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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.101 - 8.130

  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DA ... VARA ..., DO FORO DE ..., COMARCA DE .... – ESTADO .... (10 linhas) PATRÍCIA XXXXXX XXXXX, XXXXXX, modelo, portador do RG nº: XX XXX XXX - X, inscrita no CPF/MF nº: XXX XXX XXX - XX, residente e domiciliada na XXX XXXXX XXX XXXX, nº: XXXX, bairro: XXXX XXX, cidade: XXX XXXXX, estado: XX XXX, CEP: XXXXX XXX, cujo endereço eletrônico é XXXX@XXXX XXXXX, por sua

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    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/11/2022 Por: Biline
  • A PETIÇÃO INICIAL

    A PETIÇÃO INICIAL

    Logotipo Descrição gerada automaticamente Prática Jurídica l Direito V – Méier V Talita de Oliveira Lisboa – 2020100593 ATIVIDADE Petição Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. ALINE (NOME COMPLETO DA AUTORA), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., endereço eletrônico, domiciliada em São Paulo, vem por seu advogado devidamente

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    Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/11/2022 Por: Talita Lisboa
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG BRUNO GONÇALVES DIAS, Casado, Pedreiro, inscrito no CPF: 001.111.222-30, com endereço eletrônico bruno.dias@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Diamante, nº. 55, Bairro Consolação, CEP: 33431-44, em Belo Horizonte/MG., vem, perante este juízo, por seus advogados abaixo assinados (procuração anexa), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

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    Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/3/2023 Por: JuMartins3001
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    AO JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ANDREIA DA SILVA CARDOSO, solteira, RG nº 1.234.567 SSP/SC, CPF nº 001.222.333-45, residente e domiciliada na Rua das Flores, nº 100, bairro Humaitá – Tubarão/SC, CEP 88704-425, e MARCOS MENDES SERAFIM, solteiro, RG nº 6.777.769 SSP/SC, CPF nº 014.888.999-00, residente e domiciliado na Rua da Esperança, nº 300, bairro Centro – Capivari de Baixo/SC, CEP 88745-000, vem, por

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    Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 Páginas
    Data: 30/3/2023 Por: CristianAmorim
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL [SEU NOME], brasileiro(a), [estado civil], portador(a) do RG [número do RG] e do CPF [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], por meio de seu(sua) advogado(a) [nome do(a) advogado(a)], inscrito(a) na OAB/[UF] sob o número [número da inscrição], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de reparação por danos morais contra [NOME DA EMPRESA CRIADORA DOS PERSONAGENS FICTÍCIOS], pessoa jurídica de

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2023 Por: S4mw3i
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    MERITÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITAJAÍ - SC. Cleber Paulo Fontana Albino, brasileiro, auxiliar de montador de moveis, casado, RG n°7055634, CPF n°62710184087, endereço eletrônico cleberpaulofontanaalbino@gmail.com, residente e domiciliado na rua Das Petúnias, n°40, Bairro Cidade Nova, Itajaí, vem respeitosamente propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR, em face de; Preserva Administradora de Bens LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ sob n 28.057.876/0001-93, com sede

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    Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/4/2023 Por: William Custódio
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara da Família da Comarca de Maringa – estado do Paraná Segredo de Justiça (10 linhas) Berenice dos Santos da Silva, nacionalidade (...), casada, professora, CPF/MF nº 123.456.789-99, RG nº (...), berenice@gmail.com, por si só e representando seus filhos João da Silva, nascido em 10/04/2006, Maria da Silva, nascida em 20/06/2008, e José da Silva, nascido em 30/07/2012, todos residentes e domiciliados na Rua Acre, nº 1010,

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    Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/5/2023 Por: Diego Chies
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO SÃO BERNARDO DO CAMPO. Jose da Silva, brasileiro, estado civil XXXXXXX, Operador de maquinas , RG XX.XXX.XXX-X, CPF XXX.XXX.XXX.XX, CTPS N° xxxxx, e SERIE 00000-SP, residente e domiciliado Rua XXXXXXXXX, bairro XXXXXXX, cep XXXXX-XXX, nascido em XX/XX/XXXX, PIS nº XXX.XXXXX.XX.X, filho de XXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXX. Vem perante Vossa Excelência, por sua advogada Juliana de Jesus Silva com escritório na rua XXXXXXX, sala XXX, centro de São

