Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 811 - 840
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A Acumulação de Cargos Públicos
PARECER Nº 022/2023 EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. LIMITAÇÃO EXPRESSA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ART. 37, INCISO XVI. CARGOS DE PROFESSOR E TÉCNICO OU CIENTÍFICO. POSSIBILIDADE. 1. DO PRESENTE CASO Trata-se de consulta encaminhada pela CI nº em que solicita análise jurídica quanto à possibilidade de acumulação de cargos públicos. No caso abordado, refere-se a possibilidade de pessoa detentora de cargo efetivo de Professor acumular com um Cargo em Comissão. Segundo informações apresentadas, trata-se de servidor efetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2023 -
A acusação é simples de cometer um roubo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de _________________. (10 linhas) Documentos nº ___________________ .................………..... (nome completo), ............ (nacionalidade), ............... (estado civil), Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – seção .........., com escritório na cidade e Comarca de ..........., na………........ (endereço completo) ao final assinado, vem, por esta e na melhor forma de direito, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, para impetrar o presente HABEAS CORPUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
A Adequação A Lei Geral De Proteção De Dados E A Utilização Do Complience Como Modo De Aprimoramento A Esta Adequação
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A ADEQUAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A UTILIZAÇÃO DO COMPLIENCE COMO MODO DE APRIMORAMENTO A ESTA ADEQUAÇÃO VINICIUS LANES POPOIRE WANDERLEY Rio de Janeiro 2023.1 VINICIUS LANES POPOIRE WANDERLEY A ADEQUAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A UTILIZAÇÃO DO COMPLIENCE COMO MODO DE APRIMORAMENTO A ESTA ADEQUAÇÃO. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.258 Palavras / 38 PáginasData: 29/10/2023 -
A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ENSAIO PELA CULTURA MEDIAÇÃO E DA PAZ
RESENHA CRÍTICA A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ENSAIO PELA CULTURA MEDIAÇÃO E DA PAZ Unidade: Serra Disciplina: Projeto Integrador Jur e Jus: O acesso à Justiça Professor: Fabio Almeida Pedroto Componentes do grupo: Jaqueline de Souza Mota, Marcos Alex Silva, Nilson Inacio Machado, Sebastião Sabino de Souza, Vanessa de Jesus Coelho Data da apresentação: 01/03/2021 INTRODUÇÃO O presente texto tem a finalidade de abordar de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2021 -
A Adimplemento e Extinção das Obrigações
Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” MÁRIO JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR Adimplemento e Extinção das Obrigações UBERLÂNDIA-MG, 29 DE MAIO DE 2021 MÁRIO JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR Do Adimplemento e Extinção das Obrigações - Objetivo: perceber como as normas abstratas são aplicadas aos casos concretos decididos pelos Tribunais. Docente: Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho UBERLÂNDIA-MG, 29 DE MAIO DE 2021 SUMÁRIO 1. NOVAÇÃO 4 1. Caso Concreto 5 2. Partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 23/8/2021 -
A Adjudicação Compulsória
AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE XXX, ESTADO DO XXX. FULANO DE TAL, por seus advogados adiante assinados, constituídos, habilitados e qualificados nos termos do instrumento procuratório em anexo, com escritório na ..., vem mui respeitosamente a presença de V. Exa. com fulcro no 16 do Decreto-Lei nº 58 de 10/12/37, com a redação que foi dada pela Lei nº 6.014, de 27/12/73, propor a presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA PELO RITO SUMÁRIO, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2019 -
A Administração contratual na prevenção de conflitos
Administração Contratual na Prevenção de Conflitos em Contratos de Construção de Empreendimentos de Geração de Energia Os conflitos em contratos de construção são uma realidade recorrente. A singularidade de cada empreendimento, as mudanças das premissas, as divergências de interpretação quanto à alocação dos riscos, projetos inadequados, questões trabalhistas e, muitas vezes, a falta de preparo dos gestores para acompanhar esse tipo de contrato, são fatores frequentes para o surgimento de disputas e o atraso nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
A ADMINISTRAÇÃO DA ÁGUA NO PLANETA
UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA Neusa Maria de Souza RA: C41259-7 A ÁGUA PARA LÁ DAESCASSEZ Orientador: Professor José Marques Filho São Paulo 2015 ________________ NEUSA MARIA DE SOUZA A ÁGUA PARA LÁ DA ESCASSEZ Professor: José Marques Filho São Paulo 2015 INTRODUÇÃO Apesar do acesso a água potável ser um direito básico e um pressuposto para a vida, saúde e desenvolvimento humano, milhões de pessoas ainda sofrem coma privação de acesso a esse recurso natural. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 PáginasData: 3/6/2016 -
A Administração da Produção
Metafísica Definição Metafísica é uma palavra com origem no grego e que significa "o que está para além da física". É uma doutrina que busca o conhecimento da essência das coisas. O termo metafísica foi consagrado por Andrônico de Rodes a partir da ordenação dos livros aristotélicos referidos à ciência dos primeiros princípios e primeiras causas do ser. A interpretação da metafísica como estudo do "sobrenatural" é de origem neoplatônica. A tradição escolástica identificou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2021 -
A ADMINISTRAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA .
A ADMINISTRAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA 1 – INTRODUÇÃO Cabe ao JUIZ: (i) presidir os processos e (ii) superintender as ações do administrador judicial. O administrador judicial auxiliará o juiz diretamente na condução dos processos. Há outros órgãos colaboradores da administração, além do AJ: (i) Assembleia-Geral dos Credores e o (ii) Comitê de Credores. O administrador judicial (AJ): * É o profissional eleito pela LRF para auxiliar o juiz na condução dos procedimentos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2017 -
A ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS (COMPANHIAS) E AS RELAÇÕES DE PODERES DELAS ADVINDAS
FIS FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO Vagner Antonio dos Santos Silva A ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS (COMPANHIAS) E AS RELAÇÕES DE PODERES DELAS ADVINDAS SERRA TALHADA – PE 2016 ________________ A ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS (COMPANHIAS) E AS RELAÇÕES DE PODERES DELAS ADVINDAS Trabalho sobre sociedades anônimas requisitado como exigência para obtenção de pontuação extra e completar a nota da 2º V.A. (DIREITO) Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Professor: Luciano Coelho Leda Junior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.021 Palavras / 13 PáginasData: 9/2/2017 -
A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Administração Pública Direta: Entes federativos. Hierarquia estrutural. Generalidade de atividades impõe a desconcentração – órgãos públicos. Competências materiais definidas pelo constituinte segundo critério de predominância de interesses. Competências comuns – art.23 da CF. Administração Pública Indireta – descentralização administrativa: maior eficiência para desempenho de funções públicas (prestação de serviços públicos, intervenção no domínio econômico). Criação de entidades autônomas com personalidade jurídica própria. Quando não pretende executar certa atividade através de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.331 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2020 -
A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SEUS ÓRGÃOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SEUS ÓRGÃOS * Conjunto de órgãos que compõem o Estado (União, Estado Federado, DF e Município); * Presta a atividade administrativa * Centralizada * Subordinação hierárquica entre eles * Órgãos * Criação e extinção → Lei * Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo * Organização e funcionamento → Decretos * Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo * Não possuem patrimônio próprio * Patrimônio pertence a PJ que o integra *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.597 Palavras / 23 PáginasData: 25/9/2018 -
A Administração Doméstica
FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Violência Doméstica São Paulo 27/05/2014 Faculdade Carlos Drummond de Andrade Violência Doméstica Trabalho apresentado a matéria de Psicologia do Direito Para a obtenção de nota de TGI. Profa. Ms.Sandra Raschini Alves Alunos: Abgail de Andrade Elaine Shiroma Sandra Mª. de Carvalho Tavares Tonny Magera Novello São Paulo 27/05/2014. SUMÁRIO Prólogo 4 Resumo 5 Tipos de Violência 6 A Psicologia Jurídica e o Direito de Família 7 O Direito de Família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.983 Palavras / 36 PáginasData: 15/5/2016 -
A administração em Juízo: Administração Penintenciaria
A administração em juízo O interesse público será sempre direta ou indiretamente deduzido como conteúdo material da relação administrativa contenciosa levada à apreciação dos tribunais. Ora o Estado, por suas entidades centrais, União, Estados federados, Distrito Federal, municípios e suas respectivas autarquias, ora os seus delegatários em todos os graus, ora os administrados todos poderão ser parte dessa relação, sustentando seus respectivos interesses. O Estado em juízo se identifica como Fazenda Pública, porque seu erário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2016 -
A Administração Indirect do Estado
