Direito
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A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. MÔNICA LETIANA DA SILVA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS SÃO PAULO - SP 2018 FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. MÔNICA LETIANA DA SILVA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito de Família e Sucessões, sob orientação do professor Max Alexandre Leal Costa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.677 Palavras / 95 PáginasData: 24/9/2019 -
A Adoção Por Casais Homoafetivos
Yuri Goiana - 2º Ano Manhã Elabore um resumo de até 5 páginas do seguinte texto: "Adoção homoafetiva e os desafios da nova concepção familiar". No início da década passada, a adoção por casais homoafetivos se tornou pauta recorrente nos debates políticos e sociais, e com isso, o aumento da luta contra o preconceito, e pela redução das dificuldades na adoção. O artigo “Adoção Homoafetiva e os Desafios da Nova Concepção Familiar” de Daniela Mara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2022 -
A Adoção por Homossexuais
Tema atual que vem gerando grande repercussão tanto no mundo social quanto no meio jurídico, é a adoção de crianças por homossexuais. Socialmente, há grande barreira no que tange o assunto, devido ao preconceito ainda existente e intrínseco na mente humana com relação à escolha sexual julgada como “diferente”, “anormal”, frente às pessoas que optam pela mesma. Juridicamente, não há legislação pertinente que proíba a adoção por homossexuais, entretanto, não existe também uma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 29/1/2018 -
A Adoção Tardia
1 INTRODUÇÃO “A adoção tardia” é um tema que representa um papel significativo na sociedade, uma vez que por meio desta é possível garantir um lar, uma família para as crianças e/ou adolescentes que, não obstante possuírem uma idade mais avançada, ainda não conheceu o aconchego de um lar, proporcionando-lhes a chance de uma convivência sadia no seio de um ambiente em que será amado como filho e, possuindo uma família que lhe garanta proteção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 16/6/2018 -
A Adoção Vem Desde a Antiguidade
INTRODUÇÃO A adoção vem desde a antiguidade, tanto assim, que o próprio código de Hamurabi e o código de Manu mencionavam tal instituto. A adoção era vista como o meio pela qual se dava filhos a quem não poderia tê-los, para dar continuidade a família, tratando as crianças e os adolescentes como objetos de direitos e não sujeitos de direitos, esquecendo-se portanto, que eles também tinham direitos e garantias que deveriam ser resguardadas. No direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.652 Palavras / 55 PáginasData: 10/8/2015 -
A Adolescencia
A adolescência é um período que compreende a infância e a fase adulta, caracterizando-se por alterações físicas, mentais e sociais. Entretanto a maneira de adaptação com seu habitat reflete diretamente em suas relações interpessoais de comunicação e afetividade, modificando sua forma de convivência, podendo induzir o menor a prática de atos infracionais (crime ou contravenção penal). A violação de leis permite que o jovem seja acusado por tal delito praticado. Diante desta circunstância, o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2015 -
A Adolescência e Medidas Protetivas
Aluna: Karine Costa Pimentel 1. Conceito de Adolescência: Adolescência, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é o período que se estende dos 10 aos 19 anos de idade. O Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria também consideram como adolescentes os indivíduos que se encontram nessa faixa etária. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente define adolescência como o período compreendido entre os 12 e os 18 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 8/11/2018 -
A adolescência é uma época de oportunidades e de riscos
A adolescência é uma época de oportunidades e de riscos. Os adolescentes estão no limiar do amor, da vida profissional e da participação na sociedade adulta. Mas a adolescência também é uma época em que alguns jovens comportam-se de maneiras que excluem opções e limitam suas possibilidades.(DIANE E. Papaia,2006). Segundo Erikson, os adolescentes não formam sua identidade tomando outras pessoas como modelo, como fazem as crianças mais jovens, e sim modificando e sintetizando identificações anteriores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
A ADVOCACIA E APLICAÇÃO DE PRECEDENTES
MÓDULO I- PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU Semana1 (14/02 a 20/02)- ADVOCACIA E APLICAÇÃO DE PRECEDENTES 1. PREMISSAS- Premissas para compreender o sistema de precedentes no atual CPC: 1. O nosso CPC valorizou os procedentes judiciais; 2. O CPC também instituiu um sistema de precedentes. Ele se encontra num conjunto normativo que disciplina desde a criação até a superação do precedente. Esse conjunto normativo está espalhado pelo código, não existe um capítulo específico. No Projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2022 -
A ADVOCACIA EMPRESARIAL
ADVOCACIA EMPRESARIAL Nos dia de hoje, com o empreendedorismo habitual, muitas Empresas estão sendo constituídas, com isto, desde sua origem e também no decorrer de suas atividades, todas as Empresas precisam de uma assessoria jurídica, pelos mais diversos motivos. Na origem e no desenvolvimento das suas atividades, o empresariado precisa de orientações legais das mais diversas naturezas. Na esfera PREVENTIVA enquadramos a advocacia empresarial no que tange os bastidores da empresa, ou seja, seria um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 15/1/2018 -
