Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.071 - 8.100
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A PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL(PRINCIPAL PEÇA DO PROCESSO) LIMITES SUBJETIVOS: QUEM PEDE? CONTRA QUEM SE PEDE ALGO? ELEMENTOS OBJETIVOS: 1-CAUSA DE PEDI: (O RELATO DA HISTÓRIA QUE VOU CONTAR AO JUÍZ E AS CONSEQUENCIAS ADVINDAS DESTES FATOS. AI, FORMULO OS PEDIDOS) * PROXIMA * REMOTA 2-PEDIDO: OBSERVAR AQUILO QUE ESTÁ DISCIPLINADO NO ARTIGO 319 DO NCPC/2015 3-INICAÇÃO DO JUÍZO COMPETENTE: PARA ISSO, PRECISO CONHECER AS REGRAS DE COMPETÊNCIA(ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LEIS ESPAÇAS; LEIS FEDERAIS, 13.105/2015 NCPC; CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
A Petição Inicial
PETIÇÃO INICIAL * EXEQUENTE – Aberlindo Manoel das Dores * EXECUTADO – Gonçalo Pereira Filho I – DOS FATOS: No dia 21 de fevereiro de 2019 o executado pediu ao exequente um empréstimo no valor de R$ 1.500,00. Foi entregue como garantia uma nota promissória no mesmo valor do empréstimo, cujo vencimento ocorreu em 21 de março de 2019. A INADIPLENCIA RESULTOU: Saldo devedor no valor de R$ 1.617,68, o qual foi calculado por correção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2021 -
A Petição Inicial
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO – Núcleo de Prática Jurídica ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PRÁTICA JURÍDICA CIVIL IX ISABELLA ZOCA – RA 17108382 ISABELLE Mª GARCIA VIEIRA – RA 17010521 Exercício 1 No dia 1º de novembro de 2018, às 10h45 min, na Praça da República, em São Paulo – SP, ocorreu acidente envolvendo os veículos automotores VW-Passat, ano/modelo 2008, cor prata, e GM S-10, ano/modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2021 -
A Petição Inicial
yH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAIBRAA7 - Estácio Logo - Universidade Estácio de Sá AO JUÍZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ MIRIAM SANTOS, nacionalidade xxxx estado civil xxxx, profissão xxxx, inscrita no CPF nº xxxx, RG nº xxxx, e-mail xxxx, residente e domiciliada à rua xxxx, CEP xxxx, vem por seu advogado infra-assinado, com escritório à rua xxxx, CEP xxxx, e-mail xxxx, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MOARAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2021 -
A PETIÇÃO INICIAL
José da Silva é proprietário do automóvel marca Volkswagen, modelo Fox, ano 2017, placa BBB-2021, o qual era utilizado para transporte de passageiros por intermédio da plataforma Uber, obtendo renda mensal média de R$ 5.000,00 com esta atividade. No dia 01/02/2021, quando estava parado em um semáforo fechado, em Barueri, na Alameda Rio Negro, próximo ao nº 1030, teve seu veículo fortemente atingido pelo automóvel marca Porsche, modelo Cayenne, ano 2021, placa POR4D21, de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO GODOFREDO PEDAUSLINO, estado civil, profissão, portador do RG/SSP/SP n. 00.000.000, inscrito no CPF/MF sob o n. 000.000.000-00, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua XXXXX, n. XX, bairro XXXXX, cidade de Cruzeiro-SP, CEP 00000-000, por seu o advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório na Rua XXXXXXX, n. XXX, XXXXX, __________-SP, CEP 00000-000, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2021 -
A Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOUR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _ ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., cep..., Teresina, Piauí, endereço eletrônico... por seu advogado que este subscreve com procuração em anexo, com endereço eletrônico..., e profissional..., vem a presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 186 e 927 do Código civil, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2021 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 8° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos do processo: n°. 11111111111 MARCOS XXX, adequadamente qualificado nos autos da epígrafe, por intermédio de seu advogado infra-assinado (procuração anexa), e-mail X, endereço profissional X, vem a presença de Vossa Excelência, por seu representante constituído propor: CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO Em face ação indenizatória movida por JULIA XXX, já qualificada nos autos em epígrafe, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2021 -
A Petição Inicial
AO JUÍZO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO/SP. DOUGLAS JOSÉ LEAL, brasileiro, solteiro, nascido na data de 11/11/1983, filho de Durcelina Albano da Silva, portador do RG. Nº29.095.094-6 SSP-SP, inscrito no CPF nº329.349.428-56, CTPS n°37947, série 00295-SP, residente e domiciliado na Rua Augusto Ribeiro Pâcheco n°334 – Vila Antártica – Praia Grande – Cep: 11721-110, vem, respeitosamente, por sua advogada ao final assinada, conforme procuração anexa, à presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 2/7/2021 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Mario, solteiro, brasileiro, CPF XXX.XXX.XXX E RG XXX.XXX, residente e domiciliado no município X, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, propor: Reclamação Constitucional Em face do Prefeito do Município Alfa e João Da Silva. 1. PRELIMINAR Importante reforçar que a reclamação será cabível em razão do esgotamento das vias administrativas (art. 7º, § 1º, da Lei nº 11.417/06). 2. DOS FATOS Após regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2021 -
