Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.681 - 67.710
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Soluções de conflitos
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC DANIELLE NUNES DE ALMEIDA SOLUÇÕES DE CONFLITOS Trabalho para fins avaliativos, da II unidade, da disciplina soluções de conflitos, ministrada pela profª. Lisdeile Nobre. Itabuna-BA Maio -2014. Embora as três atividades estatais se inter-relacionem dado que o desempenho de um se relaciona com o de outro, a regra constitucional é da indelegabilidade de atribuições. A Constituição anterior, por exemplo, previa expressamente a indelegabilidade de atribuições de um para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
Soluções e Conflitos
Texto completo • Escritor, professor e jornalista Aceitando-se a tese socrática de que a felicidade é a mais elevada finalidade de cada vida humana, estamos evidentemente, a tentar coexistir o sonho ao lado da realidade. Dentro de uma sociedade heterogênea onde se digladiam grupos contrários, desde o intelectual ao religioso islâmico e xiita dos nossos dias, nesta "aldeia global" em que vivemos há de tudo: desde os grupos psicotóticos ou neuróticos aos relativamente sadios, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2015 -
SOLUÇÕES PACÍFICAS DAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – CAMPUS “JANE VANINI” DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO SOLUÇÕES PACÍFICAS DAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS RESUMO O presente trabalho busca expor como se dá as relações entre os Estados Soberanos e demais entes do Direito Internacional para resolução de controvérsias por meios pacíficos. Apontando a tendência de aproximação da comunidade internacional que se concretizou pós Segunda Guerra Mundial através da criação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.953 Palavras / 16 PáginasData: 13/10/2015 -
Sombras de Goya
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito 5º Período Eliane Dias Pereira Teoria da Prova Uma análise a partir do filme “Sombras de Goya” Belo Horizonte 2014 Relação entre a teoria da prova e o filme Sombras de Goya O drama “Sombras de Goya”, do diretor Milos Forman é uma rica oportunidade para pararmos e refletirmos nos absurdos que o ser humano é capaz de praticar. E o pior, tudo em nome de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
SOMOS DONOS DE NÓS MESMOS?
SOMOS DONOS DE NÓS MESMOS? Brasília Março/2017 SANDEL, MICHAEL J.Justiça: O que é fazer a coisa certa. 14ª ed. Nova York: Oxford university Press, 2009. ________________ A proposta do autor é expor teorias filosóficas, usando exemplos simples do nosso dia-a-dia. Trata de teorias como a maximização do bem estar, utilitarismo, libertarianismo e liberalismo. O foco é a discussão de inúmeros exemplos para refletirmos o que seria a verdadeira justiça. Capítulo I O primeiro capítulo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.876 Palavras / 12 PáginasData: 4/5/2018 -
SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO
SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO Art. 356 - Inutilizar, total ou parcialmente, ou deixar de restituir autos, documento ou objeto de valor probatório, que recebeu na qualidade de advogado ou procurador: Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa. Proteção jurídica – Tutela a administração da justiça. Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário da justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 1/12/2016 -
Sonegação Fiscal: Planejamento Tributário como instrumento de combate ao fenômeno da sonegação fiscal.
Anexo 2 ALICE SILVA SOUSA Sonegação Fiscal: Planejamento Tributário como instrumento de combate ao fenômeno da sonegação fiscal. Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. SÃO LUÍS 2015 Formulário para elaboração do projeto Identificação Nome: Priscila Patricia da Silva Barbosa CPF: 835.163.872-20 Curso: Pós-graduação de Direito tributário Período de ingresso: 29/10/2014 Justificativa O tema apresentado fora escolhido pela importância que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Sonegador
9 Sonegador Podemos conceituar como sonegação o ato de omitir intencionalmente bens ou valores que deveriam ser descritos no inventario ou levados a colação,. Sendo que a principal função deste instituto é a proteção dos herdeiros e os credores do falecido, assegurando ao primeiro grupo a integridade dos bens que tem a receber e ao segundo grupo a segurança do pagamento mediante a venda do espólio. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, em seu livro Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2015 -
Sonegados e a Lei 11441
SONEGADOS E A LEI Nº 11.441/2007 Alessandra Teodoro de Matos¹ Aurea Cristina Furtado² Katiane Cristina³ Magna Soares Teodoro4 Laila Sabrina5 Leides Silva Polo6 Sara Vieira Lima7 RESUMO O presente trabalho tem como finalidade estudar o instituto da sonegação, que ocorre quando se ocultam os bens que devem ser inventariados no procedimento de inventário. Também será abordada a Lei n° 11.441/2007. O primeiro tema possui previsão expressa no Código Civil Pátrio, e se concretiza por omissão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.748 Palavras / 23 PáginasData: 12/10/2018 -
Soquerolerumtrabalhoaqui
1 - Não gostava de galera ( pq tava atrás de mulher ) 2 - Identifico com a galera 3 - problema aconteceu nos 20 anos ( onde a mulher iluminou ele) 3.1 Hugo acabou o relacionamento, ele se descreveu como escroto. 3.2 se sentiu muito triste e não percebia*. DISSE QUE ACABOU A ADOLESCENCENAI AÍ. 3.3 reconheceu como tudo era efemero, que tudo mudava, partiu o refugio nas drogas (SOMA), garota apresentou maconha e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
