Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.251 - 17.280
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APRESENTAÇÃO DIREITO FINANCEIRO
APRESENTAÇÃO DIREITO FINANCEIRO SLIDE 03 - EMPRÉSTIMO COMO PROCESSO FINANCEIRO INICIALMENTE CUMPRE DESTACAR QUE TANTO OS ESTADOS QUANTO OS PARTICULARES VIVEM DE SUAS RECEITAS, E ESSAS RECEITAS PODEM SER ORIGINARIA, QUE SÃO AS RECEITAS ADQUIRIDAS ATRAVÉS DA EXPLORAÇÃO DO SEU PATRIMONIO, COMO PODE SER TAMBEM A DERIVADA, QUE SÃO AS RECEITAS ORIUNDAS DA SUA FORÇA COERCITIVA. PARA EXEMPLIFICAR PODEMOS DIZER QUE OS PARTICULARES E OS ESTADOS GASTAM MAIS DO QUE ARRECADAM, QUANDO ISSO OCORRE ELES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2022 -
APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE MINEIROS
APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE MINEIROS. * O presente anteprojeto foi tecnicamente pensado para ser utilizado como uma verdadeira ferramenta de gestão, uma vez que criado visando a eliminação de vícios e com o menor subjetivismo possível, pautado numa concepção de igualdade substantiva que visualiza na diversidade de talentos e desempenhos o resultado do conjunto, ou seja, a prestação de serviços públicos de qualidade. * Norberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 10/7/2016 -
APRESENTAÇÃO DO INQUERITO CIVIL EM AUDIÊNCIA
APRESENTAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL EM AUDIÊNCIA Boa noite ao excelentíssimo senhor Juiz, dando prosseguimento ao inquérito civil, oficiamos ao frigorífico finito, solicitando 9 documentos essenciais para a coleta de dados e as devidas verificações no entanto o frigorífico finito, encaminhou somente dois documentos o comprovante de inscrição estadual e o alvará de funcionamento que já estava a mais de um ano vencido, demonstrando que a empresa não estava apta para o funcionamento. Mediante as devidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2015 -
Apresentação do Tema-Problema
1 INTRODUÇÃO 1.1 Apresentação do Tema-Problema O Tribunal do Júri é visto como uma instituição democrática do poder judiciário que se faz presente na Constituição Federal vigente entre outros direitos e garantias fundamentais do indivíduo. Suas principais características estão pautadas na plenitude de defesa, no sigilo das votações e na competência para o julgo dos crimes dolosos contra a vida. Porém, observado que os julgamentos proferidos pelo Conselho de Sentença são desprovidos de defesa técnica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2017 -
Apresentação e comentários gerais sobre o conteúdo da disciplina de disciplina disciplinar em direito penal
DIREITO PENAL I (profO Teotônio) Anotações de Aula I 001 I 01) AULA INICIAL- GENERALIDADES (07/02111): ~. . Apresentação e comentários Gerais sobre o Conteúdo Programático da Disciplina. 1ft' (2) CONCEITO DO DIREITO PENAL (8): 01) Direito Penal: preocupa-se somente com dois grandes elementos: Crime e Pena. O Direito Penal pode ser resumido nestas duas palavras. logo: Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas que definem os Crimes e estabelecem uma Pena como sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 10/2/2015 -
Apresentação Justiça Federal
Bom dia a todos, quero agradecer ao grupo ao qual pertenço por deixar eu apresentar dentre tantos outros membro e desde já desejar boa sorte aos que se apresentaram posteriormente . Bom quero desde já falar algumas coisas rápidas que ajudaram no melhor entendimento sobre a organização da Justiça federal que esta expressa nos artigos 106 ao 110 da CF . Quero fazer um gancho no artigo 2 da Cf que diz que são poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2017 -
Apresentação monografia
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito RAFAELA CONCEIÇÃO FERNANDES GOMES A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA ATUAL SITUAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. SETE LAGOAS/2016 RAFAELA CONCEIÇÃO FERNANDES GOMES A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA ATUAL SITUAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. Projeto de Monografia apresentado a Unidade Acadêmica do Curso de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016 -
APRESENTAÇÃO UTILIZAÇÃO DO ICMS DE EXPORTAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
APRESENTAÇÃO UTILIZAÇÃO DO ICMS DE EXPORTAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. A lei que rege o ICMS a nível federal é a LC 87/96, que informa que, no caso de saldo credor de ICMS de exportação, o crédito poderá ser cedido a terceiros, senão vejamos: Art. 25. Para efeito de aplicação do disposto no art. 24, os débitos e créditos devem ser apurados em cada estabelecimento, compensando-se os saldos credores e devedores entre os estabelecimentos do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.646 Palavras / 11 PáginasData: 27/6/2019 -
Apresentar de forma concisa explanações sobre a Teoria da Prova presente no Direito Penal
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ANDRÉ DAS NEVES SILVA Teoria das Provas CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa tem como objetivo apresentar de forma concisa explanações sobre a Teoria da Prova presente no Direito Penal, o processo penal tem como finalidade a reconstrução dos fatos através da apuração da conduta criminosa e de sua autoria buscando a maior semelhança possível com a realidade dos fatos, compreendendo o que ocorre em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 1/12/2016 -
Aprofundamento
1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo a criação de uma constituição em Recursos Humanos que a partir do estudo de casos da empresa RIT & Consultoria LTDA propor melhorias na área de Recursos Humanos. Somos uma empresa que procura sempre atender com excelência os nossos clientes, visando em primeiro lugar saber de fato o que estão precisando juntamente com o que esperam da nossa empresa. Saber o que o cliente necessita nós ajuda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.618 Palavras / 15 PáginasData: 13/9/2015 -
