Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.711 - 67.740
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SUBJETIVIDADE HUMANA
UNIDADE 1 - O SURGIMENTO DA LÓGICA UNIDADE 2 - ELEMENTOS DA LÓGICA Objetivos de Aprendizagem Ao final desta unidade você será capaz de: * Definir o conceito de lógica; * Entender, Relacionar e citar a origem da lógica; * Identificar os elementos de Lógica; * Compreender o vocabulário básico que compõe a Lógica. Antes de começar a desenvolver a atividade, Vá até seu Guia de Estudos, estude as Unidades 1 e 2 para resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
SUBJETIVIDADE NA PSICOLOGIA DO DIREITO
SUBJETIVIDADE A subjetividade no âmbito da psicologia é constituída por fatores internos e externos, é o estudo do ser humano em todas as suas expressões as visíveis, que são os comportamentos, as invisíveis, os sentimentos, as singulares, somos o que somos e as genéricas, somos todo assim. É o ser humano corpo, pensamento, afeto e ação, é a síntese singular e individual que cada um de nós vai constituindo conforme vamos desenvolvendo e vivenciando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
SUBLINHA DE PESQUISA: DIREITO ACHADO NA RUA, PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS HUMANOS
UnB – UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FD - FACULDADE DE DIREITO PPGD – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO LINHA DE PESQUISA: SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS SUBLINHA DE PESQUISA: DIREITO ACHADO NA RUA, PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS HUMANOS ENSAIO: Disserte sobre os movimentos de direitos humanos pela responsabilização de crimes ocorridos durante a ditadura civil-militar no Brasil e a tradicional leitura da crítica criminológica sobre a esquerda punitiva BRASÍLIA 2017 Direito à Memória e à Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 23/1/2019 -
Subordinação indireta
Introdução. A teoria dos três poderes do pensador Francês Montesquieu é base da organização política de inúmeros países, inclusive o Brasil. Na teoria há uma autonomia entre os três poderes: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO; Porém o que está positivado em nosso ordenamento jurídico, no artigo 94 da Constituição Federal, essa autonomia é condicional. O quinto constitucional não é algo que existe apenas no ordenamento jurídico brasileiro, ele é presente em muito outros países, em alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2016 -
SUBSEÇÃO IV – DA DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO EM TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA
SUBSEÇÃO IV – DA DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO EM TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA Segundo está subseção a desapropriação ocorre de várias formas entre elas em casos de áreas subutilizada que mesmo após avisos da prefeitura e à aplicação do IPTU progressivo por determinado prazo, o proprietário não acate a ordem de parcelar, edificar ou utilizar e com isso poderá ocorrer a desapropriação. Em nosso projeto de Urbanismo constatamos uma área onde hoje é subutilizada com estacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2017 -
Subsecretário de Administração Penitenciária de Minas Gerais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS ESTADO DE MINAS GERAIS. Ref.Processo: 02.2012.2.008 Autor: Defensoria Publica de Montes Claros Réu: Subsecretário de Administração Penitenciária de Minas Gerais O Subsecretário de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, já qualificado nos autos, através de seus procuradores infra-assinado, instrumento de mandato (anexo 01), vêm mui respeitosamente à preclara presença de Vossa Excelência nos termos do artigo 300 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2015 -
Subsidiar políticas públicas
a pesquisa na qual o autor* analisa o comportamento de consumidores de alimentos orgânicos, na Introdução de seu trabalho, escreveu o texto abaixo. “O consumidor, a cada dia dispõe de mais opções de alimentos, com uma oferta avassaladora promovida pela indústria alimentícia. São fórmulas de novos produtos, extensões de linha e de marcas de alimentos, uma infinidade que são lançados a todo o momento. Com relação à linha dos chamados alimentos alternativos, quanto aos orgânicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
SUBSÍDIO DE NATAL OU 13.º SALÁRIO EM ANGOLA
SUBSÍDIO DE NATAL OU 13.º SALÁRIO EM ANGOLA Por: Valdano Afonso (Advogado Estagiário inscrito na OAA) Razão de ordem Um dos assuntos, que toma conta das conversas de muitos trabalhadores e até empregadores nas suas residências, nos bares, e até mesmo nas empresas no mês de Dezembro é justamente o tema subsídio de Natal ou comummente designado 13.º mês. Neste diapasão e porque estamos em Dezembro, vamos neste pequeno artigo discorrer sobre o mesmo, curando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2018 -
SUBSÍDIOS PARA UMA PRAGMÁTICA DO DISCURSO JURÍDICO
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 3-14 P. 3 “Quem discursa age. O discurso é um ato entre homens e deve ser concebido como ação lingüística, isto é, ação dirigida a outros homens, em oposição ao mero agir. Mais do que isso, trata-se de uma ação que apela ao entendimento de outrem, sendo esta a sua finalidade primordial”. P.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 21/12/2020 -
SUBSISTE A ESTABILIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA GRÁVIDA MESMO QUANDO A PATROA, QUE ASSINOU A CTPS DA OBREIRA, DESCOBRE QUE A CRIANÇA ESPERADA FOI CONCEBIDA COM SEU MARIDO?