SOS SAÚDE
SOS SAÚDE Título original: Sicko SOS Saúde Gênero: Documentário Duração: 0203 h 12 min. Ano de lançamento: 2007 Site oficial: https://www.youtube.com/watch?v=VoBleMNAwUg Estúdio: The Weinstein Company / Dog Eat Dog Films Distribuidora: The Weinstein Company Direção: Michael Moore Roteiro: Michael Moore Produção: Michael Moore e Megham O'hara Música: Erin O'hara Fotografia: Christoph Vitt Edição: Geoffrey Richman, Chris Seward e Dan Swietlik Elenco: Michael Moore, Reggie Cervantes, John Graham, William Maher, Linda Peeno O documentário gravado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2018 -
SPECIAL SHIFT WORK FOR PUBLIC SERVANTS WITH
JORNADA ESPECIAL A SERVIDOR QUE CUIDA DE FILHO COM SÍNDROME DE DOWN SPECIAL SHIFT WORK FOR PUBLIC SERVANTS WITH CHILDREN WITH DOWN SYNDROME Daniela Drumond Ribeiro1 RESUMO: A síndrome de Down é uma condição clínica decorrente de alterações genéticas ocorridas durante ou logo após a concepção do embrião humano. Sua especial atenção justifica-se por acarretar, em sua maioria, comprometimento neuropsicomotor. Esta pesquisa analisou o impacto na vida familiar, a importância dos cuidados extras e estimulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.546 Palavras / 23 PáginasData: 18/10/2020 -
SPECTOS REGULATÓRIOS DA SERVIDÃO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ MARINA FICHER COLELA ASPECTOS REGULATÓRIOS DA SERVIDÃO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. CURITIBA 2015 MARINA FICHER COLELA ASPECTOS REGULATÓRIOS DA SERVIDÃO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Pós-graduação em Direito Ambiental no curso de pós-graduação em Direito Ambiental, Programa de Educação Continuada de Ciências Agrárias, Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.378 Palavras / 70 PáginasData: 12/5/2017 -
Srgbrfbhrfh
Questionário revisão para P2 de Redes de Computadores 2015_2 1. Qual a função da camada de Transporte 2. Qual a função da camada de Rede 3. Qual a função da camada de Aplicação 4. O que é um “Protocolo”? 5. Apresente as 7 camadas do modelo OSI na ordem e diga qual o número dessas camadas. 6. Apresente as 5 camadas do modelo TCP/IP na ordem e diga qual o número dessas camadas. 7. Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
Standard Probatório Processo Penal Aplicado
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO Resenha Crítica Pedro Paulo Santana Marques Junior Trabalho da disciplina Processo Penal Aplicado Tutor: Prof. Paulo Sergio Rizzo Vila Velha / ES 2022 Pedro Paulo Santana Marques Junior Referência: VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro? Disponível em: https://doi.org/10.1590/23176172201961. I – INTRODUÇÃO A resenha tem como objetivo apresentar os critérios que norteiam a seara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2022 -
STARTUP DE MOBILIDADE URBANA
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf STARTUP DE MOBILIDADE URBANA Relatório para mapear os cenários jurídicos de oportunidade e risco. J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png Tópicos desenvolvidos 1. Os aspectos jurídicos e as principais normas, cenário concorrencial e órgãos reguladores; 2. As principais áreas do Direito que podem influenciar o modelo de negócio; 3. Como o Direito pode interferir no business, causando impactos negativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.665 Palavras / 11 PáginasData: 5/3/2019 -
Startup Direito do Trabalho
O aumento no uso e prestação de serviços de transporte de pessoas por meio do aplicativo Uber ensejou a um intenso debate acerta do seu funcionamento no País. A discussão orbita as seguintes perguntas: o que é o motorista da Uber? Que tipo de relação ele mantém com a empresa? Até onde, do ponto de vista jurídico, essas relações se estendem? As liberdades que um motorista da Uber possui para decidir onde e quando trabalhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2019 -
STARTUP EM MOBILIDADE URBANA
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf STARTUP EM MOBILIDADE URBANA Análise do Cenário Jurídico 08/2018 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png Elaborado por: XYZ Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: ZYX ________________ Tópicos desenvolvidos Apresentação e objetivo 4 Desenvolvimento 5 Aspectos Jurídicos gerais sobre o setor 5 Análise das Principais Área do Direito que Influenciam o Negócio – Impactos Positivos e Negativos 8 Meios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2018 -
Startups a luz do direito brasileiro
UMC UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES JORDAN ZAGHI SAMPAIO 12171501130 STARTUPS A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL: LEGISLAÇÃO COMO MEIO PARA FOMENTO DA INOVAÇÃO EMPREENDEDORA Trabalho de Conclusão de Curso - modalidade artigo científico - apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes. UMC Orientador: Prof. Me. Homero José Nardim Fornari SÃO PAULO 2021 Jordan Zaghi Sampaio Homero José Nardim Fornari Resumo Até 200 palavras Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 29/6/2021 -
STARTUPS – DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
STARTUPS – DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Levantar capital é uma atividade muito importante para qualquer empresa, e existem diversas formas de fazer isso – além de receber investimentos de capital de risco já tradicionais no mundo das startups (algo de que vou falar mais adiante). No começo, você e seus sócios vão colocar algum dinheiro do bolso para iniciar as atividades. Depois, porém, é importante ter recursos para conseguir consolidar seu produto, faze expansão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2019 -
