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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.251 - 8.280

  • A política de segurança do governo do estado do Ceará

    Resumo Política de Segurança do Gov. do Estado do Ceará Com a necessidade de manter o controle e garantir a informação dentro do processo de segurança da informação baseado nos pilares de integridade, confidencialidade e disponibilidade, o Governo do Estado do Ceará lança um decreto nº 29.227, de 13 de março de 2008 onde define alguns procedimento e normas para compor a política de segurança da informação do governo do estado do ceará e seus

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    Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/1/2015 Por: adonyran
  • A Política de Subsídio Tributário a Medicamentos

    A Política de Subsídio Tributário a Medicamentos

    Diagrama, Logotipo Descrição gerada automaticamente Política de Subsídio Tributário a Medicamentos Número 20 / Novembro, 2022 Este boletim é uma síntese da avaliação realizada no âmbito Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União - CMAS do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Pública - CMAP. A desoneração tributária de medicamentos, regida pela Lei nº 10.147/2000, estabelece regime especial de utilização de crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e

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    Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/7/2023 Por: Patricia Castro
  • A Política do Neoliberalismo

    A Política do Neoliberalismo

    A política do Neoliberalismo para nós, um país em desenvolvimento, outrora, país de terceiro mundo, ele vem com uma hostilidade de desenvolvimento muito grande, a ponto que colocamos os pobres, como classe média em ascensão. Uma classe média que não tem poder de compra, uma classe média que não é escolarizada, uma classe média que tem uma alta carga tributária e não pode usufruir dos serviços do Estado, que classe média é essa? E os

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    Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/6/2018 Por: matheussr
  • A Política do Nosso Cotidiano

    A Política do Nosso Cotidiano

    A política par ao nosso cotidiano – HST -- Nesta pesquisa escolar iremos ver uma diferente concepção da política de modo na qual é representada atualmente, a diferente forma de apresentar o leito será a partir de uma grande pesquisa feita minuciosamente pelo autor partindo não só do trabalho de averiguação de informações concretas sobre tal assunto, como de suas próprias opiniões e compressões internas de outros, entrevistados em prol da representação de seu estado

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    Tamanho do trabalho: 4.721 Palavras / 19 Páginas
    Data: 10/8/2015 Por: Rafael Araújo
  • A POLÍTICA E AS BASES DO DIREITO EDUCACIONAL

    A POLÍTICA E AS BASES DO DIREITO EDUCACIONAL

    A política social percorre dois momentos políticos distintos e marcantes do século XX no Brasil: o primeiro período de controle da política, correspondendo à ditadura de Getúlio Vargas e ao populismo nacionalista, com influência para além de sua morte em 1954; e o segundo período, de política do controle, cobrindo a época da instalação da ditadura militar em 1964 até a conclusão dos trabalhos da Constituinte de 1988. Nesses dois períodos, a política social brasileira

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    Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/8/2021 Por: soadpedro
  • A Política e Corrupção

    A Política e Corrupção

    Política e corrupção Na permanente discussão e inumeráveis clamores sobre corrupção na política, abundam mantras e falta análise, pesquisa das raízes, causas e significados. Isso acontece tanto à esquerda como à direita, eufemismos fúteis como bem ilustrado na frase “o poder endireita a esquerda” do interessante filósofo brasileiro, o saudoso Carlito Maia. Porque culpamos os políticos? Eles são apenas pessoas ambiciosas como muitos de nós, que se aproveitam de um sistema iníquo, que se tem

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    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: karenfa
  • A Política e Legitimidade

    A Política e Legitimidade

    FURB - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU BLUMENAU,06 DE MARÇO DE 2017 TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA LUCIANO FELIX FLORIT ANDIARA MAFRA BARBARA CARMELLI EDUARDA CORADINI GABRIELLI SUYANNE POLÍTICA A política é um fenômeno social. Utiliza-se a política para saber administrar, governar e até mesmo cuidar de um Estado. Diz-se que a política é um fenômeno, pois ela possui natureza social, de relações sociais entre os governantes e os governados. E essas relações sociais