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    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2023 Por: Juliana Silva
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    AO JUÍZO DA COMARCA DE CURITIBA-PR Ângela Juliane Costa, brasileira, solteira, instrutora de tiro, portadora do RG sob n°, inscrita no CPF sob nº 050.421.229-07, residente e domiciliado na rua Reskala Snege nº 304, Alto Boqueirão, Curitiba – PR, CEP 81850-080, vem por intermédio de seus procuradores, respeitosamente a presença da Vossa Excelência, propor: Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morai e Pedido de Tutela de Urgência Antecipada. Em face de Esquadro

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    Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/6/2023 Por: Renata Camilo de Souza
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _____________ NO ESTADO ________________. ANTÔNIO BORGES, brasileiro, casado, vendedor, portador do RG XX.XXX-X e inscrito no CPF sob o XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado nesta Comarca de Guarulhos, onde reside na rua Porta Aberta, 1, bairro Porta Estreita, CEP: XXX.XX-XXX, vem, por seu procurador (instrumento de mandato anexo), propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, em face de SALÃO CORTES E

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2023 Por: beatrizcri23
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SÃO PAULO PROCESSO Nº10000000.2019.171 MARIO, brasileiro, estado civil, profissional da área de ....., portador do RG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., endereço eletrônico ... por sua advogada que esta subscrevepor intermédio de sua (procuração anexa), vem perante este juízo apresentar CONTESTAÇÃO à ação proposta

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/10/2023 Por: Mara Britoscont Assessoria
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    Núcleo de Prática Jurídica Serviço de Assistência Judiciária “Desembargador Lopes da Costa” EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. ISADORA ANITTA SILVEIRA DE SOUZA, brasileira, portadora do CPF nº. 170.025.416-25, representado por seu genitor, DEUSVALDO DAS GRAÇAS DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, solteiro, instrutor de autoescola (desempregado), portador da Cédula de Identidade MG 11.124.987, inscrito no CPF/MF sob nº 045.645.736-40, residente e domiciliado na Rua Teixeira, nº 28,

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    Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/10/2023 Por: Carol Oliveira
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAPA PARANÁ, AUTOR, Isabel da Silva, portadora do RG 10.340.133-9, CPF 067.185.079-86, domiciliando na rua Dr. Faivre município rural Lapa – PR vem por meio de seus advogados abaixo subscritos apresentar AÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS Contra REQUERIDA, Walter Costa, RG 05.300.647-9, CPF041.118.659.43, domicílio rua Mister M Município rural lapa – PR, com base nos fatos e fundamentos

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2023 Por: Joice Castro
  • A Petição inicial

    A Petição inicial

    Petição Inicial 1.0) Noções inicias Art.5°, XXXU, CF → subjetiva = o aspecto subjetivo está atrelado ao acesso à justiça, acesso público, incondicional e subjetivo. Obs. É através da petição inicial que se exerce o direito de ação. Art.2º LPC → objetiva = principio da inércia. 2.0) Requisitos 1° requisito da petição inicial Endereçamento = encaminhar o processo ao juízo competente. Exemplo: Excelentíssimo. Senhor. Dr.Juiz de Direito da Vara_ do consumo de Vitoria da Conquista.

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    Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/4/2024 Por: ppatixa
  • A Petição Inicial ( alimentos gravidicos)

    A Petição Inicial ( alimentos gravidicos)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA Processo nº 2015.08.1.004194-3(fictício) MARIA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº ..., inscrita no CPF/MF nº..., residente e domiciliada na …, CEP: …, endereço eletrônico, vem por intermédio do seu advogado ..., OAB nº …, com endereço profissional à.…, cidade..., CEP... endereço eletrônico..., mandato em anexo, à presença de vossa excelência, propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍTICO Em defesa de réu

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2018 Por: robertinho123
  • A Petição Inicial - Aposentadoria Invalidez (Mal de Parkinson)

