Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.431 - 71.460
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Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão
Resenha Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 20. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2008 – 288 p. Do original em francês: Surveiller et punir. Resumo Vigiar e punir pode ser considerado uma obra atemporal pois até os dias de hoje alguns conceitos sobre como o sistema controlar a vida da sociedade através de regras que visam em tese melhorar o comportamento humano ao invés
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2022 -
VIGIAR E PUNIR: O NASCIMENTO DA PRISÃO
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. 27ª ed. Tradução Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 1987. 288p A obra “Vigiar e Punir” de Michel Foucault é, fundamentalmente, uma descrição histórica sobre as penas como forma de suplício, meio de disciplina e aprisionamento humano. Ele apresenta e revela muitas questões no decorrer do livro, acerca dessa maneira de controle social aplicado ao Direito e às comunidades mais remotas, evidenciando, sobretudo, àquelas que por muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 15/6/2020 -
VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E O TRATAMENTO DISPENSADO AO SUSPEITO CONDENADO POR CRIME
VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E O TRATAMENTO DISPENSADO AO SUSPEITO CONDENADO POR CRIME! LOPES, Patricia Pereira Dias[1] MARDEGAN, Michele da Silva[2] FERNANDES, Rodolpho Machado[3] COSTA, Suianny Gonçalves[4] RODRIGUES, Maria Olívia Souza[5] INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eficácia dos mecanismos e métodos utilizados para a ressocialização dos presos, com enfoque à leitura da obra clássica Vigiar e Punir, do notório filósofo e historiador Michel Focault.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2016 -
Vigor Regulamentar
Vigor regulamentar A primeira Constituição, a de 1824, foi outorgada em um período pós independência, em uma de suas principais características era a instituição do Brasil como uma monarquia; a segunda constituição, a de 1891, responsável por instituir a república presidencialista; a terceira constituição, a de 1934, foi instituída na Era Vargas, nela contém ordenamentos como o voto secreto, voto feminino e a criação das leis trabalhistas; a quarta constituição foi também vigente no governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2018 -
VII JORNADA JURIDICA DA FASETE
A Coordenação do Curso de Direito da FASETE, Dr. Élio Ventura Relatório de Participação na VII JORNADA JURIDICA organizado pela Faculdade Sete de Setembro – FASETE. Data: 28/03/16 a 29/03/16 Local: Paulo Afonso – Bahia Participantes: Dr. Willis Santiago Guerra Filho Dr. Marcelo Casseb Continentino Dr. Henrique Garbellini Carnio Dr. João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira 28/03/2016 18:30 Origem e Natureza do Direito Processual Constitucional 1º- Palestrante: Willis Santiago Guerra Filho – Pós-doutor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2016 -
VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
Vinculação dos precedentes judiciais. Sthefanni Alves Cabral Belloni1 and Flávia Soares Fernandes de Souza2 1Acadêmicas do Curso de Direito - UNIRON - União das Escolas Superiores de Rondônia, Porto Velho, Rondônia, Brasil. Email: sbelloni@outlook.com ; flaviasoares.f@hotmail.com Resumo O precípuo prático deste estudo está baseado em refletir acerca da existência de fundamentos constitucionais suficientes para embasar a vinculação do precedente judicial. Como base desta pesquisa, analisa-se inicialmente uma fase transitória que ocorreu entre 2015 e 2016,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2020 -
Vinculado
O poder disciplinar é vinculado e discricionário. Isto mesmo. Conta com esta dupla face. É vinculado porque o administrador não pode escolher entre punir ou não punir. E discricionário porque determinadas infrações, por seu caráter mais amplo, permitem uma maior valoração por parte do administrador. Porém, só algumas infrações admitem a discricionariedade. Segundo a Lei, lograr proveito pessoal é um caso EXPRESSO de aplicação de demissão, ou seja, não é possível a fixação de penalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 19/1/2016 -
VINCULO EMPREGATÍCIO REINTEGRAÇÃO
Márcia Ferreira Bernardino _____________________________________Advogada _______________________________ EXMO. SR. JUIZ DA____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NITERÓI- RJ PAULO ROBERTO SAMPAIO DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, portador da C.I. n.º 064.92169-5-IFP , inscrito no CPF n.º 835.425.587-53, portador da CTPS n.º 99040-série:008-RJ, filho de EUNICE SAMPAIO DO NASCIMENTO residente e domiciliado à Rua Ana Cristina- Lote 36 - Quadra 29 - Colubandê - São Gonçalo - RJ- CEP: 24.744.520, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência., por sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.935 Palavras / 20 PáginasData: 3/9/2015 -
VINCULO QUANDO ELE SAI DA EMPRESA (INDEPENDENTE DE TEMPO )12 MESES
CONTAGEM 0PERDA DA QUALIDADE 16 DIAS DO FASE 1 VINCULO QUANDO ELE SAI DA EMPRESA (INDEPENDENTE DE TEMPO )12 MESES FASE 2 MAIS DE 120 CONTRIBUIÇÕES MAIS 12 FASE 3 SEGURO DESEMPREGO OU SINE MAIS 12 MAXIMO 36 MESES NÃO PODE PASSAR DE UM ANO PEDE 16 DIA BENEFICIOS PAGO PARA DEPENDENTE PENSÃO POR MORTE:REQUISITOS 1. Que o falecido possuí qualidade de segurado junto ao inss na data do evento 2. Duração do beneficio pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
