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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.701 - 68.730

  • Termo de acordo extra judicial - Petição de Homologação de Acordo

    Termo de acordo extra judicial - Petição de Homologação de Acordo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO, brasileiro, solteiro, empregado, portador do RG n., e CPF n., residente e domiciliado na cidade de , à Rua , nº – Bairro, por meio de seus advogados que esta subscreve, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a HOMOLOGAÇÃO do presente TERMO DE ACORDO DE ALIMENTOS, com fundamento na Lei 7.115 de 29 de agosto de 1983 Código

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    Data: 23/9/2018 Por: Hígna Anthoanelle
  • TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO

    TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO

    ================================================== TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO Declarão as partes para os devidos fins, que ______________________ brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº _____________________ e portador do RG nº _________________________ e sua esposa _____________________________ RG nº _______________________ e CPF nº _______________________________ do outro lado ___________________________________________ brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF __________________________ e portadora do RG nº __________________________., acordam entre si, os termos abaixo consignado: 1. A Locatária, entrega o imóvel nessa data,

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    Data: 15/3/2019 Por: Giovana Vieira
  • Termo de Acordo Extrajudicial Colisão de Veículo

    Termo de Acordo Extrajudicial Colisão de Veículo

    TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL (“ACORDO”) e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, como PRIMEIRO ACORDANTE o Sr. NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da CNH nº e inscrito no CPF/MF sob o nº , e, de outro lado, como SEGUNDO ACORDANTE, o Sr. NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da CNH nº e inscrito no CPF/MF sob o nº , têm entre

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    Data: 18/1/2016 Por: brunasilvab
  • TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF nº XXXXXXXXXXXXX e C.I. sob o nº XXXXXXXXXXXXX SSDS/PB, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, empresa privada, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX, com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP: xxxxxxxxxxxxxx, e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXXXXXXX. As partes acima qualificadas, através do presente Termo de Acordo Extrajudicial de Reparação por Danos Materiais

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    Data: 16/1/2019 Por: João Paulo Araújo Melo
  • Termo de Acordo Extrajudicial Trabalhista para Homologação Judicial

    Termo de Acordo Extrajudicial Trabalhista para Homologação Judicial

    EXMO. SR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX– XXXX. CENTRO XXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxx-Pará, CEP xxxxxxx inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx, por seu representante legal, xxxxxxxxx, brasileira, casada, educadora, portadora do CPF nº xxxxxxxxxx, devidamente representada por seu advogado ao final subscrito e FULANA DE TAL, brasileira, Portadora do CPF nº xxxxxxxxx, PIS xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx-PA, CEP xxxxxxxxxxx, devidamente representado por seu procurador ao

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    Data: 13/5/2020 Por: edilsonbraga2020
  • Termo de Acordo Extratjudicial

    Termo de Acordo Extratjudicial

    TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO (TCLE) PARA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS Eu____________________________________________________________________, RG______________________________, declaro que fui informado(a) pelo(a) cirurgião(ã)- dentista______________________________________________________,CRO___________, que o tratamento proposto está sujeito aos seguintes riscos e intercorrências: ___________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ___________________________.Além dos fatores acima, fui esclarecido(a) que o tratamento tem um índice de insucesso e, como todos os procedimentos de saúde, o resultado esperado também poderá não se concretizar devido a fatores individuais, como a resposta biológica, e limitações da ciência, além de

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    Data: 16/8/2021 Por: Andrecéa Leal
  • Termo de Acordo Juizado Especial

    Termo de Acordo Juizado Especial

    MERITÍSSIMA JUÍZA Autos: 00078253120148160083 JOSÉ DAS COVES, e MARIA BRÓCOLIS, ambos já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, pelo presente instrumento ACORDAM os seguintes termos: O Reclamado pagará aos Reclamantes a importância de R$ 4.489,79 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), sendo R$ 1.346,93 no ato da assinatura do presente contrato valendo o mesmo como recibo, e 06 parcelas de R$ 523,81 com vencimento todo dia 12 de

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    Data: 13/3/2017 Por: gcaetano011098
  • TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA

    Termo de conciliação extrajudicial – Contrato de locação de imóvel Nesta data compareceram na Rua XXX, Cidade, Estado onde foi realizado o acordo, presente se achava a Sra. XXXXX Advogada, OAB/UF n° XXX, FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG n° xxx-SSP/UF e CPF. n° XXXX residente e domiciliado Rua xxx, representado por seu procurador, FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG n° xxx-SSP/UF e CPF. n° XXXX residente

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    Data: 2/7/2018 Por: NASCIMENTO59
  • TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA

    TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA

    TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento de um lado Izabela Oliveira, Brasileira, solteira, Desempregada, inscrito(a) no CPF sob o Nº 409.125.XXX-XX, Domiciliado(a) e residente no endereço: Avenida ouro branco, nº 1244, casa 09 – BQ dos Coqueiros CEP 12200-000, na cidade de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, doravante denominado CREDOR , ajustam o presente termo de acordo, com efeitos de confissão de divida, que vigorará pelas condições seguintes. 1ª O(a)

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    Data: 13/4/2020 Por: guilhermeolli
  • TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NOS DELITOS NÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA

    TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NOS DELITOS NÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA

    TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NOS DELITOS NÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA O Termo de Ajustamento de Conduta é um acordo celebrado entre o Ministério Público, o órgão ambiental e o infrator, com a finalidade de reparar o dano causado ou mesmo adequar a pessoa autuada às normas ambientais, a assinatura do TAC pode ocorrer nos autos do inquérito civil público ou fora dele. Ocorre que o Parquet

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    Data: 30/4/2021 Por: eriilima
  • TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

    TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

    UNIFAMMA – FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ AGNALDO RIBEIRO DE MELO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL MARINGÁ 2012 AGNALDO RIBEIRO DE MELO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Unifamma – Faculdade Metropolitana de Maringá, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito com Ênfase em Políticas Públicas. Orientadora:

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    Data: 28/11/2018 Por: N1O2E3L4I
  • Termo de Ajustamento de Conduta TAC

    Termo de Ajustamento de Conduta TAC

    1. Qual o objetivo do TAC? O objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta é prevenir, cessar, ou buscar indenização de danos causados por alguém, pessoa física ou jurídica, aos interesses metaindividuais difusos e homogêneos da sociedade. É por excelência um instrumento que busca a resolução dos objetivos aludidos acima pela via extrajudicial. O TAC pode ter por objeto, simultaneamente ou não às obrigações antes apontadas, obrigação de indenizar (danos a interesses individuais homogêneos ou

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    Data: 30/4/2017 Por: Paula Assis Matos
  • TERMO DE APROVAÇÃO DE TEMA E ORIENTAÇÃO

    TERMO DE APROVAÇÃO DE TEMA E ORIENTAÇÃO

    TERMO DE APROVAÇÃO DE TEMA E ORIENTAÇÃO Aluno: Maria Antonia do Nascimento Pereira Tema: Limitação a Discricionariedade no exercício do Poder Público Problema: Existem limites à discricionariedade mediante a aplicação das regras, princípios ou teorias que delimitam o campo de atuação do Poder Público? Justificativa: Na atualidade o Brasil encontra-se em uma fase de mudança social, principalmente com referência aos atos da administração pública que muitas vezes são realizados de forma irregular e outras até

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    Data: 23/5/2016 Por: pamelaalvim
  • Termo de Arquivamento

    Termo de Arquivamento

    FACULDADE ALFREDO NASSER “UNIFAN” INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICAS PESQUISAS DE JURISPRUDÊNCIAS, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR JURCELINO. PRIMEIRA PESQUISA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Se o réu é primário, não ostenta registros criminais, e o contexto fático que permeou a ação criminosa a ele imputada não extrapola a gravidade inerente ao próprio tipo penal, em tese violado, inexistindo justificativa objetiva para sua permanência sob

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    Data: 27/8/2015 Por: Marcoskkkk
  • TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

    TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

    TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Identificação do processo e dos presentes Autos: 000-00.0000.0.00.0000 Data e hora: 20 de Maio de 2015, às 21:30 horas. Local: Juizado Especial Civel da Comarca de São Paulo Juíza: Dra. Autor: Millor Advogado: Réu: Fernandes Advogado: Ocorrências e deliberações No dia e hora supra, a MM. Juíza declarou aberta a audiência nos autos acima identificados e, feito o pregão, responderam as pessoas acima mencionadas. A conciliação foi frutífera. Clausula I

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    Data: 15/6/2015 Por: emiliakisch
  • TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara/GO 2ª Vara Criminal Gabinete do Juiz Processo : 201602043447 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (09/06/2016), às 09h30min, nesta cidade e Comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, na sala de audiências do Edifício do Fórum local, onde se achava presente o Dr. Alessandro Luiz de Souza, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, o Promotor de

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    Data: 20/6/2018 Por: danillo_silva
  • Termo de Audiência de Custódia On-line