Startups: Do Desenvolvimento Econômico à Segurança Jurídica
STARTUPS: DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À SEGURANÇA JURÍDICA Letícia Lima Braz1 RESUMO. Trata-se do estudo para o Trabalho de Conclusão de Curso em que analisa o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador2 , em conformidade com a Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Econômico. Observa-se, nessa conjuntura, a importância de um profissional com expertise na regulação para obter-se uma segurança jurídica, de modo em que não dificulte ao empreendedor o processo de criação de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2023 -
Status de cidadãos, de acordo com o direito internacional
Um civil (do latim civilis, genitivo de civis, "cidadão"), de acordo com o direito internacional humanitário, é uma pessoa que não pertence às forças armadas de seu país. O termo também é utilizado coloquialmente para se referir a pessoas que não são membros de uma profissão ou ocupação em particular, especialmente por membros de agências que, como a polícia militar, tenham estruturas semelhantes àquelas de unidades militares. O comentário de 1958 do Comitê Internacional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos
Liberar aborto de feto sem cérebro é descartar ser humano, diz CNBB PUBLICIDADE JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA A presidência da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota, nesta sexta-feira, em que "lamenta profundamente" a decisão tomada na quinta pelo STF (Supremo Tribunal Federal), liberando o aborto de fetos anencéfalos. Decisão não deve considerar só lado médico; ouça STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos Blog: Para entender o julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
STJ PROÍBE AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS AUTOMATIZADAS OU EM BLOCO ATRAVÉS DA SÚMULA 520
STJ PROÍBE AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS AUTOMATIZADAS OU EM “BLOCO” ATRAVÉS DA SÚMULA 520 De acordo com o artigo 1º da Lei de Execução Penal, a finalidade da execução penal consiste na efetivação das disposições da sentença ou decisão criminal e “proporcionar condições para harmônica integração social do condenado e do internado”, instrumentalizada por meio da oferta de meios pelos quais os apenados e os submetidos às medidas de segurança possam participar construtivamente da comunhão social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 23/2/2018 -
SUA PEÇA - TEMA DIREITO CONSTITUCIONAL
Quando tratamos de direitos ligados à coletividade, dividimos os interesses envolvidos em três categorias distintas: direitos difusos, direitos coletivos stricto sensu e interesses individuais homogêneos. Os interesses difusos são os previstos no art. 81, I, do CDC, sendo assim considerados os interesses transindividuais de que sejam titulares pessoas indeterminadas e conectadas por uma circunstância de fato. I) Os interesses transindividuais são os coletivos em sentido lato, e se situam em posição intermediária entre os interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2017 -
Sua pergunta Civil
Questão n. 2) (OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO JULHO/2011. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 59) Com relação aos critérios para substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, assinale a alternativa correta: a) A substituição nunca poderá ocorrer se o réu for reincidente em crime doloso. b) Somente fará jus à substituição o réu que for condenado a pena não superior a 4 (quatro) anos. c) Em caso de descumprimento injustificado da pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Sua pergunta Direito
1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Não houve qualquer ofensa ao Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Sua pergunta Penal
Questão 2: Sobre os crimes contra a dignidade sexual é correto afirmar que nãocomete crime quem: a) Utiliza a própria residência, com habitualidade, para a prática da prostituição. b) Aluga imóvel para a montagem de casa de prostituição, sabendo da finalidade do locatário. c) Paga os aluguéis do imóvel onde reside com o dinheiro obtido pela prostituição de outrem. d) Convence a própria filha a manter relações sexuais com seu namorado. e) Utiliza residência alheia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
Subdivisões da lei
. Divisões do Direito 1.1. Direito Natural e Direito Positivo; 1.2. Direito Objetivo e Direito subjetivo; 1.3. Direito Público e Direito Privado; 1.3.1. A superação da dicotomia entre público e privado. 1.4. Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo. 2. Segurança Jurídica Referências bibliográficas: Terceira Unidade NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense,2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2014 -
SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APLICAÇÃO DA LEI
C:\Users\Carol\Desktop\download.png Universidade Federal do Acre ANA CAROLAINE COSTA DA CRUZ SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APLICAÇÃO DA LEI Mente, percepção, juízo de valor e subjetividade. Cruzeiro do Sul- AC 2018 O artigo 5º, inciso XLVI da Constituição Federal preceitua o principio da individualização da pena. De acordo com este artigo, independentemente do tipo penal praticado pelo agente delituoso, o juiz, no momento de aplicação da pena, deve analisar todas as circunstâncias nas quais o crime foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2018