Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.401 - 17.430
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Arbitragem
Carta Convite: Sugerimos que essa carta seja sempre enviada com Aviso de Recebimento (“A.R.”), para que seja possível comprovar sua efetiva entrega. Prezado (a) Sr. (a)_________________ (nome, endereço e demais dados disponíveis sobre a pessoa ou a empresa), Como é de seu conhecimento, estamos envolvidos no seguinte litígio: (escrever aqui, bem resumidamente, qual é o problema)______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________. Minha intenção inicial era resolver isso na Justiça. No entanto, gostaria de, com todo o respeito, convidá-lo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Arbitragem
Compromissos Arbitrais – Modelos Compromisso Arbitral Por este instrumento particular de Compromisso Arbitral, de um lado ______________________________________________________(nome completo do autor), ____________ (nacionalidade), _______________ (estado civil), ________________________ (profissão), residente e domiciliado ____________________________________________________________ (endereço completo), ________________ (cidade), _____ (UF), CEP ______________, e de outro lado ___________________________ (nome completo do réu), _____________(nacionalidade), ____________ (estado civil), ______________(profissão), residente e domiciliado ____________________________________________________________ (endereço completo), ________________ (cidade), _____ (UF), CEP ______________, nos termos da Lei Federal n°. 9.307/96, estabelecem e contratam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2015 -
Arbitragem
Arbitragem – Aula 01 - Curitiba Introdução A arbitragem é um mecanismo de resolução de disputas, alternativo às cortes nacionais. Para Carmona, trata-se de mecanismo adequado. ADR’s: para a doutrina norte Americana, a sigla ADR englobaria todas as formas de resolução de conflitos não-judiciais, inclusive a arbitragem. Já a doutrina europeia considera que seriam mecanismos alternativos aqueles não adversarias ou autocompositivos. A arbitragem se define por 4 características fundamentais: * uma alternativa às cortes nacionais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2015 -
Arbitragem
ARBITRAGEM (COMPROMISSO) CONCEITO HISTORICO No direito Romano, a arbitragem era um pacto em que os interessados confiavam o julgamento da lide a um terceiro, que era o arbitro. Porem, a decisão da arbitragem não tinha força obrigatória entre as partes, fazendo com que o lesado ficasse sem meios para exigir a execução forçada do que se tinha pactuado. As partes estabeleciam uma sanção, que poderia ser tanto pagar certa soma em dinheiro quanto entregar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2015 -
Arbitragem
DA HISTÓRIA DA ARBITRAGEM- LEI 9.307/96 A arbitragem no direito brasileiro é uma alternativa ao Poder Judiciário de dirimir conflitos, uma alternativa célere à morosidade do sistema judicial Estatal. A sentença arbitral tem o mesmo efeito da convencional sendo obrigatória entre as partes. Nas civilizações antiga a humanidade buscava caminhos que não fossem morosos, burocráticos ou serpenteados de formulas rebuscadas. No Brasil, existe desde a colonização lusitana, 1850, a arbitragem foi estabelecida como obrigatória nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2016 -
Arbitragem
Competencia internacional exclusiva e concorrente - Principio da cooperação do juiz na arbitragem - Clausula cheia, vazia e patológica Autocomposição E Heterocomposição = conceito Conceito de conciliação e mediação Cooperação judicial, medidas cautelares e de urgência Litispendencia Internacional Pressupostos negativos e positivo da arbitragem A arbitragem é um método heterocompositivo de resolução de conflitos, extrajudicial em que as pessoas capazes de contratar escolhem um juiz para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. A administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2016 -
Arbitragem
ARBITRAGEM A arbitragem, é uma forma de resolução de conflitos patrimoniais, extrajudicial, prevista em nosso ordenamento jurídico, embora sua origem vem de longa data, a exemplo à Constituição do Império em 1824 que adotou o sistema de arbitragem para dissolução de conflitos, não apenas cível mas também criminal, teve alterações desde que acolhida em 1824, como em 1850, que foi adotada no direito comercial, sendo obrigatório em conflitos comerciais, passou pelo Código Civil de 1916,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2016 -