    A Petição Inicial - Aposentadoria Invalidez (Mal de Parkinson)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX (Nome), brasileiro, autônomo, divorciado, portador do RG nº..., inscrito no CPF/MF nº..., residente e domiciliado à Rua..., CEP..., por seu advogado infra-assinado (mandato incluso), com escritório profissional à (endereço), local onde recebe intimações, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, vem propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONDENATÓRIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, autarquia federal com agência

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    Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/6/2020 Por: Felipe BP
  • A Petição Inicial - Danos morais

    A Petição Inicial - Danos morais

    AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Maria de Lourdes, brasileira, casada, secretária, portadora do RG nº 434858845 e inscrito(a) no CPF sob o nº 31242385088, residente e domiciliada na Travessa João da Silva - Porto Alegre, por meio de seu advogado que abaixo subscreve, com escritório profissional na Rua Florinha - Porto Alegre, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Contra

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/1/2024 Por: Emanuel Chimendes de Melo
  • A PETIÇÃO INICIAL - DIVORCIO

    A PETIÇÃO INICIAL - DIVORCIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA *** VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO Priscila, brasileira,...,..., portadora do documento de identidade RG. N..., inscrito no CPF sob o n..., tendo como endereço eletrônico..., domiciliada e residente na rua..., por meio de sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional à..., CEP..., nesta Comarca, onde recebe intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente ação de Consignação Em Pagamento,

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    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2020 Por: Ryanne Fernandes de Oliveira
  • A Petição Inicial - Divorcio

    A Petição Inicial - Divorcio

    MATHEUS ARAÚJO CRUZ BALANCA_BALANCA OAB/BA n.º 41.131 AO JUÍZO CÍVEL DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JACOBINA - BAHIA. XXXXXX, brasileiro, maior, casado, portador do RG n° XXXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, respeitosamente, perante V. Excelência, por meio de seu advogado, que está subscreve, procuração anexa, com endereço eletrônico XXXXX, apresentar, XXXXX, inscrita no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado XXXXX, pelos fatos e

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/12/2023 Por: Matheus Araújo
  • A Petição Inicial - Obrigação De Fazer, Danos Morais E Tutela De Emergência

    A Petição Inicial - Obrigação De Fazer, Danos Morais E Tutela De Emergência

    AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACEIÓ/ALAGOAS XXXXX, brasileira, publicitária, solteira, portadora da cédula de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada à, em Maceió/Alagoas, com endereço eletrônico registrado como, devidamente representada por sua advogada infra-assinada, respeitosamente à presença deste Juízo, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Em face de XXXXX,

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    Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2023 Por: dessahenzler
  • A Petição Inicial - Prática Civil

    A Petição Inicial - Prática Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO _ DA COMARCA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do Registro Geral nº_, inscrita no Cadastro de Pessoa Física de nº_, residente e domiciliada _, por sua advogada infra-assinada (procuração anexa - doc.1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO ESTÉTICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

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    Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/4/2022 Por: Daniela Araujo
  • A PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    A PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS Maria Braga,brasileira,vendedora,solteira,CPF inscrito sob o nº 00000000000, RG nº0000000, residente e domiciliado na rua 04 , número 27, CEP 75000-000, bairro Vila Esperança,Anápolis GO,maria@gmail.com,dirige-se de forma respeitosa à presença de vossa excelência, através de sua advogada, com fundamento nos artigos 539 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de, Joana da Silva,brasileira,personal trainer, casada,joanadasilva@gmail.com,

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/2/2022 Por: Financeiro - UP
  • A Petição Inicial Ação de Divórcio

    A Petição Inicial Ação de Divórcio

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DEREITO DA ____ª VARA DE FAMILIA E SUCESÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO MARIA, Brasileira, casada sob o regime da separação convencional de bens, profissão___, portador do documento de identidade N°___, inscrito no CPF sob o n°___, tendo como endereço eletrônico___, domiciliado em São Paulo, por meio de seu advogado e bastante procurador que este subscreve (procuração em anexa), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor

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    Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/3/2022 Por: Denmis De Lana
  • A PETIÇÃO INICIAL ALIMENTOS

