Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.731 - 68.760
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TERMO DE DEPÓSITO JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE JACUTINGA ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº xxxxx DEPOSITÁRIO, brasileiro, casado, profissão, inscrito no R.G. Nº. MG xxxxxx SSP/MG e CPF/MF Nº xxxxxxxxxx residente e domiciliado à Rua das Acácias, cidade de Jacutinga MG, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar que se seja deferido TERMO DE DEPÓSITO JUDICIAL Pelos motivos que passa a seguir expor: Conforme B.O. PM Nº 10517/2010 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2018 -
Termo de Distrato
Ref. contrato nº 038/2016 Processo nº 03161/2016 Estado de Goiás Prefeitura Municipal de Cavalcante TERMO DE DISTRATO Nº ______/2016 “Termo de distrato do contrato Inexigibilidade nº 004/2016 firmado entre o MUNICIPIO DE CAVALCANTE e Dr. Jorge Elias da Silva” Pelo presente termo de distrato do contrato de prestação de serviços de Consultoria Jurídica Administrativa do contencioso do município de Cavalcante, celebrado em , entre DR. JORGE ELIAS DA SILVA e MUNICPIO DE CAVALCANTE, onde as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2016 -
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL COM ENTREGA DAS CHAVES E RECONHECIMENTO DE DÉBITO
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL COM ENTREGA DAS CHAVES E RECONHECIMENTO DE DÉBITO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, comparecem, de um lado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxxxxxxxxxxxxx, portador da CI-MG: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SSP/MG, inscrito sob o CPF: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado LOCADOR, e, de outro lado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, xxxxxxxxxxxxxx, portador do RG:MG xxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o CPF: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, ora denominado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2019 -
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Pelo presente termo de doação, eu, __________________________________________________________, inscrito no CPF sob o n.º ______________________________, com endereço na _______________________________________________________________________________________, doravante denominado DOADOR, brasileiro, faço a doação de: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ao candidato a vereador, Antônio Carlos de Matos Rocha, pelo Partido PT, Município de Betim, inscrito no CNPJ sob o n.º ___________________________, doravante denominado DONATÁRIO, regendo-se pela Lei n.º 9.504/97 e pela Resolução TSE n.º 23.376, estabelecem as seguintes condições. O DOADOR é proprietário e legítimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2017 -
Termo de doação de insumos hospitalares
TERMO DE DOAÇÃO INSUMOS DE SAÚDE Eu, ____________________________________________________, RG: __________________ Venho através desta, DOAR para esta instituição os seguintes medicamentos ou insumos: QTD DESCRIÇÃO _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ Declaro ainda que a origem é licita, sendo que esta doação refere-se a insumos dentro da data de validade e que não serão mais utilizados para o paciente original, seja por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC (fonte arial 16 e centralizada, letra maiúscula, em negrito) NOME DO ALUNO (fonte arial 14 e centralizada, letra maiúscula, sem abreviar e sem negrito) A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: Um dos principais meios de defesa do contribuinte em face de uma execução fiscal Maceió - Alagoas 2018.2 NOME DO ALUNO (fonte arial 14 e centralizada, letra maiúscula, sem abreviar e sem negrito) A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: Um dos principais meios de defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2018 -
TERMO DE MEDIAÇÃO
DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO Prezados, bom dia. Meu nome é Wagner Cavalheiro, estou aqui para ajuda-los e gostaria de fazer uma breve explanação do evento que aqui ocorrerá. Sou mediador judicial e fui designado para esta sessão de mediação em função de uma parceria institucional entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Comarca de Rio Grande e a Faculdade Anhanguera do Rio Grande, instituição à qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
