Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.531 - 67.560
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Sobre o tema: “A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES”
Resenha sobre o tema: “A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES”. Este estudo inclui a prática da mediação como forma de resolução de conflitos familiares e uma análise das suas consequências práticas para as partes em conflito. Conclui-se analisando a viabilidade do uso da mediação como metodo consensual para a resolução de conflitos familiares. bem como uma comparação de utilizações em justiça familiar e seus resultados práticos no contexto familiar. Pela singularidade dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2022 -
Sobre os direitos reais e os direitos de receber dividendos
Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a expressão Direito das Coisas e, por isso, aquela é a expressão adotada pelo Código Civil. b. Tanto os direitos reais quanto os direitos obrigacionais são direitos subjetivos não patrimoniais e, por isso, o objeto de suas relações jurídicas são de natureza econômica. c. Os direitos obrigacionais são absolutos, ou seja, impõem-se erga omnes; enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Sobre pelo fundo de segurança social do montante de maternidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado. Com esse entendimento, a Seção deu provimento ao recurso de uma empresa do Distrito Federal contra a Fazenda Nacional. Seguindo voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Seção entendeu que, como não há incorporação desses benefícios à aposentadoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Sobre Processo Penal
Nos moldes do artigo 475J do CPC, caberá ao exequente dar início a fase de cumprimento da sentença que tenha condenado alguém ao pagamento de quantia certa. Desse requerimento será o executado intimado na pessoa de seu advogado, por meio de publicação no diário de justiça. Se, no entanto, tratar-se de executado revel ou que momentaneamente esteja sem representação judicial regular, será o mesmo intimado pessoalmente por oficial de justiça, tendo em vista a vedação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
SOBRE REFLEXÃO JURIDICA DO DIREITO PENAL
RESUMO SOBRE REFLEXÃO JURIDICA DO DIREITO PENAL Aluna: Lina Maria Machado de Souza Matricula: 201307079075 O texto é uma análise de três autores sobre a compreensão da natureza jurídica do processo, a saber: Oskar Von Bulow, James Goldschmidt e Elio Fazzalari; Para Oskar Bulow o processo é uma relação jurídica de natureza pública com seus pressupostos próprios, um dos seus grandes méritos foi separar o direito processual do material que lhe serve de conteúdo, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2021 -
Sobre Sociedades
3. OS TIPOS DE CONHECIMENTO (SABER) HUMANO Desde muito tempo, até os dias atuais, o homem vive em função se seu conhecimento, mesmo o mais simplório indivídou traz consigo saberes imprescindíveis, principalmente ao que concerne a sua própria sobrevivência, a se exemplificar o homem do campo, em sua maioria iletrado, mas que saberá perfeitamente o dia perfeito para plantar e colher, tipos de solo, adubos etc... Todos esses saberes que são acumulados em sua vivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2015 -
Sobre Unidades de Conservação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE DIREITO DO MEIO AMBIENTE DISCENTE: DANIELLE MORAIS Atividade 01 1. Explique em que consiste o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e quais as suas categorias. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - LEI 9.985/2000) - é o conjunto de unidades de conservação (UC) federais, estaduais e municipais, definidas em duas categorias. São elas: proteção integral, a qual tem como principal objetivo preservar a natureza, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
Sobressalário: parcelas integrantes do salário
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Sobressalário: parcelas integrantes do salário Objetivos O aluno deve saber identificar e compreender os demais elementos integrantes do salário e sua natureza jurídica, de modo que seja capaz de identificar no caso concreto aquelas que irão repercutir no cálculo das demais verbas trabalhistas. Estrutura do Conteúdo *Gratificações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Social e Direitos Fundamentais Sociais
DIREITO CONSTITUCIONAL III Prof. Marcelo Garcia Santana AULA 4 Ordem Social e Direitos Fundamentais Sociais Em um Estado de Bem Estar Social, o indivíduo possui direitos de cunho prestacional que poderão ser exigidos em face do Estado, fugindo-se à ótica individualista do liberalismo clássico. Os direitos sociais são considerados como direitos fundamentais de 2ª geração (ou dimensão) e têm previsão expressa no capítulo II do título II da CRFB/88, com especial destaque para a enunciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2015 -
Sociedade - A Natureza Humana
BRAZ CUBAS EDUCAÇÃO TEORIA GERAL DO ESTADO CURSO DE DIREITO GRISSA APARECIDA CARRIÃO P. LISBOA RGM: 299563 A SOCIEDADE: A NATUREZA DO SER HUMANO Mogi das Cruzes 2018 ________________ GRISSA APARECIDA CARRIÃO P. LISBOA RGM: 299563 SOCIEDADE: A NATUREZA DO SER HUMANO Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção de nota de Teoria Geral do Estado pelo Curso de Direito da Braz Cubas Educação - UBC Prof. Jose Dimas Moreira da Silva Mogi das Cruzes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2018 -
Sociedade anonima
I. CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA: Inicialmente, é imprescindível que sejam concedidos os benefícios da gratuidade judicial à empresa XYZ, ora peticionante, haja vista se tratar de uma OSCIP, sem fins lucrativos, de interesse social e utilidade pública (vide documentação anexa). No caso específico da Empresa XYZ, cabe, ainda, salientar que este é inteiramente dependente de recursos decorrentes de Contratos de Gestão com o Poder Público, dos quais é obrigado a prestar contas, somente sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Sociedade anonima atividade 3 Heloísa Medeiros
1. A legislação que rege a sociedade anônima é a Lei n.6404, de 15 de dezembro de 1976. São também classificadas como Institucionais, de capital e empresária. O art. 1º indica os seus elementos: "A companhia ou sociedade anônima terá o capital divido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas". Ela dispõe sobre a sociedade por ações que se subdividem em duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2015 -
SOCIEDADE ANONIMA E FRANCHISING
TALITA SCHULZ FERREIRA SOCIEDADE ANÔNIMA E FRANCHISING Trabalho de afastamento por licença médica apresentado a Faculdade de Direito de Franca sobre sociedade anônima e franchising para fins avaliativos. 3º ANO B – Nº 47 NOTURNO – FRANCA 2017 ________________ SOCIEDADE ANÔNIMA Sociedade Anônima é uma sociedade empresária que possui fins lucrativos, sendo o seu capital dividido em ações, de forma que os sócios, ou acionistas, tem sua responsabilidade limitada ao preço de emissão das ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.670 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2017 -
Sociedade Anônima e Sociedade Limitada
SOCIEDADE ANÔNIMA SOCIEDADE ILIMITADA 1. Lei 6.404/76. Subsidiariamente, arts. 997 a 1038 do C.C; 1. Arts. 1052 a 1087 da Lei 10.406/02 C.C. Subsidiariamente, arts.997 a 1038 do Código Civil e, quando previsto no contrato social, Lei 6.404/76 1. Acionista 1. Cotista 1. Ações 3. Cotas 1. A administração não poderá ser feita por acionistas 4. A administração poderá ser feita por um ou mais sócios 1. A sociedade poderá ser administrada por profissionais qualificados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR
SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR Thammy Carolline Resende Silva Empresarial I – Prof Thiago Freire RESUMO: A definição de um contexto de referência para a conduta dos administradores foi um dos avanços mais significativos, e também menos difundidos nos deveres dos administradores e no regime de sua responsabilidade. O administrador de uma sociedade deve agir dentro dos princípios de condutas definidos legalmente, dentre eles a boa fé, lealdade e dever de informação. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2016 -
Sociedade Brasileira
O conhecimento é visto como algo essencial para o desenvolvimento da humanidade. Através dele podemos transformar o mundo, sempre progredindo em todos os âmbitos, nunca voltando ao que era antes. Isto faz o ser humano ser diferente das outras espécies, visto que, ele adquire conhecimento não só para sobrevivência, mas também para experiência e conhecimento que são levados de geração a geração, através da cultura e da educação. Para que haja um melhor entendimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2015 -
Sociedade Civil
http://www.fat.edu.br/topo_novo/logo-FAT.png FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA LUCIANA MARIA BASTOS CRUZ SOCIEDADE CIVIL FEIRA DE SANTANA – BA 2015 LUCIANA MARIA BASTOS CRUZ SOCIEDADE CIVIL Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira como requisito parcial de aprovação na Disciplina Metodologia do Trabalho Sócio Coletivo do 7º semestre do Curso de Direito. Orientadora: Prof.Rafaela Matos FEIRA DE SANTANA – BA 2015 SOCIEDADE CIVIL Desde o seu surgimento a sociedade civil contribui para aconstrução do processo democrático brasileiro, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2016 -
Sociedade da informação
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ADVENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 1. Intelecção Temática - Sociedade da Informação como era subsequente à pós-modernidade: Matéria referente à sociologia, uma vez que trata de sociedade. Está diretamente ligada à era da pós modernidade, quando o direito compreende fatores e fenômenos tais quais a hipossuficiência, o direito do consumidor, a proteção dos direitos transindividuais, direito ambiental, etc. - Sociedade da Informação como ambiente impactado por novas tecnologias –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.114 Palavras / 17 PáginasData: 20/4/2015 -
Sociedade da informação
A nova economia na sociedade da informação O atual período histórico de mudanças ocorridas do cenário da economia está centrada numa ideologia dominante: no discurso da economia da Globalização. Em decorrência deste processo novos comportamentos sociais acontecem, o consumo comanda nossas ações. A nova economia surge a partir do final da década de 1990 é o resultado da passagem de uma economia baseada na indústria para uma economia baseada nos serviços. Foi caracterizada pelo desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2016 -
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DARKNETS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ DISCIPLINA: DIREITO ELETRÔNICO Prof(a). Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas - Turma: 8º. Período - A1 Graduanda: Vanessa Moreira Santos. TDE - SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DARKNETS Leitura do Artigo “Sociedade da Informação e Darknets” seguida da resolução, em forma de relatório, do seguinte questionário: 1. O que são as redes P2P? Defina com as suas palavras a partir do seu entendimento após a leitura do texto. 2. Dê dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2016 -
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DARKNETS