ARBITRAGEM - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1 Introdução Este trabalho tem por objetivo relatar as atividades realizadas em aula, no dia 12/06, como parte integrante da disciplina de Fundamentos do Direito Internacional Público e complementá-lo através de pesquisa documental e bibliográfica, discutindo questões referentes a aplicação da Arbitragem. Um grupo composto por 9 alunos recebeu o encargo de realizar as atividades a partir de um roteiro pré-definido. O tema foi estabelecido pelo professor da disciplina e o grupo teve a incumbência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2022 -
Arbitragem de Direitos Coletivos no Brasil: Admissibilidade, Finalidade e Estrutura
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Andre Vasconcelos Roque Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: admissibilidade, finalidade e estrutura Rio de Janeiro 2014 Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: admissibilidade, finalidade e estrutura Tese apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Direito Processual. Orientador: Prof. Dr. Aluisio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 135.863 Palavras / 544 PáginasData: 12/3/2020 -
Arbitragem e a irrecorribilidade da sentença arbitral
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Fernanda Ferreira Telles Horta A ARBITRAGEM E A IRRECORRiBILIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL Belo Horizonte 2014 ________________ Fernanda Ferreira Telles Horta A ARBITRAGEM E A IRRECORRiBILIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao programa de Pós-Graduação em Direito Processual, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Prof. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior. Belo Horizonte 2014 RESUMO O presente trabalho analisa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.466 Palavras / 42 PáginasData: 1/11/2016 -
Arbitragem e o Contencioso Tributário
Descrição: logo+unieuro CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO VINÍCIUS LINHARES DE MACÊDO ARBITRAGEM E O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO Brasília 2017 ________________ Descrição: logo+unieuro CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO VINICIUS LINHARES DE MACEDO ARBITRAGEM E O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito apresentado ao Centro Universitário UNIEURO, em nível de graduação. Orientador: Professor Ricson Moreira de Sousa. Brasília 2017 ________________ DEDICATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.669 Palavras / 43 PáginasData: 15/6/2018 -
ARBITRAGEM E RELAÇÃO DE CONSUMO
ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Adelcio dos Santos Bonfim[1] Orientador:XXXXXXXXXXXXXX[2] RESUMO O Objetivo deste trabalho foi discutir de forma sucinta a aplicabilidade da arbitragem às relações de consumo. Com a evolução da indústria, do comércio e serviços, evoluíram também as relações de consumo, tornando-se cada vez mais complexas e surgindo, cada vez mais, conflitos que envolvem fornecedores e consumidores. A promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990 foi um marco na legislação brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2016 -
ARBITRAGEM FRENTE À REFORMA TRABALHISTA
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (Campus Padre Miguel) CAROLINA DE JESUS RICCI BARBOSA ARBITRAGEM Rio de Janeiro- RJ 2017 CAROLINA DE JESUS RICCI BARBOSA ARBITRAGEM Trabalho final, apresentado ao professor Pedro Damásio, referente a matéria de Direito Processual do Trabalho I, da faculdade de Direito, da Universidade Candido Mendes, como parte das exigências para a obtenção da nota referente a P1. Orientador: Professor Pedro Damásio Rio de Janeiro- RJ 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------- 04 1. Preceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2018 -
Arbitragem Internacional
Sobre o Autor http://neemiasprudente.jusbrasil.com.br/ Professor de Processo Penal na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e de Legislação Penal Especial no Instituto Paranaense de Ensino (IPE). Servidor Público do Ministério Público Federal (MPF/PR). Mestre em Direito Penal pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP/SP). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Arbitragem Internacional Privada conflitos O mundo atual necessita de soluções técnicas para conflitos de interesses, isso acontece no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Arbitragem Internacional
Arbitragem 1- Introdução Arbitragem é um meio alternativo de solução de conflitos por meio de intervenção deuma terceira potência que recebe poder para por fim a um litígio entre dois estados soberanos. Tal decisão terá caráter obrigatório tendo os mesmos efeitos de uma decisão judicial. É o meio empregado, com o escopo de evitar a guerra, procurando uma solução para pacificar as controvérsias entre as nações. Ao fazer escolha pela arbitragem, duas são as possibilidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2016 -
Arbitragem Internacional Dentro da OMC.
