Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.021 - 1.050
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A ANALISE ARTIGO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Raquel Maria Rufatto Matricula: 92364 Direito Administrativo II Professor (a): Gisele Maria Dal Zot Flôres - Leia o artigo anexo e opine sobre o controle judicial do mérito do ato administrativo levando em conta aspectos técnicos na motivação do ato administrativo - fundamentada em estudos especializados. A análise do mérito administrativo pelo órgão do Poder Judiciário é constituído por dois elementos, sendo eles: oportunidade e conveniência. Estes formam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2021 -
A Análise Bielorrússia
PROVA I – MODELOS E PARADIGMAS PEDRO HENRIQUE SANTOS MACIEL MATRÍCULA: 222003659 País escolhido: Belarus O debate acerca dos órgãos responsáveis pelo controle de constitucionalidade, em um contexto global, não é uma pauta nova. Apesar de que em vários países, o tema só tornou maiores proporções recentemente. Após a Primavera Árabe, diversos países árabes do Norte da África e do Oriente Médio tiveram destaque em relação as positivas atualizações acerca da criação (Jordânia e Palestina)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2023 -
A Análise Criminal
RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Análise Criminal Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Erradas = 1,00 GABARITO Questão 1 Tomando por base os problemas comuns na análise de dados, julgue a veracidade das seguintes afirmações: • Deve-se evitar comparar dados estatísticos apenas com base no tamanho da população, sem examinar todas as variáveis que afetam o crime num determinado local. A dimensão dos indicadores de atividade policial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2017 -
A Analise Criminal
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – IERBB/MPRJ PÓS-GRADUAÇÃO EM INTELIGÊNCIA APLICADA FELIPE DA SILVA RODRIGUES A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE CRIMINAL PARA AUXILIAR O TOMADOR DE DECISÃO E SUA APLICABILIDADE NO POLICIAMENTO OSTENSIVO RIO DE JANEIRO 2022 FELIPE DA SILVA RODRIGUES A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE CRIMINAL PARA AUXILIAR O TOMADOR DE DECISÃO E SUA APLICABILIDADE NO POLICIAMENTO OSTENSIVO Artigo científico apresentado como exigência de conclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.837 Palavras / 16 PáginasData: 3/5/2023 -
A Análise Crítica - Caso Henry
Caso Henry O caso Henry Borel é um caso de grande repercussão no Brasil que ocorreu em 2021. Henry Borel Medeiros, de apenas 4 anos de idade, morreu em 8 de março de 2021 no Rio de Janeiro. Inicialmente, a mãe do menino, Monique Medeiros, e o padrasto, o vereador Dr. Jairinho, afirmaram que Henry havia caído da cama, mas as investigações posteriores levaram a suspeitas de agressão. As investigações revelaram evidências de que Henry
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2023 -
A Análise Critica do Artigo 966 do Código Civil
1ª Aula – 05/08/2019 Análise Critica do Artigo 966 do Código Civil • Profissionalmente: exercer atividade de forma profissional, tem relação com a habitualidade. Por exemplo: aviões (fabricados apenas três vezes ao ano) caracterizando assim uma habitualidade. • Atividade: sinônimo de empresa. Empresa é atividade, não o local físico onde ela é desenvolvida. • Econômica/ Atividade Econômica: o empresário visa o lucro, a atividade empresarial, pode até não ser lucrativa em determinados momentos, mas tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.407 Palavras / 18 PáginasData: 25/10/2019 -
A Análise crítica do Recurso Especial
Análise crítica do Recurso Especial 1.198.727 – MG Relator: Ministro Herman Benjamin Recorrente: MP Minas Gerais Recorrido: Pedro Paulo Pereira O presente acordão traz a controvérsia sobre a possibilidade de cumulação da recuperação integral do ambiente degradado com a cominação de multa penal não indenizatória. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que quando é possível a reparação integral e total do dano ambiental não caberia nenhuma outra forma de indenização. O acordão apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2021 -
A Análise Crítica dos Julgados
Análise Crítica dos Julgados • Descrição do caso Marcílio Anacleto ajuizou ação de concessão de benefício de auxílio acidente contra INSS - Instituto Nacional de Seguro Social. Na inicial o autor alegou que sofreu um acidente enquanto exercia a função de servente de pedreiro e que teve o dedo indicar esquerdo amputado e o polegar esquerdo inutilizado. Asseverou que após a consolidação das lesões ficou incapacitado para as funções que habitualmente exercia. Esclareceu que em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2015 -
