Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 601 - 630
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A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEREDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº..., sedeada a..., por meio de sua advogada que abaixo assina, conforme procuração em anexo, com endereço profissional para receber intimações e notificações a ..., vem, com bojo no art. 102, I, CF e na Lei 9.868/99 propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM TUTELA DE URGÊNCIA em face da Lei Estadual editada pelo Estado KWY, elaborada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2020 -
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA E OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA E OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE DO TRÂMITE NO STF NA IF 5.129/2008 RONDÔNIA Elcione Diogo Silva Nilson Omar da Cunha Patrícia Martins Miranda Resumo: O presente artigo tem como foco averiguar quais os motivos constitucionalmente colocados de violações aos direitos da pessoa humana que são capazes a tentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva e, em seguida, uma Intervenção Federal, segundo a inteligência da doutrina constitucionalista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.260 Palavras / 30 PáginasData: 6/3/2016 -
A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
________________ INTRODUÇÃO A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é, hoje, um dos temas mais relevantes do ordenamento jurídico pátrio, pois que se afigurar a uma das vertentes centrais do Ordenamento Jurídico Brasileiro, haja vista se tratar da Ação cabível, visando tornar efetiva determinada norma constitucional em razão de omissão de qualquer dos Poderes da Federação e/ou até mesmo de qualquer órgão da Administração Pública que prejudica o exercício de direitos propalados em nossa Constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2020 -
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Político com representação no Congresso Nacional, por seu advogado inscrito na OAB, sob o número XX, e-mail XX, com endereço comercial XX, local indicado para receber intimações, e, vem, respeitosamente perante V. Exa, com fundamento nos arts. 102, I, "a"; art. 103, inciso VIII, da Constituição Federal; art. 2º, inciso, VIII; art. 12-A da Lei nº 9.868/99 e art. 319 e ss. do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2022 -
A ação do tribunal sobre a aplicação da proporcionalidade ao pagamento de seguro DPVAT
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARABÁ/PA Processo nº. 00029334120138140028 SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT, empresa seguradora com sede na Rua Senador Dantas, nº 74 – 5º andar – Centro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.248.608/0001-04, neste ato representada por seus advogados que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, que lhe promove RAIMUNDO NONATO SANTOS BALDUINO, em trâmite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
A Ação e Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RECIFE (10 LINHAS) Cravo José dos Santos Junior, brasileiro, menor, relativamente incapaz, assistido por sua mãe Rosa dos Santos, brasileira, divorciada, professora, portadora da cédula de identidade de número xxxxxxx e inscrita no CPF n° xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxx, n°xxxx, Cep xxxx, Boa Vista, Recife, PE, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base na Lei 5478/68 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2016 -
A Ação Eleitoral
Votação, Apuração e diplomação São fases do Direito Eleitoral 1. Alistamento 2. Votação 3. Apuração 4. Diplomação Alistamento O alistamento é feito mediante a qualificação e a inscrição do eleitor. Para o efeito da inscrição, é domicílio eleitoral o lugar de residência ou moradia do requerente, e, verificado ter o alistando mais de uma moradia, considerar-se-á domicílio qualquer delas. Votação As 08 horas do primeiro domingo de outubro se inicia a votação. As 17 se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2019 -
A Ação Embargos de Execução
Curso: Direito Disciplina: Prática Simulada IV Professora: Roberta Oliveira Lima, Dra. Acadêmico: Daniela da Silva Vieira, mat. 201904085385 Data: 14 de Maio de 2020. PARECER JURÍDICO Paracer n.º.... Assunto: Embargos à Execução. Ementa. Título executivo extrajudicial. Ausência de legitimidade. Efeito suspensivo da penhora conforme art.919, CPC, §1º e §2º. Interessado/Consulente: Pacha Mama. I- RELATÓRIO O consulente, em fevereiro de 2019, assinou nota promissória assumindo o encargo de avalista do empréstimo de mútuo financeiro contraído por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2020 -
A AÇÃO ESTIMATÓRIA
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. JOSÉ MARIA DA SILVA, casado, comerciante de obras de arte, CPF 001.200.333-44, josémariadasilva@email.com, residente à rua Três, nº04, Bairro Cinco do Município de São Paulo/SP, vem, por sua advogada infra-assinada, procuração em anexo, com endereço profissional para receber intimações Rua Cobre, nº200, Bairro Cruzeiro, Município de Belo Horizonte/MG, instaurar pelo procedimento comum AÇÃO ESTIMATÓRIA com danos morais contra Marco Antônio Camargos, estado civil desconhecido, colecionador, CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2020 -
A AÇÃO ESTIMATÓRIA
