Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.641 - 68.670
-
TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF
XXXXXXXXXXXXX TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF PALMAS 2019 XXXXXXXXXXXXX TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF Trabalho apresentado como parte das exigências para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Internacional no curso de Direito, no Centro Universitário Luterano de Palmas– ministrada pelo Professor Dr. XXXXXXXX PALMAS 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2019 -
TEORIAS DO CONTRATUALISMO A LUZ DOS PENSAMENTOS DE HOBBES E LOCKE
SINOPSE DO CASE: TEORIAS DO CONTRATUALISMO A LUZ DOS PENSAMENTOS DE HOBBES E LOCKE ¹ Andrew Alves Sousa² Thales da Costa Lopes³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO Uma das correntes teóricas mais importantes no âmbito político da modernidade, o contratualismo, defende, resumidamente, o poder político surge de um pacto, um contrato social. Apesar de manter as mesmas bases, os conteúdos dos diversos contratualismos modernos são diferentes com destaque para os pensamentos de Hobbes e de Locke
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2017 -
TEORIAS DO DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL
Direito empresarial Teoria geral da empresa Referencias 1. Curso de direito de empresarial – Fabio Ulanda coelho 2. Manual de direito empresarial – Waldo Fazzio 3. Dto empresarial/comercial – Ricardo Negão Concurso 1. Empresarial Esquematizado – André Santa Cruz TEORIAS DO DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL Chegada família real e ocorre um fortalecimento no comercio. Precisavamos de legislação específica. 1- SUBJETIVA: surge aqui, surge com o próprio nascimento do dto comercial, idade média era dividia em feudos, havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2017 -
Teorias do Processo Penal
TEORIAS DO PROCESSO PENAL O criador e sustentador da teoria do processo como contrato é Pothier, sustenta-se nessa teoria, que o processo é uma forma de contrato, um pacto em que as partes se submetiam ao juiz voluntariamente para decidir quem era possuidor do direito. No direito romano não era possível a imposição da vontade sobre a vontade das partes, por isso houve a necessidade de uma justificativa para que se pudesse impô-la as partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2017 -
Teorias do Roubo e suas aplicações no ordenamento jurídico brasileiro
Teorias do Roubo e suas aplicações no ordenamento jurídico brasileiro: A doutrina brasileira adota quatro teorias para tentar definir o momento consumativo do crime de roubo. Para que se possa entendê-las, faz se necessário conhecer a definição jurídica de roubo e o que a doutrina diz sobre o que é consumação. De acordo com o código penal brasileiro, o roubo consiste na ação de "subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2018 -
Teorias e Finalidades da Pena
Teorias e finalidades da Pena De primeiro momento, vale conceituar a pena seguindo os ensinamentos de Francisco Vani BENFICA citando Heleno FRAGOSO, que define a pena como sendo a perda de um bem jurídico imposta ao autor de um delito, ou seja, um castigo aplicado ao agente delitivo, em decorrência de seu comportamento antijurídico.[1] Como finalidade da pena, menciona Cleber Masson: “Fala-se atualmente em função social da pena, e, consequentemente, em função social do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 4/2/2019 -
Teorias éticas clássicas: Teoria Finalista
1. Teorias éticas clássicas: 1.2 Teoria Finalista Também conhecida com ética aristotélica, a ética finalista preconiza que todas escolhas e decisões humanas visam alcançar um fim. Ora, se ambos – indivíduos e comunidade – tendem a um mesmo fim, cabe indagar que objetivos são esses e quais as relações entre os indivíduos e a comunidade, para que se compreendam solidamente quais são as funções de cada um dentro da perspectiva finalista adotada por Aristóteles. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Teorias Sobre a Origem do Estado
1. INTRODUÇÃO Muito questiona-se sobre a real origem do Estado. Ao decorrer de toda história diversas teorias e especulações foram criadas a respeito disso. Além disso, grandes nomes da história também tentaram explicar a origem do Estado, é claro, com diferentes ideologias e fatos apresentados. Atualmente, três teorias destacam-se sobre o assunto. No texto a seguir serão apresentadas as principais teorias acerca da origem do Estado. Dentre elas, estão a teoria da origem familiar —
