Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.341 - 71.370
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Velocidades do direito penal
O principal objetivo do direito penal e trazer segurança para o planeta. Com toda a motivação sofrida no espaço, principalmente tecnológico, houve uma insegurança fazendo os indivíduos terem receio uns dos outros. Os meios de comunicação não são responsáveis pela criação do medo e da insegurança na população, apenas reforçam o medo e a insegurança ja existente. O direito penal age conforme a necessidade da população buscando amenizar a insegurança. O princípio da generalidade, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2017 -
Vende-se segurança
VENDE-SE SEGURANÇA Vanessa Maria Feletti É necessário que o modo de produção capitalista tenha ordem para seu eficaz funcionamento. Entretanto, a busca por tal ordem significa a naturalização de suas próprias contradições. Uma das formas de se obter ordem é controlar, pois é necessário para que haja domínio sobre a força de trabalho, mercadoria mais importante no processo produtivo, em busca da mais-valia. A mais-valia é a diferença entre a quantidade de valor que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.429 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2016 -
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM OU PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DOS COMPORTAMENTOS CONTRADITÓRIOS
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM OU PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DOS COMPORTAMENTOS CONTRADITÓRIOS Um principio em crescente consolidação no ordenamento jurídico brasileiro, a proibição dos comportamentos contraditório ou “venire contra factum proprium” , tem ampla aceitação e aplicação nos tribunais, por correlacionar-se diretamente com os princípios da segurança jurídica e da probidade e boa-fé objetiva. Destarte, esse instituto veda a adoção de comportamento que entre em conflito, isto é, contradiga o comportamento anteriormente adotado pela parte, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2022 -
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. Volume 6, 13ª Edição, São Paulo: Editora Atlas, 2013. p. 457 a 483.
UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC FICHAMENTO 1. NOME 2. OBRA EM FICHAMENTO GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Processo Penal: Aspectos Conceituais do Processo Penal Constitucional. Curitiba, Editora Juruá, 2016. p. 15 a 59. 3. ESPECIFICAÇÃO Direito Processual Penal; 4. DESTAQUES Direito E Justiça 4.1 “No caso do Direito – e de seus ramos que gozam de autonomia conceptual -, os marcos definidores tangenciam, inescapavelmente, a (vasta e, até mesmo, inefável)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2017 -
Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho
Direitos rescisórios decorrentes da dispensa imotivada, rescisão indireta e reversão da dispensa por justa causa (nesse caso, ressalvando os direitos eventualmente já recebidos, quanto a essa modalidade de dispensa): Saldo do salário Aviso prévio 13º salário proporcional Férias proporcionais acrescidas de 1/3 Férias vencidas e ainda não gozadas, caso existam FGTS de 8% sobre o saldo de salário, aviso prévio e 13º salário Multa de 40% sobre o FGTS depositado Guia TRCT Comunicado de dispensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2018 -
VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE
VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE TYESSA LORRANY CRUZ MOREIRA GOIÂNIA-GO Junho/20156 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiás, Uni- ANHANGUERA, sob orientação da professora :Raquel de Paula Mendonça Goiânia-GO Junho /2016 SUMÁRIO 1. DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 1.1 - Definição; 1.2 - Lei n.º 4.090/62; 1.3 - Lei n.º 4.749/65; 1.4 - Decreto n.º 57.155/65; 2. DO AVISO PRÉVIO 2.1 - Definição 2.2 – Prazo 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2017 -
Verbetes Poder Jurídico e Poder Político
Verbetes Poder Jurídico e Poder Político PODER POLÍTICO Do Grego “politikos’’, significa “ de, para, ou relacionado a grupos que integram na polis”, denominando-se a arte ou ciência da organização, direção e administração das nações ou Estados. A Política, obra de Aristóteles, é a responsável pela disseminação do termo. Na obra, é detalhado como se dá o funcionamento da polis grega. Durante anos, o termo caracterizou estudos que fossem direcionados à compreensão das coisas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2019 -
Verdade e Consenso
Resultado de imagem para ufba UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: PONCIANO CARVALHO ESTUDANTES: EDSON ALMEIDA RAMOS NETO HIGOR TADEU SANDE BRITO LAYS CONCEIÇÃO FRANCO FON MINI PAPER SOBRE A OBRA “VERDADE E CONSENSO” O Brasil, sendo um país de modernidade tardia, que são países que sairam recentemente de um passado autoritário promovido por ditaduras militares, mal consolidou seu Estado Social, começado a promover diversos direitos fundamentais como à educação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 19/8/2017 -
Verdade e mentira no sentido extra-moral
Apresentação por Noéli Correia de Melo Sobrinho Noéli, em sua apresentação, destaca que a obra “Verdade e Mentira no Sentido Extra-moral” se trata de uma obra póstuma de Nietzsche em um dado momento em que se distanciava, intelectualmente, de nomes como Wagner e Schopenhauer, e deixara florescer seu lado cético, dito por Noéli como herdado de Kant. Partindo para o ponto central da obra, tem-se a idéia da “verdade” como objeto de estudo, com Nietzsche