Administração indirecta do Estado O estado procede uma grande multiplicidade de fins, tem uma grande variedade de atribuições a seu cargo. Esses fins ou atribuições tem tido tendência a tornar-se cada vez mais numerosos, cada vez mais complexos e cada vez mais diversificados. Ora a maior parte dos fins ou atribuições do Estado são prosseguidos de forma directa e imediata. E de forma imediata: que dizer sob a direcção do Governo, na sua tendência hierárquica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.223 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2018 -
A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1 – Descentralização. - Descentralização: distribuição de competências de uma para outra pessoa, mais precisamente de uma pessoa política para uma pessoa administrativa. O art. 10, §1º, do Decreto-lei 200/67, mais uma impropriedade legal? - Desconcentração: distribuição interna de competências fundada na hierarquia. Relações de coordenação e subordinação. - Descentralização política: exercício pelo ente descentralizado de atribuições próprias, não conferidas pelo ente central, mas pela Constituição. Federação. Autonomia política (competência legislativa). - Descentralização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2019 -
A Administração No Direito
O Direito de maneira geral é uma das peças fundamentais para a vida em sociedade, pois é através dele que se formam os embasamentos, conceitos, normas, regras que norteiam indivíduos que atuam nas instituições e empresas, sejam elas públicas ou privadas. Para o administrador, que ao longo de sua carreira utilizará conceitos dos mais variados ramos do direito, é necessário que seja dispensado ao Direito do Trabalho especial atenção e importância, quanto a sua aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2020 -
A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Diploma base para estudo da matéria: Decreto-Lei 200/67 – promoveu a reforma administrativa em âmbito federal. Sentido subjetivo = órgãos e pessoas que desempenham = função. Sentido objetivo = atividade; tarefa; ação. * ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA O Estado atua por meio de órgãos, agentes e pessoas jurídicas. A organização do Estado se calca em três situações jurídicas fundamentais: 1. CENTRALIZAÇÃO – Quando a atividade é exercida pelo próprio Estado, ou seja, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2016 -
A Administração Pública
Período Histórico No estado absolutista, anterior ao Estado de Direito, o poder era centralizado e o Estado não se submetia a lei, não respondia pelos seus próprios hábitos. Ao surgir o Estado de Direito, o poder deixa de ser centralizado, compartilhando-o com seus estados membros, distribuindo competências e atuando entre os três poderes. Neste momento o Estado passa a submeter-se as leis assim como os cidadãos. Elementos constitutivos do Estado de Direito Supremacia da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
A Administração Pública
ADMINISTRATIVO II Função administrativa Conceito: é o Estado cuidando de seus próprios interesses e de toda a coletividade. Abrange todos os órgãos que não estejam voltados para função legislativa ou jurisdicional. Administração Pública * Administração direta: composta pelos entes políticos, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, todos autônomos e regidos pela CRFB. Ex: Secretaria de Educação, Polícia, Exército. * Administração indireta: Autarquias, Fundações Públicas. Entes da Administração Indireta Autarquias * Pessoa jurídica de direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2017 -
A Administração Pública
Administração publica: SUBJETIVA: servidores públicos, quem faz. OBJETIVA: função administrativa, administrar executar. Formas de atuação Centralizada: é quem tem competência para, de forma centralizada prestar serviço público. (Serviço de saúde) DIRETA Descentralizada: estado transfere para um terceiro a titularidade. INDIRETA Negocial:Contrata terceiro, acordo de vontades, transfere o serviço. Negocia com a pessoa de prestar o serviço Permissionárias e concessionárias. Legal: cria uma lei para criar a pessoa jurídica que irá prestar o serviços . Autarquia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2018 -
A Administração Pública
A Administração Pública tem total responsabilidade nesses casos, visto que o direito à moradia é ligado diretamente à dignidade humana e é um direito fundamental da nossa Constituição, portanto a Administração Pública deve dar as condições mínimas para que todos tenham o direito à moradia e isso não acontece. A Administração pública só deve retirar as pessoas desses locais se oferecer um outro local de moradia com condições dignas. Se isso não ocorrer, terá que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2019 -