TERMO DE MEDIAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 14 de março de 2021 Ofício n° 9992.01.012989/2021 Ref.: Inquérito policial no 01001.0002.4528/2021-1.2 A SUA EXCELÊNCIA O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Senhor(a) Juiz(a), Levo ao conhecimento de V.Ex.a que foi preso em flagrante delito a pessoa de: RODRIGO ALVES SOARES e EPITÁCIO CAVALCANTE NOGUEIRA DA SILVA, por infringir as penas do(a) Art. 157 do CPB, fato ocorrido no dia 14/03/2021, nalo) no Bairro de Boa Viagem, próximo Ao Beach Class,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 11/12/2022 -
TERMO DE PARCERIA
OFÍCIO Nº. 14/2019-DPCSG Belém, em 14 de Fevereiro de 2019. Senhor Coordenador do Curso de Direito (a), Ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, venho através do presente Ofício, REQUERER a esta Respeitada Entidade de Ensino Superior a Confecção e expedição do Histórico Escolar do Curso de Bacharelado em Direito, concluído pela aluna ANA CAROLINA CARNEIRO DE ABREU, CPF 01320702600, conforme seu Diploma Universitário, Registro 68265/2010, Processo 3/248434/2010, 20/12/2010. Outrossim, destacando que a expedição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019 -
Termo de queixa
TERMO DE QUEIXA AUTOR: ANA NADJA BESSA LOUREIRO, CPF n° 548.248.185-91, Rua General Severino Filho, 750, Federação, Salvador. RÉU: BANCO IBI S.A. BANCO MULTIPLO, Av. Joana Angélica, nº 16, Nazaré, Salvador, CEP 40050-002 FATOS: Assevera a parte autora por meio de seu patrono constituído que a esta subscreve, que celebrou com a Ré contrato de cartão de crédito N.º ****.****.****.3050, visando usufruir dos serviços por ele disponibilizado. Ocorreu Exa., que em razão de dificuldades momentâneas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO e/ou RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, EXATAS E DA TERRA CURSO DE DIREITO TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO e/ou RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (em atendimento aos incisos V e VIII do art. 9º da Lei nº 11.788/2008) IDENTIFICAÇÃO DO (A) ESTAGIÁRIO (A) Nome: Período/turno: Matrícula Curso Direito Faculdade: UNIARAXÁ - Centro Universitário do Planalto de Araxá Local do estágio: RELATÓRIO DE ATIVIDADES (preenchimento obrigatório) Descrever detalhadamente as atividades que contaram com a participação do(a) estagiário(a): Atividades:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES
TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES Eu, xxxxxxxxx xxxxxxx, brasileira, divorciada, executiva de vendas, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxx xxxxxx xxxx , devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxx xxxx xxxxx xxxxx xxx xx, residente e domiciliada a Av. xx xx xx x xx x xx xx xx x, São Paulo, SP, declaro que nesta data recebi uma (01) cópia das chaves do apartamento nº 4 do imóvel situado na Estrada xx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2021 -
TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 01 CNPJ/CEI 03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) 04 Bairro 05 Município 06 UF 07 CEP 08 CNAE 09 CNPJ/CEI Tomaror/Obra 10 PIS – PASEP 11 Nome 2 Endereço 13 Bairro 14 Município 15 UF 16 CEP 17 Carteira de Trabalho (nº, série, UF) 18 CPF 19 Data de nascimento 20 Nome da mãe 21 Remuneração p/ fins rescisórios 22 Data de admissão 23 Data do Aviso Prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2018 -
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento, de um lado GONZALO MOREDA DE NOGUEIRA, brasileiro, casado com CELIA REGINA SANTANA MOREDA sob o regime de comunhão parcial de bens após o advento da lei 6.515/77, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 272.029.172-20 e no RG nº 258.642 SESP/RO, residente e domiciliado na rua Vilagran Cabrita n° 1039, centro, nesta cidade de Ji-Paraná, doravante denominado DEVEDOR, e de outro lado OZIEL PISSINATI, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2019 -
Termo de referência
1.1.1 Em espaços públicos direcionais a fim de melhor atender as necessidades e logística da Administração Pública e aos munícipes. 1.1.2 Em eventos esportivos culturais, que atendam à outros projetos e interesses da Administração Pública Municipal. 1.1.3 Poderá ser designado local no município ou fora do dele para participação ou representação em reuniões, cursos, congressos, seminários, conferencias, simpósios e demais atividades. 2. Descrição do Serviço e Atribuições. 2.1 Das aulas Aulas com atividade física moderada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Termo de Renuncia
