Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.711 - 67.740
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Status de cidadãos, de acordo com o direito internacional
Um civil (do latim civilis, genitivo de civis, "cidadão"), de acordo com o direito internacional humanitário, é uma pessoa que não pertence às forças armadas de seu país. O termo também é utilizado coloquialmente para se referir a pessoas que não são membros de uma profissão ou ocupação em particular, especialmente por membros de agências que, como a polícia militar, tenham estruturas semelhantes àquelas de unidades militares. O comentário de 1958 do Comitê Internacional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos
Liberar aborto de feto sem cérebro é descartar ser humano, diz CNBB PUBLICIDADE JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA A presidência da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota, nesta sexta-feira, em que "lamenta profundamente" a decisão tomada na quinta pelo STF (Supremo Tribunal Federal), liberando o aborto de fetos anencéfalos. Decisão não deve considerar só lado médico; ouça STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos Blog: Para entender o julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
STJ PROÍBE AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS AUTOMATIZADAS OU EM BLOCO ATRAVÉS DA SÚMULA 520
STJ PROÍBE AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS AUTOMATIZADAS OU EM “BLOCO” ATRAVÉS DA SÚMULA 520 De acordo com o artigo 1º da Lei de Execução Penal, a finalidade da execução penal consiste na efetivação das disposições da sentença ou decisão criminal e “proporcionar condições para harmônica integração social do condenado e do internado”, instrumentalizada por meio da oferta de meios pelos quais os apenados e os submetidos às medidas de segurança possam participar construtivamente da comunhão social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 23/2/2018 -
SUA PEÇA - TEMA DIREITO CONSTITUCIONAL
Quando tratamos de direitos ligados à coletividade, dividimos os interesses envolvidos em três categorias distintas: direitos difusos, direitos coletivos stricto sensu e interesses individuais homogêneos. Os interesses difusos são os previstos no art. 81, I, do CDC, sendo assim considerados os interesses transindividuais de que sejam titulares pessoas indeterminadas e conectadas por uma circunstância de fato. I) Os interesses transindividuais são os coletivos em sentido lato, e se situam em posição intermediária entre os interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2017 -
Sua pergunta Civil
Questão n. 2) (OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO JULHO/2011. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 59) Com relação aos critérios para substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, assinale a alternativa correta: a) A substituição nunca poderá ocorrer se o réu for reincidente em crime doloso. b) Somente fará jus à substituição o réu que for condenado a pena não superior a 4 (quatro) anos. c) Em caso de descumprimento injustificado da pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Sua pergunta Direito
1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Não houve qualquer ofensa ao Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Sua pergunta Penal
Questão 2: Sobre os crimes contra a dignidade sexual é correto afirmar que nãocomete crime quem: a) Utiliza a própria residência, com habitualidade, para a prática da prostituição. b) Aluga imóvel para a montagem de casa de prostituição, sabendo da finalidade do locatário. c) Paga os aluguéis do imóvel onde reside com o dinheiro obtido pela prostituição de outrem. d) Convence a própria filha a manter relações sexuais com seu namorado. e) Utiliza residência alheia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
Subdivisões da lei
. Divisões do Direito 1.1. Direito Natural e Direito Positivo; 1.2. Direito Objetivo e Direito subjetivo; 1.3. Direito Público e Direito Privado; 1.3.1. A superação da dicotomia entre público e privado. 1.4. Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo. 2. Segurança Jurídica Referências bibliográficas: Terceira Unidade NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense,2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2014 -
SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APLICAÇÃO DA LEI
C:\Users\Carol\Desktop\download.png Universidade Federal do Acre ANA CAROLAINE COSTA DA CRUZ SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APLICAÇÃO DA LEI Mente, percepção, juízo de valor e subjetividade. Cruzeiro do Sul- AC 2018 O artigo 5º, inciso XLVI da Constituição Federal preceitua o principio da individualização da pena. De acordo com este artigo, independentemente do tipo penal praticado pelo agente delituoso, o juiz, no momento de aplicação da pena, deve analisar todas as circunstâncias nas quais o crime foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2018 -
SUBJETIVIDADE HUMANA
