Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.011 - 17.040
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APELAÇÃO QUESTÃO SUBJETIVA UNIDADE
QUESTÃO SUBJETIVA UNIDADE 5 a) A peça cabível para ser interposta em favor do réu é o Recurso em Sentido Estrito, com fundamentação no artigo 581, IV, Código de Processo Penal. b) De acordo com o artigo 586, CPP, o prazo para a interposição do Recurso em Sentido Estrito é de cinco dias. Desse modo, como foi intimado dia 10 de março de 2020, uma terça-feira, começa a contar o prazo dia 11 de março
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2021 -
APELAÇÃO REMOÇÃO
Rachel Brambilla Advogada – OAB/RJ nº 26.827 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara de Família do fórum regional da Barra da Tijuca - RJ Processo nº Processo no 0012390-64.2014.8.19.0209 GRERJ Nº 90017471753-36 LARISSA LUNIN CHIANCA, e NATALIA LUNIN CHIANCA, nos autos do INCIDENTE DE REMOÇÃO proposto face por MARCIA DE OLIVEIRA CHIANCA, vem perante V.Exa., por sua advogada abaixo assinada, com escritório na Avenida Rio Branco, nº 181 sala 3603, Centro-RJ, CEP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2018 -
Apelação revelia fazenda publica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURVELO-MG Autos de nº 0122729.58.2014.8.13.0209 Requerente: AR Comércio de Peças, Produtos e serviços LTDA Requerido: Município de Morro da Garça Natureza: Ação de Cobrança pelo Rito Sumário O MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA/MG, requerida/apelante, já qualificada nos autos em epígrafe, através de seu procurador inframencionado, estando inconformada com parte da r. sentença de fls. _____, prolatada em 24/08/2012 com base legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2015 -
Apelação Roubo
RAZÕES DE APELAÇÃO 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André Processo: 0000650-57.2015.8.26.0540 Apelante: LEONARDO SOUZA SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça. LEONARDO SOUZA SANTOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, e dando cumprimento à sua função constitucional de zelar pela ampla defesa dos necessitados (CF, arts. 5º, LXXIV, e 134), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar as RAZÕES DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 19/10/2016 -
APELAÇÃO SUPERIOR INSTÂNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX PROCESSO Nº 0000000-2XXXXXXXX MXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos acima epigrafados, não satisfeito com a decisão de 1° instância, por meio de seu procurador, vem através desde, interpor recurso de apelação, com fundamento no artigo 1.009 e parágrafos, do Código de Processo Civil, APELAR para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Requer, o apelante, que o presente recurso seja recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2022 -
APELAÇÃO TICIO OAB
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___X___ AUTOS Nº TÍCIO , já devidamente qualificada , nestes autos representada pelo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA-NPJ/UCB, vem perante Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento no art.593,I do Código de Processo Penal , aduzindo os seguintes argumentos de fatos e direito . Requer que seja recebido e processado o presente recurso e que este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2019 -
Apelação tribunal
logo-udf EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ/DF Processo nº. 2013.08.1.006349-0 GEAN BARBOSA DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos do processo em destaque, onde é processado pelo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem por intermédio dos advogados do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UDF/UNIDADE PARANOÁ, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 600, do Código de Processo Penal, apresentar Razões de Apelação pugnando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.198 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2015 -
APELAÇÃO, COM PRELIMINAR PARA IMPUGNAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE _______________ Processo nº XXXXXXXXX HOSPITAL SALVAÇÃO, já qualificada nos autos, por seu advogado devidamente constituído em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL, que lhe move ANA, também já qualificada, inconformada com a r. Sentença, de fls. XX/XX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 1.009 e seguinte do Código de Processo Civil, interpor tempestivamente a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2019 -
