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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.341 - 71.370

  • Verbetes Poder Jurídico e Poder Político

    Verbetes Poder Jurídico e Poder Político

    Verbetes Poder Jurídico e Poder Político PODER POLÍTICO Do Grego “politikos’’, significa “ de, para, ou relacionado a grupos que integram na polis”, denominando-se a arte ou ciência da organização, direção e administração das nações ou Estados. A Política, obra de Aristóteles, é a responsável pela disseminação do termo. Na obra, é detalhado como se dá o funcionamento da polis grega. Durante anos, o termo caracterizou estudos que fossem direcionados à compreensão das coisas do

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    Data: 9/4/2019 Por: giovanna.1
  • Verdade e Consenso

    Verdade e Consenso

    Resultado de imagem para ufba UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: PONCIANO CARVALHO ESTUDANTES: EDSON ALMEIDA RAMOS NETO HIGOR TADEU SANDE BRITO LAYS CONCEIÇÃO FRANCO FON MINI PAPER SOBRE A OBRA “VERDADE E CONSENSO” O Brasil, sendo um país de modernidade tardia, que são países que sairam recentemente de um passado autoritário promovido por ditaduras militares, mal consolidou seu Estado Social, começado a promover diversos direitos fundamentais como à educação,

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    Data: 19/8/2017 Por: Higor Sande
  • Verdade e mentira no sentido extra-moral

    Verdade e mentira no sentido extra-moral

    Apresentação por Noéli Correia de Melo Sobrinho Noéli, em sua apresentação, destaca que a obra “Verdade e Mentira no Sentido Extra-moral” se trata de uma obra póstuma de Nietzsche em um dado momento em que se distanciava, intelectualmente, de nomes como Wagner e Schopenhauer, e deixara florescer seu lado cético, dito por Noéli como herdado de Kant. Partindo para o ponto central da obra, tem-se a idéia da “verdade” como objeto de estudo, com Nietzsche

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    Data: 2/2/2017 Por: Dayany94
  • Verdade e Método - Fundamentos de uma hermenêutica filosófica

    Verdade e Método - Fundamentos de uma hermenêutica filosófica

    De "Verdade e método. Fundamentos de uma hermenêutica filosófica" HANS-GEORG GADAMER Tradução de Ana Agud Aparicio e Rafael de Agapito, sígueme, Salamanca, 1988, pp. 318-330. Heidegger também é determinada em seu início pela tendência comum para Dilthey e York, que um e outro formulado como «conceber da vida», bem como que expressa o retorno de Husserl, atrás da objetividade da ciência, ao mundo vital. No entanto, Heidegger não é conseguida as implicações epistemológicas que o

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    Data: 14/6/2017 Por: oliveira1204
  • Verdades e as formas juridicas.

    Verdades e as formas juridicas.

    A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS CONFERÊNCIA 3º Michel Foucault Na terceira conferência Michel Foucault faz uma explanação sobre a evolução do direito a partir da Grécia antiga e mostra os mecanismos e efeitos da estatização da justiça penal durante a Idade Média. No início da conferência são apresentadas duas formas de regulamento jurídico, a primeira, bastante arcaica segundo Foucault, é encontrada em Homero. Dois guerreiros se afrontavam para saber qual deles estava errado. Um

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    Data: 27/9/2015 Por: karol851
  • VERDADES PARA SER FELIZ - DEZ LIÇÕES SOBRE SANTO AGOSTINHO

    VERDADES PARA SER FELIZ - DEZ LIÇÕES SOBRE SANTO AGOSTINHO

    83975 CODIGO NN BB CENTRO UNIVERSITÁRIO LEÃO SAMPAIO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO À FILOSOFIA E ÉTICA (Professor Willian Brito) RESENHA VERDADES PARA SER FELIZ COSTA, Marcos Roberto Nunes, 10 lições sobre Santo Agostinho, 4 ed.- Petrópolis, RJ: vozes 2014.- (Coleção 10 Lições). Cicero Nacelio dos Santos Escrito por Marcos Roberto Nunes Costa, ex-presidente da sociedade Brasileira de filosofia (2003-2011), é doutor em filosofia pela PUCRS, com área de pesquisa em Filosofia Medieval, mais especificamente no

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    Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/9/2019 Por: nacelio1901
  • VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO

    VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO

    FACULDADE MINAS GERAIS FAMIG DAVID YAGO ROSA GOMIDE PRÁTICA REAL II VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO III Belo Horizonte 2021 DAVID YAGO ROSA GOMIDE PRÁTICA REAL II VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO III Exercício de verificação de aprendizado III, apresentado no curso de graduação em Bacharelado em Direito. Orientador(a): Prof(a). Roberta Salvático Belo Horizonte 2021 AO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº Guilherme, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de

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    Data: 25/3/2021 Por: DIREITO FAMIG
  • Verificação de conhecimento de especialização em direito do trabalho

    Question1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias Correto c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas

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    Data: 12/6/2013 Por: marcieli
  • Verificação de conhecimento de jurisprudência

    Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. A todo o momento, em nosso cotidiano, firmamos contratos, adquirimos obrigações recíprocas com outrem e nos comprometemos com as mais diversas prestações. Desta forma, firmando obrigações, nos submetemos às sanções previstas decorrentes do não adimplemento da prestação às quais nos comprometemos.