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Arbitragem Internacional Dentro da OMC. Elaine Cristina Tago Hemily Mendes Jayne Barbosa Leticia Gil Marcos Paulo Pereira de Souza Thaisa Viero Campo Grande 2016 Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Arbitragem Internacional Dentro da OMC. Trabalho, apresentado para a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, como parte das exigências para a obtenção de media
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2016 -
ARBITRAGEM INTERNACIONAL E ARBITRAGEM COMERCIAL NO DIREITO INTERNACIONAL: CONCEITOS
ANA PAULA MARTINS REGIOLLI PEREIRA BRUNISLAWYA MARIA PETRAUSKAS DIOGO RIBEIRO GABRIEL CURY BONATO TURMA 5000 TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 4º BIMESTRE “DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL” Londrina 2017 ________________ 1. ARBITRAGEM INTERNACIONAL E ARBITRAGEM COMERCIAL NO DIREITO INTERNACIONAL: CONCEITOS. A palavra arbitragem, derivada do latim “arbiter”, representa uma via de resolução de conflitos em que as partes, pessoas físicas ou jurídicas, de comum acordo, confiam a terceiro, representado por um árbitro ou juízo arbitral, a competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.996 Palavras / 20 PáginasData: 24/1/2018 -
Arbitragem Internacional no Mercosul
logomarca FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LUCIANO SANTOS DUARTE ARBITRAGEM INTERNACIONAL NO MERCOSUL Boa Vista- RR 2016 ________________ LUCIANO SANTOS DUARTE ARBITRAGEM INTERNACIONAL NO MERCOSUL Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC. DE ACORDO - PROF. ORIENTADOR: Dr. Fernando Cesar Costa Xavier Boa Vista- RR 2016 ________________ SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO: 4 2 TEMA: 4 3 TITULO 4 3 OBJETIVOS: 4 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.637 Palavras / 19 PáginasData: 2/4/2017 -
Arbitragem Jurídica-Marlon Memorial
ILUSTRÍSSIMOS MEMBROS DO TRIBUNAL ARBITRAL 1. O Requerido, JORGE HENRIQUE MARTINS parte neste Procedimento Arbitral, do qual é Requerente a SUBMARINO AMARELO TECNOLOGIA S.A.(“SubATech”), por seus advogados, vem, atendendo o disposto no Termo de Arbitragem (Caso, p. 40, § 4.3.1), apresentar sua IMPUGNAÇÃO ÀS ALEGAÇÕES INICIAIS, com base nos argumentos de fato e de direito a seguir expostos. BREVE RELATO DOS FATOS 2. Em dezembro de 2013, foi realizado pela SubaTech, um evento de captação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.414 Palavras / 22 PáginasData: 23/4/2017 -
Arbitragem No Direito Braseileiro
I - Arbitragem - Lei 9307/96 1. CONCEITO. No Brasil, a arbitragem está disciplinada na lei 9307/96 e ela pode ser definida como uma forma de solução de litígios, alternativa e substitutiva da justiça pública realizada pelo poder judiciário, afinal, nela as partes de um contrato escrito designam um particular para a função de árbitro e defere a ele poderes para solucionar uma ou mais “Lides” que possam a surgir entre os contratantes. A propósito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2015 -
ARBITRAGEM NO DIREITO SOCIETÁRIO
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA ALTERAR TÍTULO A ARBITRAGEM COMO FERRAMENTA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS Campinas 2013 TÍTULO DO PROJETO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia do trabalho científico-jurídico, como parte da avaliação intermediária. Orientadora: Profª Campinas 2013 SUMÁRIO 1. Campo de Conhecimento.................................................. 01 2. Tema ................................................................................. 3. Interdisciplinaridade ........................................................... 4. Problema ........................................................................... 5. Hipótese ............................................................................. 6. Objetivo Geral..................................................................... 7. Justificativa.......................................................................... 8. Método de procedimento..................................................... 9. Cronograma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 4/11/2015 -
ARBITRAGEM – ATIVIDADE ESTUDO DO CASO: Filme Erin Brocovich – Uma Mulher de Talento
CURSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EAD - TASP ARBITRAGEM – ATIVIDADE ESTUDO DO CASO: Filme Erin Brocovich – Uma Mulher de Talento Jheinny Justo Coutinho Sampaio Limeira-SP 2015 JHEINNY JUSTO COUTINHO SAMPAIO ARBITRAGEM – ATIVIDADE ESTUDO DO CASO: Filme Erin Brocovich – Uma Mulher de Talento Atividade de Participação de Curso de Mediação e Arbitragem, com Estudo de Caso de Filme, Observação e Resolução de Questões. Aplicada sob Orientação e Acompanhamento de Professores Responsáveis. Limeira-SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 27/6/2017 -
