Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.341 - 8.370
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A possibilidade de um membro da polícia militar de Federação de participar no processo eleitoral em кандидатском capaz municipal de conselheiro de residência
Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo eleitoral na condição de candidato a vereador do município onde reside. O militar conta com onze anos de serviço na polícia militar e não possui filiação partidária, mas entende que o art. 142, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal, que proíbe que o militar, enquanto em serviço ativo, possa estar filiado a partido político, aplica-se apenas aos militares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
A possibilidade de uma breve justificação na jurisdição do júri
A primeira, diz respeito ao juízo de acusação, chamada de “sumário da culpa” e que compreende do recebimento da denúncia até a pronúncia ou outra decisão. A segunda fase, consistente na preparação do processo para remessa ao plenário abrange o lapso entre o trânsito em julgado da decisão de pronúncia até a instalação da sessão de julgamento em plenário. A terceira fase consistente no juízo de mérito, desenvolve-se com os debates no Plenário e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.785 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2014 -
A POSSIBILIDADE DE UMA CRIANÇA SER REGISTRADA POR DOIS PAIS
FACULDADE CAMPO REAL Cristiano Rodrigo Morás Junior Ruan Conrado Libânio de Andrade POSSIBILIDADE DE UMA CRIANÇA SER REGISTRADA POR DOIS PAIS Guarapuava, 02 de abril de 2018 FACULDADE CAMPO REAL POSSIBILIDADE DE UMA CRIANÇA SER REGISTRADA POR DOIS PAIS O presente trabalho será entregue a professora Juliana, na disciplina de Direito de Família, para obtenção de nota parcial, referente ao 1º bimestre, do sétimo período do curso de Direito da Faculdade Campo Real. Guarapuava, 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2018 -
A POSSIBILIDADE DO CASAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA MENTAL NO ÂMBITO DA LEGISLAÇAO BRASILEIRA
A POSSIBILIDADE DO CASAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA MENTAL NO ÂMBITO DA LEGISLAÇAO BRASILEIRA ALLYSON ANTONIO FREITAS 1 KENNALDY SILVA RODRIGUES 2 MARCO ANDRÉ DE CARVALHO MENEGON 3 RESUMO O presente resumo tem como analisar a recusa de atribuição de casamento pessoa com deficiência, para inicio de questionamento sobre o casamento a incapacidade não se confunde com impedimento, que este se trata de na falta de legitimação, e também na inaptidão de casar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 17/2/2017 -
A possibilidade do dolo eventual nos crimes de trânsito
. A possibilidade do dolo eventual nos crimes de trânsito Bacharel em Direito FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS ASSIS 2009 ________________ A possibilidade do dolo eventual nos crimes de trânsito Monografia apresentada ao Departamento do curso de Direito do IMESA (Instituto Municipal de Ensino Superior), como requisito para a conclusão de curso, sob a Orientação específica do Prof. Ms. Edgard Pereira Lima, e Orientação Geral do Prof. Dr. Rubens Galdino da Silva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.189 Palavras / 61 PáginasData: 21/5/2016 -
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PARES HOMOAFETIVOS
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU – LAURO DE FREITAS CURSO BACHARELADO EM DIREITO CIDILEUMA MACHADO DE SENA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PARES HOMOAFETIVOS Lauro de Freitas – BA 2020 2 CIDILEUMA MACHADO DE SENA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PARES HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Maurício de Nassau, campus de Lauro Freitas, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.545 Palavras / 27 PáginasData: 10/6/2022 -
A Possibilidade jurídica de adoção nos relacionamentos homo afetivos
