Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.251 - 17.280
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APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP. -Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção. *Posse direta: é prolongada. *Detenção: é efêmera, pouco duradoura. Aqui é quando há um mero ato de tolerância da vítima. Ex.: o sujeito pegou um carro de terceiro e não devolveu em regra, isso caracteriza apropriação indébita. Não da para especificar se ele tinha posse ou detenção. Ex.2: José pega o carro de Marco para dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2015 -
APROVA O REGULAMENTO DAS DISCIPLINAS DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA.
Logos UNICURITIBA2 RESOLUÇÃO CONSEPE nº 04, de 12 de dezembro de 2018 APROVA O REGULAMENTO DAS DISCIPLINAS DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12, inciso IX, do Estatuto do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, tendo em vista o Processo CONSEPE nº 04/2018, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regulamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2019 -
APROVAÇÃO E DIREITO À VERDADE POR PROPIA ORIGEM
ADOÇÃO E O DIREITO À VERDADE SOBRE A PRÓPRIA ORIGEM Introdução Talvez, a maior busca do homem seja aquela concernente a sua própria história. Muitos estudos científicos se destinam ao retorno às origens da humanidade, a fim de encontrar explicações para as indagações sobre a origem do homem. Essa inquietude, inerente ao ser humano, reflete-se, também, em esferas individuais, sob a forma da busca pelo conhecimento da própria origem e da própria história. A presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.386 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2014 -
Aprovado e proclamado na resolução 217
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2014 -
Aproveitamento baixo da escola secundaria vila nova
1. Introdução ________________ 1. Problematização ou colocação do problema O problema surgiu no âmbito da discussão relativamente ao mau aproveitamento pedagógico na turma que se verificou na Escola Secundária de Vila Nova – Chimoio, na turma 10ª 5 aquando da reunião a qual o autor deste projecto fez parte como encarregado de educação, que teve lugar na escola acima supracitada tendo como agenda, a divulgação dos resultados referentes ao primeiro trimestre do ano em curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2017 -
APROVEITAMENTO DO MILITAR PRAÇA TEMPORÁRIO NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL APÓS DESINCORPORAÇÃO
unirb_logo_novo FACULDADE REGIONAL DA BAHIA Curso de Direito APROVEITAMENTO DO MILITAR PRAÇA TEMPORÁRIO NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL APÓS DESINCORPORAÇÃO PATRÍCSON MATTOS DE FARIAS Salvador, 23 de março de 2019 1 TEMA APROVEITAMENTO DO MILITAR PRAÇA TEMPORÁRIO NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL APÓS DESINCORPORAÇÃO 2 PROBLEMÁTICA EXISTE POSSIBILIDADE JURÍDICA PARA O MILITAR PRAÇA TEMPORÁRIO SER APROVEITADO NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL APÓS DESINCORPORAÇÃO? SENDO POSSÍVEL, QUANTAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2019 -
APS - 4º Semestre FMU - Penal
APS – Processo Penal Sobre os princípios do direito processual Penal e em nossa magna Carta de 88 temos os direitos processuais penais brasileiros. Os princípios são ordenações que irradiam e imantam os sistemas de normas, tendo em mente que as proposições ideais vão em busca de legitimidade e validade tendo nestes ideias que os princípios são mais importantes que as próprias normas. Princípio do devido processo legal disposta no artigo 5°inciso LIV, da CF/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2022 -
APS - ADM. PUBLICA
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DIREITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Cintia Barudi Lopes ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) PALOMA EDUARDA CAZUZA DO CARMO RA 8706840 T. 3107A04 PROPOSTA Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo, especificamente sobre os princípios que norteiam a Administração Pública e ato administrativo considerando os textos abaixo, sobre os quais deve ser elaborada resenha crítica, explanando o seu conteúdo à luz de uma decisão judicial sobre a temática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2021 -
APS - As diversas formas de manifestação da liberdade
AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE ASSEGURADAS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 André Santos Carla Monteiro Ripardo Dener Neres Caminha Gilberto Martins Barbosa Filho José Edaviverton Alves Letícia Cardoso Brito Liviane Neco Monteiro Fortaleza – Ceará 2015 FAFOR – FACULDADE DE FORTALEZA André Santos RA 22010004356 Carla Monteiro Ripardo RA 01630003280 Dener Neres Caminha RA 01630003281 Gilberto Martins Barbosa Filho RA 01630003167 José Edaviverton Alves RA 01630003289 Letícia Cardoso Brito RA 01630003014 Liviane Neco Monteiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.772 Palavras / 40 PáginasData: 30/10/2015 -
APS - Assassinato em Primeiro Grau
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Análise Crítica sobre o Filme: Assassinato em Primeiro Grau APS 2015/2 – 4º Semestre José Alexandre da Silva – RA C19HFJ3 Matheus de Lucas Costa Rodrigues – RA T628199 Monique Alves Pereira – RA T601045 Raimundo Sandro Braz – RA T484413 São Paulo 2015 Sumário Introdução..........................................................................................................03 Sobre o Filme: “Assassinato em Primeiro Grau”................................................04 * Sinopse do filme......................................................................................04 * Dados do filme.........................................................................................04 Relação com o Direito........................................................................................05 * Princípio da Dignidade Humana..............................................................05 *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2016 -