A Análise Critica Evolução Direito Internacional
Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Adriele Gomes Santana Tanisue Trabalho da disciplina Direito Internacional Prof. Giovana Meire Polarini São Paulo 2020 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DIREITO INTERNACIONAL Referência: [1] (ACCIOLY, Hildebrando; BORDA CASELLA, Paulo; NASCIMENTO E SILVA, G.E. do. Manual de Direito Internacional Público. 19ªed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 262-264) Introdução O autor Hildebrando Accioly, em sua obra manual de direito internacional [1], traz a evolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2020 -
A Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade
Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.299: Juiz das Garantias Jennifer da Rosa Martinez[1] Marilei Modernel Borges[2] Kauanna Crescêncio[3] Patricia da Silva Souza[4] Laryssa Rodrigues Matheus da Rosa[5] Emilly da Silva Sotter[6] Resumo Este artigo apresenta uma breve análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.299 ajuizada pelo Partido Podemos e pelo Partido Cidadania contra os artigos 3º-A, 3º-B. 3º-C, 3º-D. 3º-E e 3º-F, inseridos no Código de Processo Penal, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.871 Palavras / 24 PáginasData: 13/9/2020 -
A Analise da ADPF N 347
Este relatório de estágio supervisionado de prática jurídica penal tem como objetivo analisar a ADPF N. 347, processo que postula o reconhecimento da violação dos direitos fundamentais dos encarcerados no Brasil, tendo assim, o intuito de atacar pontos que indiquem problemas e soluções para o problema em questão. Ademais, teremos a verificação dos pedidos da ação, dos votos dos ministros e das medidas cautelares deferidas. Ajuizada no mês de junho do ano de 2015, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2022 -
A ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 JUNTO A FORNECEDORES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE, UNICENTRO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, UAB ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ANSELMO BERALDO A ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 JUNTO A FORNECEDORES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS Guarapuava 2011 ANSELMO BERALDO A ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 JUNTO A FORNECEDORES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Fundamentos e Métodos para Elaboração de TCC. Guarapuava 2011 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVOS 4 2.1 GERAL 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.476 Palavras / 14 PáginasData: 17/4/2017 -
A ANALISE DA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS É MUITO IMPORTANTE E CORRETA INTERPRETAÇÃO
A analise da aplicabilidade das normas constitucionais é muito importante e correta interpretação da Constituição Federal. É o entendimento da aplicabilidade das normas constitucionais que nos faz entender precisamente o alcance e a realizabilidade dos vários dispositivos da Constituição. Todas as normas constitucionais mostram juridicidade. São imperativas e cogentes ou, em outras palavras, todas as normas surtem efeitos jurídicos: o que muda entre elas é o grau de eficácia. Segue a classificação as normas constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2020 -
A Análise Da Aplicabilidade Do Mínimo Existencial No Sistema Penitenciário
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNIGOIÁS PRÓ-REITORIA DE ENSINO PRESENCIAL–PROEP SUPERVISÃO DA ÁREA DE PESQUISA CIENTÍFICA – SAPC CURSO DE DIREITO ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO YOHANNA PEREIRA RODRIGUES ORIENTADORA: CASSIRA LOURDES DE ALCÂNTARA DIAS RAMOS JUBÉ GOIÂNIA MAIO/2021 YOHANNA PEREIRA RODRIGUES ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho final de curso apresentando e julgado como requisito para a obtenção do grau de bacharelado no curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.823 Palavras / 40 PáginasData: 23/8/2023 -
A ANÁLISE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
ANÁLISE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL 2016 Faculdade ANÁLISE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL Monografia apresentada à Faculdade Integrada como exigência parcial à obtenção do título xxx Nome da Orientadora 2020 Nome ANÁLISE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL Monografia apresentada à Faculdade Integrada como exigência parcial à obtenção do título Aprovado em / / _ 1º membro avaliador _ 2º Membro avaliador ANÁLISE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL AGRADECIMENTOS O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.738 Palavras / 43 PáginasData: 13/11/2021 -
A Analise da Constitucionalidade da Lei – APS
