Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.921 - 1.950
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A Carga Tributária no Brasil
Analise o conteúdo do site http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm, e emita a sua opinião se realmente a "carga tributária no Brasil” influencia no custo de nossos produtos e serviços. Aponte pelo menos dois tributos que você não conhecia. "Carga tributária no Brasil” O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo, ela é tão pesada que impacta não apenas as pessoas físicas, mas também as empresas. Um dos motivos é o alto valor dos tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2021 -
A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO É A CARNE NEGRA: QUAIS CAMINHOS PODEMOS SEGUIR?
CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA “A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO É A CARNE NEGRA: QUAIS CAMINHOS PODEMOS SEGUIR?” Inicialmente gostaria de externalizar o meu contentamento em fazer parte dessa mesa tão repleta de pessoas boas e a responsabilidade que paira sobre mim por representar a presidente da Comissão especial de promoção da igualdade racial da oab, Dandara Pinho, o que pra mim é uma honra. Gostaria também de saudar as nobres advogadas e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
A CARTA A COMUNIDADE EDUCACIONAL
CARTA EXPOSITIVA PRISCILA MARTINS ALVES O MOTIVO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS DEVIDO AO MOMENTO SOCIAL DE CALAMIDADE PUBLICA CORONA VIRUS COVID-19 GAMA – BRASÍLIA/DF 2020 República Federativa do Brasil, 07 de abril de 2020. O Corona Vírus, COVID-19, tem causado muito medo na população, sabemos que a interrupção das aulas não era algo esperado e que não há escola ou faculdade 100% preparada para esse tipo de situação. Contudo, é de extrema importância que todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 20/7/2020 -
A Carta Arbitral
CARTA ARBITRAL Processo Arbitral nº 34.098/ 2021 Instituição Arbitral: CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA CÂMARA DE ICÓ (“CAM-ICÓ”) Árbitro (s): DILLON MELO, ARTHUR SOARES E VIVIAN FEITOSA, Requerente (s): JULIETA e HÉLIO Requerido (s): HYALISON e EMANOELA Ato (s) Solicitado(s): intimação do Hyalisson para comparecer a audiência inicial de arbitragem Prazo para Cumprimento: 15 dias SEGREDO DE JUSTIÇA: No cumprimento da carta arbitral será observado o segredo de justiça, desde que comprovada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2021 -
A Carta Constitucional Ambiental
A Carta Constitucional prevê a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente nas esferas criminal, civil e administrativa. A Constituição Federal confirmou a responsabilidade administrativa como um consórcio de processos prejudiciais ao meio ambiente. Então a Lei n 9.605 / 98, que cumpriu a ordem jurídica, tratando o caso em questões penais e administrativas. Portanto, a Lei nº 9.605 / 98 estabelece no art. 70 e de acordo com as bases legais para atribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2020 -
A Carta constitucional português de 1926
2.1.2 A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826 A Carta Constitucional de 1826 foi proclamada em 4 de dezembro de 1826. Ganhou o nome de Carta Constitucional por ter sido não ter sido aprovada pelas Cortes Constituintes e sim por D. Pedro IV de Portugal (D. Pedro I do Brasil) que abdicou dos seus direitos reais, para o seu irmão mais novo assumir o poder, D. Miguel, e para contrair matrimónio com a sua filha D. Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
A Carta Convite - Testemunha
CARTA CONVITE Tendo em vista a audiência que se realizará no dia ________________ , às _________, na _______________________________/______, situada na (endereço), convido o (a) senhor (a) , CPF sob o nº. residente e domiciliado (a)no endereço, ,CEP: ,Estado/UF: , a comparecer na qualidade de testemunha, a fim de prestar depoimento no processo movido em face do (RECLAMADA) sob o nº (nº do processo). * ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE A AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Deverá o usuário usar, baixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2022 -
