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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.731 - 68.760

  • Termo de confissão de dívida

    Termo de confissão de dívida

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento particular, de um lado 00000000000000, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG nº 0.00000-0, residente e domiciliado à Rua .......... nº 000, bairro ..............., na cidade de ........./..., doravante denominado DEVEDOR, e de outro lado 000000 00000, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG nº 0.000.000-0, residente e domiciliado à Rua ......... nº ......., bairro

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    Data: 8/11/2016 Por: marcelo_adv
  • Termo de confissão de dívida

    Termo de confissão de dívida

    TERMO DE ACORDO COM CONFISSÃO DE DÍVIDA CREDOR: CICLANO, inscrito no CNPJ com sede na Rua , Cidade de, neste ato representado pelo senhor NOME, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do CPF e RG residente e domiciliado na Rua, Cidade. DEVEDORA: FULANO, brasileiro, casado, ferramenteiro, portadora do CPF e RG residente e domiciliado na Rua na cidade de. As partes acima identificadas têm entre si, justo e acertado o presente Acordo e Contrato de Confissão de

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    Data: 4/9/2017 Por: Grando89
  • TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEVEDORES: sssssss, brasileira, costureira, casada, Carteira de Identidade nº xxxxxxx, xxxxxxxxxxxx, capaz, e seu marido xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, Carteira de Identidade xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-87, capaz, ambos residentes e domiciliados na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bairro Sxxxxxxxxxxxxxx, cidade xxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxx, no Estado de Minas Gerais. Telefone. xxxxxxxxxxxxxxxxx CREDOR: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, empresário, casado, C.P.F. xxxxxxxxxxxxxxxx, capaz, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, Cep. xxxxxxxxxxxxx, no Estado Minas Gerais, neste ato

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    Data: 15/1/2019 Por: Gama Advogados Associados
  • TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DEVEDORES: CREDOR: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Confissão de Dívida, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. Cláusula 1ª. O DEVEDOR através do presente reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente ao CREDOR, no montante líquido total de R$87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), referente a serviços de contabilidade devidamente prestados,

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    Data: 3/2/2020 Por: RicardoPLGS
  • TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente Contrato Particular de Confissão de Dívida, DE UM LADO Fulano.........(nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), neste ato denominado CREDOR e, DE OUTRO LADO, Fulano.......................(nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço); Fulano., ................... (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço) e Fulana:............................ (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), neste ato denominados DEVEDOR, tem entre os mesmos, de maneira justa e

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    Data: 21/1/2019 Por: Gabriel Manzini
  • TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E PROMESSA DE PAGAMENTO

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E PROMESSA DE PAGAMENTO

    CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALVORADA – CNPJ: 68.628.189/0001-03 TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM PROMESSA DE PAGAMENTO CREDOR: PAULO CHALES CARDOSO DA SILVA, brasileiro, contador, casado, portador da CNH de nº: 00848725876, inscrito no CPF/MF sob o nº: 375.940.367-00, proprietário da unidade 103 da rua: Capitão Lafay, nº: 311, CEP: 23059-160, residente e domiciliado na rua: capitão Lafay, nº: 325. DEVEDOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALVORADA, inscrito no CNPJ sob o nº: 68.628.189/0001-03, situado na rua: Capitão Lafay, nº:

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    Data: 3/6/2019 Por: thiagosa89
  • TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO

    TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO

    TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO Eu, ... devedor , brasileiro, casado, portador do RG n.º ... e CPF n.º ..., venho por meio deste termo declarar que, enquanto ainda trabalhava na empresa ..., reconheço ter me apropriado indevidamente de cheques e outros valores, todos de titularidade de empresas que fazem parte do grupo econômico em questão, conforme abaixo consignado: 1. Cheque n.º ..., de titularidade da empresa ..., no valor de

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    Data: 24/2/2016 Por: aggiorgio
  • TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO

    TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO

    TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA Pelo presente Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida, de um lado o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE xxxxxxx, autarquia municipal criada pela Lei nº xxxxxxxxx, com sede nesta cidade de xxxx, na (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente SAAE, e de outro lado, Nome, atual proprietária conforme documentos em anexo, BRASILEIRA, portador(a) do CPF xxxxxxxx e da Cédula de

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    Data: 14/6/2015 Por: Hrg2015
  • TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

    TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

    ESTÁCIO FACULDADE DE SÃO LUIS COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM Comitê de Ética em pesquisa TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Você está sendo convidado (a) a participar, voluntariamente, de uma pesquisa. Após ser esclarecido (a) sobre algumas informações a seguir, caso aceite participar do estudo, assine ao final deste documento (2 vias). Uma delas é sua e outra é do pesquisador responsável. Caso recuse, não será penalizado de forma alguma. Endereço: __________________________________________________________ INFORMAÇÕES SOBRE A PESQUISA:

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    Data: 23/5/2017 Por: Raquel Fraga
  • TERMO DE DEPÓSITO JUDICIAL

    TERMO DE DEPÓSITO JUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE JACUTINGA ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº xxxxx DEPOSITÁRIO, brasileiro, casado, profissão, inscrito no R.G. Nº. MG xxxxxx SSP/MG e CPF/MF Nº xxxxxxxxxx residente e domiciliado à Rua das Acácias, cidade de Jacutinga MG, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar que se seja deferido TERMO DE DEPÓSITO JUDICIAL Pelos motivos que passa a seguir expor: Conforme B.O. PM Nº 10517/2010 em

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    Data: 14/9/2018 Por: Diego Martins
  • Termo de Distrato

    Termo de Distrato

    Ref. contrato nº 038/2016 Processo nº 03161/2016 Estado de Goiás Prefeitura Municipal de Cavalcante TERMO DE DISTRATO Nº ______/2016 “Termo de distrato do contrato Inexigibilidade nº 004/2016 firmado entre o MUNICIPIO DE CAVALCANTE e Dr. Jorge Elias da Silva” Pelo presente termo de distrato do contrato de prestação de serviços de Consultoria Jurídica Administrativa do contencioso do município de Cavalcante, celebrado em , entre DR. JORGE ELIAS DA SILVA e MUNICPIO DE CAVALCANTE, onde as

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    Data: 18/10/2016 Por: Michelly Camargo
  • TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL COM ENTREGA DAS CHAVES E RECONHECIMENTO DE DÉBITO

    TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL COM ENTREGA DAS CHAVES E RECONHECIMENTO DE DÉBITO

    TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL COM ENTREGA DAS CHAVES E RECONHECIMENTO DE DÉBITO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, comparecem, de um lado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxxxxxxxxxxxxx, portador da CI-MG: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SSP/MG, inscrito sob o CPF: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado LOCADOR, e, de outro lado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, xxxxxxxxxxxxxx, portador do RG:MG xxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o CPF: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, ora denominado

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    Data: 7/6/2019 Por: Douglas Monteiro
  • TERMO DE DOAÇÃO

    TERMO DE DOAÇÃO

    TERMO DE DOAÇÃO Pelo presente termo de doação, eu, __________________________________________________________, inscrito no CPF sob o n.º ______________________________, com endereço na _______________________________________________________________________________________, doravante denominado DOADOR, brasileiro, faço a doação de: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ao candidato a vereador, Antônio Carlos de Matos Rocha, pelo Partido PT, Município de Betim, inscrito no CNPJ sob o n.º ___________________________, doravante denominado DONATÁRIO, regendo-se pela Lei n.º 9.504/97 e pela Resolução TSE n.º 23.376, estabelecem as seguintes condições. O DOADOR é proprietário e legítimo

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    Data: 23/6/2017 Por: Ronalha
  • Termo de doação de insumos hospitalares

    Termo de doação de insumos hospitalares

    TERMO DE DOAÇÃO INSUMOS DE SAÚDE Eu, ____________________________________________________, RG: __________________ Venho através desta, DOAR para esta instituição os seguintes medicamentos ou insumos: QTD DESCRIÇÃO _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ Declaro ainda que a origem é licita, sendo que esta doação refere-se a insumos dentro da data de validade e que não serão mais utilizados para o paciente original, seja por

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    Data: 1/9/2015 Por: Cristiane Felicio de Oliveira
  • TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC (fonte arial 16 e centralizada, letra maiúscula, em negrito) NOME DO ALUNO (fonte arial 14 e centralizada, letra maiúscula, sem abreviar e sem negrito) A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: Um dos principais meios de defesa do contribuinte em face de uma execução fiscal Maceió - Alagoas 2018.2 NOME DO ALUNO (fonte arial 14 e centralizada, letra maiúscula, sem abreviar e sem negrito) A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: Um dos principais meios de defesa do

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    Data: 31/8/2018 Por: deboralc
  • TERMO DE MEDIAÇÃO

    TERMO DE MEDIAÇÃO

    DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO Prezados, bom dia. Meu nome é Wagner Cavalheiro, estou aqui para ajuda-los e gostaria de fazer uma breve explanação do evento que aqui ocorrerá. Sou mediador judicial e fui designado para esta sessão de mediação em função de uma parceria institucional entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Comarca de Rio Grande e a Faculdade Anhanguera do Rio Grande, instituição à qual