APELAÇÃO- DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Processo n.º XXXX Ordem n.º XXXX PAULO (SOBRENOME), já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, o signatário, irresignado com a r. sentença proferida pelo MM. Juiz nos autos da ação de Indenização por danos morais e materiais processada no rito sumário que lhe moveu AMANDA (SOBRENOME), já qualificada nos autos, interpor recurso de apelação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
Apelação-Recurso
Apelação (arts. 513 ao 521, CPC) Introdução A apelação- é o recurso cabível contra as decisões terminativas ou definitivas (sentença). Mesmo que a sentença seja definitiva ou apelativa cabe apelação. A apelação é um recurso ordinário, de primeiro grau, cuja petição de interposição é dirigida ao próprio juiz prolator da sentença recorrida. Cabível tanto contra sentença de mérito como contra sentença terminativa (que acolhe questões processuais) O recurso de apelação é aquele dotado do maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Apelação: Excelentíssimo (a) senhor (a) doutor (a) juiz (a) de direito da vara da família e registro civil da comarca do recife / Pe
Excelentíssimo (a) senhor (a) doutor (a) juiz (a) de direito da vara da família e registro civil da comarca do recife / Pe Processe n: (10 linhas) JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, menor impúbere, representado por sua mãe, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, brasileira, professora da rede estadual de ensino, divorciada, residente e domiciliada na Rua Santa Catarina, 30, Várzea, Recife, Pe, inscrita no CPF, 033 333 333-30, e portadora da cédula de identidade n
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Apelação: Trata-se de Recurso de Apelação
APELAÇÃO RELATORIO FATICO Trata-se de recurso de apelação, figurando como apelante MERCADOPAGO LTDA e UBER BRASIL LTDA, como apelados, MARIA EUGENIA ANDRADE FOTENELE, qualificados e representados. O Autor questiona ter sido cobrado indevidamente após, ter solicitado uma corrida no APP do UBER e em seguida cancelado o mesmo, mas mesmo assim ao chegar o fim do mês ter vindo em sua fatura a cobrança. No entanto as partes acionadas, o Mercado Pago e o UBER,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2020 -
APELAÇÃO:EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _______________.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _______________. Processo: JULIETA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, email, endereço..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da ação de reparação de danos em epígrafe, que move contra Clínica de Imagem Raio X, inconformado com a sentença de fl., interpor recurso de Apelação, com fundamento no art. 1.009 e seguintes, do Código de Processo Civil, consoante razões que seguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2017 -
Apelacion Interlocutoria
apelación interlocutoria La característica de apelación interlocutoria es disciplinado en los artículos 1015-1020 del nuevo CPC. Con el artículo 1.015 del Nuevo CPC que se ajuste a la apelación interlocutoria contra las resoluciones interlocutorias que se refieren a: las tutelas temporales; los méritos del caso; el rechazo de la reclamación acuerdo de arbitraje; hacer caso omiso incidente de la personalidad jurídica; rechazo de la gratuidad de la justicia o la recepción de la solicitud
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Apelado: Ministério Público Estadual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR E DEMAIS MEMBROS DA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. Autos da Ação Penal nº 010.13.009034-2 Apelante: JOSÉ ADERSON DA SILVA Apelado: Ministério Público Estadual Denúncia: Art. 33, E art. 35 da Lei 11.343/2006 – (tráfico de entorpecente e associação para o tráfico). RAZÕES DE APELAÇÃO NOTÁVEIS JULGADORES JOSÉ ADERSON DA SILVA, já qualificado nos autos da Ação Penal em curso, vem perante Vossa Excelência e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 16/6/2016 -
APELIDO DO OUTRO CÔNJUGE OU DO APELIDO COMUM ADOPTADO POR AMBOS APÓS O DIVÓRCIO DEFINITIVO. DUAS FACES DA MESMA MOEDA. NA ORDEM JURÍDICA ANGOLANA