UNIDADE 1 - O SURGIMENTO DA LÓGICA UNIDADE 2 - ELEMENTOS DA LÓGICA Objetivos de Aprendizagem Ao final desta unidade você será capaz de: * Definir o conceito de lógica; * Entender, Relacionar e citar a origem da lógica; * Identificar os elementos de Lógica; * Compreender o vocabulário básico que compõe a Lógica. Antes de começar a desenvolver a atividade, Vá até seu Guia de Estudos, estude as Unidades 1 e 2 para resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
SUBJETIVIDADE NA PSICOLOGIA DO DIREITO
SUBJETIVIDADE A subjetividade no âmbito da psicologia é constituída por fatores internos e externos, é o estudo do ser humano em todas as suas expressões as visíveis, que são os comportamentos, as invisíveis, os sentimentos, as singulares, somos o que somos e as genéricas, somos todo assim. É o ser humano corpo, pensamento, afeto e ação, é a síntese singular e individual que cada um de nós vai constituindo conforme vamos desenvolvendo e vivenciando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
SUBLINHA DE PESQUISA: DIREITO ACHADO NA RUA, PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS HUMANOS
UnB – UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FD - FACULDADE DE DIREITO PPGD – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO LINHA DE PESQUISA: SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS SUBLINHA DE PESQUISA: DIREITO ACHADO NA RUA, PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS HUMANOS ENSAIO: Disserte sobre os movimentos de direitos humanos pela responsabilização de crimes ocorridos durante a ditadura civil-militar no Brasil e a tradicional leitura da crítica criminológica sobre a esquerda punitiva BRASÍLIA 2017 Direito à Memória e à Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 23/1/2019 -
Subordinação indireta
Introdução. A teoria dos três poderes do pensador Francês Montesquieu é base da organização política de inúmeros países, inclusive o Brasil. Na teoria há uma autonomia entre os três poderes: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO; Porém o que está positivado em nosso ordenamento jurídico, no artigo 94 da Constituição Federal, essa autonomia é condicional. O quinto constitucional não é algo que existe apenas no ordenamento jurídico brasileiro, ele é presente em muito outros países, em alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2016 -
SUBSEÇÃO IV – DA DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO EM TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA
SUBSEÇÃO IV – DA DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO EM TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA Segundo está subseção a desapropriação ocorre de várias formas entre elas em casos de áreas subutilizada que mesmo após avisos da prefeitura e à aplicação do IPTU progressivo por determinado prazo, o proprietário não acate a ordem de parcelar, edificar ou utilizar e com isso poderá ocorrer a desapropriação. Em nosso projeto de Urbanismo constatamos uma área onde hoje é subutilizada com estacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2017 -
Subsecretário de Administração Penitenciária de Minas Gerais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS ESTADO DE MINAS GERAIS. Ref.Processo: 02.2012.2.008 Autor: Defensoria Publica de Montes Claros Réu: Subsecretário de Administração Penitenciária de Minas Gerais O Subsecretário de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, já qualificado nos autos, através de seus procuradores infra-assinado, instrumento de mandato (anexo 01), vêm mui respeitosamente à preclara presença de Vossa Excelência nos termos do artigo 300 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2015 -
Subsidiar políticas públicas
a pesquisa na qual o autor* analisa o comportamento de consumidores de alimentos orgânicos, na Introdução de seu trabalho, escreveu o texto abaixo. “O consumidor, a cada dia dispõe de mais opções de alimentos, com uma oferta avassaladora promovida pela indústria alimentícia. São fórmulas de novos produtos, extensões de linha e de marcas de alimentos, uma infinidade que são lançados a todo o momento. Com relação à linha dos chamados alimentos alternativos, quanto aos orgânicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
SUBSÍDIO DE NATAL OU 13.º SALÁRIO EM ANGOLA
SUBSÍDIO DE NATAL OU 13.º SALÁRIO EM ANGOLA Por: Valdano Afonso (Advogado Estagiário inscrito na OAA) Razão de ordem Um dos assuntos, que toma conta das conversas de muitos trabalhadores e até empregadores nas suas residências, nos bares, e até mesmo nas empresas no mês de Dezembro é justamente o tema subsídio de Natal ou comummente designado 13.º mês. Neste diapasão e porque estamos em Dezembro, vamos neste pequeno artigo discorrer sobre o mesmo, curando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2018 -
SUBSÍDIOS PARA UMA PRAGMÁTICA DO DISCURSO JURÍDICO
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 3-14 P. 3 “Quem discursa age. O discurso é um ato entre homens e deve ser concebido como ação lingüística, isto é, ação dirigida a outros homens, em oposição ao mero agir. Mais do que isso, trata-se de uma ação que apela ao entendimento de outrem, sendo esta a sua finalidade primordial”. P.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 21/12/2020 -
SUBSISTE A ESTABILIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA GRÁVIDA MESMO QUANDO A PATROA, QUE ASSINOU A CTPS DA OBREIRA, DESCOBRE QUE A CRIANÇA ESPERADA FOI CONCEBIDA COM SEU MARIDO?