Estudo Dirigido – Trabalho de PBL (Aprendizagem baseada em Problemas) 1) Ler o artigo: “SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DARKNETS”, publicado em Inclusão tecnológica e direito a cultura : movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento / Marcos Wachowicz, Carol Proner, organizadores. – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2012. 281p. O artigo está disponível na pasta: “Sociedade de Informação e Darknets”. 2) Organizar em forma de relatório as perguntas e respostas deste Estudo Dirigido com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2017 -
Sociedade de consumo: Diversidade e descartabilidade: a obsolescência e o consumo
Sociedade de consumo: diversidade e descartabilidade: a obsolescência e o consumo. A modernidade líquida, o conceito de algo - objeto que poderia durar por muito tempo, ou até para sempre que norteava as ações humanas durante muitos séculos, inclusive na passagem da idade média para a era moderna, começou a desaparecer junto à importância da religião, da família, e de outros sistemas de controle social. A segurança oferecida pelo eterno começou a ser corroída pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2018 -
Sociedade de Economia Mista
Para abordar o tema vale ressaltar que a Administração é dividida em dois grandes blocos, os de ordem direta e indireta. O de ordem direta é formado por órgãos, sendo estes núcleos de competência sem personalidade jurídica (ministérios, secretarias, etc.), por sua vez o de ordem indireta é formado por entidades, sendo estes núcleos de competência dotados de personalidade jurídica própria (autarquias, etc.). O tema a ser abordado trata-se então de uma Administração Pública Indireta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
Sociedade de Economia Mista e Cooperativas
Sociedades de economia mista e sociedades COOPERATIVAS Mixed capital companies and coperativies society Natalli Gonçalves Dias Barreto[1] 17 de novembro de 2019 RESUMO As sociedades de economia mista apresentam-se como uma pessoa jurídica de direito privado, com participação do Poder Público e de particulares em seu capital e na sua administração para a realização de atividade econômica ou serviço público outorgado pelo Estado. Reveste-se na forma das empresas particulares, admite lucro e rege-se pelas normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.404 Palavras / 14 PáginasData: 2/3/2020 -
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 21ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DO CEARÁ PROCESSO Nº 0521303-93.2014.4.05.8100 SESES- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, de número epigrafado, que lhe move MARCOS LUIZ LEITÃO DE SOUSA inscrito no CPF n.º 059.167.163-89, em trâmite perante este respectivo órgão, vem, respeitosamente, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.594 Palavras / 19 PáginasData: 14/11/2017 -
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
Parecer Jurídico nº 0001 Requerente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Interessado(a): Núcleo de Práticas Jurídicas; Nova América Ementa: Direito Constitucional. Direito Penal. Lei Maria da Penha. Lei 11.340/06. Lei Contra Violência Doméstica. Breve histórico contextual Lei Processual Penal. Jurisprudência. Doutrina. A cerca da lei e suas modificações. Aplicação da lei em grupos heterogêneos. Dados Estatísticos. 1 Relatório: Trata-se de consulta requerida pelo o setor de Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2020 -
Sociedade de Risco e Estado de Direito Ambiental
Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental Disciplina de Direito Ambiental Professor: José Rubens Morato Leite Aluno: Pedro Ferreira Arienti Fichamento Artigo: “Sociedade de Risco e Estado de Direito Ambiental” Autor: José Rubens Morato Leite Logo no começo do texto somos apresentados a Teoria da Sociedade de Risco, representando “a tomada de consciência do esgotamento do modelo de produção, sendo esta marcada pelo risco permanente de desastres e catástrofes.” numa sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2017 -
Sociedade Direito e Cidadania
Sociedade Direito e Cidadania Ativ 1 Acredito que a desigualdade social é um dos maiores fatores do preconceito racial. Se a educação e culturafossem de boa qualidade a todaá nação, desde os primeiros passos escolares, não seriam necessarias leis, cotas ou políticas publicas que previlegiassem determinado grupos ou raça. Sendo assim todos com uma educação igualitaria teriam uma chance de lutar por aquilo que deseja indiferente da cor da sua pele ou etnia. desta forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2016 -
Sociedade e direito
os que negam pertencer a coação à essência do direito. O direito é a regra de consentidos. A noção de direito está muito ligada à noção de justiça, sendo um e outro conceitos correlatos ao direito. O direito aparece-nos, via de regra, como verdadeiro objeto de justiça pelo qual procuramos dar a cada um o que lhe pertence. O conceito de justiça é mais acessível que o de direito, embora ambos estejam entranhados na consciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2014 -
SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA
CAPÍTULO 1 – SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA 1. Sociedade e direito Não se pode falar em direito onde não haja sociedade, uma vez que o direito nasce da interação, do correlação ente um e outro, tendo como função precípua harmonizar, coordenar, organizar, controlar e porque não dizer conciliar os interesesses da vida social, de modo a evitar causar o mínimo sacrifício possível entre as partes, procurando conciliar de modo justo e equitativo a lide. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.872 Palavras / 76 PáginasData: 12/11/2015