DO DIREITO A ALIMENTOS À CESSAÇÃO DO USO DO APELIDO DO OUTRO CÔNJUGE OU DO APELIDO COMUM ADOPTADO POR AMBOS APÓS O DIVÓRCIO DEFINITIVO. DUAS FACES DA MESMA MOEDA. NA ORDEM JURÍDICA ANGOLANA Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro (Licenciando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, FDUAN - Angola, Assistente Estagiário de Direito Económico da FDUAN, Advogado Estagiário inscrito na OAA e Pós-Graduando em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.266 Palavras / 18 PáginasData: 20/9/2018 -
Apelo
Recurso (direito), o meio pelo qual a parte vencida em um processo provoca a revisão da decisão judicial ou administrativa que lhe é desfavorável Insumo ou fator de produção, um material que seja necessário em uma construção ou em um processo de produção Recurso (produto), o mesmo que insumo Recurso (psicologia), designam as fontes força pessoal que ajudam a pessoa a superar um momento difícil No contexto do processo de gestão do uso sustentável dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2014 -
Apelo
Recurso em sentido estrito. Há um rol de decisões para entrar com esse recurso. Decisões interlocutórias e sentenças. Art. 581 diz quais são. Ele tem efeito regressivo, ou seja, o próprio juiz que proferiu a decisão pode se retratar dela. Vai a 2 instância. Cabimento é art. 581, sendo um rol taxativo. Algumas são agraváveis XII - que conceder, negar ou revogar livramento condicional; XVI - que ordenar a suspensão do processo, em virtude de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2014 -
APELO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REGRAS CONTRA O MESTRE
14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0176073-33.2011.8.19.0001 APELANTE: LUCIANA SILVA TAMBURINI APELADO: JOÃO CARLOS DE SOUZA CORREA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS PAES APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA PERPETRADA CONTRA MAGISTRADO. DANO MORAL IN RE IPSA. 1. A autora, ao abordar o réu e verificar que o mesmo conduzia veículo desprovido de placas identificadoras e sem portar sua carteira de habilitação, agiu com abuso de poder, ofendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 21/2/2015 -
Apelo ordinário
O prazo para interpor o recurso Ordinário é de oito dias e também para contra arrazoar, sendo que a matéria deduzida no recurso Ordinário pode ser de fato ou de direito, bem como questão de prova. O recorrente pode limitar o alcance da devolutividade, desde que indique expressamente os pontos que pretende recorrer, sendo então recurso parcial, o que determina o trânsito em julgado do restante da sentença. É inexistente o recurso Ordinário interposto por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Apenas os Estados Unidos e a União Europeia
A análise sobre a guerra entre Kiev e Moscou precisa levar em conta não apenas as várias camadas temporais que constituem as raízes das divergências entre ambos os países, mas também considerar a variedade de atores e de diferentes níveis de análise envolvidos na forma pela qual o conflito vem se desenrolando e em suas consequências para a ordem internacional. A partir da leitura do texto, marque a alternativa correta que mostra quais são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2022 -
Apenas uma critica
O bem de família ofertado e a penhora do bem de família do fiador A Constituição Federal em seu artigo 26 prevê entre outros direitos sociais o direito à moradia, direito este fundamental para a dignidade da pessoa, sendo devidamente protegido pelo Estado. Neste diapasão a Lei 8009/90 dispôs sobre a impenhorabilidade do bem de família legal em seu artigo 1º. "Art.1º. O imóvel residencial próprio de casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Aperfeiçoar o conhecimento dos alunos acerca do Estado Democrático de Direito
Objetivo da Atividade: Aperfeiçoar o conhecimento dos alunos acerca do Estado Democrático de Direito. Orientações para Atividade: Caro Aluno, 01. Junte-se aos seus colegas e formem, se possível, grupos de até 04 alunos. 02. Em seguida, leiam e discutam o texto de “O Estado Democrático de direito”. O grupo deverá debater o conteúdo do texto em contraposição ao que foi ensinado na teleaula, a fim de concluir se há ou não, de forma efetiva, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
