Direito
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A Prisão Preventiva Como Forma de Garantir a Eficácia na Aplicação das MPDU
d) TEMA: "PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE GARANTIR A EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA " e) OBJETIVOS: GERAL: Apresentar os aspectos que asseguram o êxito da prisão preventiva no que se refere às medidas protetivas de urgência. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a) expor o conceito e os tipos de situações que se enquadram nas medidas protetivas de urgência na sociedade; b) analisar a interpretação do dispositivo entre diversos autores processuais; c) evidenciar os pressupostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2023 -
A PRISÃO PREVENTIVA E A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM FACE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
Ver a imagem de origem CAMPUS ARARAQUARA - DIREITO WALTER DELGATTI NETO - T273404 A PRISÃO PREVENTIVA E A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM FACE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA PROFESSOR LUIS CARLOS AGUDO ARARAQUARA/SP 2022 RESUMO Decorrente do crescente e alarmante número de presos no Brasil e, ainda, a efervescência quando trazido à baila a justificativa utilizada pelo magistrado no momento em que fora aplicada a prisão preventiva sob a garantia da ordem pública, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.806 Palavras / 24 PáginasData: 19/4/2022 -
A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ANDRÉIA GUIMARÃES TAVARES GOIÂNIA Abril/2016 ANDRÉIA GUIMARÃES TAVARES PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Projeto de pesquisa apresentado ao Cento Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA. Sob orientação da professora Karla Beatriz Nascimento Pires, como requisito parcial para obtenção do bacharelado em Direito. GOIÂNIA Abril/2016 TERMO DE APROVAÇÃO ANDRÉIA GUIMARÃES TAVARES PRISÃO PREVENTIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.635 Palavras / 59 PáginasData: 18/11/2017 -
A Prisão Preventiva e Suas Repercussões Processuais
A prisão preventiva e suas repercussões processuais tem como embasamento Debate crítico sobre a prisão de Temer no qual gera repercussão quanto as prisões preventivas no caso da Lava Jato gerando longas discussões por haver envolvimento com figuras públicas ligadas a administração do governo. Ao longo dos anos membros do estado utilizam do seu poder com a finalidade de enriquecerem ilicitamente por meio de propinas favorecendo certas empresas como as da Operação da Lava Jato.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2020 -
A Prisão preventiva, em flagrante e temporária
Prisão: privação da liberdade de locomoção. Particular: sequestro, cárcere privado Vontade própria: reclusão Estado: coercitivamente, poder público dotado de soberania. Estado como entidade soberana priva liberdade de locomoção do cidadão. Prisão penal: decorre da sentença condenatória transitada em julgada, pena imposta após o devido processo legal Prisão processual: natureza cautelar/instrumental com finalidade de garantir o bom andamento processo/investigação, fumus boni iuris + periculum in mora Uso de algema: art. 284 CPP – não será permitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2017 -
A PRISÃO PROVISÓRIA - A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO-FAB PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Rio Branco/AC 2015 ELAYNE ARAUJO DA SILVA PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada a Faculdade Barão do Rio Branco-FAB, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Helcínkia Albuquerque dos Santos. Rio Branco/AC 2015 Ficha catalográfica (no verso da folha de rosto) ELAYNE ARAUJO DA SILVA PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 23/6/2017 -
A Prisao temporaria
FACULDADE LEGALE ADRIANO LIMA DOS REIS PRISÃO TEMPORARIA NO ORDEMENTO JURÍDICO BRASILEIRO São Paulo 2016 RESUMO A análise da prisão temporária é o tema deste artigo científico, que é um dos instrumentos cautelares mais utilizados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, na tentativa de desvendamento da autoria de crimes hediondos e graves. A prisão temporária é vista em seu aspecto histórico, até a edição da Lei n. 7.960/89 e seu cotejo com o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.287 Palavras / 26 PáginasData: 12/5/2016 -
A PRISÃO TEMPORARIA
Primeiro Trabalho Avaliativo de Direito Penal III Aluno: João Pedro Campos dos Santos Podemos realizar a distinção entre o crime de maus-tratos e o crime de tortura está na vontade do autor do tipo penal e no resultado provocado na criança ou no adolescente. Onde o abuso com relação ao direito de correção visando a educação (animus "corrigendi" ou "disciplinandi") caracteriza o delito do artigo 136 do Código Penal (maus-tratos). Já a violência que provoque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2022 -