AO JUÍZO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP JOSÉ MARIA DA SILVA, casado, comerciante, CPF..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado no endereço... São Paulo-SP vem, por seu advogado, com endereço profissional para receber intimações ..., instaurar pelo procedimento comum AÇÃO ESTIMATÓRIA Contra MARCO ANTÔNIO CAMARGOS, estado civil..., profissão..., CPF..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado no endereço... Campinas-SP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS O autor comprou do réu uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2022 -
A AÇÃO EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DO ESTADO DE MATO GROSSO. ANA PAULA DE MEIRELLES, brasileira, empresaria, , inscrita no CPF sob o n° 703.059.511-49, portador do RG sob nº 12521060 expedido pela SSP/MT, neste ato representado pela EMI-KA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.121.201/0001-47, Creci J-0821, com endereço na Av. Marechal Deodoro da Fonseca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2019 -
A AÇÃO EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
MERETÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ NO ESTADO DE SANTA CATARINA PEDRO CORREIA, brasileiro, médico, divorciado, inscrito no CPF 123.456.789 – 00 e RG 098.765 SSP/Pr., residente e domiciliado na Rua Pitanga, n° 12 na cidade de Campo Mourão/Pr., endereço eletrônico lindo@sqn.com.br, representado por seu advogado, procuração em anexo, com endereço comercial no rodapé, onde recebe intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2022 -
A AÇÃO IDENIZATÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM,
AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ MARIA CLARA, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o n° 888.888.888-88, usuária do endereço eletrônico mariaclara@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Rio de Janeiro, n° 888, Bairro Rio de Janeiro, na cidade Duque de Caxias – RJ, vem, por intermédio de seu advogado infrafirmado, procuração anexa, com endereço eletrônico advogadosltd@hotmail.com e com escritório localizado na Rua Duque de Caxias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 14/2/2021 -
A AÇÃO INCIDENTAL DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo: xxxx JAIR, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu procurador (procuração anexa), inconformado com a decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos da AÇÃO INCIDENTAL DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, movida em face de SÓCIOS “Y” E “Z”, também já qualificados nos autos, vem interpor o presente RECURSO DE REVISTA com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2022 -
A AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO/SP. Processo nº ALEX SOUZA BORGES SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade RG n° 35660103, inscrito (a) no CPF/MF sob o n° 229.362.198-76, residente e domiciliado na Rua Republica Centro Africana, n°572, Bairro: Vila Gilda São Paulo/zSP, CEP 04950-160. por sua advogada que esta subscreve, com escritório profissional situado a Avenida Taquandava,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 22/8/2022 -
A AÇÃO INDENIZATÓRIA
Aluna: Larissa Soares da Silva matrícula: 200801107931 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CILVEL DA COMARCA DE (cidade/estado) JOSÉ SOBRENOME, nacionalidade, solteiro, profissão, portador da identidade nº., e inscrito no CPF nº, domiciliado na Rua, nº, bairro, cidade/estado, CEP JOAQUIM SOBRENOME, nacionalidade, solteiro, profissão, portador da identidade nº., inscrito no CPF nº, domiciliado na Rua, nº, bairro, cidade/estado, CEP e JULIETA SOBRENOME, nacionalidade, solteira, profissão, portadora da identidade nº. e inscrita no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
A AÇÃO INDENIZATÓRIA
EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Paulo Castro, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 000.000.001-00, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional (endereço completo), vem propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA pelo procedimento ordinário em face de Sílvia Brandão, brasileira, solteira, secretária, CPF 222.222.222-22, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS O autor manteve com a ré união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2015 -
A AÇÃO INDENIZATÓRIA
AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA/RS MARLEI TERESINHA BARTH, brasileira, solteira, calçadista, portadora do RG n. 9094858637 e no CPF sob o n.932.981.450-68, residente e domiciliada na Rua Raul Ramos, nº19, apto 01, bairro Assis Brasil, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, CEP 95590-000, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA em face do MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2018 -
A AÇÃO INDENIZATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. ACACIO JOSÉ, brasileiro, casado, operador de máquina, filho de Calorinda Rodrigues de Siqueira, portador da Carteira de Identificação RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº e CTPS nº, série 001-0 – PR e PIS nº, residente e domiciliado na Rua Trevisan, Campina Grande, Paraná, CEP, vem, por meio de seus advogados, adiante assinados, com endereço profissional na Rua gARUl, , Curitiba/PR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.973 Palavras / 24 PáginasData: 6/2/2019 -
A AÇÃO INDENIZATÓRIA
logo Zouain Rizk Colodetti EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE VITÓRIA – COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. _______________, brasileiro, solteiro, administrador, inscrito no CPF sob o número 031.208.747-01, portadora do RG 1424778 SSP ES, residente e domiciliado à Rua Goiânia, nº 140, apartamento 601, Ed. Freedom, Praia de Itapoã, Vila Velha/ES, CEP: 29101-780, tel. (028) 9.9985-9858, endereço eletrônico: r________________, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.607 Palavras / 23 PáginasData: 22/2/2019 -