A Carta Convite Testemunha
CARTA CONVITE PARA COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA EM AUDIÊNCIA (Art. 852-H, §3º, da CLT[1] e art. 455 do CPC/15) Curitiba-PR, xxxxxxx Prezado SR. xxxx Rua xxxxxxxxxx Assunto: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Proc. nº xxxxxx – xxª Vara de do Trabalho de Curitiba-PR Reclamante: xxxxx Reclamado: xxxx De forma a dar cumprimento ao disposto no art. 852-H, § 3º, da Consolidação das Leis de Trabalho, bem como ao art. 455, § 1º do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2023 -
A CARTA DE CONFORTO
CARTA DE CONFORTO - Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018 À XXXXXXX e Marcos Silva Prezados Senhores, A presente carta refere-se à nossa Carta de Conforto datada de 20 de novembro de 2018, relacionada ao documento de empréstimo no valor de R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais), datado de XXXX. Reafirmamos, nesta data, todas as declarações contidas em nossa Carta de Conforto. O procedimento de leitura das minutas de atas mencionado na nossa referida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2018 -
A Carta de Desocupação
AGENDA MARÇO PRS NOME UNIDADE IN OUT ROUPA CAMA FONTE VALOR EVANDRO (21 98639-4394) ED 01/03 06/03 SIM ED 5.130,00 JULLIE ED 07/03 10/03 SIM AIRBNB $316 LIVIA ED 15/03 17/03 --- ED ---- ALEJANDRO VIDAL (11 6633 7822) ED 23/03 30/03 SIM AIRBNB $509,20 FERNANDA CADIDÉ ED 30/03 31/03 SIM ANTIGA HOSPEDE ---- AGENDA MARÇO ICARAÍ NOME IN OUT ROUPA CAMA FONTE VALOR AGE NDA MARÇO CAMBOINHAS NOME IN OUT ROUPA CAMA FONTE VALOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2019 -
A Carta de Preposição e Procuração
CARTA DE PREPOSIÇÃO JUDICIAL Pela presente carta de preposição, NOME DO AUTOR / RÉU, pessoa jurídica de direito público / privado, devidamente inscrita sob o C N P J sob o nº NNNNNNNNNNNNNNNNNNNN, sediada à Rua RRRRRRRRRRRRRRRRR, n.º NNNNNNNNNNNNNN, BAIRRO LOCAL, no município MMMMMMMMMMMMMM, por seu representante legal, Sr. Fulano de Tal, portador da Cédula de Identidade n.º XXXXXXXXXXXXXXXX e do CPF n.º NNNNNNNNNNNNNNN, com endereço profissional no Paço Municipal de AAAAAAAAAAAAA, vem, mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2018 -
A CARTA DE RECLAMAÇÃO
________________ Sumário Assunto: 1 Dos Fatos 3 Do Direito 12 Dos Pedidos 16 Do prazo de resposta 18 ________________ São Bernardo do Campo-SP. terça-feira, 19 de setembro de 2017 Aos cuidados dos Senhores Gestores e Responáveis da KROTON EDUCACIONAL S.A. Aos cuidados da Diretoria da ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA de Valinhos-SP Aos cuidados da Magnífica Reitoria da FACULDADE ANHANGUERA de São Bernardo do Campo Aos cuidados do Senhor Diretor da FACULDADE DE DIREITO ANHANGUERA de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.738 Palavras / 19 PáginasData: 5/5/2019 -
A carta magna de 1215
A CARTA MAGNA 1.215 A carta foi criada para os ingleses, mas tornou-se, de certo modo, Universal. O rei João, da Inglaterra, pressionado pela burguesia criou a Carta Magna, e assim deu início aos direitos humanos. De acordo com os termos da carta, o rei deveria respeitar determinados procedimentos legais, assim como reconhecer que o poder real iria ficar sujeito à lei. Além de restringir os poderes reais, a Magna Carta é considerada como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 21/10/2013 -
A Carta Magna que Influenciou: A Constituição Brasileira
A Carta Magna que Influenciou A Constituição Brasileira 1. 2. 3. A Busca pelo Direito Fundamental Ingrid Karoliny da Silva Campos 1. Resumo A Constituição de 1988 teve como essência filosófica o ser humano e a consagração das garantias e direitos individuais durante sua elaboração. A preocupação com os direitos do cidadão é uma resposta ao período histórico diretamente anterior ao da promulgação da constituição, a chamada “ditadura militar”. Durante vinte anos o povo foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2017 -
A Carta Mandato