Analise da constitucionalidade da lei – APS Analise da Letra da Lei seguirá a previsão legal feita nos artigo da Constituição e demais leis presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Em nossa constituição é assegurado o direito a se manifestar, desde que não se utilize armas, e seja pacificamente, evitando qualquer tipo de violência, sendo preciso o aviso prévio, mas sem necessidade de autorização, como podemos ver expresso no art. 5º, XVI da CF, citado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2019 -
A ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
UNINTER CENTRO UNIVERSITÁRIO JULIANA CASTRO OLIVEIRA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CURITIBA 2017 JULIANA CASTRO OLIVEIRA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Processo Civil da Escola Superior de Gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2017 -
A Análise da Ética Medieval na Obra Ricardo
A culpa dos reis e Fioravanti Análise da Ética Medieval na obra Ricardo segundo Princípios em jogo: - Legitimidade --> Assegura o sistema de relacionamentos da sociedade – Obediência ou desobediência (contexto inclusive que se apresenta na obra de Shakespeare) --> Na lógica medieval a legitimidade está baseada em um conceito biológico, hereditário, ou seja, nasce-se em família nobre é nobre, portanto, sempre será nobre e deve agir como nobre e viver como nobre, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2023 -
A Análise da Lei de Execuções Penais
Do Livramento Condicional O livramento condicional é um meio de política criminal que possui o intuito de beneficiar o apenado, com a redução da pena ou a soltura antecipada, tendo como intuito a incorporação do apenado na sociedade, desde que cumpra de maneira previa os requisitos pré-estabelecidos. Desta forma, trata-se um direito subjetivo do indivíduo, pois deve ser preenchido os requisitos descritos na lei e posteriormente concedido pela autoridade judicial competente. O Art. 131, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2020 -
A Análise da LOA 2021 de Cabedelo /PB
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: Direito Municipal PROFESSOR: Basile Christopoulos ALUNO: Emanuel Candeia Cavalcante Matrícula: 11216064 João Pessoa, 09 de Junho de 2021. Atividade: Relatório sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021, do município de Cabedelo/PB Cabedelo é um município localizado no litoral do estado da Paraíba e na região metropolitana de sua capital, João Pessoa. Tem uma área de 31,42 quilômetros quadrados, com medidas singulares: 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2021 -
A Análise da Obra O Capote de Nicolai Gogol
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO Análise da Obra O Capote de Nicolai Gogol São Paulo 2020 GOGOL, Nicolai. O Capote. Editora : Lebooks Editora. 2020. RESUMO: Nikolai Vasilievich Gogol, foi um importante escritor do Império Russo o que levaria Dostoiévski a afirmar: "Todos nós saímos do Capote de Gógol". A obra O conto "O Capote", teve um papel de destaque no desenvolvimento da literatura russa a partir do século 19 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2022 -
A análise da Repercussão geral no ordenamento jurídico brasileiro
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................5 1.1 Considerações Iniciais...................................................5 1.2 Tema..............................................................................6 1.3 Delimitações do Tema...................................................6 1.4 Problematização............................................................5 2. OBEJETIVOS 2.1 Objetivos Gerais.............................................................6 2.2 Objetivos Específicos.....................................................6 3. JUSTIFICATIVA....................................................................7 4. METODOLOGIA..................................................................8 4.1 Tipo de Pesquisa.............................................................9 4.2 Fontes de Pesquisa........................................................10 5. CRONOGRAMA ..................................................................10 6. REFERENCIAL TEÓRICO...................................................11 7. PROPOSTA DE SUMÁRIO MONO II ..................................13 8. BIBLIOGRAFIA ....................................................................14 1. INTRODUÇÃO 1.1 Considerações iniciais O presente trabalho tem como escopo abordar os dispositivos da Lei nº 11.418/2006 que regulamentou o artigo 102, § 3°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
A ANÁLISE DA VALIDADE E APLICABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE
A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva analítica. Elâine Cristina Rocha da Silva Vinícius Silva Amorim Sumário Capa e Contra capa (2 páginas) 1 – INTRODUÇÃO (2 páginas) 2 – DIFERENTES ABORDAGENS ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (3 páginas) 3 – UM ESTUDO DA VALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 3.1 – A redução da maioridade penal diante da Constituição Federal de 1988 (2 páginas) 3.2 – A redução da maioridade penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.936 Palavras / 28 PáginasData: 3/3/2019 -
A ANÁLISE DAS FRONTEIRAS ENTRE OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO ABORTO
A ANÁLISE DAS FRONTEIRAS ENTRE OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO ABORTO. Delvi Oliveira Barbosa[1] Rosangela de Jesus V. Azevedo² SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Legalização e criminalização do aborto: Conflito que transcende a história. 3 Análise da legislação brasileira sobre o aborto. 4 Princípios e Garantias Constitucionais: Valores como mediação de conflitos. 5 Considerações Finais. Referências. 1. INTRODUÇÃO O século XXI, apesar de ainda passar por vastas mudanças sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2018 -
A Análise das Medidas Provisórias nº 926 e 937 de 2020
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO DANIEL QUEIROZ FERREIRA RA: 7867462 ATIVIDADE 1 1. INTRODUÇÃO O mundo enfrenta uma crise sem precedentes. Com a disseminação do Coronavírus (Covid-19) por todo o globo, os Estados e a sociedade em geral têm se esforçado para encontrar medidas para mitigar os efeitos da pandemia nos mais diversos setores das sociedades ao redor do planeta. Devido ao alto grau de contágio da doença, as autoridades sanitárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2020 -
A ANÁLISE DE A PANE, DE FRIEDRICH DÜRRENMATT
CENTRO UNIVERSITÁRIO META – UNIMETA GRADUAÇÃO EM DIREITO ANÁLISE DE A PANE, DE FRIEDRICH DÜRRENMATT Professor: Me. Linneker Belinni Jovino Maia Data de entrega: 20/11/2021 Disciplina: Direito Civil – Parte Geral Turma: 1˚/2˚ Leia com atenção as seguintes INSTRUÇÕES: QUESTÕES QUESTÃO 01 – Os conflitos do âmbito jurídico exigem bastante cautela, sobretudo os de repercussão criminal, uma vez que têm o potencial de afetar um importantíssimo bem jurídico: a liberdade de locomoção, implicando na pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2022 -
A Análise de Acórdão
TJ-SP - Apelação : APL 9172942512001826 SP 9172942-51.2001.8.26.0000 REIVINDICATORIA - Ocupação de área urbana - Posse clandestina - Domínio da autora comprovado -Improcedência do pedido fundamentada no abandono, a caracterizar a perda da função social da propriedade - Inocorrência - Ação ajuizada meses após o registro do imóvel — Direito do proprietário em reaver o bem que desponta, nos termos da Lei Civil, independente da existência de obras no local - Conquanto o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.229 Palavras / 25 PáginasData: 24/9/2015 -
A Analise de Acordão
Este documento foi liberado nos autos em 04/09/2015 às 17:38, por Marcelina Ap. Mello Vaccari, é cópia do original assinado digitalmente por JOVINO DE SYLOS NETO. Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1107595-47.2014.8.26.0100 e código 1B7DC32. Registro: 2015.0000653933 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1107595-47.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, é apelada BRUNA LOPES ARAÚJO SILVA (JUSTIÇA GRATUITA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2015 -
A Analise de Acordão
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE BETIM ANÁLISE DE DECISÃO RECURSO ESPECIAL N° 1.256.825- SP (2011/0049666-5) BETIM, 2016 ________________ BÁRBARA BRUNA DE SENA SOUZA JÉSSICA SILVEIRA MAIA KAROLAY VIEIRA DE SOUZA LAÍS VIEIRA GONTIJO MAURA HELENA SILVA YOHANA LOPES DE ALMEIDA ANÁLISE DE DECISÃO RECURSO ESPECIAL N° 1.256.825- SP (2011/0049666-5) Trabalho interdisciplinar apresentado aos professores do 8° período, turno manhã do curso de Direito, tendo como orientadora a professora Cíntia Garabini Lages. PUC Betim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.208 Palavras / 17 PáginasData: 12/11/2016 -
A Análise de Acórdão
UNIVERSIDADE DE MINAS DIREITO ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS PROCESSUAIS CIVIS Belo Horizonte 2019 ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS PROCESSUAIS CIVIS Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Minas para a obtenção de nota na matéria de Direito Processual Civil, sob orientação do Professor_______________________. Belo Horizonte 2019 SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO4 2. ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE4 2.1. LEGITIMIDADE4 2.2. TEMPESTIVIDADE5 2.3. PREPARO7 3. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO EFEITO SUSPENSIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2019