PROCURAÇÃO PUBLICA OUTORGANTE: _____________________, brasileiro, viúvo, agricultor, portadora do CPF nº ______________________ e da CTPS nº ___________Serie ________ residente e domiciliado no Sítio ________________ – Zona Rural - ____________- PE. OUTORGADA:__________________________, brasileira, casada, advogada, portadora do CPF nº _____________e do RG nº ____________ SSP-PE e inscrita na OAB/PE sob o nº. _____________, residente e domiciliada na ___________________, Centro - Serra Talhada/PE, para o fim, poder representar o outorgante e, em nome dele, praticar os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2018 -
Termo de Renuncia de mandato
DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado XXX, brasileira, portadora da CIRG nº XXX, inscrita no CPF/MF nº XXX, residente e domiciliada na XXX, nº 522 ap 0102, CEP XXX, na cidade de XXX, doravante denominada CONTRATANTE e WWW, casado, advogado, inscrito na OAB/WW sob o nº WWW, com escritório profissional à WWW, Município WWW e doravante CONTRATADO, mediante as cláusulas e condições seguintes, acordam: CLÁUSULA PRIMEIRA. A contratante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2017 -
Termo de Renuncia de Processo
LUCIA NASCIMENTO ADVOCACIA & CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA - PE PROCESSO nº 0000121-19.1997.8.17.1090 Lúcia Maria do Nascimento, brasileira, divorciada, advogada, inscrita na OAB/PE sob o nº. 19986, CPF sob o nº. 167.486.624-00, com domicílio profissional à Rua Ursa Maior, 01-A, Praça João Pessoa, Paulista – PE, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a RENÚNCIAR AOS PODERES OUTORGADOS, por de ADENIRA RODRIGUES DA SILVA, usando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2017 -
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, de um lado: INSTITUTO..., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF, sob o nº , com sede na ......, CEP: ......, por meio de suas sócias ........, doravante designada “CONTRATANTE” e, de outro lado, ......, SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGISTRADA NA OAB- /.... SOB O Nº ....., COM SEDE ......., POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL DR. ....., doravante designada “CONTRATADA”. RESOLVEM AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
Termo de rescisão e quitação recíproca
TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO RECÍPROCA São Partes no presente instrumento: I. LOCADORES: NICIM BONDER E MARCIA BONDER, brasileiros, casados, ambos exercendo a profissão de médicos, portadores respectivamente das carteiras de identidade n° 5233458-4 CRM / RJ e 5243553-2 CRM / RJ e CPF n° 405.928.127-15 e n° 672.566.007-04, residentes e domiciliados nesta cidade do Rio de Janeiro. II. LOCATÁRIO: PAULO GOLEBIOVSKI, brasileiro, casado, médico, portador da identidade n° 5220137-1 CRM / RJ e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS De um lado: CONTRATADA. E de outro : CONTRATANTE. Vem, através do presente instrumento, de comum acordo, rescindir o “instrumento particular de prestação de serviços de elaboração de projetos, memoriais, consultoria e assessoria para aprovação e registro de projetos de empreendimento imobiliário”, entabulado entre as partes na data de 13/08/14, o que o faz nos seguintes termos: Cláusula primeira: dos fatos A Contratada tem plena ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2021 -
Termo de responsabilidade para transferência de nome em razão da ausência do titular
Eu, RITA DE CASSIA LIMA SILVEIRA E CIA LTDA_______, Portador do CPF 69.340.870/0001-15 e RG3230530-SSP GO, solicito à Oi transferir a linha telefônica de número (61 ) 3615-1274, na localidade de: RUA PORTO ALEGRE QUADRA 15 LOTE 4/5 PARQUE MARAJÓ, Município de VALPARAISO DE GO, para o meu nome, devido a: TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA TRANSFERÊNCIA DE NOME EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO TITULAR TITULAR FALECIDO COM HERDEIROS DESAPARECIDOS TITULAR DESAPARECIDO Ratifico ainda ter ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 15/10/2013 -
Termo de Responsabilidade Superior Tribunal de Justiça
