Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 931 - 960
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A Aividade Direito Financeiro
Exercício 1 - Direito Financeiro e Finanças Publicas Questão 1: Segundo Marcus Abraham (in Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 2ª ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p. 34.) “Um dos principais destinatários das normas do Direito Financeiro é o Estado, que, através de sua soberania, exerce o poder financeiro. A soberania indica, tradicionalmente, que não há força superior no ordenamento normativo interno ou externo. Tal poder, entretanto, não é absoluto ou ilimitado, mas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2023 -
A ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO
EXMO DR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIAS Processo nº ASTOLFO, já qualificado, vem através de seu advogado infrassinado, conforme procuração em anexo, com fulcro no art. 403 §3º do CPP, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO Pelos fatos e fundamentos a seguir 1. TEMPESTIVIDADE O prazo para apresentar alegações finais é de 5 dias a contar da intimação, conforme art. 403 §3 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2016 -
A Alemanha de Hitler
A Alemanha de Hitler A Primeira Guerra Mundial, acabou com qualquer crença em prosperidade no mundo Ocidental e em principalmente no mundo Europeu, pois após o Tratado de Versalhes, a Alemanha foi forçada a assumir todos os custos do conflito, perdendo suas colônias, uma parte de seu território, uma parte de seu minério de carvão e de ferro e perdendo seu orgulho, fazendo os alemãs se sentirem humilhados pois não esperavam que o acordo fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2019 -
A Alemanha Refúgio ou Alvo?
ALEMANHA: Refúgio ou Alvo? O passado nada mais é do que memórias. O registro de tudo o que acontece fica retido apenas em nossas recordações, de forma subjetiva. Materialmente, temos: escritos, pinturas e mais recentemente fotografias e filmagens. A História da humanidade é construída da lembrança dos que estão vivos e dos registros dos que uma vez viveram. Dada a finitude da vida, muitos se preocupam em colecionar registros para, de certa forma, eternizar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.859 Palavras / 12 PáginasData: 8/2/2022 -
A Alfabetização de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ludmilla Elyseu Rocha[1] Douglas Emmanuel Silva Serrano[2] Fernanda Cassia Andrade Valadares [3] Marco Aurélio Barbosa da Costa[4] Romulo Fernandes Costa [5] RESUMO: Palavras-chave: EJA. Modalidade de Ensino. Efetividade. LDB. INTRODUÇÃO 1. CONTEXTO HISTÓRICO É relevante começarmos com um panorama histórico da Educação de Jovens e Adultos no Brasil, para que se possa compreender a importância dessa modalidade de ensino e como ela se desenvolveu ao longo dos tempos, desde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.670 Palavras / 31 PáginasData: 6/11/2018 -
A Alfabetização e Letramento
1. Personagens escolhidos O morador do 3º andar e o morador do 2º andar. 2. A Questão O conflito não é estático, é um processo, com um caminho a ser percorrido. Inicia-se com a percepção do indivíduo da incompatibilidade de interesse em relação a outrem. Partindo deste princípio, podemos chegar na questão do vídeo que é um conflito entre moradores de um prédio. Os moradores vivem em um prédio próximo a um aeroporto, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2019 -
A Alienação
* FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR * CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito Guarda compartilhada e a alienação parental. * O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO * EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS * Talibe Olimpio De Oliveira Matrícula 1020574-3 * * Ori Orientadores: Ivanilda Sousa da Silva (Metodologia) José Orlando Ferreira Sousa (Conteúdo) * * Machado Novais Matrícula 0021100-1 * * * Fortaleza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2016 -
A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS NA MODALIDADE LICITATÓRIA LEILÃO