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2017 Por: Andiaramafra
  • A Política e Moral

    A Política e Moral

    No Estado da Antigüidade até o fim do Império Romano não se encontra qualquer noção que se assemelhe à soberania, só a peculiaridades da Cidade como aquelas que a diferenciam da sociedade familiar, podendo ter a ideia de superioridade da cidade-Estado por ser dotada de autarquia, porém, esta expressão não indica superioridade e sim auto-suficiência, pois podia suprir suas próprias necessidades. Em Roma, os termos usados como expressões do poder, ou indicam império civil ou

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    Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: Lika Araújo
  • A Política e Organização da Educação Básica no Brasil

    A Política e Organização da Educação Básica no Brasil

    Ficheiro:Brasão Ufal.png – Wikipédia, a enciclopédia livre Licenciatura, Letras Português UAB/UFAL Aluna: Emylly Alicy Belmiro Valentim Santos, Matricula: 20113855 Polo: Maceió Matéria: Política e Organização da Educação Básica no Brasil – 2020.2 Memorial das apresentações Maceió-AL, 21 de junho de 2019. Sabe-se que o ensino é extremamente importante para a história de um povo e é também a principal ferramenta utilizada para justificar comportamentos e realidades sociais. Por essa razão, grupos compostos por acadêmicos do

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    Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2023 Por: André Amorim
  • A Politica e Teoria do Estado

    A Politica e Teoria do Estado

    QUESTÕES QUESTÃO 1 Explique a diferença entre o poder político e o poder econômico. R: O poder político é coercitivo, obrigatório e o poder econômico está relacionado a economia dos país, financeiro, monetário. QUESTÃO 2 Quais são as características do poder político? R: Coerção, monopolização, universal, territorial, pervasivo (penetrante) QUESTÃO 3 Explique a diferença entre as ideias de “nacionalização” e “estabilização” na concepção de Gianturco. R: Estabilização é o que será estadual e Nacionalização engloba

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    Data: 15/9/2019 Por: Thiago Borges
  • A Política Educacional

    A Política Educacional

    POLÍTICA EDUCACIONAL Parte 1) Unidade 1 (5 pontos): Questão: dissertar sobre estado e governo, a partir da sua leitura do capítulo do livro de EaD Política Educacional, disponível no Moodle, dos artigos indicados da CF/88 sobre a Organização do Estado (Art. 18 a 43) e a Organização dos Poderes (Art .44 a 135), dos três textos ali indicados: HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais; ARRETCHE, Marta. Relações Federativas nas Políticas Sociais; e

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    Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/5/2018 Por: Mitroglou56
  • A POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA E A CRISE ECONÔMICA DE 2014-2017 – MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO TEMER

    A POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA E A CRISE ECONÔMICA DE 2014-2017 – MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO TEMER

    A POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA E A CRISE ECÔNOMICA DE 2014-2017 – MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO TEMER Nome: Lucas Reis Pereira Matrícula: 01298173 Curso: Bacharelado em Direito – 1º Semestre Noite Conceitua-se Política Fiscal a manipulação dos tributos e dos gastos do governo para regular a atividade econômica, sendo aplicada como ferramenta de neutralização das tendências à depressão e à inflação[1]. No lapso compreendido entre 2014 e 2017, contudo, o governo petista não conseguiu manter essa

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2020 Por: Lucas Reis
  • A Política Gestão de CRISE

    A Política Gestão de CRISE

    GRC SHOES - CALÇADOS S. A POLÍTICA 01 – GERENCIAMENTO DE CRISES – abril/2020 – Revisão 0 POLÍTICA 01 Gerenciamento de Crises – COVID 19 Revisão Controle/Data Fundamentação 00 27/04/2020 Diretrizes corporativas para conduzir o gerenciamento de crises, iniciado pela Pandemia – COVID 19, a serem aderidas pela GRC SHOES – Calçados S.A. Elaboração/Aprovação _______________________ Elaboração: Compliance Aprovação: Conselho de Administração ______________________ _______________________ Aline Figueiredo Roberto Toledo ______________________ _______________________ Isabel Furquim Túlio Cária SUMÁRIO 1.