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.519 Palavras / 15 PáginasData: 2/2/2017 -
Verdade e Método - Fundamentos de uma hermenêutica filosófica
De "Verdade e método. Fundamentos de uma hermenêutica filosófica" HANS-GEORG GADAMER Tradução de Ana Agud Aparicio e Rafael de Agapito, sígueme, Salamanca, 1988, pp. 318-330. Heidegger também é determinada em seu início pela tendência comum para Dilthey e York, que um e outro formulado como «conceber da vida», bem como que expressa o retorno de Husserl, atrás da objetividade da ciência, ao mundo vital. No entanto, Heidegger não é conseguida as implicações epistemológicas que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.279 Palavras / 18 PáginasData: 14/6/2017 -
Verdades e as formas juridicas.
A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS CONFERÊNCIA 3º Michel Foucault Na terceira conferência Michel Foucault faz uma explanação sobre a evolução do direito a partir da Grécia antiga e mostra os mecanismos e efeitos da estatização da justiça penal durante a Idade Média. No início da conferência são apresentadas duas formas de regulamento jurídico, a primeira, bastante arcaica segundo Foucault, é encontrada em Homero. Dois guerreiros se afrontavam para saber qual deles estava errado. Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2015 -
VERDADES PARA SER FELIZ - DEZ LIÇÕES SOBRE SANTO AGOSTINHO
83975 CODIGO NN BB CENTRO UNIVERSITÁRIO LEÃO SAMPAIO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO À FILOSOFIA E ÉTICA (Professor Willian Brito) RESENHA VERDADES PARA SER FELIZ COSTA, Marcos Roberto Nunes, 10 lições sobre Santo Agostinho, 4 ed.- Petrópolis, RJ: vozes 2014.- (Coleção 10 Lições). Cicero Nacelio dos Santos Escrito por Marcos Roberto Nunes Costa, ex-presidente da sociedade Brasileira de filosofia (2003-2011), é doutor em filosofia pela PUCRS, com área de pesquisa em Filosofia Medieval, mais especificamente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2019 -
VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO
FACULDADE MINAS GERAIS FAMIG DAVID YAGO ROSA GOMIDE PRÁTICA REAL II VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO III Belo Horizonte 2021 DAVID YAGO ROSA GOMIDE PRÁTICA REAL II VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO III Exercício de verificação de aprendizado III, apresentado no curso de graduação em Bacharelado em Direito. Orientador(a): Prof(a). Roberta Salvático Belo Horizonte 2021 AO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº Guilherme, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2021 -
Verificação de conhecimento de especialização em direito do trabalho
Question1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias Correto c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Verificação de conhecimento de jurisprudência
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. A todo o momento, em nosso cotidiano, firmamos contratos, adquirimos obrigações recíprocas com outrem e nos comprometemos com as mais diversas prestações. Desta forma, firmando obrigações, nos submetemos às sanções previstas decorrentes do não adimplemento da prestação às quais nos comprometemos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Verificação de conhecimento sobre o tema "Crimes contra a propriedade"
QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Verificação de conhecimento sobre o tema "Direitos humanos"
a. Da escolha da cidade em que acontecia a Assembléia Constituinte, em razão da destruição promovida pela Guerra. b. Da expansão da Revolução Russa com os bolcheviques implantando Soviets para conquista territorial da Alemanha. c. Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro Constitucional. d. Da figura de Goethe e sua importância para a criação de uma nova ordem constitucional. e. Da grave situação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
Verificação de conhecimento sobre o tema "o Estado e o direito"
Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013 -
Verificação de conhecimento sobre o tema o Ato de transferência de obrigações
1 – A relação obrigacional originariamente estabelecida pode sofrer ulterior alteração. Que nome recebe este ato de transmissão da obrigação? O ato de transmissão da obrigação é chamado de cessão. 2 – Que nome recebem as pessoas que participam deste ato de transferência da obrigação? As pessoas que participam deste ato de transferência são o cedente e o cessionário. 3 – Quais as espécies de transmissão das obrigações? As transmissões das obrigações podem ser de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Verificação do conhecimento sobre o tema "Moralidade e Direito"
Do texto, pode-se concluir que a marca: Escolha uma: a. não goza de proteção legal para resguardar o trabalho e a clientela do empresário, mas constitui um direito do consumidor que só foi reconhecido a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. b. goza de proteção legal apenas para fins não patrimoniais, porque, sendo o seu objeto bem imaterial, não é suscetível de cessão e só comete crime quem a reproduzir com a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2014 -
VERIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE ESTUDO DOS TEXTOS EM QUESTÃO E SUAS DISCREPÂNCIAS.