    A PETIÇÃO INICIAL ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAÇATUBA-SP ADOLESCENTE 16 ANOS, ASSISTIDA PELA GENITORA AVÓ, POR SÍ E REPRESENTANDO A MENOR, vem por meio de seu advogado e bastante procurador, perante Vossa Excelência, com base no que preceitua o artigo 1694 e 1695 do código civil de 2002, e lei nº 5.478/68 (LA), ajuizar a presente AÇÃO DE GUARDA c.c. VISITAS e ALIMENTOS em face de PEDRO

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    Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/4/2018 Por: Larissa Sales
  • A Petição Inicial Alimentos

    A Petição Inicial Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CASCAVEL - PARANÁ. Nayla santos da silva e Lyncoln santos da silva, brasileiros, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe Vilma Ferreira dos santos, brasileira, divorciada, diarista, portadora da cédula de Identidade RG nº 7.108.535-0 SSP/PR., residente e domiciliada à Rua Tramandai, nº 293, Bairro Canadá, nesta cidade de Cascavel – Pr., representadas pôr seu bastante procurador e advogado que esta

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    Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/11/2018 Por: Fabio33 Fabio33
  • A PETIÇÃO INICIAL ALIMENTOS GRAVÍDICOS

    A PETIÇÃO INICIAL ALIMENTOS GRAVÍDICOS

    AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS DO ESTADO DE GOIÁS. (espaço de 10 linhas) VALÉRIA BASTOS, brasileira, maior e capaz, solteira, secretária executiva, portadora do documento de identidade número ..., e inscrita no CPF sob o número ..., residente e domiciliada na Rua.... , cidade de Caldas Novas – Goiás, com endereço eletrônico, valbastos@gmail.com, por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/9/2020 Por: Nathalia Simão
  • A Petição Inicial Alvará

    A Petição Inicial Alvará

    Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara de Sucessões e Ausências de Belo Horizonte, Minas Gerais. Fulano e Beltrano de tal............................ Por intermédio de sua advogada ao final assinada, vem, respeitosamente, perante V. Exa., requerer ALVARÁ JUDICIAL em face do Espólio de Ciclana de tal, com base no que passa a expor: Os autores supra qualificados, todos maiores e capazes, são os herdeiros da falecida Ciclana de tal, também qualificada, FALECIDA em 23/03/2017, em

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/1/2021 Por: Vanessa Marques
  • A Petição Inicial Ambiental

    A Petição Inicial Ambiental

    Ao juízo de Direito da Fazenda Pública NOME, nacionalidade, estado civil, portador do CPF ____, RG___, endereço eletrônico ___, endereço residencial ___, cidadão em pleno gozo dos seus direitos políticos, vem por meio de seu advogado (procuração anexa), com endereço profissional ___, local em que irá receber as intimações processuais, endereço eletrônico ____, vem, respeitosamente, ante a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO POPULAR Com fundamento no artigo 5º, LXIII da CRFB/88 e

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    Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/4/2021 Por: Lucas Oliveira
  • A PETIÇÃO INICIAL ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO

    A PETIÇÃO INICIAL ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR / BA. Frederico, brasileiro, casado, (profissão), portador da carteira de identidade n˚…, inscrito no CPF sob o n˚ …, residente e domiciliado na …, n˚ …, Bairro …, CEP …, Fortaleza, Ceará, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na …, n˚ …, Bairro …, CEP …, para fins do artigo 106, I do Novo Código de Processo Civil,

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    Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/4/2019 Por: Bruno Sakazy
  • A Petição Inicial Anulação ICMS

    A Petição Inicial Anulação ICMS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx – SP ......................................................, inscrita no CNPJ/MF nº..........................., estabelecida na Rodovia ............................., Km .............., por seus advogados infra-assinados, com escritório para receber intimação na Rua Sd. Deniz Pinto de Mattos, 30 - Jd. Maia - Guarulhos-SP, vem à presença de V.Exa. apresentar AÇÃO ANULATÓRIA em face do ESTADO DE SÃO PAULO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS

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    Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/4/2022 Por: marcelo10adm
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