A Advocacia No Direito
O mercado advocatício atualiza todos os dias, hoje podemos perceber através da live que há um total de um milhão, um número icônico, e falta pouco para chegar nos dois milhões. Há um grande percentual de advogados no brasil, sendo assim temos que ter uma certa preocupação tendo em vista que precisamos nos esforçar para ser um diferencial no mercado advocatício. O estudante não precisa esperar para estar no meio jurídico, ou para se atualizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2021 -
A ADVOCACIA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Graduação em Direito SAMILE DE SOUSA ELIAS A ADVOCACIA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL FORTALEZA 2017 SAMILE DE SOUSA ELIAS A ADVOCACIA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo da professora Sheila Cavalcante Pitombeira e orientação metodológica da professora Mariana Lopez Matias. FORTALEZA 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2017 -
A Advocacia Pública E Sua Atuação No Estado Democrático De Direito
logo_undb ADVOCACIA PÚBLICA E SUA ATUAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO[1] Kácio Souza Lima Flávio Vinícius Lima Azevedo[2] Me. Luiz Fernando Pedrosa Fontoura[3] Sumário: 1. Introdução; 2. A evolução e atuação da advocacia pública; 3. As consequências da forma como a advocacia pública age para a manutenção do Poder Judiciário brasileiro; 4. A importância do interesse público primário; 5. Conclusão; Referências. Resumo O presente artigo busca demonstrar a real atuação da Advocacia pública no Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 22/8/2023 -
A ADVOCACIA PÚBLICA, ADVOCACIA PRIVADA E DEFENSORIA PÚBLICA
DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL III Professor: Acadêmico: ADVOCACIA PÚBLICA, ADVOCACIA PRIVADA E DEFENSORIA PÚBLICA A Constituição Federal de 1988 define algumas regras para essa carreira no âmbito federal conforme Art.131, estadual e distrital no Art.132 e na esfera municipal fica a cargo de das constituições estaduais e leis orgânicas municipais, a advocacia pública trata-se de um gênero, considerando que suas funções estão relacionadas à defesa e promoção dos interesses públicos da união, estados, distrito federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2022 -
A Advocacia Trabalhista Judicial e Extrajudicial
Advocacia Trabalhista Judicial e Extrajudicial Advocacia Judicial Tem por base as diversas fases do processo do dissídio individual do trabalho, quais sejam: 1a - Postulatória ou Ordinatória; 2a - Conciliatória pré-instrutória; 3a - Probatória ou Instrutória; 4a - Conciliatória pré-decisória; 5a - Decisória; 6a - Executória. E dissídio coletivo: 1a - Postulatória ou Ordinatória; 2a - Conciliatória e Mediatória; 3a - Probatória ou Instrutória; 4a - Decisória; 5a - Executória. Dissídio Individual – O ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 22/2/2018 -
A Afirmação histórica dos Direitos Humanos
FICHAMENTO COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 7ª edição. Editora Saraiva, 2010, 81 p. Aluna: Laine Rodrigues Silva Sartori Matrícula: 201404183GV Introdução: Sentido e evolução dos direitos humanos Situação do Homem no Mundo “Todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes do mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza.” (pag. 13) Segundo o autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2017 -
A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS (FDA) LUANA MARIANO MARTINS Fichamento Filosofia do Direito 2 MACEIÓ-AL 2019 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS (FDA) LUANA MARIANO MARTINS Fichamento Filosofia Do Direito 2 Fichamento produzido como requisito de obtenção de nota à disciplina de Filosofia aplicada ao direito 2, lecionada pelo Prof. Dr. Rosmar Alencar MACEIÓ-AL A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos , livro do professor Fábio Konder Comparato que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 22/6/2019 -
A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Na jurisprudência brasileira, a punibilidade está relacionada a aplicação de sanções penais aos indivíduos que praticam infrações. Existem varias formas de punibilidade, e elas estão relacionadas ao sistema penal e às normas penais no Brasil, algumas das principais formas de punibilidade incluem: Pena Privativa de Liberdade: Refere-se à restrição da liberdade do condenado como prisão ou detenção. As penas privativas de liberdade podem ser de diferentes tipos e durações, como reclusão e detenção; Pena Pecuniária:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2023 -
A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Sentido e Evolução dos Direitos Humanos
A afirmação histórica dos Direitos Humanos Sentido e evolução dos Direitos Humanos * Situação do homem no mundo O autor inicia a introdução da obra falando sobre o valor que se tem os direitos humanos, pois ele iguala todos os indivíduos apesar das diferenças de gênero, classe social, etnia e religião, por exemplo. No inicio do texto mostra três correntes opostas tratando sobre o ser humano, a religião monoteísta que afirma o surgimento do homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2017 -
A Agências Reguladoras
As Agências Reguladoras. Serviços públicos desestatizados ao longo do tempo, geraram a necessidade da criação de entidades e órgãos com o fim de supervisionar e normatizar atividades econômicas, gozando de autonomia e independência no desempenho de suas funções. Pode-se entender a regulação como um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento de setores dos quais existam agentes privados prestando serviços de utilidade pública. A noção de regulação pressupõe a existência de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 1/7/2021 -