São Paulo, 07 de Maio de 2013. À DARYUS – Strategic Risk Consulting Av. Paulista 1009, 11° andar CEP 01311-100 – Cerqueira Cesar São Paulo, SP At. Sr. Jeferson D’Addario Carta Mandato Prezado Senhor, É com grande satisfação que passamos a definir nesta Carta Mandato os termos da contratação da DARYUS – Strategic Risk Consulting (doravante denominada “DARYUS”), sociedade brasileira inscrita no CNPJ/MF sob o nº _________, com sede na Av. Paulista 1009, 11° andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 11/10/2018 -
A Cartilha de Direito
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I Cartilha de Direito Alunos: Priscila Toneline Cancelieri RA 3708623816 Brunno Toneline Cancelieri RA 3722686108 Tamiris Alves Pereira RA 3728692277 Prof. Walério ANÁPOLIS - GO NOVEMBRO - 2012 CARTILHA DE DIREITO Sumário CAPÍTULO I 4 INTRODUÇÃO 4 O que é personalidade civil? 5 O que é capacidade civil? 5 O que é incapacidade civil? 5 Quando se dá a maioridade civil? 6 Em Direito, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.135 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2015 -
A Casa da Justiça
INTRODUÇÃO Em relação ao livro "Eichmann em Jerusalém - um relato sobre a banalidade do mal”, a autora Hannah Arendt relata o julgamento de Adolf Otto Eichmann, sequestrado em Buenos Aires para ser julgado por conta de crimes nazistas, decorrentes de sua profissão de grande importância no transporte de judeus durante o governo de Hitler. Nesta obra, a autora apresenta detalhadamente argumentos utilizados contra e a favor do réu e toda a história por trás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 20/4/2018 -
A Casa dos mortos
Universidade Católica de Brasília - UCB DIREITO PENAL II Professor: Douglas Ponciano Aluna: Luciana de Carvalho Mendes Vieira RELATÓRIO: A CASA DOS MORTOS Cena 1 – Jaime Preso pela prática do crime de homicídio, ja em liberdade passou a usar remédios, álcool e drogas praticando assim novos homicídios, sendo um deles já dentro do “manicômio judiciário”. Após alguns dis das gravações Jaime cometeu suicídio, dizia já ter matado o suficiente. Cena 2 – Antônio Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2018 -
A CASTRAÇÃO QÚIMICA
LOGO FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Direito ALZINEIDE DOS SANTOS FERREIRA MARIA FERNANDA MODESTO MONTEIRO MICHELLE LAUREANO MATOSO CASTRAÇÃO QUÍMICA: MECANISMOS DE PREVENÇÃO - A PENALIDADE E O TRATAMENTO MÉDICO EM CASOS DE PEDOFILIA E DEMAIS CRIMES SEXUAIS JABOATÃO DOS GUARARAPES- PE 2021 ALZINEIDE DOS SANTOS FERREIRA MARIA FERNANDA MODESTO MONTEIRO MICHELLE LAUREANO MATOSO CASTRAÇÃO QUÍMICA: MECANISMOS DE PREVENÇÃO - A PENALIDADE E O TRATAMENTO MÉDICO EM CASOS DE PEDOFILIA E DEMAIS CRIMES SEXUAIS Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.430 Palavras / 50 PáginasData: 15/12/2021 -
A CASTRAÇÃO QUÍMICA, CONCEITOS E INTRODUÇÕES INICIAS
CASTRAÇÃO QUÍMICA, CONCEITOS E INTRODUÇÕES INICIAS: Podemos encontrar dois tipos de castração, ou seja, castração cirúrgica e a castração química, sendo essa última a que será trabalhada no presente trabalho e também a utilizada pelo projeto de lei n° 3127, de 2019, atualmente em tramitação no Senado Federal. Diferente do que normalmente as pessoas pensam, a castração química difere da castração cirúrgica, sendo quando os testículos são removidos através de uma cirurgia, já a castração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 24/5/2021 -
A Catharine Mackinnon
PUC Minas. Filosofia. Magda Guadalupe Catharine Mackinnon Resultado de imagem para catharine Mackinnon young MacKinnon (1946) Professora feminista (radical feminism) de teoria jurídica na Universidade de Michigan, USA. 1. Dados. Mackinnon é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan e da Universidade de Harvard, mas sobretudo uma advogada feminista. Obra: Seu livro Are women Human é constituído por um conjunto de textos revistos durante mais de uma década, tendo sido publicado apenas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 30/11/2018 -
A CAUSA TRABALHISTA
Agiu corretamente o Magistrado na distribuição do ônus da prova no acaso acima apresentado? Fundamente sua opção de forma completa, inclusive abordando de forma detalhada a questão da inversão do ônus da prova no processo do trabalho. Não foi distribuído o ônus da prova corretamente, visto que cabe ao juiz o exame da questão em cada caso concreto, devendo o ônus da prova incidir na parte em que tem mais condições para demonstrar o fato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2019 -
