Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.431 - 68.460
-
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Curso Direito – Campus Assis Turma: DR1/DR2 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Prof. Vanessa Mussi Manfio Perales ROTEIRO DE ESTUDOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1º bimestre 1- O que é direito? R: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Teoria geral do direito civil
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Conceitos, objeto e finalidade do direito positivo que é a ordenação das relações sociais, baseadas numa integração normativa de fatos e valores, que forma um conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado pais e numa determinada época. Exemplos de algumas parte da teoria: Direito objetivo: É o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma seção no caso de sua violação. Direito subjetivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – NP1 RESUMO ANALOGIA: é um processo lógico pelo qual o aplicador da lei adapta a um caso concreto não previsto pela legislação, norma jurídica que tenha o mesmo fundamento. DERROGAÇÃO: é a perda parcial de vigência de uma lei, tal lei poderá ser revogada em parte. AB-ROGAÇÃO: consiste na revogação total de uma lei pela edição de uma nova lei. VIGENCIA E VIGOR DA LEI: as leis possuem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2016 -
Teoria Geral do Direito Civil
SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 2 2. DESENVOLVIMENTO..................................................................................... 3 2.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE, OS DIREITOS RECONHECIDOS À PESSOA HUMANA ............................................................................................... 3 2.2 DIRETO À VIDA, BASE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ................... 5 3. CONCLUSÃO..................................................................................................... 6 4. REFERENCIAS.................................................................................................. 7 ________________ 1. INTRODUÇÃO A consideração sobre os direitos de personalidade teve diversos problemas técnico-jurídicos, uma vez que são direitos em que há confusão entre objeto e sujeito. Depois da Segunda Guerra Mundial, diante das transgressões causadas pelos governos totalitários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2016 -
Teoria Geral do Direito Civil
1.Explique o que é inadimplemento absoluto. Nessa espécie de inadimplento, o que ocorrerá se o credor, por vontade unilateral, alegar inviabilidade econômica da prestação? Verifica-se o inadimplemento absoluto da obrigação quando já não for possível ao devedor o cumprimento da obrigação, com a prestação util de seu objeto. É o inadimplemento que se apresenta de maneira irreversível (por virtude de a prestação já não poder ser mais cumprida, por sua inutilidade). Caso o credor alegue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2020 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
ÍNDICE 1. Teoria Geral do Direito Civil 1.1 Nota Introdutória 1.2 Dupla Manifestação da Juridicidade 1.3 Direito Público e Direito Privado: critérios de distinção e interesse prático da questão 1.4 Dto. Privado: características que demarcam o Dto. Público 2. Fontes de Direito Civil 2.1. Sistematização do Direito Civil 2.1.1 Sistema Externo: caminho metodológico; partes especiais; conceitos fixos e determinados; conceitos indeterminados; cláusulas gerais. 2.1.2 Sistema Interno: princípios ordenadores do Direito Civil (direitos de personalidade, autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.679 Palavras / 55 PáginasData: 29/11/2021 -
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos)
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: 1. Fato – acontecimento não consciente, involuntário. 2. Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. 3. Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. 4. Neg. Jur.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.312 Palavras / 30 PáginasData: 4/5/2015 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II 1. NOÇÕES GERAIS “Enquanto José vivia sozinho na ilha, não importava o surgimento do Direito. Que importância teria uma lei que lhe garantisse a propriedade da sua cabana, se era o único morador da ilha?” . PORTANTO, onde se encontrem duas ou mais pessoas, se faz necessário o Direito, como um conjunto de regras para a regulamentação da vida em sociedade. O DIREITO PODE SER PÚBLICO, quando trata daquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.358 Palavras / 26 PáginasData: 1/10/2013 -
Teoria Geral do Direito Constituciona
A construção do Discurso na Petição Inicial - Trata-se de requerimento judicial complexo onde são expostos fatos e direito, obedecendo as exigências da lei processual civil. - Por meio da petição inicial o autor provoca o Poder Judiciário a sair da sua inércia, submetendo uma pretensão resistida ao seu poder decisório, em face do réu, que o resistiu. Tem-se a lide Partes no Processo: autor e réu Autor: quem requer, quem propõe a demanda Réu:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2017 -
Teoria Geral do Direito Constitucional
Direito Constitucional – Nelma Fontana Aula 01 - 27/01/2012 I - Teoria Geral do Direito Constitucional 1. Direito: 1. Natural – direito do homem, inerente a condição humana. Está acima das próprias leis, p da dignidade da pessoa humana. O fato de você ser pessoa humana já garante à você muita coisa. Ex.: Eu não preciso de uma lei que diga que é meu direito me alimentar. É inerente à condição humana que eu tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 86.924 Palavras / 348 PáginasData: 27/2/2017 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
