Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.311 - 17.340
-
APS CIENCIA POLITICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA (COM TEORIA DO ESTADO) PROFª HELEN CORRÊA SOLIS NEVES ESTUDO DIRIGIDO 01) Explique o que são partidos políticos. Partido politico é uma associação de pessoas unidas em prol de ideias, valores e principios com a finalidade de conquista do poder. 02) Explique os partidos políticos a partir da organização externa, da organização interna e do âmbito de atuação. Os partidos politicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2016 -
APS CIVIL OBRIGAÇÕES
APS Direito Civil- Obrigações Defesa da banda A banda RPG obrigou a apresentar-se aos 50 mil adquirentes dos ingressos de seu show, constituindo daí uma obrigação de fazer infungível ou personalíssima, pois somente a banda contratada poderia cumprir com a obrigação de realiza-la, não podendo ser passada a execução por terceiros. No entanto, 24 horas antes da realização do show, a banda cancelou a execução de seu espetáculo sem justificativa alguma, causando descumprimento de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2019 -
APS CRIMES EM ESPÉCIE: RESENHA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” DE CESARE BECCARIA
APS CRIMES EM ESPÉCIE: RESENHA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” DE CESARE BECCARIA O livro Dos Delitos e das Penas foi escrito na segunda metade do século XVIII por Cesare Beccaria, de uma forma a criticar a prática da época de que as penas serviam como uma espécie de vingança coletiva contra o agente, induzindo a punições superiores do que os próprios males praticados pelo condenado, sendo comum, por exemplo, a prática de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2021 -
APS de antropologia
1ª Atividade Prática Supervisionada – APS de Antropologia Social Professor: Drd. Fabrício Emerick Soares Carga-horária integralizada: 03 horas Data da entrega: 01/04/2015 Valor: 05 pontos Aluno(a): Naara Mendonça Sales Questão Única: Tendo como base o material de Antropologia Social (apostila) e as reflexões realizadas em sala de aula, conceitue os seguintes termos, a saber: Etnocentrismo: Etnocentrismo é uma visão do mundo onde a nossa própria cultura ou grupo são tomados como centro de tudo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
Aps De Bens Públicos E Contratos Administrativos
APS DE BENS PÚBLICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A aquisição de bem público por meio de usucapião é um tema controverso no âmbito jurídico. O Código Civil brasileiro, em seu artigo 1.238, prevê a possibilidade de aquisição de propriedade imobiliária por meio da usucapião, desde que o possuidor ocupe o bem de forma mansa e pacífica por um determinado período de tempo. No entanto, quando se trata de bens públicos, a situação é diferente. Os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2023 -
APS de Ciencia Politica
Instituição: Doctum - Manhuaçu Nome completo do aluno: Naara Mendonça Sales Curso: Direito Turma: B 1ª APS de Ciência Política Orientações: I) preencher o cabeçalho completo; II) leia o texto da apostila (capítulo A vida política) e responder as questões de maneira satisfatória utilizando entre 3 a 5 linhas de Word; III) a data final de entrega do trabalho será no dia 27/03/15 até às 18:00; IV) É preciso postar o trabalho no portal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2015 -
APS DE CONTRATROS
DIREITO Nome: Isabella Rocha Mende de Macedo RA: 6659049 Turma: 003204A08 Nº: 78 Professor: Luiz E. A. de Siqueira APS: CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CONTRA (2) Estudo de Caso. Érico celebrou contrato com a sociedade empresária Wagner & Cia. Ltda., com a obrigação de promover, à conta desta e mediante retribuição, a mediação para a venda de artigos de cozinha, em zona determinada (estado da Bahia), podendo representar o proponente na conclusão dos contratos. Após dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2021 -
APS DE DIREITO FALIMENTAR