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    Data: 17/11/2013 Por: maiveloso
  • Verificação de conhecimento sobre o tema "Crimes contra a propriedade"

    QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: davi109
  • Verificação de conhecimento sobre o tema "Direitos humanos"

    a. Da escolha da cidade em que acontecia a Assembléia Constituinte, em razão da destruição promovida pela Guerra. b. Da expansão da Revolução Russa com os bolcheviques implantando Soviets para conquista territorial da Alemanha. c. Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro Constitucional. d. Da figura de Goethe e sua importância para a criação de uma nova ordem constitucional. e. Da grave situação da

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    Data: 8/11/2013 Por: naty40
  • Verificação de conhecimento sobre o tema "o Estado e o direito"

    Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso,

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    Data: 13/6/2013 Por: xiscareli
  • Verificação de conhecimento sobre o tema o Ato de transferência de obrigações

    1 – A relação obrigacional originariamente estabelecida pode sofrer ulterior alteração. Que nome recebe este ato de transmissão da obrigação? O ato de transmissão da obrigação é chamado de cessão. 2 – Que nome recebem as pessoas que participam deste ato de transferência da obrigação? As pessoas que participam deste ato de transferência são o cedente e o cessionário. 3 – Quais as espécies de transmissão das obrigações? As transmissões das obrigações podem ser de

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: marializias
  • Verificação do conhecimento sobre o tema "Moralidade e Direito"

    Do texto, pode-se concluir que a marca: Escolha uma: a. não goza de proteção legal para resguardar o trabalho e a clientela do empresário, mas constitui um direito do consumidor que só foi reconhecido a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. b. goza de proteção legal apenas para fins não patrimoniais, porque, sendo o seu objeto bem imaterial, não é suscetível de cessão e só comete crime quem a reproduzir com a finalidade

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    Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: Jonatansavian
  • VERIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE ESTUDO DOS TEXTOS EM QUESTÃO E SUAS DISCREPÂNCIAS.

    VERIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE ESTUDO DOS TEXTOS EM QUESTÃO E SUAS DISCREPÂNCIAS.

    Resultado de imagem para brasao ufpe UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE * DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO FICHAMENTO * ASSUNTO: VERIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE ESTUDO DOS TEXTOS EM QUESTÃO E SUAS DISCREPÂNCIAS. * REFERÊNCIA: CASTRO, Torquato. “Introdução”. Teoria da situação jurídica em direito privado nacional. Ed. Saraiva, São Paulo, 1985. P.1-22. MIRANDA, Pontes de. “Colocação dos jetos no conhecimento” e “Consequências filosófico-científicas”. O problema fundamental do

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    Data: 13/3/2017 Por: Ceci3029829
  • Verificando a incapacidade processual o juiz

    1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso

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    Data: 26/11/2014 Por: van1562
  • Verificando a versão correta com base nos Princípios do Direito Penal

    ) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando todos os que estavam a

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    Data: 11/6/2014 Por: fabio19845
  • Verificando o conhecimento sobre a disciplina "O Estado ea Lei"

    1-Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? R- Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. 2-Com relação à

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    Data: 16/6/2014 Por: JessicaRodrig
  • Verificar o conhecimento sobre o tema do direito do trabalho

    Iniciado em segunda, 23 setembro 2013, 21:15 Completado em segunda, 23 setembro 2013, 21:25 Tempo empregado 10 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Em relação à jornada de trabalho, analise as afirmações e assinale se são falsas (F) ou verdadeiras (V): ( ) Todos os trabalhadores têm direito ao mesmo horário de trabalho, ou seja, 08 horas diárias. ( ) A duração normal do trabalho poderá

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    Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: lapen
  • Verifique o conhecimento sobre a disciplina "Lei"

    O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. 1- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com

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    Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: alex33
  • Verifique o conhecimento sobre o tema "Administração do Estado"

    O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Hierárquico. b. Vinculado. c. De polícia. d. Discricionário. e. Disciplinar. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do

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    Data: 11/11/2014 Por: contabeis14
  • VETORES METODOLOGICOS

    VETORES METODOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL 1 – RELAÇÃO ENTRE O DIREITO MATERIAL E O DIREITO PROCESSUAL O direito material existe para regrar a convivência da coletividade, regulando as diversas relações jurídicas. Existe para dizer “o que” se tem direito. Portanto, havendo discordância quanto a norma de direito material, procura-se o direito processual para que este diga “como” aplicar ou obter esse direito. O direito processual irá mostrar como funcionará o trâmite da discussão e como