Minha Conta Doar Trabalho Trabalhos Salvos (0) Sair Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Política / Cepal Cepal Pesquisas Acadêmicas: Cepal Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Elainezalonso 10 março 2014 Tags: Palavras: 608 | Páginas: 3 Visualizações: 64 FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DIREITO DIREITO DO TRABALHO I TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO ATPS 1- Individual Nome: Elaine de Carvalho Alonso RA: 6622374594 Sala: 100
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Teoria geral do Direito do Trabalho
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO Conforme recomendação para essa primeira etapa,pertinente a essa matéria em questão,onde individualmente a equipe buscou ler o capitulo correspondente no Manual de Direito de Trabalho (PLT),Livro texto do curso,onde esta disposto os Princípios de Direito do Trabalho. Após essa leitura o grupo reuniu-se para expor as suas conclusões sobre o assuntoe após debatermos,conseguimos alinhar as idéias chegando ao seguinte ponto: RELATÓRIO A grande importância do estudo dos princípios no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
ETAPA : 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PASSO: 1 PASSO: 2 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? A eficácia da norma jurídica no espaço tem relevância no Direito do Trabalho para solucionar conflitos de disposições normativas quanto ao território de aplicação, o que é regulado pelos critérios do Direito Internacional do Trabalho. Em regra aplica-se a lei do local da execução de contrato de trabalho para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2015 -
Teoria geral do direito do trabalho
Teoria geral do direito do trabalho É fato que todos reconhecem, que há muitos séculos, o desenvolvimento da humanidade é forjado lentamente pelos poderosos (senhores feudais, mestres de oficio, que detinham os meios de produção em suas corporações e pela igreja, que sempre deteve os mais variados conhecimentos). Apesar de tantas leis, decretos, textos jurídicos e mais formulários de toda ordem, não foi possível amenizar o sofrimento e desenvolver a justiça, porque em comum acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2017 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Plano de Indicação de Casos Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO – NPG1096 Curso relacionado: DIREITO DO TRABALHO - PROCESSO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Quadro de identificação de Casos Nº Título do Caso Aulas de Referência FACEBOOK FOLLY AT NORTHEAST BMW (A) 1, 2, 3 e 4 Detalhamento: 1. Título: FACEBOOK FOLLY AT NORTHEAST BMW (A) 1. Aula: 1. Resumo: 2. DESCRIPTION Description The Vice President and General Manager of Northeast BMW, a family-owned car
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2018 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho Aula
OBJETIVOS Apresentar e explicar as regras de Aplicação do Direito do Trabalho no âmbito de sua aplicação temporal, territorial e espacial, para, a seguir, estudar a relação de trabalho, em sentido amplo e estrito, diferenciando-a e abordando os requisitos específicos para a caracterização do vínculo empregatício. CAMPO DE APLICAÇÃO TERRITORIAL DA NORMA TRABALHISTA: Começamos esta aula definindo a aplicação de tais normas no ambito territorial, conforme a seguir: No que se refere ao campo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.455 Palavras / 18 PáginasData: 27/2/2020 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho
ATPS – ETAPA 1 Aula- tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho. 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? A flexibilização das normas trabalhistas, tendo por inspiração à criação de normas que protejam a hipossuficiência do trabalhador, visando á modificação e melhoria de suas condições de trabalho e sociais para que haja uma harmonia efetiva na sociedade no âmbito trabalhista. 2. Quais as dimensões do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2017 -
TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO
TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO RESUMO Os fundamentos teóricos, sistematizados abordam as questões relacionadas à teoria geral do direito econômico. As atividades econômicas representa o esforço humano para a produção de bens e serviços. As variáveis econômicas exercem grandes influencia no dia a dia das empresas, como a inflação e o salário. A ciência que estuda a atividade econômica chama-se análise econômica, é formada por todo e qualquer agente econômico de forma simples resulta dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015 -
Teoria Geral do Direito Fichamento
Universidade Federal da Bahia Rômulo Pomponet Spínola Ciências Contábeis – 1º semestre – 2019.1 Instituição de Direito Público e Privado – DIR159 Msc. Camila Magalhães Carvalho FICHAMENTO RESUMO DALLARI Dalmo.Teoria Geral do Estado.O conceito de Estado (p.p119-123) O conflito de ideias e opiniões entre os mais variados conceituadores não chegarem a um consenso sobre a definição da palavra Estado, o poder da corporação estado existe desde o momento de constituição, sendo componente, e não fator
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2023 -
Teoria Geral do Direito P7rivado
Resumo de TGDP I LINDB (Decreto Lei 4.657/42) Funções da LINDB: * Regular Vigência e eficácia das normas jurídicas * Fornecer critérios de hermenêutica * Estabelecer mecanismos de integração das normas: art 4 * Garantir eficácia das leis Lei: ato do poder legislativo que estabelece normas de comportamento social. Características: A)Generalidade: dirige-se a todos de modo abstrato. B) Imperatividade: tem caráter mandatório. C) Autorizante: autoriza ações. D)Permanência:a lei perdura até ser revogada ou expirar. E)Emanação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2017 -