Tema: Mediação na Recuperação Judicial. A Lei de Mediação é a lei 13.140 promulgada em 26 de junho de 2015, mesmo ano em que entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil. As mudanças realizadas valorizam a autocomposição das partes, ou seja, promovem meios alternativos para resolução do conflito, afastando-se do processo comum, o judiciário. Através do mediador delineado pela lei, com a qualificação adequada para assumir o papel, por meio de técnicas, terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2021 -
APS DE DIRREITO FALIMENTAR
APS de Direito Falimentar e Recuperacional Vitória Melo Aires RA: 3364939 Turma: 003105B02 – Matutino Matéria: Direito Falimentar e Recuperacional Texto 1 – Mediação em processo de recuperação judicial Em um primeiro momento o texto aborda sobre o atual Código processo civil que fala sobre a arbitragem e o estimulo a á conciliação, mediação e outro meios adequados de resolução de conflitos. Já a mediação foi detalhada na lei nº 13.140 – lei de Mediação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2022 -
APS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Os Direitos Humanos, reconhecida uma sociedade mundial traumatizada em virtude de atrocidades cometidas contra milhares de pessoas durante os períodos de guerras no mundo, que levando em consideração instituiu-se princípios básicos, através de uma convenção acordada por diversos Estados, com a finalidade de assegurar o exercício de direitos imprescindíveis e intrínsecos à condição humana, para que não ocorresse mais nada parecido como o que intercorreu, por exemplo, na União Soviética durante o período ditatorial Stalinista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2021 -
APS DE PENAL FMU 04/2021
Cristina Florencia Oliveira RA. 847164 APS N1 DE PENAL 1) A descriminalização seria quando uma lei nova retira o caráter criminoso da conduta não podendo ser considerado mais como crime. De fato é o que pretendem fazer alguns juristas com o art. 28 da lei 11.343/2006. O crime do art. 28 da Lei de Drogas, bem como o art. 33 da mesma lei, não exige a prova da efetiva exposição da coletividade a risco. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2022 -
APS DE PROCESSO CIVIL V
ESTÁCIO / FNC – FACULDADE NOSSA CIDADE APS DE PROCESSO CIVIL V CARAPICUÍBA 2018 Camila Alves de Oliveira – RA: 100903 Danielle Sousa Rodrigues – RA: 101540 Fernanda Oliveira Pacheco – RA: 100582 Rafael dos Santos Feitosa – RA: 101541 Sônia Aparecida Veloso Santana – RA: 72253 APS DE PROCESSO CIVIL IV APS apresentada ao Curso de Graduação em Direito 8º/9º semestre manhã Da Faculdade Nossa Cidade – Estácio / FNC Disciplina: Direito Processual Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2018 -
APS DE PROCESSO DE CONHECIMENTO CÍVEL
Atividade 1 – No Brasil e no sistema processual brasileiro é proibido a denominada ``decisão-surpresa´´, visto que contrariaria o Art.10 do CPC, ``O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício´´. Contudo, além de que contraria outros princípios, princípios previstos no Art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2022 -
APS DE PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO
APS DE PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO 2021 Respostas I: 1. Agiu corretamente o Magistrado na distribuição do ônus da prova no acaso acima apresentado? Fundamente sua opção de forma completa, inclusive abordando brevemente a questão da inversão do ônus da prova no processo do trabalho. R: Como aborda a doutrina de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, “cabe ao juiz o exame da questão em cada caso concreto, fazendo incidir o ônus da prova sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2021 -
APS DESISTENCIA PARTIDÁRIA
APS – Ciência Política e Fundamentos do Direito Eleitoral Maria Clara Simão de Melo RA: 7412646 TURMA: 3101D02 TEMA: Filiação Partidária – Desistência ACÓRDÃO N° 16.409/2000 No Recurso Especial N° 16.409, é apresentado a questão de Desistência à Filiação Partidária, relatado pelo Ministro Fernando Neves, e presidente o Ministro Néri da Silva. Inicia-se com o recurso contra a sentença que indeferiu o registro da candidatura de José de Lara Sabadim para o cargo de Vereador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2022 -
APS Direito