APS - Bens Públicos e Contratos Administrativos
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Bens Públicos e Contratos Administrativos Professora: Mariana Cavichioli Gomes Almeida - Aluna: Bruna da Silva Fontes – RA: 2011714 Resenha Crítica: Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) Regime Diferenciado de contratações públicas nada mais é que, um dos maiores avanços da administração pública na contratação de obras, pois trouxe consigo, a operação prevista para o pregão para obras e serviços de engenharia. Esta é uma nova lei que traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2022 -
APS - Bens Públicos e Contratos Administrativos
APS - Bens Públicos e Contratos Administrativos - plataforma constitucional dos serviços públicos e da atividade estatal no domínio econômico. São Paulo, 24 de abril de 2023. A constituição reteve à iniciativa privada papel funcional, e ao poder público, papel residual. Desse modo, de forma excepcional, ou seja, quando a iniciativa privada não puder provê-lo de forma satisfatória, O Estado poderá intervir de modo direto na economia. Como por exemplo ao construir empresas estatais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2023 -
APS - Capítulo I – Participação Política
Capítulo I – Participação Política A partir do século XVIII, se certificou como ideal político a democracia, sistema em que a vontade do povo deve estar acima de qualquer outra. Pelo fato de ser impossível reunir toda a população em praças públicas, para tomar decisões políticas, foi criado o sistema de democracia representativa. Nesta, a população escolhia representantes e através destes, manifestavam suas vontades. Locke define a democracia representativa vinculada ao poder dos representantes eleitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2015 -
APS - Ciência Politica - Thomas Hobbes - FMU
APS CIENCIA POLITICA – 30/04 2) Hobbes Explique como é o Estado de Natureza segundo Hobbes e como é o Estado Social que surge do pacto social. Thomas Hobbes preconizava a ideia de que o Estado de Natureza do ser humano era basicamente a guerra de todos contra todos, pois acreditava que o homem é mau e perverso por natureza e, portanto, estando em uma situação de igualdade com seus semelhantes, tornar-se-iam inimigos impreterivelmente, visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2022 -
APS - Competence no Processo Civil Brasileiro
Júlio César de Campos Competência no Processo Civil Brasileiro Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Saul Simões São Paulo 2015 Júlio César de Campos Competência no Processo Civil Brasileiro Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA _________________________/__/_____ Dr. Mário Konrad Universidade Paulista – UNIP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2018 -
APS - D. OB
A (in)neficácia jurídicas das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território no município Renato Bernardi O texto aborda a grande dificuldade de criação de presídios, casas de detenção, reformatórios de menores, centro de ressocialização, de detenção provisória ou similares no respectivo território. Essa dificuldade é justificada pelos Legisladores da região, através do argumento da segurança dos municípios. Conseguimos observar de pronto que esse argumento está intrinsecamente ligado a discriminação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2019 -
APS - DE MEMORIAIS ACADEMICOS
José, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Niterói – RJ, em 7/9/1938, residente e domiciliado em São Paulo - SP, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2017 até, pelo menos, 4/4/2020, em São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2021 -
APS - Direito
Ao excelentíssimo Sr. Dr. Presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do estado de São Paulo. Dos fatos Um advogado com muitos anos de experiência na profissão teve êxito em uma causa de grande valor econômico, que envolveu vítimas de acidente de trânsito de grandes proporções, com repercussão em noticiário de âmbito nacional. Ao constatar o êxito na demanda confirmado em Segunda Instância, o advogado utiliza uma rede social para divulgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
APS - Direito Civil II
APS Direito Civil II Com relação aos acidentes de trabalho, temos que a responsabilidade do empregador é objetiva, sendo que o dever de indenizar o empregado independe de dolo ou culpa por parte do empregador, sendo que serão necessárias somente a presença do nexo causal comprovado e do dano à vítima. Ademais, é evidente a hipossuficiência do empregado em relação ao empregador, o que faz com que as provas acerca do acidente no trabalho sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
APS - Direito da Administração Pública
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DANILO SILVA PASSOS – RA 7361341 – 7º semestre Direito turma 003207A03 Direito da Administração Pública Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo, especificamente sobre os princípios que norteiam a Administração Pública e ato administrativo considerando os textos abaixo, sobre os quais deve ser elaborada resenha crítica, explanando o seu conteúdo à luz de uma decisão judicial sobre a temática da invalidação ou convalidação do ato administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2023 -
