacionais
SOLUÇÃO PACIFICA DE CONFLITOS INTERNACIONAIS Vitória G. Oliveira1 RESUMO Os conflitos de interesse são uma realidade que não se pode negar e muitas vezes se tornam inevitáveis. Sejam eles jurídicos ou políticos, precisam ser solucionados para que existam relações harmônicas entre os sujeitos de direito internacional. Este artigo aponta algumas formas de soluções pacificas para estes conflitos, para que não exista violência entre os Estados, ameaçando assim a paz mundial. 1 INTRODUÇÃO As Organizações Internacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2018 -
Soluções Consensuais
O Caso José Pereira trouxe a temática do trabalho escravo, que assola não só o Brasil, mas muitos países, de maior ou menor desenvolvimento, até os dias atuais. Com relação a solução amistosa alcançada entre os termos acordados, tem-se: * O Reconhecimento da Responsabilidade: Em que o Estado reconheceu, apesar de as violações não serem intrínsecas a agentes estatais, a sua responsabilidade internacional, visto que os órgãos estatais não conseguiram evitar a ocorrência das práticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2023 -
Soluções de conflitos
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC DANIELLE NUNES DE ALMEIDA SOLUÇÕES DE CONFLITOS Trabalho para fins avaliativos, da II unidade, da disciplina soluções de conflitos, ministrada pela profª. Lisdeile Nobre. Itabuna-BA Maio -2014. Embora as três atividades estatais se inter-relacionem dado que o desempenho de um se relaciona com o de outro, a regra constitucional é da indelegabilidade de atribuições. A Constituição anterior, por exemplo, previa expressamente a indelegabilidade de atribuições de um para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
Soluções e Conflitos
Texto completo • Escritor, professor e jornalista Aceitando-se a tese socrática de que a felicidade é a mais elevada finalidade de cada vida humana, estamos evidentemente, a tentar coexistir o sonho ao lado da realidade. Dentro de uma sociedade heterogênea onde se digladiam grupos contrários, desde o intelectual ao religioso islâmico e xiita dos nossos dias, nesta "aldeia global" em que vivemos há de tudo: desde os grupos psicotóticos ou neuróticos aos relativamente sadios, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2015 -
SOLUÇÕES PACÍFICAS DAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – CAMPUS “JANE VANINI” DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO SOLUÇÕES PACÍFICAS DAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS RESUMO O presente trabalho busca expor como se dá as relações entre os Estados Soberanos e demais entes do Direito Internacional para resolução de controvérsias por meios pacíficos. Apontando a tendência de aproximação da comunidade internacional que se concretizou pós Segunda Guerra Mundial através da criação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.953 Palavras / 16 PáginasData: 13/10/2015 -
Sombras de Goya
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito 5º Período Eliane Dias Pereira Teoria da Prova Uma análise a partir do filme “Sombras de Goya” Belo Horizonte 2014 Relação entre a teoria da prova e o filme Sombras de Goya O drama “Sombras de Goya”, do diretor Milos Forman é uma rica oportunidade para pararmos e refletirmos nos absurdos que o ser humano é capaz de praticar. E o pior, tudo em nome de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
SOMOS DONOS DE NÓS MESMOS?
SOMOS DONOS DE NÓS MESMOS? Brasília Março/2017 SANDEL, MICHAEL J.Justiça: O que é fazer a coisa certa. 14ª ed. Nova York: Oxford university Press, 2009. ________________ A proposta do autor é expor teorias filosóficas, usando exemplos simples do nosso dia-a-dia. Trata de teorias como a maximização do bem estar, utilitarismo, libertarianismo e liberalismo. O foco é a discussão de inúmeros exemplos para refletirmos o que seria a verdadeira justiça. Capítulo I O primeiro capítulo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.876 Palavras / 12 PáginasData: 4/5/2018 -
SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO
SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO Art. 356 - Inutilizar, total ou parcialmente, ou deixar de restituir autos, documento ou objeto de valor probatório, que recebeu na qualidade de advogado ou procurador: Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa. Proteção jurídica – Tutela a administração da justiça. Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário da justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 1/12/2016 -
Sonegação Fiscal: Planejamento Tributário como instrumento de combate ao fenômeno da sonegação fiscal.