1. Identificar o problema fático discutido na decisão judicial; As principais discussões inauguradas em matéria de recuperação judicial e falência com o CPC de 2015 de respeito ao cabimento de agravo de instrumento contra as discussões interlocutórias proferidas nestes procedimentos e o problema fático discutido na decisão, eis alguns dos casos para as quais de questiona o cabimento do agravo de instrumento: contra a decisão do juiz que aprecia a competência para a recuperação judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
APS DIREITO CRIMINAL
PROCESSO PENAL – INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS CRIMINAIS ESPECIAIS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Aluno: Felipe Martins Cicelini RA: 2891684 As ciências jurídicas estão em constante modernização, na medida em que acompanham a evolução da sociedade como um todo, adequando-se ao chamado Estado Democrático de Direito, na tentativa de lutar por direitos igualitários a todos os cidadãos sob a ótica da lei, em respeito a seus direitos civis e sociais. Um grande marco para a discussão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2022 -
APS DIREITO DE FAMÌLIA
Mariá Sansaloni Resumo – Centro de Mediação de Conflitos. A mediação começa com as partes informando como preferem ser chamadas e o mediador explica como vai se proceder à mesma e que ele não é juiz e é imparcial. A função da mediação é encontrar soluções e é um processo informal, não há provas documentais e muito menos testemunhas, basicamente é uma conversa para solucionar os problemas de forma amigável. Os advogados são muito importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
APS Direito de Informatica
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CRIMES DE INTERNET E A LEI 12.737/2012 2017 CRIMES DE INTERNET E A LEI 12.737/2012 Trabalho apresentado à Universidade Paulista - UNIP como pré-requisito para obtenção parcial de créditos em Atividades Prática Supervisionadas - APS sob orientação da Profª 2017 RESUMO Hoje, com o avanço da tecnologia podemos ver em um ambiente virtual tem sido palco de inúmeras condutas danosas, sendo necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.880 Palavras / 16 PáginasData: 11/5/2017 -
APS Direito do Trabalho Aplicado
1. A empresa age de forma correta em relação a esse fato, já que NR-9 apenas cita riscos físicos, químicos e biológicos, a empresa citada não condiz com nenhuma dessas opções. Assim disposto em lei PORTARIA Nº 6.735, DE 10 DE MARÇO DE 2020, 9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2021 -
APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1. Em síntese, levando em consideração a atividade da empresa, isto é, a prestação de serviços de informática, não há que se falar em risco evidente na atividade desenvolvida. Destaque em atenção as disposições gerais da segurança e da medicina do trabalho elencadas nos artigos 154 e seguintes da Consolidação da Leis do Trabalho, bem como as disposições complementares ao Capítulo V da Legislação Trabalhista instituídas pelas Normas Regulamentadores não existem obrigações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2021 -
APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO
CENRO UNIVERSITÁRIO FMU Aluno: Faublas Pereira da Silva RA:1824842 Turma 003108A32 APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO SÃO PAULO 2021 A empresa Bitcoin Serviços de Informática Ltda contrata seu escritório de advocacia objetivando efetivar o levantamento jurídico trabalhista das pendências que envolvem a empresa considerando a recente reforma da legislação trabalhista. A empresa possui quadro de empregados diretos além de contar com quadro fixo de 80 trabalhadores autônomos, e 20 estagiários assim distribuídos: um diretor, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2021 -
APS DIREITO EMPRESARIAL
UNP – UNIVERSIDADE NORTE POTIGUAR CURSO: DIRETO TURMA: 4 NA RF NOTURNO PROFESSORA: EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE PEDROSA ALUNO: RENATO ANTONIO DE LIMA – MATRICULA 201906361 APS–Atividade Prática Supervisionada–Direito Empresas Aplicado: RESENHA CRÍTICA do Livro - Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável - Da teoria à prática. São Paulo: Saraiva, 2009. 230p. Por José Carlos Barbieri e Jorge Emanuel Reis Cajazeira José Carlos Barbieri Jorge Emanuel Reis Cajazeira São Paulo: Saraiva, 2009. 230p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2020 -