QUESTAO DOIS SUBSISTE A ESTABILIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA GRÁVIDA MESMO QUANDO A PATROA, QUE ASSINOU A CTPS DA OBREIRA, DESCOBRE QUE A CRIANÇA ESPERADA FOI CONCEBIDA COM SEU MARIDO? De acordo com a indagação retratada no caso concreto apresentado acima, diante das leis regulamentadores aplicadas no Brasil, existe a possibilidade de raciocino em duas linhas de raciocínio que permite ser apresentada, sendo descritas abaixo. No primeiro momento em um ângulo amplo, é possível garantir essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2018 -
Substabelecimento
_____________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA E. 00ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº. 0123456789 MARIA, por seu advogado, nos autos da reclamação trabalhista movida em face de RECLAMADO vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do incluso substabelecimento. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, DIA de MÊS de ANO. ADVOGADO OAB/UF Nº. S U B S T A B E L E C I M E N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
SUBSTABELECIMENTO
_____________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA E. 00ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº. 0123456789 MARIA, por seu advogado, nos autos da reclamação trabalhista movida em face de RECLAMADO vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do incluso substabelecimento. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, DIA de MÊS de ANO. ADVOGADO OAB/UF Nº. S U B S T A B E L E C I M E N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Ramiro Espíndola, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RS- 00000, com escritório na rua Fernando Osório, nº 15, substabelece, (com ou sem) reservas, à ..., brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-RS 00000 os poderes que lhe foram outorgados marcelo, na procuração em anexo, para promover a AÇÃO DE usucapião, contra Henrique, podendo o substabelecido agir em conjunto ou isoladamente com o substabelecente, dando tudo por bom, firme e valioso. Pelotas, 25 de Junho de 2015.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
Substabelecimento, petição de juntada, procuração e declaração de hipossuficiência
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __________________________________________ _______________________________________________________________________ Processo n° ________________________ _______________________________, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua procuradora subscrita, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a juntada do substabelecimento em anexo; Nesses termos, pede e aguarda deferimento; Rio de Janeiro, __ de _______________ de ______ SUBSTABELECIMENTO Dr. xxxxxxxx, inscrito na OAB/RJ Sob o n° 182.410, SUBSTABELEÇO COM RESERVA DE IGUAIS poderes, na pessoa do DR. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, advogado, inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2017 -
SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO PERIGO ABSTRATO
FICHAMENTO 2º BIMESTRE: CP incolumidade pública: 277, 278, Crimes relacionados com moeda falsa: 290, 292. Lei 11343 anti-drogas artigo 38 e 39 ARTIGO 277 – SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO PERIGO ABSTRATO a) OBJETO JURÍDICO: é a incolumidade pública, no particular aspecto da saúde pública. b) SUJEITO ATIVO E SUA CLASSIFICAÇÃO: qualquer pessoa, crime comum. c) SUJEITO PASSIVO: coletividade, número indeterminado de pessoas. d) ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTÂNCIAS: Vender, expor à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2015 -
Substância Química
2. Processo de auditagem da documentação, sob a ótica da política de Recursos Humanos e legislação aplicável. * Análise e validação da documentação admissional: * Contrato de trabalho; * Registro em CTPS; * F.R.E. * Adesão a benefícios legais, sindicais e de liberalidade; * Análise e validação dos processos, sob a ótica da área de Segurança da Tomadora e legislação aplicável. * Controle de vencimento e análise administrativa do PCMSO; * Controle de vencimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2016 -
SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO AUTOS: 0001334-08.2018.8.22.0501 JOSÉ AGNALDO DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, solteiro, nascido em 31/01/2000, filho de José Agnaldo dos Santos, e Francimar da Cruz, portador do RG nº. 14089993 SSP/RO, CPF sob o nº 04035709212, residente e domiciliada na Rua João Candido, 2195, Bairro JK II, Porto Velho/RO, vem representado por seu procurador infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, requerer, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.487 Palavras / 10 PáginasData: 2/9/2018 -
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
logotipo escritorio de advocacia AFONSO SÉRGIO COSTA FERREIRA ADVOGADO _____________________________________________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA COMARCA DE SANTOS DUMONT – ESTADO DE MINAS GERAIS ÉDIO GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, casado, padeiro, portador do CPF número 136.320.356-87, residente e domiciliado na Rua Garibaldi de Carvalho, 121 - Bairro da Glória – Santos Dumont – Estado de Minas Gerais, CEP 36.240.000, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 3/2/2018 -
Substituição de Importação de Bens Intermediário
Substituição de importação de bens intermediário, porém desvalorização da moeda torna importação de máquinas mais cara, prejudicando a competitividade. Cita fábio ulhoa, dizendo a crise pode ser caracterizada de 3 formas: economica (falta de seviços para a manutencao do negocio); financeira (falta de dinheiro em caixa); e patrimonial (passivo maior que os bens da sociedade empresária). Conclusão: há uma crise hoje. Situação gera aumento de pedidos de recuperação judical e e falencias. Recuperação empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2016 -
Substituição tributária
Questões Seminário I 1. Que é isenção? A isenção é o fenômeno em direito tributário que se dá quando uma lei de estrutura (lei isentiva) opera de modo a mutilar determinados aspectos da regramatriz de incidência tributária, fazendo com que em determinados casos concretos a regra individualizada (regra de conduta) não irradie os efeitos que lhe são característicos. Ou seja, a lei isentivarestringe (parcialmente) o âmbito de atuação da regra matriz de incidência tributária. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Substituição Tributária (ST)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS Júlio César Zanluca A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. Assim temos na legislação 2 modalidades de contribuintes: 1) Contribuinte Substituto: é aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.712 Palavras / 15 PáginasData: 12/3/2014