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Profª Gabriela Valença Acadêmico(a): Enoy Arlany Silva Rocha 10° período do curso de Bacharelado em Direito - Vespertino PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Civil 2 TÍTULO DA PESQUISA A possibilidade jurídica de adoção nos relacionamentos homoafetivos 3 PROBLEMA DA PESQUISA O presente estudo têm por fim trazer a baila um tema polêmico e que existe dos tempos mais remotos até os dias atuais, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2017 -
A POSSIBILIDADE JURIDICA DE COMPENSAÇÃO CIVIL EM FACE DA VIOLAÇÃO AO DEVER DE FIDELIDADE ENTRE OS CÔNJUGES
A POSSIBILIDADE JURIDICA DE COMPENSAÇÃO CIVIL EM FACE DA VIOLAÇÃO AO DEVER DE FIDELIDADE ENTRE OS CÔNJUGES Ana Thalya Aparecida da Silva Barbosa[1] Hiago Paz Moura[2] RESUMO O presente trabalho visa explanar sobre a possibilidade juridica de reparação por danos morais na constância do casamento devido à violação ao dever de fidelidade conjugal. Consoante as alterações trazidas pela vigência da lei 11.106/2005, a infidelidade, por meio do instituto do adultério na relação matrimonial, deixou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.975 Palavras / 24 PáginasData: 9/6/2018 -
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE O CONDOMÍNIO IMPEDIR A LOCAÇÃO DE UNIDADE POR MEIO DA PLATAFORMA Airbnb
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE O CONDOMÍNIO IMPEDIR A LOCAÇÃO DE UNIDADE POR MEIO DA PLATAFORMA Airbnb Ana Flávia Paes de Carvalho Benedita de Fátima Delbono RESUMO Com o avanço da tecnologia e a inserção de aplicativos e plataformas digitais no nosso cotidiano, nas mais diversas áreas, incluindo condomínios edilícios, surgiram conflitos e discussões acerca do direito, sendo que a legislação não acompanha a velocidade da tecnologia e seus recursos. O objetivo do presente trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.925 Palavras / 28 PáginasData: 3/10/2022 -
A POSSIBILIDADE NA MANUTENÇÃO DA MORADIA AINDA QUE DIFÍCIL O PAGAMENTO DO ALUGUEL NOS TEMPOS DE PANDEMIA
Estácio Logo – Universidade Estácio de Sá - PNG e Vetor - Download ... KILZA MATHIAS SOUZA- RA 201607195836 AV1 PRÁTICA SIMULAD IV (45 linhas) 1. POSSIBILIDADE NA MANUTENÇÃO DA MORADIA AINDA QUE DIFÍCIL O PAGAMENTO DO ALUGUEL NOS TEMPOS DE PANDEMIA. JUSTIÇA SOCIAL SOB A ÓTICA DO LOCATÁRIO? No início de 2020, a economia do Brasil já afetava a vida da sociedade, e com a chegada do COVID-19 (novo Corona vírus), o número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2020 -
A POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DESCRITA NO CAPUT DO ARTIGO 217-A, DO CÓDIGO PENAL
UDF- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL CURSO DE DIREITO 9° SEMESTRE ANDRÉ DA COSTA BRASIL DIREITO PENAL BRASÍLIA-DF 2018 ________________ A POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DESCRITA NO CAPUT DO ARTIGO 217-A, DO CÓDIGO PENAL Projeto de trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Professor da Matéria Trabalho de Curso I, essencial para a conclusão do curso de Direito no UDF – Centro Universitário do Distrito Federal. Prof. Dr. Sidio Rosa de Mesquita Júnior. BRASÍLIA-DF 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2018 -
A POSSÍVEL RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE DA COSTA DO MARFIM À LUZ DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
A POSSÍVEL RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE DA COSTA DO MARFIM À LUZ DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas[1]. RESUMO Este artigo cientifico propõe uma análise jurídica sobre a possível responsabilidade do ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, por crimes contra a humanidade, perante o Tribunal Penal Internacional. Nesta senda, este trabalho busca, em primeiro momento, discorrer sobre as competências gerais inerentes ao Tribunal Penal Internacional, bem como, as fases processuais ligadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.032 Palavras / 29 PáginasData: 27/9/2018 -
A Postura Ética
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Disciplina: Filosofia do Direito Curso: Direito Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Enunciado: Sandro César Sell, no artigo intitulado “Direito enquanto modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2019 -
A Potabilidade?