APeticao Alimentos
NÚCLEO E LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA- CEARÁ. CLARICE DA SILVA, brasileira, solteira, maior, capaz, natural de Fortaleza - Ceará, portadora da cédula de identidade RG nº 3.499.654-SSP/CE, inscrita no CPF sob nº 025.453.248-23, residente e domiciliada na Rua Afrânio, 545, Bairro Centro, em Fortaleza-CE, vem por suas advogadas com procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2016 -
ApII METODOLOGIA
C:\Users\THYAGO_SILVA\Desktop\1.jpg Campus: Edifício Sede Curso: Direito Aluno: Tiago De Araujo Silva RGM : 15662781 Atividade: Atividade De Aprofundamento II Tutor: Jorge Revelino AP_II O senso comum e que convivemos hoje em nosso dia-a-dia, o conhecimento que a gente tem a cada dia que passa, as trocas de pensamentos na sociedade, por exemplo a fila, não tem lei que obriga, mas temos para nós que a fila e obrigatório e que todos tem que respeitar é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
APLICABILIDADE DA AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA NAS FÁBRICAS DE CIMENTO EM SERGIPE POR ACIDENTE DE TRABALHO CAUSADO POR POLUIÇÃO AMBIENTAL
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO CAMILA VASCONCELOS MARCHI APLICABILIDADE DA AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA NAS FÁBRICAS DE CIMENTO EM SERGIPE POR ACIDENTE DE TRABALHO CAUSADO POR POLUIÇÃO AMBIENTAL ARACAJU 2013 ________________ CAMILA VASCONCELOS MARCHI APLICABILIDADE DA AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA NAS FÁBRICAS DE CIMENTO EM SERGIPE POR ACIDENTE DE TRABALHO CAUSADO POR POLUIÇÃO AMBIENTAL Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.755 Palavras / 76 PáginasData: 5/1/2018 -
APLICABILIDADE DA BOA FE OBJETIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO
FACULDADE DAMÁSIO Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empresarial LAIZA LORRANE SILVA A APLICABILIDADE DA BOA-FÉ OBJETIVA NO CONTRATO DE ADESSÃO GOIANÉSIA 2018 ________________ LAIZA LORRANE SILVA A APLICABILIDADE DA BOA-FÉ OBJETIVA NO CONTRATO DE ADESSÃO Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de Pós-Graduação em (Direito Civil e Empresarial), sob orientação do professor Orientadora: Carla França Costa de Souza GOIANÉSIA 2018 ________________ FOLHA DE APROVAÇÃO LAIZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.919 Palavras / 68 PáginasData: 7/8/2018 -
Aplicabilidade da guarda compartilhada com o advento da alienação parental
FACULDADE ALDETE MARIA ALVES AGNES ANGÉLICA ALVES DE SOUSA RICARDO SOUZA FREITAS APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COM ADVENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Iturama, MG 2017 AGNES ANGÉLICA ALVES DE SOUSA RICARDO SOUZA FREITAS APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COM ADVENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Aldete Maria Alves, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Trabalho de Curso I. Orientador: Prof.ª Juliana Maria Souza Múrcia Soler. Iturama,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2017 -
Aplicabilidade da Lei de Exclusão Parental adotado em 2010
RESUMO O trabalho trata sobre a Lei de Alienação Parental como possível forma de proteção dos direitos fundamentais e de personalidade da criança e do adolescente. A Lei veda e pune a prática de alienação parental, uma forma de violar o desenvolvimento pleno e digno do menor, por um de seus genitores em virtude do outro. A abordagem busca mostrar que a aplicação da Lei 12.318, de agosto de 2010, em conjunto com a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.376 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2014 -
Aplicabilidade da medida de segurança
OS QUESITOS NECESSÁRIOS PARA A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO AGENTE DIAGNOSTICADO COMO INIMPUTÁVEL POR DOENÇA MENTAL. Adriele Marques Machado[1] Mauro Ronaldo Flores Corrêa[2] RESUMO: O presente artigo versará sobre os quesitos necessários para a aplicação da medida de segurança nos agentes diagnosticados como inimputáveis por doenças mentais. Tem-se que a inimputabilidade se dá em razão de quatro hipóteses: a) desenvolvimento mental incompleto; b) desenvolvimento mental retardado; c) embriaguez completa, proveniente de caso fortuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.333 Palavras / 22 PáginasData: 25/5/2017