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 30/4/2017 -
Teorias sobre a origem do Estado
A ORIGEM DO ESTADO O homem, em sua condição de animal político, precisa viver em sociedade. O Estado é uma ordem política da sociedade e para explicar seu surgimento existem diversas teorias e quase todas se contradizem. As mais conhecidas são a teoria de origem familiar, teoria da origem patrimonial, teoria da força, teoria naturalista e teoria contratualista. TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR Fundamenta a formação do Estado através da ampliação da sociedade familiar. Portanto, acredita-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2017 -
Teorias Sobre a Relação Jurídica no Direito Real
Teorias sobre a relação jurídica no Direito Real Na concepção clássica, o direito real é sempre definido como relação entre titular e a coisa. Portanto, entre dois elementos: 1) a pessoa (sujeito ativo do direito) 2) a coisa (objeto do direito) “Os direitos reais são aqueles que, criando uma relação imediata e direta entre uma coisa e a pessoa sob cujo poder ela se encontra submetida de uma maneira mais ou menos completa, são, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2016 -
Teorias sociologicas - sociologia a ciencia da crise
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO TEORIAS SOCIOLÓGICAS SÍNTESE DO TEXTO SOCIOLOGIA: A CIÊNCIA DA CRISE SÍNTESE DO TEXTO SOCIOLOGIA: A CIÊNCIA DA CRISE O surgimento da sociologia como ciência foi gerado por uma série de acontecimentos históricos, principalmente fatos decorrentes do êxodo da população rural (Sociedade Feudal) para uma área industrial e urbana. Com isso, surgiu a necessidade de se analisar as diferenças decorrentes desse processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2015 -
TEORIAS SOCIOLÓGICAS FUNCIONALISMO
TEORIAS SOCIOLÓGICAS FUNCIONALISMO Durkheim foi o principal representante da teoria do funcionalismo. Essa teoria procura explicar os fenômenos sociais realizando o papel das instituições na sociedade. De acordo com esta teoria, se uma determinada mudança social promove equilíbrio harmonioso é considerada funcional, mas se promove o oposto é disfuncional e não tem nenhum efeito. Considera a sociedade como um organismo vivo, onde cada parte tem uma função, razão pela qual alguns órgãos possuem privilégio tido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
Teoricamente a Justiça restaurativa
Faculdade Integrada do Ceara Estácio FIC Psicologia Aplicada ao Direito Justiça Restaurativa Nome: Beatriz Mendes Baptista Matricula: 201601213492 Turma: 3003 Professora: Ana Marques Parangaba, CE Abril de 2016 Resumo: Teoricamente a justiça restaurativa, a me ver, não surtiria muito efeito. Levando em consideração que o ser humano é adaptado a um sistema ao qual é necessário aplicar uma punição como forma de aprendizado, ou caso contrario ele continuaria a cometer o mesmo delito. Toda via,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
Ter liberdade: A liberdade não é tudo
1. Ter liberdade é uma questão de limites, sabendo sempre que a sua liberdade termina onde começa a de outro. É importante saber que a liberdade não é tudo, é necessário ter consciência e saber até que ponto é desejável estabelecer divisões, limites entre a liberdade individual e da coletividade, pois sem esses parâmetros não é possível permanecermos livres, sem degradar a liberdade do restante. A liberdade de alguns depende de certo modo da limitação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2016 -
TERCEIRA UNIDADE DATA 12/05/2015
TERCEIRA UNIDADE DATA 12/05/2015 Disposições gerais Art. 139, CTN: o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. A lei descreve a hipótese de quando o tributo é devido, e isso é chamado de hipótese de incidência. Está hipótese, só será, concretiza pela hipótese do fato gerador (alguém ser proprietário de imóvel).Dai, surge a obrigação tributária,ou seja, o vinculo jurídico, diante disso,o particular se sujeita a ter contra ele, o lançamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2015 -
Terceirizaçao