Apropriação do Espaço Publico e Comunidade
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIRETORIA DE ENSINO À DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA Por FÚLVIO CÉSAR PINTO DE MACEDO MATRÍCULA 201017016518 APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E COMUNIDADE MASSAPÊ / CEARÁ MAIO/ 2011 FÚLVIO CÉSAR PINTO DE MACEDO MATRÍCULA 201017016518 APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E COMUNIDADE Trabalho apresentado à Diretoria de Ensino à Distância para cumprimento de exigência da Disciplina Apropriação do Espaço Público e Comunidade do Curso de Especialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2023 -
Apropriação do Espaço Publico e Comunidade
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIRETORIA DE ENSINO À DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA Por FÚLVIO CÉSAR PINTO DE MACEDO MATRÍCULA 201017016518 APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E COMUNIDADE MASSAPÊ / CEARÁ MAIO/ 2011 FÚLVIO CÉSAR PINTO DE MACEDO MATRÍCULA 201017016518 APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E COMUNIDADE Trabalho apresentado à Diretoria de Ensino à Distância para cumprimento de exigência da Disciplina Apropriação do Espaço Público e Comunidade do Curso de Especialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2023 -
Apropriação Indébita
Apropriação indébita Art. 168. Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena — reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Aumento de pena § 1º A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa: I - em depósito necessário; II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial; III - em razão de ofício, emprego ou profissão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP. -Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção. *Posse direta: é prolongada. *Detenção: é efêmera, pouco duradoura. Aqui é quando há um mero ato de tolerância da vítima. Ex.: o sujeito pegou um carro de terceiro e não devolveu em regra, isso caracteriza apropriação indébita. Não da para especificar se ele tinha posse ou detenção. Ex.2: José pega o carro de Marco para dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2015 -
APROVA O REGULAMENTO DAS DISCIPLINAS DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA.
Logos UNICURITIBA2 RESOLUÇÃO CONSEPE nº 04, de 12 de dezembro de 2018 APROVA O REGULAMENTO DAS DISCIPLINAS DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12, inciso IX, do Estatuto do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, tendo em vista o Processo CONSEPE nº 04/2018, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regulamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2019 -
APROVAÇÃO E DIREITO À VERDADE POR PROPIA ORIGEM
ADOÇÃO E O DIREITO À VERDADE SOBRE A PRÓPRIA ORIGEM Introdução Talvez, a maior busca do homem seja aquela concernente a sua própria história. Muitos estudos científicos se destinam ao retorno às origens da humanidade, a fim de encontrar explicações para as indagações sobre a origem do homem. Essa inquietude, inerente ao ser humano, reflete-se, também, em esferas individuais, sob a forma da busca pelo conhecimento da própria origem e da própria história. A presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.386 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2014 -
Aprovado e proclamado na resolução 217
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2014 -
Aproveitamento baixo da escola secundaria vila nova
1. Introdução ________________ 1. Problematização ou colocação do problema O problema surgiu no âmbito da discussão relativamente ao mau aproveitamento pedagógico na turma que se verificou na Escola Secundária de Vila Nova – Chimoio, na turma 10ª 5 aquando da reunião a qual o autor deste projecto fez parte como encarregado de educação, que teve lugar na escola acima supracitada tendo como agenda, a divulgação dos resultados referentes ao primeiro trimestre do ano em curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2017 -
APROVEITAMENTO DO MILITAR PRAÇA TEMPORÁRIO NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL APÓS DESINCORPORAÇÃO
unirb_logo_novo FACULDADE REGIONAL DA BAHIA Curso de Direito APROVEITAMENTO DO MILITAR PRAÇA TEMPORÁRIO NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL APÓS DESINCORPORAÇÃO PATRÍCSON MATTOS DE FARIAS Salvador, 23 de março de 2019 1 TEMA APROVEITAMENTO DO MILITAR PRAÇA TEMPORÁRIO NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL APÓS DESINCORPORAÇÃO 2 PROBLEMÁTICA EXISTE POSSIBILIDADE JURÍDICA PARA O MILITAR PRAÇA TEMPORÁRIO SER APROVEITADO NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL APÓS DESINCORPORAÇÃO? SENDO POSSÍVEL, QUANTAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2019 -
APS - 4º Semestre FMU - Penal
APS – Processo Penal Sobre os princípios do direito processual Penal e em nossa magna Carta de 88 temos os direitos processuais penais brasileiros. Os princípios são ordenações que irradiam e imantam os sistemas de normas, tendo em mente que as proposições ideais vão em busca de legitimidade e validade tendo nestes ideias que os princípios são mais importantes que as próprias normas. Princípio do devido processo legal disposta no artigo 5°inciso LIV, da CF/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2022 -
APS - ADM. PUBLICA