A Petição Inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMEIRA D’OESTE/SP ALEXANDRE MOISES SILVA, brasileiro, solteiro, contador, portador da Cédula de Identidade de nº 37.780.063-1, inscrito no CPF de nº 438.376.498-40,alexandremoises_@gmail.com, residente e domiciliado no Município de Palmeira D’Oeste/SP, na Rua José Antônio, n° 657, Bairro Centro, por sua advogada infra-assinada, conforme procuração anexa, com escritório profissional situado na Rua São Paulo, nº 1203, Bairro Centro, Cidade Palmeira D’Oeste/SP, CEP. 15720-000, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2021 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO E COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Carteira de Identidade nº XXXXXXX/SSP-XX, inscrita no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXX, endereço eletrônico, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para fins do art. 106, I, do Novo Código de Processo Civil, requerer a presente: RECONHECIMENTO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2021 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE _____________________ - MG TIAGO,BRASILEIRO,ESTADO CIVIL(XXX),PORTADOR DA CÉDULA DE INDENTIDADE – RG N (XXX),E INSCRITO NO CPF SOB O N° (XXX),RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA (XXX) N° (XXX),MUNICÍPIO DE CAMPINAS – SP, CEP (XXX),ENDEREÇO ELETRÔNICO (XXX),NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU ADVOGADO (A) OAB/SP,COM ESCRITORIO PROFISSIONAL SITUADO NA RUA (XXX),N° (XXX),SALA (XXX),BAIRRO (XXX),CEP (XXX),ENDEREÇO ELETRONICO (XXX) ,VEM RESPEITOSAMENTE Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA,PROPOR A PRESENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2021 -
A PETIÇAO INICIAL
EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXX de XXXXXXX, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vêm perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumento de mandato anexo, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de Xxxxxx Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2021 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ RAQUEL DA SILVA SAURO, canadense, consultora, casada, portadora da cédula de identidade (numero) , (expedidor), e do CPF sob o (número), titular do endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliada á (endereço completo), vem por meio da sua advogada que esta subscreve (nome completo da advogada) , (OAB), onde recebe intimações (e-mail), com endereço profissional situado á (endereço completo), vem respeitosamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2021 -
A Petiçao Inicial
PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL- Mario e sua mulher Regina, residentes e domiciliados na cidade de Recife-PE, adquiriram um terreno de 3.000 m² na cidade de João Pessoa-PB, com o objetivo de lá construírem um imóvel residencial. O vizinho do imóvel, Reinaldo, aproveitou-se do fato de os novos donos não residirem no mesmo município e acabou por construir um novo muro divisório, invadindo parcialmente o terreno do casal e tomando-lhe mais de 100 m². Quando Mario e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2021 -
A Petição Inicial
BACHARELADO EM DIREITO André Felipe Oliveira Souza - 600818285 Antônio Franco Penna – 600772899 Daniel Augusto Pateis de França – 600824012 Leidy Sarah Ferreira Andrade – 600767255 Rafaela Elis Ados Santos – 600828340 VT PROCESSO CIVIL II Belo Horizonte 2021 VT – PROCESSO CIVIL II – 2021-2 1 - Elabore uma petição inicial considerando o caso abaixo. O trabalho pode ser feito em grupo de até 5 pessoas. DATA DA ENTREGA: 08/09/2021 REGRAS: os dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2021 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL/RN FRANCISCO CARLOS DA SILVA, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF de Nº XXX, RG de Nº XXX, residente e domiciliado à rua XXX, Nº XXX, bairro XXX, cidade XXX, Estado XXX, CEP XXX, e-mail XXX, telefone (XX) XXXXX – XXXX, vem respeitosamente, por meio de seu advogado XXX (procuração em anexo), com endereço comercial XXX, propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2021 -
A Petição Inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUARAQUI DA CIDADE DE DALUZ ANTÔNIO PEDRO, brasileiro, viúvo, desempregado, inscrito no CPF nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), no bairro (...), da cidade de Daluz, do Estado (...), CEP nº(...), detentor do endereço eletrônico (...), neste ato representado pelo seu advogado por meio instrumento procuratório (em anexo), com endereço profissional (...) decide respeitosamente propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2021 -
A PETIÇAO INICIAL
Aluna: Flávia Isabel Costa Matos E-mail : flaviaisabel.c.m@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA- CE BANCO ILUSÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 235.555.175. /9654-6, endereço eletrônico bancoalusao@gmail.com, com sede localizada na Rua Clemente Sanches, nº 25, Bairro Jacareacanga, Cidade Fortaleza, CEP 60148-24, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado, com procuração anexa, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2021 -