Há presente redação nos trás em seu conteúdo, um breve relato sobre o inicio da escravidão no Brasil, que se iniciou pelos portugueses transformando os indígenas que no Brasil habitava em seus escravos, e assim que começou a faltar mão - de- obra começaram a explorar o continente africano, e seus escravos vinham em navios negreiros e eram maltratados o percurso inteiro. A escravidão brasileira foi erradicada em 13 de Maio de 1888, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
Terceirização
A TERCEIRIZAÇÃO O conceito de terceirização é a externalização da produção, ou seja, ao invés de uma empresa realizar determinada atividade, contrata uma empresa intermediária com experiência em determinado serviço, (como limpeza, segurança, dentre outras), tendo como finalidade a redução de custo e a qualidade no ambiente de trabalho. Com o avanço das indústrias e tecnologias, aliado as novas técnicas de administração e produção, a terceirização brotou, com isso, notaram-se que haveria a redução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
TERCEIRIZAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE - MACAÉ Carla Alves Faria Jackceia Firmino dos Santos Aragão Jéssica Maria Fonseca Calegario Tiago Gomes TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO Terceirização Macaé 2017 Carla Alves Faria Jackceia Firmino dos Santos Aragão Jéssica Maria Fonseca Calegario Tiago Gomes - TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO Terceirização Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho, ministrada pela professora Clarisse Ines de Oliveira, para obtenção de nota semestral no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.143 Palavras / 13 PáginasData: 23/6/2018 -
Terceirização - Parecer
1. Elaborar um parecer fundamentado elencando, no mínimo, dois aspectos comparativos entre a disciplina atual sobre terceirização e o PL 4330. No que tange à terceirização, o PL 4330 prevê uma série de alterações no regulamento pátrio. Atualmente, o ordenamento apenas prevê a Súmula TST nº 331, a qual refere-se às modalidades possíveis de contrato de prestação de serviços terceirizados. O PL 4330/2004 dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2016 -
Terceirização da atividade fim no direito do trabalho.
A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM NAS RELAÇÕES DO TRABALHO Gustavo de Almeida Nunes Universidade de Mogi das Cruzes RESUMO: O presente artigo científico tratará da conceituação terceirização da atividade-fim no direito do trabalho e seu aspecto atual no Brasil, abordando, principalmente, o a posição dos magistrados em relação ao tema, e também aos danos causados pela prática até então em votação no congresso. Por fim, será feita uma análise das consequências sociais e econômicas que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.659 Palavras / 15 PáginasData: 29/3/2016 -
Terceirização do direito do trabalho
http://www.bumbando.com.br/wp-content/uploads/2011/12/puc-minas-gerais-aprovados-vestibular-2012.gif PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito PUC Minas – Curso de Graduação em Direito – São Gabriel DIREITO DO TRABALHO I Belo Horizonte 2015 DIREITO DO TRABALHO I: TERCEIRIZÇÃO DO TRABALHO E SEUS ASPECTOS Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho I, 6° período do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2015 ________________ Terceirização do trabalho aspectos gerais A terceirização Consiste em transferir a terceiros a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2015 -
TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL
FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO BRUNA MORALES SABATTINO RA: 20140922 “TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL” AMERICANA 2016 A terceirização corresponde à transferência de um determinado serviço à outra empresa, ou seja, o trabalho ou processo pelo qual uma instituição contrata outra para prestar, o principal objetivo atual dessa transferência de obrigações de refere apenas as atividades-meios, dentre elas as mais comuns relacionam-se com a prestação de serviços específicos, tais como limpeza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2016 -
TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL NO BRASIL
TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL NO BRASIL Ana Teresa A.A.Ferreira Bruna Gonçalves Carvalho Miriã Alves de Souza Lorrany Tatiely de Souza Estudos Interdisciplinares VI – Rodrigo Borges de Barros Resumo O presente artigo pretende interagir de forma interdisciplinar o tema da terceirização relacionado ao direito de empresa e suas respectivas peculiaridades, abordando principalmente questões controvérsias, juntamente com o direito voltado ao espaço rural, com ênfase nos trabalhadores desse meio submetidos à terceirização no campo. Palavras-chaves: Empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.022 Palavras / 21 PáginasData: 13/6/2016 -
Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais
LUCIANO DE ARRUDA MULLER NOGUEIRA THIAGO HENRIQUE PROJETO INTERDISCIPLINAR: Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais LUCIANO DE ARRUDA MULLER NOGUEIRA THIAGO HENRIQUE PROJETO INTERDISCIPLINAR: Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais Trabalho apresentado como exigência parcial para Projeto Interdisciplinar, do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação da Prof.ª Christiane Passos LUCIANO DE ARRUDA MULLER NOGUEIRA THIAGO HENRIQUE Trabalho apresentado como exigência parcial para Projeto Interdisciplinar, do curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.926 Palavras / 44 PáginasData: 13/12/2016 -
Terceirização e reclamação trabalhista
Terceirização Segundo Gustavo Filipe Barbosa Garcia terceirização significa a transferência de certas atividades periféricas do tomador de serviços, passando a ser exercidas por empresas distintas e especializadas. Ou seja, o trabalhador presta serviços ao ente tomador, mas possui relação jurídica com a empresa prestadora de serviços. Atualmente, utiliza-se a terceirização como forma de diminuição de custos, visando prestações de serviços com maior eficiência, produtividade e competividade, objetivos os quais, estão cada vez mais buscados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2015 -
Terceirização ilícita
Camila Lopes Tavares Terceirização no Direito Brasileiro Projeto de monografia apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito da Universidade Fumec – FCH, orientada pela professora Dr. Lutiana . Belo Horizonte UNIVERSIDADE FUMEC 2008 RESUMO A pesquisa realizada teve como abordagem a busca de parâmetros que pudessem definir e demonstrar a ocorrência ou não da terceirização ilícita, ou seja, da verificação da existência dos requisitos para a configuração da relação empregatícia especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2015 -
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO ROZENILDA RIBEIRO DA CRUZ A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELAS VERBAS TRABALHISTA SINOP/MT 2014 ________________ ROZENILDA RIBEIRO DA CRUZ A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELAS VERBAS TRABALHISTAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.549 Palavras / 67 PáginasData: 7/6/2016 -
TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA
FACULDADE DE NOVA MUTUM – FAMUTUM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDIMAR GOMES TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA NOVA MUTUM 2022 EDIMAR GOMES TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade de Nova Mutum – Famutum, para a disciplina de Direito do Trabalho I. Professora: Roberta Wobeto Baraldi NOVA MUTUM 2022 1. INTRODUÇÃO A reforma trabalhista, instituída pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2022 -
Terceirização no Serviço Público no Brasil e seus efeitos
RESUMO Este trabalho possui como finalidade as abordagens e discussões sobre o tema terceirização que abrange os limites, bem como os predominantes efeitos diante do estado brasileiro em pauta. Aqui apresentamos os principais conceitos, artigos de lei, visões e posições de doutrinadores, igualmente existindo a necessidade óbvia da exposição de jurisprudência atualizada, com isto também tornamos pública a opinião do grupo com relação ao tema apresentado. PALAVRAS-CHAVE: Terceirização; Serviços; Administração; Pública. 1. INTRODUÇÃO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 22/8/2018 -
Terceirização por intermédio de cooperativas
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ELDER TOSHIRO TAKAHASHI TERCEIRIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVAS VITÓRIA 2007 ELDER TOSHIRO TAKAHASHI TERCEIRIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ana Paula Tauceda Branco. VITÓRIA 2007 ELDER TOSHIRO TAKAHASHI TERCEIRIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVAS BANCA EXAMINADORA: _________________________________ Profª. Msª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.913 Palavras / 84 PáginasData: 7/10/2016