A Prisão temporária como instrumento de violação de direitos constitucionais
A PRISÃO TEMPORÁRIA COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Lorena Netto Sant’Anna Tiossi RESUMO A mídia com sua capacidade de persuasão, visando unicamente os lucros a serem obtidos com seus meios informativos, veicula verdadeiros espetáculos criminais, gerando assim, uma busca incessante pela busca da segurança pública. Nesse liame, a sociedade assustada com a emergente criminalidade, exige a realização de uma investigação criminal criteriosa e cautelosa, aplicando-se assim, a prisão tem-porária, permitindo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.101 Palavras / 25 PáginasData: 18/2/2018 -
A PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA
IGUALDADE RACIAL MITO OU VERDADE Ao se tratar sobre igualdade racial, logo, imagina-se uma sociedade em que diferentes grupos étnicos e raciais convivam com total harmonia e respeito entre si, sem distinções ou desigualdades, mas isso é uma realidade bastante diferente do qual vivenciamos. Em uma breve busca sobre a definição de igualdade racial pode-se encontrar que: ‘’A igualdade racial é um conceito baseado na ideia de que todos os homens são iguais e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2021 -
A PRIVAÇÃO DA LIBERDADE NOS CASOS DE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
1. INTRODUÇÃO Para a promoção da segurança pública no Brasil, devido a grande desigualdade social e a outros fatores econômicos, o Estado brasileiro enfrenta grandes dificuldades e o agente de segurança pública, servidor do Estado, se vê em uma árdua e complexa tarefa de proteger o interesse público sem ultrapassar os limites dos direitos e garantias individuais dos cidadãos que vivem em conflito com as leis. Em um país em desenvolvimento como o Brasil, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.863 Palavras / 44 PáginasData: 15/3/2017 -
A Privacidade e Bancos de Dados
A Criminologia em si estuda os fatores determinantes que resultam a criminalidade, bem como a personalidade, a conduta do delinquente e a maneira de ressocializa-lo. Nós vivemos em sociedades que se constituem de pessoas que só se interessam em lucrar tanto financeiramente quanto de forma moralista e social pois “todos” queremos honestidade porem nós não somos honestos. Queremos que o mundo seja maravilhoso e não tenha criminalidade, mas não fazemos nada para mudar a realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2018 -
A PRIVACIDADE HACKEADA
Atividade 2 Curso – DIREITO 1 período PUC PRAÇA DA LIBERDADE DISCIPLINA – FILOSOFIA – RAZÃO E MODERNIDADE PROF (A) – Valéria lima Bontempo Nome da dupla- 1) Camila Eduarda Maia de Oliveira 2) Luiza Helena Medeiros Dias Elaborar um texto (média de 15 a 20 linhas) estabelecendo uma relação entre o filme Privacidade Hackeada ( 2019) - direção de Jehane Noujaim e Karum Amer com o livro Psicopolítica – O neoliberalismo e as novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2020 -
A Privacidade na Internet
Introdução Recentemente temos visto na mídia, diversas notícias relacionadas ao tema da invasão da privacidade por meios digitais: espionagem em computadores e celulares de dirigentes políticos e até casos de exposição da intimidade de casais em redes sociais que foram parar na justiça. Recentemente temos o caso de Edward Snowden, o analista da Agência Americana de Espionagem, que vazou milhares de documentos, onde o governo dos Estados Unidos espionava empresas, pessoas, e autoridades mundiais, adquirindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2015 -
A PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: AVANÇOS E INSUFICIÊNCIAS DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
‘’A PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: AVANÇOS E INSUFICIÊNCIAS DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL (LEI 13.709/18)’’ Em março de 2019 a Revista de Direito do Consumidor[1] publicou um artigo sobre “A privacidade no ambiente virtual”, tratando dos avanços da internet e a insuficiência da Lei n° 13.709/18[2]. O artigo expos de maneira clara e argumentada a grande dificuldade da evolução normativa para prevenção e resolução de problemas e conflitos ocasionados pelo grande e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2020 -
A PRIVATIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