    Termo de Audiência de Custódia On-line

    PODER JUDICIÁRIO DE TERMO DE AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data: 11.07.2020 Horário: 13h:00min Juiz de Direito Plantonista: Defensora Pública: Auto de Prisão em Flagrante/Nº do Ofício: nº 2255/2020 Infração prevista no Art. 129, do Código Penal c/c a Lei nº 11.340/2006. AUTUADOS: Assim qualificado, o MM. Juiz de Direito Plantonista deu início à análise do auto de apreensão de acordo com a portaria nº 05/2020 e do Aviso Conjunto do Tribunal de Justiça sem

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    Data: 11/7/2020 Por: hiagovinicius
  • TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

    TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

    LOGO NPJ 3 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 17ª VARA DA FAMÍLIA DE FORTALEZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 17ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE PROCESSO Nº: 056456425-15.2016.8.06.0000 AUTOR: CAMILA LUNA HELENA MARTINS ADVOGADO: JOSE MEDEIROS DE MORAIS FILHO; MARIA COSTA ALENCAR RÉU: LUCAS CAUÃ ALVES MARTINS ADVOGADO: MATHEUS BRUNO TEIXEIRA ALVES No dia 03 de maio de 2016 às 12h 43 min., na sala de audiências da 17ª Vara

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    Data: 8/6/2016 Por: allanrodz123
  • TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM MENOR DE IDADE

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM MENOR DE IDADE

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM MENOR DE IDADE. Eu:__________________________________________________________________________________ Nacionalidade: ______________________________Estado Civil:________________________________ Portador do Documento de Identidade RG nº: ______________________Órgão Emissor: SSP/_________ Inscrito(a) no CPF/MF sob o nº: ___________________________________________________________ Residente e domiciliado no endereço: ______________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ Telefone/Celular:_____________________________E-mail:____________________________________ Rede Social:___________________________________________________________________________ Declaro ser a responsável legal (pai, mãe, tutor, curador ou guardião(â)) do(a) adolescente abaixo qualificado(a), conforme documento comprobatório anexo (RG, certidão de nascimento, por exemplo). Nome:_______________________________________________________________________________ Portador do Documento

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    Data: 12/8/2021 Por: 356.442.928-00
  • TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO

    TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO

    TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO CLAÚSULA 01 - DAS PARTES ACORDANTES/CONTRATANTES: A) CREDOR/CEDENTE: TÍCIO ESCLERO NALDO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF/MF SOB Nº 00000, PORTADOR DA CI RG Nº 000, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA AMBRÓSIO, Nº 666, CENTRO, SINIMBU – RS, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE DE CEDENTE; B) CESSIONÁRIO: NEVIO NEBLINÃO, ESCANDINAVO, ......., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE DE CESSIONÁRIO. CLÁUSULA 02 – DO OBJETO 2.1 O PRESENTE TERMO POSSUI COMO OBJETO A CESSÃO ONEROSA DO

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    Data: 14/6/2015 Por: Simone Santos
  • Termo de Ciência e Monitoramento

    Termo de Ciência e Monitoramento

    TERMO DE CIÊNCIA E CONSENTIMENTO EMPREGADOR / CONTROLADOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Vitória da Conquista – BA., CEP.: XXXXXXXXXXXXXXXXXX EMPREGADO / TITULAR: (Nome do Empregado), (nacionalidade), (estado civil), portador do RG nº. xxx inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Estado (xxx), CEP (xxx). Com alicerce no disposto no art. 223-C da CLT

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    Data: 3/4/2023 Por: Maria Eduarda Brito
  • Termo de Ciência LGPD

    Termo de Ciência LGPD

    TERMO DE CIÊNCIA Eu, _____________________________________, CPF número: ____________________, RG número ___________________, com contrato de trabalho estabelecido com XXXX, declaro que tenho conhecimento das condições de uso das ferramentas de informática disponibilizadas para o meu trabalho, nos termos das regras expostas no presente documento, com as quais concordo e comprometo-me seguir integralmente. 1. DO OBJETO O objeto do presente termo é estabelecer as diretrizes acerca do monitoramento, uso e proteção das informações da XXX e de

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    Data: 22/10/2020 Por: Carlos Gustavo Marques Figueira
  • Termo de Clausula Compromissória

    Termo de Clausula Compromissória

    Acadêmicas: Suellen Ribeiro e Daniela Maurente 1. Relator: Ministro Francisco Falcão 2. Partes/Nacionalidade: Requerente: Sports Entertainment Group International B V Requerido: Gerson Alencar De Lima Júnior 3. Local de Arbitragem: Loca da arbitragem instaurado em Brasília-DF 4. Local da Sentença: Brasília, trata-se, assim, de matéria de competência relativa da autoridade brasileira. 5. Objeto de litígio: Trata-se de pedido de homologação de sentença estrangeira arbitral oriunda do Conselho de Arbitragem da Confederação Real de Futebol dos

