Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.681 - 67.710
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Solução de Litígio
SOLUÇÃO DE LITÍGIO Litígio nada mais é que um conflito de interesses onde são discutidas em juízo através de uma Ação judicial, ou seja, é quando duas partes não conseguem entrar em concordância com um determinado assunto, levando a decisão ao Estado através que tem a figura do juiz como responsável para resolver a controvérsia. TRANSAÇÃO E COMPROMISSO O Código Civil trata como contrato, mas para alguns autores a transação é modo de extinção das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2016 -
Solução de problemas de direito do trabalho
Questão discursiva: 1 – Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Solução de problemas em direito penal
CASO CONCRETO 4 Questão n.1) Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e consequente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Solução de tarefas de direitos civis
Etapa 01 1- Dos fatos jurídicos: fato jurídico em sentido estrito ordinário. O autor entrou com a ação pedindo indenização por danos morais e matérias, devido queda de uma árvore em sua casa. A sentença julgou procedente a ação e condenou o requerido ao pagamento de danos morais no valor de R$ 1.527,00, e também por danos morais no valor de R$ 5.000,00. O requerido no caso, é a prefeitura municipal de Guarulhos. Dada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2014 -
Solução de um Problema de Direitos Humanos
DESAFIO da Semana 3 Da unidade de Aprendizagem 2 (UFA!) Os direitos fundamentais são, reconhecidamente, um conjunto de regras que possibilita a proteção da dignidade do indivíduo. Pode-se identificar vários tipos de direitos fundamentais, desde o âmbito individual até o coletivo. Em recentes estudos, o Ministério da Saúde identificou um aumento significativo de jovens consumidores de tabaco ao concluir que 2,8 milhões de pessoas com 18 anos ou mais fumavam diariamente e que havia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2019 -
Solução dos conflitos trabalhistas
Solução dos conflitos trabalhistas – Resolução dos conflitos individuais trabalhistas 1. Auto composição- solução de controvérsia sem intervenção de terceiro (autonomia privada) 2. Mediação- terceiro oferecendo proposta de paz aos envolvidos. 3. Conciliação- Comissão de Conciliação Prévia. Resolução de conflitos coletivos de trabalho 1. Arbitragem- atribuir a terceira pessoa ou órgão a solução da controvérsia. 2. Compromisso arbitral- pacto em que as partes se submetem a litigio existente a arbitragem, escolhendo de comum acordo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 8/10/2013 -
Solução exercício 1 - direitos humanos
SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
Solução Pacifica de Conflitos Internacionais
SOLUÇÃO PACIFICA DE CONFLITOS INTERNACIONAIS Vitória G. Oliveira1 RESUMO Os conflitos de interesse são uma realidade que não se pode negar e muitas vezes se tornam inevitáveis. Sejam eles jurídicos ou políticos, precisam ser solucionados para que existam relações harmônicas entre os sujeitos de direito internacional. Este artigo aponta algumas formas de soluções pacificas para estes conflitos, para que não exista violência entre os Estados, ameaçando assim a paz mundial. 1 INTRODUÇÃO As Organizações Internacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2018 -
Soluções Consensuais
O Caso José Pereira trouxe a temática do trabalho escravo, que assola não só o Brasil, mas muitos países, de maior ou menor desenvolvimento, até os dias atuais. Com relação a solução amistosa alcançada entre os termos acordados, tem-se: * O Reconhecimento da Responsabilidade: Em que o Estado reconheceu, apesar de as violações não serem intrínsecas a agentes estatais, a sua responsabilidade internacional, visto que os órgãos estatais não conseguiram evitar a ocorrência das práticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2023 -
Soluções de conflitos
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC DANIELLE NUNES DE ALMEIDA SOLUÇÕES DE CONFLITOS Trabalho para fins avaliativos, da II unidade, da disciplina soluções de conflitos, ministrada pela profª. Lisdeile Nobre. Itabuna-BA Maio -2014. Embora as três atividades estatais se inter-relacionem dado que o desempenho de um se relaciona com o de outro, a regra constitucional é da indelegabilidade de atribuições. A Constituição anterior, por exemplo, previa expressamente a indelegabilidade de atribuições de um para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
Soluções e Conflitos
Texto completo • Escritor, professor e jornalista Aceitando-se a tese socrática de que a felicidade é a mais elevada finalidade de cada vida humana, estamos evidentemente, a tentar coexistir o sonho ao lado da realidade. Dentro de uma sociedade heterogênea onde se digladiam grupos contrários, desde o intelectual ao religioso islâmico e xiita dos nossos dias, nesta "aldeia global" em que vivemos há de tudo: desde os grupos psicotóticos ou neuróticos aos relativamente sadios, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2015 -
SOLUÇÕES PACÍFICAS DAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – CAMPUS “JANE VANINI” DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO SOLUÇÕES PACÍFICAS DAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS RESUMO O presente trabalho busca expor como se dá as relações entre os Estados Soberanos e demais entes do Direito Internacional para resolução de controvérsias por meios pacíficos. Apontando a tendência de aproximação da comunidade internacional que se concretizou pós Segunda Guerra Mundial através da criação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.953 Palavras / 16 PáginasData: 13/10/2015 -
Sombras de Goya
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito 5º Período Eliane Dias Pereira Teoria da Prova Uma análise a partir do filme “Sombras de Goya” Belo Horizonte 2014 Relação entre a teoria da prova e o filme Sombras de Goya O drama “Sombras de Goya”, do diretor Milos Forman é uma rica oportunidade para pararmos e refletirmos nos absurdos que o ser humano é capaz de praticar. E o pior, tudo em nome de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
SOMOS DONOS DE NÓS MESMOS?