A Agenda 21
Introdução Em 1992, Ocorreu à conferência Eco 92, no Rio de Janeiro, representantes de cento e oito países reuniram se para decidir que medidas tomar para conseguir diminuir a degradação ambiental e conseguir garantir a existência de futuras gerações. O principal documento criado foi a Agenda 21 é um programa de ação que viabiliza o novo padrão de desenvolvimento ambientalmente racional. Ele concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Desenvolvimento sustentável e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2015 -
A Agenda 21
A Agenda 21 pode ser considerada como um planejamento para construção de uma sociedade sustentável, com algumas ações a serem tomadas para ter êxito nos objetivos de quem produz. Dentre as ações estão: Conscientizar as pessoas a reduzirem o uso de veículos com motores de combustão utilizando meios de transporte não motorizados como bicicleta, veículos elétricos e entre outros; Diminuir o consumo excessivo de água; Buscar mais energias renováveis; Intensificar a fiscalização nas áreas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
A Agenda 21 (AVA: Aula 3)
Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Marlon Moraes de Souza RA 3990347881 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ 1. Introdução A Agenda 21 possui como aspecto importante a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2015 -
A Agenda Brasileira para o Século XXI
Introdução Agenda 21 foi um instrumento para avaliação para o desenvolvimento sustentável aplicando no meio ambiente e foi no ano 1992 que foi implantado esses sistemas de politicas publicas para os países. Agenda 21 pode ser definida como instrumento para a construção da sociedade sustentava em diferentes bases geográfica que concilia método de proteção ambiental, justiça econômica. Agenda 21 brasileira é instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável dos pais a vasta consulta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
A Agravo de petição
FAUSTINO E MELLO ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 59ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL - SP. Processo nº 65/2016 (0000065-74.2016.5.02.0059) MÁRCIA PEÇANHA GONÇALVES, já devidamente qualificada nos autos dos EMBARGOS DE TERCEIRO em epígrafe que move em face de AURENI MENEZES DE SOUZA (onde é Reclamante dos autos principais) e PROJOHN SERVICE E COMERCIO LTDA. (Reclamada nos autos principais), vem com o devido respeito à presença deste MM. Juízo, não se conformando, data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2017 -
A AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSISIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: xxx JOÃO, já qualificado nos autos, vem respeitosamente à presença da Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada infra-assinada, com fulcro no art. 197 da Lei nº 7.210/84, interpor a seguinte ação AGRAVO EM EXECUÇÃO Requer o agravante que seja recebido e processado o presente agravo, para que seja feita a retratação por parte do juízo a quo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2021 -
A AGRESSÃO FÍSICA A ALUNA POR GRUPO DE COLEGAS
IHMN Nº 70051148641 2012/CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ESCOLA MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. OMISSÃO ESPECÍFICA. AGRESSÃO FÍSICA A ALUNA POR GRUPO DE COLEGAS. DEVER INDENIZATÓRIO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. 1. Conforme vem entendendo esta Corte e o Supremo Tribunal Federal, quando há uma omissão específica do Estado, ou seja, quando a falta de agir do ente público é causa direta e imediata de um dano, há responsabilidade objetiva, baseada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.538 Palavras / 19 PáginasData: 16/8/2022 -
A Agressividade-Fâmula
D:\admin\Documents\logoCabecalho.png Centro Universitário Do Planalto Do UNIARAXÁ UNIARAXÁ/2017 Trabalho de Direto Constitucional I Prof: BRUNO BORGES Nomes: THAMARA NUNES DE OLIVEIRA AUGUSTO HAYAKAWA WALTER DE SÁ Agressividade-Fâmula A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, entra em vigor no Brasil, este conteúdo adquiriu supremo magnitude uma merecida homenagem a mulher que se ícone de brio de ininterruptas agressões de seu ex - esposo. A agressividade alicerçada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2018 -
A Agricultura sustentável é aquela que respeita o meio ambiente
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância 1 Unidade de Aprendizagem: Atividade Agroindustrial Curso: Professor: Jardel Mendes Vieira Nome do estudante: Data: 31/03/2017 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: A Agricultura sustentável é aquela que respeita o meio ambiente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
A ÁGUA – SUA IMPORTÂNCIA E O USO CONSCIENTE DA MESMA
ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VERA CRUZ. APARECIDA DE GOIÂNIA, 23 DE OUTUBRO DE 2016. PROFª. ÂNGELA MENDES 5º ANO “B” PLANEJAMENTO QUINZENAL DE: 24/10 a 04/11/2016 SE ESTÁ DIFICIL, É PORQUE VALE A PENA. NÃO DESISTA! TEMA GERADOR: “A ÁGUA – SUA IMPORTÂNCIA E O USO CONSCIENTE DA MESMA *OBJETIVOS: - Trabalhar e desenvolver com os alunos diversas atividades interdisciplinares com o tema Água. - Compreender, identificar e usar corretamente em textos e atividades do dia-a-dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2018