Teoria Geral do Direito Penal
A) QUESTÕES SUBJETIVAS: 01. Em se tratando da lei penal no tempo, esclarecer em que momento se considera praticado o crime. Apontar o dispositivo legal aplicável. R: De acordo com o Código Penal Brasileiro estabelecido no art.4º, é considerado o momento da ação a pratica do crime, isto é, no momento em que ocorre o fato (ação), considera-se o crime. 02. Quais são as diferenças existentes entre a deportação e a expulsão. R: Podemos definir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal I
Sumário Progressão de regime Regressão de regime (art. 118 LEP) Execução provisória Detração Penal: (art. 42) Remição: (126, LEP) Penas Restritivas de Direito (43) Características: Tipos de PRD: Prestação pecuniária: Prestação de serviços à comunidade Concurso de Crimes Concurso Material (art. 69) Concurso Formal (art. 70) a) Próprio (perfeito) (art. 70, caput, 1 parte) *Concurso material benéfico (art. 70, parágrafo único): b) Imperfeito (impróprio) (art. 70, 2 parte) Crime continuado (art. 71) Teoria adotada: Espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal I
03/08/2016 Código Penal: Parte Geral (Art 1º/120 CP) + Parte Especial (Art 121 -> ) -Parte geral: Teoria do delito e Teoria da pena Bibliografia Luiz Régis Prado – Curso de Direito Penal brasileiro. Editora RT. Cézar Roberto Bittencourt – Tratado de Direito Penal. Editora Saraiva. Damásio de Jesus, Fernando Capez Vitor Gabriel Rodriguez. Tópicos de Direito Penal. Atlas. Francisco de Assis Toledo. Princípios Fundamentais de Direito Penal. Saraiva. I – Conceito de Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2017 -
Teoria Geral do Direito Penal II
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ -UNOCHAPECÓ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Disciplina: Teoria Geral do Direito Penal II Professor: Alexandre Adriano Cichovicz APLICAÇÃO DA PENA OBS: Esta é uma síntese (roteiro) referente a aplicação da pena: os estudos deverão ser complementados com doutrinas e jurisprudências. Objetivando a fiel aplicação do princípio constitucional da individualização da pena e para evitar que esta seja padronizada, o julgador, dentro dos limites estabelecidos pelo legislador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.431 Palavras / 26 PáginasData: 18/10/2017 -
Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos
DIREITO PENAL III - RESUMOS DAS AULAS. - Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos, características, princípios comuns a todos e qualquer crime; Estuda-se, por exemplo: o dolo, a culpa, inter-criminis, a intenção. - Teoria Especial do Direito Penal: se ocupa do estudo dos crimes em espécie, esse é seu objeto de estudo; (os tipos penais). Estuda-se, por exemplo: o crime, o furto, roubo. -Existem 03 teorias que fundamentam o Direito Penal: 1. Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Teoria Geral do Direito Privado
FATO JURÍDICO LATO SENSU: todo acontecimento que cria, modifica ou extingue uma relação jurídica. Produz efeitos. Crítica: existem fatos jurídicos que não produzem efeito. Esse conceito tradicional é falho. Então usamos o conceito que fala que fato jurídico é aquele que tem a potencialidade de criar, modificar ou extinguir uma relação jurídica. 1- Stricto Sensu: aquele que envolve um evento da natureza, sem participação da ação humana, como a morte por um raio. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.672 Palavras / 23 PáginasData: 21/4/2017 -
Teoria Geral do Direito Privado - Caso prático
CASO Fabiana, analfabeta, recebeu, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, um imóvel situado na quadra 46, conjunto I, lote 24, do Novo Assentamento, Brasilândia, Distrito Federal. Ainda sem planos para o imóvel, Fabiana aceitou proposta de Manoel, que trabalha com corretagem de imóveis e pretendia alugar dela um cômodo que se localizava na parte posterior do lote, à frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2023 -
Teoria Geral do Direito Societário
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PELOTAS C:\Documents and Settings\Igor\Desktop\Anhanguera.jpg Direito Empresarial II Semestre: 9º Diurno/2016 Professor: Guilherme Moncks Acadêmicos: Ana Carolina Steuer RA: 4486846902 André de Menezes Soares RA: 4246821378 Cassius Rodrigues Corrêa RA: 4240834486 Diego Ramirez RA: 3708639031 Igor de M. Real RA: 4251856452 Karine Aspir RA: 3708638893 Luiza Barreto RA: 4256820818 Marcus Vinicius B. dos Santos RA: 4200059817 ETAPA 1. Teoria Geral do Direito Societário. Passo 1. (Individual) Leitura da doutrina sobre a Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2016 -
TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO A compreensão do funcionamento de uma empresa e mesmo de um conglomerado empresarial, passa pela compreensão das bases contidas na teoria geral do direito societário. Conceitos de direito societário Na avaliação da Professora Leila Lima (2007) não se consegue chegar a um consistente conceito de direito societário sem compreender seus dois institutos basilares, ou seja, a pessoa jurídica e a atividade empresarial uma vez que é da fusão de ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2017 -
Teoria Geral do direito societário e Constituição das Sociedades contratuais.
Etapa 1 – 1. O que é Sociedade empresarial Resp. A empresa é chamada de sociedade empresaria quando é exercida de forma coletiva. Logo, sociedade, de acordo com o art. 981 do Código Civil, é a união de duas ou mais pessoas para o exercício de uma atividade econômica. Para composição de toda ou qualquer sociedade se faz necessário que tenha no mínimo 2 sócios, e que pratique atividade econômica. 2. Como se classificam quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2016