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    Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/3/2021 Por: Alineann
  • A Politica Maquiavel

    A Politica Maquiavel

    Atividade de Política Bárbara Nilsson Larissa Cascelli Maria Laura Alves O’Donnell no texto “Situações” refere-se a diversos acontecimentos diferentes do nosso cotidiano os quais podemos identificar como sendo de natureza do sistema de interesses mostrando assim, que a sociedade não consegue diferenciar o que é público do que é privado causando assim um grande impacto na mesma. A primeira situação refere-se a um acidente de carro causado por um motorista o qual infringiu as normas

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    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: barbaranilsson
  • A Política Nacional da Mudança do Clima brasileira e o Acordo de Paris

    A Política Nacional da Mudança do Clima brasileira e o Acordo de Paris

    Política Nacional da Mudança do Clima brasileira e o Acordo de Paris e como os litígios climáticos podem auxiliar no combate ao aquecimento global. As mudanças climáticas são um dos aspectos da problemática ambiental que tem ocupado um lugar de destaque nas principais questões debatidas pela humanidade. O aquecimento global e as previsões de suas consequências são uma matéria de grande relevância econômica, social e, consequentemente, jurídica Os signatários do Acordo de Paris acertaram aplicar

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    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/3/2021 Por: gianebc
  • A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

    A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

    POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (9.433/1997) * Área urbana: tratamento de esgoto * Área rural: instalação de um biosistema integrado * Contaminação de Recurso Hídrico: é o caso de poluição em recurso hídrico, como descarga de esgoto doméstico no Rio Tietê. * Descarte de Resíduos: responde pessoalmente por crime ambiental, nas três esferas. * LEI: Artigo 1º: A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: I - a água é um bem de

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    Tamanho do trabalho: 19.055 Palavras / 77 Páginas
    Data: 28/9/2021 Por: Alexandre Dall Alba
  • A Política Nacional de Triagem Neonatal

    A Política Nacional de Triagem Neonatal

    COMPONENTE CURRICULAR – DESENVOLVIMENTO DO CICLO DA VIDA II TUTORA – ANDRÉA TENÓRIO DINIZ GONÇALVES FERRERO PROBLEMA Nº 03 TÍTULO - “Política Nacional de Triagem Neonatal: diagnóstico precoce e Desdobramentos RELATORA – ANDREZZA DI PAULA SOUZA LEITE (tutoria 9h) COORDENADOR – JULIANA PEIXOTO (tutoria 11h) ABERTURA DATA – 28/03/2022 PRESENTES: Tutoria das 9h: ANA LUIZA LETIERES / ANDREZZA DI PAULA / ARIANE RODRIGUES / BEATRIZ AMORIM / CAMILA DÓRIA / CAMILE SANTOS / ENZO DE

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2022 Por: Francisco2332
  • A Política Nacional dos Recursos Hídricos

    A Política Nacional dos Recursos Hídricos

    POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS – Lei 9.433/97. MATERIAL COM QUESTÕES DE CONCURSO e ALGUMAS REFERÊNCIAS À SÚMULAS E JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Material de Eduardo B. S. Teixeira. Última atualização legislativa: Lei nº 13.844/2019. Última atualização questões de concurso: 27/03/2023. Observações quanto à compreensão do material: 1. Cores utilizadas: * EM VERDE: destaque aos títulos, capítulos, bem como outras informações relevantes, etc. * EM ROXO: artigos que já foram cobrados em provas de concurso.