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA MARCUS VINICIUS PEREIRA HIDALGO A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS NA MODALIDADE LICITATÓRIA LEILÃO Gravataí/RS 2018 MARCUS VINICIUS PEREIRA HIDALGO A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS NA MODALIDADE LICITATÓRIA LEILÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª: Ângela Molin Gravataí 2018 À minha irmã, Francielly Pereira Hidalgo (in memoriam), à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.702 Palavras / 91 PáginasData: 29/9/2018 -
A Alienação Fiduciária
UCS- Universidade de Caxias do Sul Felipe Slomp Giron Veridiana Pasqualotto DIREITO DAS COISAS Prof. Alexandre Cortez Fernandes Caxias do sul 2016 NATUREZA JURÍDICA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OBJETIVO: O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise bibliográfica sumária da alienação fiduciária. O tema é complexo, mas historicamente tem se revelado útil nas transações entre as partes movidas pela amizade e pela confiança existente entre comprador e vendedor, verificando a natureza jurídica da alienação fiduciária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2016 -
A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Resultado de imagem para faceli CARLOS LOPES, LETICIA ZANOTELI, MARCELA COELHO, SUENA FELIX ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA LINHARES/ES 2018 CARLOS LOPES LETICIA ZANOTELI MARCELA COELHO SUENA FELIX ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares – FACELI – como forma de avaliação na disciplina Direito Civil. Orientador: Fábio Tavares LINHARES 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1. CONCEITO 5 2.2. REQUISITOS 6 2.3. PARTES 7 2.4. DOS BENS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.726 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2018 -
A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA INTRODUÇÃO O desenvolvimento do Direito, no que tange a inclusão de novos métodos de auxilio para evitar conflitos no ordenamento jurídico, é de extrema importância para a evolução da sociedade. Posto isso, o instituto jurídico “alienação fiduciária em garantia” é um exemplo a ser dado e comentado, pois é oriunda de ordenamento jurídicos diversos ao do Brasil, sendo adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro como um método de acautelar as atividades creditícias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 15/12/2015 -
A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS Rio de Janeiro 2015 Claudia Rodrigues Canavarro da Silva ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS Rio de Janeiro 2015 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.701 Palavras / 39 PáginasData: 3/12/2018 -
A Alienação Fiduciária no Direito Imobiliário
BREVE SÍNTESE A doutrina nacional apresenta distintos conceitos acerca do contrato de alienação fiduciária. De acordo com José Alfredo Ferreira de Andrade, alienação fiduciária em garantia é um direito real de garantia onde o devedor, proprietário de uma coisa, aliena-a fiduciariamente ao credor, tornando-se depositário e possuidor direto do bem para que o credor, com a posse indireta e o domínio resolúvel, possa receber o crédito devido e com o seu integral adimplemento, possa transferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 7/7/2018 -
A ALIENAÇÃO FIDUNCIARIA A LUZ DA LEI 9514/97
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: À LUZ DA LEI Nº 9.514/97 Resumo: A instituição da alienação fiduciária é regulamentada no Brasil pela lei n° 9.514/97, sendo utilizada na concessão do crédito habitacional. Por meio desta garantia real, um bem especifico que irá garantir o crédito cedido pelo credor fiduciário, sendo que, na hipótese de inadimplemento, restará ao credor fiduciário reaver o bem imóvel dado em garantia. A referida lei estabelece o procedimento legal a ser seguido pelo credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2021 -
A Alienação Fraudulenta de Bens
Alienação Fraudulenta de Bens A principio não se confunde a fraude contra credores com fraude de execução, a fraude contra credores são atingidos apenas interesses privados dos credores (arts. 158 e 159 CC) e a fraude de execução o ato do devedor executado viola a própria atividade jurisdicional do Estado (art. 593 CPC). O nosso Código Civil destaca a existência de três modalidades de alienação fraudulenta de bens, fraude contra credor, fraude de execução e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2015 -
A Alienação no Carnaval