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    Data: 24/11/2018 Por: Suellen Ribeiro
  • Termo de Compromisso

    Termo de Compromisso

    TERMO DE COMPROMISSO O ........ lhe dá boas-vindas! Este termo de compromisso contém algumas questões para esclarecer as normas relevantes ao funcionamento do serviço de Pilates: 1. O aluno pode escolher o horário e os dias que melhor se adeque ao seu conforto e disponibilidade. As aulas são disponibilizadas 01 (uma) ou 02 (duas) vezes na semana, a depender da opção realizada pelo aluno no ato da matrícula; 2. A aula terá valor ajustado no

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    Data: 22/8/2018 Por: Patrícia Gaiotto Pilar
  • TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATORIO

    TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATORIO

    TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATORIO LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. INSTITUIÇÃO DE ENSINO PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA., com sede na Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 229, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº03.239.470/0014-15 Endereço de Correspondência: Av. Juscelino Kubitscheck, 229 CEP: 32 510 000, Betim, Minas Gerais. EMPRESA CONCEDENTE RAZÃO SOCIAL: ORCCA – Organização Regional de Combate ao Câncer

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    Data: 9/3/2017 Por: efefef
  • TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Termo de Compromisso de Estágio sem Vínculo Empregatício para formação e aperfeiçoamento técnico de estudante, nos termos da Lei nº 11.788/2008, celebrado entre a FTCA ENGENHARIA E GEOLOGIA., CNPJ nº 19.604.010.0001.64., estabelecida nesta cidade, na AVENIDA OSVALDO SOUTO, 41, BAIRRO IBITURUNA, CEP 39401.278, fone (38)98405 8637, neste ato representada por ANTONIO CEZAR DA CRUZ, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado, o(a) acadêmico(a) EDMON STANLEY BALDÊZ

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    Data: 5/11/2018 Por: Edmon Ribeiro
  • TERMO DE COMPROMISSO DE MEDIAÇÃO

    TERMO DE COMPROMISSO DE MEDIAÇÃO

    NÚCLEO DE PRÁTICA JURIDICA – NOVA IGUAÇU _____________________________________________________________________ TERMO DE COMPROMISSO DE MEDIAÇÃO As partes KAIKE DE MORAES SAMORA, brasileiro, solteiro, menor, portador da carteira da identidade nº 30.622.583-0, expedida pelo Detran/RJ, representado por sua mãe, TAMIRES NATASHA DE MORAES GOUVÊIA, brasileira, solteira, autônoma, portadora da carteira de identidade nº 26.293.751-9, inscrita no CPF nº 138.278387-62 residente e domiciliada na Rua Senador Azevedo, nº 75, Casa 3, Califórnia, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26225-430, e

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    Data: 7/6/2016 Por: AMANDAPAIVA17
  • TERMO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTRAS AVENÇAS.

    TERMO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTRAS AVENÇAS.

    TERMO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTRAS AVENÇAS. “VIVA BENX JARDIM MARAJOARA 1” APARTAMENTO nº De um lado, como incorporadora e outorgante compromitente vendedora, daqui em diante chamada, simplesmente, por “VENDEDORA”, M.A.R. MANCHESTER DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Doutor Cardoso de Melo, nº 1.340, Conjunto 61, 6º Andar, Vila

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    Data: 13/3/2019 Por: João Pedro
  • Termo de Confidencialidade

    Termo de Confidencialidade

    TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, EXCLUSIVIDADE E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular, de um lado a sociedade xxxxxxxxx., com sede nesta capital, na xxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF nº xxxxxxxxx, CCM xxxxxxx e Inscrição Estadual Isenta, representada legalmente por seus sócios diretores xxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxx e/ou por xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° xxxxxx, inscrito

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    Data: 26/10/2016 Por: Joao Zarif
  • Termo de Confidencialidade modelo

    Termo de Confidencialidade modelo

    São Paulo, 5 de fevereiro de 2010. À Ref.: Acordo de Confidencialidade Prezados Senhores Em face da possível realização de negócios jurídicos, .................... e ........................ que poderão envolver parcerias nos seguintes negócios e operações imobiliárias, envolvendo a compra e venda de imóveis, locação, buit to suit e seleaseng com a empresas ................... com investimentos no desenvolvimento e construção de Empreendimentos, as “Partes”, bem como seus representantes e as sociedades integrantes de seu grupo econômico, poderão

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    Data: 28/11/2017 Por: vitrenrique
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