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    Data: 25/4/2015 Por: Waldiney14
  • Vetores Metodológicos do Processo Civil

    Vetores Metodológicos do Processo Civil

    FACAPE DISCENTE: CÁSSIA SUHÉLIA GUEDES ALEXANDRE MATRICULA: 17408 DOCENTE: MARLONE MONTALVÃO DE ALBUQUERQUE DISCIPLINA: PRÁTICA CIVIL II VETORES METODOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL O vetor pode ser considerado um norte, ou seja, a direção que determinado objeto deve tomar para chegar a certo resultado. Assim, os vetores metodológicos do processo civil apresentam o trajeto que a ciência processual deve direcionar para objetivar a sua aplicação social. Durante a história, o processo civil brasileiro atravessou algumas fases

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    Data: 26/5/2018 Por: cassiaguedes
  • Vetores Metodológicos no Novo CPC

    Vetores Metodológicos no Novo CPC

    Vetores metodológicos no novo CPC O termo vertor deve ser considerado como a direção que determinado objeto deve tomar. Dessa maneira devemos entender os vetores metodológicos processuais civil como indicadores do caminho que deve ser seguido pela ciência processualista afim de atingir sua finalidade social. Existem três diretrizes indicadas por Fredie Didier para a compreensão do novo pensamento jurídico, dos quais resultam os vetores metodológicos do CPC/15. O reconhecimento da força normativa da Constituição é

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    Data: 8/10/2018 Por: maduramoss
  • VI EXAME DA OAB

    VI EXAME DA OAB

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade de n°, inscrito no CPF sob n°, residente e domiciliado no endereço, vem por meio de seu advogado infra-assinado conforme procuração em anexo, requer RELAXAMENTO DE PRISÃO TEMPORÁRIA com base nos artigos 5°, LXV, CF e 310, I, do CPP. DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, o

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2016 Por: Vanessa Carolinee
  • VI EXAME DE ORDEM - PRÁTICA PENAL

    VI EXAME DE ORDEM - PRÁTICA PENAL

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de nº, e CPF nº, residente e domiciliado em (cidade), Estado, na Rua, nº, Bairro, CEP, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 310, inc. I, do CPP, e art. 50, inc. LXVI, da CF,

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    Data: 17/10/2022 Por: danielvarbex
  • VIABILIDADE DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA ESFERA FEDERAL PELA ADMINISTRACAO PUBLICA

    VIABILIDADE DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA ESFERA FEDERAL PELA ADMINISTRACAO PUBLICA

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps curso de direito viabilidade da autocomposição na esfera federal pela administracao publica Lucas nees de castro Esta monografia está apta a ser apresentada em banca. Itajaí, ..... de ...... de 2017. ____________________________ Álvaro Borges de Oliveira . Itajaí, 24 de outubro de 2017 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais

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    Data: 22/11/2019 Por: Lucas Castro
  • Viabilidade das empresas

    Viabilidade das empresas

    VIABILIDADE DA EMPRESA GISLANE BONFIM SANTOS IGLESIA ALVES COSTA E SOUSA FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS- F.M.S.J.C RESUMO O presente trabalho tem o breve objetivo de discutir a recuperação judicial do devedor, com base na Lei 11.101/05, que possibilita a recuperação das empresas com dificuldade financeira. Uma vez que o fechamento de uma empresa acarreta menos empregos dentre outros males a sociedade. PALAVRA-CHAVE: Recuperação judicial, Viabilidade da Empresa. 1. INTRODUÇAO O presente trabalho discute

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    Data: 3/12/2015 Por: iglesia246321
  • Viabilidade do Controle do STF Sobre o Processo de Cassação de Mandato Parlamentar

    Viabilidade do Controle do STF Sobre o Processo de Cassação de Mandato Parlamentar

    A Constituição em seu artigo 55, §2o, prevê exclusividade à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em relação a decisões nos casos de cassação do mandato, os quais envolvem a composição de um juízo objetivo e um discricionário. Têm-se o processo de cassação dividido em oito etapas, sendo elas: i) denuncia apresentada ao Conselho de Ética da casa do parlamentar; ii) envio do requerimento pelo Conselho à Mesa Diretora; iii) escolha do relator

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    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2018 Por: Lara Landy
  • Vicio do produto

    Vicio do produto

    • Vício. Do produto Tendo em vista o vício de produto observamos que este é relativo aos vícios de qualidade, de informação ou de quantidade, sendo aqueles que decorrem da disparidade com as indicações de uso, esses vícios são os que tornam os produtos impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam, ou que venha a lhes diminuir o valor. Necessário ponderar a novidade referente ao vício que decorre de disparidade das características com

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    Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: anyfreitas
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