QUESTAO DOIS SUBSISTE A ESTABILIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA GRÁVIDA MESMO QUANDO A PATROA, QUE ASSINOU A CTPS DA OBREIRA, DESCOBRE QUE A CRIANÇA ESPERADA FOI CONCEBIDA COM SEU MARIDO? De acordo com a indagação retratada no caso concreto apresentado acima, diante das leis regulamentadores aplicadas no Brasil, existe a possibilidade de raciocino em duas linhas de raciocínio que permite ser apresentada, sendo descritas abaixo. No primeiro momento em um ângulo amplo, é possível garantir essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2018 -
Substabelecimento
_____________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA E. 00ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº. 0123456789 MARIA, por seu advogado, nos autos da reclamação trabalhista movida em face de RECLAMADO vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do incluso substabelecimento. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, DIA de MÊS de ANO. ADVOGADO OAB/UF Nº. S U B S T A B E L E C I M E N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
SUBSTABELECIMENTO
_____________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA E. 00ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº. 0123456789 MARIA, por seu advogado, nos autos da reclamação trabalhista movida em face de RECLAMADO vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do incluso substabelecimento. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, DIA de MÊS de ANO. ADVOGADO OAB/UF Nº. S U B S T A B E L E C I M E N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Ramiro Espíndola, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RS- 00000, com escritório na rua Fernando Osório, nº 15, substabelece, (com ou sem) reservas, à ..., brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-RS 00000 os poderes que lhe foram outorgados marcelo, na procuração em anexo, para promover a AÇÃO DE usucapião, contra Henrique, podendo o substabelecido agir em conjunto ou isoladamente com o substabelecente, dando tudo por bom, firme e valioso. Pelotas, 25 de Junho de 2015.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
Substabelecimento, petição de juntada, procuração e declaração de hipossuficiência
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __________________________________________ _______________________________________________________________________ Processo n° ________________________ _______________________________, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua procuradora subscrita, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a juntada do substabelecimento em anexo; Nesses termos, pede e aguarda deferimento; Rio de Janeiro, __ de _______________ de ______ SUBSTABELECIMENTO Dr. xxxxxxxx, inscrito na OAB/RJ Sob o n° 182.410, SUBSTABELEÇO COM RESERVA DE IGUAIS poderes, na pessoa do DR. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, advogado, inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2017 -
SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO PERIGO ABSTRATO
FICHAMENTO 2º BIMESTRE: CP incolumidade pública: 277, 278, Crimes relacionados com moeda falsa: 290, 292. Lei 11343 anti-drogas artigo 38 e 39 ARTIGO 277 – SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO PERIGO ABSTRATO a) OBJETO JURÍDICO: é a incolumidade pública, no particular aspecto da saúde pública. b) SUJEITO ATIVO E SUA CLASSIFICAÇÃO: qualquer pessoa, crime comum. c) SUJEITO PASSIVO: coletividade, número indeterminado de pessoas. d) ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTÂNCIAS: Vender, expor à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2015 -
Substância Química
2. Processo de auditagem da documentação, sob a ótica da política de Recursos Humanos e legislação aplicável. * Análise e validação da documentação admissional: * Contrato de trabalho; * Registro em CTPS; * F.R.E. * Adesão a benefícios legais, sindicais e de liberalidade; * Análise e validação dos processos, sob a ótica da área de Segurança da Tomadora e legislação aplicável. * Controle de vencimento e análise administrativa do PCMSO; * Controle de vencimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2016 -
SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO AUTOS: 0001334-08.2018.8.22.0501 JOSÉ AGNALDO DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, solteiro, nascido em 31/01/2000, filho de José Agnaldo dos Santos, e Francimar da Cruz, portador do RG nº. 14089993 SSP/RO, CPF sob o nº 04035709212, residente e domiciliada na Rua João Candido, 2195, Bairro JK II, Porto Velho/RO, vem representado por seu procurador infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, requerer, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.487 Palavras / 10 PáginasData: 2/9/2018 -
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
logotipo escritorio de advocacia AFONSO SÉRGIO COSTA FERREIRA ADVOGADO _____________________________________________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA COMARCA DE SANTOS DUMONT – ESTADO DE MINAS GERAIS ÉDIO GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, casado, padeiro, portador do CPF número 136.320.356-87, residente e domiciliado na Rua Garibaldi de Carvalho, 121 - Bairro da Glória – Santos Dumont – Estado de Minas Gerais, CEP 36.240.000, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 3/2/2018 -
Substituição de Importação de Bens Intermediário
Substituição de importação de bens intermediário, porém desvalorização da moeda torna importação de máquinas mais cara, prejudicando a competitividade. Cita fábio ulhoa, dizendo a crise pode ser caracterizada de 3 formas: economica (falta de seviços para a manutencao do negocio); financeira (falta de dinheiro em caixa); e patrimonial (passivo maior que os bens da sociedade empresária). Conclusão: há uma crise hoje. Situação gera aumento de pedidos de recuperação judical e e falencias. Recuperação empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2016 -
Substituição tributária
Questões Seminário I 1. Que é isenção? A isenção é o fenômeno em direito tributário que se dá quando uma lei de estrutura (lei isentiva) opera de modo a mutilar determinados aspectos da regramatriz de incidência tributária, fazendo com que em determinados casos concretos a regra individualizada (regra de conduta) não irradie os efeitos que lhe são característicos. Ou seja, a lei isentivarestringe (parcialmente) o âmbito de atuação da regra matriz de incidência tributária. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Substituição Tributária (ST)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS Júlio César Zanluca A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. Assim temos na legislação 2 modalidades de contribuintes: 1) Contribuinte Substituto: é aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.712 Palavras / 15 PáginasData: 12/3/2014 -
Substituição Tributária do ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS RESUMO O presente trabalho visa trazer uma breve explanação sobre a Substituição Tributária do ICMS, definindo quais são os sujeitos que fazem parte deste instituto jurídico, e as espécies de substituição encontradas nas hipóteses de circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte. Aqui, será explicado, também, as bases de cálculo e os diferenciais de alíquotas. INTRODUÇÃO A Substituição Tributária é o instituto jurídico que permite que determinada pessoa se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2015 -
Substituição tributária progressiva e regressiva
Trabalho referente à substituição tributária progressiva e regressiva Em vista da análise feita em sala de aula desta espécie de responsabilidade tributária, o professor fez certos questionamentos com relação às hipóteses a seguir demonstradas, para se compreender melhor a aplicação deste instituto. a)Operação em que algum momento não se realiza. Nesta hipótese, a Constituição Federal, em razão da Emenda Constitucional nº 3/93, determinou o §7º do artigo 150, que reputa: § 7º A lei poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2016 -
Substituição Tributária – Conceito
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL MINÁRIO DE ASSUNTOS CONTÁBEIS DE PORTO ALEGRE SEMINÁRIO ASSUNTOS CONTÁBEIS DE PORTO ALEGRE SEMINÁRIO DE ASSUNTOÁBEIS DE PORTO ALEGRESEMINÁRIO PALESTRA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONSIDERAÇÕES GERAIS PALESTRANTE: Daisy Machado ANO 2013 APOIO: www.lefisc.com.br PARA OBTER UMA SENHA CORTESIA DO PORTAL LEFISC ENVIE UM E-MAIL PARA comercial@lefisc.com.br (51) 3373.0000 2 SUMÁRIO 1. Substituição Tributária – Conceito 2. Responsáveis 2.1. Nas Operações internas 2.2. Nas Operações interestaduais 3. Cálculo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Subtípico: Como registrar a informação?