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    Tamanho do trabalho: 8.677 Palavras / 35 Páginas
    Data: 8/9/2023 Por: deidi-
  • A Política no Direito

    A Política no Direito

    Resumo do artigo O artigo fornece uma breve visão geral da crise da democracia em todo o mundo, com foco no Brasil. Ele destaca as questões de desconfiança política e a contestação de partidos e políticos tradicionais. O artigo também menciona os efeitos negativos das falhas de governança, que levaram a um ciclo de expansões curtas seguidas por estagnação e recessão, bem como os déficits sociais históricos refletidos na pobreza, miséria e desigualdade estrutural. O

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2023 Por: j.abreeu10
  • A Política Organizacional

    A Política Organizacional

    Trabalho Inicial de Gestão e Organização Política 01 – Delimitação de área de atuação e diretrizes do representante, 02- Definição da equipe e das funções de cada membro, 03- Evitar a centralização de função exclusiva para um, com o advento de uma segunda função a todos, garantindo a continuidade do trabalho, manter ideal da Instituição acima das pessoas 04- Escalonar as prioridades dentro da agenda semanal, e da devida assessoria nesta agenda, em caso de

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2019 Por: Joaquimjuk
  • A politica proibicionista atual de drogas no Brasil e a descriminalização como alternativa.

    A politica proibicionista atual de drogas no Brasil e a descriminalização como alternativa.

    Pontifícia Universidade Católica de Campinas PROJETO DE MONOGRAFIA A politica proibicionista atual de drogas no Brasil e a descriminalização como alternativa. Projeto de Pesquisa apresentado a Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCC com requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Raquel Geraldo Sariego Campinas – São Paulo 2017 2017 Sumário 1. Identificação do Projeto 03 2. Objeto 04 3. Justificativa 05 4.Objetivos 06 4.1 Objetivo Geral 06 4.2 Objetivo Especifico 06

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    Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/4/2017 Por: raquelsariego
  • A POLITICA PUBLICA

    A POLITICA PUBLICA

    Nome: Ariane Mauricio de Lima – Ra: 172000868 – Direito Noturno Tatuapé As políticas públicas afetam todos os cidadãos de todas as idades, independentemente de seu gênero, raça, religião ou status socioeconômico. As responsabilidades de um representante popular mudaram à medida que a democracia cresceu e se expandiu. Hoje, é comum dizer que o trabalho é promover o bem-estar social. O bem-estar da sociedade está ligado a ações bem desenhadas e sua implementação em áreas

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/6/2022 Por: ARIANELIAM
  • A POLITICA PUBLICA

    A POLITICA PUBLICA

    Nome: Ariane Mauricio de Lima – Ra: 172000868 – Direito Noturno Tatuapé As políticas públicas afetam todos os cidadãos de todas as idades, independentemente de seu gênero, raça, religião ou status socioeconômico. As responsabilidades de um representante popular mudaram à medida que a democracia cresceu e se expandiu. Hoje, é comum dizer que o trabalho é promover o bem-estar social. O bem-estar da sociedade está ligado a ações bem desenhadas e sua implementação em áreas

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/6/2022 Por: ARIANELIAM
  • A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO A MULHER SEGUNDO A LEI DO FEMINICÍDIO

    A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO A MULHER SEGUNDO A LEI DO FEMINICÍDIO

    FACULDADE ALFREDO NASCER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO A MULHER SEGUNDO A LEI DO FEMINICÍDIO JESSICA RODRIGUES BISPO CAPARROSA APARECIDA DE GOIÂNIA 2018 APRESENTAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas, curso de Direito da Faculdade Alfredo Nasser, Área de Concentração: Direito Penal. Linha de Pesquisa: Feminicídio e sua Aplicabilidade. Coordenadora Dr.ª Ana Celuta Fulgêncio Taveira INTRODUÇÃO A criação de leis para suprimir a violência física

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: caparrosa
  • A Poluição Direito Ambiental