Anexo 2 ALICE SILVA SOUSA Sonegação Fiscal: Planejamento Tributário como instrumento de combate ao fenômeno da sonegação fiscal. Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. SÃO LUÍS 2015 Formulário para elaboração do projeto Identificação Nome: Priscila Patricia da Silva Barbosa CPF: 835.163.872-20 Curso: Pós-graduação de Direito tributário Período de ingresso: 29/10/2014 Justificativa O tema apresentado fora escolhido pela importância que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Sonegador
9 Sonegador Podemos conceituar como sonegação o ato de omitir intencionalmente bens ou valores que deveriam ser descritos no inventario ou levados a colação,. Sendo que a principal função deste instituto é a proteção dos herdeiros e os credores do falecido, assegurando ao primeiro grupo a integridade dos bens que tem a receber e ao segundo grupo a segurança do pagamento mediante a venda do espólio. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, em seu livro Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2015 -
Sonegados e a Lei 11441
SONEGADOS E A LEI Nº 11.441/2007 Alessandra Teodoro de Matos¹ Aurea Cristina Furtado² Katiane Cristina³ Magna Soares Teodoro4 Laila Sabrina5 Leides Silva Polo6 Sara Vieira Lima7 RESUMO O presente trabalho tem como finalidade estudar o instituto da sonegação, que ocorre quando se ocultam os bens que devem ser inventariados no procedimento de inventário. Também será abordada a Lei n° 11.441/2007. O primeiro tema possui previsão expressa no Código Civil Pátrio, e se concretiza por omissão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.748 Palavras / 23 PáginasData: 12/10/2018 -
Soquerolerumtrabalhoaqui
1 - Não gostava de galera ( pq tava atrás de mulher ) 2 - Identifico com a galera 3 - problema aconteceu nos 20 anos ( onde a mulher iluminou ele) 3.1 Hugo acabou o relacionamento, ele se descreveu como escroto. 3.2 se sentiu muito triste e não percebia*. DISSE QUE ACABOU A ADOLESCENCENAI AÍ. 3.3 reconheceu como tudo era efemero, que tudo mudava, partiu o refugio nas drogas (SOMA), garota apresentou maconha e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
SOS SAÚDE
SOS SAÚDE Título original: Sicko SOS Saúde Gênero: Documentário Duração: 0203 h 12 min. Ano de lançamento: 2007 Site oficial: https://www.youtube.com/watch?v=VoBleMNAwUg Estúdio: The Weinstein Company / Dog Eat Dog Films Distribuidora: The Weinstein Company Direção: Michael Moore Roteiro: Michael Moore Produção: Michael Moore e Megham O'hara Música: Erin O'hara Fotografia: Christoph Vitt Edição: Geoffrey Richman, Chris Seward e Dan Swietlik Elenco: Michael Moore, Reggie Cervantes, John Graham, William Maher, Linda Peeno O documentário gravado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2018 -
SPECIAL SHIFT WORK FOR PUBLIC SERVANTS WITH
JORNADA ESPECIAL A SERVIDOR QUE CUIDA DE FILHO COM SÍNDROME DE DOWN SPECIAL SHIFT WORK FOR PUBLIC SERVANTS WITH CHILDREN WITH DOWN SYNDROME Daniela Drumond Ribeiro1 RESUMO: A síndrome de Down é uma condição clínica decorrente de alterações genéticas ocorridas durante ou logo após a concepção do embrião humano. Sua especial atenção justifica-se por acarretar, em sua maioria, comprometimento neuropsicomotor. Esta pesquisa analisou o impacto na vida familiar, a importância dos cuidados extras e estimulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.546 Palavras / 23 PáginasData: 18/10/2020