APS DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A Reforma da Previdência Social tem sido um dos assuntos mais polêmicos da atualidade. É imprescindível que todos conheçam o que muda com a PEC 6/2019. 1. Os alunos deverão acessar os links: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192459 http://sa.previdencia.gov.br/site/2019/03/NOVA-PREVIDENCIA.pdf 2. O aluno deverá construir uma análise crítica dos textos, considerando os conhecimentos adquiridos na disciplina, traçando um paralelo entre as regras atuais do regime da Previdência Social e as alterações trazidas pela PEC 6/2019, destacando os pontos positivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2022 -
APS DIREITO PREVIDENCIARIO
APS DIREITO PREVIDENCIÁRIO Helder da Silva Castro RA 8891194 A controversa PEC n. 06/2019, transformada em norma constitucional vigente pela Emenda Constitucional n. 103/2019, denominada Reforma da Previdência, traz em seu escopo diversas alterações ao regime da previdência social, dentre as quais se destacam o reajuste dos benefícios e as novas regras para o cálculo dos benefícios, cujos papéis são objeto do presente estudo. Importa salientar que, a despeito do cenário deficitário da previdência, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2022 -
APS DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS
APS DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS Proposta uma ação na justiça comum estadual, o Juiz de Direito da 1º Vara Cível declarou a incompetência absoluta do juízo e remeteu os autos para a justiça do trabalho. Como advogado do autor, que medida você tomaria? Responda, analisando se as hipóteses previstas no art. 1.015 do CPC são taxativas ou exemplificativas e se admitem interpretação extensiva. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2020 -
APS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Atividade Prática Supervisionada (APS) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. Agiu corretamente o Magistrado na distribuição do ônus da prova no acaso acima apresentado? Fundamente sua opção de forma completa, inclusive abordando de forma detalhada a questão da inversão do ônus da prova no processo do trabalho. Resposta: Não, o juiz não distribuiu o ônus da prova corretamente, tendo em vista que cabe ao juiz o exame da questão, fazendo com que o ônus da prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2019 -
APS DIREITO TRIBUTARIO
17/09/2008 TRIBUNAL PLENO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 377.457-3 PARANÁ RELATOR : MIN. GILMAR MENDES RECORRENTE (S) : ANTONIO GLÊNIO F. ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO (A/S) : ANTÔNIO GLÊNIO FARIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE E OUTRO (A/S) ADVOGADO (A/S) : PAULO DE BARROS CARVALHO RECORRIDO (A/S) : UNIÃO ADVOGADO (A/S) : PFN – RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA ASSISTENTE (S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ADVOGADO (A/S) : MARCELO MELLO MARTINS ADVOGADO (A/S) :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2015 -
APS direitos humanos
UNIP- Universidade Paulista Aluno: Gabriel Augusto Pereira de Jesus RA : B752GG2 Turma: 6º semestre DR6C – 5A- 28 - Matutino Atividade Prática Supervisionada da disciplina de Direito e Cidadania Docente: Profª. Luiza Helena Marques São José do Rio Preto 2015 A imposição da castração química e seus afrontamentos aos direitos fundamentais Nós últimos tempos a inserção da castração química para criminosos sexuais tem causado uma grande polêmica no mundo jurídico, pois se mostra para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2015 -
APS DIREITOS REAIS
(I) PBL. Análise de caso., sugerindo-se um dos seguintes: - Alienação fiduciária em garantia, adimplemento substancial e propriedade fiduciária: STJ, REsp 1.622.555 - MG, RECURSO ESPECIAL 2015/0279732-8, Relator: Min. MARCO BUZZI (original) e MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Julgamento: 07/02/2017, Órgão Julgador: T4 - QUARTA TURMA, Data da Publicação/Fonte DJe 20/02/2017. Trata-se de recurso especial interposto por Banco Volkswagem S/A na ação de busca e apreensão pelo Decreto 911/69, ajuizada pela instituição financeira em face de Gilvanil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2019