Alienaçao no Carnaval ''O carnaval é uma festa popular de rua que é organizada anualmente em Salvador, no estado brasileiro da Bahia. Começou a evoluir a partir da diferença entre as classes sociais'.' - o que observamos neste contexto é aonde se encontra a evoluçao das classes socias? a partir desse topico ja começamos analisar a alienaçao, esse trecho citado no site da wikipedia como definiçao do carnaval. Como ocorre a igualdade se existe bloco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2019 -
A Alienação Parental
CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA UNAES I CURSO DE DIREITO KEILA CRISTINA DOS SANTOS GARCIA RA 1041982551 ALIENAÇÃO PARENTAL. CAMPO GRANDE/MS 2014 CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA UNAES I CURSO DE DIREITO KEILA CRISTINA DOS SANTOS GARCIA RA 1041982551 ALIENAÇÃO PARENTAL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Centro Universitário Anhanguera Unaes I, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Esp. Luiz Felipe Ferreira CAMPO GRANDE/MS 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.225 Palavras / 73 PáginasData: 7/4/2015 -
A Alienação Parental
LIVRO – SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, 2ª EDIÇÃO, 2014 1.1 BREVE HISTÓRICO ACERCA DA FAMÍLIA Filiação – principal constituição do atual modelo de família – é derivação, procedência, é a relação que une uma pessoa àquelas que a geraram. Até então, a filiação era emanada de um pai e uma mãe unidos pelo fato da procriação e até os casamentos tinham como objetivo primordial a própria procriação; porém, com as novas descobertas e os avanços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.286 Palavras / 26 PáginasData: 6/5/2015 -
A Alienação Parental
ALIENAÇÃO PARENTAL A alienação parental, no entanto, é, via de regra, alcançada pelo trabalho incansável de destruição da figura do progenitor alienado, promovida pelo progenitor alienante. Tal esforço conduz a situações extremas de alienação, que acabam por inviabilizar qualquer contato com o genitor definitivamente alienado. De acordo com Dias (2006), o regime de visitas estabelecido no acordo de separação ou determinado pelo juiz objetiva, desse modo, não apenas atender os interesses e as necessidades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
A Alienação Parental
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DIREITO NOT. 10º SEM. 2015.1 EDJANE DE OLINDA SANTANA LUANA DOS SANTOS MIRANDA LUIZ CLÁUDIO BARBOSA NILTON NUNES CARDOSO ROGÉRIO SANTOS NEVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DO TRABALHO Lauro de Freitas 2015 1 EVOLUÇÃO DOS ACIDENTES DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO O acidente do trabalho, também chamado de acidente laboral, no século XIX, era considerado um acaso do meio ambiente do trabalho. Os principais desencadeadores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.401 Palavras / 22 PáginasData: 30/5/2015 -
A Alienação Parental
INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará a prática da alienação parental e a importância de sua identificação no combate da Síndrome da Alienação Parental. Embora esse tema seja relativamente novo, seu fenômeno é muito mais antigo e comum do que se parece, ocorrendo principalmente a partir da separação dos pais, não excluído a possibilidade de outras pessoas da família, como avós e tios, agirem como sujeito ativo de tal prática. A alienação parental é praticada muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.301 Palavras / 22 PáginasData: 13/6/2016 -
A Alienação Parental
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C OFERTA DE ALIMENTOS E INCIDENTE DE DECLARAÇÃO E AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DECLINOU, DE OFÍCIO, A COMPETÊNCIA PARA COMARCA ONDE RESIDE ATUALMENTE A GUARDIÃ DA INFANTE. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL, RELATIVA. INSUBSISTÊNCIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. OBSERVÂNCIA AO ART. 147, I, DO ECA E À SÚMULA 383 DO STJ. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM A INTENÇÃO DA REQUERIDA DE IMPEDIR O DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2016 -
A Alienação Parental