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    Data: 25/9/2015 Por: WagnerCavalheiro
  • TERMO DE MEDIAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    TERMO DE MEDIAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    Recife, 14 de março de 2021 Ofício n° 9992.01.012989/2021 Ref.: Inquérito policial no 01001.0002.4528/2021-1.2 A SUA EXCELÊNCIA O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Senhor(a) Juiz(a), Levo ao conhecimento de V.Ex.a que foi preso em flagrante delito a pessoa de: RODRIGO ALVES SOARES e EPITÁCIO CAVALCANTE NOGUEIRA DA SILVA, por infringir as penas do(a) Art. 157 do CPB, fato ocorrido no dia 14/03/2021, nalo) no Bairro de Boa Viagem, próximo Ao Beach Class,

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    Data: 11/12/2022 Por: thays36
  • TERMO DE PARCERIA

    TERMO DE PARCERIA

    OFÍCIO Nº. 14/2019-DPCSG Belém, em 14 de Fevereiro de 2019. Senhor Coordenador do Curso de Direito (a), Ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, venho através do presente Ofício, REQUERER a esta Respeitada Entidade de Ensino Superior a Confecção e expedição do Histórico Escolar do Curso de Bacharelado em Direito, concluído pela aluna ANA CAROLINA CARNEIRO DE ABREU, CPF 01320702600, conforme seu Diploma Universitário, Registro 68265/2010, Processo 3/248434/2010, 20/12/2010. Outrossim, destacando que a expedição do

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    Data: 15/3/2019 Por: cmem maraba
  • Termo de queixa

    TERMO DE QUEIXA AUTOR: ANA NADJA BESSA LOUREIRO, CPF n° 548.248.185-91, Rua General Severino Filho, 750, Federação, Salvador. RÉU: BANCO IBI S.A. BANCO MULTIPLO, Av. Joana Angélica, nº 16, Nazaré, Salvador, CEP 40050-002 FATOS: Assevera a parte autora por meio de seu patrono constituído que a esta subscreve, que celebrou com a Ré contrato de cartão de crédito N.º ****.****.****.3050, visando usufruir dos serviços por ele disponibilizado. Ocorreu Exa., que em razão de dificuldades momentâneas,

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    Data: 25/9/2013 Por: Claudia033
  • TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO e/ou RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

    TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO e/ou RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

    INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, EXATAS E DA TERRA CURSO DE DIREITO TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO e/ou RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (em atendimento aos incisos V e VIII do art. 9º da Lei nº 11.788/2008) IDENTIFICAÇÃO DO (A) ESTAGIÁRIO (A) Nome: Período/turno: Matrícula Curso Direito Faculdade: UNIARAXÁ - Centro Universitário do Planalto de Araxá Local do estágio: RELATÓRIO DE ATIVIDADES (preenchimento obrigatório) Descrever detalhadamente as atividades que contaram com a participação do(a) estagiário(a): Atividades:

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    Data: 16/11/2016 Por: cleciacris
  • TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES

    TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES

    TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES Eu, xxxxxxxxx xxxxxxx, brasileira, divorciada, executiva de vendas, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxx xxxxxx xxxx , devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxx xxxx xxxxx xxxxx xxx xx, residente e domiciliada a Av. xx xx xx x xx x xx xx xx x, São Paulo, SP, declaro que nesta data recebi uma (01) cópia das chaves do apartamento nº 4 do imóvel situado na Estrada xx

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    Data: 28/8/2021 Por: Shirlei Marinheiro
  • TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL

    TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL

    TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 01 CNPJ/CEI 03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) 04 Bairro 05 Município 06 UF 07 CEP 08 CNAE 09 CNPJ/CEI Tomaror/Obra 10 PIS – PASEP 11 Nome 2 Endereço 13 Bairro 14 Município 15 UF 16 CEP 17 Carteira de Trabalho (nº, série, UF) 18 CPF 19 Data de nascimento 20 Nome da mãe 21 Remuneração p/ fins rescisórios 22 Data de admissão 23 Data do Aviso Prévio

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    Data: 12/9/2018 Por: Rafhaela Santana
  • TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

    TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

    TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento, de um lado GONZALO MOREDA DE NOGUEIRA, brasileiro, casado com CELIA REGINA SANTANA MOREDA sob o regime de comunhão parcial de bens após o advento da lei 6.515/77, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 272.029.172-20 e no RG nº 258.642 SESP/RO, residente e domiciliado na rua Vilagran Cabrita n° 1039, centro, nesta cidade de Ji-Paraná, doravante denominado DEVEDOR, e de outro lado OZIEL PISSINATI, brasileiro, casado,