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DIREITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Cintia Barudi Lopes ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) PALOMA EDUARDA CAZUZA DO CARMO RA 8706840 T. 3107A04 PROPOSTA Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo, especificamente sobre os princípios que norteiam a Administração Pública e ato administrativo considerando os textos abaixo, sobre os quais deve ser elaborada resenha crítica, explanando o seu conteúdo à luz de uma decisão judicial sobre a temática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2021 -
APS - As diversas formas de manifestação da liberdade
AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE ASSEGURADAS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 André Santos Carla Monteiro Ripardo Dener Neres Caminha Gilberto Martins Barbosa Filho José Edaviverton Alves Letícia Cardoso Brito Liviane Neco Monteiro Fortaleza – Ceará 2015 FAFOR – FACULDADE DE FORTALEZA André Santos RA 22010004356 Carla Monteiro Ripardo RA 01630003280 Dener Neres Caminha RA 01630003281 Gilberto Martins Barbosa Filho RA 01630003167 José Edaviverton Alves RA 01630003289 Letícia Cardoso Brito RA 01630003014 Liviane Neco Monteiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.772 Palavras / 40 PáginasData: 30/10/2015 -
APS - Assassinato em Primeiro Grau
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Análise Crítica sobre o Filme: Assassinato em Primeiro Grau APS 2015/2 – 4º Semestre José Alexandre da Silva – RA C19HFJ3 Matheus de Lucas Costa Rodrigues – RA T628199 Monique Alves Pereira – RA T601045 Raimundo Sandro Braz – RA T484413 São Paulo 2015 Sumário Introdução..........................................................................................................03 Sobre o Filme: “Assassinato em Primeiro Grau”................................................04 * Sinopse do filme......................................................................................04 * Dados do filme.........................................................................................04 Relação com o Direito........................................................................................05 * Princípio da Dignidade Humana..............................................................05 *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2016 -
APS - Bens Públicos e Contratos Administrativos
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Bens Públicos e Contratos Administrativos Professora: Mariana Cavichioli Gomes Almeida - Aluna: Bruna da Silva Fontes – RA: 2011714 Resenha Crítica: Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) Regime Diferenciado de contratações públicas nada mais é que, um dos maiores avanços da administração pública na contratação de obras, pois trouxe consigo, a operação prevista para o pregão para obras e serviços de engenharia. Esta é uma nova lei que traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2022 -
APS - Bens Públicos e Contratos Administrativos
APS - Bens Públicos e Contratos Administrativos - plataforma constitucional dos serviços públicos e da atividade estatal no domínio econômico. São Paulo, 24 de abril de 2023. A constituição reteve à iniciativa privada papel funcional, e ao poder público, papel residual. Desse modo, de forma excepcional, ou seja, quando a iniciativa privada não puder provê-lo de forma satisfatória, O Estado poderá intervir de modo direto na economia. Como por exemplo ao construir empresas estatais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2023 -
APS - Capítulo I – Participação Política
Capítulo I – Participação Política A partir do século XVIII, se certificou como ideal político a democracia, sistema em que a vontade do povo deve estar acima de qualquer outra. Pelo fato de ser impossível reunir toda a população em praças públicas, para tomar decisões políticas, foi criado o sistema de democracia representativa. Nesta, a população escolhia representantes e através destes, manifestavam suas vontades. Locke define a democracia representativa vinculada ao poder dos representantes eleitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2015 -
APS - Ciência Politica - Thomas Hobbes - FMU
APS CIENCIA POLITICA – 30/04 2) Hobbes Explique como é o Estado de Natureza segundo Hobbes e como é o Estado Social que surge do pacto social. Thomas Hobbes preconizava a ideia de que o Estado de Natureza do ser humano era basicamente a guerra de todos contra todos, pois acreditava que o homem é mau e perverso por natureza e, portanto, estando em uma situação de igualdade com seus semelhantes, tornar-se-iam inimigos impreterivelmente, visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2022 -
APS - Competence no Processo Civil Brasileiro
Júlio César de Campos Competência no Processo Civil Brasileiro Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Saul Simões São Paulo 2015 Júlio César de Campos Competência no Processo Civil Brasileiro Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA _________________________/__/_____ Dr. Mário Konrad Universidade Paulista – UNIP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2018 -
APS - D. OB
A (in)neficácia jurídicas das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território no município Renato Bernardi O texto aborda a grande dificuldade de criação de presídios, casas de detenção, reformatórios de menores, centro de ressocialização, de detenção provisória ou similares no respectivo território. Essa dificuldade é justificada pelos Legisladores da região, através do argumento da segurança dos municípios. Conseguimos observar de pronto que esse argumento está intrinsecamente ligado a discriminação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2019 -
APS - DE MEMORIAIS ACADEMICOS
José, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Niterói – RJ, em 7/9/1938, residente e domiciliado em São Paulo - SP, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2017 até, pelo menos, 4/4/2020, em São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2021