Foi selecionado no Superior Tribunal de Justiça a seleção do processo que juntos iremos trabalhar para melhor aperfeiçoamento de nossos conhecimentos sobre “Competência, problemática e ação”. Veremos também o conflito entre o principio da isonomia, mostrando de forma clara também alguns direitos constitucionais, que unidos serão mostrados as suas diferenças. 1. Competência, problemática da ação e processo Para trabalhar com mais ausência de obstáculos no aprendizado, será exposto o significado de processo, competência e problemática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2016 -
TERMO DE RESTITUIÇÃO DE BEM
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... P. E. nº 941/07 Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réus: DONNIE DARKO e Outros DONNIE DARKO, já qualificado nos autos de Ação Penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, em trâmite perante essa MM. Vara e R. Cartório vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador e advogado que esta subscreve expor e requerer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO CONSÓRCIO XXXXXX, inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXX, com sede na Avenida XXXXXXXX - São Paulo, Capital, representado pela empresa líder XXXXXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Capital de São Paulo, na Rua XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXX, com Contrato Social registrado na JUCESP sob nº XXXXX, em sessão realizada em XX de xxxx de xxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2018 -
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR _______________________________, já devidamente qualificada, residente e domiciliada _________________________________________________________________________________________________________________, pelo presente termo de revogação e cancelamento de procuração particular, revoga e torna sem efeito, a partir desta data, a procuração passada em 07/06/2018 que nomeou como procuradores________________________________ _______________________________________________________, para representá-la na prática do atos necessários à sua defesa em processo criminal perante a comarca de Santana do Araguaia-PA, cujo prazo de validade era indeterminado, ficando a mesma cancelada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2019 -
TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO SEM ACORDO
Resultado de imagem para logo do poder judiciario do maranhão ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO Procedimento nº:0034152638598365346 Autor: Wagner de Jesus Silva Nogueira Réu: Cláudio Marcelo Pinheiro Mediador responsável: Maria de Jesus Silva Aberta a sessão de mediação às 08:40 do dia 26 de março de 2019, compareceram o Sr. Wagner de Jesus Silva Nogueira e o Sr. Cláudio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2019 -
Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista
Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista xxx, com sede na Av. xxx, nº xx, bairro xx, Cidade e Comarca de xxx, Estado de xx, empresa aberta em xx/xx/xxxx, inscrita no C.N.P.J. sob o nº xxx, neste ato representada pela sócia administradora XXX, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, empresária, portadora do RG nº xxx e C.P.F. xxx, através deste, vem firmar acordo extrajudicial trabalhista com xxxx, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 31/1/2019 -
Termo de Transferência
Eu, leidiane rodrigues da silva venho por meio desta, pedir que venha ser providenciado a transferência do paciente da unimed: Enzo rodrigues Bitencourt, que encontra-se internado desde o dia 16 de agosto de 2013 na UTI do hospital da criança, sendo que ele é usuário da unimed desde 2005, quando foi diagnosticado o problema da saúde dele, ao sabermos que ele seria uma criança que iria precisar de cuidados especiais e ser hospitalizado com frequência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
TERMO DE VALIDAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR
CARIMBO CNPJ UNIP – INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA Estágio Curricular Supervisão Campus Tatuapé – Período 9º /10º semestre TERMO DE VALIDAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR Atividades práticas equivalentes Aluno Nome: RA: Turma: E-mail: Fone: Organização Empresa: Atividade: Endereço: Telefones: Tipo de vínculo ( ) empregado formal ( ) sócio ou proprietário ( ) trabalho voluntário ( ) trabalho autônomo ( ) empresa júnior ( ) estagiário Funções ou atividades Cargo ou função atual: Jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2018