ÁRBITRO COMO JUIZ DE FATO E DE DIREITO
ÁRBITRO COMO JUIZ DE FATO E DE DIREITO Jean Bezerra de Moura SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Arbitragem: conceito e natureza; 3. Poderes instrutórios do árbitro; 4. Árbitro: juiz de fato e de direito; 5. Conclusão; 6. Referências. 1. INTRODUÇÃO Estas linhas têm a finalidade precípua de mera colaboração no debate, ainda que sucintamente, acerca importância da arbitragem, manifestada pela figura do árbitro, na riqueza do seu papel para a condução do processo arbitral. As técnicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 4/4/2020 -
Arcadismo no Brasil – APS
Arcadismo no Brasil – APS Movimento literário que ocorreu no século XVII(1768). Também conhecido como Neoclassicismo, sua obra inicial é o livro “Obras poéticas” de Claudio Manoel da Costa. Os principais autores viveram nas cidades de Vila Rica, atual Ouro Preto, em Minas Gerais. Alguns deles participaram da Inconfidência Mineira, movimento separatista que buscava desvencilhar a região brasileira da coroa portuguesa. Influências O Arcadismo no Brasil sofreu forte influência do iluminismo movimento cultural europeu que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2019 -
Arco da velha
Workshop sobre Pesquisa de mercado com o Professor Marcello Mônaco. Na última Quinta-feira 26 de Fevereiro, a turma de Publicidade recebeu a visita do professor Marcello Mônaco, formado em Publicidade e Propagando, se especializou na área de pesquisa de mercado, área essa que foi tema do Workshop do professor Marcello, ele explicou de forma clara com exemplos reais sobre a importância da pesquisa de mercado, a mesma que consiste em dados relevantes que são essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
ÁREA CIVIL
Questões da Etapa 03 1) Como o veiculo pertence a locadora, a responsabilidade de indenizar a vitima é da locadoraregra as apólices (contratos de seguro) contêm um conjunto de cláusulas contratuais, chamadas, em conjunto, Condições Contratuais, que estabelecem as obrigações e direitos do Segurado e do Segurador. O locatário deve se atentar as cláusulas do contrato de locação mas, no caso do João, a responsabilidade é dele por ter agido de forma imprudente, desobedecendo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2014 -
AREA DE CIENCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS DIREITO DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AREA DE CIENCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS DIREITO DO TRABALHO II Prof. Fabrisia Franzoi Aluno: Kelly Hillesheim Mees – Código 1006225 Responda fundamentadamente, dissertando sobre essas rescisões dos contratos de trabalho ou não. Não é necessário elaborar cálculos, apenas a discussão jurídica quanto ao dever de pagamento ou não das verbas rescisórias. 1- Jacobina Silva, no dia 01.01.2018, foi contratada para exercer a função de vendedora em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2020 -
Área de Concentração: Direito Civil e Direito Empresarial
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL PROJETO DE MONOGRAFIA Responsabilidade do Conselho de Administração e Diretores de uma S/A Aluna: Alessandra Nogueira Lopes Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Brasília 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Responsabilidade do Conselho de Administração e Diretores de uma S/A Autora: Alessandra Nogueira Lopes Orientadora: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 24/7/2015 -
Área de pesquisa: Direito Processual Penal
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente JUIZ DAS GARANTIAS NA PRESERVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO Judge of guarantees in preserving the accusatory system Autora: Emanuele Bylaardt da Cruz[1] Orientadora: Mª. Karla Christiani Sodré de Souza[2] Área de pesquisa: Direito Processual Penal. Introdução: A persecução penal ou mais conhecida por processo penal é regida pelo sistema acusatório, este por sua vez, segundo Fernando Capez “caracteriza-se pela separação das funções de acusar, julgar e defender”[3]. Desse modo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2024 -
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
PARECER N° 01 EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LICENÇA AMBIENTAL. COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS. USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. GRUPO HOTELEIRO X 1. RELATÓRIO A empresa consulente demanda parecer técnico-jurídico a cerca da viabilidade de construção de um resort em terreno já adquirido, que se localiza próximo à Mata Atlântica, no município de Paraíso. Em tal terreno passa determinado rio que atravessa dois estados da Federação Brasileira e tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2019