A CAUSALIDADE ADEQUADA
UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO de graduação em direito direito penal parte geral: causalidade adequada JACKELINE DE SOUZA MARTINS DIOGO DRN 201 ITAPERUNA- RJ - 2018/2 JACKELINE DE SOUZA MARTINS DIOGO DRN 201 direito penal: causalidade adequada Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Penal – Parte geral, como critério de Avaliação sob a orientação do Profº Bruno Santarém. ITAPERUNA- RJ-2018/2 ________________ INTRODUÇÃO: Nesse artigo trataremos da causalidade adequada ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2018 -
A Causalidade Adequada: Teoria da causalidade adequada
Teoria da causalidade adequada A análise judicial do nexo de causalidade dos julgados em questão se deu através da teoria da causalidade adequada, em que essa relação de adequação é aferida de acordo com a experiência comum, observando-se qual causa é a mais idônea para gerar o dano, dentre aquelas possíveis. De acordo com esta teoria, um fato será adequado ao dano quando este for consequência natural e típica daquele, essa adequação é mensurada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2020 -
A CAUTELA CONTRA A UNIÃO ESTÁVEL
FACULDADE TIJUCUSSU CURSO DE DIREITO FABIANE LIRA RODRIGUES CONTRATO DE NAMORO UMA CAULETA CONTRA A UNIÃO ESTÁVEL? SÃO CAETANO DO SUL 2017 ________________ FABIANE LIRA RODRIGUES CONTRATO DE NAMORO UMA CAULETA CONTRA A UNIÃO ESTÁVEL? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Tijucussu, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da professora Esp. Gleci Cristina Binhardi Esteves SÃO CAETANO DO SUL 2017 ________________ FABIANE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.327 Palavras / 38 PáginasData: 25/10/2017 -
A CAUTELAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito ___ da Vara Civil do Foro da Comarca de Curitiba- Pr. Nome, Sobrenome, estado civil, profissão, residente de domiciliado na Rua, n°, na (cidade), Estado, portador do RG n° e do CPF, por seu advogado, que esta subscreve, com escritório na Rua (...), n° (XXX) , (bairro), Curitiba- Pr, Cep (XXX), onde recebe intimações, vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente ACAO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
A CAVERNA NO DIREITO
1. Destacar em forma de lista os termos, os conceitos, as imagens e expressões do sensível. 1. Caverna subterrânea 2. Humanos aprisionados 3. Grilhões 4. Um muro baixo 5. Artefatos de todo o tipo 6. Estátuas de seres humanos 7. Estátuas de animais 8. Parede do muro 9. Sombras projetadas na parede do muro 10. Ecos 11. Um terreno mais elevado 12. Uma vereda 13. Marionetes 14. Manipuladores de marionetes 15. Pessoas ao longo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2018 -
A Cédula de crédito bancária
Com o advento da Constituição federal de 1988, receosos com o momento político-social em que o Brasil se encontrava, estabeleceu-se um limite às instituições do mercado financeiro, fixando-se os limites dos juros à um valor de 12%, seguindo o mote de promover um desenvolvimento equilibrado e servir aos interesses coletivos. E, ainda, é importante ressaltar as alterações no ramo comercial, com a criação do Código de Defesa do Consumidor, que surgiu no ano de 1990.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
RESENHA DIREITO EMPRESARIAL I Associação não pertence a área empresarial Área empresarial existe independentemente de formação CONCEITO DE EMPRESARIO Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2020 -
A Cédula de crédito bancário e letra de câmbio
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CONCEITO E APLICAÇÃO De acordo com a Medida Provisória nº 1.925-15, de 14 de dezembro de 2000, “a Cédula de Crédito Bancário é título de crédito emitido, por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade”. É instituo extremamente utilizado devido a sua praticidade e segurança (GANSKI, MADUREIRA e OLIVEIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.489 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2017