Resultado de imagem para brasao ufpe UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE * DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO FICHAMENTO * ASSUNTO: VERIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE ESTUDO DOS TEXTOS EM QUESTÃO E SUAS DISCREPÂNCIAS. * REFERÊNCIA: CASTRO, Torquato. “Introdução”. Teoria da situação jurídica em direito privado nacional. Ed. Saraiva, São Paulo, 1985. P.1-22. MIRANDA, Pontes de. “Colocação dos jetos no conhecimento” e “Consequências filosófico-científicas”. O problema fundamental do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2017 -
Verificando a incapacidade processual o juiz
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Verificando a versão correta com base nos Princípios do Direito Penal
) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando todos os que estavam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Verificando o conhecimento sobre a disciplina "O Estado ea Lei"
1-Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? R- Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. 2-Com relação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.670 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2014 -
Verificar o conhecimento sobre o tema do direito do trabalho
Iniciado em segunda, 23 setembro 2013, 21:15 Completado em segunda, 23 setembro 2013, 21:25 Tempo empregado 10 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Em relação à jornada de trabalho, analise as afirmações e assinale se são falsas (F) ou verdadeiras (V): ( ) Todos os trabalhadores têm direito ao mesmo horário de trabalho, ou seja, 08 horas diárias. ( ) A duração normal do trabalho poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Verifique o conhecimento sobre a disciplina "Lei"
O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. 1- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2013 -
Verifique o conhecimento sobre o tema "Administração do Estado"
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Hierárquico. b. Vinculado. c. De polícia. d. Discricionário. e. Disciplinar. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2014 -
VETORES METODOLOGICOS
VETORES METODOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL 1 – RELAÇÃO ENTRE O DIREITO MATERIAL E O DIREITO PROCESSUAL O direito material existe para regrar a convivência da coletividade, regulando as diversas relações jurídicas. Existe para dizer “o que” se tem direito. Portanto, havendo discordância quanto a norma de direito material, procura-se o direito processual para que este diga “como” aplicar ou obter esse direito. O direito processual irá mostrar como funcionará o trâmite da discussão e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Vetores Metodológicos do Processo Civil
FACAPE DISCENTE: CÁSSIA SUHÉLIA GUEDES ALEXANDRE MATRICULA: 17408 DOCENTE: MARLONE MONTALVÃO DE ALBUQUERQUE DISCIPLINA: PRÁTICA CIVIL II VETORES METODOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL O vetor pode ser considerado um norte, ou seja, a direção que determinado objeto deve tomar para chegar a certo resultado. Assim, os vetores metodológicos do processo civil apresentam o trajeto que a ciência processual deve direcionar para objetivar a sua aplicação social. Durante a história, o processo civil brasileiro atravessou algumas fases
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2018 -
Vetores Metodológicos no Novo CPC
Vetores metodológicos no novo CPC O termo vertor deve ser considerado como a direção que determinado objeto deve tomar. Dessa maneira devemos entender os vetores metodológicos processuais civil como indicadores do caminho que deve ser seguido pela ciência processualista afim de atingir sua finalidade social. Existem três diretrizes indicadas por Fredie Didier para a compreensão do novo pensamento jurídico, dos quais resultam os vetores metodológicos do CPC/15. O reconhecimento da força normativa da Constituição é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2018