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    Data: 20/5/2019 Por: Clayver Pissinati
  • Termo de referência

    1.1.1 Em espaços públicos direcionais a fim de melhor atender as necessidades e logística da Administração Pública e aos munícipes. 1.1.2 Em eventos esportivos culturais, que atendam à outros projetos e interesses da Administração Pública Municipal. 1.1.3 Poderá ser designado local no município ou fora do dele para participação ou representação em reuniões, cursos, congressos, seminários, conferencias, simpósios e demais atividades. 2. Descrição do Serviço e Atribuições. 2.1 Das aulas Aulas com atividade física moderada

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    Data: 16/4/2015 Por: 8830
  • Termo de Renuncia

    Termo de Renuncia

    PROCURAÇÃO PUBLICA OUTORGANTE: _____________________, brasileiro, viúvo, agricultor, portadora do CPF nº ______________________ e da CTPS nº ___________Serie ________ residente e domiciliado no Sítio ________________ – Zona Rural - ____________- PE. OUTORGADA:__________________________, brasileira, casada, advogada, portadora do CPF nº _____________e do RG nº ____________ SSP-PE e inscrita na OAB/PE sob o nº. _____________, residente e domiciliada na ___________________, Centro - Serra Talhada/PE, para o fim, poder representar o outorgante e, em nome dele, praticar os seguintes

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    Data: 25/11/2018 Por: Adeilma Dell
  • Termo de Renuncia de mandato

    Termo de Renuncia de mandato

    DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado XXX, brasileira, portadora da CIRG nº XXX, inscrita no CPF/MF nº XXX, residente e domiciliada na XXX, nº 522 ap 0102, CEP XXX, na cidade de XXX, doravante denominada CONTRATANTE e WWW, casado, advogado, inscrito na OAB/WW sob o nº WWW, com escritório profissional à WWW, Município WWW e doravante CONTRATADO, mediante as cláusulas e condições seguintes, acordam: CLÁUSULA PRIMEIRA. A contratante

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    Data: 4/12/2017 Por: Lucianne Checchia
  • Termo de Renuncia de Processo

    Termo de Renuncia de Processo

    LUCIA NASCIMENTO ADVOCACIA & CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA - PE PROCESSO nº 0000121-19.1997.8.17.1090 Lúcia Maria do Nascimento, brasileira, divorciada, advogada, inscrita na OAB/PE sob o nº. 19986, CPF sob o nº. 167.486.624-00, com domicílio profissional à Rua Ursa Maior, 01-A, Praça João Pessoa, Paulista – PE, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a RENÚNCIAR AOS PODERES OUTORGADOS, por de ADENIRA RODRIGUES DA SILVA, usando

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  • TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, de um lado: INSTITUTO..., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF, sob o nº , com sede na ......, CEP: ......, por meio de suas sócias ........, doravante designada “CONTRATANTE” e, de outro lado, ......, SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGISTRADA NA OAB- /.... SOB O Nº ....., COM SEDE ......., POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL DR. ....., doravante designada “CONTRATADA”. RESOLVEM AS

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    Data: 13/3/2019 Por: Suany Lima
  • Termo de rescisão e quitação recíproca

    Termo de rescisão e quitação recíproca

    TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO RECÍPROCA São Partes no presente instrumento: I. LOCADORES: NICIM BONDER E MARCIA BONDER, brasileiros, casados, ambos exercendo a profissão de médicos, portadores respectivamente das carteiras de identidade n° 5233458-4 CRM / RJ e 5243553-2 CRM / RJ e CPF n° 405.928.127-15 e n° 672.566.007-04, residentes e domiciliados nesta cidade do Rio de Janeiro. II. LOCATÁRIO: PAULO GOLEBIOVSKI, brasileiro, casado, médico, portador da identidade n° 5220137-1 CRM / RJ e CPF

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    Data: 27/10/2015 Por: LucieneSihman
  • TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS De um lado: CONTRATADA. E de outro : CONTRATANTE. Vem, através do presente instrumento, de comum acordo, rescindir o “instrumento particular de prestação de serviços de elaboração de projetos, memoriais, consultoria e assessoria para aprovação e registro de projetos de empreendimento imobiliário”, entabulado entre as partes na data de 13/08/14, o que o faz nos seguintes termos: Cláusula primeira: dos fatos A Contratada tem plena ciência

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    Data: 28/1/2021 Por: lhtoledo
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