O QUE É POTABILIDADE?! A qualidade da água pode ser função das diversas substâncias que se encontram em seu meio e os parâmetros que mostram as características de uma água pode ser de ordem física, química e bacteriológica. Se sabe que em condições ambientes a agua nem sempre está pronta para suprir a finalidade a que vai ser dedicada então esta água natural tem de passar por uma transformação artificial até que atinja a qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2015 -
A Prática Cível
AO DOUTO JUIZ DE DIREITO DA_________VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA PROCESSO: 9000087-67.2017.8.34.0098 JOANA, brasileira, solteira, técnica em Contabilidade, CPF inscrito sob nº 021.005.098-60, RG inscrito sob nº 9089765678, endereço eletrônico XXXX@XXX.br, residente à Rua: _________, nº 80,Bairro: XXXXX, CEP: 93210-180, ITABUNA/BA, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por sua procuradora, que recebe notificações no endereço eletrônico xxx@xxx.com.br, com endereço profissional à Rua: _________, nº 29,Bairro: XXXXX, CEP: 80310-30. OAB Nº 9087, conforme documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2019 -
A Prática Cível
PRÁTICA V ALUNA: MILENA MARIA ALVES DA SILVA MATRÍCULA: 201601494041 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR XXXXXXX DO TRIBUNAL DO ESTADO DE XXXXXX PROCESSO N. XXXXXX HUGO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº..., residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., vem por meio de sua advogada, conforme procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 105, III da Constituição Federal, interpor RECURSO ESPECIAL Requer desde já seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2019 -
A Prática Cível
Pratica III – Cível (Atividade online) Questão 1 (OAB/SP – Adaptada) Vânia dirigia seu automóvel pela Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro, quando uma viatura da Polícia Militar, sem a sirene ou as luzes de advertência ligadas, em alta velocidade, abalroou o seu veículo, atirando-o contra um poste. O veículo de Vânia ficou completamente destruído, sem a menor possibilidade de conserto. Vânia, que não tinha segurado, ficou ferida no acidente e acabou sendo hospitalizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2020 -
A Pratica Cível
PRECEPTORA – FRANCYLUCE COSTA 19 DE MARÇO DE 2021. PROCEDIMENTO COMUM Problema 01: Em virtude de um emprestimo entre particulares (mútuo), Antonio recebeu de Pedro o valor de R$ 200,000,00(duzentos mil). Entretanto, passados mais de seis meses do periodo estipulado em contrato para pagamento do débito, Antonio ainda não efetuou opagamento, não respondendo aos contatos realizados por Pedro. Vale destavcar que a confissão de dívida foi somente assinada pelas partes contratantes e que a quantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2021 -
A PRÁTICA CÍVEL
M.M. JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ GERSON (nome completo), brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrito no CPF sob o nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado (endereço completo)/Vitória/ES, vem, por sua advogada infra-assinada, com endereço profissional (endereço completo), para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, propor: AÇÃO PAULIANA pelo procedimento comum ou especial, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2021 -
A Pratica Civil
QUESTÃO A: Genésio é credor de Astolfo, cujo crédito é representado por um contrato de confissão de dívida, assinado por ambas as partes e duas testemunhas. Na data aprazada para pagamento o débito não foi pago. Genésio propôs ação de execução de título extrajudicial e indicou na petição inicial, seu único veículo. Entretanto, Astolfo alienou esse automóvel antes do ingresso da ação de execução, para o cunhado Fredy. A)Qual é a providência processual que Genésio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 11/4/2017 -
A Pratica Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP PROCESSO N.º 123456/2017 IMOBILIÁRIA CASA NOVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº......, endereço eletrônico, com sede ao logradouro....., nº..., Bairro...., Cidade...., Estado, CEP....., por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo, nos autos da ação de rescisão contratual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2017 -
A PRÁTICA CIVIL
Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés Mantida pelo Instituto Educacional Almenara ALUNO: RAFAELA DE PAULA SILVEIRA CURSO: DIREITO PERÍODO: 9DOCENTE: Maria José Marques S. Cupertino DISCIPLINA: Prática Cível VALOR NOTA 8,00 Avaliação DATA: _____/_____/_____ TRABALHO AVALIATIVO- Enviar impreterivelmente até o dia 13/04. Caso Prático: A empresa X, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 000000 , com endereço comercial na rua Israel Pinheiro, 1, centro, Aimorés/MG, moveu ação contra a pessoa de José da Silva, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2020 -
A PRÁTICA CIVIL
AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR – MARANHÃO PROCESSO Nº XXXXX-XX.XXXX.X.XXXX Requerente: OFRÔNIO Requerido: Sistema de Água e Esgoto da Municipalidade- SAAE Sistema de Água e Esgoto da Municipalidade- SAAE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem ( instrumento procuratório em anexo), com endereço profissional na xxxxx, local onde recebe as notificações, vem perante este juízo, nos autos da Ação xxx, proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.339 Palavras / 14 PáginasData: 21/10/2020 -
A PRÁTICA CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS Processo nº 1234 JULIANA, brasileira, solteira, empresária, portadora de RG nº XXXX, expedida pelo XXX, inscrita no CPF sob nº XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliada na Rua Tulipa, nº 333, na cidade de Campinas/SP, vêm por meio de seu advogado, infra-assinado com endereço profissional xxxx, apresentar sua: CONSTESTAÇÃO em face da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, que tramita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2021 -
A PRÁTICA CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA ANÁPOLIS/GO Processo nº xxxx JOÃO PINHO, espanhol, viúvo, contador, portador de RG nº XXXX, expedida pelo XXX, inscrito no CPF sob nº XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado na Rua Uruguai, nº 180, CEP nº xxx na cidade de Goiânia/GO, vêm por meio de seu advogado, infra-assinado com endereço profissional na Rua xxxx nº xx, vem nos autos da ção de ANULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2021 -
A Prática Civil
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIGNISSIMA TURMA: 1. DA TEMPESTIVIDADE DA AÇÃO A sentença que se pretende apelar foi publicada no diário da justiça no dia 27 de fevereiro de 2023. Portanto, de acordo com Art. 1.003 do CPC O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 23/1/2024 -
A Prática Civil
8º Período de Direito – UNESC VILHENA 2022.2 Disciplina: PROCESSO CIVIL: PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL AULAS 2º BIMESTRE DATA 27/10/2022 EMENTA: Estudo acerca das técnicas de elaboração de peças processuais, estrutura e organização textual e jurídica. Análise das fases instrutória e decisória do processo civil, executória e recursal. - AULA 01 – 18/10 = VISTA DE PROVA COM REVISÃO. - AULA ELABORATIVA 20/10 = PREPARAÇÃO AULA UBÍQUOA: ESTUDO DE CASO PRÁTICO - SENTENÇA E ANÁLISE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2024 -
A Pratica Civil Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL . Autos: nº... Magnata Eletrônica Ltda, sociedade empresarial de direito privado, estabelecida no endereço (xxx), nº. (xxx), Bairro (xxx),cidade (xxx) CEP nº (xxx), inscrita sob o CNPJ(MF) nº.(xxx), endereço eletrônico (xxx), vem à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), Uma vez citado para comparecer em audiência, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2023 -
A PRÁTICA CIVIL I
EX.M O SR . DR . JUIZ DE D IR EITO D A 1ª VAR A CÍ VEL D A C OM AR CA D E UB ER LÂN D IA - M IN AS GER AIS Proce s s o nº ----- - ED UAR D O, (sobre no me), (es tado c ivil) , (e xis tê nc ia de união es tá ve l), (p ro fissão), (número de insc r ição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.044 Palavras / 17 PáginasData: 18/5/2019 -
A Pratica Civil IV
Das razoes de reforma a Respeitavel decisão intelocutoria de fls.., indeferiu alimentos provisorios, pois, segundo a decisão, o exame de DNA, feito em clinica particular, não é suficiente para atender aos requisitos legais, e, por não possuir trabalho formal, o agravado não teria condições de prestar os alimentos. A decisão agravada merece reparos, em primeiro lugar , a concessão de medida liminar deve se basear num juizao de probabilidade - e não de certeza. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2018