XXXXXX BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ADVENTO DA LEI 13.465/2017. 1. HISTÓRICO CONDOMINIAL 2 PRIVATIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 2.1 Loteamentos Regido pela Lei n. 6.766, de 19/12/1979, loteamento é uma forma voluntária de divisão ou parcelamento do solo em unidades chamadas de “Lote”, na forma da legislação pertinente, na qual constitui a abertura de vias e logradouros públicos. Diferenciando-se do desmembramento que também consta na divisão de áreas urbanas ou urbanizáveis, que utiliza-se de vias publicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018 -
A PRIVATIZAÇÃO DO PRESÍDIO
MODELO PRÉ-PROJETO DE TCC 2016 UNOESC – UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO: DIREITO A PRIVATIZAÇÃO DO PRESÍDIO Jaqueline Marques Ferreira Xanxerê – SC 2016 Jaqueline Marques Ferreira A PRIVATIZAÇÃO DO PRESÍDIO Pré-projeto apresentado na disciplina de Atividades Curriculares Complementares V como requisito para a aprovação no componente do Curso Direito. Orientador: César Marcio Xanxerê-SC 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS REFERÊNCIAS ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2017 -
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
timbradas.PNG ADAM CHRISTI MACIEL A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Palmas -TO 2017 ADAM CHRISTI MACIEL A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador(a):Profª Mestre Graziele Ribeiro Palmas -TO 2017 ADAM CHRISTI MACIEL A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 PáginasData: 10/10/2017 -
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL
UNIP - LOGO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) CURSO DE DIREITO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO DO BRASIL Adson Felipe RA: Edialisson Alves dos Santos RA:N1616F-2 NOME: RA: NOME: RA: NOME: RA: SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. CAPITULO I – MODELO DE PRIVATIZAÇÃO NO BRASIL....................................... CAPITULO II – RESUMO DA MATÉRIA EXAME....................................................... CONCLUSÃO............................................................................................................... REFERÊNCIAS............................................................................................................ INTRODUÇÃO A situação atual do Brasil, referente à política de administração penitenciária, é bastante preocupante. Exceto raras exceções, o sistema prisional brasileiro apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA
FACULDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CRISLANE AGUIAR GRIEBLER A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA. Santarém – Pará Dezembro de 2017 CRISLANE AGUIAR GRIEBLER A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA. Trabalho entregue ao Professor como requisito para obtenção de nota na disciplina Orientação a Monografia I do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade da Amazônia-UNAMA. Orientador: Alexandro Napoleão Sant’ana. Santarém – Pará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2018 -
A Privatização dos Presídios
________________ 1. INTRODUÇÃO O Estado Democrático de Direito é um dos pilares quando tratamos sobre direitos humanos, entretanto, o Estado Brasileiro não tem conseguido atingir o mínimo aceitável de direitos aos presos. Esse problema também é enfrentado por diversos países, onde estão buscando como solução desenvolverem o conceito de privatização de presídios. Essa ideia de presídios privatizados começou a ser implementada na década de 1980 nos Estados Unidos. Esse modelo tinha como justificativa central a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2019 -
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESIDIOS COMO ALTERNATIVA AO CAOS CARCERÁRIO
CAROLINE ENDLER VEIGA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESIDIOS COMO ALTERNATIVA AO CAOS CARCERÁRIO. Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. Orientadora: Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto Ijuí (RS) 2021 ________________ SUMÁRIO 1 ELEMENTOS TEXTUAIS.....................................................................................03 1.1Tema do projeto..................................................................................................03 1.2 Problema a ser abordado..................................................................................03 1.3 Hipótese..............................................................................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.810 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2021 -