APS - Direito das Famílias e das Sucessões
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL Entre partes: …., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo - RG nº …., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº. ….., residente e domiciliado nesta Capital, na …..; e, …..,nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo - RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2022 -
APS - DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO ORIENTADORA: PROF.ª DR. MIRIAM PETRI ALINE LEONTINA A. DOS SANTOS – RA: N197820 BARBARA FELICIANO BRASIL DOS SANTOS – RA: N12093-2 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CAMPUS RANGEL SANTOS 2019 ALINE LEONTINA ALVES DOS SANTOS BARBARA FELICIANO BRASIL DOS SANTOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Relatório de pesquisa da Atividade Prática Supervisionada do curso de Direito, matéria de Direito Societário apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientadora: Prof.ª Dra. Miriam Petri CAMPUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2019 -
APS - Direito Penal
A lei 13.104/2015, criou uma nova qualificadora para o crime de homicídio, quando o mesmo é contra mulher por razões do sexo feminino. Após ser sancionada no dia 9/03/15 a nova lei fez alterações no artigo 121 do código Penal, inserindo mais uma qualificadora no seu § 2º. Neste caso os crimes praticados contra a mulher por razões de gênero agora receberão uma sansão mais severa, tendo a pena e abstrato cominada de 12 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
APS - Direito Tributário
APS – DIREITO TRIBUTÁRIO Imunidades Genéricas Conforme a doutrina majoritária, as imunidades se dividem em Imunidades Específicas e Imunidades Genéricas. Aquelas podem ser encontradas em todo texto Constitucional e poderão abranger quaisquer espécies tributária. Essa, por sua vez, são os casos genéricos que estão elencados no artigo 150, VI, Constituição Federal e poderão ser imunes apenas dos impostos. O presente trabalho visa apenas verificar os aspectos das imunidades genéricas. No presente artigo, podemos encontrar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2022 -
APS - Empresario Individual x Sociedade Empresaria
Júlio César de Campos Empresário Individual x Sociedade Empresária Características e diferenças Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Marcelo Iacomini São Paulo 2015 Júlio César de Campos Empresário Individual x Sociedade Empresária Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA _________________________/__/_____ Dr. Mário Konrad Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2018 -
APS - Execuções Civeis
Sobre o acórdão, no que tange o item 3 “Da penhorabilidade do salário”, considero que a Exma. Sra. Ministra Nancy Andrighi e os demais ministros, interpretaram corretamente os fatos apresentados, mantendo-se a decisão do bloqueio mensal de 10% dos rendimentos líquidos do recorrente proferida pelo MM Juiz de Primeira Instância. Com as informações fornecidas sobre o caso em questão, podemos afirmar que o crédito não tem natureza alimentar, sendo assim podemos analisá-lo sob a luz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2021 -
APS - Filosofia do Direito e Direitos Humanos
CARLOS SUSUMU THOMIOKA – RA 3299512 – TURMA 003202A02 APS – FILOSOFIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS O tema a ser abordado na APS será sobre a Violência Policial no Brasil sobre a visão dos Direitos Humanos. Apesar que o Brasil seja signatário da ONU no que se refere à Declaração Universal dos Direitos Do Homem, o país viola vários artigos da Carta , como os artigos 1º; 2º.1; 3º; 5º;6º; 7º; 8º; 9º; 10º;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2022 -
APS - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
APS – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Aluno: Allan Dias Silva RA: 5421030 Professor: Marcelo Mingrone 1. TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL A Associação Alfa, constituída há 3 (três) anos, cujo objetivo é a defesa do patrimônio social e, particularmente, do direito à saúde de todos, mostrou-se inconformada com a negativa do Posto de Saúde Gama, gerido pelo Município Beta, de oferecer atendimento laboratorial adequado aos idosos que procuram esse serviço. O argumento das autoridades era o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2022 -
APS - Maria da Penha
Capitulo I: Resumo da história da criação da Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha, denominação popular da lei número 11.340, de 07 de agosto de 2006, é um dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. É normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa. Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.543 Palavras / 23 PáginasData: 31/8/2017 -
APS - O CAPOTE
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE DIREITO - PARAÍSO AMANDA SILVA DE MORAES ANDRESA TEIXEIRA DE AGUILLAR BÁRBARA MOREIRA GAMA BRUNA PEREIRA MOTA BRUNNO DUTRA BARROSO BRUNO EDUARDO CASTELO DE SOUZA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS ANÁLISE DA OBRA “O CAPOTE” DE NIKOLAI GOGOL SOB À LUZ DAS DISCIPLINAS DO 1º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO São Paulo 2015 AMANDA SILVA DE MORAES - C574JD8 ANDRESA TEIXEIRA DE AGUILLAR - C574EG6 BÁRBARA MOREIRA GAMA -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.751 Palavras / 20 PáginasData: 2/11/2015