Violação - Art. 213 do Código Penal
Estrutura do Conteúdo 1 Estupro - art. 213, do Código Penal 1.1 Bem jurídico tutelado; 1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 1.3 Classificação do delito após a alteração promovida pela Lei 12.015/09; 1.4 Sujeitos ativo e passivo; 1.5 Consumação e tentativa; 1.6 Figuras típicas - simples e qualificada pela idade da vítima, pela lesão grave ou pela morte; 1.7 Questões relevantes: 1.7.1 A revogação do art. 214, do CP e a não-ocorrência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2014 -
Violação aos Direitos Humanos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MARIA EDUARDA SILVA ARAÚJO RIBEIRO MARLON APARECIDO MOREIRA BORGES SARAH MARTINS DE SOUSA RANGEL ALVES DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES SOCIAIS ARAXÁ 2018 LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MARIA EDUARDA SILVA ARAÚJO RIBEIRO MARLON APARECIDO MOREIRA BORGES SARAH MARTINS DE SOUSA RANGEL ALVES TRÁFICO DE MULHERES COMO ESCRAVAS SEXUAIS Trabalho apresentado ao curso de Psicologia do Centro Universitário do Planalto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2018 -
Violação da legislação trabalhista por demissão
01- A primeira reclamada Ong Futuro do Amanhã, presta serviços para a municipalidade, sob o termos de convenio nº 068, por sua vez recebe numerários do ente públicos, para executar atividades que é exclusiva da municipalidade, tais como atendimento as crianças por meio de centro de educação infantil, creche segundas as diretrizes técnicas da municipalidade, dentre outras implicações do gênero. 02- Desta forma, pelo fato da Primeira reclamada explorar serviços que é exclusivo da municipalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Violação das regras de trânsito
Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 ? Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo, ingressou na pista contrária e colidiu frontalmente com a motocicleta Honda XLR, placa KLM-XXXX, conduzida por Roberto e que trafegava pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Violação de contrato de trabalho do atleta
A transferência será concluída em breve, uma vez que o empregado (Dedé) não pode ser responsabilizado pelas dívidas do empregador (Clube de Regatas Vasco da Gama), dívida esta no valor de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões), em face da Fazenda Nacional, pois quem assume o risco do negócio é sempre o empregador e nunca o empregado. Apesar da regulamentação das Leis 6354/76 e 9.615/98, com suas posteriores alterações, com especificidade para os atletas desportivos, a CLT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Violação de direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro b. Houve ofensa ao Direito autoral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2014 -
Violação de direitos autorais sobre obras musicais
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HIGOR SALES NEVES VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS QUANTO A OBRAS MUSICAIS GOIÂNIA 2020 ________________ HIGOR SALES NEVES VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS QUANTO A OBRAS MUSICAIS Projeto de Pesquisa apresentado a Coordenação do Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, Campus Flamboyant, para fins de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso, sob a orientação da professora Ma. Edith Costa Antunes Machado Giolo GOIÂNIA 2020 ________________ HIGOR SALES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.162 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2021 -
Violação de Direitos Humanos
RELATÓRIO SOBRE O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS EM SÃO LUÍS – MARANHÃO. Ana Julia Soares de Campos RA:14070189 O Sistema Penitenciário Brasileiro é um grande violador de direitos humanos, uma vez que as condições básicas de suas instalações são assustadoras as quais apresentam presos submetidos a tortura, comida estragada, celas hiperlotadas e higiene precária Com essa grande omissão do Estado, dificilmente, os criminosos ao ingressarem nas penitenciarias para o cumprimento da pena terão condições para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2016 -
Violação de preceitos do art. 5, XI, da Constituição
Web Aula 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Violação do direito constitucional
Renata, servidora pública estadual, ingressou no serviço público antes da edição da Constituição da República de 1988, e é regida pela Lei X, estatuto dos servidores públicos do Estado-membro. Sobre a situação funcional de Renata, responda justificadamente: A) O que ocorrerá com a Lei X caso ela não tenha sido editada conforme os trâmites do processo legislativo previstos pela atual Constituição? B) É possível que Renata questione, em ação individual, por meio de controle difuso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
VIOLAÇÃO DO DIREITO DE GENEBRA EM GUANTÁNAMO
VIOLAÇÃO DO DIREITO DE GENEBRA EM GUANTÁNAMO CAMILLA REQUIÃO Salvador 2016.1 1. Introdução As Convenções de Genebra dizem respeito à uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, com o objetivo de formular e definir normais internacionais relativas ao Direito Humanitário, de pessoas, combatentes ou não, em tempos de guerra. Guantanamo é uma baía situada ao sudoeste de Cuba, cedida aos Estados Unidos em 1903. Sob a jurisdição dos EUA, servindo para a contrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2016 -
Violação do princípio