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL Luiz Emilio Tolon[1] INTRODUÇÃO Não precisa nem de pesquisa para se ver que o sistema penitenciário brasileiro passa por uma séria crise, porém segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 711.463 presos, marca superada apenas pelo Estados Unidos, que têm em torno de 2.228.424 encarcerados, e pela China, com cerca de 1.701.344 presos. Os presídios não dão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2018 -
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL
THAMIRIS ARAUJO DA SILVA A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL SÃO PAULO 10 de Abril de 2020 Sumário Introdução O objetivo da pena 3 O sistema prisional brasileiro 3 As rebeliões e a idealização da privatização dos presídios. 5 Conclusão 6 Bibliografia 7 INTRODUÇÃO. 1. O objetivo da pena: A função social da pena tem caráter ressocializador, assim como prevê o artigo 1º da Lei de Execução Penal (LEI Nº 7.210,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2020 -
A Privatização no Brasil
ADMINISTRAÇÃO – PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL DANIEL JOSÉ DE SOUZA - 216922015 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO portfólio 1 Guarulhos 2016 DANIEL JOSÉ DE SOUZA DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO portfólio 1 Trabalho apresentado ao Curso Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito trabalhista e previdenciário. Prof. José Guido Lemos. Guarulhos 2016 ATIVIDADE PROPOSTA O fim do monopólio estatal nas As estão previstas na Constituição Federal nos artigos 21 inciso XI artigo 22 inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 5/2/2017 -
A Pró-Reitoria de Educação Continuada
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo logo_PUCSP_CMYK Pró-Reitoria de Educação Continuada Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Reconhecida pelo Decreto-Lei nº 9632 em 22 de agosto de 1946. Recredenciada pela Portaria do MEC nº 622 de 17 de maio de 2012, DOU de 18/05/2012. MÓDULO III: Seminário I Data de Entrega: 05.04.2022 Maria Eduarda Castro Santos Teodoro RA: 00295166 QUESTÕES DE SEMINÁRIO 1. Construa a regra-matriz de incidência tributária do ISSQN. Resposta: A Regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2022 -
A Problemática Alimentar
A problemática alimentar Tornou-se comum no Brasil a mazela da cobrança de alimentos que é proveniente, em sua maioria, de conflitos resultantes na separação de um casal que acaba tornando sua criança um alvo fácil do sofrimento que toda a burocracia desses fatores possui. Uma ação de alimentos, por óbvio, necessita que a criança incapaz seja devidamente representada por seu responsável legal, o qual pode ser um dos pais biológicos ou adotivos, bem como quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2019 -
A PROBLEMÁTICA DA DÍVIDA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO
A PROBLEMÁTICA DA DÍVIDA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO Discentes do Grupo, 4º Ano, pós-laboral[1] Sumário Resumo; Introdução; 1. Revisão bibliográfica; 1.1 Divida publica; 1.2 Espécies de dívidas; 1.3 Formas; 1.4 Gestão de dividas; 1.5 Operações de gestão; 1.6. Amortização; 1.7 Sistema de administração; 2. Apresentação e analise dados; 2.1 razões de endividamento; 2.2.1 quadro constitucional; 2.2.2 Repúdio; 2.2.3 Implicações Jurídicas; 3. Discussão de resultados; Conclusões; Recomendações; Referências bibliográfica. Resumo O presente artigo científico versa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2019 -
A PROBLEMÁTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DOS VIESES ALGORÍTMICOS: CASO COMPAS
A PROBLEMÁTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DOS VIESES ALGORÍTMICOS: CASO COMPAS Leonardo Marques Vieira Universidade Presbiteriana Mackenzie GPDIT Campinas, São Paulo leo.mvieiraa@gmail.com Resumo—Este artigo tem o intuito de analisar o risco das novas tecnologias, principalmente o programa COMPAS, o qual é usado para se avaliar o risco de reincidência de um réu em um processo criminal e quais são as possíveis reparações dos vieses existentes, haja vista que o preconceito poderá surgir em diversos estágios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 PáginasData: 25/7/2021 -
A Problemática da Legislação em Moçambique
Introdução No presente trabalho apresento como tema de pesquisa A Problemática da legislação em Moçambique, tenho como objectivo dar a conhecer a problemática da legislação no caso particular do nosso País onde pretendo fazer uma abordagem analítica dos factores. Uma vez que as leis em Mocambique são elaboradas, descutidas e por fim aprovadas pela Assembleia da Republica, tem-se contatado que as mesmas não tem sido elaboradas de acordo com a realidade que se vive, essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018