A Petição Inicial
AO JUÍZO A 11° VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE MARANHÃO Gratuidade de Justiça , art. 98 e seguintes CPC LUIZINHO ARAÚJO, casado, médico, inscrito no CPF sob o N° 052730243-07, luizinhoaraujo2021@gmail.com, residenciado e domiciliado na Rua 08, casa 18 B, Monte Castelo, São Luís, por sua advogada e seu advogado bastante procurador, ao fim assinado, vem, respeitosamente, propor a presente uma ação indenizatória de danos morais e materiais, em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2021 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ MARCOS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do Registro de Identidade nº 00.000.000-0 e do CPF/MF nº 000.000.000.00, com endereço à (rua), (cidade e estado), (CEP), por intermédio de sua advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob (nº) (procuração anexa) adiante assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à Ação Condenatória movida por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2021 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINA - MG. Autos nº: ANTÔNIO AUGUSTO SILVA SANTOS, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no RG nº XX.XXX.XX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Avenida Felício dos Santos, nº 150, Bom Jesus, em Diamantina - MG, CEP: 39.100-000; por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS c/c INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2021 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - MT. Aurora Bonaparte, casada, brasileira, profissão, (número do CPF), (endereço eletrônico), residente e domiciliada (endereço), na cidade de Cuiabá/MT, devidamente representada por sua advogada abaixo indicada (procuração anexa), com endereço profissional na rua (endereço completo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO com fulcro nos arts. 1.521, I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2021 -
A Petição Inicial
Petição Inicial Conceito. Petição Inicial é a peça processual que inicia os tramites jurídicos de um direito pleiteado. Ela é regularizada por vários artigos do Código Processual Civil Brasileiro. Além dos requisitos legais, a Petição Inicial é responsável por informar ao juízo todas as informações sobre o objeto a ser julgado. A petição inicial - também chamada de “prefacial', “exordial”, “peça de gênese", 'peça vestibular' ou 'peça pórtica' - é, sem dúvida, a peça mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2021 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXX-RJ XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, XXXXX, portador da cédula de identidade nº XXXXXX, expedida pelo XXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXX, XXXXXXX, CEP XXXX, por intermédio de seu advogado infra-assinado devidamente constituído por instrumento procuratório, vem perante a V. Exa. ajuizar AÇÃO DE CANCELAMENTO DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.350 Palavras / 22 PáginasData: 30/12/2021 -
A Petição Inicial
Sr. Juiz de Direito da XXX Vara Cível da Comarca de ............ NOME, brasileiro, CPF XXXXX, RG XXXX, residente e domiciliado na rua XXX, representado pelo procurador abaixo firmado, vem, perante Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE ........... em face de NOME, brasileiro, CPF XXX, RG XXXX, residente e domiciliado na rua XXX e NOME da EMPRESA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ XXXX, com domicílio em XXX, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2022 -
A PETIÇÃO INICIAL
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS Luzia Nunes, estado civil, profissão, inscrita no CPF-MF sob o n. ...., e Carteira de identidade n...., com endereço eletrônico ...., domiciliada na cidade de Campo Grande - MS, no rua ...., bairro ...., CEP ...., comparece perante Vossa Excelência para, por meio de seu advogado (procuração em anexo), nos termos do art. 319, do CPC, propor a presente AÇÃO OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2022 -
A PETIÇÃO INICIAL
AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DO SUL MARCOS DA SILVA SANTOS, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: XX.XXX.XXX-XX, portadora do RG: XXXX casada, empregada doméstica residente e domiciliada na Rua Guanabara, bairro Boa Vista, Rio do Sul, fone: (XX) XXXXX (WhatsApp), endereço eletrônico: mae@upe.com, por intermédio de seu advogado, conforme procuração em anexo. AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2022 -
A Petição Inicial
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DA 1º VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL/ SP. PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO AUTOR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE COM RISCO DE DANO IRREPARÁVEL E RISCO DE MORTE. (Artigo 303, 304 e 1.048, inciso I, Código de Processo Civil.) MARCOS ROCHA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador de cédula de identidade n°, devidamente inscrito no CPF sob o n°, (endereço eletrônico), residente e domiciliado no (endereço),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2022