SOMOS DONOS DE NÓS MESMOS? Brasília Março/2017 SANDEL, MICHAEL J.Justiça: O que é fazer a coisa certa. 14ª ed. Nova York: Oxford university Press, 2009. ________________ A proposta do autor é expor teorias filosóficas, usando exemplos simples do nosso dia-a-dia. Trata de teorias como a maximização do bem estar, utilitarismo, libertarianismo e liberalismo. O foco é a discussão de inúmeros exemplos para refletirmos o que seria a verdadeira justiça. Capítulo I O primeiro capítulo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.876 Palavras / 12 PáginasData: 4/5/2018 -
SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO
SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO Art. 356 - Inutilizar, total ou parcialmente, ou deixar de restituir autos, documento ou objeto de valor probatório, que recebeu na qualidade de advogado ou procurador: Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa. Proteção jurídica – Tutela a administração da justiça. Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário da justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 1/12/2016 -
Sonegação Fiscal: Planejamento Tributário como instrumento de combate ao fenômeno da sonegação fiscal.
Anexo 2 ALICE SILVA SOUSA Sonegação Fiscal: Planejamento Tributário como instrumento de combate ao fenômeno da sonegação fiscal. Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. SÃO LUÍS 2015 Formulário para elaboração do projeto Identificação Nome: Priscila Patricia da Silva Barbosa CPF: 835.163.872-20 Curso: Pós-graduação de Direito tributário Período de ingresso: 29/10/2014 Justificativa O tema apresentado fora escolhido pela importância que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Sonegador
9 Sonegador Podemos conceituar como sonegação o ato de omitir intencionalmente bens ou valores que deveriam ser descritos no inventario ou levados a colação,. Sendo que a principal função deste instituto é a proteção dos herdeiros e os credores do falecido, assegurando ao primeiro grupo a integridade dos bens que tem a receber e ao segundo grupo a segurança do pagamento mediante a venda do espólio. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, em seu livro Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2015 -
Sonegados e a Lei 11441
SONEGADOS E A LEI Nº 11.441/2007 Alessandra Teodoro de Matos¹ Aurea Cristina Furtado² Katiane Cristina³ Magna Soares Teodoro4 Laila Sabrina5 Leides Silva Polo6 Sara Vieira Lima7 RESUMO O presente trabalho tem como finalidade estudar o instituto da sonegação, que ocorre quando se ocultam os bens que devem ser inventariados no procedimento de inventário. Também será abordada a Lei n° 11.441/2007. O primeiro tema possui previsão expressa no Código Civil Pátrio, e se concretiza por omissão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.748 Palavras / 23 PáginasData: 12/10/2018 -
Soquerolerumtrabalhoaqui
1 - Não gostava de galera ( pq tava atrás de mulher ) 2 - Identifico com a galera 3 - problema aconteceu nos 20 anos ( onde a mulher iluminou ele) 3.1 Hugo acabou o relacionamento, ele se descreveu como escroto. 3.2 se sentiu muito triste e não percebia*. DISSE QUE ACABOU A ADOLESCENCENAI AÍ. 3.3 reconheceu como tudo era efemero, que tudo mudava, partiu o refugio nas drogas (SOMA), garota apresentou maconha e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
SOS SAÚDE
SOS SAÚDE Título original: Sicko SOS Saúde Gênero: Documentário Duração: 0203 h 12 min. Ano de lançamento: 2007 Site oficial: https://www.youtube.com/watch?v=VoBleMNAwUg Estúdio: The Weinstein Company / Dog Eat Dog Films Distribuidora: The Weinstein Company Direção: Michael Moore Roteiro: Michael Moore Produção: Michael Moore e Megham O'hara Música: Erin O'hara Fotografia: Christoph Vitt Edição: Geoffrey Richman, Chris Seward e Dan Swietlik Elenco: Michael Moore, Reggie Cervantes, John Graham, William Maher, Linda Peeno O documentário gravado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2018 -
SPECIAL SHIFT WORK FOR PUBLIC SERVANTS WITH
JORNADA ESPECIAL A SERVIDOR QUE CUIDA DE FILHO COM SÍNDROME DE DOWN SPECIAL SHIFT WORK FOR PUBLIC SERVANTS WITH CHILDREN WITH DOWN SYNDROME Daniela Drumond Ribeiro1 RESUMO: A síndrome de Down é uma condição clínica decorrente de alterações genéticas ocorridas durante ou logo após a concepção do embrião humano. Sua especial atenção justifica-se por acarretar, em sua maioria, comprometimento neuropsicomotor. Esta pesquisa analisou o impacto na vida familiar, a importância dos cuidados extras e estimulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.546 Palavras / 23 PáginasData: 18/10/2020 -