A AÇÃO INDENIZATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – IDOSO CLAUDIO MOREIRA, brasileiro, casado, juiz de direito aposentado, com 71 anos, portador do CPF nº 000.226.141-24 e RG nº 22219 SSP/GO, inscrito na OAB/GO sob o nº 17.480, residente de domiciliado na Rua T-48, quadra 19, lote 26, Setor Bueno, CEP 74.000-00, Goiânia-GO. Vem, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2019 -
A Ação Indenizatória
EXCELENÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA ... VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ... João Augusto, estado civil ..., taxista, CPF nº ..., residente e domiciliado ..., vem perante este juízo através de seu representante legal, OAB nº ..., com endereço profissional ..., onde receberá as intimações legais, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL em face da União, pessoa jurídica de direito público interno, na pessoa de seus procuradores, com domicílio ..., pelos seguintes fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2019 -
A Ação Indenizatoria
já qualificada na Ação em epigrafe, por sua Advogada infra firmada com procuração já nos autos, com endereço profissional na Rua Francisco Serra, n° 438, Bairro São João, Itaberaba-Ba, CEP: 46.880-000, com endereço profissional, e-mail: manuoliveiramorais@outlook.com, vem, perante Vossa Excelência, ratificar os termos do Acordo juntado pela Reclamada no id em todos os aspectos. Nestes termos, requer a homologação do acordo entabulado e o prosseguimento do feito na sua forma legal. já qualificada na Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2019 -
A Ação Indenizatória
DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO. ALEXANDRO COSTA PINHEIRO, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, sob n.º 21.482/O, com escritório profissional situado na Rua 08-A, Qd 04 LT 15, Bairro Jd Rio Preto, CEP. 78.300-000, Telefone (65) 99978-5945, e-mail: alexandrocp@hotmail.com, onde recebe intimações e notificações, e de acordo com a lei processual em vigor, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 9/11/2020 -
A AÇÃO INDENIZATORIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZDO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE ITABORAÍ – RJ. C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA NOME, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade sob o n:xxxxxxx e ínscia no CPF sob o n: xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, e-mail: xxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCI DE DEBITO C/C INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face da AMPLA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 8/7/2021 -
A AÇÃO INDENIZATÓRIA
Excelentíssimo Senhor Doutor juiz de Direito da 1° Vara Cível da Comarca de Manaus. Casa do Idoso, com sede na avenida Djalma Batista, n34, Chapada, CEP:69.00000, Manaus-Am, CNPJ: 10203040. Nesse ato representado por sua diretora Maria Silva Andrade, brasileira, casada, assistente social, CPF n° 542.251.871- 11 e RG n° 131345-1, residente e domiciliada na Rua Q1, n4, conjunto São Raimundo, Parque Dez, CEP: 698050-009, vem á presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2022 -
A AÇÃO INDENIZATORIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS. RAFAEL PEREIRA, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na rua Avenida Centaurea, n. 532, bairro Chácara Cachoeira, na Cidade de Grande - MS, CEP…, endereço eletrônico: ..., por intermédio de seu advogado conforme procuração anexa, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 966, inciso II, combinados com o artigo 144,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2022 -
A Ação Indenizatória
Natália Tayse Martins OAB/GO 40.595 João Henrique Martins OAB/GO 55.805 ____________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA 1º REGIÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS. ENY ROSA DE CASTRO, brasileiro, divorciado, lavrador, RG nº 1295263 2ª via SSP/GO, CPF 309.656.401-91, residente e domiciliada na Rua Gonçalves Dias, Qd. 01, LT. 21, Setor União, Estela do Norte-GO, CEP 76485 000, não possui endereço eletrônico, por sua advogada que esta subscreve com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.678 Palavras / 15 PáginasData: 2/8/2022 -
A Ação Indenizatória
1ª Caso Petição do autor: João Carlos Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz (a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Cuiabá-MT. João Carlos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº e do CPF, residente e domiciliado no endereço completo: Rua Avenida Blumenau, nº, complemento, bairro, cidade: Cuiabá-MT, CEP, por seu Advogado vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente. Ação indenizatória por danos materiais decorrente de acidente de trânsito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2023 -
A AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C DANO MORAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE D DIREITO DA VARA CICVIL DA COMARCA DE UNAI/MG MONICA FERNANDES, brasileira, desempregada, casada, portador da carteira de identidade n° 18758789, expedida pelo SSPC, inscrita no CPF/MF sob n° 114666555-04, endereço eletrônico monicafernandes@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Alburquerque Assis, n° 338, bairro primavera, na cidade de Unaí/MG, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Avenida Tancredo Neves, n° 139, centro, na cidade Urucuia/MG, com base na lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2017