"Violar um princípio é muito mais grave do que transgredir uma norma qualquer. A desatenção ao princípio implica em ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos" (Celso Antônio Bandeira de Mello) PRINCÍPIO DA MUTUALIDADE é o suporte econômico essencial em toda operação de seguro, haverá sempre um grupo de pessoas expostas aos mesmos riscos que contribuem, reciprocamente, para reparar as consequências dos sinistros que possam atingir qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Violação do principio dispositivo
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO CAMILA NATHANI ALVES DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A BUSCA DAS MULHERES PELA AUTONOMIA DE DECIDIR SOBRE SEU PRÓPRIO CORPO. SALVADOR 2015 CAMILA NATHANI ALVES DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A BUSCA DAS MULHERES PELA AUTONOMIA DE DECIDIR SOBRE SEU PRÓPRIO CORPO. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina (Projeto de Pesquisa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.560 Palavras / 19 PáginasData: 25/11/2015 -
Violação dos direitos autorais
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade CNEC Unaí/MG Direito RESUMO CRÍTICO Aliny Mayara Oliveira Rodrigues Unaí – MG Março/2015 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade CNEC Unaí/MG Direito RESUMO CRÍTICO Aliny Mayara Oliveira Rodrigues Professor (a) Raquel Aparecida Alves – Especialista “Trabalho apresentado em cumprimento às exigências acadêmicas da disciplina Metodologia Científica do Instituto de Ensino Superior Cenecista”. Unaí – MG Março/2015 Violação dos direitos autorais RESUMO, J. A. P. X. Trabalhos acadêmicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Violação dos Direitos Humanos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS BACHAREL EM DIREITO MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOMINGUES (RA: 1685750) Atividade Prática Supervisionada Filosofia do Direito e Direitos Humanos SÃO PAULO 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS BACHAREL EM DIREITO MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOMINGUES (RA: 1685750) Atividade Prática Supervisionada sobre a matéria de Filosofia do Direito e Direitos Humanos apresentado à Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor: Nivaldo Vicola SÃO PAULO 2020 ________________ 1. – Introdução Slobodan Milosevic foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2021 -
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE DO BRASIL
RESUMO Nesse trabalho será encontrado assuntos como Direitos Humanos na Saúde, e a sua importância para esse sistema, alguns problemas existentes na saúde e sugestões de melhorias nesse serviço público. PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos na saúde pública. Sistema único de saúde. Atendimentos. Saúde. Médicos. 1 INTRODUÇÃO Com esse trabalho visamos mostrar como realmente se encontra a saúde pública no Brasil. Mostrando a importância dos Direitos Humanos na saúde, e como ela é muita das vezes ausente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2018 -
Violação dos Direitos Humanos no Presídio de Pedrinhas
Violação dos Direitos Humanos no Presídio de Pedrinhas O caso explicitado pela revista “Carta Capital” tem como objetivo narrar e denunciar as várias violações aos direitos humanos que permanecem ocorrendo no interior do presídio estadual de Pedrinhas localizado na cidade de São Luís, desde a ocorrência da rebelião que eclodiu no dia 9 de outubro de 2013. Situação em que foram cometidos atos bárbaros de violência pelos presos. Os autores do artigo relatam fatos tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2018 -
Violação dos Diretos dos presos pelo Estado X Reparação dos danos pelo Estado
Violação dos Diretos dos presos pelo Estado X Reparação dos danos pelo Estado Com base nas matérias que envolvam tal conflito bastante polemizado no meio jurídico, tenho em vista uma grande incapacidade de gerenciamento por parte do Estado, onde o sistema prisional brasileiro reflete a realidade social injusta, tornando um amontoado de pessoas sem esperança de justiça e expectativa de ressocialização, ficando muito aquém do que preconiza as garantias fundamentais. Destarte a Lei de Execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2018 -
Violações dos direitos humanos de Estudo De Caso
Estudo de caso: 3 - Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolha uma: a. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada b. Não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
VIOLAÇÕES:DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NO COMPLEXO MADEIRA.
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO WILMA RAPHAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VIOLAÇÕES:DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NO COMPLEXO MADEIRA. PORTO VELHO/RO 2015.1 WILMA RAPHAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VIOLAÇÕES: DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NO COMPLEXO MADEIRA Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho. Orientador: PORTO VELHO/RO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.680 Palavras / 27 PáginasData: 5/11/2015 -
VIOLÊCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL
CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO FERNANDO LORHAN DA SILVA SANTOS VIOLÊCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL: APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.299/2010 PARA AS TORCIDAS PRATICANTES DE VIOLÊNCIA. MACAPÁ 2017 ________________ FERNANDO LORHAN DA SILVA SANTOS VIOLÊNCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL: APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.299/2010 PARA AS TORCIDAS PRATICANTES DE VIOLÊNCIA. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 PáginasData: 1/10/2018