FACULDADES EVANGÉLICAS INTEGRADAS CANTARES DE SALOMÃO CURSO: LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Cuiabá 2016 ANGELICA ROSA DE OLIVEIRA A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Artigo apresentado à FEICS – Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão, para a obtenção do grau de Licenciatura Plena em Pedagogia. Orientador (a): Me.Ilso Do Carmo. Cuiabá 2016 A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Angelica Rosa de Oliveira[1] Ilso Do Carmo[2] RESUMO Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 24/6/2016 -
A Alienação Parental
ELIZANGELA NILVIA DA SILVA FERREIRA RONZANI PODE UTILIZAR-SE DA MEDIAÇÃO NOS CASOS ENVOLVENDO A SIMDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP 2015 Formulário para elaboração do projeto Identificação ELIZANGELA NILVIA DA SILVA FERREIRA RONZANI. PODE UTILIZAR-SE DA MEDIAÇÃO NOS CASOS ENVOLVENDO A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO AO DEPARTAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2016 -
A Alienação Parental
Alienação Parental A dignidade da pessoa humana como princípio fundamental garantido na Constituição Federal deve ser buscada pelas pessoas detentoras desse direito junto ao Poder Público para que de maneira eficaz esse princípio possa ser assegurado. A família como estrutura da própria sociedade é amparada pelo Estado, e a convivência familiar é garantido á criança e ao adolescente pela Carta Magna em seu artigo 227, e tal direito deve ser visto como prioridade. A lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2017 -
A Alienação Parental
UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA TOBIAS GUICIARDI SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL ASSIS 2017 Tobias Guciardi Síndrome de Alienação Parental Este trabalho foi criado para um acréscimo na nota na matéria de psicologia jurídica do professor Luis Fernando para um melhor conhecimento sobre o assunto. ASSÍS 2017 Conteúdo UNIP 1 1 Conceito 5 1.2 Normatização 7 1.3 Conseqüências 10 2 Considerações Finais 12 3 Referencias bibliográficas 13 ________________ ________________ 1 Conceito A síndrome de alienação Parental criada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2017 -
A Alienação Parental
Alienação Parental O termo alienação parental é muito utilizado nos dias de hoje, na década de 80 ele foi citado pela primeira vez pelo psicanalista Richard A. Gardner, o mesmo utiliza o termo para referir-se ao que ele descreve como distúrbio no qual uma criança, numa base contínua, cria um sentimento de repudio a um dos pais sem qualquer justificativa, devido a uma combinação de fatores. No ano de 2010 ficou constatado pelo IBGE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2017 -
A ALIENAÇÃO PARENTAL
C:\Users\AUDREY MANNIGEL\Downloads\CRSO-GD001_298.jpg Curso de Direito – Noturno Luis Fernando Rocha Lidiane Aparecida Felix da Silva RA: C205966 Alienação Parental Assis, SP. 2014 Lidiane Aparecida Felix da Silva RA: C205966 Alienação Parental O menor, após uma separação, é o que mais sai prejudicado, pois, passada a fase de divisão de bens, eles são objeto de disputa dos pais, as vezes consensual, outras não, é aqui que existe o iminente risco da Alienação Parental. Assis, SP. 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.933 Palavras / 20 PáginasData: 15/9/2017 -
A Alienação Parental
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ LUISE MUNIZ DE FARIA ALBUQUERQUE A ALIENAÇÃO PARENTAL Qual sua representação no Direito da Família CABO FRIO 2017 ________________ UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ LUISE MUNIZ DE FARIA ALBUQUERQUE A ALIENAÇÃO PARENTAL Qual sua representação no Direito da Família CABO FRIO 2017 ________________ RESUMO O presente trabalho é resultado de uma pesquisa para compreender o conceito da Alienação Parental nos casos em que pais divorciados disputam a convivência de seus filhos. Entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.612 Palavras / 31 PáginasData: 29/10/2017 -
A Alienação Parental
II - Aspectos psicologicos da Alienação Parental O psiquiatra infantil Richard Gardner criou o termo Sindrome da Alienação Parental (SAP) em 1985, para descrever as suas impressões clínicas sobre falsas alegações de abusos sexuais, criando na criança falsas memorias que o progenitor oposto a tinha abusado com o único proposito de denegrir o outro e afasta-lo definitivamente do seu convivio. Segundo Gardener,( 1985 a) : “A Síndrome de Alienação Parental (SAP) é um distúrbio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2017