    A Poluição Direito Ambiental

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS LOGO CURSO: DIREITO POLUIÇÃO: TIPOS, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS CAMILA DE MELO FONSECA OLIVIER ANTONIO MAGGUETTSS THAÍS RAMOS ESCOBAR FOZ DO IGUAÇU – PR 2019 POLUIÇÃO INTRODUÇÃO A poluição é a inserção de substâncias de forma acidental ou intencional no meio ambiente, causando consequências negativas para os seres vivos. Ela passou a ser mais intensa a partir da Revolução Industrial, pelo uso de combustíveis fósseis e não renováveis, pela urbanização e

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    Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/10/2019 Por: camilademelo
  • A Poluição dos Rios e a Futura Escassez de Agua Potável

    A Poluição dos Rios e a Futura Escassez de Agua Potável

    A poluição dos rios e a futura escassez de agua potável Um dos maiores problemas enfrentados hoje em dia é a poluição dos rios que fornecem agua potável, pois, apesar de nosso planeta apresentar em sua estrutura formadora uma composição de 70% de agua, devemos nos atentar que apenas cerca de 3% desta agua é potável, ou seja, pode ser naturalmente consumida por nós humanos e outros seres vivos. Ocorre que a maior parcela de

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2022 Por: rafaelacfa
  • A POLUIÇÃO NO IGARAPÉ DO TERRA NOVA 2

    A POLUIÇÃO NO IGARAPÉ DO TERRA NOVA 2

    UNIVERSIDADE PAULISTA Curso de graduação em psicologia Ana Beatriz Izel Marques Marciao Gabriela de Souza Pinto Leoni Alves ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Manaus - AM 2017 ANA BEATRIZ IZEL GABRIELA DE SOUZA PINTO LEONI ALVES ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Trabalho apresentado no Curso de graduação em Psicologia na Universidade Paulista. Orientador(a): Debie Nunes Manaus – AM Maio de 2017 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................... 04 Pesquisa: Poluição no Igarapé do Terra Nova 2......................................... 05 Intervenção Psicoeducativa.......................................................................... Conclusão..................................................................................................... Referência....................................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 5.203 Palavras / 21 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: rrenan88
  • A Poluição, seus tipos e consequências

    A Poluição, seus tipos e consequências

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS D:\Meus Documentos\Downloads\LOGO.PNG CURSO: DIREITO POLUIÇÃO, SEUS TIPOS E CONSEQUENCIAS HELOISA ACORDI BUENO FOZ DO IGUAÇU – PR 2018 Para se dar inicio ao estudo referente a poluição, se faz necessário entender o que seria esse fenômeno tal falado nos últimos anos e que causa muitas preocupações para as autoridades públicas e a sociedade em geral. A poluição, nada mais é do que alterações químicas, físicas ou biológicas que ocorrem através

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    Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: Heloisa Acordi Bueno
  • A PONDERAÇÃO SOBRE EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA.

    A PONDERAÇÃO SOBRE EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA.

    PONDERAÇÃO SOBRE EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA. Pedro Henrique COSTA DOS SANTOS RESUMO: Serão apresentados os fatos que levem a uma reflexão do assunto que será introduzido sobre eutanásia, distanásia e ortotanásia. Essas três formas de procedimentos médicos já conhecidas de forma brevemente sucinta na sociedade contemporânea, continua sendo um embate dentro do âmbito jurídico e medico, devido a sua não aceitação parcial dos métodos mencionados. Como este assunto é explicitamente direcionado a definir como

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    Tamanho do trabalho: 4.876 Palavras / 20 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: pehzip
  • A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

    A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Prova final de Direitos Humanos 3° período Aluna: Samara Cristina Lemos de Moraes Liberdade de expressão no Brasil em tempos de pandemia e crise político-social-econômica A situação atípica em que nos encontramos hoje, não só no Brasil, mas no mundo todo, tomou proporções muito maiores que uma crise sanitária. Esse problema de saúde pública trouxe consigo uma crise político-social-econômica de enorme magnitude. A complexidade dessa crise remete ao fato

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2022 Por: samara2099877
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