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Tendo como referência a teoria da repartição de poderes de Montesquieu, a qual compreende que o poder não está concentrado nas mãos de uma pessoa, mas sim dividido entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Nesse sentido, entende-se como administração pública, em seu sentido amplo, como a atividade exercida pelo Estado, por meio do poder Executivo, em dar cumprimento aos atos normativos vigentes, que são necessários para a realização de sua finalidade. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2022 -
A Administração Pública
A Administração Pública pode ser entendida como um conjunto de meios institucionais, materiais, financeiros e humanos atuando de forma organizada, necessários para executar as decisões políticas Administração pública gerencial, na Alemanha, conhecida como New Public Governance (NPG) um modelo ideológico com o Estado voltado para o mercado e para a gestão na prática. New Public Governance (NPG) que teve suas mudanças mais rígidas e mais amplas, porém não foram favoráveis aos cidadãos, criando assim governança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2022 -
A Administração Publica
Unip.png UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO EVANDRO TSUJI RA D714AC-4 RODRIGO RODRIGUES FOLHA RA D53558-7 RODRIGO SCHNEIDER RA N305HE7 REINALDO MERCEDES RA N30527-4 KELVIN JONATHAN MUNIZ RA D7095A7 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA -2019/1 ATIVIDADE DO 3°/ 2° SEMESTRES SÃO PAULO 2019 RESUMO PROBLEMA APRESENTADO A Transportadora Veloz Total tem sede na cidade de Jaguarituba, no Rio Grande do Sul e um armazém de distribuição de cargas em Guarulhos, Estado de São Paulo. A empresa Aço Forte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2023 -
A Administração Pública
INSTITUTO TRÊS RIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NECESSIDADE DE CONTROLE SOBRE SEUS BENS E ATOS ADMINISTRATIVOS ANA CAROLINA SALES DOS SANTOS Três Rios/RJ 2014 ANA CAROLINA SALES DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NECESSIDADE DE CONTROLE SOBRE SEUS BENS E ATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Instituto Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.945 Palavras / 52 PáginasData: 11/10/2024 -
A Administração Pública Direta e Indireta
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Federação e Autonomia: Federação é a forma de Estado que ao lado do poder político central vicejam entidades políticas componentes ao sistema, onde são conferidas competências específicas pela constituição. Na confederação (aliança entre vários estados soberanos) seriam soberanos todos os membros e na federação apenas o Estado. Há federação distingue o poder político central dos poderes atribuídos aos entes integrantes. Três características para o contorno juspolítico de federação: descentralização política; poder de autoconstituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 PáginasData: 1/11/2017 -
A Administração Pública Direta ou indireta? Por quê?
AT2 – ATIVIDADE 2 RESOLUÇÃO DE CASO 1 1. Que estrutura você sugeriria ao seu chefe: da Administração Pública Direta ou indireta? Por quê? R:Sugestionar-se-ia Administração indireta. Pode ser Justificado pelos critérios solicitados a conotação de uma Autarquia, visto que as exigências feitas se implementam as preceitos de Entidade administrativa. No direito positivo pátrio, o inciso 1 do art. 5.0 do Decreto-Lei 200/ J 967 apresenta a seguinte definição: Autarquia - o serviço autônomo, criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2023 -
A Administração Pública e a Ética de Hegel: Uma Reflexão a Partir do Novo Serviço Público.
A Administração Pública e a Ética de Hegel: Uma Reflexão a Partir do Novo Serviço Público. Marcio Júnio Alves Rodrigues 1. Introdução. A história nos mostra que a ética na Administração pública não é um problema exclusivo da sociedade moderna, esta adversidade está sempre caminhando ao lado da mesma de acordo com a evolução e mudanças no governo, um problema que persiste em nossa sociedade atual e que precisa ser analisado e discutido com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2016