SPECTOS REGULATÓRIOS DA SERVIDÃO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ MARINA FICHER COLELA ASPECTOS REGULATÓRIOS DA SERVIDÃO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. CURITIBA 2015 MARINA FICHER COLELA ASPECTOS REGULATÓRIOS DA SERVIDÃO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Pós-graduação em Direito Ambiental no curso de pós-graduação em Direito Ambiental, Programa de Educação Continuada de Ciências Agrárias, Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.378 Palavras / 70 PáginasData: 12/5/2017 -
Srgbrfbhrfh
Questionário revisão para P2 de Redes de Computadores 2015_2 1. Qual a função da camada de Transporte 2. Qual a função da camada de Rede 3. Qual a função da camada de Aplicação 4. O que é um “Protocolo”? 5. Apresente as 7 camadas do modelo OSI na ordem e diga qual o número dessas camadas. 6. Apresente as 5 camadas do modelo TCP/IP na ordem e diga qual o número dessas camadas. 7. Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
Standard Probatório Processo Penal Aplicado
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO Resenha Crítica Pedro Paulo Santana Marques Junior Trabalho da disciplina Processo Penal Aplicado Tutor: Prof. Paulo Sergio Rizzo Vila Velha / ES 2022 Pedro Paulo Santana Marques Junior Referência: VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro? Disponível em: https://doi.org/10.1590/23176172201961. I – INTRODUÇÃO A resenha tem como objetivo apresentar os critérios que norteiam a seara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2022 -
STARTUP DE MOBILIDADE URBANA
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf STARTUP DE MOBILIDADE URBANA Relatório para mapear os cenários jurídicos de oportunidade e risco. J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png Tópicos desenvolvidos 1. Os aspectos jurídicos e as principais normas, cenário concorrencial e órgãos reguladores; 2. As principais áreas do Direito que podem influenciar o modelo de negócio; 3. Como o Direito pode interferir no business, causando impactos negativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.665 Palavras / 11 PáginasData: 5/3/2019 -
Startup Direito do Trabalho
O aumento no uso e prestação de serviços de transporte de pessoas por meio do aplicativo Uber ensejou a um intenso debate acerta do seu funcionamento no País. A discussão orbita as seguintes perguntas: o que é o motorista da Uber? Que tipo de relação ele mantém com a empresa? Até onde, do ponto de vista jurídico, essas relações se estendem? As liberdades que um motorista da Uber possui para decidir onde e quando trabalhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2019 -
STARTUP EM MOBILIDADE URBANA
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf STARTUP EM MOBILIDADE URBANA Análise do Cenário Jurídico 08/2018 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png Elaborado por: XYZ Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: ZYX ________________ Tópicos desenvolvidos Apresentação e objetivo 4 Desenvolvimento 5 Aspectos Jurídicos gerais sobre o setor 5 Análise das Principais Área do Direito que Influenciam o Negócio – Impactos Positivos e Negativos 8 Meios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2018 -
Startups a luz do direito brasileiro
UMC UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES JORDAN ZAGHI SAMPAIO 12171501130 STARTUPS A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL: LEGISLAÇÃO COMO MEIO PARA FOMENTO DA INOVAÇÃO EMPREENDEDORA Trabalho de Conclusão de Curso - modalidade artigo científico - apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes. UMC Orientador: Prof. Me. Homero José Nardim Fornari SÃO PAULO 2021 Jordan Zaghi Sampaio Homero José Nardim Fornari Resumo Até 200 palavras Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 29/6/2021 -
STARTUPS – DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
STARTUPS – DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Levantar capital é uma atividade muito importante para qualquer empresa, e existem diversas formas de fazer isso – além de receber investimentos de capital de risco já tradicionais no mundo das startups (algo de que vou falar mais adiante). No começo, você e seus sócios vão colocar algum dinheiro do bolso para iniciar as atividades. Depois, porém, é importante ter recursos para conseguir consolidar seu produto, faze expansão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2019 -
Startups: Do Desenvolvimento Econômico à Segurança Jurídica
STARTUPS: DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À SEGURANÇA JURÍDICA Letícia Lima Braz1 RESUMO. Trata-se do estudo para o Trabalho de Conclusão de Curso em que analisa o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador2 , em conformidade com a Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Econômico. Observa-se, nessa conjuntura, a importância de um profissional com expertise na regulação para obter-se uma segurança jurídica, de modo em que não dificulte ao empreendedor o processo de criação de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2023