Modelo APA Diferenres Formas de citação Subtopico: Como registrar a informação? Objectivo: no fim desta aula, os alunos devem ser capas de reconhecer diferentes formas de citacao plasmadas no modelo APA, e usar nos seus trabalhos cientificos. Existem diversas maneiras de recolher a informação que se extrai das referencias; de facto, cada pessoa pode idear ser próprio método de acordo a forma como trabalha. Alguns autores segerem o uso de fichas (rojas, 1981); Pardinas, 1975;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2019 -
Subtração do cálculo federal da ISS
RH precisa se modernizar para enfrentar turnover Segundo pesquisa realizada pela consultoria de negócios Hay Group, em parceria com o Centre for Economics and Business Research (CEBR), a rotatividade de talentos nas ... Ler mais image Carreira: Cresce a participação de mulheres, mas salários são menores Primeira mulher a ingressar - no sentido literal e no figurado - Clube do Bolinha da área de seguros, a diretora da Escola Nacional de ... Ler mais image
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
SUCESSÃO
a) Quais são as causas de exclusão de um herdeiro ou legatário? Art.1.814 c/c 1.815 CC. Segundo Venosa (2015, p.68) as causas que possibilitam a exclusão de um herdeiro o legatário estão previstas no art. 1.814 do Código Civil em seus três incisos. Insta ressaltar que trata-se de rol taxativo, não ensejando assim qualquer interpretação extensiva. O inciso I do mencionado artigo traz em seu conteúdo: I - que houverem sido autores, co-autores ou partícipes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2015 -
SUCESSÃO
SUCESSÕES 1. CONCEITO. 1. Conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores. 2. Pode ser a título gratuito ou oneroso. 3. Por atos de inter vivos e causa mortis. 1. ORIGEM E FUNDAMENTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO 1. Primeiramente a sucessão tinha uma conotação de continuidade do culto familiar através do herdeiro que substituía o sacerdócio. 2. Depois servia ao propósito de manter forte a família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 8/1/2016 -
Sucessão Brasileira
DOS SONEGADOS Noções introdutórias Sonegado “é tudo aquilo que deveria entrar em partilha, porém foi ciente e conscientemente omitido na descrição dos bens pelo inventariante, não restituído pelo mesmo ou por sucessor universal, ou doado a herdeiro e não trazido à colação pelo beneficiado com a liberalidade”. A definição reproduz os elementos estampados no art. 1.992, ou seja: Bens omitidos na descrição feita pelo inventariante. Bens omitidos na colação. Bens não restituídos pelo beneficiado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
SUCESSÃO CAUSA MORTIS
SUCESSÃO Suceder é o mesmo que substituir, tomar o lugar de outro. Sucessão é a substituição do titular de um direito, em relação a coisas, bens, direitos ou encargos (Sebastião Luiz Amorim) A sucessão pode ocorrer por ato inter vivos ou causa mortis (sentido amplo). SUCESSÃO CAUSA MORTIS A sucessão causa mortis é a que teve como causa geradora da transmissão a morte. Nesse sentido estrito está o objeto de estudo do Direito das Sucessões.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2019